domingo, dezembro 31, 2006

Façam o favor de ser felizes

Aí está 2007. Para os que partiram, para os que cá continuam embora há muito tenham partido, para os que não continuam nem partiram. Enfim, para todos. Por isso, façam o favor de ser felizes, cada um à sua maneira. A minha continuará a ser a de criticar os poucos que têm milhões e se estão nas tintas para os milhões que têm pouco, ou nada.

sábado, dezembro 30, 2006

Saddam Hussein foi enforcado
- Quando chegará a vez de Bush?

O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein foi executado esta madrugada por enforcamento em Bagdade, acontecimento que mereceu a reprovação de grande parte da comunidade internacional, mas foi entendido por Washington como "uma etapa importante" para o povo iraquiano. Embora não goste de ditadores e concorde que eles têm de pagar pelos seus actos, teria ficado mais satisfeito se em vez de Saddam tivesse hoje sido enforcado... George W. Bush.

A minha animosidade em relaçao a Saddam Hussein foi diminuindo ao longo destes últimos anos. Para essa diminuição contribuiu decisivamente George W. Bush. Sempre que o presidente dos EUA e comandante chefe da polícia do mundo falava... aumentava a minha simpatia (ou, se quiserem, diminuia a minha aversão) em relação ao ex-presidente iraquiano.

"Se eu fosse um iraquiano médio, obviamente faria a mesma comparação - de que eles tinham um ditador brutal, mas tinham as ruas calmas, podiam sair, os filhos podiam ir à escola e voltar sem que a mãe ou o pai se preocupassem".

Sabem quem disse isto há meia dúzia de dias (no passado dia 3)? Nem mais nem menos que o secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

É claro que Saddam Hussein foi um ditador e mandou matar muita e muita gente inocente. Mas o que tem feito George W. Bush? Exactamente a mesma coisa, com a diferença de que as vítimas são na sua maioria estrangeiros. Apenas isso.

Aliás, por alguma razão os EUA estão à margem do Tribunal Penal Internacional e entendem o mundo como uma coutada onde a razão da força de Washington vale muito mais do que a força da razão de todos os outros povos.

Com a morte de Saddam chego à conclusão, mais do que corroborada ao longo dos tempos, que há ditadores de primeira e de segunda. De primeira são todos os que são amigos de George W. Bush, como o foi em tempos Saddam Hussein...

sexta-feira, dezembro 29, 2006

Prémio provincial de Jornalismo na Huíla

“Não se é Jornalista sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia... mesmo estando desempregado” assim diz, com frequência, um companheiro (tomo esta liberdade de chamar de amigo, o “bloguista” e jornalista de “primeira linha”, o luso – angolano Orlando Castro).

Conheço profissionais que fazem do jornalismo uma missão. Os sacrifícios são enormes e as compensações, volta e meia, nulas. Há pressões variadas de defensores de objectivos desconhecidos; afastamentos compulsivos por se pensar diferente ou até mesmo castigos físicos ou veladas e encapotadas ameaças contra jornalistas.

Estamos a viver uma nova era ou não?

Foi entregue nesta sexta feira o prémio provincial de jornalismo da Huíla. O resultado não poderia ser mais surpreendente, pela positiva e pela negativa.

O despacho noticioso da Angop é interessante “ O jornalista da Agência Angola Press (Angop) Morais Augusto da Silva é o vencedor da terceira edição do prémio provincial de jornalismo na Huíla, organizado pelo Sindicato de Jornalistas de Angola (SJA) com apoio do Governo provincial. Ao vencedor, que exerce a profissão há seis anos na Delegação Provincial como editor principal, foi entregue o montante de quatro mil dólares. Na mesma senda foram distinguidos, com menções honrosas na categoria de imprensa, o jornalista Moisés Sachipangue do Semanário "Cruzeiro do Sul", revelação para Arão Martins, do Jornal de Angola, de audiovisuais para Domingos de Sousa, da Televisão Pública de Angola (TPA) e de Rádio Difusão para Esperança Java, da Rádio Nacional de Angola (RNA), aos quais foi entregue 500 dólares cada. Já arrebataram o prémio provincial de jornalismo da Huíla, os jornalistas Machel da Rocha, da "Rádio 2000", em 2004, e Celestino Gonçalves, da Rádio 5 em 2005”.

Ora, onde está o problema? Sim, o governo provincial está por detrás da iniciativa. Parabéns aos vencedores, que os conheço totalmente.

Notas: Artigo publicado em
http://www.serradachela.blogspot.com/
É para mim, meu caro Manuel Vieira, uma honra ser por ti considerado amigo.

Obrigado e kandandu a quem está
por bem mesmo nascendo do mal

Comecei esta aventura há quatro meses. Além de tudo, como escrevi no primeiro texto, é um desafio para quem faz da escrita uma forma de vida. Tarefa impossível? Não. Mas mesmo que o fosse eu estaria na primeira linha. É que o possível faço eu todos os dias. Estatísticamente o Alto Hama registou dez mil cliques, ou seja 2 500 por mês. A quem se deu a esse trabalho o meu obrigado e respectivo kandandu.

Dizer o que penso ser a verdade é um dos melhores predicados que sigo, se bem que na maior parte das vezes apenas sirva para me criar dores de cabeça. “É bom sinal”, dir-me-á com certeza o Mestre da Lusofonia Eugénio Costa Almeida, acrescentando que “só doi a quem a tem”.

Por estes textos a minha liberdade é (quase) total. E é só quase total porque melhor do que pensar (e escrever) livremente é pensar (e escrever) com rectidão, é ter a noção de que a minha liberdade termina onde começa a dos outros.

Em Angola, onde nasci em 1954 e vivi até 1975 (por muito que isso custe a acéfalos e inéptos desta e de outras praças), aprendi que devo ser o que sou e não o que os outros querem que eu seja... mesmo quando vão subindo o preço da compra.

Tem sido uma tarefa complicada, tão forte é a pressão dos que nos querem acéfalos, autómatos e, como se isso não bastasse, invertebrados também.

É claro que entre as ruas do Bairro de Benfica (foi aí, junto à Escola Primária, que a parteira Maria de Lupes me deu uma mão) da então Nova Lisboa e a cidade Alta (a terceira rua à direita a seguir ao Colégio das Madres, a caminho do aeroporto, foi a última etapa de um sonho) fui aprendendo outras coisas.

Aprendi, por exemplo, que importantes são todos aqueles (e serão certamente alguns) que nos estendem a mão se um dia tropeçarmos numa pedra. Mas também aprendi que mais importantes são todos aqueles (e serão certamente poucos) que tiram a pedra antes de passarmos e que dificilmente saberemos quem são.

No Liceu Nacional General Norton de Matos (que saudades Professora Dorinda Agualusa, que saudades!) aprendi coisas que estão arquivadas no disco duro da memória e outras que estão on line. Todas me ajudam a compreender que o possível se faz sem esforço, tal como me permitem entender que a obra prima do Mestre não é a mesma coisa que a prima do mestre de obras. Infelizmente nem todos a distinguem.

E os que a não distinguém são, por enquanto, os que melhor se deram na vida. Porque será?

Infelizmente muitos de nós (já para não falar de muitos dos outros) continuam a confundir a beira da estrada com a estrada da Beira. Confundem sempre de acordo com a confusão do capataz. Deles será, creio, o reino dos Céus...

Foi também lá longe (lá longe onde a saudade castiga mais) que aprendi que não basta ter a faca e o queijo na mão... é preciso ainda tê-los no sítio. Coisa rara, convenhamos.

Entre dias sem pão e pão sem dias, lá fui (assim dizia João Charulla de Azevedo) projectando o melhor, esperando o pior e aceitando de ânimo igual o que Deus quiser.

Mas o que mais conta é que, salvo retoques externos de embalagem, continuo no essencial a acreditar no (im)possível. É por isso que, como diria Jorge Eurico, a luta continua porque... ninguém nos cala.

E se calarem alguns, outros estão prontos para uma luta em que só é derrotado quem desiste de lutar.

quinta-feira, dezembro 28, 2006

Futuros membros da zona Euro devem
analisar o mau exemplo de Portugal

A Comissão Europeia publicou um artigo sobre os erros que Portugal cometeu após a adesão à Zona Euro, como forma de aviso para os países que ainda não aderiram ao euro, refere um oportuno artigo que acabo de ler no http://sereuropeu.blogspot.com/.

"Explosão e recessão em Portugal: lições para os novos membros do euro" é o título do artigo publicado pela Direcção-Geral de Economia e Finanças da Comissão Europeia, onde estão sistematizados os erros cometidos por Portugal imediatamente a seguir à entrada na União Económica e Monetária, em 1999.

Segundo o "Jornal de Negócios", o autor do trabalho, Orlando Abreu, considera oportuno lembrar o caso português aos países que vão entrar na Zona Euro: como os erros de condução de política fizeram com que à bonança se seguisse a recessão de 2002 e um período de baixas taxas de crescimento, de perda de competitividade, de défices excessivos e de elevadas taxas de endividamento das famílias.

A primeira das cinco lições a tirar do caso português é que a resposta a um forte crescimento da procura interna deve ser uma política orçamental restritiva.

Outras lições passam por manter controlado o crescimento dos salários, especialmente se a taxa de desemprego baixar, e apertar a supervisão prudente sobre os mercados financeiros para incentivar uma política de crédito responsável.

Alguns dos dez países que aderiram à União Europeia estão actualmente a atravessar uma etapa de crescimento económico e de controlo orçamental semelhante à que Portugal registou quando se preparava para entrar na União Europeia.

quarta-feira, dezembro 27, 2006

(Jorna)listas à medida e por medida

Gosto (por defeito de fabrico) de manter viva a peregrina ideia de que não se é Jornalista sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia... mesmo estando desempregado. Reconheço, contudo, que essa é uma máxima cada vez menos utilizada e, até, menosprezada por muitos dos que mais recentemente chegaram a esta profissão, vindos das universidades ou depois de uns estágios nas assessorias, empresariais ou políticas...

Os jornais (é claro que também as rádios e as televisões) não são um produto feito à medida dos jornalistas e/ou dos consumidores mas, isso sim, dos empresários. São, cada vez mais, um negócio ou, melhor, uma forma de comércio. São apenas mais um produto em que os seus fazedores (jornalistas) são escolhidos à, ou por, medida.

E, como tal, têm de obedecer às regras da oferta e da procura. Mais do que informar, mais do que formar, têm de vender. Vender, vender sempre mais. E quem sabe o que fazer para melhor vender não são, na maioria dos casos, os jornalistas.

Os jornalistas são os montadores que, de acordo com o mercado, alinham as peças de um crime, de um comício, de um atentado ou de um buraco na rua.

