segunda-feira, novembro 30, 2009

Alterações climáticas preocupam Luanda
- Já a pobreza interna é coisa bem menor

José Eduardo dos Santos. presidente da República, do MPLA, e dono e senhor de Angola, lamenta que os países em vias de desenvolvimento, os menos poluidores, sejam os que mais sofrem as consequências das alterações climáticas.

Tem razão. Nós por cá, no Alto Hama, lamentamos que o povo angolano, o mais sacrificado, seja o que mais sofre com a corrupção que reina em Angola.

José Eduardo dos Santos, que discursava na cerimónia de abertura da 18.ª sessão da Assembleia Paritária ACP-UE, disse que a luta contra a pobreza no mundo passa "necessariamente pela luta contra o aquecimento global".

Tem razão. Nós por cá, no Alto Hama, dizemos que a luta contra pobreza passa pelo respeito pelos angolanos, 70%, que passam fome e, é claro, pela luta contra o aquecimento global das contas dos donos do reino, estejam elas onde estiveram.

"O desenvolvimento pode e deve contribuir para travar e fazer reverter a tendência de degradação ambiental, que tem causado as alterações climáticas, e a esse desenvolvimento devem poder aceder todos os países", referiu o presidente da República, do MPLA, e dono e senhor de Angola.

Gosto de ver Eduardo dos Santos preocupado com o ambiente global embora, pois claro, indiferente ao ambiente de pobreza que se vive no seu rico país, onde os angolanos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois de barriga vazia.

Eduardo dos Santos pediu a colaboração de todos os Estados, assumindo cada um as suas responsabilidades pela quota-parte que lhes cabe na relação entre causa e efeito do fenómeno, para a resolução do problema "com eficácia".

É assim mesmo. Todos devem lutar para resolver o problema. Todos devem ter quantidades suficientes, como é o caso de Angola, de antibióticos. É claro que para a maioria dos angolanos estes medicamentos para nada servem. É que eles devem ser tomados depois de uma coisa que o povo não tem: refeições.

Só mesmo no... Burkina Faso

Força companheiros, camaradas e amigos!

É bom, e de que maneira, ser por exemplo administrador de uma empresa pública

O presidente da TAP ganha oito vezes mais que o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. Será que se Fernando Pinto fosse chefe do Governo seria oito vezes mais competente?

... e os 100 milhões de euros gastos com a transferência de Cristiano Ronaldo? Ao menos não foi dinheiro que saiu de Portugal, digo eu que sou ingénuo. Além disso, convenhamos, ser jogador de futebol acarreta muito mais responsabilidades do que ser primeiro-ministro.

Mas falemos (como se isso adiantasse alguma coisa) da coisa pública. O presidente da REN, José Penedos, nunca entregou uma declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional (TC). Diz o DN que há pelo menos sete gestores públicos que ganham mais que o primeiro-ministro, que os nomeia.

É assim mesmo. No topo salarial está Fernando Pinto, presidente do Conselho de Administração da TAP, que aterrou no primeiro lugar com um rendimento oito vezes superior ao de José Sócrates e cerca de 140 vezes maior de quem ganha o salário mínimo. No total são 816 330 euros por ano, segundo a declaração entregue em Junho no TC.

O único gestor de uma empresa pública que consegue acompanhar o brasileiro está, sem surpresas, na banca. O presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, Faria de Oliveira, consegue o segundo lugar num universo de 18 empresas com capitais públicos, com um rendimento anual pago pelo Estado português (ou seja, por quase todos nós) de 700 874 euros.

Seguem-se o presidente da Margueira - Sociedade Gestão de Fundos Investimento Imobiliário, Mário Donas, que na última declaração que entregou no TC (há mais de três anos, segundo o DN ) dava conta de um salário anual de 231 924 euros.

Nuno Vasconcelos, do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (154 650 euros), Pedro Serra, presidente da Águas de Portugal (133 253 euros), Estêvão Moura, da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (120 731 euros) e João Manuel Plácido, presidente da Parpública (120 731 euros) fecham o lote de gestores mais bem pagos que o chefe do Governo.

