quarta-feira, dezembro 31, 2008

Pela verdade, em 2009 tal como em 2008

Como sempre, estive em 2008 do mesmo lado que vou estar em 2009. Do lado dos que, como alguns (poucos), consideram que dizer o que pensamos ser a verdade é a melhor qualidade das pessoas de bem. Pessoas de bem onde, para meu penar, é cada vez mais difícil incluir os Jornalistas. Alguns, é óbvio.

Crise? Que crise? Onde?

Mesmo quando (não) existem, as crises têm sempre duas faces. Também nestes casos, o pão dos portugueses quando cai ao chão tem sempre a manteiga virada para baixo. Se sempre assim foi, porque razão agora seria diferente?

Vem isto a (des)propósio de um telefonema que acbo de receber de um amigo, empresário no norte de Portugal, cuja empresa está – diz ele – em crise e que pode ser obrigado a despedir umas dezenas de empregados já no iníco do ano.

“Se não tiver ajuda do Estado, não tenho outra solução. As vendas tiveram uma quebra substancial, tenho dificuldades em receber o que vendo, por isso não há alternativa”, contou-me ele.

“Mas não foi contratado um director para procurar uma saída, uma alternativa? Não é mesmo possível aguentar o pessoal, procurando criar novos produtos, descobrir novos nichos de mercado?”, perguntei eu com a ingenuidade própria de quem nada percebe de empresas.

“O novo director apenas conseguiu constatar que a crise existe e que a solução para reduzir custos é despedir algum pessoal”, disse-se o meu amigo, lamentando a situação e dizendo-se triste por não ter alternativa.

Afinal, pensei eu, a crise existe mesmo.

Antes de, apesar de tudo, lhe desejar um bom 2009, perguntei-lhe a medo onde iria passar o fim do ano. Pareceu-me uma pergunta descabida, sobretudo atendendo ao contexto da nossa conversa. Mas é daqueles coisas em que só se pensa depois de dizer.

“Já estou em Cuba onde vou passar o fim do ano”, respondeu-me.

“Como? Em Cuba? Mas tu vais para Cuba com a situação em que está a tua empresa, com o cenário catastrófico que acabaste de relatar?”, indignei-me.

“Meu caro, a empresa está em crise, mas eu não estou em crise”, respondeu-me com um tom de voz típico de quem vai gozar à grande e à portuguesa... com os portugueses.

terça-feira, dezembro 30, 2008

Obrigado Mestre Jaime de Saint Maurice (*)

Numa altura em que os maus ventos para o Jornalismo português tendem a passar a vendaval, registo com agrado que a tese de que não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado, ganhou novo alento. Leiam o que se segue e perceberão a razão.

«Amigo Orlando Castro

Já lá vão muitos meses que me habituei a passar os olhos pelo Alto Hama. E por aí vou navegando, uma vezes dedicando grande reflexão, outras lendo e relendo na tentativa de guardar e não esquecer o sentido dos seus textos embrulhados em torrões de terra angolana.

Há bocado, ao procurar determinada referência no Google, tive a enorme surpresa de deparar com o meu nome e, juntamente com ele, expressões que me deixaram bastante amolgado. Se lhe disser que me vieram as lágrimas aos olhos, direi pouco. Nunca pensei chegar à idade que cheguei e ler algo que me deixará marcado para o resto da vida. E venho agradecer-lhe essa gentileza, esse sinal de grande consideração.

Como acima referi, sou apenas (sempre fui) uma simples migalha da massa com que o meu Amigo, diariamente, fabrica o pão que distribui graciosamente aos que têm a ventura de o ler.

O trabalho que tem levado por diante, é simplesmente notável, sobretudo quando frequentemente damos de caras com iletrados que se aplidam de jornalistas, gente sem escrúpulos, ronceiros sem ética, sem respeito, sem formação, sem aptidão, sem dignidade.

Dezenas de anos depois de ter sepultado a revista "Notícia" na minha memória e Angola no meu coração, sou confrontado, inopinadamente, num espaço de infindável divulgação e popularidade, com referências que me deixaram como que petrificado pela surpresa, e comovido, encharcado de emoção, por um gesto que... ainda não acredito e terei de o ler inúmeras vezes.

Numa actividade em que a inveja, a maledicência, a irresponsabilidade e as punhaladas nas costas são, cada vez mais, a negritude inhumana do nosso horizonte, as suas referências a meu respeito merecem a minha eterna gratidão.

Desejo-lhe, Amigo Orlando Castro, um novo ano repleto de êxitos profissionais e de muitas felicidades para si e para os seus. Eu, inesperadamente, já ganhei neste final de 2008. Obrigado por me ter oferecido a recordação que nunca ninguém ousaria oferecer-me.

Um grande e sincero abraço,

Jaime de Saint Maurice»

(*) Jaime de Saint Maurice foi, como Jornalista e lá longe na terra onde a saudade castiga mais, um farol para a minha navegação nesta tormenta do Jornalismo.

Portugal (PS) e Angola (MPLA)
ratificam acordo militar de 1996

O Governo das ocidentais praias... ratificou hoje um acordo de cooperação entre Portugal e Angola na área da Defesa, especialmente ao nível técnico e militar, que já tinha sido assinado pelos dois países em Outubro de... 1996, em Luanda.

As datas até não são importantes, mas se calhar este acordo assinado em 1996 poderá, em termos históricos, ajudar a perceber (mais) algumas coisas.

Este acordo bilateral, que foi assinado pelo primeiro Governo liderado por António Guterres, visa acções de cooperação no apoio à organização e funcionamento do sistema de defesa das Forças Armadas de Angola.

O acordo prevê ainda o apoio de Portugal à organização e funcionamento do Ministério da Defesa Nacional de Angola, a "concepção e execução de projectos comuns das indústrias de defesa e militares", assim como a "assistência mutua em matéria de utilização de capacidades científicas".

Segundo o texto da proposta de resolução, os dois países vão ter colaboração entre as duas Forças Armadas ao nível do treino, organização e apoio logístico no quadro de operações de paz.

É um pouco a continuação dos acordos militares não oficiais que sempre existiram desde 1975 em que, desde logo, o MFA e seus sucedâneos davam tudo e mais alguma coisa ao MPLA. Tudo desde armamento a mercenários, passando por apoios técnicos de comando.

O Governo português refere ainda que, "para a execução destas acções, estão previstas assessorias temporárias deslocadas em Angola, sendo definidas as responsabilidades de cada uma das partes em matéria de deslocações e estadias".

Tal como sempre foi desejo de Portugal e do MPLA, o suposto inimigo número um, Jonas Savimbi, foi assassinado e a UNITA reduzida politicamente ao que se sabe. Então qual será agora a frente bélica para este tipo de acordos? Esperemos.

O acordo prevê a possibilidade de Portugal conceder bolsas de estudo e a criação de uma comissão mista, que ficará responsável pela execução deste compromisso entre os dois Estados e reunirá com uma periodicidade anual de forma alternada em Portugal e Angola.

Carlos Gomes Júnior tomará posse dia 2
(Nino continua com a espinha na garganta)

(Ultra)passada a fantochada que envolveu o ataque ao presidente Nino Vieira, parece que no dia 2 de Janeiro o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, será empossado. Parece, pelo menos.

Tendo Nino conseguido dar corpo ao processo de auto-vitimização, mas não conseguindo uma vaga de apoio popular e institucional, sobretudo a nível internacional, que lhe permitisse anular as eleições e mandar Gomes Júnior pela borda fora, lá teve de “engolir” o novo primeiro-ministro.

Por quanto tempo? Bom, logo se verá. Mas não será com certeza por muito tempo. Nino deverá estar a preparar alguma das suas habituais trafulhices.

De acordo com a fonte da Presidência, a tomada de posse de Carlos Gomes Júnior está marcada para as 11 horas na Presidência da República e na presença dos representes do Estado guineense e elementos da comunidade internacional acreditados em Bissau.

Carlos Gomes Júnior vai chefiar o oitavo governo constitucional da Guiné-Bissau, iniciando depois da tomada de posse as consultas para a formação do novo executivo.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Carlos Gomes Júnior, venceu as eleições legislativas guineenses de 16 de Novembro, conquistando 67 dos 100 assentos parlamentares.

... o resto veremos daqui a alguns dias.

segunda-feira, dezembro 29, 2008

Maldita crise!

Como a querer provar que há crises e crises, que há truques e truques, a Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação revelou hoje que os cinco diários generalistas nacionais venderam mais 20 mil exemplares por edição nos primeiros 10 meses do ano face ao mesmo período de 2007.