Se o que vende é dar uma ajuda ao partido do Governo para que este ganhe as próximas eleições, são essas as peças que têm de montar, nada contando a teoria da isenção que é tão do nosso teórico agrado.

Se o que vende é divulgar os produtos da empresa «X», são essas as peças que têm de montar, passando por cima do facto de essa empresa eventualmente não pagar os salários aos seus trabalhadores ou apostar no trabalho infantil.

Se o que vende é dar cobertura às ditaduras (sejam a de Fidel Castro ou a de José Eduardo dos Santos), são essas peças que têm de montar, calibrando-as da forma a parecerem dos melhores exemplos democráticos.

Pouco importa tudo o resto.

Assim sendo, as linhas de montagem não precisam de jornalistas 24 horas por dia, basta-lhes as sete horas.

E aos jornalistas basta-lhes, ao que parece, uns tantos euros por mês... Tudo o resto são cantigas, tenha a classe uma Ordem ou apenas, como agora, um Sindicato, uma Caixa dos Jornalistas ou coisa nenhuma...

Para África rapidamente e em força
- Chineses sabem onde está o futuro

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Li Zhaoxing, realiza entre 31 de Dezembro e 8 de Janeiro uma visita a sete países africanos, entre os quais a Guiné-Bissau. Será que o pragmatismo chinês vê em África o que alguma Europa não consegue ver?

O ministro visitará o Benin, Guiné Equatorial, Guiné- Bissau, Chade, República Centro Africana, Eritreia e Botsuana, de acordo com o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Qin Gang.

Esta viagem decorre na sequência das visitas feitas pelos respectivos homólogos africanos e é a quarta que um líder chinês faz este ano ao continente.

A intensificação dos vínculos entre a China e África ficou patente durante a cimeira realizada em Novembro em Pequim à qual assistiram os chefes de Estado e de Governo de mais de 40 países africanos.

Durante a cimeira foram assinados vários acordos de cooperação na área da energia e económicos.

África é para a China uma fonte de recursos naturais e energéticos imprescindíveis para o seu desenvolvimento económico. Actualmente, Angola é o segundo maior fornecedor de petróleo da China.

terça-feira, dezembro 26, 2006

Sipaios que se dizem ao serviço do MPLA
ameaçam matar o Jornalista Jorge Eurico

Alguns sinais indiciam que Angola está a mudar. Mas, ao mesmo tempo, há sinais claros que muita gente ligada ao poder que, por querer ser mais papista do que o papa, não está interessada em que as coisas mudem. Multiplicam-se os casos estranhos e as ameaças, como as que estão ser feitas ao Jornalista e meu amigo Jorge Eurico. Ameaças de morte com avisos directos à Mãe do Jorge.

Amedrontados pela mudança, não toleram os que querem e dão voz aos que a não têm. É pena.

Não é matando o mensageiro (como disseram à Mãe do Jorge Eurico que iriam fazer com o filho) que anulam o impacto da mensagem. Até porque (será que alguém lhes explica isso?) a mensagem é cada vez mais conhecida em vários pontos do mundo e, por isso, impossível de matar.

Nesta altura as ameaças de morte feitas ao Jorge Eurico e à sua família são já do conhecimento das mais altas entidades angolanas e internacionais, casos das organizações de jornalistas e dos direitos humanos.

As ameaças, anónimas ou não, continuam a proliferar. Através de familiares ou de conhecidos, os sipaios ditos ao serviço de sua majestade o MPLA vão deixando recados em tudo quanto é sítio. À Mãe do Jorge Eurico disseram de forma clara: " A senhora corre o risco de receber o seu filho morto".

E têm até o desplante de acrescentar: “Se ele não muda até a família vai sofrer”. A técnica é conhecida e os resultados também. Poderão ganhar algumas batalhas, mas vão perder a guerra.

Poderão matar os Jornalistas que quiserem, mas não vão conseguir calá-los todos. Até depois de mortos há Jornalistas que continuam a falar...

Sipaios de sua majestade continuam a ameaçar

Alguns sinais indiciam que Angola está a mudar. Mas, ao mesmo tempo, há sinais claros que muita gente ligada ao poder que, por querer ser mais papista do que o papa, não está interessada em que as coisas mudem. Multiplicam-se os casos estranhos e as ameaças. Há, contudo, a certeza de haver mais gente a dizer: a luta continua, ninguém nos cala.

O Folha 8 viu uma das suas edições boicotada por uma estranha anomalia. Tão estranha que dizer que foi boicotada é a forma mais ténue e singela de me referir ao assunto. Os inimigos da democracia estão a ver que o tacho pode ir por água abaixo e, com ou sem ordem superior, tratam de minar todos aqueles que põem o Povo acima de tudo.

Amedrontados pela mudança não toleram os que querem e dão voz aos que a não têm. É pena. Não é matando o mensageiro que anulam o impacto da mensagem. Até porque (será que alguém lhes explica isso?) a mensagem é cada vez mais conhecida em vários pontos do mundo e, por isso, impossível de matar.

As ameaças, anónimas ou não, continuam a proliferar. Através de familiares ou de conhecidos os sipaios ao serviço de sua majestada o MPLA vão deixando recados em tudo quanto é sítio.

E têm até o desplante de avisar: “Se ele não muda até a família vai sofrer”. A técnica é conhecida e os resultados também. Poderão ganhar algumas batalhas, mas vão perder a guerra. E vão perdê-la porque quem decide o futuro, mesmo numa ditadura, é o Povo. E esse tem há muito a barriga vazia.

E se a uns é fácil fazer chegar a ameaça, a outros fazem chegar recados supostamente amigos. Fazem-no por interpostos capatazes que, com uma auréola reluzente, nos dizem: “Vê lá se deixas de chatear essa malta”.

Num dos casos perguntei: E que ganho eu em deixar de os chatear?

“Diz o que queres. Umas boas férias em Luanda? É só dizeres”, responderam-me.

Fiquei de dizer o que quero. E é isso que aqui faço agora:

Quero continuar a chatear os poucos que têm milhões e se estão nas tintas para os milhões que têm pouco ou nada. Estamos esclarecidos?

Se Capapinha diz... é mesmo verdade

O governador da província de Luanda, Job Castelo Capapinha, defendeu hoje o estabelecimento de um pacto com a população para que coopere no combate à anarquia e restabelecimento da ordem pública. Se é dito por Capapinha deve ser verdade.

Job Capapinha discursava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, assistida por membros do comité provincial do MPLA, oficiais superiores da polícia, membros do Conselho e da comissão executiva eleitoral, delegados e directores provinciais, administradores municipais, adjuntos e comunais, entre outros convidados.

Para o governador, a população deve participar na organização da cidade, denunciar a danificação de bens públicos, atitudes que forçam o governo a investir nas mesmas coisas. Se é dito por Capapinha deve ser verdade.

Falou da necessidade de maior cooperação com a forças da ordem para se identificarem e responsabilizar os que danificam bens públicos, como a iluminação pública, cabos eléctricos, chafarizes, demolição de muros e prejudicam a higiéne das paredes.

A criminalidade e delinquência têm aumentado, apesar do esforço da polícia, mas a população deve participar denunciando os malfeitores, para garantir a estabilidade política e social de meio. Se é dito por Capapinha deve ser verdade.

Espera para o ano 2007 organizar um certame, envolvendo as autoridades municipais e a sociedade civil para debater com frontalidade o problema da criminalidade e delinquência na capital, para devolver a tranquilidade e para protecção dos bens públicos.

Job Capapinha declarou que em 2007 continuará a melhorar a relação entre governantes e governados, regulando as actividades dos cidadãos, evitando contravenções a ordem e as normas instituídas, e elevando o respeito às autoridades. Há consciência na necessidade de sobrevivência dos cidadãos, mas há que disciplinar o exercício de qualquer actividade para se organizar a cidade, indicando os locais de venda, explicando como proceder para construir casa própria ou realizar qualquer acção que incida sobre a cidade.

Afirmou que os servidores públicos devem ser exemplares para serem respeitados e aumentar a credibilidade do governo, porque, como disse, vai-se ganhar autoridade por aquilo que se for capaz de fazer pela população e por esta reconhecer os seus esforços. Se é dito por Capapinha deve ser verdade.

Só não sei a razão que leva alguns homens ligados ao Poder, ou seja ao MPLA, a ficarem irados quando alguns de nós, caso do Jorge Eurico, escrevem estas (e também outras) verdades.

segunda-feira, dezembro 25, 2006

Uma besta que merece levar um tiro nos cornos

Pascal Sevran (na foto), um dos paradigmáticos exemplos da bestialidade europeia, é o apresentador do programa ‘Cantar a Vida’, a passar em França no canal France 2. Para dar provas das suas origens, afirmou que “o sexo dos negros é o responsável pela fome em África”. Para solucionar o problema, a besta sugeriu que se esterilize metade do Planeta.

A esterilização, segundo Sevran, funciona como uma terapia de prevenção da natalidade, e o apresentador disse ainda que a política de castração serve para conter “a compulsividade sexual dos negros”.

Depois de dois parágrafos politicamente correctos, é altura de deixar de lhe chamar besta e passar para filho da puta (com as desculpas a estas que certamente são muito mais dignas do que ele).

A popularidade que o apresentador tem ganho tornou-se, assim, um problema político. O animador é acusado de racismo e está já a contas com a Justiça nigeriana, que o pôs em Tribunal. As declarações radicais também lhe valeram problemas com várias associações do Direitos Humanos em França.

No entanto, o filho da puta que dá pelo nome de Pascal Sevran continua a exercer o seu trabalho normalmente, sem qualquer tipo de sanção, ainda que o Partido Socialista reclame medidas exemplares. As ligações do apresentador com a Esquerda espanhola – Jack Lang, ex-ministro da Cultura, e Bertrand Dalanoe, presidente da câmara de Paris – e com Nicolas Sarcozy, ministro do Interior francês, garantiram a Sevran uma advertência severa, preservando-o de uma sanção mais dura.

Que sanção merece um fulano deste tipo? Na impossibilidade legal de lhe dar um tiro na mona, não será possível arranjar maneira de lhe provocar um suicídio ou de, no mínimo, de o julgar por um crime contra a humanidade?

Como a paz é coisa sem importância
a guerra regressa ao Corno de África

As autoridades etíopes confirmaram hoje a realização de um raide aéreo contra o aeroporto de Mogadíscio "para impedir os voos proibidos" pelo governo de transição somali. Como se já não tivesse problemas que cheguem, África volta a incendiar uma das suas regiões. À fome continua a juntar-se a guerra. Mas como são pretos, digo eu, a comunidade internacional (tal como em Darfur) continuará a cantar e a rir.

