domingo, maio 31, 2009

Na rua, de madrugada para ter consulta
- Não. Desta vez não é no Burkina Faso!

Os utentes do Centro de Saúde de Peniche (Portugal) são obrigados a permanecer às escuras na rua durante a madrugada sempre que necessitam de uma consulta de recurso, reclamando soluções para o problema que se arrasta há uma década.

“Todos os meses vou ao centro de saúde por volta das quatro ou cinco horas da manhã e quando lá chego os candeeiros [da zona exterior do edifício] estão todos apagados, porque estão partidos”, relatou à agência Lusa Margarida Afonso, uma das utentes da unidade.

“Eu não tenho medo porque fico dentro do carro, mas há pessoas, nomeadamente idosas que esperam na rua sentadas num banco e que receiam pela sua segurança porque há cada vez mais roubos”, alertou.

De acordo com vários utentes contactados pela agência Lusa, a falta de iluminação pública no exterior do centro de saúde remonta há uma década.

Além disso, ficam de madrugada “à chuva e ao frio”, uma vez que o centro de saúde abre às 08:30 e não dispõe de espaço onde os utentes possam estar abrigados.

“De Inverno as pessoas são obrigadas a ficar debaixo de um vão de escadas das urgências [do Hospital, ao lado] onde existe um banco” que não é suficiente para toda a gente, adiantou.

O problema foi denunciado em Fevereiro ao Ministério da Saúde pelo utente Carlos Alberto Trigo, que disse à Lusa que continua à espera de respostas por parte da tutela.

Contactado o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, a directora executiva, Teresa Luciano, adiantou que o agrupamento está “em conversações” com o Centro Hospitalar Oeste Norte e com a câmara de Peniche “para resolver a questão no mais curto espaço de tempo possível”, não tendo ainda quaisquer datas para que a substituição dos candeeiros seja efectuada.

Anónimos, cobardes e similares... (II)

«Amigo Orlando Castro, há muito que a canalha anónima prolifera por este país e se aproveita dessa situação para criticar, ou para destruir, tudo que não seja da religião que professa.

Também há muitos anos que o poder absoluto, a ditadura, faz com que as pessoas, com receio de represálias e perseguições, se refugiem no anonimato quando há que chamar porco ao ditador, ou quando se torna necessário limpar a porcaria que nos tolhe a liberdade.

A situação em Portugal está a chegar ao limite. Portugal está à beira do precipício.

O anonimato passou a ser uma forma de se sobreviver. Mas não é uma forma correcta de se dignificarem. Nem a melhor arma para combater a podridão.

E o meu Amigo é o perfeito exemplo de que devemos morrer de pé, cabeça levantada, com dignidade, pegando os bois pelos cornos.

O seu exemplo é uma lição para todos aqueles que escondem a chipala, ou que, de rosto escondido, focinham nas lentilhas que o seu dono lhes oferece.

Jaime de Saint Maurice»

Música anti-Sócrates varrida da rádio

«O tema chama-se 'Sem Eira nem Beira', mas não há ninguém que não o conheça por 'Sr. Engenheiro'. É uma das faixas mais comentadas e cantadas na rua do último disco dos Xutos & Pontapés, lançado a 6 de Abril. Mas, nas rádios nacionais só passou uma vez, uma única vez. Foi na Antena 3.

Os dados são avançados pela editora da banda, a Universal Music, que pagou a uma empresa para monitorizar três músicas do novo álbum, para saber exactamente quantas vezes foram tocadas. 'Quem É Quem', o primeiro single do disco, passou mais de uma centena de vezes. E 'Perfeito Vazio', o segundo single a ser lançado, foi o único tema a conseguir um lugar numa Lista A das playlists das rádios nacionais (a lista que obriga a que a música tenha em média quatro passagens diárias), com 136 passagens, só na Mega FM.

Zé Pedro, guitarrista dos Xutos, avança com surpresa: "Parece um complô contra o tema, ou uma espécie de exclusão por poder ferir susceptibilidades. Acho estranho. Parece-me que a música podia ter sido aproveitada como notícia e transformar-se num hipe de rádio", afirma. O músico diz manifestar-se contra o sistema de playlists, mas não critica nenhuma rádio por optar ou não por passar um tema dos Xutos. "Compreendo que, estando esta música a ferver, na boca de toda a gente, as direcções das rádios possam ter preferido não a passar por estar em cima da mesa como uma canção de contestação", adianta Zé Pedro, frisando que para os Xutos o sucesso da música é claro. Durante os concertos da banda, o tema é o que tem provocado maior vibração junto do público, aquele com que as pessoas mais se identificam, e a sua procura na Internet tem ultrapassado todas as expectativas. "Sentimo-nos compensados, portanto", afirma o guitarrista. A humorista Maria Rueff, que no seu programa "O Exame de Dona Rosete", na TSF, fez uma rábula com o tema, afiança que "é muito estranho a música não passar nas rádios", e considera pertinente que se investigue porquê.

Contactados pelo Expresso, os directores das maiores rádios nacionais refutam a ideia de qualquer tipo de censura, quer vinda do exterior quer criada internamente. António Mendes, director de programas da RFM, afirma que aquela é uma rádio musical que tem por objectivo tocar e fazer sucessos e que o boom do 'Sr. Engenheiro' nos jornais e televisões (recorde-se que o primeiro vídeo do tema passado pelo 'Jornal Nacional' da TVI foi para o ar a 15 de Abril) chegou a meio da fase de lançamento de "Perfeito Vazio". António Mendes adianta, no entanto, que a canção "se trata de um fenómeno político e não de um fenómeno popular". Nelson Cunha, director de programas da Mega FM, vai mais longe, explicando que a rádio "não está vocacionada para questões políticas, nem quer disso fazer bandeira. Os nossos princípios são de isenção musical e política".

José Marinho fala em nome da Antena 3, a única rádio que passou a canção portuguesa mais polémica da última década. "Não fazia sentido sermos a única rádio a tocar o tema. Fazê-lo isoladamente podia não ter bons resultados para nós, ainda por cima quando o tema ainda nem tem suporte vídeo", afirma. "Mas isso não significa que a canção esteja proscrita e que não venha a ser tocada num futuro próximo. Há três eleições a caminho e o tema é quente", conclui.

Também Pedro Abrunhosa, que em 1995 fez furor com 'Talvez F...", música que se transformou num hino anti-Cavaco (era então primeiro-ministro em final de mandato, tal como Sócrates agora), não quis comentar o assunto. Recorde-se que as improvisações do músico à letra da canção, substituindo o "e eu e tu o que é que vamos fazer", por "e eu e a Maria o que é que vamos fazer", não fizeram com que o tema fosse excluído das rádios. »

In:
http://aeiou.expresso.pt/musica-anti-socrates-dos-xutos-varrida-da-radio=f517786

sábado, maio 30, 2009

Lusofonia de luto: morreu Luís Cabral

O primeiro presidente da Guiné-Bissau, Luís Cabral, irmão de Amílcar Cabral, morreu hoje em Lisboa vítima de doença prolongada.

Do presidente Luís Cabral que foi deposto num golpe de Estado em 1980 liderado por Nino Vieira, assassinado no passado mês de Março, recordo que disse há quase um ano, 9 de Julho de 2008, sobre a Guiné-Bissau.

Luís de Almeida Cabral considerou, estava então em Paris, que a existência de tráfico de droga no seu país natal constitui uma "vergonha", apelando às autoridades de Bissau para combaterem o fenómeno.

"É uma situação muito má. Desejo que as autoridades e o povo guineenses possam combater esta vergonha que não traz nada de bom", o primeiro Presidente da Guiné-Bissau (1974/80).

Luís Cabral, que reside em Lisboa desde 1981, deslocara-se a Paris para assistir à inauguração de uma avenida baptizada com o nome do seu irmão, Amílcar Cabral, herói da luta da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

Luís Cabral presidiu à Guiné-Bissau desde a independência do país, em 1974, até 1980, liderando um regime monopartidário sob a égide do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A 14 de Novembro de 1980, num golpe de Estado denominado localmente por "Movimento Reajustador", Luís Cabral seria destituído do cargo. O golpe de Estado foi protagonizado e liderado pelo seu então primeiro-ministro, João Bernardo "Nino" Vieira.

A Guiné-Bissau é apontada pela ONU como uma "placa giratória" do tráfico de droga proveniente da América Latina para a Europa.

Sem meios, equipamento e estabelecimentos prisionais, as autoridades guineenses têm apelado à comunidade internacional para ajudar no combate ao narcotráfico.

O relatório dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) "Guiné-Bissau - Cocaína e Golpe de Estado, fantasmas de uma nação amordaçada" denunciou a cumplicidade de certos ministros e militares com os narcotraficantes colombianos.

Dias depois da divulgação do documento, os RSF alertavam que os jornalistas da Guiné-Bissau que se aproximavam demasiado dos traficantes de droga e dos seus cúmplices eram perseguidos por militares guineenses.

Com contornos duvidosos e muita contra-informação, a questão do narcotráfico dominou o ano de 2007 e 2008 na Guiné-Bissau, mas sem ter havido um único julgamento de um traficante, apesar de várias detenções e apreensões de droga.

Várias organização internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, denunciaram o envolvimento de autoridades guineenses no tráfico de droga, mas nunca nada foi provado pela Comissão Interministerial, criada pelo actual Governo, que apenas apresentou ao Ministério Público uma queixa pelo desaparecimento de mais de 600 quilos de cocaína, apreendidos em Setembro de 2006.