Lá se foi um dos possíveis argumentos para despedir gente, individual ou colectivamente. Foi um mas, é claro, há mais. Nem que para provar a crise seja necessário contratar a peso de ouro uns especialistas que provem que é preciso pupar e despedir.

De acordo com o relatório referente ao período entre Janeiro e Outubro, os 5 jornais venderam, em conjunto, uma média diária de 345.501 exemplares, o que representa um crescimento de cerca de 6 por cento. Maldita crise!

O Correio da Manhã manteve a liderança do segmento, com uma média superior a 119 mil jornais vendidos a cada dia, ou seja, mais 2,2 por cento que nos mesmos meses do ano passado. Maldita crise!

O segundo diário mais vendido no país foi, também de novo, o Jornal de Notícias, que obteve igualmente um aumento das vendas. Este título vendeu, no período deste ano em análise, cerca de 104 mil exemplares diários, crescendo 12,8 por cento face a 2007. Maldita crise!

Com vendas muito semelhantes, os rivais Público e Diário de Notícias registaram, no entanto, tendências contrárias, com o diário da Sonae a manifestar a única queda do segmento (menos 0,6 por cento) e o DN a melhorar 11,3 por cento. Maldita crise!

Ainda assim, e segundo o relatório da APCT, o Público vendeu uma média diária de 41.667 exemplares, enquanto o DN manteve a quarta posição entre os mais vendidos com 41.437 jornais por dia.

O quinto diário foi o 24Horas que cresceu 5,7 por cento, passando para uma média de 38.287 exemplares por dia. Maldita crise!

Quantos pretos equivalem a um branco?

A epidemia de cólera no Zimbabué fez mais de 1.500 mortos desde Agosto, de acordo com um novo balanço divulgado hoje pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas o que é que isso agora importa? As atenções mundiais estão concentradas noutros palcos.

Sapatos contra Bush, gigantesca missa em Madrid, invasão da Faixa de Gaza, colisão entre o Paquistão e a Índia ou, dentro de dias, a tomada de posse no novo presidente norte-americano, Barack Obama, fazem com que África “desapareça” do mapa .

É certo que desde Agosto, 1.546 pessoas morreram de cólera no Zimbabué e foram diagnosticados 29.131 casos suspeito, e a OMS prepara-se para um cenário de 60.000 pessoas afectadas.

É certo que a situação na República Democrática do Congo continua a ferro e fogo, tal como continua perigosamente instável a vida na Guiné-Conacri ou na Somália.

Mas o que são 1.500 mortos de cólera no Zimbabué comprados com os 300 palestinianos mortos pelos bombardeamentos israelitas à Faixa de Gaza?

Mas o que são os eventuais 60.000 potenciais casos de cólera no Zimbabué comparados com os perto de 200 mortos nos ataques a Bombaim?

E o que são os milhões de pessoas que em toda a África morrem de fome, de doença ou pelos efeitos da guerra, comparados com uma missa que concentrou, em Madrid, um milhão de pessoas?

E assim se faz a história onde as prioridades, entre outras justificações, são feitas pela cor da pele. Racismo? Não. Nem pensar. Apenas uma realidade indesmentível: uns são pretos, outros não!

Na ribalta com luz de lanterna (apagada)

Às vezes, e são cada vez mais, aparecem na praça portuguesa uns iluminados que tapam a escuridão com uma peneira. Vai daí, quando compram uma lanterna, renascem no que julgam ser a ribalta.

“Mas afinal desde quando é que escreves sobre Cabinda?”, perguntaram-me alguns, certamente por terem descoberto, a pedido, que Cabinda existe, com certeza também por sugestão de alguém interessado em atirar a pedra e esconder a... pata.

E então, para todos esses que admito saberem ler, reproduzo o artigo “Cabinda (re)afirma direito à independência”, publicado não há muito tempo, apenas em 14 de Agosto de... 2001:

Os cabindas continuam a reivindicar, e desde 1975 fazem-no com armas na mão, a independência do seu território. No intervalo dos tiros, e antes disso de uma forma pacífica, nomeadamente quando Portugal anunciou, em 1974, o direito à independência dos territórios que ocupava, a população de Cabinda reafirma que o seu caso nada tem a ver com Angola.

Em termos históricos, que Portugal parece teimar em esquecer, Cabinda estava sob a «protecção colonial», à luz do Tratado de Simulambuco, pelo que o Direito Público Internacional lhe reconhece o direito à independência e, nunca, como aconteceu, a integração em Angola.

Relembre-se que Cabinda e Angola passaram para a esfera colonial portuguesa em circunstâncias muito diferentes, para além de serem mais as características (étnicas, culturais etc.) que afastam cabindas e angolanos do que as que os unem.

Acresce a separação física dos territórios e o facto de só há 38 anos, em 1956, Portugal ter optado, por economia de meios, pela junção administrativa dos dois territórios.Com perto de dez mil quilómetros quadrados, Cabinda é maior que S. Tomé e quase do tamanho da Gâmbia. Possui recursos naturais que lhe garantam, se independente, ser um dos países mais ricos do Continente.

A nível agrícola, das pescas, pecuária e florestas tem grandes potencialidades mas, de facto, a sua maior riqueza está no subsolo: Petróleo, diamantes fosfatos e manganês.

A procura da independência data, no entanto, de 1956. Quatro anos depois da união administrativa com Angola, forma-se o Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC) e em 1963, dois anos depois do início da guerra em Angola, são criados o CAUNC - Comité de Acção da União Nacional dos Cabindas e o ALLIAMA - Aliança Maiombe.

A FLEC - Frente de Libertação do Enclave de Cabinda é fundada nesse mesmo ano, como resultado da fusão dos movimentos existentes e de forma a unir esforços que sensibilizassem Portugal para o desejo de independência. Era seu líder Luís Ranque Franque.

Alguns observadores referem, a este propósito, que o programa de acção da FLEC (elaborado na altura da junção de todos os movimentos cabindas) era nos aspectos político, económico, social e cultural muito superior aos dos seus congéneres angolanos, MPLA e UPA.

Cabinda, ao contrário do que se passou com Angola, foi «adquirida» por Portugal no fim do Século XIX, em função de três tratados: o de Chinfuma, a 29 de Setembro de 1883, o de Chicamba, a 20 de Dezembro de 1884 e o de Simulambuco, a 1 de Fevereiro de 1885, tendo este anulado e substituído os anteriores.

Recorde-se que estes tratados foram assinados numa altura em que, nem sempre de forma ortodoxa, as potências europeias tentavam consolidar as suas conquistas coloniais. A Acta de Berlim, assinada em 26 de Fevereiro de 1885, consagrou e reconheceu a validade do Tratado de Simulambuco.

No caso de Angola, a ocupação portuguesa remonta a 1482, altura em que Diogo Cão chega ao território. E, ao contrário do que se passou em Cabinda, a colonização portuguesa em Angola sempre teve sérias dificuldades e constantes confrontos com as populações, de que são exemplos marcantes, nos séculos XVII e XVIII, a resistência dos Bantos e sobretudo da tribo N' Gola.

É ainda histórico o facto de a instalação dos portugueses em Angola ter sido feita pela força, sem enquadramento jurídico participado pelos indígenas, enquanto a de Cabinda se deu, de facto e de jure, com a celebração dos referidos tratados, subscritos pelas autoridades vigentes na potência colonial e no território a colonizar.

Segundo a letra e o espírito do Tratado de Simulambuco, assinado por princípes, governadores e notáveis de Cabinda (e pacificamente aceite pelas populações), o território ficou «sob a protecção da Bandeira Portuguesa».Vinte cruzes e duas assinaturas de cabindas e a do comandante da corveta «Rainha de Portugal», Augusto Guilherme Capelo, selaram o acordo.

Duvida-se que a terminologia jurídica de então, e constante do tratado, tenha sido percebida pelos subscritores cabindas. No entanto, crê-se que a síntese do texto tenha sido entendida, já que se referia apenas à «manutenção da autoridade, integridade territorial e protecção».

No contexto histórico da época, o Tratado de Simulambuco reflecte tanto à luz do Direito Internacional como do interno português, algo semelhante ao dos protectorados franceses da Tunísia e de Marrocos.

Apesar da anexação administrativa, Cabinda sempre foi entendida por Portugal como um assunto e um território distintos de Angola. A própria Constituição Portuguesa, de 1933, cita no nº 2 do Artigo 1 (Garantias Fundamentais), Cabinda de forma específica e distinta de Angola.

Partindo desta realidade constitucional, a ligação administrativa registada em 1956 nunca foi entendida como uma fusão com Angola.

domingo, dezembro 28, 2008

Então, se calhar, a diferença está nisso...

