domingo, agosto 31, 2008

Mais onze razões para votar UNITA

Eis mais 11 razões que me levam a acreditar que a UNITA é a solução para os problemas de Angola, ao contrário do MPLA que é um problema para as soluções. Razões objectivas que mostram que a diferença entre quem quer a democracia e quem quer perpetuar o poder que já tem há 33 anos.

1 – A UNITA defende um Estado Democrático de Direito no qual esteja sempre presentes, como elementos fundamentais, o Primado da Lei (subordinação de todos os cidadãos e dos órgãos do Estado, à Lei); uma efectiva separação e independência de poderes, ou seja, a separação entre o Poder Executivo (o Governo) o poder Legislativo (o Parlamento) e o poder judicial, representado pelos tribunais;uma efectiva independência dos Tribunais, garantida por uma autonomia administrativa e financeira reais; a subordinação dos órgãos de investigação criminal ao Poder Judicial.

2 - A defesa dos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos Angolanos. O Estado tem o dever de transpor os direitos, liberdades e garantias da Constituição para a realidade constitucional, ou seja, os direitos têm de existir em concreto e defendidos pelos poderes públicos.

3 - Um Estado que promove a solidariedade fundada na ideia de justiça, entendida como a necessária compensação de bens e vantagens entre os grupos sociais, com a socialização dos riscos normais da existência humana, efectivada através da execução de políticas públicas, destinadas ao amparo e à protecção social dos mais fracos e mais pobres, aqueles que não possuem recursos próprios para viverem condignamente.

4 - Um Estado que promova o direito à vida, entendido não apenas como direito a não ser morto, mas também direito de viver, de dispor de condições de subsistência mínima e de exigir das entidades estatais a adopção de medidas impeditivas da violação deste direito por terceiros.

5 - Um Estado que proíba e impeça a posse de armas de guerra pelos civis.

6 - Um Estado com ampla descentralização Política e Administrativa e financeira, capaz de aproximar os governantes dos governados.

7 - Um Estado Laico que garante e protege a liberdade religiosa.

8 - Um Estado que reconhece e apoie a obra social das Igrejas e outros actores sociais de idoneidade reconhecida, nos domínios da educação e da saúde.

9 - Um Estado fundado no respeito pelo pluralismo de ideias, do associativismo político e técnico profissional, e da plena e responsável liberdade de expressão dos cidadãos Angolanos.

10 - Um Estado que reforça o princípio da integração real e activa da sociedade civil na tomada de decisões de interesse nacional e que reconheça nas autoridades tradicionais interlocutores validos na vida política e social, dignificando o papel por elas desenvolvido no seio das suas comunidades.

11- A UNITA (tal como Angola) não se define: sente-se!

É preciso acreditar. O Povo sabe o que quer

Todas as pessoas dentro e fora de Angola (fora, as informadas que se interessam pelo País), já perceberam que o MPLA tem todos os meios na mão, e poderá repetir o que fez em 1992. Ou seja, manipular os "media" que eventualmente não tenham conseguido comprar, e através deles, a opinião pública internacional, manipular os observadores e as instituições.

O facto de ter à sua disposição milhares de milhões de dólares (é isso mesmo, sem contabilizar os bónus que receberá dos concessionários dos novos blocos petrolíferos abertos à exploração, o governo angolano/MPLA já pediu emprestado 12 mil e 600 milhões de dólares nos últimos 3 anos - ou utilizando o modo americano de escrever 12,6 biliões de dólares), que não são controlados, permitindo-lhes comprar muitas consciências, muitos media, muitas instituições.

Também é verdade que as armas todas estão nas suas mãos. Ou seja a violência, a pressão através do terror está nas mãos do governo angolano/MPLA e não nas dos seus opositores. Tudo isto pode pressupor que as eleições são favas contadas.

Mas não são, e para isso é preciso que todos os angolanos dentro e fora do País comecem a pensar e a actuar de maneira diferente. É preciso pensar que os partidos não são todos iguais. Não podemos considerar que os que nunca estiveram no poder vão agir do mesmo modo que o MPLA que lá está há 33 anos.

Muitos políticos são sérios (mesmo alguns do MPLA) e pensar que a UNITA ou qualquer outro partido de oposição actuará do mesmo modo que o MPLA se ganhar as eleições, é um erro, sem qualquer base.

É preciso acreditar nos angolanos, que sabem a verdade sobre quem matou, quem roubou, quem os trata indignamente, quem todos os dias e desde 1975 os obriga a mendigar o pão a que têm direito.

É preciso acreditar na juventude que se mostra inconformada e pronta para a mudança. É preciso acreditar nos jornalistas independentes, que mesmo correndo riscos de vida diários continuam a contar a verdade. É preciso acreditar nas igrejas, em todas elas, que acodem à miséria em que o Povo Angolano vive.

«Chatham House» arrasa pseudo-liberdades
criadas pelo MPLA para mascarar a ditadura

A Chatham House (Instituto Britânico de Relações Internacionais) não tem dúvidas quanto ao que se passa em Angola e, no seu mais recente relatório, fala do difícil acesso à informação quer dos angolanos quer dor partidos da oposição, de intimidações de eleitores e, é claro (só, de facto, não vê quem quer ser cego), da utilização de recursos públicos pelo MPLA.

Eis porque a Chatham House admite que a credibilidade das eleições de sexta-feira pode sair afectada.

O Instituto Britânico de Relações Internacionais admite que a participação eleitoral seja fraca, diz existir "intimidações de eleitores" e afirma que a credibilidade das eleições é minada “pela homogeneidade que existe entre o Estado e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)".

Ou seja, que Estado, Governo e MPLA são uma e a mesma coisa... há já 33 anos.

A Chatham House denuncia a utilização em proveito próprio do MPLA dos recurdos públicos, acrescentando que o processo eleitoral é "conduzido e supervisionado por duas comissões diferentes, ambas controladas pelo Estado". Ou seja, ambas controladas pelo MPLA.

Eleições livres e justas? Nem a fé da Igreja
lhe permite acreditar que tal será possível

Responsáveis da Igreja angolana revelam alguma apreensão quanto às legislativas da próxima sexta-feira, questionando mesmo se o ambiente é propício a eleições livres e justas. Para bom entendedor... No entanto a comédia (que pode virar tragédia) continua.

Trata-se, contudo, de uma análise subjectiva da Igreja. Dos manuais do partido que (des)governa Angola há 33 anos, o MPLA, e que ainda recentemente mereceu rasgados elogios do primeiro-ministro português, consta uma definição bem objectiva: as aleições serão livres e justas se forem ganhas pelo... MPLA.

O padre José Imbamba, director do serviço de comunicações da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, afirmou à Agência Ecclesia estar ao corrente dos receios da população face às eleições, dizendo que "não o podemos negar. A experiência de 1992 foi dura e deixou marcas em muitas pessoas."

O sacerdote referia-se à violência que deflagrou após as últimas eleições em Angola e que, segundo o MPLA, também terão sido livres e justas porque foi ele o vencedor. Muitos observadores disseram o contrário, mas a verdade é só uma, a do MPLA e mais nenhuma.

O governo do presidente José Eduardo dos Santos, que também é presidente do MPLA, já garantiu que estão reunidas todas condições para que o escrutínio decorra de forma pacífica e democrática, mas os próprios cidadãos estão apreensivos.

Perante os receios, o padre Imbamba apela aos angolanos para "votarem sem medo e darem uma resposta aos políticos, manifestando-se assim contra a guerra". Recorde-se que as eleições de 5 de Setembro são as primeiras desde o fim da sangrenta guerra civil no país, em 2002.

Mas não é apenas a Igreja que se manifesta preocupada com as legislativas de sexta-feira. O presidente da Associação Cívica Justiça, Paz e Democracia, Fernando Macedo, alerta para a disparidade de meios do partido que sustém o governo.

"Há partidos a distribuir bicicletas, carros, motas e outros bens de alta valia material e fazem-no com orientação de voto", declarou Fernando Macedo, citado pela Rádio Renascença, denunciando a existência de corrupção na campanha eleitoral angolana e um tratamento privilegiado ao MPLA. Que grande novidade! (ver «
MPLA distribui dinheiro, cerveja e uisque»).

Curioso, ou nem tanto, é ver que se não forem outros a dizerem estas verdades, os jornalistas não assumem na primeira pessoa essas denúncias. Tudo o que, entre muitos outros, é dito pelo Fernando Macedo é constatado pelos jornalistas que, contudo, não se atrevem a dizê-lo. A liberdade apregoada pelo MPLA tem destas coisas.

Alguém viu os jornalistas interessados em dizer ao mundo que mais de 68% da população angolana vive em pobreza extrema e que a taxa estimada de analfabetismo é de 58%?

Alguém viu os jornalistas interessados em dizer ao mundo que mais de 90% da riqueza nacional privada foi subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% da população?