"Os voos não autorizados foram proibidos pelo Governo de transição somali, mas certos voos não autorizados foram observados e, é por isso, que aconteceu este bombardeamento", afirmou o porta-voz do ministro etíope dos Negócios Estrangeiros, Solomon Abebe.

"Constatámos igualmente que os extremistas aguardavam em Mogadíscio par a serem transportados por aviões", acrescentou a mesma fonte, citada pela agênci a AFP. A Etiópia apoia as forças do Governo de transição somali.

Ao início da manhã, o director-geral do aeroporto de Mogadíscio, capital da Somália, anunciou o bombardeamento por parte de aviões etíopes, provocando a morte a uma pessoa e ferimentos noutra. Segundo a mesma fonte, o ataque provocou danos na pista de aterragem e na zona de estacionamento das aeronaves, que foi encerrado.

O aeroporto de Mogadíscio, que estava sem operar há vários anos, foi reabilitado pouco depois das milícias dos Tribunais Islâmicos assumirem o controlo da cidade, no início de Junho.

Ontem, o Governo da Etiópia confirmou, pela primeira vez, que os s eus efectivos estavam a combater em quatro pontos diferentes na Somália. "As nossas Forças de Defesa viram-se obrigadas a entrar em guerra para nos defendermos dos ataques das forças extremistas e anti-etíopes e proteger a nossa soberania", afirmou o primeiro-ministro etíope, Meles Zenawi.

Especialistas locais calculam que a Etiópia tenha mais de 10.000 soldados dentro da Somália para apoiar o Governo de transição somali. Os Tribunais Islâmicos, por seu lado, receberam armamento da Eritreia, que também terá enviado cerca de dois mil homens.

Angola deve ter eleições simultâneas

Com eleições em datas diferentes, Angola vai assistir a uma fase importante da democratização do país, embora de modo coxo, o que é perfeitamente desnecessário. Porque razão terá de ser um presidente não eleito, no poder há quase 30 anos, a dar posse a um Parlamento e, por inerência, a um Governo eleito?

Para além das questões financeiras inerentes a duas eleições apenas espaçados por um ano, creio que Angola só teria vantagens em matéria de cridibilidade das suas instituições se realizasse as duas eleições ao mesmo tempo.

O presidente eleito tomaria posse e daria posse ao Governo. Tudo com a transparência democrática de um verdadeiro Estado de Direito. Além do mais, as eleições simultâneas permitiriam que os eleitores fossem mais sinceros na escolha, sem qualquer tipo de condicionalismo.

Ou será que a escolha presidencial do MPLA está dependente dos resultados das legislativas? Será que, no caso de vitória, poderão prescindir de José Eduardo dos Santos?

Nesta matéria, não basta ser sério. O MPLA está no poder desde Novembro de 1975 e deveria dar um sinal claro que aposta tudo na democracia. Ao não querer as eleições simultâneas, não está a parecer sério. E isso é mau.

Se quem não deve não teme, o MPLA deveria permitir que pela primeira vez na história de Angola, o Povo dissesse de sua justiça de uma só vez, sem ter medo do que o Governo eleito (seja do MPLA ou da UNITA) venha a impor qualquer tipo de coacção em relação às presidenciais.

sexta-feira, dezembro 22, 2006

Os (meus) meninos do Huambo


Com fios feitos de lágrimas de dor
Os meus meninos do Huambo choram
Ainda marcados pelo muito horror
da miséria e da fome onde moram

Com os lábios de muito dizer aiué
Soletram pensamentos de esperança
Como quem se alimenta de tanta fé
Inebriada pelos sorrisos de criança

Os meus meninos à volta da fogueira
Já aprenderam que dizer a verdade
Será talvez mais uma bonita bandeira
mas que o melhor é não falar de saudade

Com os sorrisos mais lindos do planalto
- Essa é uma certeza para a eternidade
Fazem contas engraçadas de sobrsesalto
E subtraem a fome a sonhos de igualdade

Dividem a chuva miudinha pelo milho
Como se isso fosse o seu eterno destino
Saltam ao céu toda a dor feita andarilho
No seu estilhaçado mundo peregrino

Os meus meninos à volta da fogueira
Não vão aprender novas palavras
Porque a dor da miséria é cegueira
Que alimenta todos os dias as lavras

Assim descontentes à voltinha da poesia
Juntam palavras do tempo que passa
Para ver se alimentam a barriga vazia
E se descobrem o fim de tanta desgraça.

O esquecido drama de Cabinda
- Ou dar voz a quem a não tem

Os cabindas continuam (e bem) a reivindicar, e desde 1975 fazem-no com armas na mão, a independência do seu território. No intervalo dos tiros, e antes disso de uma forma pacífica, nomeadamente quando Portugal anunciou, em 1974, o direito à independência dos territórios que ocupava, a população de Cabinda reafirma que o seu caso nada tem a ver com Angola. E não tem.

Em termos históricos, que Portugal parece teimar em esquecer, Cabinda estava sob a «protecção colonial», à luz do Tratado de Simulambuco, pelo que o Direito Público Internacional lhe reconhece o direito à independência e, nunca, como aconteceu, à integração coerciva em Angola.

Relembre-se aos que não sabem e aos que sabem mas não querem saber, que Cabinda e Angola passaram para a esfera colonial portuguesa em circunstâncias muito diferentes, para além de serem mais as características (étnicas, sociais, culturais etc.) que afastam cabindas e angolanos do que as que os unem.

Acresce a separação física dos territórios e o facto de só em 1956, Portugal ter optado, por economia de meios, pela junção administrativa dos dois territórios.

Com perto de dez mil quilómetros quadrados, Cabinda é maior que S. Tomé e quase do tamanho da Gâmbia. Possui recursos naturais que lhe garantam, se independente, ser um dos países mais ricos do Continente. A nível agrícola, das pescas, pecuária e florestas tem grandes potencialidades mas, de facto, a sua maior riqueza está no subsolo: Petróleo, diamantes fosfatos e manganês.

A procura da independência data, no entanto, de 1956. Quatro anos depois da união administrativa com Angola, forma-se o Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC) e em 1963, dois anos depois do início da guerra em Angola, são criados o CAUNC - Comité de Acção da União Nacional dos Cabindas e o ALLIAMA - Aliança Maiombe.

A FLEC - Frente de Libertação do Enclave de Cabinda é fundada nesse mesmo ano, como resultado da fusão dos movimentos existentes e de forma a unir esforços que sensibilizassem Portugal para o desejo de independência. Era seu líder Luís Ranque Franque.

Alguns observadores referem, a este propósito, que o programa de acção da FLEC (elaborado na altura da junção de todos os movimentos cabindas) era nos aspectos político, económico, social e cultural muito superior aos dos seus congéneres angolanos, MPLA e UPA.

Cabinda, ao contrário do que se passou com Angola, foi «adquirida» por Portugal no fim do Século XIX, em função de três tratados: o de Chinfuma, a 29 de Setembro de 1883, o de Chicamba, a 20 de Dezembro de 1884 e o de Simulambuco, a 1 de Fevereiro de 1885, tendo este anulado e substituído os anteriores.

Recorde-se que estes tratados foram assinados numa altura em que, nem sempre de forma ortodoxa, as potências europeias tentavam consolidar as suas conquistas coloniais. A Acta de Berlim, assinada em 26 de Fevereiro de 1885, consagrou e reconheceu a validade do Tratado de Simulambuco.

No caso de Angola, a ocupação portuguesa remonta a 1482, altura em que Diogo Cão chega ao território. E, ao contrário do que se passou em Cabinda, a colonização portuguesa em Angola sempre teve sérias dificuldades e constantes confrontos com as populações, de que são exemplos marcantes, nos séculos XVII e XVIII, a resistência dos Bantos e sobretudo da tribo N´ Gola.

É ainda histórico o facto de a instalação dos portugueses em Angola ter sido feita pela força, sem enquadramento jurídico participado pelos indígenas, enquanto a de Cabinda se deu, de facto e de jure, com a celebração dos referidos tratados, subscritos pelas autoridades vigentes na potência colonial e no território a colonizar.

Segundo a letra e o espírito do Tratado de Simulambuco, assinado por príncipes, governadores e notáveis de Cabinda (e pacificamente aceite pelas populações), o território ficou «sob a protecção da Bandeira Portuguesa».

Vinte cruzes e duas assinaturas de cabindas e a do comandante da corveta «Rainha de Portugal», Augusto Guilherme Capelo, selaram o acordo.

Duvida-se que a terminologia jurídica de então, e constante do tratado, tenha sido percebida pelos subscritores cabindas. No entanto, crê-se que a síntese do texto tenha sido entendida, já que se referia apenas à «manutenção da autoridade, integridade territorial e protecção».

No contexto histórico da época, o Tratado de Simulambuco reflecte tanto à luz do Direito Internacional como do interno português, algo semelhante ao dos protectorados franceses da Tunísia e de Marrocos.

Apesar da anexação administrativa, Cabinda sempre foi entendida por Portugal como um assunto e um território distintos de Angola. A própria Constituição Portuguesa, de 1933, cita no nº 2 do Artigo 1 (Garantias Fundamentais), Cabinda de forma específica e distinta de Angola.

Partindo desta realidade constitucional, a ligação administrativa registada em 1956 nunca foi entendida como uma fusão com Angola. Nunca foi, não é nem poderá ser por muito que isso custe tanto ao MPLA como à UNITA, embora mais ao primeiro do que à segunda.

Recensear 945.451 eleitores
será sinónimo de satisfação?

A primeira fase do recenseamento eleitoral em Angola, que decorreu entre 15 de Novembro e 15 de Dezembro, permitiu registar 945.451 cidadãos eleitores, revelou hoje, em Luanda, o ministro da Administração do Território, Virgílio Fontes Pereira (na foto).

«Apesar dos constrangimentos, a primeira fase do registo eleitoral decorreu de forma satisfatória, com um desempenho positivo dos elementos das brigadas e dos fiscais dos partidos políticos, o que nos permitiu atingir uma cifra satisfatória», salientou o ministro, que também coordena a Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE).

Virgílio Fontes Pereira, que falava durante um encontro com líderes partidários, convocado para apresentar o balanço da primeira fase do recenseamento eleitoral, revelou que a província de Luanda foi a que registou mais eleitores, tendo sido recenseadas 180.750 pessoas.

A província que registou menos eleitores foi o Namibe, onde foram recenseadas 19.938 pessoas.

Os dados hoje revelados pelo coordenador da CIPE referem ainda que foram registados 121.428 eleitores em Benguela, 93.371 no Huambo, 79.847 na Huíla, 61.041 no Cuanza Sul, 55.575 no Uige e 53.619 no Bié.