Na cauda da lista está o presidente do Conselho de Administração da ANA, Guilhermino Rodrigues, que aufere um rendimento anual de 102 500 euros, apenas superior ao de António Silva Albuquerque da Sagesecur (88 327 euros), e do presidente da Companhia das Lezírias, Vítor Coelho Barros (55 047 euros).


E assim vai o reino lusitano à beira mar plantado...

domingo, novembro 29, 2009

Angola real no seu melhor

Angola é um país sobre o qual todo o mundo escreve. Ainda bem. Mas para sentir o seu quotidiano, nomeadamente o de Luanda, nada melhor do que ler este blogue do Afonso Loureiro.

Corrupção e regionalização em Portugal

Portugal vive, há dez ou mais anos, graves problemas de transparência em alguns dos seus principais baluartes democráticos. A Justiça é, agora, o mais visível. A culpa será certamente mais de uns do que de outros embora, creio, todos nós tenhamos responsabilidades.

Começa a transparecer a imagem de que em Portugal vale tudo, desde logo porque a credibilidade das instituições e dos seus protagonistas está a atingir níveis tão baixos que se tornam preocupantes. Tão preocupantes que, ao que parece, podem pôr em risco o próprio sistema político-partidário do país.

Embora talvez seja mais a parra do que a uva, é certo que no estrangeiro já se olha para Portugal como um país onde é preciso todo o cuidado, havendo já uma síndrome a nível dos investidores que pode levar a que o país seja riscado do mapa.

Casa Pia, Portucale, submarinos, Freeport, Furacão, Face Oculta começam a deixar os portugueses à beira de um ataque de nervos cujas consequências, importa dizê-lo, podem ser mais de meio caminho andado para extremismos, de esquerda ou direita, graves. Não pelos casos em si, mas pelo seu arrastar ao longo dos tempos e pela convicção de que não existe ninguém confiável que possa gerir a coisa pública.

Então qual será a solução? Se calhar ter menos mas melhor Estado, se calhar deixar de fazer no vizinho aquilo que se pode fazer em casa com melhor qualidade.

E melhor Estado passa por descentralizar, por democratizar a economia, por regular apenas o essencial, por – como diz o povo – colocar cada macaco no galho certo. O centralismo excessivo, e não faltam exemplos, leva sempre a desvios que põem em risco a própria democracia porque não transfere para o país real o que este sabe fazer melhor.

É aqui, penso eu, que a regionalização poderá e deverá ter um papel essencial. A centralização é, ao contrário da regionalização, um fértil alfobre para actividades menos lícitas como a corrupção.

Isto já para não falar da economia do país real que, e também sobram os exemplos, ficam em lista de espera até que o sistema tutelar e central decida despois de amanhã (na melhor das hipóteses) o que deveria ter sido feito anteontem.

Texto também publicado em:

sábado, novembro 28, 2009

Da chipala de uns à face oculta de outros

O líder a UNITA, Isaías Samakuva, afirmou sem meias palavras que um dos exemplos da corrupção em Angola são as transferências de avultadas somas para Portugal "para comprar até empresas falidas para branquear dinheiro roubado ao povo de Angola”.

Que a afirmação não iria causar qualquer mossa em Angola, desde logo porque o governo do MPLA e a corrupção são íntimos, todos calculavam. Assim aconteceu. O MPLA, que (des)governa o país desde 1975, nunca abdicaria deste forma de vida.

Já quanto a Portugal, mesmo sabendo que nesta matéria - como em muitas outras – os angolanos aprendem com os seus amigos portugueses, ainda haveria quem pensasse que surgiria uma qualquer reacção, mesmo sabendo que o país está atolado com as faces ocultas conhecidas e, é claro, com outras que são mesmo ocultas.

Mas não. Tal como Luanda, Lisboa menteve-se impávida e serena, cantando e rindo e bem de uma nação que, pelos vistos, ninguém sabe qual é.

Isaías Samakuva apontou mesmo a a existência de "pressões" sobre o primeiro-ministro português, José Sócrates, para "libertar milhões de dólares de dinheiro público (angolano em contas de bancos portugueses) para determinadas contas privadas de mandatários do regime angolano" de forma a poderem "comprar empresas falidas" e "branquear" capitais.