As crianças com idades compreendidas entre os 10 e os 13 anos são quem mais lê livros em Espanha, o que representa 81,9 por cento daquela faixa etária, indica uma sondagem da Federação de Grémios de Editores de Espanha.

Trata-se de uma percentagem elevada, que segundo a sondagem realizada no sexto trimestre consecutivo situa em 53,9 por cento o índice de leitura entre a população maior de 14 anos.

Segundo o estudo, 65,5 por cento das crianças entre os 10 e os 13 anos lê diária ou semanalmente, enquanto que 16,4 por cento são leitores ocasionais, que lêem um livro por mês ou por trimestre, e 59 por cento lê porque gosta.

A sondagem salienta ainda que 74,5 por cento ds crianças embrenhadas na leitura são filhos de pais leitores, 8,3 por cento lembra como muitas noites o pai ou a mãe liam aos filhos antes de dormirem.

Cerca de 94 por cento dos pais espanhóis entende que a leitura é "imprescindível" na educação dos seus filhos, se bem que só um terço lê com eles todos ou quase todos os dias, segundo o Anuário do Livro Infantil e Juvenil 2008 das Ediciones SM.

Xosé Ballesteros, director da editorial Kalandraka, aponta como uma das razões que explicam o auge da leitura entre os mais jovens, o facto de serem filhos de uma geração de pais e mães amantes de livros, com uma bagagem cultural e um poder de compra maiores.

O Anuário de SM, grupo editorial com destacada presença no mercado espanhol e latino-americano, e promotor de uma colecção que durante três décadas fez as delícias de muitos pequenos, confirma o bom momento que vive uma indústria "forte, estável" e de grande vitalidade.

Uma indústria que se consolida "como motor do sector editorial graças - diz o Anuário - ao seu constante crescimento anual", que em 2006 se traduziu em sessenta milhões de exemplares editados, com uma facturação que aumentou 14,8% em relação ao ano anterior.

O Anuário adianta que, em 2006, o sector editorial espanhol facturou na sua globalidade mais de 3.000 milhões de euros (4.170 milhões de dólares), dos quais 323,5 milhões (449,6 milhões de dólares) corresponderam a livros para crianças e jovens.

E se é o bastonário dos advogados a dizer...

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) defendeu hoje que a questão do BPN, do BCP e do BPP deve ser objecto de "discussão pública" sobre os "privilégios dos bancos na sociedade portuguesa" e que o poder político deve ser confrontado com a situação.

"Pelos vistos, nenhum banco pode ir à falência porque o Estado vem salvá-lo", disse António Marinho Pinto, em entrevista à Agência Lusa, observando que, por outro lado, é preciso "ver o que se passa no submundo das instituições financeiras em Portugal", como "são usadas, que fins é que servem".

O bastonário, que completa um ano de mandato, criticou as "off-shores" e o "endeusamento do segredo bancário" que, em muitos casos, servem como "instrumentos para cometer crimes" e considerou que a situação em redor dos bancos deve levar o país a reflectir sobre o assunto e o poder político a prestar esclarecimentos.

"Estão-se a descobrir podres que eram inimagináveis há meia dúzia de meses. E não é por efeito da crise. É por efeito da lógica do próprio sistema. Parece que o sistema financeiro só funciona com um pé do lado de lá da legalidade", disse.

Segundo Marinho Pinto, os "agentes do mundo financeiro constituem uma elite com interesses próprios, comuns, com cumplicidades muitas vezes óbvias" e isto também precisa de ser "averiguado e debatido".

Questionado se em Portugal há uma Justiça para os ricos e outra para os pobres, o bastonário contrapôs que basta visitar as cadeias para constatar que "97 por cento são pessoas pobres".

"Uma senhora que furtou um pó de arroz num supermecado foi detida e julgada. Furtar ou desviar centenas de milhões de euros de um banco ainda se vai ver se é crime", disse Marinho Pinto.

Confrontado com a afirmação do Procurador-Geral da República (PGR) de que "ninguém está acima da lei", incluindo banqueiros e políticos, o advogado classificou-a de "corajosa", mas notou que a mesma "é mais uma intenção do que uma realidade", mesmo após a detenção do ex-presidente do BPN Oliveira e Costa, de cuja aplicação da prisão preventiva até discorda.

Quanto à corrupção, o bastonário alertou que esta assume em Portugal "proporções maiores do que aquelas que devia assumir" e a "verdadeiramente nociva" para o Estado de Direito é "a corrupção política", a que envolve "grandes empreitadas do Estado" e a "aquisição de milhares de milhões em equipamentos", como sucede, nomeadamente, em situações ligadas à "modernização das Forças Armadas", como referiu.

Na opinião de Marinho Pinto, este fenómeno "não se combate com medidas judiciais", porque o sistema judicial "não está preparado para isso", mas com "medidas políticas e, sobretudo, com um grande debate político em torno destas questões".

"As pessoas não podem deixar de falar na corrupção porque ela está aí a entrar pelos olhos dentro", acentuou, dizendo que "as grandes obras e aquisições públicas deveriam ser objecto de discussão pública para que não houvesse dúvidas", lembrando o caso em que, "de repente", dois ministros do mesmo partido no poder consideraram que "tinha interesse público e urbanístico (...) um empreendimento que ameaçava uma área ecológica".

Questionado se estava a referir-se ao "caso Portucale", relacionado com o abate de sobreiros, o bastonário não quis precisar a que situação se referia em concreto.

Entre outros assuntos, Marinho Pinto defendeu ainda que o Estado devia abrir concursos públicos para adjudicar serviços jurídicos a sociedades de advogados, porque "há serviços jurídicos que custam mais do que algumas empreitadas para as quais a lei exige concurso".

Um bom exemplo que chega do Huambo

O governador da província do Huambo (Angola), Albino Malungo, apelou ontem ao contributo permanente dos jornalistas para a melhoria da governação na região. Gostei. Algo está mesmo a mudar na minha cidade, na minha região.

"Eu estou a governar a província do Huambo há pouco dias, reconheço e sinto o empenho da classe jornalística e espero que mantenham o mesmo espírito de empenho, pelo que espero que o prémio de jornalista não seja apenas a iniciativa do governo, mas também do sector privado", sublinhou.

O reconhecimento do governador provincial do Huambo foi expresso durante a cerimónia do prémio "Huambo de Jornalismo 2008", tendo manifestou a necessidade de se transferir a gestão da gala para o sector privado.

"Esperamos que nas próximas edições não seja o governo a liderar a gala e o comité deve rever o regulamento e o Estado vai prestar o maior apoio e chamar os grandes empresários, por formas a tornar o prêmio mais aliciante", acrescentou o governador.

Albino Malungo referiu ainda que o governo conta com o empenho dos jornalistas e vai estimular a classe.

Será que Malungo é uma daquelas raras excepções que também acontecem no MPLA? Ou será só fogo de vista? Merece, pelo menos, o benefício da dúvida.

O primeiro lugar do prémio Huambo de Jornalismo foi conquistado pela jornalista da Agência Angola Press (Angop) Dolina Miguel, que apresentou o tema sobre a ecologia.

O jornalista do jornal de Angola no Huambo, João Constantino, ocupou a segunda posição, enquanto Gabriel Ulumbe da Angop quedou-se na terceira posição.

O prémio de jornalismo do Huambo contou com a participação de 18 concorrentes, da Agência Angola Press (Angop), Rádio Nacional, Televisão Publica de Angola e do Jornal de Angola.

sábado, dezembro 27, 2008

Que 2009 seja um bom ano para
os angolanos e para os cabindas

Ainda não há muito tempo, na sua qualidade de advogado e professor universitário, Francisco Luemba disse ao jornal português PÚBLICO que "a grande maioria dos cabindas quer a independência, apenas aceitando a autonomia como uma solução transitória, uma etapa".

Dir-me-ão alguns que isso é uma utopia. Exactamente como há 35 anos diriam alguns a propósito da independência de Angola, como há poucos meses diriam alguns a propósito do Kosovo, como agora dirão também quanto ao País Basco.

Mas, tal como se disse em relação a Angola e ao Kosovo, um dia destes estará por aqui alguém (se calhar ainda eu) a falar da efectiva independência de Cabinda.

Francisco Luemba recordou nas declarações ao PÚBLICO que, quando em Julho o então ministro angolano das Obras Públicas, Higino Carneiro, esteve em Cabinda num comício do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), ouviu dos jovens gritos de "Independência!".

Nesse mesmo trabalho do jornalista Jorge Heitor, é dito que já em 2001 o então bispo de Cabinda, D. Paulino Fernandes Madeca, dissera ao PÚBLICO que a maioria dos cidadãos residentes era a favor da independência. "Na cidade menos, mas no interior é mais radical o desejo independentista”, afirmou o bispo.