Foram ainda registados 47.775 eleitores em Malange, 32.129 no Moxico, 28.724 na Lunda Norte, 28.024 no Cuando Cubango, 25.523 no Bengo, 24.830 no Cunene, 24.752 no Cuanza Norte, 24.230 em Cabinda, 23.022 na Lunda Sul e 20.711 no Zaire.

«Iniciámos o recenseamento com cerca de oito mil cidadãos por dia e chegámos a atingir 45 mil registos diários, graças ao desempenho e à colaboração dos elementos das brigadas, dos fiscais e dos líderes tradicionais e religiosos, que permitiram identificar os angolanos que se apresentavam com cédulas pessoais duvidosas ou sem documentos», afirmou o ministro.

A segunda fase do recenseamento eleitoral vai decorrer entre 15 de Janeiro e 15 de Junho, envolvendo 506 brigadas espalhadas por todo o território angolano.

«A próxima fase será muito mais dura, porque vamos enfrentar uma época em que há mais chuvas e teremos que chegar a zonas de difícil acesso e minadas, como acontece nas províncias do Bié e do Moxico», frisou.

«Temos consciência dos problemas, mas queremos realizar um processo de registo eleitoral que dignifique todos», acrescentou Virgílio Fontes Pereira.

As autoridades angolanas estimam que o número de cidadãos com capacidade eleitoral ultrapasse 7,5 milhões de pessoas.

Esta semana, o Conselho da República recomendou ao presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que convoque as eleições legislativas para o período entre Maio e Agosto de 2008 e as eleições presidenciais para um ano mais tarde.

Desde a independência do país, a 11 de Novembro de 1975, os angolanos apenas foram uma vez às urnas, em finais de Setembro de 1992.

quinta-feira, dezembro 21, 2006

Procurem ser felizes... por muito
amargas que sejam as verdades

Mais de 800 milhões de pessoas enfrentam a fome diariamente e, a cada minuto, 15 crianças e 15 adultos morrem de fome. Grande parte destes milhões são nossos irmãos na Lusofonia. Em todo o Mundo, 1,1 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável; 2,5 mil milhões não têm saneamento básico; 30 mil morrem diariamente devido ao consumo de água imprópria. Esta é, igualmente, uma realidade da Lusofonia.

A Sida já infectou mais de 60 milhões de pessoas e tirou a vida a um terço destas; e a malária mata 2,5 milhões de pessoas anualmente. Esta continua a ser uma outra vertente da Lusofonia... Por esse Mundo, 1,6 mil milhões de pessoas não têm acesso a electricidade e a maioria recorre à queima de combustíveis que provocam a poluição do ar e problemas respiratórios. Queiramos ou não, também aqui a Lusofonia dá o seu contributo.

(Mesmo assim, tenham Boas Festas...)

Segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU, cerca de 12 milhões de pessoas poderão morrer de fome em Angola, Botswana, Lesoto, Malaui, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe se não forem distribuídos, nos próximos meses, um milhão de toneladas de cereais. Aqui figuram dois lusófonos.

Continua a não fazer sentido pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres. Em vez de se preocupar com o povo que não pode tomar antibióticos (e não pode porque eles, quando existem, são para tomar depois de uma coisa que o povo não têm: refeições), o mundo Lusófono (a CPLP existe?) que pode (e deve) ajudar continua a pensar apenas, nesta altura, numa faustosa ceia de Natal.

Em termos de mortalidade infantil, Moçambique é o terceiro país com maior índice (128 por 1.000), apenas atrás da Serra Leoa (146/1.000) e do Malaui (130/1.000). A Guiné-Bissau surge em quinto (121/1.000) e Angola em oitavo (118/1.000). Cabo Verde tem uma taxa de mortalidade infantil de 50 por cada mil nascimentos.

(Mesmo assim, tenham Boas Festas...)

Em relação à esperança de vida à nascença, Moçambique ocupa o segundo lugar no "ranking" negativo, com 37,3 anos para os homens e 38,6 para as mulheres. Guiné-Bissau e Angola situam-se entre os últimos 10 a 20, com uma esperança de vida, respectivamente, de 44 anos e 44,5 para os homens e 46,9 e 47,1 anos para as mulheres, abaixo da média dos países menos avançados (50,6 anos para os homens e 52,2 para as mulheres). Acima da média e já próximo dos valores dos países mais avançados (71,9/homens e 79,3/mulheres), Cabo Verde tem uma esperança de vida para o sexo masculino de 67 anos e 72,8 para o sexo feminino.

(Mesmo assim, tenham Boas Festas...)

Quanto à percentagem de número de partos assistidos por técnicos qualificados, em que a média dos países pobres ronda 34 por cento, Angola tem uma taxa de 23 por cento, atrás da Guiné-Bissau (35%), Moçambique (44%) e Cabo Verde (53%). A título de comparação nos parâmetros analisados, Portugal tem uma esperança de vida à nascença de 72,6 anos para os homens e 79,6 para as mulheres, uma taxa de mortalidade de seis por mil e verá a sua população diminuída de 10 para nove milhões em 2050, à semelhança da maioria dos países europeus. Ainda em Portugal, a taxa de partos assistidos por técnicos especializados é de 100 por cento.

(Mesmo assim, tenham Boas Festas...)

Quanto à taxa de prevalência do vírus HIV/Sida, Moçambique é um dos países mais afectados do continente africano, com um índice de 6,13 por cento entre os homens e de 14,67% entre as mulheres, ainda longe de países como o Lesoto (17,4/homens e 38,08/mulheres) e do Botsuana (16,08/homens e 37,49/mulheres). Angola tem uma taxa de prevalência de 2,23 nos homens e de 5,74 nas mulheres e a Guiné-Bissau 1,06 nos primeiros e 2,98 nas segundas. Cabo Verde não surge referenciado neste item e Portugal tem 0,41 para os homens e 0,19 nas mulheres.

(Mesmo assim, tenham Boas Festas...)

Quanto ao rendimento "per capita", cuja base são dados de 2000, o de Cabo Verde ascende a 4.760 dólares (cerca do mesmo valor em euros), muito acima de Angola (1.180 dólares), Moçambique (800) e Guiné-Bissau (710). Portugal tem 16.990 dólares. No relatório, o FNUAP lembra que abordar as questões relacionadas com a população é crucial para a realização dos objectivos de desenvolvimento do milénio de reduzir para metade, até 2015, a pobreza, a fome no mundo, a mortalidade infantil e das crianças, deter o vírus HIV/Sida, promover a igualdade entre os sexos e fomentar um desenvolvimento sustentável.

(Mesmo assim, tenham Boas Festas...)

Legislativas em 2008 e presidenciais em 2009
- A democracia em Angola pode estar próxima

Angola realizará eleições legislativas em 2008 e presidenciais em 2009, drevelou hoje em Luanda o presidente angolano, José Eduardo dos Santos. São boas notícias mas, na minha opinião, poderiam ser bem melhores. Ou seja, não percebo as razões porque não se efectuam as duas ao mesmo tempo. Apesar disso fica o benefício da dúvida a favor do MPLA.

Deixem-me, contudo, falar de uma outra Angola. A que baixou um lugar no Índice de Desenvolvimento Humano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ocupando o 161º lugar entre os 177 países que constam do relatório daquela agência internacional.

O Relatório do Desenvolvimento Humano/2006, subordinado ao tema "A água para lá da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água", foi hoje apresentado publicamente em Luanda, numa cerimónia que contou com a presença de membros do Governo angolano e do Sistema das Nações Unidas em Angola.

O documento refere, entre outros indicadores, que a esperança de vida à nascença em Angola é de 41 anos (40,8 no relatório de 2005) e que a probabilidade à nascença de viver até aos 40 anos é de 48,1 por cento, o mesmo valor que constava do anterior relatório.

A taxa de mortalidade infantil em Angola mantém-se em 154 por cada 1.000 nados vivos, enquanto a taxa de mortalidade infantil para menores de cinco anos também se mantém em 260 por cada 1.000 nados vivos, sendo a segunda mais eleva da do mundo, apenas ultrapassada pela Serra Leoa.

Relativamente às crianças, o relatório indica que 31 por cento dos menores de cinco anos têm um peso deficiente para a idade, mantendo-se o valor que constava do documento elaborado no ano passado.

Na cerimónia de hoje foi também apresentado o relatório sobre a Situaçã o da População Mundial em 2006, intitulado "Passagem para a Esperança: Mulheres e Migrações Internacionais".

Segundo o Coordenador Residente Interino das Nações Unidas em Angola, Anatólio Mba, não existem em Angola dados "suficientemente actualizados" para car acterizar a situação das mulheres migrantes ou o impacto da violação dos direitos humanos relativamente à água e saneamento.

quarta-feira, dezembro 20, 2006

Eles comem tudo e não deixam nada

A partir de 2007, ou seja daqui a meia dúzia de dias, os portugueses vão sofrer os aumentos do custo de vida. Uns mais do que outros. Reformados, desempregados, pobres, candidatos a pobres, ou seja a maioria das vítimas deste (des) Governo. Seis por cento na energia eléctrica, dois por cento nos transportes públicos, 20 por cento no pão, não sei quanto na saúde e socialisticamente por aí fora.

Não sei porquê, quando me falam destes aumentos lembro-me imediatamente que os jogadores de futebol da selecção portuguesa receberam (tanto quanto se sabe) 50 mil euros cada um pela participação no Mundial.

Segundo o presidente e recandidato da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madaíl, "há leis que permitem que os jogadores de futebol que pratiquem feitos relevantes para o país tenham um benefício fiscal, de não pagarem impostos dos prémios de jogos".

Que maravilha. Que maior feito haverá para um país do que ter a maioria dos seus reformados a sobreviver com a miséria que lhe dão? Nem mais. É assim mesmo. Que tal pedir, ou até impor, aos reformados que mal ganham para pagar todos os meses os medicamentos de que carecem, para darem a pensão aos jogadores, aos administradores das empresas públicas ou aos políticos?

Coitadinhos dos jogadores e similares. Bem precisam de mais uma ajuda. Os portugueses são mesmo ingratos. Então os rapazolas dão o litro, estão alojados em albergues da pior espécie, comem mal e porcamente e venho eu para aqui dizer mal...

Ricardo Carvalho, por exemplo, só ganha no Chelsea 300 mil euros por mês, tal como Paulo Ferreira. E o coitado do Maniche que só aufere 250 mil euros por mês...

Os meus pais que, aos oitenta e tal anos de idade, recebem em conjunto 400 euros por mês, já me disseram que estão dispostos a abdicar do que recebem para ajudar os futebolistas, os políticos e similares que andam com sérias dificuldades para controlar o défice.

Cito, aliás, o que textualmente o meu pai me vai dizendo sobre esta questão e que, certamente neste Natal, voltará à mesa: “É claro que estou disposto a dar-lhes a minha reforma. Têm é de vir cá a casa recebê-la. Têm de vir eles, o primeiro-ministro e o presidente da República. O resto tu sabes...”