Alguém viu os jornalistas interessados em dizer ao mundo que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Alguém viu os jornalistas interessados em dizer ao mundo que o seu silêncio, ou omissão, se deve à coação e às ameaças do partido que está no poder há 33 anos?

Alguém viu os jornalistas interessados em dizer ao mundo que a corrupção política e económica é, hoje como ontem, utilizada contra todos os que querem ser livres?

sábado, agosto 30, 2008

A notável cobertura das eleições em Angola
por parte da preclara imprensa portuguesa

A comunicação social portuguesa está, com toda a legitimidade inerente ao facto de ser cada vez menos comunicação e cada vez mais comércio, a dar ao processo eleitoral angolano o destaque que entende. Nuns casos nenhum, noutros nada, em alguns zero e noutros alguma coisinha.

Em bom português (também este cada vez menos bom) dir-se-á que cada um sabe de si e que o poder económico (mais do que o político) sabe de todos. Sem razão, estou em crer, há também quem diga que nas ocidentais praias lusitanas, no que a esta questão respeita, há a mão (ou será que disseram dólares?) do MPLA, da Sonangol, do clã Eduardo dos Santos (são tudo sinónimos).

Seja como for, em Angola ou em Portugal, os jornalistas que tiverem a lata de querer dar voz a quem a não tem, correm o risco de terem acidentes estranhos e até de chocarem contra alguma bala (obviamente perdida).

Tem-se falado no recrutamento pelo MPLA de mercenários da imprensa em Portugal para, em Luanda, ajudarem a silenciar uns tantos e a manter no poder os que já lá estão há 33 anos. Será? Claro que não. Basta ver o destaque que a Imprensa lusa tem dado às eleições em Angola. Nuns casos nenhum, noutros nada, em alguns zero e noutros alguma coisinha.

Dizem-me (o que obviamente é mentira) que o MPLA/Governo de Eduardo dos Santos contratou mercenários da imprensa para, em Portugal, ajudarem a silenciar uns tantos que teimam em ser livres e que se julgam no direito de criticar a governação de um país que é paradigma da democracia e que, aliás, foi elogiada pelo próprio primeiro-ministro de Portugal.

A provar que nada disto é verdade, e para citar o mais recente exemplo que é do meu conhecimento, veja-se o destaque dado pela imprensa portuguesa ao lançamento, ontem, em Lisboa, do livro «O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça», da autoria do advogado Francisco Luemba (nuns casos nenhum, noutros nada, em alguns zero).

Para melhor comprender a cabala contra o insigne MPLA pergunto:

Porque razão grande parte da imprensa portuguesa tem supostos especialistas em assuntos angolanos que, afinal, só conseguem descrever o que vem nos manuais do MPLA e que são distribuídos nas recepções dos hotéis de cinco estrelas de Luanda?

Porque razão grande parte da imprensa portuguesa veta (é óbvio que por “razões” legais, funcionais e uns tantos outros ais) os Jornalistas que querem escrever sobre a outra face do Governo de Luanda?

Porque razão os portugueses são obrigados a comer as verdades oficiais do Governo de Luanda sem que, em Portugal, se diga, mostre e prove (o que não é nada difícil) que a ditadura de Eduardo dos Santos só interessa aos poucos que têm milhões e não aos milhões que têm pouco ou nada?

Na minha opinião, o MPLA domina (por força do dinheiro com que compra quase tudo e quase todos) grande parte da imprensa portuguesa. Não por dominar as empresas jornalísticas mas, isso sim, por ter nas mãos alguns mercenários que estão em estratégicos postos de comando.

Mercenários bem pagos (é claro!) e que quando vão a Luanda (à Luanda de Eduardo dos Santos e de José Sócrates, que não à do Povo) ficam nos melhores hotéis, comem do melhor, bebem do melhor e até têm das melhores companhias.

Intelectuais angolanos, mas não só, em saldo

Para o secretário-geral da UNITA, Abílio Camalata Numa, a intelectualidade angolana é corrupta, porque veste a camisola do partido que implantou este mal em Angola. Tem razão. Mas, ser intelectual não é sinónimo de ser sério ou honesto.

Aliás, um exemplo da intelectualidade angolana é Pepetela que, contudo, participou no massacre de 27 de Maio de 1977 e, quer se queira quer não, tão responsável é o que puxa o gatilho como aquele que participa na farsa acusatória.

Camalata Numa manifestou-se desapontado com esta postura que afirma ser bastante estranha e “muito frustrante”. Frustrante é com certeza. Estranho já não me parece. Estranho é estranhar tudo o que se passa num país com tão altos índices de corrupção.

“O que se passa em Angola é que a maior parte da intelectualidade está exactamente vestida da camisola e dos símbolos daquele partido que implantou a corrupção neste país”, sustenta Numa. Pois é, e é esse partido, o MPLA, que tem dinheiro para comprar a intelectualidade esteja ela onde estiver, desde que seja útil à manutenção do poder.

Na opinião do dirigente da UNITA, “em todos os países do mundo, o intelectual é a moral da sociedade que arrasta a maioria para uma determinada direcção”.

Caro Numa. Foi tempo em que era assim. Em alguns países ainda é assim. Mas são cada vez menos. Cada vez mais os intelectuais pensam com a barriga, olham para o umbigo e estão a preços de saldo.

João (Gomes) Cravinho chega, vê e resolve

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal deposita grandes esperanças na reunião que, em Setembro, vai analisar, na ONU, a questão do narcotráfico na Guiné-Bissau.

Os guineenses, é claro, já vão dormir descansados. Só a modéstia de João Gomes Cravinho (exemplo de um bom discípulo de Sócrates, o José) o leva a falar de esperanças e não de certezas.

Aliás, devido à pronta, eficaz e decisiva intervenção de Gomes Cravinho também os narcotraficantes poderão dormir descansados.

“Falamos bastante do tráfico de droga que é uma preocupação do Governo português e das autoridades guineenses. Em Setembro, nas Nações Unidas, vamos tratar disso”, disse João Gomes Cravinho em declarações à Rádio Renascença (Portugal).

Assim, para quem tivesse dúvidas, o tráfico (de droga, neste caso) preocupa o Governo português, mas não o seu congénere guineense. Na Guiné são as autoridades que – assim o disse Cravinho – estão preocupadas, não o Governo.

Em Bissau, o secretário de Estado de Sócrates (o José) presidiu a um encontro da CPLP, Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que declarou o seu apoio às eleições legislativas de Novembro. Não será certamente por falta de apoios que tudo deixará de continuar como até aqui.

A João Gomes Cravinho as autoridades guineenses garantiram que o país vive agora um momento de estabilidade propício à realização do acto eleitoral. Voltamos a falar de autoridades e não de Governo, mas o que importa é que haverá eleições, tal como continuará a haver uma população a viver na miséria.

“Todas as entidades com quem falei asseguraram-me que há agora todas as condições para retoma da vida política normal”, acrescenta Cravinho com a convicção típica de quem, antes da deslocação, recebeu das mãos de Sócrates (o José) o manual de todas as verdades oficiais.

Land Rover comprou o soba dos sobas

No dia 30 de Abril deste ano, uma viatura de marca Land Rover, oferta do presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, foi entregue ao rei Ekuikui IV “Katehiotololo” do Bailundo, na sede comunal do Alto Hama, município do Lunduimbali, província do Huambo.

O carro foi entregue (e não sou eu que o digo mas a própria AngolaPress) pelo coordenador adjunto para a campanha eleitoral do MPLA, João Lourenço, “à margem de um acto político de massas, na sequência do realizado no dia anterior na cidade do Huambo, ao qual o soberano fez questão de assistir”.

“O rei Ekuikui IV do Bailundo, acompanhado por uma das suas esposas, agradeceu o gesto de José Eduardo dos Santos, ao mesmo tempo expressou a sua satisfação pela reabilitação das estradas e progressiva melhoria das condições de vida das populações do Bailundo”, salientou então o órgão oficial do regime, ou seja, do MPLA e do seu presidente, José Eduardo dos Santos.

De 97 anos de idade o soberano anunciou então, em declarações à imprensa, que em Setembro próximo, por ocasião das eleições legislativas, diria algo importante aos angolanos.

Nessa altura, no artigo «
Um Land Rover para um rei a cinco meses das... eleições», escrevi aqui que desconhecia se o rei iria ao volante do seu Land Rover fazer as anunciadas importantes declarações, acrescentando, contudo, que de uma coisa se podia já ter a certeza: o rei não iria cuspir no prato de quem lhe ofereceu a viatura.

Em cheio. O rei, também conhecido pelo soba dos sobas, manifestatou o seu apoio ao MPLA, partido pelo qual é, aliás, candidato a qualquer coisa.