Grave? Com certeza que sim se, é claro, se falasse de um Estado de Direito. Como o Estado é torto, como muitas das suas faces são ocultas, tudo ficará em águas de bacalhau como é timbre num reino medíocre.

Se calhar, no caso português, o silêncio (para além de ser a alma das negociatas) é também uma forma de não hostilizar os seus principais credores, ou seja, a família Eduardo dos Santos e todo o séquito que cada vez está mais rico à custa, como óbvio, do povo que está cada vez mais pobre.

Segundo o relatório deste ano da Transparency Internacional sobre a corrupção, Angola que em 2008 ocupava a posição 158 está agora na 162. Portugal está longe, por enquanto. Passou da 32ª para a 35ª posição, estando agora ao prestigiado nível de Porto Rico e do Botswana.

Creio, aliás, que a ainda grande diferença posicional nesta matéria entre Portugal e Angola se deve apenas ao facto de os angolanos, apesar de tudo, darem a chipala ao manifesto. Ao contrário dos portugueses que apostam tudo em ocultar a face...

A Saúde às vezes está, no mínimo, doente

O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (Portugal), a fazer fé no seu Presidente do Conselho de Administração, José Alberto Marques, incorpora modernas tecnologias da saúde, particularmente sistemas de informação e comunicação nas áreas clínicas, administrativas e de gestão.

Reconhecendo, no que à Unidade Hospital Padre Américo (Penafiel) respeita, todas estas qualidades, não deixará de ser oportuno dar público testemunho de algo que, podendo ser uma excepção, me parece relevante.

Por necessidade de pessoa da família, com 84 anos de idade, tive de estar neste hospital várias vezes nos últimos 15 dias. Ontem, por exemplo, passei lá oito horas. Estas visitas, quase sempre demoradas, permitem conclusões ou, pelo menos premissas, relevantes.

Ontem, a pessoa em questão, deu entrada às 14 horas e foi vista pelo médico às 18,45 horas. Esteve, portanto, quase cinco horas numa cadeira de rodas à espera da sua vez. E depois de vista pelo médico ainda aguardou mais duas horas e meia pelo resultado da análise ao sangue e à urina.

Tendo estado três vezes nos últimos 15 dias na urgência do Hospital Padre Américo pelo mesmo problema, dá para comparar a forma, a metodologia, a eficácia, a funcionalidade e o profissionalismo dos três médicos diferentes que a consultaram.

O primeiro fez o diagnóstico que certamente achou mais correcto, tendo para isso prescrito os medicamentos que entendeu correctos. Como não se viam melhoras, a doente volta à urgência e, é claro, é vista por outro médico. Este indigna-se com os medicamentos receitados pelo colega, dasabafa alguns impropérios, e receita nova medicação.

Dias depois a doente continua igual, ou seja mal, e volta à urgência. Novo médico, novas censuras aos colegas e, como é óbvio, nova medicação.

Caricato? Se calhar não. Mas que alguma coisa vai mal, isso vai.

E se isto é o essencial, há mais considerações que devem ser feitas em abono da verdade. Ontem, por exemplo, das 14 horas às 22 horas a casa de banho dos homens, disponível para os acompanhante dos doentes, junto à Ala B da Urgência, não tiveram nem sequer sabão, quanto mais desinfectante para as mãos. A não ser que o Hospital Padre Américo esteja imune à Gripe A... Alertei um dos funcionários que se prontificou a resolver a questão. No entanto, ao vir embora tudo estava na mesma.

Por último, acrescento a escelente cordialidade e eficiência dos funcionários que estão no atendimento aos familiares dos doentes que, com uma paciência divinal, procuram dar satisfação a todos os pedidos, engolindo muitas vezes ofensas injustas (eventualmente compreensíveis) por parte de familiares a quem a paciência se esgota ao fim de horas e horas de espera.

quinta-feira, novembro 26, 2009

A economia cresce mas o número de pobres
e dos muito pobres continua a aumentar!