O resto eu sei. Sei o que lhe vai na cabeça porque na minha vai o mesmo. Ambos estamos fartos de ser roubados. E, por isso, a solução terá de passar por dar um tiro na cabeça daqueles que continuam a roubar aos milhões que têm pouco, ou nada, para dar aos poucos que têm milhões.

É que há coisas que só se resolvem a tiro. Será por isso que o recolha de armas por parte da Polícia não teve o êxito esperado?

Alguém tem de falar em nome dos que não têm voz

O jornalista Madi Ceesay desafiou os dirigentes do seu país natal, a Gâmbia, para compreenderem que o poder não é ter o privilégio de andar de limousine, mas sim ter a responsabilidade de servir o povo. Ceesay esteve recentemente nos Estados Unidos para receber o Prémio Liberdade de Imprensa do Comité de Protecção dos Jornalistas (CPJ). Disse na altura que as autoridades gambianas vêem os jornalistas independentes como agentes de políticos rivais, em vez de advogados dos oprimidos. Ceesay disse que a sua prisão em 2000 e 2006 enviou um aviso a outros jornalistas.

Por Paulo Faria
Voz da América

“A mensagem é receio, receio e receio. Porque, de facto, quando fui preso e fui mal tratado a ponto de ser torturado e os meus colegas souberam disso, pensaram duas vezes sobre o que fazer”.

A jornalista iraquiana Atwar Bahjat foi também agraciada com Prémio Liberdade de Imprensa, mas a titulo póstumo. Foi um dos cerca de 80 jornalistas mortos no Iraque desde 2003. E Hayatullah Khan, do Paquistão, foi um dos perto de 600 jornalistas assassinados em todo o mundo desde 1992. Khan morreu em Junho depois da sua reportagem sobre a morte de uma destacada figura da al-Qaida contradizer a explicação do governo.

O CPJ disse que 85 por cento dos assassinos dos jornalistas não são perseguidos e os perpetradores – autocratas, senhores da guerra e traficantes de drogas – continuam a solta.

O director executivo do CPJ, Joel Simon, afirmou que os jornalistas hoje em dia enfrentam um novo desafio a quem chama de “democraditadores”, dirigentes autoritários que adoptam uma fachada democrática para subverter a democracia.

“Significa isso que temos de despender energias consideráveis para documentar esses mais sofisticados e subtis tipos de abusos, denunciando-os e explicando ao mundo e, aos nossos constituintes, o que é que realmente se está a passar. Esses abusos estão mais escondidos”.

Simon aplica o termo “democraditador” ao presidente russo Vladimir Putin, cujo governo tem feito novas leis que restringem as actividades dos mídias, organizações não-governamentais e grupos de direitos humanos.

Putin tem sido também criticado por aquilo que muitos vêem como uma reacção tardia e frouxa ao assassínio da jornalista Anna Politkovskaya, uma critica do presidente russo e da guerra na Chechénia. No seu funeral, o embaixador britânico em Moscovo, Anthony Brenton, afirmou que o Kremlin tem conhecimento de que o assassínio de Politkovskaya não foi um incidente isolado.

“Eles sabem que a morte de jornalistas deste quilate é uma doença russa, que precisam lidar por forma a que a Rússia se torne num tipo de democracia e sociedade, que eles e nós queremos que se torne.”

O ultimo jornalista assassinado nos Estados Unidos foi Manuel de Dios Unanue, um repórter do diário em língua espanhola “El Diario”, de Nova York. Ele morreu em 1992 quando revelava as actividades do cartel de droga colombiano em Nova York.

O ultimo jornalista de língua inglesa a ser silenciado nos Estados Unidos foi Donald Bolle, que morreu em 1972 durante uma investigação da Mafia no Arizona. Cerca de 40 jornalistas inundaram aquele estado para continuarem a sua investigação, levando a condenação do seu assassino.

Christopher Simpson, um professor de Jornalismo na Universidade Americana, em Washington, atribui a relativa segurança dos jornalistas americanos à ausência de uma corrupção sistemática nos Estados Unidos. Mas Simpson afirma ser perigoso expor políticos individualmente em países onde a maioria dos funcionários é corrupta.

“Os outros sabem disso e por isso o sistema, como tal, irá virar-se contra esse repórter. Perigoso e é por isso que centenas de jornalistas nos últimos anos perderam a vida”.

Os nomes desses jornalistas estão inscritos num monumento em Arlington, Virgínia, junto ao rio Potomac que atravessa a cidade de Washington. O jornalista gambiano Madi Ceesay tem receio de que o seu nome possa algum dia ser acrescentado ao monumento. No entanto, afirma que arrisca a sua vida porque, como disse, “alguém tem de falar em nome dos que não tem voz”.

Eduardo dos Santos retira 2007
do calendário eleitoral de Angola

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, admitiu hoje, na abertura da reunião do Conselho da República, que será difícil a criação de condições para que as próximas eleições em Angola se realizem em 2007. É claro! E porque carga de água haveriam de ser em 2007 e não em 2008, 2009 ou 2010?

"Se tivermos em linha de conta que este processo de registo [dos eleitores angolanos] será completado com mais alguns meses de actividades complementares, já estabelecidas, torna-se difícil prever se teremos todas as condições reunidas para o pleito eleitoral (em 2007)", afirmou José Eduardo dos Santos.

O presidente angolano discursava na abertura da reunião do Conselho da República, que decorre no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, convocada para recolher a opinião deste órgão de consulta sobre o "melhor período" par a realizar as eleições legislativas e presidenciais.

Na sua intervenção, José Eduardo dos Santos recordou que, na anterior reunião deste órgão, realizada a 2 de Julho de 2004, "surgiram duas correntes: uma que era favorável à realização das eleições em 2006 e outra que pretendia que as mesmas tivessem lugar em 2007".

"Acabamos todos por optar por 2006", lembrou.

"Acontece porém que, devido a vários constrangimentos, o registo eleitoral apenas teve início a 15 de Novembro deste ano, prevendo-se que a sua primeira fase termine em Junho de 2007", frisou Eduardo dos Santos.

Por outro lado, salientou que, na reunião de Julho de 2004, o Conselho da República não foi conclusivo sobre a realização simultânea ou diferida das eleições legislativas e presidenciais, recordando que a Constituição de Angola prevê eleições legislativas de quatro em quatro anos e presidenciais de cinco em cinco anos.

No seu discurso, José Eduardo dos Santos solicitou ainda ao Conselho da República que se pronuncie sobre as dificuldades criadas aos partidos políticos com o eventual adiamento das eleições para depois de 2007.

"O Conselho da República pode reflectir sobre esta questão e recomendar ao Governo ou à Assembleia Nacional as medidas pertinentes", referiu.

José Eduardo dos Santos assegurou, no entanto, que, apesar de todos os constrangimentos, o processo eleitoral em Angola "tornou-se praticamente irreversível". Praticamente, registe-se.

"Dentro de pouco anos, os órgãos de soberania serão legitimados através de eleições democráticas e livres, que pretendemos organizar e realizar de modo transparente e em segurança, para que os seus resultados expressem a vontade soberana do povo angolano", afirmou José Eduardo dos Santos.

A generalidade dos analistas políticos angolanos considera que não será possível realizar as eleições em 2007, sendo actualmente apontada como altura mais provável para a realização do acto eleitoral o final do primeiro semestre de 2008, quando começa a estação seca em Angola.

Na última vez que se pronunciou publicamente sobre o assunto, o presidente angolano afirmou que as eleições teriam lugar "o mais tardar" em 2007. Desta esquece 2007 e aponta, talvez, para um dia... talvez em 2008.

terça-feira, dezembro 19, 2006

Ofício (18982 de 28.11.2006) de “cortesia”
do primeiro-ministro de alguns portugueses

O ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, defendeu hoje que o primeiro-ministro enviou para o Tribunal Constitucional (TC) uma «carta de cortesia», como «sempre acontece» quando se remetem pareceres jurídicos para o TC. É verdade. José Sócrates tem sempre (sempre não, algumas vezes e sobretudo quando lhe convém) o hábito de responder, ou mandar que respondam.

É caro que o primeiro-ministro de Portugal é um cidadão bem intencionado e quando responde não quer, obviamente, pressionar ou influenciar quem quer que seja. Longe disso. Só quer ajudar. É tudo uma questão de cortesia… socialista.

Questionado pelos jornalistas, no Parlamento, sobre a carta enviada segunda-feira pelo primeiro-ministro para o TC, em conjunto com cinco pareceres sobre a Lei das Finanças Locais, António Costa disse que é assim que «sempre acontece».

«Os pareceres têm de ser dirigidos ao TC por uma carta de cortesia enviada pelo primeiro-ministro. Foi isso que aconteceu e é perfeitamente normal que aconteça», acrescentou o ministro de Estado e da Administração Interna. Quanto ao envio dos pareceres considerando constitucional a Lei das Finanças Locais, o ministro afirmou que o Governo quis «cooperar com o tribunal, tornando-lhe acessíveis os pareceres de que dispunha», como «diversos governos» fizeram.

«Se os pareceres foram pedidos pelo Governo, ou era o Governo a enviá-los ou não seriam acessíveis para o TC. Não percebo qual a surpresa nem o nervosismo do PSD», argumentou, referindo depois casos em que o anterior executivo procedeu da mesma forma.

E, pelo sim e pelo não, António Costa apontou a Lei da Televisão, o Código de Trabalho e a conversão do Rendimento Mínimo Garantido em Rendimento Social de Inserção como diplomas a propósito dos quais o executivo PSD/CDS-PP enviou pareceres para o TC.

O ministro respondeu às críticas da oposição ao comportamento do Governo salientando o seu «escrupuloso respeito pela independência do TC» e declarando que «é insultuoso para o TC admitir que o tribunal é susceptível de ser pressionado».

A Lei das Finanças Locais foi enviada para o TC pelo Presidente da República, que manifestou dúvidas quanto à constitucionalidade dos artigos 19.º e 20.º, relativos à cobrança do imposto IRS pelos municípios.

O primeiro-ministro enviou segunda-feira para o tribunal uma carta e cinco pareceres de juristas que defendem a constitucionalidade dos artigos da Lei de Finanças Locais que possibilitam às autarquias dispor de até 5% do IRS.

Pela minha parte sei que José Sócrates tem sempre (sempre não, algumas vezes e sobretudo quando lhe convém) o hábito de responder, ou mandar que respondam.

Foi isso que, pelo Ofício nº 18982 de 28.11.2006 do Gabinete do primeiro-ministro, assinado por Fernando Soto Almeida, José Sócrates mandou fazer em resposta a um artigo por mim publicado aqui no Alto Hama.