Creio que só por manifesta falta de seriedade intelectual, típica dos governos ocidentais em geral e do português em particular, é que se pode dizer que Cabinda é parte integrante de Angola.

Cabinda só passou a ser supostamente parte de Angola quando, em 1975, os sipaios portugueses ao serviço do comunismo e os três movimentos ditos de libertação resolveram nos Acordos do Alvor integrar Cabinda em Angola.

Cabinda foi, é e continuará a ser palco de uma luta armada independentista liderada pela FLEC desde 1975, na exacta altura em que, sem ser ouvida ou achada, foi comprada pelo MPLA nos saldos lançados pelos então donos do poder em Portugal, de que são exemplos, entre outros, Melo Antunes, Rosa Coutinho, Costa Gomes, Mário Soares, Almeida Santos.

Até à vitória final, continuará a indiferença (comprada com o petróleo de Cabinda), seja de Portugal ou da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. E é pena, sobretudo quanto a Portugal, que à luz do direito internacional ainda é a potência administrante de Cabinda.

Lisboa terá um dia (quando deixar de ter na Sonangol, MPLA, clã Eduardo dos Santos um faustoso investidor) de perceber que Cabinda não é, nunca foi, nunca será uma província de Angola. Mesmo que Lisboa venha a ser comprada pela Isabel dos Santos, esse reconhecimento terá de acontecer.

Por manifesta ignorância histórica e política, bem como por subordinação aos interesses económicos de Angola, os governantes portugueses fingem, ao contrário do que dizem pensar do Kosovo, que Cabinda sempre foi parte integrante de Angola. Mas se estudarem alguma coisa sobre o assunto, verão que nunca foi assim, mau grado o branqueamento dado à situação pelos subscritores portugueses dos Acordos do Alvor.

Relembre-se aos que não sabem e aos que sabem mas não querem saber, que Cabinda e Angola passaram para a esfera colonial portuguesa em circunstâncias muito diferentes, para além de serem mais as características (étnicas, sociais, culturais etc.) que afastam cabindas e angolanos do que as que os unem.

Acresce a separação física dos territórios e o facto de só em 1956, Portugal ter optado, por economia de meios, pela junção administrativa dos dois territórios.

Deixem-me, por fim, dizer-vos que só é derrotado quem deixa de lutar. Por isso, Cabinda acabará por ser independente. É que os Cabindas nunca deixarão de lutar. E ainda bem que assim é, disse eu, digo eu, direi eu.

Só a justiça o fará descansar, seja lá quem for

Caros leitores aqui do Alto Hama. Vamos lá meter mãos à obra e não só assinar a petição que já há muito tempo devia ter sido elaborada pela comunidade internacional e, principalmente pelo mundo lusófono, uma petição dirigida ao Secretário-Geral da ONU para que sejam julgados os crimes contra a humanidade em Timor-Leste, como também ajudar a divulgá-la. Ok?

Crimes cometidos durante a invasão e ocupação indonésia em Timor-Leste, um período de 24 anos em que centenas de milhares de timorenses foram devastados pelos militares, para-militares e civis indonésios sem que até ao momento justiça tenha sido feita.

É triste que se tenha de pedir ao Secretário-Geral da ONU para que se faça justiça neste aspecto para que a impunidade não continue a contemplar os generais indonésios assassinos nem os executantes criminosos ao seu serviço.

É triste que a ONU se mantenha espectadora destes crimes contra a humanidade sem nada fazer ou fazer de conta que faz – mas não faz ou pouco faz.
Como não podia deixar de ser, os cidadãos do mundo, organizações justas, por não se verem devidamente representados na ONU, por este ou anteriores SG, tomam a iniciativa de exigir que algo seja feito para punir os criminosos.

Ao menos que agora a ONU saiba respeitar esta vontade da população mundial e não se escude na hipocrisia habitual, característica dos políticos opacos e cobardes que nos têm representado, naquela e noutras organizações ditas de defesa dos Direitos Humanos.

O descrédito é enorme e algo tem de ser feito de importante para reverter a situação. A ONU e Ban Ki-moon serão capazes disso?

Lusa implementa o acordo ortográfico

Não sei se por ter cada vez (calculo eu) mais brasileiros a escreverem no português deles, a Agência de Notícias de Portugal, a Lusa, avança forte e feio com novas ortografias. E faz bem. Para quê escrever Paquistão se se pode ortografar Pakistán? Assim, poderemos continuar de facto (ou de fato) de barriga cheia de filé (ou bife), conscientes de que as enquetes (ou sondagens) serão favoráveis aos adeptos (ou à torcida) que usam celular (ou telemóvel). E, pelo sim e pelo não, tiremos do freezer (frigorífico) uma fotocópia (xerox) do acordo ortográfico. E, já agora, brindemos com um fino ou com um choupe.

Bestas ontem, bestiais hoje!

A União Africana (UA) descobriu a pólvora. Numa atitude que nem sequer é original (basta ver o que vai dizendo a ONU) defendeu hoje que a situação na Guiné-Conacri é "anticonstitucional" apesar de o governo guineense derrubado se ter apresentado valuntariamente amarrado à Junta Militar.

"A UA continua a acompanhar de perto o que se passa na Guiné", afirmou o comissário para a Paz e Segurança da organização, Ramtane Lamamra. E é sempre assim. Esas organizações acompanham sempre de perto mas, é claro, a uma distância que permira dar corda aos sapatos.

"Constatamos que o esquema constitucional não foi respeitado, não estando prevista na Constituição a entrega do poder a um membro das forças armadas", afirmou o alto responsável. Brilhante. Mas... nada a fazer, não é?

"Da mesma forma, a duração do período de transição está estipulado pela Constituição, sendo este de dois meses, e não de dois anos", adiantou Lamamra. Se a atitude é anticonstitucional, para quê chamar à ribalta a questão dos dois meses, dois anos, vinte anos?

"Todos estes elementos indicam que a Guiné se encontra num quadro anticonstitucional. São estes os elementos que o Conselho de Paz e de Segurança (CPS) da UA terá que examinar no encontro de segunda-feira" em Adis Abeba, Etiópia, sede da UA, disse.

E depois de analisar, a UA vai continuar a acompanhar de perto...

"Mas podemos supor que a UA manterá a sua posição de rejeitar este esquema", avançou, recordando as "exigências da declaração de Lomé e dos actos constitutivos da" da UA.

A declaração de Lomé proíbe golpes de Estado em África, o mesmo sucedendo com os Actos constitutivos da UA, aprovados em 2001.

Isso de em África proibir golpes de Estado por decreto não lembraria nem ao menino Jesus. Está no entanto, consagrado, É mais ou menos como proibir que a seguir à noite venha o dia. Mas o que é que se há-de fazer?

Na sequência de uma reunião do CPS, quarta-feira, a UA ameaçou os militares golpistas, na Guiné-Conacri, de avançar com sanções "firmes" se viesse a ser concretizado um golpe de Estado.

Mas como ele se concretizou, tanto quanto parece até agora, certamente que a UA vai rever a sua posição e considerar que são bestiais os que na véspera eram umas bestas.

sexta-feira, dezembro 26, 2008

Um dilacerante murro no estômago
ou a verdade que eu não queria ouvir

A televisão mostrou uma iniciativa portuguesa que levava ajuda a crianças necessitadas de Marrocos. Calculo que pelo meu semblante, a família que me rodeava percebeu a minha indignação, se calhar também pelo meu ensurdecedor silêncio.

Tenho alguma (para não dizer total) dificuldade em perceber como é que os portugueses ajudam Marrocos em vez da Guiné-Bissau, Timor-Leste, Angola, Moçambique, São Tomé, Cabo Verde, Brasil ou até mesmo Portugal.

Para mim é, ou deveria ser, um dado voluntariamente adquirido que os países lusófonos são prioritários, sem com isso questionar a necessidade de outros povos.

Tal como entendo que os franceses devem dar prioridade aos países francófonos, imaginava que os portugueses deveriam fazer o mesmo em relação aos lusófonos. Mas ainda bem que, mesmo que isso signifique (como significou) um monstruoso e dilacerante murro no estômago, há gente que por gostar tanto de mim me explica que os meus ideais são uma utopia.

Foi isso que me aconteceu. Explicaram-me que, tirando aqueles que descendem de gente com raízes africanas, são poucos os portugueses a quem África lusófona diz alguma coisa.

- E são poucos porquê?

Olhando-me como que a dizer: acorda!, explicaram-me que a juventude portuguesa o que sabe da África lusófona é o que mais ou menos vai aprendendo nas escolas, o que em síntese é quase nada, ou mesmo nada.