A única excepção vem, é claro, do PS

O secretário-geral do PS (Portugal) afirmou hoje que há sindicatos que são instrumentalizados e que funcionam como correia de transmissão de partido, dizendo mesmo que há sindicalistas com maior interesse pelas eleições do que pelos seus sindicalizados.

A única excepção, está à vista, diz respeito aos sindicatos e aos sindicalizados do PS. Esses são necessariamente parte de uma casta superior.

José Sócrates falava no comício de Braga da campanha, referindo-se à manifestação de hoje convocada por sindicatos contra a política do Governo e que contou com mais de 50 mil portugueses de segunda (todos aqueles que não são deste PS).

O líder socialista fez questão de frisar que as lutas sindicais são legítimas, mas deixou uma nota de condenação em relação ao protesto dos professores. São legítimas, entenda-se, desde que não colidam com os superiores interesses dos donos do reino.

"O que não é legítimo é que as lutas sindicais sejam instrumentalizadas em favor dos interesses partidários. Quando alguns sindicalistas mostram maior interesse pelos resultados das eleições do que pelos interesses dos seus associados, eu quero dizer que isto não prestigia o sindicalismo português", acusou Sócrates.

Claro. Claro. O prestígio dos sindicatos, dos sindicalistas, dos sindicalizados é directamente proporcional às vezes em que estiverem de acordo com o dono da verdade, neste caso, José Sócrates.

Para o líder socialista, "os sindicatos não devem ser correias de transmissão de nenhum partido político". De nenhum, também não é justo. Sejam ao menos do PS.

"Vi esta tarde imagens de uma manifestação de professores em Lisboa. Acontece que vi lá vários dirigentes partidários. Mas no PS não instrumentalizamos lutas sindicais. Nós aqui fazemos campanhas eleitorais, sem disfarces, de cara destapada e sem andar a reboque de nenhum sindicato", afirmou.

Lata não falta. Creio, aliás, que a recuperação económica de Portugal passa por industrializar o fabrico de lata, produto que nasce em todos os cantos e esquina e é ao preço da chuva.

Anónimos, cobardes e similares não entram

Uma das características congénitas de muitos portugueses, mas não só, é atirarem a pedra e esconderem a mão. É terem a coragem de dizer o que supostamente pensam... desde que seja sob anonimato.

Aqui o Alto Hama tem um autor com nome e chipala. E porque não é um blogue da mãe joana, nem uma casa de tias, decidi que, a partir de agora, todo e qualquer comentário anónimo não será publicado, mesmo que demonstre civismo e ideias válidas.

Os anónimos, quase sempre cobardes ao serviço dos capatazes, podem continuar por uma questão (legítima) de sobrevivência a meter o rabinho entre as pernas e, com ar dócil e canino, a dizer dezenas de améns a quem os compra.

Quem labuta nesta profissão com ética e liberdade sabe bem que ela está cheia de escumalha, escória, ralé e por aí fora, sobretudo a nível dos que têm o poder e dos que, na esperança de um prato de lentilhas, aceitam ser capachos (“pessoa que se curva servilmente perante aqueles de quem depende").

Sei desde há muito, mas sobretudo desde a altura em que mercenários tomaram conta quer da profissão quer dos órgãos de comunicação social que transformaram em linhas de enchimento, que os verdadeiros jornalistas têm a sobrevivência no fio de uma navalha que é manipulada (tantas vezes de forma anónima, por isso, cobarde) por sipaios acéfalos que tudo fazem para agradar aos chefes do posto.

E porque, naturalmente, todos queremos sobreviver e ter uma vida digna, a quase todos os que ainda têm coluna vertebral, nome e chipala só resta a dignidade pública.

Eu sabia que eram poucos os que têm coluna vertebral e que sabem que só é derrotado quem deixa de lutar. Mas enganei-me. Pelos vistos já não sou poucos... são menos ainda.

Por tudo isto, anónimos não entram. A paciência para os aturar acabou.

Impunidade na sociedade lusa de negócios

A procuradora-geral adjunta de Portugal criticou hoje, no Porto, a falta de enquadramento penal para os crimes cometidos no urbanismo, considerando que esta é uma área de "impunidade total, um buraco negro da democracia".

Bem vistas as coisas, se calhar não é tanto assim porque o que é um enorme buraco negro é todo o país. São tantos os grandes buracos negros que, quando todos juntos, só mudam de cor quando se chega à fronteira.

Maria José Morgado admite que uma alteração legislativa não resolve tudo, mas deixou a pergunta em tom de crítica: "Porque é que nunca ninguém deu atenção à protecção penal do interesse público na legislação sobre o ordenamento do território? Porquê esta desprotecção em termos penais", questionou, no seminário "Política e Justiça", organizado pelo Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona.

Pois é. Porque é que... a economia está como está, a política é o que é, a justiça também, a educação igualmente etc. etc.?

E se, como diz Maria José Morgado em relação ao urbanismo, esta impunidade permite que quase tudo seja possível, o mesmo se aplica a (quase) tudo o que dá forma ao reino onde, cada vez mais, a impunidade dos donos do poder é total.

"Por falta de especialização, por dificuldade em detectar os fenómenos ou por desconhecimento completo, estamos numa área que é uma espécie de buraco negro da democracia, em que tudo acontece e em que não há consequências", afirmou a procuradora.

Veja-se que a definição, embora dita em relação ao urbanismo, se aplica como uma luva feita à medida e por medida a (quase) todas as vertentes da sociedade lusa de negócios.

Um dos problemas é que o direito penal não consegue, nesta área, adquirir prova do que aconteceu, porque "há pactos de silêncio entre os interessados". E se no urbanismo há pactos de silêncio, nos outros há pactos de... silêncio. Sempre, é claro, a bem da nação... deles.

Outra das dificuldades na análise dos processos urbanísticos prende-se com o "emaranhado de legislação", que permite "que as operações mais obscuras sejam apresentadas sob um manto de legalidade". E se fosse só no urbanismo, bem iam as ocidentais praias lusitanas.

Apesar do quadro legal ser rígido, "há sempre quem dê um jeito", ironizou a procuradora, sublinhando que esta prática tem graves custos para os portugueses. "Isto transforma-se no maior imposto que os portugueses pagam, que é o imposto do suborno das corrupções indetectáveis".

Então qual é a solução? Mudar de povo não deve ser possível. Por isso mudem-se os políticos e, se for o caso, o regime.

Apoio titânico de Portugal às presidenciais
- Lisboa manda 2 (dois) técnicos para Bissau

As autoridades portuguesas vão apoiar as presidenciais na Guiné-Bissau. Como? Simples: material eleitoral, dois técnicos e participação nas missões de observação da União Europeia e da CPLP.

Se calhar esperava-se mais. Mas, como é habitual, Portugal é exímio em nada fazer porque sabe, e tem razão, que se nada fizer dificilmente erra.

“Para além de participarmos a nível da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa com observadores eleitorais, damos o nosso contributo tradicional e muito significativo que é o fornecimento do chamado material eleitoral”, afirmou o embaixador de Portugal em Bissau, António Ricoca Freire.

Do material a atribuir às autoridades guineenses, o embaixador de Portugal em Bissau destacou “os boletins de voto, onde constam os nomes e as fotografias dos 13 candidatos elegíveis e que estão neste momento a ser ultimados em Lisboa”.

A pormenorizada explicação do embaixador (“boletins onde constam os nomes e as fotografias”) é reveladora da sobranceria – ou será mera ignorância? – das autoridades lusas. É que se não nos fosse explicado que dos boletins de voto constam os nomes e as fotos dos candidatos...

“Estamos a fazer um esforço para anteciparmos o envio desse material eleitoral de forma a estarem aqui se possível alguns dias antes da data que está fixada e que era 19 de Junho”, disse o embaixador sem, contudo, explicar que os boletins de voto são em papel...

“Esperamos poder antecipar um pouco esta data de forma a proceder com a devida calma à distribuição do material eleitoral por todo o território” afirmou, sublinhando que Portugal este ano está muito ocupado em termos eleitorais, devido à realização de eleições europeias, legislativas e autárquicas.

Pois é. Portugal está ocupado. Muito ocupado. E ainda estará mais quando tiver de trabalhar.

“Mas, não obstante isso, o serviço de administração eleitoral fez um esforço e vai mandar uma equipa de dois técnicos, peritos portugueses em matéria eleitoral, para dar assistência à Comissão Nacional de Eleições durante um certo período imediatamente antes das eleições”, afirmou.

E olhem que é um esforço titânico. Mandar dois técnicos é obra. Creio até que a Guiné-Bissau deve pensar em dar uma medalha a Portugal por tão grande esforço. Dois técnicos.

O embaixador de Portugal falava à agência Lusa no final da assinatura do código de conduta e ética eleitoral para a campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 28 de Junho na Guiné-Bissau.

O documento foi assinado pelos candidatos presidenciais, sociedade civil e representantes diplomáticos acreditados em Bissau.

“Foi muito importante a iniciativa e foi muito importante também o facto de a sociedade civil se ter envolvido nela”, afirmou o embaixador de Portugal.

“É preciso não esquecer que estas eleições se realizam num período particularmente conturbado depois do assassínio do presidente e que o compromisso aqui assumido reflecte exactamente essa preocupação”, disse

“A preocupação de evitar a calúnia, as referências desnecessárias e violentas e agressivas aos assassínios brutais, sem dúvida, de 1 e 2 de Março”, explicou.

Segundo o embaixador de Portugal, o acto simbólico mostra também a necessidade de não ligar as eleições aos acontecimentos negativos ocorridos no país, mas “ao aspecto da construção positiva que elas significam”.