Terá sido uma resposta de cortesia? Apenas uma forma de dar satisfação a formalidades burocráticas? Não sei. Desconfio. Mas nada melhor do que dar o benefício da dúvida e a presunção de inocência a José Sócrates até que eu seja chamado a votar.

Aborto? Não, Obrigado!

Tal como no referendo anterior, a sociedade portuguesa mobiliza-se para discutir a questão do aborto, rotulada de interrupção voluntária da gravidez para que, creio, todos percebam melhor. Uns, os que já nasceram, não têm problemas em ser a favor do “sim”, a favor de uma lei que sabem nunca os atingir. Os outros, os do “não”, onde me incluo, não querem para os outros o que não querem para eles.

Ou seja, se eu tive direito à vida… todos os outros devem ter o mesmo direito.

A tudo isto acresce que defender o “sim” é a mais pura e paradigmática forma de cobardia. Ou seja, se a sociedade não consegue dar condições de vida (aos pais, mas sobretudo às mães), então mate-se quem não tem direito de defesa.

Noutro patamar, seria mais ou menos como a sociedade não ter capacidade para combater o roubo de carros e, para resolver a questão, decidisse legalizar essa actividade, descriminalizando os autores.

Eu sei que, para muitos socialistas, sociais-democratas, comunistas e afins é mais fácil dizer a uma mãe que pode e deve abortar do que lhe dar condições de dignidade que lhe permitam criar o filho. Para mim isso é cobardia e aceitação da falência de uma sociedade solidária e digna.

Por isso: Aborto? Não, Obrigado!

(Se calhar, já que a legalização do aborto não tem efeitos retroactivos – é pena! -, a melhor forma de nos vermos livres de futuros políticos medíocres como os que agora proliferam por aí seria votar “sim”. Mesmo assim… voto “Não”).

Nota: Até ao referendo este texto terá direito à vida. Volta e meia estará por aqui.

segunda-feira, dezembro 18, 2006

À procura do sonho europeu
morreram mais 102 imigrantes

A odisseia dos africanos que tentam chegar à Europa continua a ser escrita com páginas dramáticas. Este fim-de-semana, das pelo menos 127 pessoas que a partir do Senegal tentaram chegar às ilhas Canárias, em Espanha, apenas 25 foram salvas por pescadores, junto da cidade senegalesa de Saint-Louis. Como habitualmente, viajavam numa embarcação sem as mínimas condições de navegabilidade.

O testemunho dos sobreviventes é igual ao de todos os outros registados em idênticas tentativas. A embarcação virou-se e a maioria dos africanos morreu afogada. Muitos outros, segundo os depoimentos recolhidos pelas autoridades, já tinham morrido à fome e à sede, durante a tentativa de travessia.

Os sobreviventes contaram que a viagem, cujo destino prometido era as Canárias, teve início no passado dia 3, a partir de Casamança, uma região do Sul do Senegal, mas que fora abortada pouco depois devido ao mau tempo junto à costa de Marrocos.

Numa outra tentativa, uma embarcação arribou, na quarta-feira, à praia de Yoff, nos arredores de Dacar, com 30 pessoas a bordo que pertenciam a um outro grupo que também tentava chegar a Espanha.

As repatriações de clandestinos realizadas por Espanha, entre Setembro e Outubro, no âmbito da Operação Frontex (iniciativa conjunta de Espanha e do Senegal, para travar o fluxo migratório ilegal para as Canárias), bem como as más condições meteorológicas, reduziram drasticamente as saídas de embarcações a partir das costas senegalesas.

Sobreviver, eis a questão

Todavia, as crescentes dificuldades de sobrevivência em muitos países africanos levam muita gente a, com risco da própria vida, tentar chegar à Europa, dando corpo à tese de que ficar é continuar no inferno.

Segundo os últimos dados disponíveis, mais de 30 mil pessoas chegaram desde Janeiro às Canárias procedentes do Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Mauritânia e Marrocos. No mesmo período, cerca de cinco mil senegaleses foram repatriados.

Mas estes são os números dos vivos, porque cerca de três mil terão morrido na desesperada tentativa de pisar solo europeu.

A imigração clandestina, sobretudo oriunda de países sub- sarianos, constitui um dos marcos europeus este ano, atingindo, sobretudo, Espanha, onde 8,8% da sua população são imigrantes.

O facto de ser a fronteira Sul da União Europeia e ter um bom desempenho económico aparece aos olhos dos famintos africanos como um oásis que está bem perto, apenas a 14 quilómetros do estreito de Gibraltar, um local que durante muitos anos foi a principal porta de entrada para milhares de pessoas que procuravam o sonho europeu.

Uma força à economia

Cerca de 3 milhões de estrangeiros, sobretudo latino-americanos, têm visto de residência em Espanha, segundo o Observatório Permanente da Imigração, o que corresponde a mais 4,9% do que em 2005. Os estrangeiros em situação irregular devem rondar 1,6 milhões, sendo que o Governo regularizou em 2005 cerca de 800 mil "imigrantes ilegais".

A questão divide os dois principais partidos. O PP considera que legalizar imigrantes é abrir as portas de Europa a todo o tipo de gente, mas o PSOE afirma que são uma adicional fonte de riqueza que, ao mesmo tempo, combate a economia paralela.

Um recente estudo revelou que a Espanha cresceu em média 2,6% ao ano nos últimos dez anos, graças à contribuição dos imigrantes. Sem eles, o Produto Interno Bruto espanhol teria caído 0,6%. Com menos de 10% da população da UE em 1995, Espanha foi responsável por cerca do 30% do crescimento total de população europeia. Em cada 100 novos moradores da Europa, mais de 25 são estrangeiros instalados na Espanha.

Fonte: Jornal de Notícias/Orlando Castro

domingo, dezembro 17, 2006

Menino pobre (do Huambo, de Angola)

Serão sempre os caminhos
que a vida nos dá,
sem ódios nem rancores;
São diferentes os ninhos
a enxada e a pá,
mas iguais os amores.

Eu sapatos lindos calço
alheio ao caminho feio
e ao sofrimento diário;
Tu triste e descalço
à custa do conforto alheio
que é o teu calvário.

Lá vens alegre sorrindo
com teu poema de criança
esculpido no teu olhar,
Tu vens, eu vou indo
sem destino nem esperança
e à espera do que chegar.

- Bom dia senhor.
Dizes-me olhando o horizonte,
alegre no teu querer;
Não. Não sou o teu senhor
nem sequer a fonte
do teu viver.

Tu andas descalço e imundo,
sorrindo mas sofrendo
os crimes do presente;
És a vítima deste mundo
onde se vive mas se vai morrendo,
que é ser mas não é gente.

Tu dormes no chão
e não sabes das tuas irmãs
que te dizem servir na cidade;
queres comer mas não tens pão,
queres, talvez, viver sem amanhãs
nesta vida que não deixa saudade.

Mas descansa
que a vida ainda terá calor
e tu virás a ser feliz,
na vida também se alcança
a justiça que será amor,
e a paz que será juiz.

E não penses nunca em mim
que mereço apenas morrer
carcomido pela mesquinha dor;
Olha com amor o teu jardim,
vê aquela flor que vai nascer
e não me chames senhor.


Imagem: Pintura de Orlando Gilberto Castro

Neve nocturna

Sentindo na noite
O silêncio pesado das vítimas
De solidão
Regressar a casa, revolver um passado demasiado presente.
Inconstante, ainda assim.
As feridas que ardem,
Que jazem nos corpos em movimento
Num rodopio trôpego, soluçante.
Sempre só(brio).
Um expectante sobressalto desperta
Na acalmia passiva das mãos abertas
Esperando
Contando os dias
As noites
Em branco.
Como a neve cristalina que cobre
O negro do chão
Manchado de sangue.
E quando a estrada acabar?

Por: Orlando Gilberto Castro
In
http://frigorificoamarelo.blogspot.com/


sábado, dezembro 16, 2006

Angola preside à Rede de Mulheres
Parlamentares da comunidade lusófona

Angola foi hoje eleita para a presidência da Rede de Mulheres Parlamentares do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, com a escolha de Maria de Lourdes Veigas, para o cargo, até Abril de 2007. A eleição aconteceu no âmbito da primeira conferência da Rede de Mulheres Parlamentares do Fórum dos Parlamentos da CPLP, iniciada ontem, no Palácio dos Congressos, em Luanda.

O encontro visou discutir e aprovar o projecto de estatuto da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP, tendo em consideração a deliberação feita nesse sentido pelo quinto Fórum dos Parlamentos da organização, realizado em Abril deste ano em Luanda.

Durante dois dias, as delegações de Angola, Moçambique, Portugal Guiné-Bissau, Brasil e São Tomé, tomaram boa nota do facto da declaração constitutiva da comunidade reflectir a necessidade de se promover a implementação de projectos de cooperação, com vista a reforçar a condição social da mulher, como reconhecimento do seu papel imprescindível para o bem-estar da sociedade.

As deputadas congratularam-se com o facto de a nova Lei dos Partidos Políticos em Angola, prever pelo menos 30 por cento de representação de mulheres nos cargos de decisão, lançando-se um repto à classe política angolana, no sentido de assegurar que no Parlamento resultante do próximo escrutínio eleitoral, seja alcançada uma adequada representação a este nível.

A conferência manifestou-se preocupada pelo facto dos mais recentes dados da ONUSIDA apontarem para a camada feminina ser cada vez mais a vítima desse flagelo, pelo que deliberou no sentido de acompanhar as acções que visam prevenir e combater as grandes endemias, como o VIH/Sida, hepatite e as doenças sexualmente transmissíveis.

Os participantes concluíram a necessidade de se adoptar orçamentos orientados para a promoção da igualdade e equidade do género, que consideram factor indispensável para o combate à pobreza e outras formas de discriminação.

No acto de encerramento, a presidente da Rede de Mulheres Parlamentares, reconheceu o elevado empenho dos participantes e instou-os a colaborarem na implementação do programa de actividades da rede. O mandato de Angola termina em Abril de 2007, altura em que a Guiné Bissau deverá assumir o cargo, por ocasião do VI Fórum.

Fonte: AngolaPress

Foto: A ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Reforma do Estado e da Defesa Nacional de Cabo Verde, Cristina Fontes Lima

Ernesto Mulato em Portugal
- A incisiva resposta da UNITA

Ao meu anterior texto, onde fazia algumas considerações sobre o facto de os media portugueses se estarem nas tintas para Angola, recebi da UNITA em Portugal o comentário que se segue e que, só por si, constitui uma enorme (e bem-vinda) pedrada no charco da comunicação social portuguesa.

“Começo por agradecer o quase elogio. É verdade, fazemos o que podemos para manter os media portugueses informados do que se passa em Angola.