Perante o criminoso $ilêncio internacional
o MPLA faz tudo o que lhe dá na real gana

A passividade (ou $erá outra coisa?) da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola em relação à propaganda feita pelo Jornal de Angola ao MPLA, mascaradade jornalismo, é comovente e conivente. O mesmo se pode afirmar dos (supostos) observadores internacionais. Vale tudo e, é claro, ninguém diz nada. Nem mesmo os jornais internacionais. Todos parecem vendidos por um prato de lentilhas.

O Jornal de Angola tem o desplante de escrever que “a UNITA ontem, na TPA, falou da corrupção. E logo com Carlos Fontoura, que faz lembrar aquele poema SARL! SARL! SARL! a pança do Fontoura não lhe cabe na pele. Podiam escolher alguém mais limpo. Ser claro não quer dizer necessariamente limpeza”.

Que o pasquim de Luanda, órgão de facto oficial do MPLA, berre, salte e vá comendo as pontas às bissapas, ainda vá que não vá. No entanto, entrar no insulto pessoal sem que a CNE se manifeste isso é, ou deveria ser, crime. Crime caso, é claro, Angola fosse ou pretendesse ser um Estado de Direito.

O volume dos guinchos do Jornal de Angola (tal como da TPA, RNA, Angop, etc.) não me incomodam. O que me irrita é o silêncio criminoso das pessoas de bem, sobretudo dos organismos internacionais que deveriam, digo bem – deveriam, evitar que isto se passasse nos órgãos de comunicação em geral, e nos públicos em particular.

Mas enquanto come as pontas às bissapas, o Jornal de Angola vai dando outros guinchos: “Fernando Heitor, com tiques savimbistas de triste memória, com esgares de Jack o Estripador, também falou de milhões de dólares desaparecidos no pântano da corrupção. Heitor e a UNITA devem saber para onde foram os biliões de dólares dos diamantes de sangue”.

Não há dúvida que o Jornal de Angola está a ver que o MPLA está com a corda no pescoço. Está a ver que do outro lado da bissapa está o caçador pronto a acabar com tantos guinchos. Estão os angolanos prontos para apostar na mudança e, finalmente, mandar para as latrinas onde foram gerados todos aqueles que vegetam à sombra do dinheiro roubado ao Povo.

Ainda segundo o Jornal de Angola, “Fernando Heitor, no seu discurso, ainda escorria umas gotas de raiva pelos cantos da boca. Um rapaz desempoeirado apareceu com a camisola do MPLA, disse que “o dinheiro é nosso” e despiu a camisola. Ficou nu da UNITA para cima. O dinheiro dos diamantes de sangue voa baixinho, como o galo negro”.

O desespero do MPLA é, na verdade, cada vez maior. Já não sabem o que fazer. Tentaram tudo. Ofereceram carros, motas, bicicletas, comida, bebida e dinheiro mas, pelos vistos, os angolanos estão mesmo dispostos à mudança.

O MPLA tenta tudo. Pôs em campo o presidente da República, chamou todos os seus generais para a frente de combate, comprou tudo o que podia (observadores, políticos internos e externos, jornalistas e outros similares) mas parece que não é suficiente.

O MPLA teme (e vamos lá ver qual será a última jogada – que tal uma razão qualquer para adiar as eleições?) a derrota e já concluiu que nem a sua “Força Aérea” consegue impedir o voo, cada vez mais alto, do Galo Negro.

sexta-feira, agosto 29, 2008

Dar voz a quem a não tem

Acabou há poucos minutos de ser apresentado, na livraria Bertrand, centro comercial Vasco da Gama em Lisboa, o livro «O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça», da autoria do advogado Francisco Luemba. Tive a honra e o privilégio de escrever o prefácio desta grande obra. Eis o que escrevi, sob o título “Dar voz a quem a não tem”:

Os cabindas continuam (e bem) a reivindicar, e desde 1975 fazem-no com armas na mão, a independência do seu território. No intervalo dos tiros, e antes disso de uma forma pacífica, nomeadamente quando Portugal anunciou, em 1974, o direito à independência dos territórios que ocupava, a população de Cabinda reafirma que o seu caso nada tem a ver com Angola. E não tem, na minha opinião.

Este livro de Francis Luemba é uma completa enciclopédia sobre este território que tarda em ser país. Do ponto de vista histórico, documental e científico é a melhor obra que até hoje li sobre Cabinda. Espero, por isso, que tanto os ilustres cérebros que vagueiam nos areópagos da política internacional como os que se passeiam nos da política angolana, o leiam com a atenção de quem – no mínimo – sabe que os cabindas merecem respeito.

Em termos históricos, que Portugal parece teimar em esquecer (por alguma razão está sempre ao lado dos que estão no poder, sejam ou não ditadores) e Angola não está interessada em ouvir falar, Cabinda estava sob a «protecção colonial», à luz do Tratado de Simulambuco, pelo que o Direito Público Internacional lhe reconhece o direito à independência e, nunca, como aconteceu, à integração coerciva em Angola.

Francisco Luemba mostra, com a precisão de um Mestre, exactamente isso, mau grado a manifesta incapacidade de entendimento dos que, um pouco por todo o lado, se julgam donos da verdade.

Relembre-se aos que não sabem e aos que sabem mas não querem saber, que Cabinda e Angola passaram para a esfera colonial portuguesa em circunstâncias muito diferentes, para além de serem mais as características (étnicas, sociais, culturais etc.) que afastam cabindas e angolanos do que as que os unem.

Acresce a separação física dos territórios e o facto de só em 1956, Portugal ter optado, por economia de meios, pela junção administrativa dos dois territórios.

Com perto de dez mil quilómetros quadrados, Cabinda é maior que S. Tomé e quase do tamanho da Gâmbia. Possui recursos naturais que lhe garantam, se independente, ser um dos países mais ricos do Continente, o que explica a prepotência de Luanda com, é claro, o apoio da comunidade internacional, nomeadamente de Portugal e dessa coisa a que dão o nome de Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

A nível agrícola, das pescas, pecuária e florestas tem grandes potencialidades mas, de facto, a sua maior riqueza está no subsolo: Petróleo, diamantes fosfatos e manganês.

A procura da independência data, no entanto, de 1956. Quatro anos depois da união administrativa com Angola, forma-se o Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC) e em 1963, dois anos depois do início da guerra em Angola, são criados o CAUNC - Comité de Acção da União Nacional dos Cabindas e o ALLIAMA - Aliança Maiombe.

A FLEC - Frente de Libertação do Enclave de Cabinda é fundada nesse mesmo ano, como resultado da fusão dos movimentos existentes e de forma a unir esforços que sensibilizassem Portugal para o desejo de independência.

Era seu líder Luís Ranque Franque. Alguns observadores referem, a este propósito, que o programa de acção da FLEC (elaborado na altura da junção de todos os movimentos cabindas) era nos aspectos político, económico, social e cultural muito superior aos dos seus congéneres angolanos, MPLA e UPA.

Cabinda, ao contrário do que se passou com Angola, foi «adquirida» por Portugal no fim do Século XIX, em função de três tratados: o de Chinfuma, a 29 de Setembro de 1883, o de Chicamba, a 20 de Dezembro de 1884 e o de Simulambuco, a 1 de Fevereiro de 1885, tendo este anulado e substituído os anteriores.

Recorde-se que estes tratados foram assinados numa altura em que, nem sempre de forma ortodoxa, as potências europeias tentavam consolidar as suas conquistas coloniais. A Acta de Berlim, assinada em 26 de Fevereiro de 1885, consagrou e reconheceu a validade do Tratado de Simulambuco.

No caso de Angola, a ocupação portuguesa remonta a 1482, altura em que Diogo Cão chega ao território. E, ao contrário do que se passou em Cabinda, a colonização portuguesa em Angola sempre teve sérias dificuldades e constantes confrontos com as populações, de que são exemplos marcantes, nos séculos XVII e XVIII, a resistência dos Bantos e sobretudo da tribo N´ Gola.

É ainda histórico o facto de a instalação dos portugueses em Angola ter sido feita pela força, sem enquadramento jurídico participado pelos indígenas, enquanto a de Cabinda se deu, de facto e de jure, com a celebração dos referidos tratados, subscritos pelas autoridades vigentes na potência colonial e no território a colonizar.

Segundo a letra e o espírito do Tratado de Simulambuco, assinado por príncipes, governadores e notáveis de Cabinda (e pacificamente aceite pelas populações), o território ficou «sob a protecção da Bandeira Portuguesa». Vinte cruzes e duas assinaturas de cabindas e a do comandante da corveta «Rainha de Portugal», Augusto Guilherme Capelo, selaram o acordo.

Duvida-se que a terminologia jurídica de então, e constante do tratado, tenha sido percebida pelos subscritores cabindas. No entanto, crê-se que a síntese do texto tenha sido entendida, já que se referia apenas à «manutenção da autoridade, integridade territorial e protecção».

