segunda-feira, junho 30, 2008

Dhlakama exige encerramento
da embaixada de Robert Mugabe

O presidente da RENAMO, maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, disse hoje à agência Lusa que o Governo moçambicano deveria encerrar a embaixada do Zimbabué em Maputo, em "sinal de reprovação pela postura ditatorial de Robert Mugabe". Finalmente alguém mostra que os tem no sítio. Não se sabe o que aconteceria se fosse Governo. Mas como não é…

Mugabe foi empossado no último fim-de-semana para mais um mandato de cinco anos como Presidente do Zimbabué, depois de ganhar a segunda volta das eleições presidenciais, em que concorreu sozinho, ignorando apelos para o adiamento do escrutínio, devido à violência eleitoral supostamente patrocinada pelo Governo e ao boicote do líder da oposição, Morgan Tsvangirai, contra a falta de condições para um escrutínio livre e justo.

Dhlakama disse que "o encerramento da embaixada do Zimbabué em Maputo seria uma forma de mostrar ao mundo que o Governo moçambicano não está do lado do ditador, mas sim do povo do Zimbabué, que está a sofrer".

"Os governos da África Austral devem parar de falar, e agir para isolar Mugabe e mostrar solidariedade com o povo do Zimbabué. Devem cortar relações com ditadores como Mugabe", assinalou o líder da oposição moçambicana.

Afonso Dhlakama acusou os líderes da África Austral de "falta de coragem política para enfrentar Robert Mugabe e de não se importarem com o sofrimento a que este tem sujeito o seu povo".

"A atitude dos chefes de Estado da África Austral mostra que não há democracia na região. Eles podem usar qualquer meio para se manterem no poder, é por isso que não criticam abertamente Robert Mugabe", enfatizou Dhlakama.

O líder da RENAMO receia que os líderes da África Austral "copiem os métodos do chefe de Estado do Zimbabué para contrariarem a vontade do povo e permanecerem no poder". "Têm razão os que dizem que eles também podem usar os mesmos métodos. Não têm a coragem de criticar Mugabe, porque também podem recorrer aos mesmos métodos", insistiu o líder da oposição moçambicana.

Afonso Dhlakama voltou a rejeitar a ideia de um governo de unidade nacional no Zimbabué, sustentando que essa via é anti-democrática, porque permite que quem não ganhou continue a governar. "Isso não é democracia. Em democracia - com eleições livres e transparentes -, quem ganha governa e quem perde faz oposição", acentuou Dhlakama.

A FRELIMO, partido no poder em Moçambique desde a independência do país, há mais de 33 anos, mantém uma forte afinidade histórica com a ZANU-PF, que governa o Zimbabué há 28 anos, desde os tempos em que Robert Mugabe e a liderança da antiga guerrilha desta força política procuraram abrigo em Moçambique, de onde dirigiram a guerra de libertação contra o colonialismo britânico.

Por sua vez, as forças do Governo da ZANU-PF vieram em socorro do Governo da FRELIMO, quando este era acossado pela guerrilha da RENAMO durante os 16 anos da guerra civil moçambicana, protegendo sobretudo o corredor do centro de Moçambique, por onde transita o maior volume do comércio internacional do Zimbabué.

Afonso Dhlakama facilitou o encontro entre o líder da oposição do Zimbabué, Morgan Tsvangirai, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nos momentos de tensão que se seguiram à primeira volta das eleições presidenciais zimbabueanas do dia 29 de Março.

União Africana aposta no diálogo
para que tudo continue na mesma

A África “deve assumir plenamente as suas responsabilidades” na crise no Zimbabué, afirmou hoje o presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping, na abertura da cimeira da organização, em Charm el-Cheik, Egipto. Seja lá o que isso for, estou de acordo. Mas, é claro, pago para ver.

“A África deve assumir plenamente as responsabilidades que são suas e fazer tudo o que está em seu poder para ajudar as partes zimbabueanas a ultrapassar os desafios” actuais, afirmou Ping durante a abertura da 11ª cimeira da UA, organização que reúne 53 nações.

Ou muito me engano ou, mais uma vez, “fazer tudo” signfica deixar tudo como está, mudando o acessório mas mantendo o essencial.

A UA está a ser pressionada há uma semana por todas as partes a intervir na crise, nomeadamente pelos ocidentais, que consideraram a reeleição de Robert Mugabe como presidente do Zimbabué uma “farsa” e pediram à organização para rejeitar qualquer legitimidade ao regime.

Robert Mugabe, cuja reeleição foi considerada ilegítima pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, entrou na sala da cimeira acompanhado por vários pares, incluindo o anfitrião do encontro, o presidente egípcio, Hosni Mubarak, segundo as imagens transmitidas no exterior do palácio de congressos.

Alguns líderes africanos têm-se mostrado renitentes em criticar Mugabe e têm apenas apelado para o diálogo entre o presidente e a oposição.

Nem mais. Diálogo é o que é preciso para que tudo continue na mesma, ou seja que os poucos que têm milhões continuem a ter mais e mais milhões, e que os milhões que nada têm multipliquem por milhões a sua situação.

domingo, junho 29, 2008

Mais uma esmagadora vitória de Mugabe
(“Deus”, ao que parece, é mesmo africano)

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, foi hoje investido como Presidente, para cumprir um sexto mandato, aos 84 anos, com 24 no poder.

Mugabe que era o único concorrente às eleições, conseguiu 90,2 por vento dos votos num escrutínio classificado por alguns países como uma farsa. Apenas por alguns, registe-se.

“Servirei o país como Presidente com justiça e sinceridade, assim Deus me ajude”, jurou Mugabe hoje, menos de 24 horas após o fecho das urnas na segunda volta das eleições presidenciais.

Esta segunda volta das eleições presidenciais foi boicotada pelo principal partido da oposição, o MDC, Movimento para a Mudança Democrática,dirigido por Morgan Tsvangirai, que abandonou a corrida para evitar a violência que se instalou nos últimos dias, semanas, meses e anos no país.

Numa primeira volta, a 29 de Março, o partido da oposição ganhou, apesar de por pouca margem, de acordo com o registo da Comissão Nacional de eleições.Agora Mugabe teve 2.150.269 votos , o que significa 90,2 por cento. Tsvangirai, que apesar de se ter retirado da escolha, foi mesmo assim votado, teve 233 mil votos. Quase metade dos 5,9 milhões de eleitores inscritos votaram, com uma taxa de adesão de 42,3 por cento.

E, assim, a democracia funcionou no Zimbabué. A comunidade internacional, ou sejam a União Europeia, a ONU e a União Africana, pode ficar descansada. A violência vai continuar, a má governação também, mas tudo isso é pouco relevante.

Grã-Bretanha, EUA, China Rússia, África do Sul, Angola e Moçambique, entre outros, também podem ficar descansados. Ainda não foi deste que “Deus” quis tirar o poder a Robert Mugabe.

E, pelo que se tem visto e continuará a ver em África, tudo leva a crer que “Deus” é africano e por isso continuará a proteger os ditadores. Espero enganar-me, mas se hoje foi Roberto Mugabe, amanhã será José Eduardo dos Santos.

Se alguma dúvida (ainda) houvesse
- Thabo Mbeki solidário com Mugabe

A oposição zimbabuana acusa o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, mediador do conflito no Zimbabué, de pressionar os líderes africanos para que reconheçam legitimidade à "reeleição" de Robert Mugabe, candidato único no escrutínio de sexta-feira.

"Recebi informações de que o presidente Mbeki está a pressionar a União africana (UA) para que tome uma decisão" favorável a Mugabe, declarou o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, numa entrevista publicada hoje pelo jornal sul-africano Sunday Times. Só falta agora a China e a Rússia.

"Promover Mugabe nestas circunstâncias vai contra a opinião maioritária da comunidade internacional, ignora o sentimento dos zimbabuenses e fragiliza, uma vez mais, a sua credibilidade como mediador" na crise no Zimbabué, acrescenta Tsvangirai.

Embora os países ocidentais classifiquem de simulacro a segunda volta da eleição presidencial de sexta-feira no Zimbabué, Mbeki ainda não tomou posição publicamente, parecendo ser mais importante a sua amizade com Mugabe (para além de outros interesses materiais) do que os avisos da comunidade Internacional, ou de Nelson Mandela, Jacob Zuma e Desmond Tutu.

Se dúvidas houvessem... o presidente sul-africano dissipou-as. Mas Mbeki, mesmo no contexto africano, não está isolado. Aguardemos para ver quem são os próximos a dizer que, afinal, Mugabe ganhou e deve ser respeitado como novo presidente do país que é o maior exportador de refugiados.

sábado, junho 28, 2008

Lisboa dá golpe de misericórdia a Mugabe

O Governo das ocidentais praias lusitanas a norte de Marrocos, liderado pelo engenheiro José Sócrates, causou um verdadeiro rombo na honorabilidade do presidente do Zimbabué que, ao saber que Lisboa não reconhecerá os resultados das presidenciais depois de ter dito que o processo eleitoral é uma “farsa inaceitável”, comentou para os seus mais próximos colaboradores: “E agora? O que será de mim sem o apoio de Portugal?”