E se é isso que aprendem, se não lhes ensinam o que é a Lusofonia, para eles é mais importante o que se passa em Kiev do que o que se passa em Luanda, é mais importante o que se passa em Bruxelas do que o que se passa na Cidade da Praia, é mais importante o que se passa em Rabat do que o que se passa em Díli.

E se calhar até têm razão. Portugal adoptou oficialmente a tese de que a Europa é que tem futuro. E quem sou eu para justificar que o presente pode ser a Europa, mas que o futuro, esse passa pela África lusófona? Sim quem sou eu?

Se, de facto, a dita Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma treta, e a Lusofonia é uma miragem de meias dúzia de sonhadores, o melhor é mesmo encerrar para sempre a ideia de que a língua (entre outras coisas) nos pode ajudar a ter uma pátria comum espalhada pelos cantos do mundo.

E quando se tiver coragem (para mim será cobardia, mas quem sou eu?) para oficializar o fim do que se pensou poder ser uma comunidade lusófona, então já não custará tanto ajudar os filhos do vizinho com aquilo que deveríamos dar aos nossos próprios filhos.

E se os escritos são eternos... continuemos!

Esta aventura, esta tentativa de levar a Carta a Garcia, começou no final de Agosto de 2006. Nesse dia escrevi que se tratava de um desafio para quem faz da escrita uma forma de vida, acrescentando que mesmo que fosse uma missão impossível eu estaria na primeira linha, porque o possível faço eu todos os dias.

Muitas vezes chego a pensar que a maior parte da sociedade lusófona está mais vocacionada para tornar impossível o possível, de modo a que o que é supostamente impossível assim fique para sempre.

Vale-me que nessas alturas alguém se lembra de me dizer que só é derrotado quem deixa de lutar. E assim sendo, embora não goste muito desta máxima, tenho de dizer que a luta continua... até à vitória final.

E vem tudo isto a propósito de que já publiquei aqui no Alto Hama dois mil textos. Em termos de quantidade não está (desculpem a falta de modéstia) mal. Quanto à qualidade, essa terá de ser avaliada pelos leitores que vão tendo paciência de por aqui passar.

Seja como for, lá contiuamos de derrota em derrota... também até à vitória final.

Julgar os crimes contra a humanidade
- Honremos a memório dos timorenses

Finalmente surgiu a petição que já há muito tempo devia ter sido elaborada pela comunidade internacional e, principalmente pelo mundo lusófono, uma petição dirigida ao Secretário-Geral da ONU para que sejam julgados os crimes contra a humanidade em Timor-Leste.

Crimes cometidos durante a invasão e ocupação indonésia em Timor-Leste, um período de 24 anos em que centenas de milhares de timorenses foram devastados pelos militares, para-militares e civis indonésios sem que até ao momento justiça tenha sido feita.

É triste que se tenha de pedir ao Secretário-Geral da ONU para que se faça justiça neste aspecto para que a impunidade não continue a contemplar os generais indonésios assassinos nem os executantes criminosos ao seu serviço.

É triste que a ONU se mantenha espectadora destes crimes contra a humanidade sem nada fazer ou fazer de conta que faz – mas não faz ou pouco faz.

Como não podia deixar de ser, os cidadãos do mundo, organizações justas, por não se verem devidamente representados na ONU, por este ou anteriores SG, tomam a iniciativa de exigir que algo seja feito para punir os criminosos.

Ao menos que agora a ONU saiba respeitar esta vontade da população mundial e não se escude na hipocrisia habitual, característica dos políticos opacos e cobardes que nos têm representado, naquela e noutras organizações ditas de defesa dos Direitos Humanos.

O descrédito é enorme e algo tem de ser feito de importante para reverter a situação. A ONU e Ban Ki-moon serão capazes disso?

quinta-feira, dezembro 25, 2008

Um discurso para português ver

O primeiro-ministro das ocidentais praias lusitanas a norte (embora cada vez mais a sul) de Marrocos garantiu hoje que o Governo usará todos os recursos ao seu alcance para auxiliar empresas, trabalhadores e famílias em 2009 - ano "difícil e exigente".

Já vou dormir mais descansado. Se José Sócrates o diz é porque assim vai ser, não sei se tal se conseguirá através de menos despedimentos, se por meio de mais um cobertor para os sem-abrigo ou, quiçá, através da oferta de uma ficha de filiação no PS (Partido Solidário, entenda-se).

E então, numa mensagem de Natal, que se fosse levada a séria daria à RTP um estrondoso pico de audiências, José Sócrates teve uma conversa em família ao estilo de Marcelo (Caetano).

O primeiro-ministro sublinhou que o ano de 2009 vai ser "difícil e exigente para todos" (isto é como quem diz... sempre para os mesmos), razão pela qual o dever do seu Governo é "não ficar à espera que os problemas se resolvam por si próprios".

Muito bem. Gostei. E se o Governo não vai ficar à espera, bem certo é que os portugueses vão ter ainda mais problemas.

"Pela minha parte, e pela parte do Governo, quero garantir-vos que não temos outra orientação que não seja defender o interesse nacional neste momento particularmente difícil. E defender o interesse nacional é usar todos os recursos ao nosso alcance, com rigor, sentido de responsabilidade e iniciativa, para ajudar as famílias, os trabalhadores e as empresas a superarem as dificuldades, e para incentivar o investimento económico que gera riqueza e emprego", disse.

Digam lá que o homem não fala bem? É claro que não sabe o que diz e nem diz o que sabe. Se assim não fosse diria, desde logo, que o Governo iria responsabilizar os empresários que, devido à suposta generalização da crise, contratam directores para descobrirem a melhor forma de porem as suas empresas também em crise.

Além da garantia de acção perante a crise, usando para tal todos os meios possíveis ao alcance do Estado, José Sócrates pretendeu também deixar uma mensagem de "esperança" em relação ao futuro e de "confiança" face aos próximos desafios resultantes da "grave crise económica e financeira" mundial.

Uma mão cheia de nada. Muitos portugueses estão como o tolo no meio da ponte. Não sabem para que lado devem ir. E é nessa altura que descobrem que afinal nem ponte existe.

Sócrates frisou que "os portugueses podem contar com a determinação do Governo" no presente "momento difícil da Europa e do mundo". Podem contar para quê? Para andarem no TGV? Para voarem para o novo aeroporto da capital? Ou para terem forma de pagar a casa e ao merceeiro?

"Determinação no apoio à economia. Determinação, também, na defesa e na promoção do emprego. Mas, determinação, sobretudo, na protecção das famílias, especialmente às famílias de menores rendimentos, protegendo-as das dificuldades que sentem e ajudando-as nas suas despesas principais", acrescentou Sócrates.

Gostei sobretudo da defesa do emprego. Estou mesmo para ver o que o Governo vai fazer quando, dentro de semanas, começarem as notícias de despedimentos em série, colectivos ou não.

Ou vai olhar para o lado e assobiar, dizendo que são as regras de uma economia de mercado, ou vai dar aos empresários o que eles querem: mais uns milhões. Tudo em vez de ver se muitos deles não deverão ser, de facto e de jure, acusados de gestão danosa.

"Foi por isso que criámos as condições para que baixassem os juros com a habitação, generalizámos o complemento solidário para idosos, protegemos as poupanças, aumentámos o salário mínimo e actualizámos os salários da função pública acima da inflação", disse, ainda Sócrates em referência a medidas tomadas pelo Governo.

Disse e é verdade. Mas o cerne da questão não está na justeza de apoiar quem mais precisa. Está no facto de permitir que poucos tenham milhões à custa de milhões que pouco ou nada têm. De milhões que cada vez têm menos.

"O país precisa de atitude, de empenhamento e de determinação", salientou José Sócrates. Será que ninguém diz ao primeiro-ministro que nada disso é possível num país onde o primado da competência foi substituído pelo da subserviência? Ninguém lhe diz que a bajulação vale muito, muito mais, do que o profissionalismo?

Ninguém lhe diz que o país valoriza quem não erra, esquecendo-se de verificar que os que não erram são os que nada fazem? Ninguém lhe diz que entre um competente e um néscio com uma boa cunha, o país escolhe o néscio?

Foto: Nuno Ferreira Santos/PÚBLICO

Agora só falta Nino decidir dar-lhe posse

O líder Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior foi hoje nomeado novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, através de um decreto presidencial assinado pelo chefe de Estado guineense, Nino Vieira. Não se sabe quando tomará posse, mas do mal o menos. Já foi nomeado.