No contexto histórico da época, o Tratado de Simulambuco reflecte tanto à luz do Direito Internacional como do interno português, algo semelhante ao dos protectorados franceses da Tunísia e de Marrocos.

Apesar da anexação administrativa, Cabinda sempre foi entendida por Portugal como um assunto e um território distintos de Angola. A própria Constituição Portuguesa, de 1933, cita no nº 2 do Artigo 1 (Garantias Fundamentais), Cabinda de forma específica e distinta de Angola.

Partindo desta realidade constitucional, a ligação administrativa registada em 1956 nunca foi entendida como uma fusão com Angola. Nunca foi, não é e nem poderá ser por muito que isso custe a quem esteve, está ou estará no poder em Angola.

Angola, Lusofonia e Imprensa portuguesa

Angola é uma realidade (por muito que digam o contrário todos aqueles - e são cada vez mais - que compraram a verdade com o cartão de membro de um qualquer partido) que entra cada vez mais nas ocidentais praias lusitanas a norte de Marrocos, também conhecidas por Portugal.

Se assim é, porque carga de chuva a Imprensa portuguesa dá mais importância ao Quirguistão do que a Angola, tal como a dá mais ao Iraque do que à Guiné-Bissau, ao Cazaquistão do que a Moçambique?

Seja lá porque for, a Comunicação Social lusitana está a contribuir não só para assassinar a Lusofonia mas, importa dizer, para o seu próprio fim. Não serão, creio, os quirguizes, os iraquianos ou os cazaque que vão comprar os jornais, ouvir as rádios ou ver as televisões portuguesas.Por culpa (mesmo que inconsciente) dos poucos que têm milhões, continuam os milhões que têm pouco à espera que a chamada comunidade lusófona (à qual, penso, pertence Portugal) acorde. E ela tarda a acordar porque a Imprensa, nomeadamente a portuguesa, continua a dormir para a verdade mas está bem acordada para outras coisas.

É claro que, como em tudo na vida, não faltarão os que na Imprensa portuguesa dirão que não é possível entregar a carta a Garcia (será que sabem o que isso significa?), justificando que os correios estão fechados ou que os selos não têm cola...

Mas não é com esses que se faz a História da Lusofonia apesar de, reconheço, muitos deles teimarem em flutuar ao sabor de interesses mesquinhos e de causas que só se conjugam na primeira pessoa do singular.

Não entendem, nunca entenderão, que a Lusofonia em geral e a África lusófona em particular, deveria ser um desígnio nacional. E não entendem porque, de facto e cada vez mais de jure, já nem tirando os sapatos conseguem contar até 12, tal a dependência da máquina de calcular ou das contas enviadas pelos gabinetes de Imprensa.

Creio, contudo, que vale a pena continuar a lutar. Lutar sempre, apesar da indiferença de (quase) todos os que podiam, e deviam, ajudar.

Um dia destes um amigo, também ele apaixonado por Angola, fez-me o retrato do que entende ser o mal da nossa (lusófona) sociedade: «Quem trabalha muito, erra muito; quem trabalha pouco, erra pouco; quem não trabalha, não erra; quem não erra... é promovido».

(Terá sido por algo semelhante que o arquitecto Siza Vieira disse ao Diário de Notícias que “os políticos escolhem os arquitectos que querem que ganhem os concursos nas obras públicas”?)

Será? Pela experiência, creio que é mesmo assim, no entanto penso que não poderá continuar a ser assim, a não ser que queiramos ver a Lusofonia substituída pela Francofonia ou por outra qualquer fonia.

Pelo que a Imprensa portuguesa faz, tudo leva a crer que é essa a estratégia. Fica, contudo, uma certeza. Se cá estamos para ver, também cá estaremos para dizer quem foram os que estavam a cantar no convés enquanto o navio se afundava.

Com o manual do MPLA debaixo do braço
observadores afirmam que vão... observar

As eleições legislativas de 5 de Setembro em Angola vão contar com a presença no terreno de mais de 150 observadores eleitorais de organizações internacionais e dos EUA. Como é fácil de ver, dada a “pequenez” do país, são mais do que suficientes para garantir o ocupação das suites dos principais hotéis de Luanda.

De entre as organizações internacionais que vão estar no terreno, contam-se a União Europeia, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Parlamento Pan-Africano e ainda os EUA.

A União Europeia, com cerca de uma centena de membros na sua missão de observação eleitoral (MOEVE), é a mais alargada. A missão de observação do Parlamento Pan-Africano, de 27 elementos, é chefiada pelo deputado do Tchade, Idriss Mopussa, que já está em Luanda.

O moçambicano Leonardo Simão chefia a missão de 15 elementos da CPLP e, pouco depois de chegar a Luanda elogiou o “consenso nacional” que se verifica em Angola para “consolidar a paz” sublinhando ainda “a grande vontade de toda a população para que o processo eleitoral seja exemplar”.

A equipa da União Europeia, chefiada pela italiana Luísa Morgantini, é a que está há mais tempo no terreno, com elementos em todas as 18 províncias de Angola, e conta com perto de 100 observadores.

Já os EUA, segundo o seu embaixador em Luanda, Dan Mozena, vão apostar em cinco das 18 províncias, colocando os 40 efectivos no Bengo, Benguela, Luanda, Bié e Huambo.

Do “staff” norte-americano fazem parte 20 funcionários da sua representação diplomática no país e 20 técnicos angolanos, sendo que Dan Mozena já anunciou que vai estar pessoalmente a acompanhar a votação no mais populoso bairro da capital angolana, o Cazenga.

As principais organizações de observação eleitoral já fizeram saber que, tendo em conta a extensão do território angolano, com 12 400 Assembleias de Voto, cada uma constituída por quatro mesas, para 8,3 milhões de eleitores, vai haver uma “coordenação” e “contacto permanente entre si” para um melhor seguimento do “mapa” eleitoral.

Entretanto, situação que só foi desbloqueada nas últimas horas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que coordena e acredita todos os observadores, nacionais e internacionais, já foi dada luz verde a cerca de 3 000 observadores nacionais.

A informação da acreditação dos observadores nacionais foi divulgada pela Plataforma Nacional da Sociedade Civil Angolana para as Eleições (PNASCAE), que na geografia escolhida para o trabalho no terreno, optou por 75 dos 164 municípios angolanos para ter gente, cobrindo as 18 províncias.

Eduardo dos Santos entra em campo
para tentar evitar uma pesada derrota

O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, disse hoje no Lubango, Huila, que não é árbitro no processo eleitoral para as legislativas de 5 de Setembro, mas sim "jogador" pela equipa do MPLA, partido a que também preside. Ora aí está. Caíu a máscara.

O MPLA teme a derrota e, para além de utilizar todas as estratégias para ganhar votos (todas as possíveis e as impossíveis, acrescente-se), chamou para a linha da frente todos os seus generais, a começar por José Eduardo dos Santos que, às segundas, quartas e sextas é presidente do MPLA, às terças, quintas e sábados, presidente da República.

"Alguém em Luanda disse que eu estava a ser árbitro e jogador ao mesmo tempo, mas eu não sou árbitro, penso que ele não ouviu bem e não leu as leis que temos", salientou o Chefe de Estado, que discursava na cidade do Lubango, durante uma visita de trabalho à província de Huila para apelar ao voto no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder há 33 anos).

Para o Presidente angolano, existe uma Comissão Nacional Eleitoral que conduz todo o processo eleitoral que é um órgão "independente" e não depende do Presidente da República.

"Eu sou o presidente do MPLA, também sou jogador. Mas ele - uma referência aos vários partidos da oposição que criticaram os apelos que tem lançado ao voto no MPLA - é muito esperto, quer que a nossa equipa fique com menos um jogador. Mas eu estou na nossa equipa. A do MPLA que é uma equipa vencedora", frisou.

A questão até é outra. O MPLA não só tem mais jogadores em campo do que os adversários, como foi ele que fez as regras do jogo, foi ele que escolheu os árbitros, foi ele que determinou o tempo de jogo, foi ele que impôs medidas diferentes consoante as balizas são do MPLA ou da Oposição.

Eduardo dos Santos adiantou que "a direcção do MPLA quer todos os membros, amigos e simpatizantes no dia 5 de Setembro no local para votarem para o partido que têm no coração e esse partido é o (MPLA)".

Nisso Eduardo dos Santos pode estar descansado. Até os mortos vão votar no MPLA... tal é o amor que lhe têm.

Francisco Luemba lança livro sobre Cabinda
(Papiro Editora presta um péssimo serviço)

Foi através do Eugénio Costa Almeida (mestre da Lusofonia que faz o favor de ser meu amigo) que tomei conhecimento que será hoje apresentado, às 21 horas na Bertrand Vasco da Gama, em Lisboa, o livro "O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça", do jurista Francisco Luemba, editadato pela Papiro Editora.