É certo que Robert Mugabe conta com o apoio, mesmo que não assumido, da África do Sul, China e Rússia. Mas Portugal, reconhece o vitalício presidente do Zimbabué, recebeu-o tão bem na altura da cimeira UE/África que não esperava uma atitude destas. Aliás, consta até que Mugabe tencionava (será que, com esta desfeita, ainda tenciona?) reformar-se daqui a uns 50 anos e ir então viver em Portugal.

“Não haverá maneira de fazer com que Portugal reconsidere?”, perguntou amargurado Mugabe ao seu principal conselheiro com quem dialogava em frente ao espelho. “Possivelmente não”, respondeu o conselheiro embora admitindo uma, apesar de ténue, possibilidade.

“E que tal o senhor presidente telefonar ao seu amigo que o recebeu tão bem em Lisboa e que é o comandante lá do país?”, disse-lhe o conselheiro. “Bem visto”, respondeu Mugabe ao pegar no telemóvel.

Não. Não ligou para Lisboa. Procurou antes saber de um outro alto quadro do seu governo, que estava a olhar para ele num outro espelho, quantos eram os portugueses a viver no Zimbabué. “São para aí uns 1 300”, disse-lhe o interlocutor. Mugabe olhou para o primeiro espelho e obteve a confirmação de que seria mais ou menos esse o número de cidadãos lusos.

Convicto de que em posse desses dados conseguiria demover José Sócrates, Mugabe decidiu, agora sim, ligar para Lisboa. Eis senão quando, num terceiro espelho aparece outro conselheiro e lhe diz:

“- Senhor presidente: Não se esqueça que esses portugueses são brancos”.

Mugabe desligou o telemóvel com ar pensativo e preocupado. Perante o silêncio de todos os espelhos, afirmou:

“Será que me enganei? Quando estive em Lisboa até pensei que o primeiro-ministro deles era negro!”

Mugabe saíu da sala balbuciando: “E eu que simpatizei tanto com José Sócrates, e logo ele havia de ser branco”.

E como Deus não vai enfiar um balázio
nos cornos de Mugabe, ele lá continua

O presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, único candidato das eleições presidenciais que ontem se realizam no país, deve prestar amanhã juramento para ser reconduzido. Não há tempo a perder. Não vá Deus (o único que segundo Mugabe o poderia destituir) mudar de ideias e mandar alguém enfiar-lhe um balázio nos cornos.

"A cerimónia terá lugar amanhã às 10 horas", disse à France Press fonte próxima do dirigente do Zimbabué. Não tempo para convidar os altos dignitários da comunidade internacional, mas o que importa é continuar no poder e ver todos os poderosos (chamem-se ONU, União Africana, SADC, África do Sul, Reino Unido, EUA ou União Europeia) de cócoras.

Outra fonte que faz parte da delegação que deve acompanhar Mugabe à reunião da União Africana no Egipto afirmou que a cerimónia de tomada de posse deverá ter lugar antes da partida do presidente, que está agendada para amanhã à noite.

Uma terceira fonte citada pela France Press diz ter assistido à montagem de tendas no local onde a cerimónia deverá ocorrer.

Seguir-se-á certamente a ordem para continuar a aumentar o principal “produto” de exportação do Zimbabué, os refugiados, e - é claro – a ordem para limpar o sebo a tudo quanto for... branco.

Mugabe: Um, Nações Unidas: Zero
(e o povo, esse continua a morrer)

O Conselho de Segurança da ONU não conseguiu ontem entender-se sobre um texto que teria declarado ilegítimo o resultado das presidenciais no Zimbabué e os Estados Unidos abordaram um recurso a sanções contra Harare.

No final de uma nova maratona de discussões no Conselho, o seu presidente, o embaixador norte-americano Zalmay Khalilzad, disse à imprensa que os 15 membros consideraram que "não estavam reunidas as condições para uma eleição livre e duradoura" na segunda volta da eleição presidencial no Zimbabué, que decorreu sexta-feira.

Segundo diplomatas, os 15 Estados membros não conseguiram aprovar um projecto de declaração muito mais duro, redigido pela Grã-Bretanha e que visava afirmar que "os resultados da eleição de 27 de Junho (no Zimbabué) não podem ter nem credibilidade nem legitimidade".

Cidadãos dizem que José Ramos-Horta
desconhece a dor (dos outros, é claro!)

Uma petição encabeçada pela deputada Fernanda Borges, do Partido Unidade Nacional (PUN), acusa o Presidente da República de Timor-Leste de “desconhecer a natureza da dor” causada por crimes contra a Humanidade. Em causa está a redução recente de pena a 94 detidos, incluindo a nove condenados por crimes contra a Humanidade, quatro dos quais já se encontram em liberdade condicional.

E, digo eu, ainda existe gente (boa, com certeza) a pensar em Ramos-Horta para Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Direitos quê?

“Estes homens receberam o mesmo nível de clemência oferecido a outros prisioneiros, apesar da natureza monstruosa dos crimes que cometeram”, lê-se na petição. Entre os indultados pelo ex-candidato a candidato a Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos estão quatro ex-elementos, incluindo o antigo comandante, da milícia integracionista Team Alfa, de Lospalos (leste), responsável por alguns dos crimes mais brutais da campanha de violência no país em 1999.

O Presidente da República, acrescentam os signatários da petição, “buscou de nivelar todos os arguidos, nivelar todos os condenados, nivelar todos os crimes, desconhecendo a natureza da dor que os crimes contra a Humanidade, contra a história e a soberania do povo timorense provocaram de per si”.

Pois é, dava de facto um bom Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

“A decisão foi feita sem olhar os casos individuais, mas simplesmente através de uma abordagem extensiva e ilimitada, tomando a parte pelo todo, desconhecendo as especificidades, o contexto, a memória”, diz também o texto da petição entregue ontem em Díli no Tribunal de Recurso, na Provedoria de Direitos Humanos e Justiça e, com um pedido de esclarecimento, na Procuradoria-geral da República de Timor-Leste.

Se calhar, digo eu, mesmo sem Ramos-Horta deveria ser entregue também no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Os peticionários, que incluem líderes religiosos e estudantis e responsáveis de organizações dos direitos humanos, questionam as bases legais do decreto presidencial que concedeu também redução de pena ao ex-ministro do Interior, Rogério Lobato.

Que venham mais umas tantas Nortadas

O Nortadas fez cinco anos de ventanias. Segundo o meu amigo Carlos Furtado, o Nortadas seguirá o seu caminho. Ainda bem. As Nortadas continuam a ser necessárias, cada vez mais necessárias. Só espero, tal como diz o Carlos, que o aburguesamento natural de quem cresce não se sinta também por estes lados.

"Povo do Zimbabwe deu lição de democracia"

A afirmação é de Robert Mugabe (ou Frankenstein, segundo Desmond Tutu) ontem reeleito presidente. O arcebispo sul-africano e prémio Nobel da Paz, Desmond Tutu, juntou-se a Nelson Mandela nas críticas ferozes ao presidente do Zimbabwe que ontem, como único candidato, foi reeleito para um cargo que ocupa há 28 anos: presidente.

Depois de Nelson Mandela ter dito que a situação no Zimbabwe se deve a um "trágico fracasso de Mugabe", Desmond Tutu acrescentou que o reeleito presidente "é o Frankenstein do povo".

Mas nem estas críticas de altos dignitários mundiais e vizinhos alteraram a estratégia de Robert Mugabe que, aliás, as comentou dizendo que "nem Mandela nem Tutu sabem o que dizem quando falam do Zimbabwe", acrescentando ainda "que o povo deu uma lição de democracia."

Indiferante ao que o Mundo diz, o Zimbabwe escolheu ontem, numa segunda volta com um só candidato (o outro, Margan Tsvangirai, desistiu alegando ausência total de segurançe e liberdade do povo), quem continuará a ser o presidente do país.

Do país, apesar das fortes medidas contra todos os que não são adeptos de Mugabe, chegam alarmantes notícias sobre a intimidação levada a cabo pelas forças do Governo para que o povo fosse votar. "A democracia funcionou e a esmagadora maioria do povo votou em mim", disse Mugabe.

"O que se passou não foi uma eleição. Foi um exercício de intimidação em massa", disse Tsvangirai, afirmando "compreender que as pessoas queiram viver e que por isso tenham ido votar".

Tsvangirai espera "que perante tamanha fraude a comunidade internacional passe das palavras aos actos", pedindo mesmo "que uma missão da ONU se desloque rapidamente ao país para tentar evitar uma catástrofe".
Enquanto isso, o presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, declarou que na cimeira da organização, na próxima semana, "haverá importantes declarações sobre o Zimbabwe".

Observadores admitem, contudo, que as divisões no seio dos países africanos e a falta de medidas por parte da ONU leve a que o Mundo, quando resolver actuar, será obrigado a apenas reconhecer o óbito daquele que foi um dos países mais ricos e promissores de África.

Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)/Orlando Castro

Nota: A foto é da exclusiva responsabilidade do Alto Hama.

Não com o MPLA mas graças ao MPLA

O presidente do partido no poder em Angola, MPLA, e também da República, José Eduardo dos Santos, disse há apenas algumas horas, que é preciso acabar com uma "certa promiscuidade" que se verifica no exercício de funções públicas e, ao mesmo tempo, de gestão empresarial. Terei lido bem?

"Devemos aprovar regras mais claras para pôr cobro a uma certa promiscuidade que se verifica hoje", disse José Eduardo dos Santos lembrando que "um membro do governo pode ser accionista, pode ser detentor de quotas numa empresa, mas não deve ocupar-se da sua gestão e nem desrespeitar o princípio da isenção e da imparcialidade no exercício das suas funções administrativas".

Se não estou a sonhar estou, certamente, muito perto de dizer que este discurso de José Eduardo dos Santos é uma espécie de gato escondido com o rabo de fora. Do tipo, olhai para o que eu digo e não para o que eu faço.

Num discurso feito à medida da imagem de seriedade e credibilidade que é preciso passar para o exterior, e para o reproduzir lá estiveram os funcionários dos órgãos de comunicação social internos e internacionais, devidamente portadores de uma qualquer carteira profissional, até mesmo – admito – com a de Jornalistas.

José Eduardo dos Santos sublinhou ainda a necessidade de correcção de "todas as práticas negativas que afectam a imagem do Governo do MPLA".

Ora essa senhor presidente. Não estou a ver onde estão, ou ficam, as “práticas negativas” em relação a um partido que todos sabem ser um exemplo da tal seriedade e credibilidade que faz inveja (sejam quais forem as variantes analisadas, começando na corrupção e acabando na promiscuidade) a qualquer estado de direito do mundo.

"Estas são algumas pistas que deixo para o fundamento posterior e na firme convicção de que de facto faremos tudo para que o MPLA seja cada vez melhor e ajude também o país a mudar", disse o presidente.

Modéstia senho presidente. O MPLA, por alguma razão está no poder desde 1975, nada tem a mudar. Deve, para bem dos angolanos, continuar como está. Se o fizer, se continuar a ser como sempre foi, é meio caminho andando para que Angola passe a ser em estado de direito democrático.

Não com o MPLA mas graças ao MPLA.

sexta-feira, junho 27, 2008

Comunistas lusos não condenam Mugabe

O Parlamento aprovou hoje com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, BE e PEV e a abstenção dos comunistas um voto de condenação pela situação no Zimbabué, a que também se associou o Governo.

"O que se passa no Zimbabué é uma escandalosa e gravíssima violação das liberdades fundamentais", afirmou o líder do CDS-PP, Paulo Portas, durante a discussão do voto de condenação apresentado pela sua bancada parlamentar.

Corroborando as palavras de Paulo Portas, o deputado do PS Vera Jardim considerou a situação no Zimbabué como "um caso extremo de poder despótico e cego, violador dos mais elementares direitos".

"O PSD vota favoravelmente este voto e junta a sua voz à onda de indignação pela situação que se espalha pelo mundo", afirmou por sua vez o deputado social-democrata José Cesário, considerando igualmente que está em causa no Zimbabué "os mais elementares direitos".

Pelo BE, o deputado José Moura Soeiro classificou a situação que se vive naquele país como "preocupante para qualquer pessoa que preze e democracia".

"Não há condições mínimas para a democracia", sublinhou.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, que também se encontrava no hemiciclo da Assembleia da República, associou-se igualmente ao voto de condenação, salientando que "os princípios da democracia são inegociáveis".

O líder do grupo parlamentar do PCP, o único que se absteve na votação do voto de condenação apresentado pelos democratas-cristãos, justificou o sentido de voto da sua bancada por os considerandos do documento não fazerem qualquer referência "à ingerência externa" que se passa no Zimbabué.

"Não podemos ignorar as grandes movimentações de ingerências externas", disse Bernardino Soares, aludindo igualmente à ausência de qualquer referência no texto do voto de condenação "à escalada militar" a que se está a assistir.

No texto do voto de condenação apresentado pelo CDS-PP, lê-se que "a Assembleia da República manifesta a sua preocupação face à grave situação política, económica e social vivida actualmente no Zimbabué e apela ao respeito por todas as liberdades cívicas e políticas no país".

"A Assembleia da República condena ainda toda a violência e intimidação existente no actual quadro eleitoral, apelando ao estabelecimento de uma solução pacífica, democrática e respeitadora dos direitos humanos", é ainda referido.

O Parlamento português manifesta também o seu pesar face às vítimas mortais ao longo deste processo político.

quinta-feira, junho 26, 2008

Cabo Verde melhora todos os indicadores
enquanto a Guiné está... no pólo oposto

Cabo Verde melhorou em 2007 todos os indicadores de governação do Banco Mundial e a Guiné-Bissau registou um retrocesso geral, enquanto nos outros países africanos lusófonos e Timor-Leste a tendência foi indefinida.

Em Angola, melhoraram os indicadores de "Liberdade de Expressão e Responsabilização", "Eficácia do Governo" e "Qualidade da Regulação", mas os dados compilados pelo Banco Mundial a partir de diversas fontes internas e externas apontam para uma degradação na "Estabilidade Política", "Cumprimento da Lei" e "Controlo da Corrupção".

Recuando até ao início dos "Indicadores de Governação Globais", em 1996, Angola está melhor em todos os indicadores, excepto o que diz respeito à corrupção - há 12 anos situava-se no percentil (0 a 100) 10,2, e em 2007 ficou-se pelos 6,3, a mais baixa pontuação registada pelo país nos seis indicadores.

Segundo os números do Banco Mundial, o melhor em Angola é a estabilidade política, em que o percentil atinge os 28,4.

A escalada angolana neste indicador ao longo da última década merece mesmo destaque no estudo do Banco Mundial como um dos melhores desempenhos entre os 212 países mencionados.

Ao mesmo nível que Angola situa-se a Guiné-Bissau, que, contudo, piorou em todos os indicadores de governação em 2007.

O pior naquele país lusófono da África ocidental é o cumprimento da lei (percentil 6,2) e o controlo da corrupção (6,8), que registou uma quebra acentuada no ano passado.

Nos números compilados do Banco Mundial sobre a Guiné-Bissau as pontuações mais altas registam-se na liberdade de expressão (32,7 pontos) e estabilidade (29,8 pontos).

Os indicadores são elaborados a partir de dados de 35 fontes, entre elas a Economist Intelligence Unit, Afrobarometer, Fórum Económico Mundial, Freedom House, Gallup World Poll, Bertelsmann Transformation Index e Centro de Desenvolvimento Africano da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No geral, os indicadores deste ano apontam para "ganhos importantes" nos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente no controlo da corrupção, e alguns países a ascenderem ao nível dos desenvolvidos.

Para Daniel Kaufmann, co-autor do estudo e director do Banco Mundial para assuntos de governação, os dados demonstram que "há razões para algum `Afro-Optimismo´, porque "alguns países estão a fazer progressos rápidos na governação", nomeadamente em África, que tradicionalmente está no fundo da tabela.

Entre estes está Cabo Verde, que novamente conseguiu melhorias em todas as seis categorias.

O melhor em Cabo Verde é a estabilidade política (83,2 pontos), liberdade de expressão (74,5 pontos) e ainda o controlo da corrupção (74,4 pontos), e as pontuações mais fracas são as da qualidade da regulação (48,1) e eficácia governamental (65,9).

Em São Tomé e Príncipe pioraram a estabilidade política (55,3 pontos, o quarto ano consecutivo de perda) e qualidade da regulação (22,3 pontos), e melhoraram liberdade de expressão (59,6 pontos), cumprimento da lei (44,3 pontos), controlo da corrupção (40,6 pontos) e também a eficácia da governação (23,2 pontos).

Quanto a Moçambique, melhoraram liberdade de expressão (para 47,1 pontos) e controlo da corrupção (35,3 pontos).

Contudo, nas pontuações historicamente mais altas (estabilidade política e eficácia do governo), Moçambique recuou no ano passado.

Em Timor-Leste registaram-se mais retrocessos (4) do que melhorias (2), com as pontuações mais baixas a registarem-se na qualidade da regulação (4,4 pontos) e cumprimento da lei (7,6 pontos)

O melhor, segundo os números do Banco Mundial, é a liberdade de expressão e responsabilização, em que a pontuação chega aos 44,2 pontos.

quarta-feira, junho 25, 2008

Satélite angolano não tardará aí…

O Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje o projecto de criação do satélite angolano "Angosat" por um consórcio russo, anunciou o governo em Luanda.

Em comunicado, o Conselho de Ministros refere que foram aprovadas as minutas do contrato a celebrar entre o Ministério dos Correios e Telecomunicações de Angola e o consórcio russo liderado pela empresa "Robonex-sport", tendo em vista a construção, colocação em órbita e operação do satélite angolano.