O crescimento económico não tem correspondência na diminuição da pobreza. E apesar das ajudas internacionais o número de pobres e dos muito pobres continua a aumentar, considera o investigador britânico Joseph Hanlon.

A que país se referia Joseph Hanlon? Já lá vamos.

Jornalista e docente em Inglaterra, Joseph Hanlon falou à margem da conferência "Pobreza e Paz nos PALOP" (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), organizada pelo Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa.

Retomando as ideias que expressou no livro "Há mais bicicletas - mas há Desenvolvimento?", lançado em Julho deste ano em Maputo, Hanlon leu na conferência o texto "No peace without jobs", em que desenvolveu o conceito que chamou de "paradoxo".

"Apesar da maciça ajuda dos doadores internacionais: 667 milhões de euros anuais, cada vez há mais pobres, cada vez aumentam mais os índices de pobreza", salientou, acentuando que a redução da pobreza "foi menor do que devia ter sido".

A que país se referia Joseph Hanlon? Já lá vamos.

Defensor de mais investimentos na agricultura - "para garantir maior auto-suficiência alimentar e menos êxodo rural" -, Joseph Hanlon lamentou que os doadores internacionais - "que garantem cerca de metade do orçamento de Estado" -, continuem a insistir nos investimentos nos sectores sociais.

O problema reside no facto de o país receber mais ajuda externa do que outros países africanos, "correspondendo ao que os doadores lhe dizem para fazer". Estas "pressões" conduzem ao que Hanlon classificou de "armadilhas que a pobreza coloca à paz".

E recordou dois caos. O primeiro ocorrido em 2000, em que mais de uma centena de pessoas foi morta em circunstâncias apresentadas como resultado da luta política e, mais recentemente, no passado dia 11, a morte de funcionários do Ministério da Saúde, às mãos de populares, que os acusaram de terem tentado infectá-los com o bacilo da cólera. A falta de informação está na base deste último episódio, que Hanlon caracterizou como "exemplo de mais um caso em que os pobres respondem ao receio de que os ricos os queiram matar".

Num plano mais geral, Joseph Hanlon questiona-se sobre o que "correu mal", em que o aumento da ajuda internacional não foi acompanhado pela diminuição do número de pobres. "Que foi que correu mal? Dos grandes projectos não resultam mais empregos e nem se pode falar em aumento do consumo interno, porque com mais pobres, e como estes não têm dinheiro, não compram nada", sintetizou.

Vamos lá então. A que país se referia Joseph Hanlon? Poderia ser, no contexto dos PALOP, qualquer um com excepção de Cabo Verde. Referia-se a Moçambique.

O Alto Hama no Angola 24 Horas

O Alto Hama continua (ainda bem) a merecer a atenção de outros meios que, como ele, privilegiam o poder das ideias em detrimento das ideias de poder. Todos sabemos que é uma forma peculiar, ou até mesmo masoquista, de não sair da cepa torta. Mas quem nasce torto...

Despedir Jornalistas é o que está a dar

O último trimestre de 2009 mantém-se bastante negro no sector da comunicação social, com anúncios de despedimentos na agência noticiosa AP e em órgãos do Reino Unido, de França e de Espanha.

Em Portugal as más notícias deverão ser reeditadas em Janeiro, provavelmente depois de um almoço de Natal em que os donos das empresas vão dizer que está tudo bem (onde é que eu já vi isto?).

A AP já confirmou que despediu 90 jornalistas no total das suas diversas delegações, de modo a cumprir o objectivo de reduzir as despesas anuais em 10% para fazer face à diminuição das receitas pagas pelos seus clientes (jornais e emissoras de rádio e TV).

A receita é sempre a mesma. Despedir os remadores e manter os passageiros. A canoa não sai do sítio, ou vai ao fundo, mas ao menos vai com as contas equilibradas.

Do Reino Unido chegam notícias de que a estação televisiva ITN vai proceder a 20 despedimentos, enquanto a revista semanal “Media Week”, pertencente ao Haymarket Group, anunciou que irá encerrar, causando a ida para o desemprego de 18 jornalistas.

Bem vistas as coisas, os portugueses queixam-se que Portugal vai sempre a reboque de outros países europeus. Como se vê, nesta como noutras matérias, até está a dar o exemplo.