De acordo com o decreto lido na Radiodifusão Nacional (RDN, emissora estatal) a decisão de Nino Vieira é tomada em obediência (ainda bem que nos avisam disso) aos resultados das últimas eleições legislativas que deram a vitória ao PAIGC com a maioria qualificada dos votos.

Antigo partido único da Guiné-Bissau até à abertura política (e que abertura!) do país ao multipartidarismo nos anos 90 do século passado, o PAIGC obteve 67 lugares no novo Parlamento composto por 100 deputados.

O decreto que nomeia Carlos Gomes Júnior primeiro-ministro ressalva, contudo, que este só iniciará essas funções com a sua investidura no cargo, cerimónia cuja data ainda não foi anunciada. E nós a pensarmos que iniciava funções antes mesmo de ser investido...

Nino Vieira decretou a nomeação de Gomes Júnior 24 horas após uma série de consultas efectuadas junto das cinco forças políticas com representação parlamentar e dos conselheiros do Estado.

De acordo com o porta-voz desse órgão de consulta do chefe de Estado, Carlos Domingos Gomes (pai do novo primeiro-ministro) tanto os partidos como os conselheiros do Estado recomendaram a Nino Vieira que nomeasse rapidamente o líder do PAIGC primeiro-ministro.

Mas não era necessária tanta pressa. O país bem poderia ficar como está mais alguns meses. Sempre daria tempo a Nino para ele fazer mais algumas das suas habilidades.

Esta é a segunda vez que Carlos Gomes Júnior é nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Da primeira vez foi na sequência das eleições legislativas de 2004, ganhas, com maioria simples pelo PAIGC, mas cujo governo seria demitido 17 meses depois por Nino Vieira, sob a alegação de uma grave crise institucional.

Maus ventos no Jornalismo português

A crise, seja ela qual for, exista ou não, é sempre uma solução para os problemas que afectam a Comunicação Social portuguesa e que, muitas vezes, resultam apenas de um simples factor - a incompetência.

Porque o primado da competência não é fundamental, as empresas apostam tudo na procura de problemas para a solução, de modo a que as suas linhas de enchimento trabalhem apenas para os poucos que têm milhões e não, como seria de esperar, para os milhões que têm pouco.

Assim sendo, a crise é um remédio que dá para tudo, que se utiliza quando dá jeito e que, infelizmente, serve quase sempre para manter no poleiro os «filhos», mesmo que estes para contar até 12 tenham de se descalçar.

Este ano, a fazer fé nos políticos da nossa economia (não tanto nos economistas da nossa política), a Comunicação Social portuguesa está em crise, sobretudo graças a um retraimento (duvidoso) do investimento publicitário.

Solução? Contenção dos custos.

É sempre assim. Não encontram (nem querem encontrar) a estrada da Beira e o mais simples é ficarem na beira da estrada.

E como se faz a contenção? Reduzindo o número de trabalhadores.

Quando será que alguém se preocupará em ultrapassar (se calhar até mesmo em evitar que ela chegue) a crise aumentando a produtividade dos trabalhadores e não despedindo-os?

Quem manda não pensa nisso. É claro que não. São pagos para executar e não para pensar. Como são pagos para multiplicar cifrões, custe o que custar, escolhem a solução mais imediata - diminuir custos/despedir pessoal.

Poderiam fazer melhor. Muito melhor. Ou seja, investir nas ideias e na capacidade, aumentando necessariamente a produtividade. Mas isso é complicado num país que só sabe fazer o possível e que anda a reboque dos que lideram graças ao facto de, muitas vezes, transformarem o impossível em possível.

Nota relevante: Este meu texto foi publicado no dia 28 de Novembro de... 2001. Para que conste.

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Bom Natal… se isso for possível

Os inimigos colocam pedras no nosso caminho. Os que se dizem amigos estendem-nos a mão quando nelas tropeçamos. Os verdadeiros amigos retiram as pedras antes de passarmos. Tenho tropeçado em muitas. Mas acredito que se não fossem os verdadeiros amigos tropeçaria muitas, mas muitas, mais vezes. Aos inimigos (porque sem eles eu não saberia quem são os amigos), aos que se dizem amigos (porque lá vão estendendo a mão, às vezes com visível custo) e aos verdadeiros amigos (porque, apesar de poucos, são preciosos) desejo em bom Natal (na proporção que cada um deles merece).

terça-feira, dezembro 23, 2008

Um abraço aos cabindas, agora e sempre

A imagem que ilustra este texto é da Embaixada de Angola em Portugal. Como se vê, do mapa utilizado não consta Cabinda.

Embora sabendo que isso nada significa, ou não estivéssemos a falar de uma força ocupante, serviu para que, nesta altura, daqui envie um forte abraço a todos os cabindas que, tantas vezes em silêncio, lutam pelo seu país.

Com ou sem eleições, o MPLA soma (pelo menos) mais quatro anos aos 33 que já leva de ocupação de Cabinda. O petróleo ali existente provoca amnésia em todos quantos têm responsabilidade no caso, nomeadamente em Portugal.

Além disso, estando o clã Eduardo dos Santos em vias de não só comprar bancos, quintas, palácios, hotéis e empresas mas, ao que parece, em lançar uma Oferta Pública de Compra de Portugal, não admira que Lisboa continue caladinha e, sempre que necessário, mande o seu primeiro-ministro a Luanda lamber as botas ao soba maior.

É por isso que, enquanto Isabel dos Santos não tiver também comprado o nosso direito de sermos livres, importa recordar que os cabindas continuam a reivindicar (nunca será demais repetir), e desde 1975 fazem-no com armas na mão, a independência do seu território.

No intervalo dos tiros, e antes disso de uma forma pacífica, nomeadamente quando Portugal anunciou, em 1974, o direito à independência dos territórios que ocupava, a população de Cabinda reafirma que o seu caso nada tem a ver com Angola.

E não tem. Mas como a razão da força do petróleo vale mais, muito mais, dos que a força da razão... só resta continuar a luta, sempre na certeza de que só é derrotado quem deixa de lutar.

E deixar de lutar é coisa que não passa pela cabeça dos cabindas. E ainda bem!

Registo eleitoral dos angolanos no exterior
- Votar talvez, mas apenas nas... legislativas

O início do processo de registo de cidadãos angolanos no exterior para que possam participar nas próximas eleições legislativas (legislativas, nada de confusões) é uma das principais tarefas do Ministério da Administração do Território (MAT) de Angola.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro da pasta, Virgílio de Fontes Pereira, numa cerimónia de fim de ano com os funcionários do ministério. Vá lá. Sejamos optimistas. Só é preciso esperar e rezar para que haja eleições.

"No próximo ano também vamos iniciar uma tarefa muito reclamada pelos angolanos que estão cá e lá fora e que tem a ver com a preparação do registo no exterior, que não sendo uma tarefa típica de condução do MAT lá fora, será uma tarefa que o MAT deve e tem a obrigação de dinamizar para que os angolanos que tenham capacidade activa possam ser registados para votarem nas próximas eleições legislativas", disse o ministro.

Isso é que é ser ministro! Desde logo por reconhecer que há angolanos no exterior. É obra.

Nas últimas supostas eleições legislativas, realizadas a 5 de Setembro de 2008, os cidadãos angolanos residentes no exterior não puderam votar por falta de condições logísticas, segundo a justificação governamental típica de quem quer, pode e manda.

O Governo justificou a sua decisão com a dificuldade que a Comissão Nacional Eleitoral e os partidos políticos teriam em fiscalizar o processo em todos os países onde há angolanos.

E, no caso da CNE, até tem razões. Se a CNE nem no país conseguiu fiscalizar a votação, muito menos o conseguiria fazer no exterior.

O ministro referiu ainda que, o MAT é um órgão "de natureza transversal" e pelo facto tem maior responsabilidade, nomeadamente no domínio da preparação das eleições e do desenvolvimento da administração local. Pois!

Segundo o governante, a actualização do registo eleitoral deverá ocorrer entre Abril e Maio do próximo ano, para permitir que os cidadãos que nesta altura não estejam registados, mas com capacidade para votar, possam fazê-lo também.

Cá estaremos para ver e contar como foi, se entretanto Isabel dos Santos não tiver comprado o nosso direito de sermos livres...

Relatório da ONU arrasa poder político
- Onde? Infelizmente em... Timor-Leste

A situação de "anarquia" em que se encontra Timor-Leste pode desembocar na reedição dos distúrbios que dividiram o país em dois em 2006, causando mortos e desalojados.

Não, não sou eu que o digo. Quem o afirma com todas as letras é uma informação, que seria confidencial, da ONU publicada hoje por um jornal australiano.