O projecto permitirá a disponibilização de serviços e o acesso internacional, de suporte e expansão da Internet de banda larga, de transmissão para os operadores de telecomunicações e também a disponibilização para suportar serviços de rede de televisão e de radiodifusão, acrescenta o Conselho de Ministros, órgão liderado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Durante a reunião, foi ainda feito um reajustamento nos salários da função pública, o segundo no ano em curso, cujos montantes não foram revelados.

Para o executivo angolano, a alteração está em consonância com o Programa Geral do Governo que prevê como medida de política salarial o reajustamento dos vencimentos dos funcionários públicos, tendo em vista a reposição do poder de compra dos salários devido à inflação esperada de 10 por cento.

terça-feira, junho 24, 2008

A “coisa” já está animada
(Europa tem um Mugabe)

O presidente do PS/Madeira, João Carlos Gouveia, criticou Alberto João Jardim por este ter chamado "Mugabe da Europa" a José Sócrates, sustentando que o governante madeirense quando faz esta acusação está "a ver-se ao espelho".

Em declarações à agência Lusa, o líder socialista insular falava sobre as afirmações proferidas pelo presidente do Governo Regional no Porto Santo ao matutino Jornal da Madeira, órgão da comunicação social madeirense que acompanha Jardim na deslocação à Ilha Dourada, no âmbito das festas daquele concelho.

Jardim diz que José Sócrates é um "ditadorzinho potencial, como se vê nesta coisa de fazer leis para fechar a imprensa que lhe é adversária".

Compara mesmo o primeiro-ministro ao "Mugabe da Europa", apontando que "está obcecado contra uma parte do território nacional, contra um povo, que é o madeirense, e quer fechar a imprensa que lhe é adversa. É nitidamente um Mugabe".

Se Robert Mugabe sabe destas comparações...

Está tudo aqui e o resto são cantigas


Se clicar na imagem aumenta o tamanho, mas a nossa pobreza continua sem alteração.

Timor-Leste, Guiné-Bissau e Angola

Timor-Leste é o país lusófono cujo Estado apresenta maiores fragilidades, seguido da Guiné-Bissau e Angola, segundo a listagem dos "estados falhados" hoje divulgada pela revista norte-americana "Foreign Policy".

A lista é liderada pela Somália com um total de 114,2 pontos de um máximo de 120 em questões como "desenvolvimento desigual", economia, serviços públicos e Direitos Humanos.

Entre os países lusófonos, Timor-Leste é que tem mais possibilidades de se tornar num Estado falhado, aparecendo em 25º lugar com uma pontuação de 93,8 pontos.

Timor-Leste é caracterizado como um país em que o Estado tem pouca legitimidade (nove num máximo de 10 pontos), com fracos serviços públicos (oito num máximo de 10), fracos serviços de segurança (8,8), com "elites fracturadas" (8,5) e uma economia má (8,2).

A melhor pontuação do mais jovem país asiático surge na categoria dos Direitos Humanos com 5,3 pontos.

A Guiné-Bissau aparece em 32º lugar, com um total de 91,3 pontos, sendo o país particularmente penalizado pelo "desenvolvimento desigual" (8,6 pontos), serviços públicos (8,5) e forças de segurança (8,4).

Angola está em 56º lugar, com um total de 83,8 pontos, sendo a sua pior classificação na questão sobre desenvolvimento desigual (nove num máximo de 10 pontos) e a melhor na economia (quatro pontos).

Na lista de 60 países em maior risco de se tornarem em estados falhados, apenas a Colômbia tem melhor pontuação do que Angola no capítulo da economia.

Mas o Estado angolano tem fraca legitimidade (8,4 pontos), os serviços públicos (7,6) e os direitos humanos (7,5) são maus e as elites angolanas estão "fracturadas" (7,5).

Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não constam da lista dos 60 países mais frágeis.

Na lista dos 10 países mais susceptíveis de se tornarem estados falhados, sete são da África sub-saariana, nomeadamente Somália, Sudão, Zimbabué, Chade, República Democrática do Congo, Costa do Marfim e República Centro Africana. Os outros três são asiáticos: Iraque, Afeganistão e Paquistão.

Portugueses são os mais pessimistas
- Mais uma vitória do sr. engenheiro

Os portugueses são os cidadãos da União Europeia mais pessimistas quanto ao seu futuro próximo, com apenas 15 por cento a acreditarem que a sua vida vai melhorar nos próximos 12 meses, revela um inquérito divulgado hoje pela Comissão Europeia. Ou seja, mais uma vitória do engenheiro que comando o reino a norte de Marrocos.

O "Eurobarómetro" da Primavera, realizado entre finais de Março e finais de Abril, revela que os portugueses são, entre os 27, os que perspectivam com mais pessimismo o que vai ser a sua situação de vida em termos gerais e a situação do agregado familiar nos próximos 12 meses, apresentando ainda dos valores mais baixos quando convidados a antever a situação de emprego e a situação económica no país.

Os resultados revelam ainda uma acentuada queda da confiança dos portugueses desde a anterior consulta, no Outono de 2007. Pudera! Mas vão ter mais pontes, comboio de alta velocidade…

Quando questionados sobre as expectativas relativamente à sua situação da vida em termos gerais nos próximos 12 meses, apenas 15 por cento dos portugueses inquiridos disseram acreditar que será melhor, o valor mais baixo da União Europeia, onde a média de respostas optimistas foi de 32 por cento, e muito aquém dos 35 por cento de portugueses que se mostravam confiantes na consulta do Outono do ano passado.

Relativamente às expectativas quanto à situação do respectivo agregado familiar, os optimistas são ainda em menor número, 11 por cento (também o valor mais baixo da União, onde no conjunto há 22 por cento de optimistas), o que representa uma queda de 21 pontos percentuais relativamente à anterior sondagem.

Valor ainda mais baixo é o de portugueses que acreditam que a situação do emprego no país vai melhorar, apenas 8 por cento, um resultado bem abaixo da média comunitária (21 por cento) mas que neste caso fica à frente da confiança manifestada por húngaros (5 por cento) e gregos (7 por cento).

Neste caso, a queda relativamente ao anterior "Eurobarómetro" é ainda mais vincada, com o número de respostas optimistas a cair 28 por cento.

O desemprego é, por outro lado, apontado como a principal preocupação dos portugueses, já que 49 por cento dos inquiridos colocam-no no topo da lista (caso único entre os 27), logo seguido da subida de preços/inflação (42 por cento).

Por fim, questionados sobre as expectativas quando à situação económica do país nos próximos 12 meses, apenas 1 em cada 10 portugueses (10 por cento) acredita que vai melhorar, o terceiro valor mais baixo entre os 27 a par do Reino Unido e Grécia, e à frente da Irlanda e Finlândia (9 por cento) e Hungria (8 por cento).

Tsvangirai pede protecção à Holanda

O Zimbabwe está a ferro e fogo como pretende o actual presidente, Robert Mugabe. Com eleições marcadas para sexta-feira, o líder da Oposição, Morgan Tsvangirai, refugiou-se na Embaixada da Holanda em Harare e a violência continua.

Morgan Tsvangirai, para além de ter abandonado a corrida à segunda volta das eleições presidenciais, decidiu refugiar-se ma Embaixada da Holanda por razões de segurança. "As instalações do MDC - Movimento para a Mudança Democrática estão a ser assaltadas em todo o país por membros da Polícia que cumprem ordens de Robert Mugabe, os nossos militantes estão a ser presos e mortos em todos os lados, por isso a única alternativa foi refugiar-me, pedir ajuda, para ver se não sou também assassinado", afirmou Morgan Tsvangirai.

Tsvangirai criticou ainda a "passividade da comunidade internacional que ainda não percebeu que criticar Mugabe, lamentar o que se passa, pensar em sanções não leva a lado algum, não garante a democracia nem sequer a sobrevivência do povo".

O próprio MDC, numa posição divulgada na África do Sul, considera que a ideia dos EUA levarem o assunto ao Conselho de Segurança da ONU "deve ser acelerada" porque é urgente que o Mundo "prove a Mugabe que ele não é - embora se julgue assim - Deus e não pode continuar a matar todos os opositores".

Perante a enxurrada de críticas que surgem de todo o lado, Mugabe continua a mobilizar as suas forças (sobretudo policiais e militares) e a garantir que Tsvangirai "não participa nas eleições porque sabe que vai perder", acrescentando que a "sua fuga para a Embaixada da Holanda é uma encenação feita com o apoio do Governo britânico que pretende tomar de assalto o Zimbabwe".

Com este cenário, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, qualificou de "farsa" a democracia no Zimbabwe, explicando que num país "onde o povo teme pela vida só porque quer votar na Oposição a democracia é uma farsa".

Por sua vez o primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, exigiu que a comunidade internacional tome medidas urgentes contra o regime do "governo brutal" de Robert Mugabe, recordando que desde 2002, nega vistos aos altos funcionários do Zimbabwe e proíbe os seus filhos de estudarem em universidades do país.

Também o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, considera que pode acontecer o pior, e espera que o Conselho de Segurança "ainda vá a tempo de salvar o país".