O cenário é ainda mais negro em França, onde o “Le Parisien” decidiu, a 26 de Novembro, que no âmbito da sua reestruturação irá cortar uma centena de postos de trabalho – 25 no noticiário nacional e o restante nas edições locais –, devido a uma quebra de 7% nas vendas e de 20% nas receitas publicitárias.

Será que Nicolas Sarkozy, ou até mesmo Carla Bruni, não têm maneira de dar uma ajuda aos amigos joaquins lá do sítio? Francamente.

Em Espanha, os casos mais recentes de órgãos que procederam a despedimento de trabalhadores foram o “La Opinión de Granada” e o diário “Público” – que informou 17 funcionários de que os iria dispensar na véspera, alegadamente como forma de evitar um despedimento colectivo que seria mais gravoso para todos.

Devido aos cerca de três mil despedimentos ocorridos no sector nos últimos 12 meses, o número de jornalistas desempregados no país vizinho ascende já a 5.155, de acordo com o Instituto Nacional de Emprego (INEM) espanhol, tendo o Fórum de Organizações de Jornalistas (FOP) revelado um estudo segundo o qual a eventual aprovação da nova lei do audiovisual irá colocar em risco 10 mil postos de trabalho.

Depois não digam que o Jornalismo não é uma profissão em vias de extinção.

Corrupção e pobreza? Não, diz o MPLA.
Existem sim senhor, diz a Igreja Católica

O novo presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, D. Gabriel Mbilingi, arcebispo do Lubango (Angola), reconhece o elevado e pujante crescimento económico do país, mas lamenta a desigual distribuição da riqueza.

“O que nos preocupa é esta constatação de pobreza que nós vimos, enquanto vemos que há serviços que são oferecidos cada vez mais à comunidade, mas ao mesmo tempo o acesso a esses serviços, falo por exemplo na água, na luz, do pão, e até numa situação de crise, naturalmente os pobres ficam mais pobres, é essa a nossa preocupação. Muito dinheiro está na mão de pouca gente e muita gente vive dificuldades no seu dia-a-dia”, afirma D. Gabriel Mbilingi.

Finalmente, embora por outras palavras, alguém diz o que há muito é dito, redito e repetido aqui no Alto Hama: poucos têm milhões e milhõs têm pouco ou nada. É por isso que quantos mais tiverem coragem de abrir a boca para dizer a verdade, melhor será para todos aqueles milhões que abrem a boca apenas para ver se alguém lhes dá alguma coisa para comer.

Para o novo presidente da Conferência Episcopal Angolana, um dos principais problemas continua a ser a corrupção. “Apesar de reconhecer alguns avanços, a corrupção, a vários níveis é uma realidade que não podemos deixar de denunciar como um mal, chamamos-lhe um cancro. Se não for debelado, não se pode falar de desenvolvimento.”

Nem mais. Ao que parece a Igreja está farta de ver o país entregue a meia dúzia de famílias, todas da mesma cor política (o MPLA), que vivem à grande e que cospem na chipala dos milhões de angolanos (70%) que são gerados com fome, nascem com fome, e morrem pouco depois com fome.

Se a tudo isto se juntar o facto de o líder da Oposição, Isaías Samakuva, dizer que um dos exemplos da corrupção em Angola “são as transferências de avultadas somas para Portugal para comprar até empresas falidas para branquear dinheiro roubado ao povo de Angola”.

Ou, ainda, que existem "pressões" sobre o primeiro-ministro português, José Sócrates, para "libertar milhões de dólares de dinheiro público (angolano em contas de bancos portugueses) para determinadas contas privadas de mandatários do regime angolano" de forma a poderem "comprar empresas falidas" e "branquear" capitais...

quarta-feira, novembro 25, 2009

Angola e Portugal no seu melhor!

Enquanto o Notícias Lusófonas diz, entre aspas, «Portugal tornou-se um destino seguro de fortunas desviadas do erário público», a Lusa, Agência de Notícias de Portugal, não está com meias medidas e, sem aspas, escreve: Dinheiro angolano é lavado em Portugal, acusa oposição.