Também é verdade que não andamos com os bolsos cheios de dólares para comprar jornais e jornalistas. Não os temos (aos dólares) e se os tivéssemos as prioridades seriam sempre outras, sem desprimor algum para com a classe jornalística portuguesa.

Quanto ao desinteresse por parte dos media portugueses em relação ao que se passa em Angola, não é de hoje, é apenas o jornalismo que se faz em Portugal.

Repare-se por exemplo quantas linhas diárias se gastaram em alguns jornais com a morte de um ex-espião russo. Será isso mais importante para Portugal do que o que se passa num País que neste momento é o principal destino dos investimentos portugueses no estrangeiro? Num País que é responsável por parte considerável dos lucros de alguns grupos bancários portugueses? Num País que ainda recentemente comprou uma fatia importante da maior empresa não financeira portuguesa, a GALP?

E não quero referir aqui as ligações emocionais, por ser redundante. Bastará pesquisar na net para se descobrir as dezenas de sites e blogs, onde centenas, mesmo milhares de portugueses matam saudades da terra que conheceram ou que os viu nascer.

Mas os Angolanos, os que tentam reconstruir um País, que tentam preservar a Paz, que tentam estabelecer a Democracia que tanto demora a chegar, sabem que em Portugal contam com o Povo e pouco mais.

Para finalizar, o Engenheiro Ernesto Mulato também foi entrevistado pela Rádio Renascença e pela RDP África.”

sexta-feira, dezembro 15, 2006

Quem disse que Ernesto Mulato
passou pela capital portuguesa?

O vice-presidente da UNITA, Ernesto Mulato, passou por Lisboa e – tanto quanto vi – só o Diário de Notícias deu por isso e publicou hoje uma entrevista. Significa isto que os serviços de imprensa do maior partido da Oposição angolana funcionam mal? Significa que Angola é uma questão menor para os media portugueses?

Um dia destes, a UNITA alertou para a existência de "evidências" que podem colocar em causa o processo de transição democrática em Angola, entre as quais o que considera ser uma "escandalosa postura" dos órgãos de comunicação social estatais.

E se em Angola a situação é a retratada pela UNITA, em Portugal as coisas são diferentes. Nas ocidentais praias lusitanas, apesar de alguns rumores não confirmados, o Estado não tem uma “escandalosa postura” nos media. Não tem nem precisa de ter.

Então, voltamos ao busílis da questão, o que se terá passado para que os media portugueses não dessem fé da passagem do vice-presidente da UNITA?

Não é defeito dos serviços de imprensa do partido de Isaías Samakuva que, no seu âmbito, trabalham razoavelmente bem. Não podem, contudo, é obrigar os media portugueses a deixarem de confundir a estrada de Beira com a beira da estrada.

Resta a última questão, já bem (de)batida aqui no Alto Hama. Angola é uma questão menor para os media portugueses (que não para os portugueses), a não ser que andem aos tiros em Luanda (sim, que se for noutra cidade já tenho dúvidas). E se é assim com Angola, o que será com a Guiné-Bissau?

Para além disso, importa dizê-lo, a metodologia seguida pelos serviços de imprensa da UNITA é bem diferente da seguida pelo MPLA. Isto é, apesar da geral indiferença em relação a Angola, o pessoal do Governo de Luanda sabe bem como, quando e onde actuar para que um espirro de um qualquer dos seus membros provoque uma gripe em Lisboa.

Obrigado Mestre A. Marques Pinto

Todos nós, cada um no seu reduto profissional, temos figuras de referência que funcionam como exemplos a seguir. A. Marques Pinto, Jornalista com a Carteira Profissional nº 11, é para mim um desses casos. Diria mesmo que é o caso. Por razões objectivas algumas vezes, mas também subjectivas, Ele é o principal responsável pelo que sou hoje, e quero admitir que terá algum orgulho nisso.

Certamente que nunca chegarei aos pés do Mestre que A. Marques Pinto foi para mim, tanto do ponto de vista profissional como humano. Um Mestre como poucos, um Homem como muito poucos. E, podem crer, não sou o único que assim pensa. Muitos outros deveriam pensar a mesma coisa mas, pela razão da força, deixaram há muito de pensar e são hoje bem sucedidos produtores de conteúdos.

Hoje, numa daquelas coincidências típicas das esquinas da vida, encontrei-o à porta do Jornal de Notícias, no Porto, humildemente (como sempre) anónimo no meio de tanta outra gente. Pouco depois juntaram-se à curta cavaqueira, o médico Rocha Reis e os jornalistas Germano Silva e Rui Osório, estes dois também bons “velhos” Jornalistas (respectivamente titulares das carteiras profissionais números 22 e 263...)

A conversa pouco teve de relevante, se bem que por poucas que sejam as palavras de Marques Pinto têm sempre uma lição. Uma lição de vida, coisa que os Jornalistas esquecem com demasiada facilidade. Serviu, contudo, para me lembrar que é bom ter memória.

Pelo local em que dávamos à língua passaram muitos dos que fazem do jornalismo profissão. Não estranhei, mas registei, que a grande maioria passou quase em cima destes três grandes Jornalistas como se eles ali não estivessem. Se, de facto, muitos desconhecem pura e simplesmente os vultos do Jornalismo português, outros há que não estão interessados em lembrar-se deles, mesmo que tenham aprendido com eles a contar até 12 sem se descalçarem.

Seja como for, Caro Mestre Abílio Marques Pinto, foi um prazer estar Consigo, tal como foi conhecê-lo na Rua de Santa Catarina, no Porto, na então Redacção de O Primeiro de Janeiro.

Bem-haja pelo que me ensinou. Bem-haja por ser meu amigo.

Ex-militares da Unita recebem
gado bovino para tracção animal

Caála, 15/12 - Oitenta e uma cabeças de gado bovino foram distribuídas hoje a 205 ex-militares da Unita, residentes no município da Caála, a 23 quilómetros a Oeste da cidade do Huambo, numa acção do Instituto de Reintegração Sócio-profissional dos Ex-militares (IRSM).

A entrega do gado insere-se na segunda fase do programa denominado "Caála novos tempos II", que está a ser executado pela ONG norte-americana World Vision, com a duração de um ano.

O programa, avaliado em 33 mil e 210 dólares, é uma acção do Governo angolano, financiado pelo Banco Mundial, e visa combater a pobreza, a miséria e a fome nas comunidades rurais, bem como desenvolver o mercado local.

A cerimónia de entrega dos bois foi testemunha pelo administrador adjunto da Caála, Bento Sandulo, que na ocasião apelou os beneficiários no sentido de contribuírem para o desenvolvimento sócio-económico do município. A primeira fase do projecto "Caála novos tempos " começou a ser implementado em Maio de 2006 e beneficiou 140 desmobilizados da Unita.

Até ao momento foram já apoiados 345 ex-militares, esperando-se atingir no final do programa mil ex-militares da Unita.

Nota: Notícia da AngolaPress reproduzida na íntegra.
Comentário: Sem comentários...

Ainda os privilégios dos jornalistas

O Governo decretou (no mais militar e prepotente dos sentidos que o verbo possa ter) o fim do financiamento público a subsistemas de base profissional para cuidados de saúde e o encerramento da Caixa de Previdência e de Abono de Família dos Jornalistas.

Foram alguns os que, mesmo no seio da classe jornalística, aplaudiram prontamente uma decisão política errada – porque equipara por baixo, e não tenta, sequer, melhorar e alargar o que já existe – e sem qualquer expressão económico-financeira.

Houve, inclusive, quem rejubilasse com o fim dos “privilégios” dos jornalistas.

Não vou ignorar que, na prática, o Estado está a transformar em mercado a saúde dos cidadãos. Não vou ignorar que as empresas proprietárias dos jornais diários deixaram de pagar o adicional sobre a publicidade (de Agosto de 1995 a Setembro de 1997) sem que tivessem sofrido a mínima sanção por terem violado a lei, causando danos irreparáveis dos quais são vítimas todos os jornalistas beneficiários do Fundo Especial de Segurança Social.

Não vou ignorar que as empresas proprietárias de jornais diários contraíram, com o seu incumprimento, uma dívida de 2.075.398,69 euros (valor confirmado por auditoria do Tribunal de Contas).

Não vou ignorar que ao revogar o adicional, o Governo determinou, em 1998, a realização de um acordo entre o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e a Associação da Imprensa Diária.

Não vou ignorar que tal acordo, obrigatório por lei, nunca chegou a ser assinado.

E não vou ignorar que, do montante global da dívida, as empresas proprietárias de jornais diários apenas entregaram 120.561,16 euros (como consta da documentação do IGFSS e auditada pelo Tribunal de Contas).E, agora, diga-se lá quem são os privilegiados.

Os jornalistas ou as empresas proprietárias de jornais diários? Os jornalistas ou o Estado?

Este texto, que o Alto Hama subscreve na íntegra, foi publicado em

quinta-feira, dezembro 14, 2006

A opinião de Dos Santos (Rui M.)
- Cabinda, Angola e o... sistema

Num dos muitos locais da Internet dedicados a questões lusófonas, na circunstância o Portugal Club, Rui M. Dos Santos entendeu questionar, com toda a legitimidade e correcção, o que tenho escrito sobre Cabinda.

“Não sei quem é o Sr. Orlando Castro mas ele "não perde uma" para atacar Angola e o sistema angolano...”, começa por dizer Dos Santos, acrescentando que vive em Angola, que é “um grande critico de muitas coisas que por cá se passam, mas que há coisas e há coisas...”.

Não sabe quem eu sou e, a fazer fé no que escreve, não perde nada com isso. Ou seja, certamente não tem interesse em conhecer alguém que, há muitos anos, com nome, endereço e chipala conhecidos, diz o que pensa ser a verdade sem que isso constitua um dogma.

Diz Dos Santos que eu não perco uma oportunidade para atacar Angola e o sistema angolano. Mentira. Desde logo porque Angola e o sistema angolano não são a mesma coisa. Nunca ataquei Angola. O que ataco é o sistema. Coisas diferentes, convenhamos.

“Deduzo que algures no tempo viveu em Angola... Deduzo também que tenha sido durante o período colonial... Durante esse período alguma vez questionou se Cabinda era Angola?? Alguma vez soube ou quis saber da FLEC? Porque se interessa agora? Será que existiriam FLEC´s se por acaso em Cabinda não houvesse petróleo?”, escreve Dos Santos (Rui M.)

Certamente que compreenderá que antes de ter nascido, e mesmo alguns anos depois disso, não me era possível opiniar sobre o que quer que fosse.

Durante o regime colonial em que nasci (compreenderá que a responsabilidade da época de nascimento não é minha), Cabinda (basta ver a Constituição portuguesa de então) era um protectorado português e, portanto, não fazia parte de Angola. E se estava, como estou, de acordo que não faça parte não tinha razões para contestar algo com o qual concordava. Certo?