Já para o representante de Política Externa e Segurança da UE, Javier Solana, "é inaceitável a campanha de violência e intimidação perpetrada pelas autoridades", razão pela qual afirma que "ninguém pode ficar indiferente à "paródia de democracia em que Mugabe transformou o país".

Por sua vez, a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, disse que os EUA "condenam nos termos mais fortes" o Governo de Mugabe pela "campanha de violência", mas como solução apontou "a necessidade de a comunidade internacional pedir explicações" a Mugabe.

"Uma vez que ele renunciou à mais básica das duas obrigações - a protecção do seu próprio povo - o Governo do Zimbabwe deve ouvir a comunidade internacional pedir-lhe explicações", afirmou Rice num comunicado já criticado pelo MDC. "Se Mugabe diz que só Deus pode retirar-lhe o poder, adiantará pedir explicações?", interroga o partido de Tsvangirai.

Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)/Orlando Castro

segunda-feira, junho 23, 2008

Representante dos jornalistas na CCPJ
- Pela dignificação eu voto na Lista A

Se, e assim é, a liberdade dos outros termina onde começa a minha (e a minha termina, obviamente, onde começa a dos outros); se, e assim é, entendo que é nas pequenas atitudes que se vêem os grandes Homens, vou votar na Lista A na eleição dos representantes dos jornalistas para a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.


São membros efectivos da Lista A:

Daniel Ricardo (carteira profissional 78) - Editor-executivo da revista Visão. Membro do Secretariado (o único, eleito pelos jornalistas), da Comissão da Carteira; Profissional de Jornalista. Foi delegado sindical, pertenceu a vários conselhos de Redacção e integrou a Comissão Organizadora do I Congresso de Jornalistas. É membro do Conselho Geral do Sindicato dos Jornalistas e da Conselho Técnico-Pedagógico do Cenjor (Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas); presidente do Conselho Fiscal do Clube de Jornalistas, membro, também, do Conselho Editorial do seu programa na RTP 2 e do júri dos Prémios Gazeta. Integrou a comissão organizadora do I Congresso de Jornalistas... Professor de Jornalismo (desde 1978) e, a partir de 1990, formador do Cenjor. Autor de Manual do Jornalista (Ed. O Jornal, 1989), Ainda Bem que Me Pergunta, Manual de Escrita Jornalística (Ed. Editorial Notícias, 2003) e de três livros de Estilo, incluindo o da Visão; co-autor de O Jornalismo Explicado aos Jovens (Ed. Terramar, 2003).). Iniciou a carreira no diário A Capital, quando ainda frequentava a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi repórter nas revistas Flama e Século Ilustrado, exerceu funções de editor em O Diário e de chefia de redacção no Diário de Notícias, em O Jornal e no Sete (neste também de director-adjunto).

Maria Flor Pedroso (carteira profissional 1130) Editora de Política da Antena1, desde 2003, com a condução de uma entrevista semanal. Apresenta, desde Abril de 2006, As Escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa, na RTP. Integrou a Direcção do SJ, de 1989 a 1993 (presidência de João Mesquita). Posteriormente, participou no Conselho Geral do SJ e no Conselho Deontológico. Fez parte da Comissão Executiva do III Congresso dos Jornalistas É licenciada em Sociologia pela UNL. Foi bolseira da FLAD, em 1994, no Boston College of Communication e, como convidada, no German Marshall Fun, em 1996. Começou a vida profissional na Rádio Comercial, em 1984, passando, mais tarde, em 1987, pela RFM. Frequentou o curso de Animadores e Jornalistas da TSF-Rádio Jornal. Foi fundadora da TSF, em 1988. Em 1997, trabalhou como repórter parlamentar da RDP-Antena1,

Paulo Martins (carteira profissional 880) - Chefe de Redacção adjunto do Jornal de Notícias, onde exerce a actividade jornalística desde 1998. Membro da direcção do Sindicato dos Jornalistas durante dois mandatos, entre 1989 e 1993 (presidência de João Mesquita), integra, desde então, o Conselho Geral. Lecciona, como assistente convidado, no Instituto de Ciências Sociais e Políticas, onde, em 1985, completou a licenciatura em Comunicação Social. Iniciou a profissão no extinto vespertino O Globo e, ao longo da década de 80, trabalhou em diversos jornais desportivos (Off-Side, Gazeta dos Desportos e Semanário Desportivo). Em 1989, foi admitido no Diário de Lisboa, onde permaneceu até ao encerramento do jornal, tendo, a seguir, integrado as redacções de A Capital e de O Independente.

Rui Araújo (carteira profissional 771) - Jornalista freelancer, é colaborador da TVI e do semanário francês Le Point. Tem publicado trabalhos no Expresso, Visão, Mariner's Mirror e na revista de jornalismo Nieman Reports, da Universidade Harvard, EUA. Em 2006 e 2007, foi Provedor do Leitor do Público, é membro do International Consortium of Investigative Journalists e formador do Cenjor. Licenciado em Letras pela Sorbonne (Paris IV), foi nieman fellow naquela universidade norte-americana e frequentou um estágio diplomático da agência France Presse. Ganhou oito prémios de reportagem, entre os quais o Prémio Gazeta, do Clube de Jornalistas. Foi chefe de Redacção do programa Enviado Especial, entre outros, bem como chefe de Departamento de informação Multimedia, da RTP, estação da qual foi correspondente em Paris e em Bruxelas. Trabalhou para a Rádio France Internationale, United Press International, CBS News, Libération, ANOP, O Jornal e Público. Foi formador da equipa inicial da TSF. Obras publicadas: Regresso a Timor, À Queima-Roupa, Lisbon Killer - Uma de Cada Vez, Corruption Notebooks (co-autor), A Amante Fatal, Grande Reportagem (co-autor), O Diário Secreto que Salazar não Leu (espionagem em Portugal durante a Segunda Guerra Mundial.

Com ou sem Carteira de jornalista
não faltam imbecis e criminosos

O primeiro texto que, na Internet, escrevi sobre Jornalismo data de 21 de Maio de 2001 (http://www.orlandopressroom.com/content/view/99/27/) e tinha o título “Ao correr do teclado”.

Nele dizia que “não se é Jornalista sete ou oito horas por dia, a uns tantos contos por mês. É-se Jornalista 24 horas por dia, mesmo estando desempregado".

Acrescentava, entre outras coisas, que “se não for possível deixar às gerações vindouras algum património, ao menos lutemos, nós os jornalistas, para lhes deixar algo mais do que a expressão exacta da nossa incompetência e cobardia.”

“Porque não há comparação entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar, permito-me a ousadia de tentar o impossível já que - reconheçamos - o possível fazemos nós todos os dias: Escrever, ao correr do teclado, sobre Jornalismo, Jornalistas, comércio jornalístico, produtores de conteúdos etc.”, escrevi nesse texto que já tem 7 (sete) anos.

Ao contrário de muitos outros, não escrevo sobre este assunto há meia dúzia de dias. Ao contrário de muitos outros, não escrevo sobre pseudónimo ou debaixo da cómoda máscara do anonimato.

Ao contrário de muitos outros, todos os meus textos estão devidamente identificados (têm assinatura, chipala, morada, número da carteira profissional).

Sempre assim foi e sempre assim será. E na blogosfera é assim há 7 (sete) anos.

Tempo suficiente para saber que mais vale cair em graça do que ser engraçado. Tempo suficiente para saber a enorme cotação das assinaturas de alguns supostos jornalistas. Tempo para saber que um Jornalista nunca (nunca) vende a sua assinatura para textos alheios, tantas vezes paridos em latrinas demasiado aviltantes. Tempo suficiente para saber que se o Jornalista não procura saber o que se passa no cerne dos problemas é, com certeza, um imbecil. Tempo para saber que se o Jornalista consegue saber o que se passa mas, eventualmente, se cala é um criminoso.

Tempo para saber que não sou imbecil nem criminoso. Entendamo-nos.

domingo, junho 22, 2008

O que diz o especialista em dizer do PSD
o que nem os socialistas tem lata de dizer

O comentador político, ex-dirigente social-democrata e especialista em dizer do PSD o que nem o PS tem lata de dizer, Pacheco Pereira, disse hoje que o PSD, daqui para a frente, “é um partido de cada lavada, um partido credível, no qual as pessoas acreditam” e que “o Governo está muito preocupado”.

E se Pacheco o diz é certamente caso para se levar em conta. Não porque seja verdade mas porque, por culpa de muita gente (Alto Hama incluído), é moda ouvir o que Pacheco resolve debitar.

Ou seja, mudaram as pessoas e só isso foi suficiente para que o PSD deixasse de ter a cara suja, recuperasse o crédito, passasse a merecer a confiança dos portugueses e a atemorizar o Governo. Só falta agora saber com que diferença o PSD vai derrotar o PS.

Numa reacção à intervenção final de Manuela Ferreira no Congresso do PSD, em Guimarães, o comentador, professor universitário, apoiante da nova líder e especialista em dizer do PSD o que nem o PS tem lata de dizer destacou: “Se há uma coisa que eu tenho a certeza com é que Manuela Ferreira Leite só diz aquilo em que acredita e que acha que pode fazer”.