A coisa está (cada vez mais) linda!

«Numa declaração pública sobre as razões que levaram a UNITA a avançar com uma moção de censura ao Governo do MPLA, Isaías Samakuva apontou, segundo a Lusa, como um dos exemplos da corrupção em Angola as transferências de avultadas somas para Portugal "para comprar até empresas falidas para branquear dinheiro roubado ao povo de Angola”.

Servindo-se de notícias na imprensa, Isaías Samakuva aponta a existência de "pressões" sobre o primeiro-ministro português, José Sócrates, para "libertar milhões de dólares de dinheiro público (angolano em contas de bancos portugueses) para determinadas contas privadas de mandatários do regime angolano" de forma a poderem "comprar empresas falidas" e "branquear" capitais. Sobre estas denúncias, o líder da UNITA sublinha o "silêncio conivente" do Governo de Luanda.

A Lusa acrescenta que o tom da declaração pública do presidente do partido do Galo Negro foi marcado pelo recente discurso do Chefe de Estado angolano e líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, que no sábado pediu aos deputados que exerçam a fiscalização dos actos de gestão do Executivo com base numa política de "tolerância zero" para com a corrupção.

Samakuva diz que a moção de censura que a UNITA vai apresentar ao Parlamento tem por base a "censura que o povo já fez ao Executivo", bem como "a censura que o próprio presidente (angolano) fez ao Governo" que dirige.

"Este Governo não merece mais a confiança do povo, ou seja, precisa de tolerância zero, como reconheceu o próprio Chefe de Estado", afirma Isaías Samakuva.

O presidente do maior partido da oposição afirma ainda que "é necessário que os angolanos saibam os nomes dos gestores públicos que o senhor presidente da República referiu como pessoas irresponsáveis e gente de má fé".

Samakuva refere-se ainda a palavras que atribui a Eduardo dos Santos a propósito da "tímida fiscalização" do Parlamento (com maioria qualificada do partido do Governo) para cometerem, entre outros, fraudes com bens públicos.

O líder da UNITA quer ainda saber a dimensão dos "actos danosos ou fraudulentos" e os seus "autores morais" cometidos por governantes a que o presidente angolano aludiu na sua intervenção na abertura do comité central do MPLA.

Samakuva sublinha ainda que durante 2009 "o abuso do poder, o nepotismo e o enriquecimento ilícito tornaram-se impuníveis" e que os "novos endinheirados exibem impunemente (...) as fortunas que fizeram desviando os dinheiros públicos".

E reforça a ideia referindo-se ao MPLA e à sua liderança. "São eles, os novos capitalistas exploradores, que na prática utilizam o MPLA, um partido de tradição social concebido para defender os mais desfavorecidos, para explorar os trabalhadores angolanos e aumentarem os seus lucros (...) através de políticas discriminatórias promovidas pelo Governo".

Samakuva pede ao presidente da República que destitua o actual Governo, nomeie outro de acordo com os resultados das eleições de 2008 e convoque as presidenciais "quanto antes", em 2010.»

In:

O amigo Cavaco não esquece os amigos

O Presidente da República de Portugal efectuou alterações na Casa Civil da Presidência da República, mas Fernando Lima, que tinha abandonado o núcleo da Comunicação Social, permanece num cargo de ainda maior relevância

É assim mesmo. Cavaco Silva demitiu Fernando Lima, jornalista e depois assessor, novamente jornalista (Director do Diário de Notícias) e de novo assessor, mas sabe das suas capacidades.


Na altura escrevi, e mantenho, que mais do que as questões, objectivas ou não, que envolveram a decisão do Presidente da República, a mim preocupa-me não só a promiscuidade do jornalismo com a política (sobram os exemplos de jornalistas-assessores e de assessores-jornalistas), mas também o enxovalhar da ética entre os próprios jornalistas.

Preocupação pouco relevante num contexto de todos a monte fé em Deus, onde ser enxovalhado pode significar meio caminho andado para ser director ou administrador. Portanto...