E assim Portugal já poderá dormir descansado. Eleições não são só por si sinónimo de democracia. Mas o que é que se há-de fazer?

Criticar pode salvar, elogiar pode matar

Angola vem uma vez mais citada no relatório anual da Amnistia Internacional, figurando entre as nações que mais violaram os direitos humanos em 2008.

Como com os males dos outros vivemos nós bem, não gosto de ver a minha terra nesta situação. É por isso, ao contrário do que pensam algumas mentes foscas que habitam os areópagos políticos de Luanda e de Lisboa, que entendo que que Angola tem de ser salva pela crítica e não assassinada pelo elogio.

Eu sei que em 78% dos países do grupo dos mais ricos do Mundo (G20) também foram registados casos de tortura e agressões por parte das autoridades, como assinala o relatório sobre 2008 da Amnistia Internacional.

Esta constatação levou a que a secretária-geral da organização, Irene Khan, tenha desafiado os líderes mundiais a enfrentarem esta "crise de Direitos Humanos explosiva" e a não relegarem para segundo plano esta questão desculpando-se com a crise económica.

"O mundo está sentado sobre uma bomba social, política e económica, alimentada pelo desenrolar de uma crise dos Direitos Humanos", disse Irene Khan, que pediu o empenhamento por parte dos líderes mundiais para que vão mais longe do que as "promessas em papel".

Na mesma linha se pronunciou a presidente da AI em Portugal. Segundo Lucília José Justino, é exactamente nos países mais industrializados e de economias emergentes "que a maioria dos direitos humanos são violados", através da pena de morte, execuções extra-judiciais e julgamentos injustos.

A nível global, a tortura e agressões por parte das autoridades ocorreram em metade dos países do mundo. Ainda segundo o relatório da AI, 78% das 2.390 execuções ocorreram em países que pertencem ao G20, a maior parte delas nos EUA, Arábia Saudita e China.

Em termos globais, 2008 foi marcado "por sinais crescentes de tensão" e pelas "duras reacções dos governos aos protestos contra as condições sociais e políticas" em países como a Tunísia, o Egipto e os Camarões. O relatório destca ainda que em 81 países as pessoas são proibidas de expressar livremente a sua opinião.

Vem tudo isto a propósito do facto de para mim ser muito mais relevante uma morte em Angola do que dez nos EUA, na Arábia Saudita ou na China. Além disso, é legítimo que nos preocupemos muito mais com os que amamos do que com aqueles que apenas conhecemos.

Foto de Juliana Maria dos Santos
http://oglobo.globo.com/blogs/fotoglobo/post.asp?t=fotos-de-leitores&cod_post=158711

Acordos de Bicesse. Foi há 18 anos

Há dezoito anos, o Governo da República de Angola e a UNITA rubricaram em Portugal, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Estoril, a 31 de Maio de 1991, os Acordos de Bicesse, que marcaram a fase decisiva do fim de uma longa guerra civil.

Embora não tenham trazido a paz definitiva para Angola, os Acordos de Paz transformaram consideravelmente a vida política angolana, pois, com a cessação das hostilidades, foram criadas condições, embora por pouco tempo, que projectaram o país para a democracia e a livre circulação de pessoas e bens.

Depois de cerca de trinta anos de dor, privações e luto, causados por uma guerra cruel e devastadora, o povo angolano teve, a partir da assinatura dos Acordos de Paz, a possibilidade de encarar com optimismo e confiança o seu futuro, mas tudo foi por “água abaixo”, devido ao reacender dos conflitos.

O conflito armado foi a causa principal da morte de mais de quatro mil pessoas, milhares de deslocados, centenas de crianças órfãs e da destruição de grande parte das infra-estruturas e a contracção de uma elevada divida externa.

Os escassos anos de tranquilidade e paz relativa que os angolanos viveram mostraram que, sem guerra, Angola poderia caminhar económica e socialmente, rumo ao desenvolvimento.

No acto de assinatura dos documentos, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, disse que “o povo angolano e o país precisam de sossego e estabilidade inteira, precisam da compreensão e apoio da comunidade internacional para construir o seu futuro”.

Segundo o Chefe de Estado, “em todo este processo houve também uma bem sucedida conjugação de esforços a nível internacional, que ajudaram a atenuar as divergências e lançar as bases de uma convivência pacífica e aberta entre todos os angolanos”.

“Tenho a expressar em nome do povo angolano e do seu Governo, e também em meu nome pessoal, o mais vivo reconhecimento ao Governo da República Portuguesa, pela forma empenhada, isenta, sensata e sábia como exerceu o seu esforço de mediação entre o Governo angolano e a UNITA”, reconheceu o Presidente.

Bicesse previa um “acordo de cessar-fogo”, da responsabilidade do Governo de Angola e da UNITA, actuando no âmbito da Comissão Conjunta Político-Militar (CCPM), criada nos termos de princípios Fundamentais para a instauração da paz no país.

Segundo os acordos, a Comissão Mista de Verificação e Fiscalização “CMVF” teria a competência necessária para assegurar o efectivo cumprimento do cessar fogo, cabendo-lhe, nomeadamente, conhecer as áreas de localização das tropas, controlar o cumprimento das normas de conduta previamente acordadas para as tropas nas áreas de localização.

Com o Acordo, deu-se então início ao processo de democratização, que conduziu o país às primeiras eleições multipartidárias e presidenciais, realizadas nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992.

Divulgados os resultados finais, ratificados pela então representante em Angola do secretário geral da ONU, Margaret Anstee, que confirmou que as eleições realizadas de forma livre e justa e fiscalizadas por observadores internacionais, foram ganhas por maioria absoluta pelo MPLA, com 2.124.126 votos, correspondendo a 53,74 por cento.

Os resultados foram contestados pela UNITA que se rearmou, mergulhando novamente o país numa guerra sem precedentes, ocupando ilegalmente as principais cidades de províncias, numa clara tendência de tomada do poder pela força.

Este acto surpreendeu a então representante do secretário geral da ONU, Margaret Anstee, que não acreditava ou nada fazia a volta das denúncias apresentadas pelo órgão reitor dos acordos, a CCPM, que indicavam o rearmamento, movimentações militares, capturas, ocupações de localidades e a continuidade de propaganda hostil.

Mergulhado numa nova guerra civil, o número de vítimas mortais triplicou comparativamente aos conflitos anteriores, assim como aumentaram os deslocados, a fome, a miséria e as destruições das infra-estruturas.

Com o “andar da carruagem”, as Nações Unidas enviaram a o maliano Alioune Beye, em substituição de Margareth Anstee, com o objectivo de mediar novas negociações e encontrar uma solução africana ao conflito.

A partir daí, a capital zambiana, Lusaka, passou a albergar novas negociações entre o Governo e a UNITA que, depois de mais de um ano de debates, a 20 de Novembro de 1994, foi rubricado o protocolo de Lusaka pelo então ministro das Relações Exteriores, Venâncio de Moura (Governo) e pelo antigo Secretário Geral da UNITA, Eugénio Manuvakola.

Mesmo com o Acordo de Lusaka, registavam-se constantemente ataques armados em várias localidades do país, até que, após negociações, sem a interferência de mediação estrangeira, os angolanos entenderam que havia a necessidade da cessação das hostilidades.
Assim, foi assinado a 4 de Abril de 2002, o Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, entre o Governo e a UNITA, marcando o fim de um longo período de guerra.

A partir da assinatura desse acordo, o 4 de Abril foi instituído como dia da paz e reconciliação nacional, passando a figurar como feriado nacional.

Esta data passou a ser uma referência histórica importante na luta do povo angolano, por marcar uma viragem decisiva no processo político e no do desenvolvimento de Angola.

A data constitui, igualmente, uma das maiores conquistas do povo angolano, após a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.

Fonte: AngolaPress

sexta-feira, maio 29, 2009

"O nosso país pode ser diferente se
a gente não eleger mais vigaristas"

O Burkina Faso pode ser país diferente se não forem eleitos "vigaristas", disse hoje o Presidente Blaise Comporé durante uma inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento nos bairos de lata.

"Esse país pode ser diferente se a gente não eleger mais vigaristas. Tem que eleger pessoas com compromisso com o povo e que não tenham medo de pegar na mão de um pobre ou abraçar um negro", afirmou Blaise Comporé aos cerca de mil moradores da comunidade que visitou.

Durante o discurso, Blaise Comporé disse que era fácil governar para pobres, porque "com pouca coisa se faz muito", e voltou a afirmar que quem não gosta de ouvir reclamações, não se deve candidatar.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, do Desporto e da Saúde, além de autoridades e parlamentares, Blaise Comporé afirmou que o conjunto de bairros de lata tinha "uma fama tão desgraçada" que até o Exército tinha fugido.

Blaise Comporé foi saudado com gritos de apoio ao anunciar que só voltará à comunidade em Dezembro de 2010, quando entregar o mandato a outra pessoa.

Nota: Tudo isto é factual, mas não se passou no Burkina Faso nem o presidente em questão foi Blaise Comporé.

Então em que local do mundo um presidente tem a coragem de dizer "o nosso país pode ser diferente se a gente não eleger mais vigaristas”?

Portugal? Angola? Cabo Verde? Guiné-Bissau? Moçambique? São Tomé e Príncipe? Brasil? Timor-Leste?

Quem o disse foi Lula da Silva.

Mais uma ingenuidade cor de laranja

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, exigiu hoje que o secretário-geral socialista e também primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, tome posição sobre a campanha de Vital Moreira para as eleições europeias, que considerou ter atingido um “nível indigno”.