Pois. Estamos esclarecidos. Ela diz o que pensa e, é verdade, pensa no que diz. Já Pacheco Pereira não diz o que sabe e não sabe o que diz.

“Os eleitores, em 2009, vão votar numa situação economicamente muito difícil e eu estou convicto de que, mais do que tudo, eles preferem que se lhes fale a verdade e se lhes diga o que se pode fazer e isso é muito importante”, afirmou o comentador, professor universitário, apoiante da nova líder e especialista em dizer do PSD o que nem o PS tem lata de dizer.

E falar verdade, reconheço, é uma qualidade que varia consoante quem a diz. Luís Filipe Menezes disse muitas verdades que, contudo, foram sempre rotuladas de mentiras ou demagogias. Sobretudo por aqueles que são especialistas em dizer do PSD o que nem o PS tem lata de dizer.

Pacheco Pereira rejeita a opinião daqueles que, como o PS, defendem que Ferreira Leite fez um discurso de generalidades. “Não são generalidades, porque em cada coisa que ela afirmou está presente uma opção e as opções não são generalidades, são escolhas”.

Brilhante. Quase me atreveria a dizer que o discurso teve o celestial contributo deste comentador, professor universitário, apoiante da nova líder e especialista em dizer do PSD o que nem o PS tem lata de dizer.

O comentador, professor universitário, apoiante da nova líder e especialista em dizer do PSD o que nem o PS tem lata de dizer, respondeu aos que entendem que Ferreira Leite se distingue de Sócrates mais pelo seu estilo austero do que pela substância.

“Isso não tem nenhum fundamento. Manuela Ferreira Leite tem uma sólida formação política social-democrata”. E se o comentador, professor universitário, apoiante da nova líder e especialista em dizer do PSD o que nem o PS tem lata de dizer, diz...

Convite aos que dizem o que pensam
e ainda aos que pensam no que dizem

Aspirinas e antibióticos no cardápio
dos que comem quando lhes apetece

Segundo as afirmações de Rui Rio no Congresso do PSD em Guimarães, a principal diferença em relação ao PS é que “tem de ser novamente o PSD a apontar quais são as reformas” de que Portugal precisa, como, em seu entender, acontece desde o 25 de Abril de 1974.

Segundo Rio, o PS aposta na “aspirina” para resolver os problemas nacionais, ao passo que o PSD utiliza “antibióticos”. Convenhamos que não é, e não creio que venha a ser, bem assim.

Para começar, durante vários anos o PSD utilizou as embalagens de antibióticos sem cuidar de verificar o que lá estava dentro. E o que lá estava eram puros placebos, em muitos casos nem aspirina era.

Agora, Rui Rio esquece-se que não é ele o médico-chefe nem sequer o enfermeiro-chefe. Assim sendo, terá de se sujeitar às ordens clínicas da chefe de equipa, de quem não se sabe se tem capacidade para aplicar as medidas curativas que o país necessita.

Além disso, não adianta Rui Rio (e admitamos que o PSD estará coeso no diagnóstico) receitar antibióticos. É que, por norma, os antibióticos devem ser tomado depois das refeições. E por este andar há cada vez mais portugueses que os não poderão tomar porque nem sequer comida têm.

sábado, junho 21, 2008

Uma equipa com peso a mais
para uma prova de velocidade

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, anunciou hoje durante o Congresso social-democrata que vai propor António Capucho para liderar o Conselho Nacional do partido, Rui Rio para primeiro vice-presidente da Comissão Política e Luís Marques Guedes para secretário-geral.

Não é a brigada do reumático mas pouco lhe falta. São históricos, dir-me-ão. É verdade. Demasiado históricos para representarem o futuro. São “pesos pesados”, acrescentarão outros. É igualmente verdade. Demasiado pesados para uma corrida de velocidade.

"Para vice-presidentes da Comissão Política proporei Rui Rio, Paulo Mota Pinto, José Pedro Aguiar Branco, António Borges, Manuel Castro Almeida e Sofia Galvão. Para secretário-geral proponho Luís Marques Guedes", declarou a presidente deste partido que parece gostar cada vez mais de ser o primeiro dos últimos.

Assim, certamente com a bênção (embora temporária) de Pacheco Pereira, iremos ver o PSD dizer adeus ao país e legitimar, por incapacidade própria, o próximo governo socialista de Portugal.

Quando uma imagem diz tudo

O Sindicato dos Jornalistas e o Governo
muito gostam de gozar com os Jornalistas

O Sindicato (de alguns) dos Jornalistas portugueses discorda da proposta de lei do Executivo socialista que impede o Governo, governos regionais e autarquias de serem proprietários de jornais, defendendo a manutenção de órgãos de serviço público de imprensa. Desta vez o Sindicato está a ser mais “socretino” que o próprio José Sócrates.

O Governo aprovou quinta-feira em Conselho de Ministros um diploma relativo ao pluralismo e não concentração dos meios de comunicação social que, se for aprovado no Parlamento, impede o Estado de ser proprietário de órgãos, com excepção feita ao serviço público de rádio e televisão.

Não fosse a excepção ao serviço público de rádio e televisão e diria que, creio que pela primeira vez, estaria totalmente de acordo com uma decisão deste (des)governo (im)plantado nas ocidentais praias a norte de Marrocos.

Apesar de se congratular com a aprovação da proposta de lei relativa à não concentração dos media, por considerar que esta coloca "finalmente na agenda política um grave problema da democracia", o Sindicato dos Jornalistas ressalva que "o Estado não deve ser afastado da possibilidade de criar e manter órgãos de comunicação social na área da Imprensa, tal como não o faz em relação às áreas do audiovisual ou de agência noticiosa".

Pergunta: Porque carga de chuva, em termos práticos, haveria o Governo (este ou qualquer outro, embora mais este do que qualquer outro) de querer ter jornais se, sem os ter, os tem na mesma?

Em comunicado, o sindicato refere, assim, que "não aceita que a futura lei ponha em causa" o Jornal da Madeira, propriedade do Governo Regional da Madeira, e o Diário do Alentejo, detido por uma associação que reúne 18 municípios dos distritos de Beja e Setúbal.

"As autonomias regionais e as associações de municípios não devem ser impedidas de criar e manter jornais, desde que sejam acauteladas regras de fiscalização das obrigações de pluralismo e isenção", afirma o SJ, comprometendo-se a apresentar propostas para garantir a manutenção daquelas publicações.

Pluralismo e isenção? Muito gosta o Sindicato dos Jornalistas de gozar com a minha chipala. Mais com a minha do que com a de outros, porque sou sindicalizado.

Se mesmo não sendo proprietário de órgãos de comunicação social o governo (este ou qualquer outro, embora mais este do que qualquer outro) é “dono” de muitos deles onde publica tudo o que quer, quando quer e como quer, vem agora o Sindicato tentar tapar o sol com a peneira… e nem sequer peneira tem.

Já o Executivo socialista entende que o diploma em causa dá cumprimento a um dos objectivos do seu programa, nomeadamente por determinar ao Estado que promova "a divulgação da titularidade e dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social, assim como a sua independência face ao poder político", impedindo a concentração.

Dizer que o governo pretende defender a independência da Imprensa face ao poder político é, igualmente, uma forma de gozarem com a minha chipala. Mas isso é o que este governo faz com todos nós. Todos não. Exceptuam-se alguns socialistas.

Robert Mugabe ataca tudo e todos

O presidente do Zimbawe já traçou o resultados da segunda volta das eleições presidenciais do próximo dia 27. "Só deixarei o poder quando tiver a certeza de que a terra fica na mão da maioria negra", diz Robert Mugabe.

Vestindo a pele de "comandante Mugabe", o presidente garante aos seus apoiantes que "a terra roubada por colonizadores britânicos tem de ser devolvida aos seus proprietários, o povo negro", acrescentando que, "enquanto isso não acontecer, terá de continuar a ser o presidente". Ou seja, "vou ganhar para evitar que os ingleses tomem conta do país".

"Quando tiver a certeza de que a devolução da terra aos negros está verdadeiramente cumprida, então poderei dizer: o meu trabalho está terminado", afirma Mugabe, acrescentando que esse desiderato "nunca será possível com o país entregue ao MDC e a Morgan Tsvangirai".

Perante estas afirmações, Morgan Tsvangiri, líder e candidato presidencial do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), diz que "o melhor é afastar-me da corrida".

Tsvangirai, que venceu a primeira volta, no passado dia 29 de Março, mas não conseguiu (segundo a Comissão Eleitoral) os 50% mais um voto necessários para garantir a vitória, diz "que, ou a comunidade internacional garante condições para que as eleições não sejam mais uma farsa, ou terá de abandonar a corrida".

"Tudo indica que, e basta ver que Robert Mugabe já se considera o vencedor, as eleições serão uma farsa", salienta Tsvangirai, perspectivando que "o MDC não pode, nem deve, participar numa fraude porque, se o fizer, estará a dar cobertura a um acto ilícito que, aliás, é conhecido de toda a comunidade internacional".