Cabinda, tal como a FLEC, tem relevância acrescida (reconheço) porque tem petróleo. Mas, convenhamos, o mesmo se aplica a Angola e ao sistema vigente.

Recolha de livros para as crianças do Huambo

A Escola EB1 Nº1 de Santa Maria da Feira e o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa (Portugal) promovem, até 12 de Janeiro, uma campanha de angariação de livros e material escolar, que serão distribuídos pelas crianças da província angolana do Huambo, com o objectivo de melhorar o equipamento das escolas que frequentam.

Integrada no projecto “Concerto de Palavras”, do Plano Nacional de Leitura, esta iniciativa intitula-se “Porque existem borboletas de outras cores!” e tem como parceiros a câmara municipal, a empresa M. Couto Alves Vias, SA Luanda e a Federação Evangelização e Cultura (FEC).

A recolha dos livros de histórias e do material escolar decorre nas escolas EB1 e jardins-de-infância de todo o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa e na EB 2.3 Fernando Pessoa, bem como nos três pólos da Casa Municipal da Juventude (Arrifana, Lobão e Souto).

A recolha e a selecção dos materiais serão realizadas pelo Grupo Animatus, do Projecto Direitos & Desafios, da Câmara Municipal. Em Fevereiro, a empresa parceira procederá ao envio de todo o material para Angola.

Os responsáveis pela campanha apelam à população para a doação do seguinte material escolar: leitura recreativa (histórias infantis); dicionários de língua portuguesa; gramáticas de língua portuguesa; atlas ilustrados do mundo; livros do corpo humano; mapa do Mundo plastificado; mapa de África plastificado; fitas métricas; cadernos; sebentas; lápis de carvão; lápis de cor; régua, esquadro e transferidor para quadro negro; réguas; afias; e borrachas.

A campanha “Porque existem borboletas de outras cores” tem como grandes objectivos: promover o gosto pela leitura; reconhecer a importância do livro; fomentar o respeito pela língua materna; desenvolver a curiosidade, a comunicação, a imaginação, a criatividade e a interpretação de significados; combater o analfabetismo; promover a construção social e a cultura, visando a aprendizagem cooperativa e solidária; criar o gosto pela escrita; conhecer, respeitar e valorizar as diferentes culturas, raças e etnias; e sensibilizar para os problemas do mundo, entendendo a globalização como sentimento de solidariedade, entre outros.

Independentemente do êxito da iniciativa, obrigado pelo exemplo. Em nome dos meninos do Huambo que até dizem que as estrelas são do Povo.

Fonte: Jornalregional.com

Angola integra grupo que pretende
repor África no rumo do progresso

Onze países africanos deverão assinar amanhã na capital queniana um acordo que prevê o investimento de cerca de 2 mil milhões de dólares num período de cinco anos para a construção de estradas, caminhos de ferro e outras infra-estruturas. O projecto, da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, denominado Pacto de Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento, contempla igualmente a reabilitação de serviços básicos. A ideia é tentar acabar com o ciclo de guerras e de ditaduras equipando o continente africano com importantes infra-estruturas para benefício do seu desenvolvimento.

O Pacto de Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento, foi negociado durante os últimos dois anos, e deverá ser assinado amanhã em Nairobi pelos líderes de Angola, Burundi, República Centro-Africana, Congo-Brazzaville, Congo-Kinshasa, Quénia, Rwanda, Sudão, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Segundo George Ola Davies, o porta-voz da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, "todos os projectos são realizáveis e não se transformarão em elefantes brancos".

Cerca de mil milhões de dólares serão investidos nos 3 mil quilómetros que faltam para a conclusão da Auto-Estrada Transafricana, que vai do Quénia, no Oceano Índico, à Nigéria, na costa ocidental de África.

O projecto foi concebido inicialmente nos anos 70, mas conflitos na África Central fizeram com que apenas metade da auto-estrada fosse construida.

Outros projectos incluem a produção de energia eléctrica com recurso à barragem de Inga, no Congo, que tem potencial para produzir 40 mil megawatts mas que neste momento gera apenas pouco mais de 1.700 megawatts.

Vai haver igualmente financiamentos para ajudar populações deslocadas a recuperar as suas terras e propriedades. O acordo também apela ao desarmamento de milícias e a um melhor controlo de fronteiras.

Para além dos compromissos financeiros, o Pacto de Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento também envolve várias declarações de engajamento com a paz.

Desde 1994 que a região dos Grandes Lagos conheceu momentos de grande instabilidade, com guerras violentas no Congo, no Rwanda e no Burundi que fizeram milhões de mortos.

Todos esses conflitos estão hoje, em grande parte, resolvidos. Na cimeira de Nairobi, a Tanzânia vai transferir para o Quénia a liderança da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos.

Um secretariado para coordenar os vários projectos será estabelecido no Burundi, e a Tanzânia vai indicar o seu primeiro secretário-executivo.

Fonte: BBC

quarta-feira, dezembro 13, 2006

UNITA denuncia (espero que não se canse)
subversão total da democracia em Angola

A UNITA alertou hoje para a existência de "evidências" que podem colocar em causa o processo de transição democrática em Angola, entre as quais o que considera ser uma "escandalosa postura" dos órgãos de comunicação social estatais. Diz o partido liderado por Isaías Samakuva que "surpreendentemente, desde a aprovação da nova Lei de Imprensa temos acumulado evidentes e graves violações dos mais básicos princípios em que deve assentar um sistema democrático".

Neste documento, distribuído esta tarde em Luanda, a UNITA acusa os meios de comunicação social estatais de praticarem "uma completa dualidade de critérios".

Nesse sentido, refere que a Rádio Nacional de Angola e a Televisão Pública de Angola "recusaram" emitir anúncios pagos relativos ao 40º aniversário da UNITA e às duas reuniões da Comissão Política e que o Jornal de Angola e a agência de notícias ANGOP "ignoraram" a mais recente reunião daquele órgão de direcção do partido.

Para demonstrar a alegada "dualidade de critérios", a UNITA refere que as recentes comemorações do 50º aniversário do MPLA "tiveram publicidade permanente" e "ocuparam espaços privilegiados" nos órgãos de comunicação públicos, acrescentando que o Jornal de Angola fez uma edição "indevidamente dedicada a um partido político".

No comunicado hoje distribuído, intitulado 'A subversão das leis e da democracia', a direcção da UNITA reafirma também a denúncia do que considera ser uma "tentativa de viabilizar a formação de um grupo de deputados sem filiação partidária".

Em causa está a possibilidade de 16 deputados da UNITA, que a direcção do partido pretende substituir no parlamento, poderem passar a ter o estatuto de independentes, naquela que seria a terceira maior bancada da Assembleia Nacional, apenas superada pelo MPLA e pela UNITA.

"Num país que ainda não concluiu o processo de reconciliação nacional, que tem o desafio de efectuar o registo eleitoral e realizar eleições livres e transparentes, estas evidências não prenunciam uma transição democrática", alerta a UNITA.

Para inverter este quadro, o maior partido da oposição angolana considera "impreterível" uma intervenção do Presidente José Eduardo dos Santos.

"Torna-se impreterível a intervenção urgente de quem de direito, numa demonstração de que não comunga com os desvios graves e a falta de garantias de respeito pelas leis e pelos direitos cívicos e políticos, que estão a ser negados de modo flagrante", considera a UNITA.

«A aparência é que faz a essência»

«Já vimos que, em Moçambique, não é preciso ser rico. O essencial é parecer rico. Entre parecer e ser vai menos que um passo, a diferença entre um tropeço e uma trapaça. No nosso caso, a aparência é que faz a essência. Daí que a empresa comece pela fachada, o empresário de sucesso comece pelo sucesso da sua viatura, a felicidade do casamento se faça pela dimensão da festa», afirma Mia Couto num artigo hoje publicado pelo Club-k.

“A sociedade portuguesa, certamente como algumas outras, é o que é e sempre que julgo que está a mudar concluo (erro meu, é óbvio) que o faz para pior. Ou seja, vive de aparências, de rótulos, de embalagens, de coisas acessórias. O essencial fica adiado. Alguém há-de pagar a factura”, escrevi eu aqui no dia 30 de Novembro, sob o título “A importância da aparência numa sociedade rasca”.

Os russos na guerra angolana

“Quando, em Fevereiro de 1990, as tropas governamentais angolanas, com a participação dos nossos conselheiros, realizaram uma operação para derrotar a UNITA e tomar a sua praça força: Mavinga, a Luanda chegou uma comissão da ONU para realizar uma inspecção. Na véspera, todos os nossos conselheiros e tradutores militares que se encontravam em Quito-Quanavale foram urgentemente evacuados, no avião do general P. Gussev, conselheiro militar principal em Angola, para Menongue e a nossa missão militar foi encerrada. Quando o comissão terminou o seu trabalho, convencida de que não havia um soviético na região dos combates, todos os militares soviéticos, por ordem do conselheiro militar principal, voltaram para lá... para o lugar onde eles oficialmente não deviam encontrar-se".

Passagem do livro «Tropas especiais russas em África", do veterano de guerra , Serguei Kolomnin

França diz sobre a situação em Angola
o que deveria ser afirmado pela CPLP

Em resposta a uma carta da Oposição angolana, sobre as eleições, o Governo francês considera ser necessário a urgente calendarização eleitoral. Paris faz o que competia à CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e, na habitual falta de acção deste elefante branco, aos seus membros a título individual, com Portugal à cabeça (mais uma das minhas utopias).

A França advoga a prioridade de definir um calendário para as eleições em Angola e defendeu esta posição junto dos principais partidos da Oposição angolana, numa resposta a uma carta colectiva que estes últimos dirigiram ao chefe do estado francês em Julho passado.

«A França atenta ao futuro de Angola, considera que após longos anos de conflito, a prioridade deve ser consagrada à sua reconstrução e ao aprofundamento da democracia», realça Paris, acrescentando que, «neste contexto, o estabelecimento de um calendário para a obtenção de eleições livres e transparentes, é de todo essencial para a etapa presente.»

«A França encoraja todas as forças vivas de Angola a trabalhar nesse sentido», acrescenta a resposta do Eliseu, revelada num comunicado de imprensa conjunto da UNITA, FNLA, PLD, PDP-ANA, FpD, POCs, e PAI.

Enquanto isso, a CPLP e o Governo de Lisboa devem aguardar instruções do MPLA e do Governo de Luanda para dizerem o que José Eduardo dos Santos pretende que digam.

Ou seja, continua a Lusofonia a ser gerida pela razão da força (dos dólares, do petróleo, dos diamantes) e não pela força da razão.