Santa ingenuidade a de Manuela Ferreira Leite. O que considera “nível indigno” é apenas o cartão de visita dos socialistas que aceitaram as regras impostas pelo soba (sem ofensa para estes) José Sócrates.

Questionada sobre as declarações feitas na quinta-feira à noite, em Évora, pelo cabeça-de-lista do PS às eleições europeias, Vital Moreira, associando a “roubalheira do BPN” ao PSD, Manuela Ferreira Leite manifestou-se indignada com a “indignidade da campanha” do PS.

E isto é só o princípio. Quando chegar a campanha para as legislativas é que os portugueses vão ver como malha a máquina deste PS.

“Considero que a discussão começa a estar a um nível indigno que aquilo que eu espero é que o engenheiro Sócrates afirme se se revê ou não se revê neste tipo de campanha”, declarou aos jornalistas, em Aveiro, durante uma acção de rua com o cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel.

“Eu estou a mostrar a minha indignação pela indignidade da campanha, pelo nível a que o PS está a tentar pô-la. Percebe-se que é o desespero de um candidato, mas as campanhas eleitorais não podem permitir tudo”, acrescentou a presidente do PSD.

Mais uma ingenuidade cor de laranja!

Uau! O Conselho Deontológico dos jornalistas
é algo que, de vez em quando, parece existir!!

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas de Portugal considera reprovável o desempenho da jornalista Manuela Moura Guedes na condução do "Jornal Nacional - 6ª", na sequência da discussdão que a apresentadora teve em directo com o bastonário da Ordem dos Advogados, por sinal ex-jornalista.

Afinal, ao contrário do que eu pensava, o Conselho Deontológico existe. Ou existe ou foi agora ressuscitado. Vai dar ao mesmo.

"Consideramos esta forma de estar no jornalismo e de fazer jornalismo reprovável", afirmou o presidente do Conselho Deontológico (CD), Orlando César, em declarações à Lusa.

"O Conselho Deontológico não pode deixar de reprovar o desempenho de Manuela Moura Guedes na condução do 'Jornal Nacional - 6.ª feira' e concitar a própria e a direcção da TVI ao cumprimento dos valores éticos da profissão", refere o órgão em comunicado hoje divulgado.

Pos é. Ao que parece, também o Conselho Deontológico entende que os problemas (muitos deles graves, muito graves) do jornalismo se limitam ao caso de Manuela Moura Guedes. Eu sei que este é mediático, mas será que não há jornalismo antes, durante e depois da TVI?

Numa reunião realizada hoje, os membros do CD analisaram a emissão de 22 de Maio do "Jornal Nacional", em que a jornalista Manuela Moura Guedes e o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, tiveram uma discussão em directo.

"Analisámos apenas este caso, que constitui um avolumar de situações e nos levou a tomar uma posição. Além disso, recebemos pedidos de pareceres e queixas de jornalistas e telespectadores", explicou Orlando César.

Se calhar é por os portugueses não se queixarem ao CD que os problemas deixam de existir. Se calhar, digo eu, o Sindicato e os seus órgãos internos deveriam estar mais atentos, ou pelo menos – se não for pedir muito -, minimamente atentos ao que se passa com esta classe profissional.

No caso de Manuela Moura Guedes, os telespectadores tiveram – sem necessidade da mediação do Sindicato ou da Entidade Reguladora – matéria de facto em directo para fazerem a sua avaliação. Mas noutros casos, nomeadamente nos órgãos escritos, não têm essa possibilidade. E se a não têm, caberia – digo eu – ao Conselho Deontológico zelar pela veracidade, pela transparência, pela isenção. Ou não será assim?

Os membros do CD analisaram, de acordo com o presidente, "questões de profissionalismo e aspectos éticos da profissão, o que deve ser a função de quem é pivot de um telejornal".

"Considera-se inaceitável que, para além de outros aspectos, na apresentação das notícias, o jornalista confunda factos e opiniões e se exima da responsabilidade de comentar as notícias com honestidade", refere o comunicado, acrescentando ainda que "os pivôs devem estar claramente conscientes de qual o seu papel, se o de 'entertainer' ou o de jornalista, não devendo confundir o conflito e o espectacular com a importância das notícias".

Pois é. Mas o CD ao ter dois pesos e duas medidas (tomando um veredicto sobre uns e esquecendo outros) não está ele próprio a confundir a estrada da Beira com a beira da estrada?

"Se houver justiça vai haver muita gente
a ir para a prisão". Em Portugal? "Jamais"!

O presidente e maior accionista individual da SLN Valor, Alberto Figueiredo, disse hoje que Oliveira e Costa teve apoio de várias pessoas com responsabilidades no grupo para conduzir negócios que deixaram o Banco Português de Negócios na actual situação.

"Se houver justiça vai haver muita gente a ir para a prisão", comentou Alberto Figueiredo, num intervalo da assembleia geral de accionistas da SLN.

Pois. Vamos todos esperar sentados ou, em alternativa, deitados. É que, como ao longo dos anos se tem escrito aqui no Alto Hama, se houvesse justiça em Portugal não seriam os pilha-galinhas a inundar as prisões.

Mas como não há, como quem tem governado Portugal desde 1974 é tudo fuba do mesmo saco, só resta ao ex-nobre povo lusitano resignar-se com os políticos que, pela sua apatia, acaba por merecer.

O presidente da SLN Valor, entidade que detém a SLN, disparou em várias direcções e disse que há ex-governantes, ex-accionistas e outros altos responsáveis que estiveram envolvidos em negócios duvidosos promovidos por Oliveira e Costa.

"É um grande novelo, cheguei a dizer a Oliveira e Costa que ele tinha construído uma teia e acabou por ficar preso nela", referiu Alberto Figueiredo.

O presidente da SLN Valor deu o exemplo concreto de um negócio no Brasil que rendeu cerca de 35 milhões de euros, mas que Oliveira e Costa disse que só tinha rendido 35 milhões de reais.

E, mais uma vez, a putrefacta política lusitana afoga todos aqueles que não se juntam aos canibais.

A bem da Nação reforme-se o embaixador

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal abriu um processo de averiguações ao embaixador português em Dacar, António Montenegro, que deverá ser substituído em breve.

Razões? “Apenas” o facto de, segundo uma notícia avançada terça-feira pela RFM senegalesa, António Montenegro, de 64 anos, estar sob investigação da polícia local por alegado envolvimento num escândalo de prostituição.

António Montenegro, que se encontra há alguns meses em Portugal, foi chamado a Lisboa e, como está perto da reforma, será substituído em breve, disse à Lusa uma fonte do Governo de Lisboa.

E eu a pensar que a substiuição seria uma punição caso se confirme o envolvimento do embaixador no escândalo de prostituição. Santa ingenuidade.

A comunicação social do Senegal revelou que várias personalidades da vida social de Dacar frequentavam a embaixada portuguesa à procura de acompanhantes de luxo.

Uma celebridade do mundo do espectáculo no Senegal também é citada igualmente no processo que levou ao desmantelamento de uma rede de "prostitutas de luxo", geralmente conhecidas como "call girls".

Segundo fontes ligadas ao processo, citadas pela rádio senegalesa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português decidiu intervir, após uma missão de inspecção enviada a Dacar.

Ainda de acordo com a RFM senegalesa, um funcionário de uma empresa privada de segurança ao serviço na residência do diplomata também "foi convidado" pelas autoridades portuguesas a viajar para Lisboa para "prestar esclarecimentos".

Resumindo: Reformem-se os envolvidos (se for o caso) e tudo continuará na santa paz de Deus... a bem da dignidade do reino.

quinta-feira, maio 28, 2009

Bons, bons são sempre os empresários...

O presidente da CIP considerou hoje que o aumento dos despedimentos colectivos é consequência directa da lei que proíbe rescisões amigáveis .

O presidente da CIP esqueceu-se, contudo, de dizer que muitos dos despedimentos, colectivos ou não, são consequência de muitos empresários terem uma clara vocação para tudo, menos para serem empresários.

"É com certeza [um cenário em crescendo no futuro], devido à lei que foi feita que proíbe as rescisões amigáveis para as empresas grandes. Uma vez que se proíbe as rescisões amigáveis a única maneira de poder reduzir pessoal ou adaptar às necessidades é através do despedimento colectivo", disse hoje o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Van Zeller.

Disse e, como sempre acontece, a mensagem passou sem que alguém lhe perguntasse porque razão há empresas a dar lucro e que optam por despedir ou, ainda, porque razão muitas empresas alegam dificuldades para despedir e logo a seguir admitem novos funcionários.

À margem do congresso "Trinta anos de Empreendedorismo", organizado pela Associação Nacional de Jovens Empreendedores e que decorre até sexta-feira no Centro de Congressos de Lisboa, Van Zeller não se mostrou surpreendido com a subida do número de desempregados por despedimento colectivo.

"Não é de admirar que o despedimento colectivo esteja a subir. É completamente aceite, o Governo conhece, nós avisámos e o que me admiro é que as pessoas ainda se admirem, porque isto é uma consequência directa daquela lei", afirmou.

Não. Não é uma consequência directa daquele lei. É uma consequência directa de muitos empresários estarem habituados a gerir chafaricas e depois comprarem grandes empresas para as quais não têm pedalada.

É igualmente consequência de muitas empresas serem geridas pelos filhos dos velhos patrões e que, devido ao facto de o dinheiro ter caído do céu, apenas sabem pensar com a cabeça que não tem nenhum neurónio.