Até aqui nada de estranho a não ser que, para além de eu ter escrito o prefácio também deveria ser eu a fazer a apresentação do livro. Ou seja, a Papiro Editora “esqueceu-se” de me avisar, pelo que me impossibilita de estar presente.

Foi para mim uma honra e um privilégio escrever o prefácio desta obra que, aliás, considero vital para quem quiser perceber a razão pela qual os cabindas teimam em ser o que são, cabindas, e não angolanos.

Por razões a que a Editora chama de “falha de comunicação”, mas que para mim são apenas uma demonstração de incompetência, não me é fisicamente possível estar presente nesta apresentação como, aliás, era da mais elementar regra editorial.

Em Portugal, por norma, a culpa morre solteira. Há sempre, para utilizar a desculpa da Papiro Editora, “falhas de comunicação” que atiram as culpas para quem as não tem. No entanto, porque sou angolano, porque também – tal como os cabindas – sou o que sou e não o que os outros querem que eu seja, não poderia deixar de dizer com todas as letras que neste caso existiu uma falha grave por parte da Editora.

“Falha de comunicação” ou, na minha opinião, incompetência, que impediu que eu e muitos outros angolanos, portugueses ou cabindas tivessem a honra de assistir e testemunhar o lançamento do livro de Francisco Luemba.

“Falha de comunicação” ou, na minha opinião, incompetência, que impediu que este lançamento fosse devidamente divulgado junto dos meios de comunicação social lusófonos, até mesmo junto daqueles que em relação a Cabinda dizem apenas o que a ditadura de Luanda quer.

“Falha de comunicação” ou, na minha opinião, incompetência, que impediu igualmente que em Angola se tentasse divulgar uma obra imprescindível a todas as pessoas de bem.

“Falha de comunicação” ou, na minha opinião, incompetência, que impediu que estando Angola num período eleitoral, extensivo a Cabinda por força de ocupação que Angola tem no território, o assunto, o livro, estivesse na ribalta das acções de campanha.

“Falha de comunicação” ou, na minha opinião, incompetência, que levou a Papiro Editora a esquecer que o apresentador do livro deveria saber a tempo e horas o local e a hora da apresentação. Nem mesmo o facto de eu trabalhar e viver na mesma cidade onde funciona a Editora evitou a “falha de comunicação” ou, na minha opinião, a incompetência.

Nem mesmo o facto de a Papiro Editora ter publicado recentemente um livro meu levou a que não existisse a tal “falha de comunicação” ou, na minha opinião, incompetência.

Aliás, talvez por outra “falha de comunicação” ou, na minha opinião, incompetência, eu li o conteúdo deste livro embora não o conheça tal como será hoje apresentado.

Francisco Luemba, que escreveu uma grande obra sobre Cabinda, merecia mais respeito por parte da Papiro Editora. Os cabindas, os portugueses, os angolanos mereciam mais respeito por parte da Papiro Editora.

quinta-feira, agosto 28, 2008

Silêncio, que se vai votar em Angola

«Na próxima semana há eleições em Angola pela primeira vez em 16 anos. Esta é, sem dúvida, uma boa notícia. Mas, tirando esse facto, pouco se sabe sobre o que realmente se está a passar neste país africano. O silêncio dos média internacionais, e em particular dos portugueses, num período de campanha eleitoral, diz muito sobre as condições em que as eleições estão a ser preparadas.

Este silêncio não acontece por acaso. Os jornalistas e observadores internacionais estão a encontrar dificuldades em obter vistos e os que estão em Angola pouco conseguem saber sobre o que se passa para lá dos arredores de Luanda. Sabe-se apenas que os meses que precederam as eleições foram marcados pelo encerramento de uma rádio independente, pelo silenciamento das vozes críticas nos media e por episódios de violência e intimidação de militantes dos partidos da oposição.

A Human Rights Watch documentou numerosos incidentes de violência política de apoiantes do MPLA sobre dirigentes de partidos da oposição, que aconteceram durante o período de registo eleitoral, entre Novembro de 2006 e Maio de 2008, e mesmo alguns casos posteriores. Salienta que a violência política tem ocorrido principalmente em zonas rurais, e que inclui "agressões por apoiantes locais do MPLA, por vezes envolvendo autoridades tradicionais e líderes locais do MPLA, contra membros locais do partido UNITA, as suas propriedades e símbolos partidários".

Esta organização de direitos humanos documentou intimidações e episódios de violência no Huambo, Bié e Benguela, algumas das zonas onde a UNITA poderia ter maior capacidade de mobilização. Fala também de repressão governamental em Cabinda, referindo que, em 2008, os militares têm continuado a deter civis por consideráveis períodos de tempo, por alegados "crimes contra a segurança do estado", sem que esses civis sejam presentes a um órgão de justiça independente. Nas regiões ricas em diamantes (Lunda Norte e Sul) há fortes restrições aos movimentos e relatos de abusos por parte das empresas de segurança e grupos paramilitares.

A pressão do governo sobre os media angolanos também se intensificou nos últimos meses. Em Maio, a televisão estatal suspendeu o apresentador Ernesto Bartolomeu por este ter admitido publicamente existir um elevado grau de interferência do MPLA na linha editorial da televisão pública. Em Junho, o director do "Semánario Angolense", Felisberto Graça Campos, foi condenado a uma pena de seis meses de prisão por queixas de difamação apresentadas por membros do governo. Em Julho de 2008, o Ministro dos Correios e Telecomunicações ordenou a suspensão, por 180 dias, da Rádio Despertar. A Rádio Ecclesia, pertencente à Igreja Católica, recebeu também ordem para garantir que o seu sinal se mantenha restrito a Luanda, uma vez que a lei de imprensa não permite que as rádios privadas emitam para o restante território nacional. Estes são apenas alguns exemplos que se juntam a inúmeros actos de intimidação e violência sobre os jornalistas angolanos.

Todos estes factos apontam no sentido de não haver um clima de verdadeira abertura e liberdade nas eleições da próxima semana. Os observadores internacionais que estão chegar ao território poderão, caso lhes sejam dadas condições, verificar se o acto eleitoral seguirá as formalidades, mas há fortes dúvidas de que possam supervisionar a transparência do acto eleitoral em todo o território. Algumas pessoas suspeitam de que o alargamento do período eleitoral para dois dias, decidido pelo governo, poderá facilitar a fraude.

O clima em que se preparou este acto eleitoral e o silêncio que está a verificar face à campanha eleitoral são péssimos indícios. Situação que é ainda mais grave pois a estas eleições seguem-se eleições presidenciais no próximo ano. Se nem para a assembleia o MPLA se mostrou aberto a permitir um clima de maior liberdade, nas eleições presidenciais do próximo ano, em que vai estar em causa o centro do poder, ainda menos estará. Angola perde, assim, uma oportunidade única de se abrir e democratizar.

A comunicação social portuguesa tem o dever de denunciar esta manipulação. Será estranho que os mesmos órgãos de comunicação social que deram tanto destaque à situação económica de Angola, agora fechem os olhos à situação política e social de um país onde o enriquecimento de poucos se está a fazer por cima dos direitos políticos e sociais de uma maioria que deve continuar a aceitar a sua pobreza de boca calada. É estranho que os mesmos órgãos de comunicação social que expuseram a corrupção e as manobras de intimidação e manipulação de Mugabe mantenham o silêncio sobre o regime de José Eduardo dos Santos. A responsabilidade da imprensa é falar a verdade. Mesmo quando esta é inconveniente. Mesmo quando não recebe carimbo no passaporte, ou principalmente nesse caso. A nossa responsabilidade histórica é com os angolanos, não com o regime que tem medo que eles saibam mais sobre o país onde vivem.»

Angolanos com mais de...
100 milhões de dólares

Angolanos com menos de um dólar:
14 milhões

MPLA distribui dinheiro, cerveja e uisque

O MPLA está a mostrar como é fácil gastar o que é dos outros, no caso o que é dos angolanos. Dinheiro não é problema. Por isso pagam para que os angolanos andem com as suas camisolas, distribuem cerveja e uisque e dão dinheiro como quem dá uma palavra. Os observadores eleitorais propriamente ditos dizem que nunca viram tal coisa. Dizem. Mas nada fazem.

É o MPLA real. O resto pouco interessa. Alguém está interessado em que mais de 68% da população angolana viva em pobreza extrema, em que a taxa estimada de analfabetismo seje de 58%?

Entre 1997 a 2001, Angola consagrou à educação uma média de 4,7% do seu orçamento, enquanto a média consagrada pela SADC foi de 16,7%. Mas será que a barriga vazia ajuda a pensar nestas verdades?

É verdade que a economia está a crescer, mas está a crescer mal, quer na estrutura da produção interna, quer na distribuição da riqueza nacional: 76% da população vive em 27% do território. Mas será que a barriga vazia ajuda a pensar nestas verdades?