Segundo Mugabe, "o Zimbabwe não pode voltar a cair nas mãos dos britânicos, que mutilaram e mataram a população indígena por resistir à colonização e querem continuar, agora pelas mãos do MDC, a colonizar um país que quer ser independente".

Mugabe afirmou que a segunda volta das presidenciais, na próxima sexta-feira, é uma oportunidade para "todos os zimbabweanos patriotas rejeitarem tentativas de nova colonização do país, de uma vez por todas".

De acordo com Mugabe, os veteranos da guerra pela libertação do Zimbabwe ter-lhe-ão dito que "a defesa da independência, soberania e da terra não é uma questão que possa ser decidida num processo eleitoral como o que se realiza na próxima sexta-feira".

Perante os alertas e dúvidas, a União Europeia afirmou ontem que está pronta para "adoptar medidas adicionais contra os responsáveis pela violência no Zimbabwe".

Em comunicado elaborado após a Cimeira de Bruxelas, a União Europeia pede à União Africana e à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral a disponibilização urgente de um número significativo de monitores para as eleições, assim como a garantia da presença contínua dos mesmos no país até o fim do processo eleitoral.

Observadores regionais admitem, contudo, que o cenário é fácil de antever: Ou Mugabe ganha e continua como presidente, ou a violência vai continuar.

Estas ligações, para serviços externos ao Jornal de Notícias, permitem guardar, organizar, partilhar e recomendar a outros leitores os seus conteúdos favoritos do JN(textos, fotos e vídeos). São serviços gratuitos mas exigem registo do utilizador.

Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)/Orlando Castro

sexta-feira, junho 20, 2008

E se foi “Deus” que o escolheu...

O presidente zimbabueano, Robert Mugabe, de 84 anos, 28 dos quais à frente do país, disse hoje, durante uma intervenção pública a uma semana da segunda volta das presidenciais, que "só Deus" pode retirar-lhe o poder.

"O MDC (Movimento para a Mudança Democrática, oposição) não será jamais, mas mesmo jamais, autorizado a dirigir este país", exclamou o mais velho chefe de Estado africano perante empresários em Bulawayo, a segunda cidade do Zimbabué.

"Só Deus pode tirar-me o poder que ele me deu, nem o MDC nem os britânicos", antigos patrões da ex-Rodésia do sul que Robert Mugabe dirige desde a independência em 1980.

Mugabe, que vai enfrentar no dia 27 o líder do MDC, Morgan Tsvangirai, na segunda volta das presidenciais, durante uma reunião na mesma cidade mostrou o seu total desdém pelo desfecho do escrutínio.

"Jamais deixaremos um incidente como é uma eleição ameaçar a nossa independência, a nossa soberania, tudo aquilo por que combatemos, aquilo por que os nossos camaradas morreram, falecidos em combate", vincou.

"O MDC que não nos empurre para voltarmos a pegar nas armas com as suas promessas de anulação do nosso programa de redistribuição das terras", advertiu o chefe de Estado cessante, antes de ameaçar "ocupar-se depois da eleição dos empresários que participam na conspiração para derrubar o regime".

Tendo Mugabe, como ele próprio diz, sido escolhido por Deus, não admira que a comunidade internacional se ponha de cócoras perante um ditador que, um dia destes, ainda vai despedir o Deus que o escolheu e ocupar o seu lugar.

Tortura e violação de crianças
- Que tal olharmos para o lado?

A UNICEF está profundamente preocupada com o número crescente de notícias de sequestro e rapto de crianças realizados por gangues de criminosos e grupos armados, particularmente em países afectados pela violência, e, em muitos casos, com total impunidade.

Nos primeiros seis meses de 2008, mais de 50 crianças foram sequestradas no Haiti. Têm sido relatados casos de violação e tortura e, nalguns desses casos, as vítimas foram assassinadas. As autoridades suspeitam de que os responsáveis de muitos raptos recentes sejam gangues de criminosos à procura de dinheiro fácil, e muitos dos seus autores continuam por punir.

Na República Centro-Africana, grupos armados aproveitaram a instabilidade criada pelo conflito no país para aterrorizar as comunidades rurais, incluindo através do rapto de crianças que mantêm sequestradas exigindo em troca um resgate.

Na República Democrática do Congo, milhares de crianças foram recrutadas à força por grupos armados e usadas como crianças-soldado ou mantidas em cativeiro como escravas sexuais por longos períodos de tempo.

No Iraque, a UNICEF recebeu relatos de que um número crescente de crianças têm sido recrutadas e usadas por milícias e grupos rebeldes, e de que as raparigas são cada vez mais vítimas de assassinato, rapto e violação, ou são sequestradas e traficadas no interior do país ou para o estrangeiro para exploração sexual.

Estes são apenas alguns exemplos de relatos que a UNICEF tem recebido.

Sendo de todos o dever de garantir que as crianças sejam protegidas de tudo o que lhes possa fazer mal, os governos têm a responsabilidade de tomar e reforçar medidas que proporcionem um ambiente protector a todas as crianças.

“Despertar” faz ondas

«Apesar de não ter sido confirmado pelo secretário para a Informação da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, a Voz da América sabe que o director da Rádio Comercial Despertar, Alexandre Neto Solombe, está em vias de abandonar o cargo.

Discordância em relação à linha editorial estarão na base da iminente partida de Solombe que, entretanto, já terá garantido o seu regresso ao gabinete do presidente da UNITA, Isaías Samakuva.

«As relações entre o jornalista e Adalberto Júnior sempre foram de cortar à faca daí que a sua decisão não é de espantar», confidenciou a fonte ligada àquela emissora.

Alexandre Solombe, que se manifesta indisponível em falar à imprensa, ainda não formalizou o seu pedido de demissão mas a fonte admite poder acontecer nos próximos dias, «a não ser que alguém o consiga dissuadir da sua intenção».

Ele teria desabafado, em conversa de amigos, que sai por discordar com o retorno à linha editorial da antiga estação emissora da UNITA, a VORGAN, que supostamente, a direcção de informação do partido quer, à todo o custo, impor à Despertar.

«Não vou pactuar com a «vorganização» nem me pôr em sentido diante de ordens com as quais não concordo», terá desabafado o jornalista.

Esta versão é, entretanto, contrariada por fonte próxima ao partido do «Galo Negro» que atribuem a saída de Solombe a questões administrativas.

«Ele há muito que estava para sair por questões administrativas», disse a fonte, que reconhece no jornalista «uma grande capacidade profissional». Para a fonte, o secretário da informação da UNITA é dos dirigentes que sempre se bateu pela independência da Despertar em relação ao partido.

Adalberto da Costa Júnior diz, entretanto, que não comenta informações que a pessoa visada não confirma.»

Fonte: Texto integral publicado pela MultiPress

De indisponível à manutenção se (re)faz
a (muito pobre) história do site da CPLP

O Secretariado Executivo da CPLP veio agora anunciar que o dia da Língua Portuguesa na Unesco se comemora no próximo dia 23, em Paris, com a presença do Secretário Executivo, embaixador Luís Fonseca.

Ao receber esta informação resolvi dar (é como quem diz) uma vista de olhos ao portal da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, desde logo porque no passado dia 4 tinha lá estado e o mesmo estava temporariamente (já lá iam dois meses) indisponível.

Chegado ao site encontrei a indicação de que está em manutenção. Não está mal. E se, na era da globalização, a porta de entrada da CPLP está em manutenção depois de um longo período de indisponibilidade, o melhor era encontrar uma solução mais consentânea com a realidade deste organismo. Poderia ser “Encerrado para balanço”.

Substituindo-se ao site (que não existe) da CPLP, o Alto Hama divulga que a terceira celebração do Dia da Língua Portuguesa na UNESCO será aberta pelo Representante Permanente de Angola junto da UNESCO, Embaixador Almerindo Jaka Jamba, pelo Director Geral da UNESCO, Embaixador Koïchiro Matsuura, pelo Presidente da Conferência Geral, Embaixador George Anastassopoulos, e pelo Secretário executivo da CPLP, Embaixador Luís Monteiro da Fonseca
, de Cabo Verde. Participará ainda o Presidente do Conselho Executivo da UNESCO, Embaixador Yai.

E, já agora, informa que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa teve início em São Luís do Maranhão, no Brasil, em Novembro de 1989, por ocasião do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe -, a convite do Presidente brasileiro, José Sarney.

Nessa ocasião, decidiu-se criar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), dedicado à promoção e difusão do idioma comum da Comunidade. A CPLP, com população superior a 230 milhões de habitantes, distribuídos por 8 países nos 4 continentes, é supostamente o areópago multilateral para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica, é dotada de autonomia financeira e promove a aliança e a amizade entre os signatários.

A CPLP tem como objectivo a realização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa, no qual se insere a ideia de comemorar o Dia da Língua Portuguesa. A promoção da língua portuguesa reveste-se de significado muito particular por ser veículo de ensino, alfabetização, acesso às novas tecnologias da comunicação e de informação, divulgação literária, expressão artística multifacética, bem como de preservação do património cultural comum.