Nesta informação pede-se que as forças de paz internacionais se mantenham no país para evitar o caos da nação, alimentado por uma polícia "disfuncional", um poder político dividido, que apresenta "funestos" problemas sociais e uma economia em "queda livre", segundo o diário The Australian.

Afinal, como seria de calcular pela típica forma como organizações internacionais tipo CPLP, ou países como Portugal se comportam, não há nada de realmente novo.

"Quanto às instituições de segurança, não há decisões fáceis. Os doadores deveriam preparar-se para providenciar uma nova assistência enquanto pressionam o executivo para que cumpra as suas obrigações", diz o texto, concluído a 1 de Dezembro e que tem como objectivo avaliar a conveniência da continuação das forças de paz no país.

"Continuam a existir tremendas falhas, incluindo uma débil liderança e controlo do poder, falta de capacidade de logística e de alimentos", acrescenta a informação "muito crítica" sobre a situação do país, nove anos após o fim da ocupação indonésia e seis sobre a independência.

Em Fevereiro, o Presidente da República, José Ramos Horta, foi alvo de uma tentativa de assassínio e teve de receber tratamentos médicos na Austrália, enquanto o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, escapou ileso a outro ataque na mesma ocasião.

Mais de 2.500 agentes de segurança estrangeiros continuam em Timor-Leste, a maioria proveniente da Austrália, Nova Zelândia e Portugal.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

… e viva a locomotiva da Lusofonia

Nicolas Sarkozy, chefe de Estado francês e Presidente do Conselho da União Europeia (UE), defendeu hoje a reforma das Nações Unidas e o ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Precisamos do Presidente Lula na governanção mundial e precisamos do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU”, disse Sarkozy durante o II Encontro Empresarial que decorre à margem da II Cimeira Brasil-União Europeia, destacando que falava como Presidente da França e não do Conselho da UE.

Apesar de haver uma concordância dos países membros da UE sobre a necessidade de reforma da ONU, há profundas divergências dentro do bloco europeu sobre como esta mudança deve ser feita.

Sarkozy ressaltou que toda a Europa acredita no futuro do Brasil (será que Portugal também?), mas que a França vai demonstrar claramente a sua confiança no país nesta terça-feira, quando forem assinados os acordos bilaterais que envolvem recursos avultados.

Uma das principais áreas de cooperação (os elogios têm custos) é a da defesa, com a aquisição pelo Brasil de quatro submarinos convencionais da França - os Scorpènes, o desenvolvimento de um submarino nuclear, a construção de um estaleiro e de uma base no Rio de Janeiro, além da compra de 50 helicópteros de transporte EC-725.

O ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, revelou hoje à imprensa que o pacote a assinar para a compra dos helicópteros é de 1,9 mil milhões de euros, mas recusou-se a avançar valores sobre o contrato na área naval, que prevê a transferência de tecnologia tanto dos submarinos convencionais como do nuclear. Fontes militares disseram à Lusa, entretanto, que o pacote naval deve rondar os 6,5 mil milhões de euros.

A parceria estratégica entre Brasil e França na área de defesa pode envolver ainda a aquisição de caças supersónicos, que não estará incluída no acordo a ser assinado entre os Presidentes Lula da Silva e Sarkozy na terça-feira.

“Isto poderá ser incluído mais tarde. A Força Aérea deverá encerrar as suas análises técnicas sobre os caças em Julho do ano que vem”, admitiu Jobim.

Os dois países devem assinar também três acordos que prevêem parcerias para a gestão e a exploração de forma sustentável da Amazónia, a criação de uma rede de estudos sobre a biodiversidade e a cooperação na luta contra o garimpo ilegal na região da Guiana Francesa.

Entre as várias catástrofes africanas
o mundo vai tomando umas hóstias

A crise que afecta o Zimbabué "devasta" o país a "uma velocidade alarmante" a ponto de cinco milhões de pessoas arriscarem precisar de ajuda alimentar, consideraram hoje cinco especialistas dos direitos humanos da ONU.

Porque raio todos teimam em dizer o que todos sabem e ninguém resolve, de uma vez por todas, o problema? Se é ponto assente que Robert Mugabe não é solução para o problema mas, isso sim, problema para a solução, quantas pessoas terão de morrer para alguém arredar o responsável do poleiro?

"A crise severa que afecta o Zimbabué devasta o país a uma velocidade alarmante", lamentaram os especialistas num comunicado, apelando ao governo e à comunidade internacional para "fazerem mais para reconstruir o sistema de saúde, acabar com a epidemia de cólera e assegurar comida para toda a população".

Ou seja, o mundo vai cantando e rindo e, nos intervalos, lança uns apelos que ninguém ouve, quase ao estilo de quem toma umas hóstias para estar de bem com Deus e com o Diabo.

"Não existe suficiente comida, a nível nacional ou nas casas. Calculamos em 5,5 milhões o número de pessoas que poderá precisar de assistência alimentar", declarou preocupado o relator especial da ONU para o direito a comer, Olivier de Schutter.

Direito a quê? Esse é um direito muito rado em África, não só no Zimbabué, convém não esquecer, convém ir lembrando, por muito que isso custe quer aos fabricantes de hóstias quer aos seus consumidores.

"Os alimentos e a produção agrícola baixaram drasticamente", explicou Schutter. O Zimbabué era há uns anos considerado o celeiro de África.

A ameaça alimentar insere-se num contexto de crise económica e política após a derrota do regime do presidente Robert Mugabe nas eleições legislativas de 29 de Março. O país enfrenta ainda uma epidemia de cólera "sem precedentes", segundo a ONU, que causou mais de 1.123 mortos e deixou cerca de 21.000 pessoas doentes desde Agosto.

A epidemia ilustra o estado de ruína do país. O sistema de saúde, outrora satisfatório, "está totalmente destruído", contribuindo para a propagação da cólera, explicaram ainda os especialistas da ONU.

Os hospitais fecharam, o pessoal que não é pago não trabalha há meses. O país não consegue "controlar" a epidemia, "com um aumento diário do número de mortos", assinalou também o relator especial da ONU para o direito à saúde, Anand Grover.

Os especialistas temem que a situação se transforme numa "catástrofe" com o início da estação das chuvas.

Procurem ser felizes ... com, ou sem, Natal

Os que têm, pelo menos, três refeições por dia vão ter, certamente, um bom Natal. E os milhões, entre eles muitos lusófonos, que nem um prato de pirão têm?

Mais de 800 milhões de pessoas enfrentam a fome diariamente e, a cada minuto, 15 crianças e 15 adultos morrem de fome. Grande parte destes milhões são nossos irmãos na Lusofonia. Mas é Natal.

Em todo o Mundo, 1,1 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável; 2,5 mil milhões não têm saneamento básico; 30 mil morrem diariamente devido ao consumo de água imprópria. Esta é, igualmente, uma realidade da Lusofonia. Mas é Natal.

A Sida já infectou mais de 60 milhões de pessoas e tirou a vida a um terço destas; e a malária mata 2,5 milhões de pessoas anualmente. Esta continua a ser uma outra vertente da Lusofonia... Mas é Natal.

Por esse Mundo, 1,6 mil milhões de pessoas não têm acesso a electricidade e a maioria recorre à queima de combustíveis que provocam a poluição do ar e problemas respiratórios. Queiramos ou não, também aqui a Lusofonia dá o seu contributo.

Segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU, cerca de 12 milhões de pessoas poderão morrer de fome em Angola, Botswana, Lesoto, Malaui, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe se não forem distribuídos um milhão de toneladas de cereais. Aqui figuram dois lusófonos.

Continua a não fazer sentido pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres. Em vez de se preocupar com o povo que não pode tomar antibióticos (e não pode porque eles, quando existem, são para tomar depois de uma coisa que o povo não têm: refeições), o mundo Lusófono (a CPLP existe?) que pode (e deve) ajudar continua a pensar apenas, nesta altura, numa faustosa ceia de Natal.

Angola, actualmente com cerca de 13,9 milhões de habitantes, terá, segundo as projecções do FNUAP, 53 milhões de pessoas em 2050, enquanto a Guiné-Bissau, hoje com 1,3 milhões, contará 3,3 milhões de habitantes dentro de 48 anos.

Em relação a Moçambique, o país terá 38,8 milhões de habitantes em 2050, contra os actuais 19 milhões, e Cabo Verde contará 807 mil pessoas, quase o dobro das actuais 446 mil.

Segundo aquelas projecções, em média, os países menos avançados do mundo triplicarão também a sua população até àquele ano, em contra-ciclo com os mais avançados, que terão menos 15 milhões de pessoas até 2050.

Por isso, alerta o FNUAP, são necessárias medidas urgentes para combater a falta de saúde reprodutiva, ajudar as mulheres a evitarem uma gravidez não desejada e eliminar o analfabetismo e a discriminação com base no sexo.