Mais de 80% do Produto Interno Bruto é produzido por estrangeiros. Mais de 90% da riqueza nacional privada foi subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população de cerca de 18 milhões de angolanos. Mas será que a barriga vazia ajuda a pensar nestas verdades?

A injustiça social e a exclusão afectam quase todos os angolanos. O MPLA fundamenta a sua estratégia para enclausurar a liberdade de escolha dos angolanos em cinco pontos:

- Dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o ‘cabritismo,” – este método é utilizado para amordaçar os dirigentes, quadros, deputados, governantes e militantes do Partido da situação e não só.

- A coação e ameaças são utilizadas para silenciar os jornalistas, sobretudo em Angola mas também noutros países. Os angolanos querem e merecem a mudança.

- A violência física e a intolerância política são as formas preferidas para intimidar os militantes e simpatizantes da UNITA e não só. Os angolanos querem e merecem a mudança.

- A coação e a instrumentalização são utilizadas contra as autoridades tradicionais e algumas entidades religiosas. Os angolanos querem e merecem a mudança.

- A corrupção política e económica é, hoje como ontem, utilizada contra todos.

Mas será que a barriga vazia ajuda a pensar nestas verdades?

Tirando o facto de a maioria
dos angolanos passar fome...

O general Hélder Vieira Dias, “Kopelipa”, também responsável pelos serviços secretos da Angola, pagou um milhão de euros por duas áreas no Douro (Portugal) para produzir vinho e exportar. E os 68% de angolanos que são gerados com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome?

É claro que todos os filhos do MPLA ganham bem, tanto é o dinheiro que atiram literalmente ao ar para conquistar votos. Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, tudo está bem no reino do MPLA.

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, tudo o resto é normal. Quintas, vivendas, bancos, empresas etc. fazem parte do cada vez maior leque de interesses dos poucos angolanos que têm milhões.

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, é normal que os donos do poder (o MPLA) estendam as suas garras a outros países e ainda bem que consideram Portugal uma boa escolha. O reino luso a norte de Marrocos só tem a ganhar com estes investimentos. Depois de 500 anos de colonização já era tempo de ser o colonizador a ser colonizado.

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, louvo a atitude do general “Kopelipa” que, para além de mostrar que ganha bem, não fez como outros que compram mas não dão a cara.

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, acresce que a economia portuguesa está a ficar nas mãos da economia angolana e, pelo andar do que é conhecido, um dia destes ainda vamos ter outras grandes surpresas.

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, Portugal vai assistir ao nascimento de novas estruturas empresariais, em quase todos os sectores – incluindo os da comunicação social – de modo a que seja mais fácil aos donos do poder em Angola dizer aos escravos portugueses como devem fazer as coisas para agradar ao colono angolano, não é assim engenheiro José Sócrates?

Tirando o facto de a maioria dos angolanos passar fome, fico à espera de ver mais alguns (sim, que já há muitos) sipaios portugueses fazerem a vénia ao chefe do posto angolano porque se o não fizerem sujeitam-se a “fuba podre, peixe podre e porrada se refilarem”.

quarta-feira, agosto 27, 2008

É inútil chorar

É inútil mesmo chorar
«Se chorarmos aceitamos,
é precio não aceitar»
por todos os que tombam pela verdade
ou que julgam tombar.
O importante neles é já sentir a vontade
de lutar por ela.
Por isso é inútil chorar.
Ao menos se as lágrimas
dessem pão,
já não haveria fome.
Ao menos se o desespero vazio
das nossas vidas
desse campos de trigo...
Mas o que importa é não chorar.
«Se chorarmos aceitamos,
é preciso não aceitar»
Mesmo quando já não se sinta calor
é bom pensar que há fogueiras
e que a dor também ilumina
Que cada um de nós
lance a lenha que tiver,
mas que não chore
embora tenha frio.
«Se choramos aceitamos,
é preciso não aceitar»

(António Cardoso in Poetas Angolanos, 1959)

Bem prega Cavaco Silva, mas...
Sócrates só sabe que tudo sabe

O Presidente da República das ocidentais praias lusitanas a norte de Marrocos, Aníbal Cavaco Silva, renovou hoje os apelos à mobilização dos portugueses para combater a “situação económica e social bem difícil” que o País atravessa. Toca, portanto, a apertar (ainda mais) o cinto.

“Com esta situação económica e social bem difícil, exige-se a mobilização de todos os portugueses”, afirmou Cavaco Silva, num breve discurso na cerimónia de inauguração da Feira de Agosto, em Grândola. Se for de todos... ainda vá que não vá. No entanto, cheira-me que, como é habitual, toca sempre aos mesmos.

Sublinhando a necessidade de serem seguidas “estratégias e políticas adequadas” para Portugal não se afastar mais dos níveis de desenvolvimento da União Europeia, o Chefe de Estado recordou que o País já ficou “demasiado tempo para trás”. Ficou e continuará a ficar.

Enquanto Portugal não perceber que está todos os dias em cima de um tapete rolante que anda para trás, não chega à meta. Com o péssimo exemplo do governo qua ainda vai tendo, tem-se limitado a caminhar no tapete, ficando com a sensação de que avança mas, de facto, está sempre no mesmo sítio.

“Temos de agarrar as oportunidades”, enfatizou Cavaco, insistindo que “apenas com trabalho” Portugal conseguirá vencer as dificuldades. Pois. E quem dá o exemplo? Se forem os políticos, bem tramados estão os portugueses.

“É preciso que os portugueses se unam, dêem as mãos para ajudar os desfavorecidos e carentes”, declarou o presidente, dizendo que, em democracia, “ninguém pode ser excluído por razões económicas das unidades de saúde” e acrescentando que “cabe ao Estado mostrar que o acesso dos mais desfavorecidos aos cuidados de saúde não é uma palavra vã”.

Bem prega Cavaco, mas Sócrates não ouve. Aliás, Sócrates só sabe que tudo sabe.

Foto (pré)histórica: o autor com Cavaco Silva

Ditador amigo, Portugal está contigo

Se é normal, embora hipócrita, que as democracias se entendam bem com as ditaduras que lhes interessam, mais normal é o entendimento entre ditaduras. Não admira, por isso, que Kim Jing-Il seja íntimo de José Eduardo dos Santos.

Quando em Março de 2005 visitou Luanda, o vice-presidente da Coreia do Norte, Zeng Yang Hong, foi claro ao ressaltar a importância da cooperação bilateral, e ainda mais explícito quando disse tratar-se de algo histórico.

É bom que os angolanos (a comunidade internacional passou uma esponja no assunto) saibam que a ditadura de Pyongyang tem relações históricas com a sua congénere de Luanda.

Para além dos laços históricos, nascidos na década de 70 com o apoio militar norte-coreano às FAPLA, é certo que Angola só tem a ganhar com o reforço da cooperação com Pyongyang.

Então em matéria de democracia e direitos humanos, a Coreia do Norte parece continuar a ser (tal como Cuba e o Zimbabué) uma lapidar referência para o regime de Eduardo dos Santos.

Aliás, não é difícil constatar que a noção de democracia de Eduardo dos Santos se assemelha muito mais à vigente na Coreia do Norte do que à de qualquer outro país. E é natural. É que para além de uma longa convivência “democrática” entre ditadores, Luanda ainda tem de pagar a dívida, e os juros, da ajuda que Pyonyang deu ao MPLA. Amigos, amigos, contas à parte.

No que tange a direitos humanos, os princípios são os mesmos embora – reconheça-se – Luanda tenha sido obrigada a alargar o cordão que estrangula os angolanos.

De qualquer modo continuam os milhões que têm pouco, ou nada, a trabalhar para os poucos que têm milhões. É assim em todas as ditaduras.

É claro que o Governo do MPLA, no poder há 33 anos, escuda-se nas relações Estado a Estado para estar de bem com Deus e com o Diabo. E faz bem. Segue, aliás, a regra praticada por Portugal em relação a Angola.

Lisboa nunca se importou com a ditadura, como nunca se importou com a sorte dos angolanos. Aliás, Eduardo dos Santos foi elogiado por Cavaco Silva e, mais recentemente, por José Sócrates. Fica claro que a Portugal interessa tudo... menos os angolanos.

A regra é simples. Porque carga de chuva tenho de estar preocupado com os muitos angolanos que nem uma refeição têm por dia, se eu tenho pelo menos três? Não é dr. Aníbal Cavaco Silva? Não é eng. José Sócrates?

Eduardo dos Santos pensa o mesmo. Kim Jong-Il também. Mas não são só eles, acrescente-se. São também os dirigentes das democracias ocidentais, da ONU, da CPLP etc. Para eles pouco importa que em Darfur tenham morrido em dois anos mais de 300 mil pessoas, ou que em Angola a grande maioria da população (perto de 70%) seja tratada abaixo de cão.