Os Estados membros da CPLP actuam em coordenação em diversos países e Organizações Internacionais, nomeadamente no âmbito das Nações Unidas. Os seus membros estão presentes, além disso, em fóruns regionais tais como a União Europeia, a União Africana, a Organização dos Estados Americanos, o MERCOSUR, a SADC, a União Latina e, no caso de Timor-Leste, como observador e futuro membro da ASEAN.

Posto isto: Paz à sua alma!

Direitos de autor dos jornalistas

Os jornalistas vão ver protegidos com "maior visibilidade e transparência" os seus direitos de autor, mediante um projecto de lei que o Grupo Parlamentar do PS vai apresentar no Parlamento.

"A preocupação fundamental foi a de manter, quanto à sua substância, o regime de direito de autor dos jornalistas" constante do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), "limitando-se, salvo alguns aspectos pontuais, a conferir maior visibilidade e transparência ao normativo vigente", afirmam os socialistas.

No projecto de lei "estabelece-se que, independentemente da natureza da relação jurídica mantida pelo criador intelectual com determinado órgão de comunicação social, a titularidade sobre a obra protegida nasce na esfera jurídica do seu autor, desde que identificável".

"Ou seja" - explica o PS numa "declaração" à comunicação social -, "retoma-se aqui o princípio geral de que o titular originário da obra é o seu criador intelectual, a quem se reconhece faculdade de dispor sobre o uso a conferir à obra protegida, nomeadamente no que toca à disposição dos direitos patrimoniais que lhe são inerentes".

Por outro lado, estende-se o regime especialmente adoptado no CDADC quanto às publicações periódicas a todos os meios de comunicação social.

Assim, a obra protegida criada para uma determinada utilização, que deve estar prevista contratualmente, só pode ser comunicada ao público, em separado pelo seu autor, após três meses sobre a data da sua difusão no órgão respectivo.

"O único desvio ao CDADC", neste aspecto, observa-se na redução do prazo de disposição de obras futuras, de dez para dois anos, o que significa, na prática, que ao jornalista passa a assistir o direito de rever as disposições contratuais relativas a direitos de autor decorridos dois anos sobre aquela celebração.

"Pretende-se com isto atenuar as consequências de eventuais situações de precariedade laboral do jornalista aquando da assinatura do contrato, repondo o equilíbrio negocial desejável", realça o Grupo Parlamentar do PS.

Quanto a sanções, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal, a utilização abusiva do direito de autor implica, para a entidade infractora, o pagamento ao prejudicado de uma quantia correspondente ao triplo dos montantes de que tiver beneficiado com a infracção.

"A sanção estabelecida destina-se a compelir a entidade patronal ao cumprimento do quadro negocial acordado, compensando directamente o autor pela utilização abusiva das obras protegidas pelo direito de autor", segundo a "declaração" de apresentação do projecto de lei.

Este diploma - visando a protecção dos textos, imagens, sons ou desenhos resultantes do exercício jornalístico - surge na sequência do estatuto do jornalista, aprovado em 13 de Janeiro de 1999.

Nota: Texto de 22 de Junho de 2001

Scolari merece mais uma medalha…

Por razões “técnicas” (não gostei de ver a equipa portuguesa alinhar contra a Alemanha sem guarda-redes) e outras que para aqui não são chamadas, repito (apenas para que conste) o que aqui escrevi (Scolari merece mais uma medalha…) no dia 13 de Setembro de 2007:

Fosse Portugal um Estado de Direito, tivesse o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madail, os tomates no sítio e, a esta hora, Luiz Felipe Scolari já teria sido despedido com justa causa e sobre ele impenderia um pedido de indemnização por ofensas graves à honorabilidade de Portugal.

Fosse Portugal um Estado de Direito, tivesse o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro de Castro Dias, os tomates no sítio e, a esta hora, Luiz Felipe Scolari já teria sido despedido com justa causa e sobre ele impenderia um pedido de indemnização por ofensas graves à honorabilidade de Portugal.

Fosse Portugal um Estado de Direito, tivesse o presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira, os tomates no sítio e, a esta hora, Luiz Felipe Scolari já teria sido despedido com justa causa e sobre ele impenderia um pedido de indemnização por ofensas graves à honorabilidade de Portugal.

Mas como, de facto que não de jure, Portugal é uma república das bananas, Luiz Felipe Scolari poderá continuar a dar socos, enquanto seleccionador português, aos jogadores da equipa adversária sem que nada lhe aconteça.

Nada, não é bem. Provavelmente será mais uma vez condecorado pelos altos serviços prestados a Portugal, talvez agora na categoria de boxe.

E o povo continua a morrer... com fome (II)

O meu amigo Emanuel Lopes (se calhar é mau para ti eu tratar-te por amigo, mas se é a verdade…) escreveu-me a corrigir alguns dos dados do meu texto «E o povo continua a morrer... com fome». As correcções são mais do que oportunas, embora o substrato continue válido. Ou seja, o povo continua a morrer à fome e, em muitos casos, leva porrada por refilar:

«As quotas referidas no artigo estão trocadas: a Endiama tem 32,8%, a Alrosa 32,8%, a Daumonty, braço financeiro do Grupo Leviev, de Israel 18% e a Odebrecht 16,4.

A empresa é um modelo em Angola. Por vários motivos:Primeiro porque desenvolveu paralelamente com a mineração, políticas sociais dirigidas aos seus trabalhadores, com a construção de habitações e infra-estruturas sem paralelo no resto do país;

Segundo porque tem apresentado regularmente e publicamente as suas contas, dizendo quanto vende, quanto lucra e quanto paga ao Estado em impostos.

Terceiro, porque a sua produção não desaparece, de vez em quando, como acontece com muitas das participadas pela Endiama.

De referir também que os diamantes da Catoca são referidos como não sendo diamantes de primeira, mas mesmo assim permitiram (pelo menos em termos de encaixe de impostos e de lucros) que o Estado angolano ganhe com a mineração.

Não costumo elogiar as empresas estatais ou as empresas participadas pelas empresas estatais angolanas, mas considerando o que a SMC tem feito e como tem feito, acho que é um exemplo a seguir.

Se todas funcionassem assim muito mudaria em Angola.»

quinta-feira, junho 19, 2008

Número de refugiados bate novo recorde
- O ano passado chegou aos 67 milhões

O número de refugiados e pessoas deslocadas que fogem de conflitos armados ou de catástrofes naturais nunca alcançou um nível tão elevado no mundo, chegando a 67 milhões em 2007, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O número de refugiados que deixaram os seus países por causa de perseguições ou de um conflito aumentou 15,15% para 11,4 milhões de pessoas em 2007, contra 9,9 milhões no ano anterior.

Além disso, 26 milhões de pessoas (24,4 milhões em 2006, ou seja + 6,5%) deslocaram-se no interior de seu próprio país por causa da violência, e outras 25 milhões não tinham para onde ir devido a catástrofes naturais.

"Após uma queda no número de refugiados durante cinco anos, de 2001 a 2005, assistimos a um aumento pelo segundo ano consecutivo", declarou o alto comissário da ONU para os refugiados António Guterres.

Segundo ele, há "novas urgências ligadas aos conflitos em pontos quentes do planeta, a governos ruins, à degradação do meio ambiente devido ao clima que reforça a competição por recursos escassos e ao forte aumento dos preços, uma fonte de instabilidade em vários lugares".

Não olhe para trás e aceite deixar Timor
- A bem, é claro, de todos os timorenses

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos Horta, admitiu hoje em Díli que a candidatura ao cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos o deixou num "grande dilema". Dilema? Grande? Ora essa, caro Presidente. Aceite que os timorenses agradecem!

"Estou relutante porque fui eleito por cinco anos para chefe de Estado e porque gosto de estar aqui no meu país", afirmou hoje José Ramos Horta. É. São cinco anos, mas o povo até compreende os “sacrifícios” que terá (?) de fazer.

"Mas se aceitar o cargo, posso ajudar outros países e Timor-Leste poderia ter uma contribuição para a comunidade internacional", acrescentou. Ora aí está. Se for, como espero, os timorenses ficam a “dever-lhe” mais este patriótico acto.

O nome de José Ramos Horta está entre a lista restrita de candidatos ao lugar de alto comissário de Direitos Humanos.

O presidente timorense explicou hoje que a sua escolha seria mais fácil "se o país estivesse cem por cento estável e (o Presidente da República) não fizesse tanta falta". Que não está estável todos sabemos. Quanto ao presidente fazer falta (se é que faz), não é nada que não se resolva.

O chefe de Estado timorense remeteu a sua decisão para depois de uma conversa telefónica que terá nos próximos dias com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e que poderá levá-lo a aceitar ser entrevistado pelo painel de selecção do alto comissário.

Veja, caro Presidente, que não faltam exemplos de quem se dedicou à causa geral prescindindo da particular. Em Portugal o exemplo mais visível é o do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. E, pelo menos na altura, os portugueses nem notaram a falta...