É igualmente consequência de num país que ainda não é um Estado de Direito, valer (quase) tudo.

Recordar-se-á Francisco Van Zeller de ter afirmado ao Jornal de Notícias: “Despedir quando há lucros é vergonhoso”? (
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1146552).

De acordo com os dados publicados pela Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), entre Janeiro e Abril, foram dispensadas 1.718 pessoas ao abrigo de processos de despedimento colectivo, um valor que é já superior ao total dos despedimentos verificados no primeiro semestre de 2008, em que foram despedidas 1.082 pessoas.

Vital Moreira abre fogo em todas as direcções
e atinge muitos e "velhos" amigos de Sócrates

O cabeça de lista do PS (Portugal) às eleições europeias, Vital Moreira, fez hoje um duro ataque à comunicação social, dizendo que "é escandalosa a benevolência" como trata figuras de "direita" envolvidas no Banco Português de Negócios (BPN).

Gostei de ver Vital Moreira malhar nos jornalistas sem ter necessidade, registe-se, de pedir ajuda ao sublime arauto socialista nestas matérias, de seu nome Augusto Santos Silva.

"É escandalosa a benevolência com que a comunicação social encara as tranquibérnias dos figurões da direita-dos-negócios no caso do BPN, sendo todos os protagonistas pessoas gradas do PSD", escreveu hoje Vital Moreira no seu blogue "Causa Nossa".

Se não soubesse quem teria dito estas pérolas seria tentado, reconheço, a atribuí-las ao Francisco Louçã.

Segundo o cabeça de lista socialista às europeias, tudo seria diferente se o nome dos envolvidos no caso BPN fosse do PS. Está enganado. Vital Moreira já deve ter sido repreendido por Santos Silva, o socialistas que controla e manda controlar muitos dos que na comunicação social portuguesa têm poder para determinar os critérios editoriais.

Critérios editoriais que, acrescente-se, são uma forma camuflada e cosmética daquilo que antigamente se chamou de censura.

"Imagine-se só que a coisa se passava com gente da área do PS. Alguém duvida que nesta altura o partido e os seus dirigentes estariam a ser responsabilizados pelas vigarices e politicamente crucificados? Será que as televisões vão dedicar ao 'banco do PSD' um centésimo da atenção que dedicaram ao caso Freeport? Realmente, gente grada de direita é outra coisa", referiu Vital Moreira.

O homem está zangado e para dar força às suas teses regressou às origens políticas. Fez bem. Assim também se vê a força do PC, ou melhor, do PS.

Pena é que Vital Moreira só consiga (como a maioria dos actuais dirigentes do PS) ver para o lado que mais lhe convém. É pena porque se fosse fiel à verdade diria que é mais, muito mais, mas muito mais, o que une grande parte da comunicação social ao PS do que aquilo que os separa.

Isto, é claro, enquanto o PS estiver no poder. Por alguma razão os donos dos critérios editoriais (tal como os donos dos donos) são nesta altura amigos do PS às segundas, quartas e sextas e do PSD às terças, quintas e sábados. Aos domingos fingem ser independentes...

E depois da ANJE segue-se o MPLA

A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) de Portugal vai entregar o prémio carreira ao empresário Américo Amorim, igualmente o homem mais rico de Portugal com uma fortuna avaliada em 3,106 mil milhões de euros, durante a gala do prémio do jovem empreendedor, que decorre hoje à noite no Casino Estoril.

"É inteiramente justo premiar a carreira de Américo Amorim, empresário que criou um dos mais antigos, competitivos e dinâmicos grupos multinacionais de origem portuguesa", afirmou hoje o presidente da ANJE, Armindo Monteiro.

De acordo com o presidente cessante da ANJE, "não há muitos sectores em que Portugal ocupe uma posição de liderança mundial, como acontece no da cortiça, e isso deve-se à excelência da Corticeira Amorim e à natureza empreendedora do seu fundador".

O Prémio Carreira consagra o contributo do empresário de Santa Maria da Feira para a economia nacional e o seu exemplo para a nova geração de empreendedores.

Antes de Américo Amorim, os empresários Belmiro de Azevedo, Salvador Caetano, Fernando Guedes, Ludgero Marques, Artur Santos Silva, Francisco Balsemão e Jardim Gonçalves foram homenageados nesta iniciativa da ANJE.

Creio que Américo Amorim será também um dia destes homenageado pelo MPLA como prova, que só peca por tardia, do bom relacionamento com o clã familiar que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto de Angola e que dá pelo nome de José Eduardo dos Santos.

O parceiro de Isabel dos Santos no BIC é exactamente Américo Amorim, dono da maior corticeira mundial e ambos estarão também ligados na maior empresa portuguesa, a Galp Energia.

A Amorim Energia, (titulada por uma entidade offshore, “Esperanza”), que tem mais de um terço do capital da Galp, é participada em 45 por cento pela Sonangol, estando os restantes 55 por cento repartidos por grupo Amorim, Caixa Galicia e duas entidades "offshore" anónimas, que se julga poderem estar ligadas à maior empresária angolana.

As posições dentro desta “holding” têm de manter-se até fim de 2010, determina acordo parassocial entre os accionistas da Amorim Energia. Recentemente, o presidente da petrolífera italiana ENI, que também detém um terço da Galp, admitia sair da empresa portuguesa, prometendo desenvolvimentos dentro de "três a cinco anos".

Cantando e rindo, levados, levados sim...

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em Portugal considera que a TVI desrespeitou as normas ético-legais do jornalismo misturando factos e opinião em várias edições do "Jornal Nacional", alvo de queixas analisadas pelo organismo.

Numa deliberação hoje divulgada, a ERC "reprova a actuação da TVI", e insta a estação a cumprir "de forma mais rigorosa o dever de rigor e isenção jornalísticas".

Os membros do conselho regulador consideraram que a TVI deve "demarcar 'claramente os factos da opinião'", como determina o Estatuto do Jornalista.

A ERC considera "verificada, à luz da análise efectuada, a possibilidade de a TVI ter posto em causa o respeito pela presunção de inocência dos visados nas notícias".

Entre 16 de Fevereiro e 30 de Março de 2009, deram entrada na ERC dez queixas contra as edições de 13 de Fevereiro, 30 de Janeiro e 1 e 27 de Março e outras edições não especificadas do "Jornal Nacional" da TVI, questionando o tratamento jornalístico de matérias que envolvem o primeiro-ministro e outros membros do Governo.

As queixas referem-se a peças jornalísticas emitidas no Jornal Nacional de Sexta (conduzido por Manuela Moura Guedes).

Em apenas um caso, a edição transmitida a 1 de Março, não se está perante esse serviço noticioso, uma vez que era domingo.

Notificada pela ERC, a TVI defendeu-se referindo que "as queixas denotam um evidente cariz político e uma ausência total de conteúdo".

"Limitam-se [as queixas] a atacar a TVI e os seus profissionais de forma até insultuosa, sem apontarem um único lapso factual ou incorrecção que se tenha verificado no decurso do referido Jornal Nacional", refere a deliberação hoje divulgada.

O Pinóquio do nosso (des)contentamento

A companhia alemã Theatre Titanick estreia, hoje, no Imaginarius a produção "O mundo de Pinóquio", que criou especificamente para o festival de teatro de rua que decorre em Santa Maria da Feira (Portugal), até domingo.

O espectáculo é itinerante e tem por base uma marioneta de madeira gigante, construída em Espanha mas desenhada para os artistas alemães pela companhia portuguesa Trigo Limpo - Teatro ACERT.

Uwe K÷hler, director artístico do Theatre Titanick, considera, em declarações à Lusa, que "Pinóquio é um símbolo das fantasias da infância" e espera que a sua nova produção faça recordar no púbico "as suas brincadeiras de criança e a força que esses gestos tinham".

O espectáculo vai, por isso, recriar diversos momentos das aventuras escritas pelo italiano Carlo Lorenzini, sob o pseudónimo Carlo Collodi: a passagem de Pinóquio pela igreja, o seu encontro com um general, as aulas com o professor, a conversa com as prostitutas e a sua estadia na prisão.

Uwe K÷hler revelou que haverá cenários "de fogo, um paraíso e um jardim", e adiantou que "a passagem de Pinóquio pelo centro da cidade da Feira vai contar também com algumas surpresas".

A produção envolve 18 elementos profissionais do Theatre Titanick, 12 artistas amadores recrutados no workshop que a companhia dirigiu em Santa Maria da Feira, ao longo da passada semana, e 20 técnicos dedicados exclusivamente à manipulação da marioneta gigante.

"Costumamos trazer ao Imaginarius um espectáculo que já tenhamos exibido antes e desta vez seria o «Odissey»", revelou Uwe K÷hler.

No entanto, frisou, "quando nos convidaram a criar um projecto em torno do Pinóquio, aceitámos, apesar de já só nos darem quatro semanas para fazê-lo".

"O trabalho está ser muito, muito árduo", disse Kohler, sublinhando tratar-se de "uma experiência muito especial, que nos deixa cheios de expectativas".

A companhia Theatre Titanick foi fundada em 1990 por artistas das cidades alemãs de Münster e Leipzig. Especializada em teatro ao livre vem sendo premiada pelas suas produções, que envolvem sempre objectos de grandes dimensões, efeitos especiais e temas míticos.

O Imaginarius - Festival Internacional de Teatro de Rua é uma organização da Câmara de Santa Maria da Feira, da empresa municipal Feira Viva e do Centro de Criação para o Teatro e Artes de Rua.