Sendo que já poucos cães existem em Angola. Foram quase todos comidos... pelos esfomeados angolanos.

Líder honesto não é corrupto
- Afirmam os bispos católicos

A Conferência Episcopal (CE) apelou hoje para que os órgãos eleitorais do país actuem com "honestidade" nas eleições. Gostei de ler. É um apelo necessário, eventualmente tardio. Em carta pastoral, a conferência dos bispos católicos pede aos órgãos eleitorais que "procedam sempre em conformidade com a justiça e a lei, apresentando com honestidade estatísticas exactas".

"Aos órgãos de administração eleitoral apelamos a que não cedam a nenhuma tendência de partidarização das suas actividades nem se deixem corromper, por mais exaltantes que sejam as promessas, porque a causa do bem comum é sempre o maior do que qualquer tipo de compromisso", sublinha a CE.

Alertando para o "crescente descrédito" em que caíram as instituições eleitorais, os líderes católicos acreditam que a "Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral têm, desta vez, melhores condições de se manifestarem neutros, evitando favoritismo para uns partidos em detrimento de outros".

Aos líderes das formações políticas que vão concorrer às eleições, a CE pede "que mostrem a sua capacidade de liderança fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para que jamais se repitam os episódios de provocações, perturbações, violências e agressões que aconteceram no passado".

Na mesma carta pastoral, os bispos católicos apelam para que os eleitores olhem para as qualidades dos candidatos, certificando-se da sua competência social, política e económica, para a resolução dos problemas do povo.

"Um líder honesto é aquele que não é corrupto nem tribalista, não favorece a uns em detrimento de outros, nem procura os seus próprios interesses ou do seu partido em prejuízo do interesse e do bem comum", lê-se no documento.

Que maravilha. Esclareça-se, contudo, que tudo isto se refere, ao contrário do que eu gostava, a Moçambique (que vai a votos em 2009) e não a Angola, que tem eleições dentro de dias. Fica o exemplo. O bom exemplo.

... e a luta (de Mugabe) continua!

As duas formações da oposição do Zimbabué recusaram hoje participar num governo formado pelo Presidente Robert Mugabe enquanto as negociações para a partilha de poder não estiverem concluídas.

"É evidente que se Mugabe quer anunciar um novo governo isso será considerado uma declaração de guerra contra o povo", afirmou Nelson Chamisa, porta-voz do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) dirigido por Morgan Tsvangirai.

"Mugabe pensa que nos está a pressionar quando diz que vai formar um governo em breve. Mas nós recusamos qualquer participação num governo que seja em benefício pessoal (...)", afirmou Chamisa. "Temos o tempo do nosso lado, temos o povo connosco", advertiu.

A facção dissidente do MDC que, com os seus 10 deputados eleitos, pode fazer maioria no Parlamento com o MDC ou, aliando-se à União Nacional Africana-Frente Patriótica (ZANU-PF) manter maioritário o partido de Mugabe, recusou também fazer parte do governo, apesar de ter havido um acordo, numa primeira fase, com o chefe de Estado, durante as negociações.

Dos 210 deputados, 100 pertencem ao MDC, 99 à ZANU-PF, 10 à facção dissidente do MDC, havendo ainda um independente.

"O que nós esperamos é a conclusão do diálogo e a formação de um governo de transição com Mugabe e Tsvangirai", disse o porta-voz da facção dissidente do MDC, Edwin Mushoriwa.

O Presidente Mugabe afirmou que um governo vai "em breve" ser formado no Zimbabué, não obstante a ausência de um acordo de partilha de poder com a oposição, segundo a edição de hoje do jornal estatal zimbabueano The Herald.

Uma lágrima pelo povo
...e pelo Estado de Angola

Neste tempo do Governo de José Eduardo dos Santos, as autoridades, ["competentes"], autorizaram a demolição do Mercado do Kinaxixe. Uma obra arquitectónica erigida no centro de Luanda e que foi um ícone da urbanização de Angola. O Governo desse senhor destruiu assim o património africano herdado da colonização europeia que nos co-engendrou como nação. O mercado do Kinaxixe era um marco do processo cultural que gerou a nossa identidade, portanto, também a de quem, ao mais alto nível, dirige o Governo do Estado que a destruiu.

Por Luíz Araújo

O Mercado do kinaxixe foi transformado em escombros pela nova guerra civil em curso no território angolano. A guerra de assalto ao mercado movida contra todas as angolanas e angolanos por agentes dum poder exercido em promiscuidade com os seus negócios particulares para a construção de riqueza por via do uso abusivo de poderes e de bens públicos. É uma "guerra civil pacifica", desinformados, pensarão muitos, mas que em vários momentos já foi manchada pelo sangue de tantas vitimas do assalto à terra, especialmente da urbana, em Luanda. Uma guerra que está suceder à que houve entre "movimentos de libertação nacional", inaugurada para a captura do Estado, conseguida em 1975 pelo MPLA.

Poucos se aperceberam da Guerra da Terra porque, até agora, só um lado tem usado a violência, os esbulhadores que para isso se servem da autoridade e das armas do Estado contra o povo. As vítimas ainda não replicaram com o recurso á violência. Têm sido defendidos apenas pela denuncia pública desses ataques junto de entidades nacionais e internacionais. A organização que dirijo, a SOS Habitat tem sido uma das protagonistas dessa defesa pacifista que, entre outros efeitos, tem conseguido a contenção do gesto violento espontâneo de tantas vítimas desse assalto à terra. No entanto a impunidade tem sido sistematicamente garantida aos violadores.

Lembro que a guerra civil angolana foi gerada em nome da legitimidade duma revolução conduzida pelo MPLA que postulava o fim do capitalismo em Angola. Revolução que como o Mercado do Kinaxixe, e antes dele, também foi despejada na lixeira da nossa história pelos ex "revolucionários" que, entretanto, continuam a conduzir o partido-Estado que impõe a hegemonia do MPLA sobre a Administração do Estado. Desta herança da sua ditadura monopartidária é que, absolutamente, ainda não se descartaram e no entanto já não é constitucional desde 1991.

Portanto o Governo de José Eduardo dos Santos, objectivamente, destruiu e deitou fora a nossa riqueza material e cultural. Parte da memória colectiva da Cidade de Luanda e do País, em nome da realização de riqueza por particulares, foi transformada em lixo histórico. Um moderno shoping center de gente detentora e ou cliente do poder vai ser erguido no espaço do Mercado do Kinaxixe.

Antes desse cometimento, a mando do mesmo Governo, foi demolido o Palácio de D. Ana Joaquina e depois, no seu lugar, ergueram uma cópia desse edifício. Reagindo a esse delito, indignado, Lúcio Lara, deputado do MPLA, levou um pedaço secular dos escombros desse edifício à Assembleia Nacional onde, em nome de todos nós, chorou como uma das milhões de vítimas desse cometimento. Foi um gesto de protesto ousado com que, [minha percepção], contestou o Chefe do seu partido, [o MPLA], e do Governo e Estado de Angola, o senhor José Eduardo dos Santos. Afinal esse individuo é o responsável máximo pelos actos do Governo e do Estado em Angola. Portanto, esse cometimento e a impunidade com que foi agraciado não lhe são estranhos. Mas o gesto do deputado, além de serôdio, foi inócuo como demonstra a continuidade com total impunidade desse tipo de cometimento governamental.

Depois, em vários musseques, as casas do povo pobre foram demolidas e os seus habitantes abandonados ao relento nos escombros que delas restaram ou, sob ameaça das armas do Estado, despejados em depósitos de pobreza como os que o Governo do MPLA implantou na Calemba, Zango e Panguila. Os novos e mais emblemáticos bairros coloniais para indígenas construídos em Angola, paradoxalmente, no pós independência.

No entanto, o cancioneiro popular a que o MPLA tanto recorreu na mobilização do povo contra o colonialismo português, cantava: "madaram-nos para os currais como se fossemos bois". Agora o Governo do MPLA, conduzido por José Eduardo dos Santos faz exactamente o mesmo que o colonialismo português fez. Esses novos depósitos de pobreza são a concretização pelo endocolonialismo do paradigma de urbanização dos subúrbios da nossa capital adoptado por esse Governo do MPLA para afastar para além da Cidade, do Estado, [dos seus serviços e rendimentos], a maioria da população pobre e excluída que vive na capital do pais.

Concretizam a fase planificada do apartheid social com que José Eduardo dos Santos está a desenvolver o seu regime endocolonialista.

Em qualquer momento serão outras praças do povo e muitas das nossas casas já marcadas que vão ser demolidas para com a nossa expulsão serem servidos outros. Outros que a guerra que obstaculizou tudo que podia ser feito em prol do bem-estar geral, no entanto, não impediu que acumulassem riquezas faraónicas.