Fernando Lima foi afastado em meados de Setembro do cargo de responsável pela assessoria para a Comunicação Social da Presidência da República por decisão de Cavaco Silva, dias depois do Diário de Notícias, jornal do quel foi director, ter noticiado que tinha sido ele a fonte do diário Público nas notícias que sucederam à sua manchete de 18 de Agosto, já em pré-campanha eleitoral, segundo a qual Cavaco Silva suspeitava estar a ser espiado pelo Governo liderado por José Sócrates.

Fernando Lima viu agora confirmada a sua continuidade na Presidência da República e com um cargo ainda mais próximo de Cavaco Silva - o de assessor do chefe da Casa Civil, Nunes Liberato.

Quanto ao resto, em matéria de jornalistas, a ética tornou-se aquele regra fundamental que aparece a seguir à última... quando aparece. O DN não esteve com meias medidas e, de uma vez por todas, tentou (e só em parte o conseguiu) acertar contas antigas com Fernando Lima e mais recentes com o Público.

E assim, de acerto em acerto de contas (quase sempre pessoais) lá vai o jornalismo português cantando e rindo a bem, é claro, de uma qualquer nação que, na maioria dos casos, se confunde com servilismo político e económico.

Servilismo que, por regra, tem boas compensações monetárias. Registemos os factos e também os nomes. Daqui a uns tempos alguns destes supostos jornalistas vão estar a assessorar partidos e ou empresas para, tempos depois, assumirem cargos de direcção ou administração em órgãos de comunicação social.

Tem sido assim e, pelos vistos, assim tem de continuar a ser. O forrobodó no bordel continua a marcar pontos.

Cultura em latas da Super Bock?

Dá-me um gozo especial a entrega amanhã pelo presidente brasileiro, Lula da Siva, da Ordem do Mérito Cultural 2009 a José Eduardo Agualusa e a Mia Couto. O MPLA deve estar virado do avesso. As verdades que Agualusa disse, diz e dirá sobre Angola não agradam ao regime.

E a este propósito permitam-me que recorde que o ex-ministro da Cultura português, António Pinto Ribeiro, disse no passado dia 10 de Junho que o empenho de Portugal no aprofundamento das relações económicas com Angola acaba por ajudar as relações bilaterais que existem na área da cultura.

Tinha razão. Aliás, as boas relações entre Portugal e Angola, entre o PS e o MPLA, ajudam a fortalecer tudo o que interessa aos dois países, não sendo exactamente o mesmo que interessa aos dois povos. Mas isso é outra cantiga.

A importância económica que Angola ganhou para Portugal, não era para o então ministro da Cultura, um entrave ao reforço das relações culturais porque, disse, “a língua é feita de contactos” e “quantos mais contactos existirem, independentemente das razões, mais se fortalece a cultura”.

Nem mais. Como todos sabem, as relações económicas e todas as outras que gravitam à sua volta nunca estiveram tão boas. Basta ver a fraternidade que existe entre os dirigentes quando se encontram nos areópagos da política ou nos hotéis de luxo.

“Sejam quais forem
as razões porque os portugueses vêm a Angola ou angolanos vão a Portugal melhor. Quanto mais razões houver para ir e vir, melhor é para o aprofundamento das relações culturais”, disse o ex-ministro do PS.

Não é bem para o “aprofundamento das relações culturais” como diz o ministro luso. Mas o que é que isso importa? Se calhar Pinto Ribeiro até tinha e tem razão. Cultura é tudo... o que interessa a quem manda. E como quem pode, manda...

Pinto Ribeiro defendeu mesmo que, sem o interesse económico, “não teríamos fundamento para tudo o que se faz no âmbito do aprofundamento das relações culturais”. Ora aí está. Cultura é tudo o que o poder quiser, seja literatura ou petróleo, pintura ou cervejas, teatro ou construção civil.

“As relações culturais e humanas baseiam-se no interesse recíproco dos povos, seja da memória, da procura de coisas novas, criar espaços de liberdade, de criatividade e de destino”, adiantou então, deixando claro que no seu entender o facto de Angola ser já o primeiro mercado de exportação para Portugal fora da União Europeia é um dado positivo para o aprofundamento das relações na área da cultura.