Prevê mais de 60 espectáculos e exposições em diversos locais da cidade, entre hoje e domingo.

Legenda:
A imagem que ilustra este texto é de um outro Pinóquio, igualmente famoso nas ocidentais praias lusitanas a norte, embora cada vez mais a sul, de Marrocos.


Fonte: Lusa

Exclusão social potencia a criminalidade
- Angola não escapa a essa dura realidade

A exclusão social é um factor que potencia o aumento do índice de criminalidade em Angola, afirma o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Inglês Pinto (foto).

Para Inglês Pinto, quando o indivíduo não tem condições de satisfazer as suas necessidades, tende a enveredar por caminhos ínvios, que tendencialmente o levarão a desvios de conduta.

Como medidas para combater o problema, Inglês Pinto sugere, entre outras, o policiamento de proximidade, a criação de mais postos de trabalho, a desburocratização do sistema fomentador de investimentos no sector produtivo e de prestação de serviços (constituição de empresas), e o incremento emprego juveniel.

Inglês Pinto considerou, por outro lado, estar na base do aumento de crimes de violações sexuais a crença em feitiçaria, o desvio de conduta, perda de valores morais, entre outros factores, situação que se pode reverter com esforço conjugado de psicólogos, entidade religiosas e outros organizações da sociedade.

Quanto à administração do sistema judiciário no país, adiantou que este tem de acompanhar e deve ser uma das molas impulsionadoras do desenvolvimento económico e social, como garante de uma paz efectiva do país.

Segundo o bastonário, entrevistado pela Angop, não obstante o investimento em recursos humanos e técnico-material, a criação de novos tribunais municipais, além da modernização da Polícia Nacional, ainda se está aquém do considerado normal para que o sistema de administração da justiça cumpra com o seu real papel.

Inglês Pinto ressaltou a necessidade de se implementarem programas específicos de formação; dar maior protagonismo ao processo de reforma do direito da Justiça, em termos de produção legislativa; aprovar o mais célere possível um novo código penal, bem assim um código de processo penal; ter legislação processual laboral elaborada, além de se efectuar a revisão pontual de aspectos ligados ao código civil.

Inglês Pinto destacou os esforços que estão a ser envidados para a melhoria do sistema de registos nas conservatórias e nos notariados, referindo, entretanto, que mais e melhor deve ser feito a nível de tribunais municipais e províncias.

O bastonário apontou a independência dos juizes e magistrados, maior empenho, dedicação, disciplina e o respeito à ética e deontologia como princípios fundamentais na aplicação da legislação.

Sobre a extensão dos serviços judiciários aos municípios, disse ainda não corresponder as expectativas, pelo que muito há a fazer, nomeadamente a qualificação dos quadros, pois só assim poderão corresponder as necessidades do sistema de administração pública, do mundo do negócio e do exercício da advocacia de uma maneira geral.

Já no campo da celeridade dos processos de julgamento, disse que o sistema é lento por razões objectivas e subjectivas, mas apelou aos advogados a persistirem na defesa dos seus constituintes e, assim, ir de encontro as necessidades do sistema de administração da Justiça.

quarta-feira, maio 27, 2009

... e a culpa é, obviamente, dos outros

O secretário-geral do PS, José Sócrates, considerou hoje que os governos de coligação PSD/CDS-PP foram responsáveis por terem lançado um clima de "terror na educação", atrasando a colocação de professores e a abertura dos anos lectivos.

José Sócrates falava no comício do PS de Castelo Branco em resposta a críticas feitas pelo cabeça de lista social-democrata ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, que acusou o actual Governo de ter lançado o terror na educação.

"Depois das reformas que este Governo fez na educação, e sem um pingo de vergonha, a direita vem dizer que estas reformas representam o terror na educação", apontou.

A seguir, Sócrates devolveu a acusação: "eu sei bem o que é o terror na educação, recordo-me dele. Terror na educação deu-se quando houve um Governo há quatro anos atrás que não foi capaz de colocar os professores a tempo e horas e não foi sequer capaz de iniciar o ano lectivo".

Para o secretário-geral do PS, a principal consequência da política educativa dos anteriores governos PSD/CDS "foi o terror das famílias e, mais do que isso, o horror das famílias portuguesas perante um Governo incompetente".

Depois de o ministro Augusto Santos Silva ter dito que os professores "não conhecem a diferença entre Salazar e os democratas", não admira que Sócrates diga o que diz. É ele ao seu melhor estilo.

Sócrates está virado do avesso porque os professores ainda não perceberam quem é o dono do reino e, ao que parece, continuam erradamente a julgar que este Portugal é um Estado de Direito democrático.

Se fosse um Estado de Direito, Sócrates lembrar-se-ia dos 100 mil docentes que teve à porta do seu reino. Não se lembra porque segundo os técnicos dos areópagos socialistas do Largo do Rato, em Lisboa, terão estado nas ruas da capital talvez uns oito mil. Os outros que todo o mundo viu, podem dar aulas mas não são professores, diria com o habitual ar cândido e socretino a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

(Todos sabemos que, a exemplo do seu capataz-mor, muitos desses técnicos ainda hoje não acabaram a contagem dos manifestantes porque, se para contarem até 12 têm de se descalçar, …)

Governo apoia ex-guerrilheiros do MPLA
(terão sido os únicos que combateram??)

O governador da província do Huambo, Angola, Albino Malungo, garantiu hoje apoio habitacional e agrícola para os antigos guerrilheiros do MPLA, por forma a "dignificar e reintegrar condignamente aqueles que contribuíram na luta pela conquista da Independência Nacional".

O governador fez essa garantia durante um encontro com a Direcção Nacional da Associação dos Antigos Guerrilheiros do MPLA, aos quais aconselhou, numa primeira fase, a fazerem o levantamento de todos os ex-combatentes da província, a fim de facilitar a intervenção do governo.

"São os antigos guerrilheiros que contribuíram para a conquista da Independência do país, onde todos se orgulham viver, graça a sua bravura e esforços. Isso galvanizou os filhos desta pátria que, igualmente, lutaram para a conquista da paz. Por isso, merecem um reconhecimento por parte do governo na melhoria das condições de vida dos mesmos", expressou Albino Malungo.

Já o porta voz da Associação Nacional dos Antigos Guerrilheiros do MPLA, Augusto José dos Santos, informou que a sua instituição traçou um programa para todas as províncias, no sentido de trabalharem para criação de condições de vida para os seus filiados, principalmente no domínio habitacional e agrícola.

De igual modo, explicou, deve ser feito um levantamento para saberem quantos beneficiam já da Caixa Social das Forças Armadas e do Fundo de Pensões do Estado.

"Gostamos da forma como fomos recebidos pelo governador da província do Huambo, e recebemos garantia que nas reservas fundiárias os associados vão igualmente beneficiar-se de áreas para a construção de residência e apoio do governo, com instrumentos e in puts agrícola para a fazenda da associação", considerou.

Na província do Huambo, a Direcção Província dos Antigos Guerrilheiros do MPLA controla mais de 310 associados, que necessitam de apoio habitacional e agrícola para a sua reintegração social.

Mais cinco mil barris de petróleo por dia
E o povo, bem esse tal de povo que se lixe

Uma nova descoberta petrolífera foi hoje anunciada em Luanda, capital do reino do MPLA, pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (SONANGOL) e pela British Petroleum (BP).

Segundo um comunicado da companhia petrolífera angolana, o novo poço com a capacidade de produção de cinco mil barris diários, denominado “Oberon-1” foi perfurado a 1.624 metros de profundidade de água, com a profundidade total de 3.622 metros abaixo do nível do mar.

O poço está situado na parte sul do bloco 31 das águas ultra profundas do “offshore” angolano e aproximadamente a 335 quilómetros a noroeste de Luanda, e a quatro quilómetros a nordeste do campo “Dione”, sendo a décima oitava descoberta da BP neste bloco.

No bloco 31, a SONANGOL é a concessionária com 20 por cento de interesses, a British Petroleum operadora (26.67 por cento), a Esso Exploration and Production Angola (25 por cento), a Statoil Angola A.S, (13,33 por cento), a Marathon International Petroleum Angola (10 por cento) e a TEPA (cinco por cento).

Entretanto, ali ao lado, do outro lado da rua, nas traseiras dos condomínios de luxo, o povo continua a procurar nos caixotes do lixo alguma coisa para comer.

Eu sei que estamos a falar de países diferentes. Um é o dos poucos que têm milhões, o outro dos milhões que têm pouco ou nada. O facto de ser tudo em Angola é, claro está, mera coincidência.

Um povo de brandos costumes e de tanga

O crescimento do desemprego nos países desenvolvidos para cima dos 10% até final de 2010, segundo previsões da OCDE, poderá levar ao aumento dos crimes de 'colarinho branco', de acordo com um estudo da seguradora inglesa Hiscox.

"Apesar de em alguns países se estar a observar um aumento da violência e desordem civil, quer seja vandalismo ou ameaças à integridade e segurança física (veja-se o recente exemplo dos empresários que têm sido feitos reféns pelos seus empregados em grandes empresas), o crescimento do desemprego normalmente conduz a uma maior incidência de crimes de extorsão do que de crimes violentos", sublinhou a Hiscox.

O estudo traça o perfil do extorsionista, normalmente um homem jovem, com menos de 25 anos, para quem o crime funciona como um desafio intelectual. Porém, o aumento do desemprego deverá alterar este perfil, levando mais empregados de escritório de meia idade, com formação superior e bons conhecimentos da empresa a tornarem-se extorsionistas como forma de se vingarem de antigos patrões ou, simplesmente, de conseguirem dinheiro.