Os nossos espaços públicos e particulares estão a ser esbulhados e tornados servidão e ou propriedade de outros para a concretização - à sua maneira - de projectos particulares - alegadamente com "fins também públicos" – mas em cuja concepção não participamos nem mandatamos ninguém para em nosso nome os autorizar. Claro que qualquer empresa comercial serve sempre o publico, vende ao público. Mas será que esse "serviço público" de particulares, [como vem sendo implantado], tem que ser imposto pela destruição de património colectivo e a expulsão de todos os outros?

Os lugares da Cidade estão a ser objecto de apropriação particular depois de terem sido, [de modo preparatório do esbulho], sujeitos aos efeitos predadores duma - desmazelada e ou mesmo demissionista - "gestão governamental" visando a realização de fins particulares.

Aspirações e direitos dos membros de toda uma sociedade estão a ser anulados para se realizar o património e o enchimento dos cofres dos "donos da terra" com capital, assim, conseguido de modo ilícito. Esse procedimento, contra tudo e todos nós, coloca José Eduardo dos Santos, assim como os seus agentes e clientes na condição de co-proprietários, [sem papel passado por quem de direito], do nosso país transformado numa imensa "Fazenda Angola", que está sendo o nosso espaço colectivo de sofrimento e morte. Ainda assim, pasme-se, essa "fazenda" continua a ser paradoxalmente discursada pelos seus predadores como sendo um país e um Estado de direito democrático.

A Comunidade Internacional - para quem os direitos humanos o Estado de direito e a democracia são essenciais ao desenvolvimento humano - cala-se perante o facto endocolonial. Tornou-se cúmplice, para não colocar em risco os seus negócios com a "Fazenda Angola". "Teme a crispação da atitude do Governo de José Eduardo dos Santos caso conteste a sua delinquência predadora tão sobejamente evidenciada.

Não têm vergonha nenhuma desse cometimento contra nós, como demonstram os elogios que vêm tecendo à governação do MPLA dirigida por José Eduardo dos Santos, como recentemente fez o Primeiro Ministro português, José Sócrates, por ocasião da Feira Internacional de Luanda, FILDA. E, para esses representantes de países que são seculares predadores internacionais da humanidade, tudo fica só como uma questão de economia, de oportunidade e modernização do mercado e, alegadamente, até duma "bem intencionada" gestão urbana, como são "bem" entendidas e convenientemente acolhidas as justificações publicamente apresentadas.

Obviamente que, para os sequestradores do Estado angolano, a manutenção de marcos da historia do desenvolvimento da Cidade, da sua configuração, do seu mobiliário e cultura ancestrais, enquanto alicerces da nação angolana, não gera defesas nem receitas para a caixa dos chefes-de-posto da "democrática economia de mercado" angolana em construção que, nos dias que correm, está a ser refeita nos moldes da economia dum colonialismo.

Como há muito a história da humanidade registou, os valores identitários duma sociedade dominada são sempre perigosos para qualquer ditadura. São valores que mantêm viva a memória colectiva das comunidades sustentando a sua coesão e capacidade de resistência. Portanto, no caso angolano estão a ser apagados para em, consequência, nos apagarem enquanto cidadãos, transformando-nos num zero no computo geral duma economia politica que nos reserva no futuro o lugar consolidado de serventes dóceis duma ditadura endocolonial.

O projecto endocolonial está a reproduzir em cada um de nós o monangabê colonial que, nos dias que correm nenhum Jacinto - poeta irreverente - convoca nem ao lamento dessa situação nem à rebeldia que está a gerar.

Por este andar, no futuro, a nossa memória acabará por reter só a obra do chefe-de-posto José Eduardo dos Santos e do MPLA, o "seu" partido. O MPLA é o primeiro e o principal refém da hegemonia pessoal que exerce sobre o Estado e o país. Corremos o risco de chegarmos a um ponto em que os registos demonstrarão que antes dele não houve nada e que tudo que então viermos a ser enquanto gente e país deveremos à sua saga predadora de bens materiais e culturais da comunidade angolana. Teremos então a percepção de que Angola é uma invenção de José Eduardo dos Santos a quem a história, [se registada com rigor], no mínimo, deverá apontar como o demolidor do património e da memória colectiva de Angola.

Se deixarmos essa estratégia ser levada até às suas últimas consequências por José Eduardo dos Santos e pelo seu refém principal, o MPLA - depois da nossa memória colectiva nos ter sido totalmente arrancada - da nossa cidadania restará só a sua "casca". Seremos então, enquanto cidadãos, um mero invólucro.

Teremos sido transformados pela nossa redução politica à aparência de sermos cidadãos como, de facto, já é o que a maioria de nós é no contexto actual. A nossa substancia cidadã que nos dias que correm já está muito mal parada, nesse futuro sombrio que o endocolonialismo de José Eduardo dos Santos perspectiva, será então o que poderá produzir o nosso abandono em depósitos de pobreza e entulho material e cultural onde, [no apartheid social eduardino], a nossa cidadania definhará vigiada pelos chimbas e outros cipaios que usam contra nós as armas do "Estado" da "Fazenda Angola", feita terra esbulhada a "inútil gente gentia", também, feita refém do bando desse ditador.

Respondendo ao apelo endocolonialista, para a realização desse projecto, competentes predadores estrangeiros já instalaram parcerias com predadores angolanos pela constituição de sociedades pretensamente "nacionalistas", em função da relação em co-propriedades onde os agentes económicos angolanos detêm mais do que 50% do respectivo capital. Parafraseando o angolano cognominado como "poeta maior", estamos objectivamente face ao debicar no inerte corpo africano que denunciou, só que, desta feita, esse debicar é concretizado com os olhos secos sob a condução de José Eduardo dos Santos, herdeiro do ceptro do poder do poeta e médico que foi o primeiro Presidente de Angola, o Dr. Agostinho Neto.

Se todas e todos nos resignarmos, se nos anestesiarmos com as migalhas que sobram da mesa do palácio do chefe-de-posto endocolonial ou com o medo de nos darmos pela liberdade, o perverso projecto económico, político e cultural endocolonial que está a estruturar a existência de Angola, será concluído como uma bem sucedida violação, extrema e rebuscada, da nossa condição natural de seres, humanos, livres e dotados de direitos, "respeitados" na "democracia" eduardina.

E assim Angola continuará, endocolonialmente, a ser uma terra boa para todos menos para os angolanos, como denunciou o cantor angolano Dog Murras. Como a sua cumplicidade demonstra, esta situação não é preocupação dos democratas humanistas da Comunidade Internacional, particularmente da que está representada em Angola. Especial e particularmente não é preocupação dos Estados europeus e da sua Comissão, cujos agentes e investidores na economia endocolonial eduardina, há muito que estão cegos e só funcionam em função do seu apetite por petróleo, da expansão dos seus mercados e da exploração de outros recursos naturais da nossa terra. Só vêm Angola como um el dorado onde podem facilmente realizar riqueza em vês de, primeiro e acima de tudo, perceberem o nosso país como um espaço de seres humanos iguais a eles.

Parece-me que assim será até que outro Fevereiro inscreva o nome de novos heróis na história da libertação de Angola. Infelizmente disto já me restam muito poucas duvidas, porque de muito pouco têm servido os nossos honestos e destemidos protestos pacíficos e porque menos ainda nos servirá, [como fez o Deputado do MPLA Lúcio Lara], depois de cada novo golpe, de modo angélico, continuarmos a levar à Assembleia Nacional "pedaços de nós demolidos e molha-los com as nossas lágrimas" nessa catedral da produção de aparências que realizam a fantasia da "democracia angolana para inglês ver contente". O próprio senhor José Eduardo, honestamente, já nos disse e ao Mundo que a democracia e os direitos humanos não enchem a barriga a ninguém. Portanto está a ser coerente consigo mesmo.

Chegados a este ponto e momento da afronta endocolonial que nos submete, ao senhor dos Santos, o chefe-de-posto da "Fazenda Angola", assim como a todos os servidores e clientes do seu projecto endocolonialista, [por enquanto], só resta lembrar que quem semeia ventos colhe tempestades. Mas também, com a mais profunda convicção, aqui exprimo o meu desejo dessa colheita ter lugar num Setembro de eleitores em vês de num Fevereiro de heróis que, no entanto, objectivamente, é o que está a semear a condução predadora de Angola pelo senhor José Eduardo dos Santos. Libertemo-nos com urgência.

terça-feira, agosto 26, 2008

Branco, mulato ou negro

Angolano segue em frente,
o teu caminho é só um.
Esse caminho é difícil
mas traz a felicidade.
Esse caminho é difícil
mas traz a liberdade.
Se tu és branco
isso não interessa a ninguém,
Se tu és mulato
isso não interessa a ninguém,
Se tu és negro
isso não interessa a ninguém.
Mas o que interessa
é a tua vontade de fazer
uma Angola melhor.
Uma Angola verdadeiramente livre,
uma Angola independente.

(Obrigado Teta Lando)