Em termos de mortalidade infantil, Moçambique é o terceiro país com maior índice (128 por 1.000), apenas atrás da Serra Leoa (146/1.000) e do Malaui (130/1.000). A Guiné-Bissau surge em quinto (121/1.000) e Angola em oitavo (118/1.000). Cabo Verde tem uma taxa de mortalidade infantil de 50 por cada mil nascimentos.

Em relação à esperança de vida à nascença, Moçambique ocupa o segundo lugar no "ranking" negativo, com 37,3 anos para os homens e 38,6 para as mulheres. Guiné-Bissau e Angola situam-se entre os últimos 10 a 20, com uma esperança de vida, respectivamente, de 44 anos e 44,5 para os homens e 46,9 e 47,1 anos para as mulheres, abaixo da média dos países menos avançados (50,6 anos para os homens e 52,2 para as mulheres).

Acima da média e já próximo dos valores dos países mais avançados (71,9/homens e 79,3/mulheres), Cabo Verde tem uma esperança de vida para o sexo masculino de 67 anos e 72,8 para o sexo feminino.

Quanto à percentagem de número de partos assistidos por técnicos qualificados, em que a média dos países pobres ronda 34 por cento, Angola tem uma taxa de 23 por cento, atrás da Guiné-Bissau (35%), Moçambique (44%) e Cabo Verde (53%).

Quanto à taxa de prevalência do vírus HIV/Sida, Moçambique é um dos países mais afectados do continente africano, com um índice de 6,13 por cento entre os homens e de 14,67% entre as mulheres, ainda longe de países como o Lesoto (17,4/homens e 38,08/mulheres) e do Botsuana (16,08/homens e 37,49/mulheres).

Angola tem uma taxa de prevalência de 2,23 nos homens e de 5,74 nas mulheres e a Guiné-Bissau 1,06 nos primeiros e 2,98 nas segundas. Cabo Verde não surge referenciado neste item e Portugal tem 0,41 para os homens e 0,19 nas mulheres.

Quanto ao rendimento "per capita", cuja base são dados de 2000, o de Cabo Verde ascende a 4.760 dólares (cerca do mesmo valor em euros), muito acima de Angola (1.180 dólares), Moçambique (800) e Guiné-Bissau (710).

… mas é Natal.

domingo, dezembro 21, 2008

Corrupção conjuga-se (bem) em português

Os portugueses são, na generalidade, contra a corrupção, mas no dia-a-dia "acabam por pactuar" com "cunhas" e situações de conflito de interesses, concluem os autores de um livro lançado hoje no Porto.

Como é que se pode ser contra algo que, em sentido lato, já é uma instituição? E ainda eu tenho a lata de criticar a corrupção em Angola, quase esquecendo que os poderosos da minha terra aprenderem (e se calhar até já são melhores) com os mestres portugueses...

"No nível simbólico, abstracto, toda a gente condena a corrupção, tal como no resto da Europa, mas no nível estratégico, no quotidiano, as pessoas acabam por pactuar com a corrupção, até nos casos mais graves, de suborno", disse o politólogo Luís de Sousa, co-autor, com João Triães, do livro "Corrupção e os portugueses: Atitudes, práticas e valores".

Luís de Sousa dá como exemplo o primeiro lugar registado por Portugal no indicador de um estudo relativo aos contactos que as pessoas assumem ter "para conseguir benefícios ou serviços a que não têm direito".

Não sei o que se chamará ao facto de quando alguém se candidata a um emprego lhe perguntarem a filiação partidária. Será corrupção? E quando dizem que “se fosse filiada no partido teria mais possibilidades”? Ou quando se abrem concursos para cumprir a lei e já se sabe à partida quem vai ocupar o lugar?

O livro foi apresentado por Paulo Morais, ex-vereador da Câmara do Porto, que afirmou que a obra confirma que "os portugueses são algo permissivos" relativamente à corrupção, o que considera ser uma herança da "lógica corporativa do tempo de Salazar".

Se o cidadão anónimo é permissivo por ter sido influenciado pela "lógica corporativa do tempo de Salazar", quem terá influenciado os politicos, os administradores, os banqueiros, os gestores, os patrões que gerem o país?

"A estrutura de poder actual é, basicamente, a estrutura de poder do doutor Oliveira Salazar. É uma estrutura que se mantém e nos asfixia", disse Paulo Morais, realçando que, enquanto perdurar esta lógica, "os grandes interesses ficam na mão do grande capital".

E quem tem força para contrariar o sistema sem, quando der por isso, estar enredado dos pés à cabeça, encostado à parede, com a vida (para já não falar do emprego) em perigo?

O livro, com prefácio de Maria José Morgado, está dividido em cinco capítulos, dos quais o primeiro apresenta uma sinopse dos principais resultados do projecto "Corrupção e Ética em Democracia: o Caso de Portugal", que visou "caracterizar o ambiente ético em que opera a democracia portuguesa".

Defeito de fabrico sem correcção possível

Há com certeza razões profundas para que eu acredite (sem grande sucesso, acrescente-se) que é preferível ser salvo pela crítica do que assassinado pelo elogio.

Há com certeza razões profundas para que eu acredite (sem grande sucesso, acrescente-se) que é preferível andar todos os dias, a todas as horas, com a coluna vertebral, em vez de a deixar em casa.

E essas razões profundas nasceram em Angola, onde nasci em 1954 e vivi até 1975. E estão aí porque foi aí que aprendi que devo ser o que sou e não o que os outros querem que eu seja.

Tem sido uma tarefa complicada? Tem sido e continuará a ser. Porquê? Por que é muito forte a pressão dos que nos querem acéfalos, autómatos e, como se isso não bastasse, invertebrados também.

É claro que entre as ruas do Bairro de Benfica (foi aí, por trás da Escola Primária, que a parteira Maria de Lupes me deu uma mão) da então Nova Lisboa e a cidade Alta (a terceira rua à direita a seguir ao Colégio das Madres, a caminho do aeroporto, foi a última etapa de um sonho) fui aprendendo valores que ou se têm ou não se têm. Não se compram.

Aprendi, por exemplo, que importantes são todos aqueles (e serão certamente alguns) que nos estendem a mão se um dia tropeçarmos numa pedra.

Mas também aprendi que mais importantes são todos aqueles (e serão certamente poucos, e são cada vez menos) que tiram a pedra antes de passarmos e que dificilmente saberemos quem são.

No Liceu Nacional General Norton de Matos (por exemplo) aprendi coisas que estão arquivadas no disco duro da memória e outras que estão on line.

Todas me ajudam a compreender que o possível se faz sem esforço. Infelizmente nem todos assim pensam, mesmo muitos dos que beberam a mesma água, na mesma fonte, na mesma época.

Infelizmente muitos de nós (já para não falar de muitos dos outros) continuam a pensar que conhecer as cores do arco-íris faz deles pintores.

Foi também lá longe (lá longe onde a saudade castiga mais) que aprendi que não basta ter a faca e o queijo na mão... é preciso ainda tê-los no sítio.

Entre dias sem pão e pão sem dias, lá fui, lá vou, lá continuarei a ir (assim dizia João Charulla de Azevedo) projectando o melhor, esperando o pior e aceitando de ânimo igual o que Deus quiser.

Tudo isto porque quem nasce direito... tarde ou nunca se entorta. Se calhar é um defeito. No meu caso, defeito de fabrico sem correcção possível.

sábado, dezembro 20, 2008

Strip, transparência, opacidade e ERC

"Estou-me nas tintas para essa coisa do teste à nossa independência". "Não tenho de fazer 'strip' para ser transparente". “Não tenho dúvidas de que há pressões constantes do campo político para o jornalístico e vice-versa. Mas há uma obsessão sobre o poder político, quando as pressões mais eficientes nem sequer são deste sector. Não digo mais.”

Estas são algumas das inefáveis afirmações de Azeredo Lopes, presidente da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social, em Portugal) ao Semanário Expresso.

Cá por mim, acho muito bem que ele esteja nas tintas (laranja, rosa, vermelha ou azul) para essa coisa de somenos importância que dá pelo nome de independência.

Aliás, ninguém de bom sendo iria exigir uma tal coisa (independência) ao presidente da ERC. Todos sabemos em que país estamos. Portanto...

Também concordo que não faça “strip” para ser transparente. Nem o presidente nem a própria ERC. Cá para mim, se fizessem “strip”, individual ou conjunto, acabaríamos por ver que, afinal, eram opacos.

Por último também concordo que “as pressões mais eficientes nem sequer são” do sector político. Serão da ERC? “Não digo mais”!