"Em todas as anteriores recessões económicas por que já passámos, registámos um aumento significativo deste tipo de delitos. Os crimes de 'colarinho branco' envolvem, sobretudo, extorsões mais sofisticadas contra um antigo patrão, sendo que o executante, que normalmente enfrenta um desemprego prolongado, procura assim uma vingança e uma forma 'fácil' de ganhar dinheiro", explicou Charlie Hanbury, especialista em riscos especiais da seguradora inglesa.

Por isso, prevê que as participações de seguros de empresas que sejam alvo de extorsão aumentem pelo menos 25 por cento, "revelando-se fundamental que as companhias avaliem e testem os seus procedimentos de gestão de risco para fazer face a este tipo de situações".

Portugal deve, contudo, estar fora deste cenário, não porque o desemprego não possa chegar aos 10% (ou mais), mas porque não é – digo eu – um país desenvolvido. Além disso, é um país de (muito) brandos costumes.

Tão brandos que, apesar dos mais de 500 mil desempregados, ainda não reparou que a maioria do seu povo está de tanga.

Como quer ser dona e senhora do quintal
Austrália ameaça com o “tudo ou o nada”

A Austrália quer “o tudo ou nada” de Timor-Leste com a chegada a Díli, na quinta-feira, de uma delegação empresarial do Território do Norte que vai oferecer parcerias em sectores estratégicos do desenvolvimento. Oferecer e, é claro, cobrar altos juros.

Por outras palavras, a Austrália assume que quer fazer o que muito bem entender do “quintal” timorense. A missão, composta por meia centena de empresários pretende apostar em primeiro lugar no promissor “sector do turismo”, embora fique claro – como assume o embaixador australiano em Díli, Peter Weyward – que a “construção das infra-estruturas fica a cargo dos timorenses”.

Outros sectores a apostar, segundo o embaixador, são os da construção civil, barragens, represas, sistemas de irrigação, estradas e pontes. Os transportes vêem a seguir, mas com a exploração em regime de “outsourcing”.

O sector das telecomunicações em Timor-Leste, que a Austrália teve na mão e perdeu para o monopólio da Timor Telecom (PT), contratualmente até 2017, é apetecido “só se for liberalizado” em 2010, como parece ser vontade do Governo de Xanana Gusmão, disse o embaixador.

Um “interesse natural” é depositado também no sector da banca em Timor-Leste, onde “o ANZ é o principal operador em ATM”, referiu.

“Será possível a criação de um banco de desenvolvimento, a Austrália está interessada se o Governo timorense criar condições, ainda que por ora não seja determinante”, acrescentou o diplomata.

Finalmente, o sector do petróleo e gás natural, tendo o embaixador admitido “motivos de esperança” para que o consórcio do Greater Sunrise entre num projecto para levar um “pipeline” até ao sul de Timor-Leste.

“Timor-Leste está no arco de segurança da Austrália e esta é a perspectiva para uma relação sustentável”, vincou o diplomata, valorizando por isso o triângulo de cooperação formado pela Austrália, Timor-Leste e Indonésia.

Banco de Portugal, KGB e FBI
à boa moda do reino lusitano!

O governador do Banco de Portugal insistiu hoje que a supervisão ao sistema financeiro actua com métodos e padrões próprios e usados internacionalmente e não é uma espécie de KGB e FBI juntos. Então o que é?

Acusando um deputado do Bloco de Esquerda de “equívoco ou ignorância fundamental” sobre o que é a supervisão e o que foi a intervenção do Banco de Portugal no Banco Português de Negócios, Vítor Constâncio disse que a natureza de algumas perguntas formuladas são “com presunções de os supervisores serem uma espécie de KGB e FBI juntos”.

Pois. Então o que é o Banco de Portugal?

“O supervisor não é um super polícia” com acesso a tudo, disse o governador do Banco de Portugal, mas sim uma entidade que actua segundo métodos e padrões reconhecidos.

Ok. Então, em vez de supervisor (visão superior à normal), o Banco de Portugal deveria reconhecer que não passa de um simples visor ou, neste caso, um grande retrovisor.

“Não pode ser cometido o erro, para não dizer outra coisa, de se avaliar a actuação por critérios e objectivos que sejam diferentes das práticas internacionais”, indignou-se Vítor Constâncio, recordando que uma análise recente do Fundo Monetário Internacional mostrou que as práticas do regulador português estão no grupo das melhores.

É verdade. O melhor médico que conheci (e assim foi considerado por muitos) foi um que sempre tratou da saúde aos que estavavam de boa saúde. Quando alguém estava doente, manda-vo para o hospital.

Constâncio deixou ainda uma interrogação sobre o papel dos revisores oficiais de contas e auditores, dizendo que as situações detectadas no BPN, ainda antes desta situação que levou à nacionalização, “foram todas identificadas pelo Banco de Portugal e não pelos auditores”.

Ou seja. A culpa é dos outros e não é tão grande porque, embora não sendo uma espécie de KGB e FBI juntos, muito menos PIDE ou DGS, o Banco de Portugal conseguiu fazer o papel dos outros. Se calhar esqueceu-se do seu, e como não tinha ponto...

Constâncio disse que já esteve a responder “até às três da manhã a perguntas dos deputados na comissão parlamentar”, em Novembro passado, e que pelos vistos vai ser igual na próxima semana, embora já tenha “enviado à comissão” os relatórios e documentos que dão conta das várias actuações que o Banco de Portuhgal, enquanto supervisor, teve junto do BPN.

De facto, não é justo levar o governador do Banco de Portugal a fazer um esforço tão grande. Ainda se ele fosse o governador do KGB e do FBI juntos...

Pedir aos pobres dos países ricos
para dar aos ricos dos países pobres

O ministro da Defesa de Portugal reafirmou hoje à Agência Lusa em Luanda, Angola, que a normalização do processo político na Guiné-Bissau, depois do assassínio do Presidente “Nino” Vieira, depende de uma “reforma do sector da segurança”.

“Para que haja normalização do processo político na Guiné-Bissau, é absolutamente indispensável que aconteça uma reforma do sector da segurança, que está em marcha e no qual Portugal está empenhado. Essa é uma condição fundamental para a estabilização do processo político”, afirmou o ministro luso.

E eu a pensar que a normalização depende de dar de comer a quem tem (tanta) fome, de dar assistência médica a quem dela (tanto) carece...

Nuno Severiano Teixeira está em Luanda para participar na XI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje e quinta-feira, sendo a situação na Guiné-Bissau um dos temas em agenda.

A Guiné-Bissau foi, mais uma vez, abalada, em Março, pelo duplo assassínio do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Tagmé na Waié, e do Presidente da República, João Bernardo "Nino" Vieira.

O ministro português salientou ainda que “também é preciso ter em conta que, para que aconteça uma verdadeira reforma do sector de segurança guineense, é necessária capacidade e meios para a desmobilização daqueles que estão hoje nas Forças Armadas, que já têm idade, que estiveram na guerrilha (da luta pela independência) e que devem ser desmobilizados”.

Capacidade e meios? Sim claro! Capacidade e meios para melhorar o armamento e não para, como pensam os ingénuos como eu, dar dignidade aos guineenses que continuam a ser gerados com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois com fome.

Sublinhando que Portugal está também empenhado nesse processo, o ministro da Defesa português considerou ainda essencial que haja “um apoio da comunidade internacional e que existam fundos para a concretização desse objectivo”.

Por outras palavras, Portugal e essa coisa que dá pelo nome de CPLP entendem que é preciso pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres. Nada mau.

Em relação a Guiné-Bissau, Portugal “manifestou-se sempre contra qualquer acto de violência política e essa é uma preocupação que deve ser cumprida”, disse.

“Mas é importante também referir, em primeiro lugar, o apoio e a solidariedade de Portugal e da CPLP ao pleno restabelecimento do processo constitucional, que se fará com as eleições (presidenciais de 28 de Junho) onde Portugal tem, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mantido o apoio”, notou o ministro português.

Lá continua a comunidade internaciobal a confundir eleições com democracia, a confundir votos com a barriga vazia com liberdade.

Hoje 27 de Maio. Hoje, outros 27 de Maio

Não sei se ter memória é, nos tempos que correm, uma qualidade. Creio que não. Alguém disse que quem estiver sempre a falar do passado deve perder um olho. No entanto, acrescentou que quem o esquecer deve perder os dois...

Tal como o Papa Bento XVI recordou recentemente, em Luanda, perante quase um milhão de fiéis, as “consequências terríveis” dos 27 anos de guerra civil em Angola, lamentando que esta seja “uma realidade familiar”, apetece-me hoje recordar também algumas coisas.

Recordar, em homenagem às vítimas, o massacre de Luanda, perpetrado pelas forças militares e de defesa civil do MPLA, visando o aniquilamento da UNITA e cidadãos Ovimbundus e Bakongos, e que se saldou no assassinato de 50 mil angolanos, entre os quais o vice-presidente da UNITA Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.

Recordar, em homenagem às vítimas, o massacre do Pica-Pau em que no dia 4 de Junho de 1975, perto de 300 crianças e jovens, na maioria órfãos, foram assassinados e os seus corpos mutilados pelo MPLA, no Comité de Paz da UNITA em Luanda.

Recordar, em homenagem às vítimas, o massacre da Ponte do rio Kwanza, em que no dia 12 de Julho de 1975, 700 militantes da UNITA foram barbaramente assassinados pelo MPLA, perto do Dondo (Província do Kwanza Norte), perante a passividade das forças militares portuguesas que garantiam a sua protecção.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de mais de 40.000 angolanos terem sido torturados e assassinados pelo MPLA em todo o país, depois dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, acusados de serem apoiantes de Nito Alves ou opositores ao regime.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de, entre 1978 e 1986, centenas de angolanos terem sido fuzilados publicamente pelo MPLA, nas praças e estádios das cidades de Angola, uma prática iniciada no dia 3 de Dezembro de 1978 na Praça da Revolução no Lobito, com o fuzilamento de 5 patriotas e que teve o seu auge a 25 de Agosto de 1980, com o fuzilamento de 15 angolanos no Campo da Revolução em Luanda.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de no dia 29 de Setembro de 1991, o MPLA ter assassinado em Malange, o secretário Provincial da UNITA naquela Província, Lourenço Pedro Makanga, a que se seguiram muitos outros na mesma cidade.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de nos dias 22 e 23 de Janeiro de 1993, o MPLA ter desencadeado em Luanda a perseguição aos cidadãos angolanos Bakongos, tendo assassinato perto de 300 civis.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de em Junho de 1994, a aviação do MPLA ter bombardeado e destruido a Escola de Waku Kungo (Província do Kwanza Sul), tendo morto mais de 150 crianças e professores.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de entre Janeiro de 1993 e Novembro de 1994, a aviação do MPLA ter bombardeado indiscriminadamente a cidade do Huambo, a Missão Evangélica do Kaluquembe e a Missão Católica do Kuvango, tendo morto mais de 3.000 civis.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de entre Abril de 1997 e Outubro de 1998, na extensão da Administração ao abrigo do protocolo de Lusaka, o MPLA ter assassinado mais de 1.200 responsáveis e dirigentes dos órgãos de Base da UNITA em todo o país.

Recordar. Recordar apenas...

Transparência e boa governação parecem ser
a solução mais correcta para países africanos

Com a crise internacional a criar constrangimentos orçamentais nos países desenvolvidos, levando alguns a reduzir da ajuda ao desenvolvimento, os dirigentes africanos têm de reforçar a transparência e boa governação para poderem atrair capitais, dizem diferentes especialistas.

Falando no seminário internacional "África e a Crise", organizado pela RDP África, Mira Amaral, ex-ministro e actual presidente do banco luso-angolano BIC, foi o mais contudente na responsabilização dos dirigentes africanos na procura de respostas para as dificuldades actuais, apesar de os seus países estarem apenas a "apanhar por tabela", com o abrandamento das suas economias.

"É do mais elementar realismo sobre o género humano dizer-se que têm de ser os africanos a criar condições para entrarem na economia global", em particular práticas de boa governação, respeito pelos investidores e combate à corrupção, afirmou Mira Amaral.

Antes da crise, adiantou, já havia "problemas sérios" nos países africanos, e nalguns deles o cenário era mesmo "desastroso", "muito por culpa dos seus dirigentes".

"Gostamos de África, também temos travado combates por África mas obviamente que tudo tem de ter uma lógica económica subjacente", referiu o ex-ministro.

Mira Amaral insurgiu-se contra a tendência para considerar os ocidentais como "maus da fita", esquecendo as responsabilidades dos próprios dirigentes e de nações emergentes como a China, cujo envolvimento em África passa por "sacar o petróleo e os recursos naturais de que precisa como de pão para a boca".

Certo, referiu, é que a ajuda ao desenvolvimento está hoje "em questão", com aumento da dívida e diminuição da colecta dos impostos nos países desenvolvidos.

"Nós também estamos mais pobres, é tão simples quanto isto", afirmou.

Também para Mário Machungo, presidente do Banco Millennium BIM, cabe aos africanos decidir "qual o melhor caminho a seguir, em vez de depender das soluções apresentadas pelo exterior".

Contudo, disse, se não forem tomadas medidas para reforçar a ajuda a alguns países africanos, os esforços recentes no combate à pobreza podem ser "anulados ou seriamente prejudicados".

"É possível que nalguns países os governos se vejam obrigados a cortar em despesas sociais com educação, habitação ou saúde", afirmou.

João Gomes Cravinho, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, faltou ao evento mas deixou uma mensagem gravada em que sublinha que os países africanos foram "profundamente afectados pela crise", embora menos no caso dos mais transparentes, entre eles dois lusófonos.

"Cabo Verde e Moçambique são países que conseguiram sobreviver razoavelmente às consequências da crise, porque se adaptaram com mecanismos de transparência, responsabilização das elites políticas face às populações (...) é fundamental que isto continue", afirmou.

"A crise confronta África com problemas muito sérios e interpela-nos a todos - africanos, não africanos e a nós portugueses pela possibilidade que temos de promoção de relação forte entre União Europeia e África - e coloca desafios sérios, que não se resolverão facilmente mas que devem também ser vistos como oportunidades", frisou.

Cravinho deixou ainda o alerta de que os países africanos têm menos margem para respostas contra-cíclicas, "a não ser que apoio venha do exterior", e que o cenário de manutenção do actual nível de ajuda ao desenvolvimento é "optimista".

Isabel Mota, administradora da Fundação Gulbenkian, sublinhou que não se percam definitivamente os ganhos dos últimos anos, a nível económico e social, devem ser mantidos os níveis de ajuda mas também de investimento e de empenhamento na erradicação da pobreza.

Isto, afirmou, passa por "lutar para que sejam honrados os compromissos assumidos pelos parceiros internacionais" mas também por "uma maior transparência, previsibilidade, alinhamento e trabalho cúmplice" entre países dadores e parceiros africanos.

"É a única maneira para que o progresso económico de África continue após a crise", que veio interromper aquela que é considerada a década de maior crescimento desde as independências, afirmou.


Fonte: Lusa

terça-feira, maio 26, 2009

Timor-Leste, Angola e – é claro – o petróleo

O primeiro ministro angolano, Paulo Kassoma, defendeu hoje, em Luanda, durante um encontro com o seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, que os dois países devem estabelecer parcerias adequadas à dinamização das duas economias (leia-se petróleo).

Paulo Kassoma, que sabe do que fala e tem experiência quanto baste (veja-se o que fez no Huambo), diz com todo o pragmatismo que se lhe reconhece que Díli e Luanda devem caminhar para uma cooperação "mutuamente vantajosa" no combate à pobreza e pelo desenvolvimento.

E, convenhamos, não é todos os dias que o primeiro-ministro de um país rico, Angola, reconhece que a pobreza é um problema angolano, tal como o é dos timorenses.

Uma das apostas apontadas por Kassoma é inverter os actuais índices de desenvolvimento humano dos dois países, que estão entre os mais baixos do mundo de acordo com dados das organizações internacionais.

Que estão entre os mais baixos do mundo não foi o primeiro-ministro angolano que disse, desde logo porque há verdades que são para serem conhecidas mas apenas ditas em silêncio.

As áreas como o sector petrolífero, defesa e segurança são ainda apontados como potenciais palcos da cooperação bilateral com Timor-Leste. É verdade e, cada vez mais, Angola assume de corpo inteiro o seu vital papel na lusofonia.

Kassoma é ainda defensor de que os dois países devem criar uma comissão mista para avaliar de forma sistemática o estado da cooperação entre Luanda e Díli e para a manutenção dos esforços para ampliar esse relacionamento. Bem visto, sobretudo quando se sabe que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa é algo que existe sem existir.

O primeiro-ministro do Timor-Leste e ex-Presidente da República, disse, depois de uma audiência com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que pretende iniciar um processo de troca de experiências com Angola no sector do petróleo, onde os dois países "tem muitas particularidades em comum".

Xanana Gusmão recordou que o Timor Leste é um país produtor de petróleo e a cooperação com Luanda neste tema é importante para a "melhoria das capacidades humanas" no sector.

Além disso, recordou que o seu país entrou no sétimo ano da sua independência, estando ainda "numa fase da consolidação das instituições", e precisa de uma "cooperação estratégica" em "interesses comuns".

"Angola está a responder com eficácia aos interesses da sua população e nós estamos também neste pé, na necessidade de responder às aspirações de um povo que lutou durante 24 anos em situação difícil pela sua independência", afirmou.

"Eu sei mais do que disse"

Cá para mim, escrevi aqui no passado dia 24 (ver «Será que vai dizer tudo o que sabe ou os trunfos vão ficar na manga?»), as revelações de Oliveira e Costa sobre o caso BPN (Portugal) - a serem feitas - não passariam de uma amostra ao estilo de aviso.

Não creio que seja já que Oliveira e Costa vá abrir o jogo e, dessa forma, dizer o nome de outros jogadores envolvidos numa partida com múltiplos protagonistas, acrescentei nesse mesmo texto.

Hoje, José Oliveira e Costa revelou no Parlamento algumas coisas importantes embora, no meu entender, não tenha de facto passado de uma amostra, de um aperitivo.

Aliás, o próprio Oliveira e Costa disse que tem mais informação do que aquelas que vieram a público sobre os factos que levaram à nacionalização do BPN, mas diz que está a guardá-las para usar mais tarde.

"Eu sei mais do que disse", admitiu Oliveira e Costa, acrescentando que está "a guardar uma série de informação, que não é útil a esta comissão [de inquérito], para usar mais tarde".

Oliveira e Costa fundou e esteve durante anos à frente do BPN e do grupo SLN, no qual é um dos maiores accionistas (com mais de três por cento), de onde foi afastado em inícios do ano passado, após pressões nesse sentido de outros accionistas de referência.