Esta coisa de misturar cultura com mercados de exportações não me parece a mais correcta. No entanto, reconheço, que os donos do poder, em Portugal e em Angola, tenham uma visão diferente. Por alguma razão eles são os donos, ou não é?

Pinto Ribeiro, sublinhando sempre a importância da língua nas relações entre os dois países, lembrou ainda que aquilo que Portugal “deixou no mundo de mais fecundo, de mais singular, foi a língua”.

Se calhar deixou outras coisas igualmente valiosas que, contudo, pouco servem hoje, tal é a avidez material de quem conjunga as relações entre povos na primeira pessoa do singular, esquecendo que o mais importante de tudo são, ou deveriam ser, as pessoas.

Mas como, tanto em Portugal como em Angola, as pessoas não são uma prioridade, o melhor é continuar a misturar Fernando Pessoa com a Sonangol ou José Eduardo Agualusa com a Super Bock.

terça-feira, novembro 24, 2009

Petróleo na Guiné-Bissau

Se a Guiné-Bissau tem sido um país “abençoado” pelos Diabos, mesmo sendo pobre, muito pobre, o que lhe irá acontecer se, como tudo parece indicar, tiver petróleo com valor comercial?

O Governo da Guiné-Bissau concedeu nove licenças de prospecção, e desde 2007 têm decorrido estudos e análises aos dados recolhidos pelos peritos das quatro empresas que adquiriram as licenças.

Actualmente operam no offshore guineense em actividades de prospecção petrolífera as empresas Svenska (detida pelo milionário saudita e xeque Mohamed Al Amudi), a Super Nova Petroleum (Holanda), a Larsen Oil & Gas (consórcio internacional) e a SHA (Sociedade de Hidrocarbonetos de Angola).

A norte-americana General Petroleum Africa já obteve a licença do Governo para iniciar a prospecção em dois blocos, mas continua a aguardar que o presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, promulgue o decreto que valide o contrato. A Dexoil S.A. também é dona de uma licença que aguarda pela decisão do presidente guineense para iniciar a prospecção.

Até agora, tanto quanto é público e não esquecendo que nesta matéria o segredo é a alma do negócio, as prospecções confirmam os dados já conhecidos dos portugueses ao tempo colonial e que dizem existir petróleo. Falta saber, se é que falta, em que quantidades e com que rentabilidade.

O presidente da Svenska, Frederik Ohrn, que se encontra de visita a Bissau, transmitiu aos jornalistas essa mesma possibilidade, ao frisar que a sua empresa está apostada em "trazer para a superfície o petróleo".

Sendo, ou podendo ser, boas notícias para a Guiné-Bissau, quer-me parecer que possam apenas ser o início do fim. É que vender armas a um país pobre é bem diferente de as vender a um rico.

Se dúvidas existem, façam o favor de olhar para Angola.

Ao MPLA só falta dizer que para se ser angolano não se pode ser da... UNITA

A UNITA anunciou hoje no Parlamento angolano que vai avançar com uma moção de censura ao Governo do MPLA pelo seu "mau desempenho" e porque o povo e o presidente da República "censuraram" o Executivo.

Traduzindo, será chover no molhado. De qualquer maneira, mesmo sabendo que o pão dos pobres cai sempre com a manteiga (é um exagero porque eles não têm sequer pão, quanto mais manteiga) virada para o chão, vale a pena ir dizendo as verdades.

A presidente da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição angolano, Alda Sachiango, aproveitou a sua intervenção no arranque da discussão do Plano Nacional 2010/2011 e do Orçamento Geral do (mau) Estado para divulgar que já deu entrada oficial da moção de censura e para pedir "a todas as bancadas" que "sigam o exemplo" do povo e do próprio presidente da República.

A deputada da UNITA justificou o pedido afirmando que, na sua última declaração pública, José Eduardo dos Santos "censurou o Governo" que o próprio dirige, ao afirmar que "pessoas irresponsáveis e de má fé" com cargos de responsabilidade de gestão pública "aproveitaram a tímida fiscalização do MPLA" ao Executivo para "o esbanjamento de recursos e para a prática de actos de gestão ilícitos e mesmo danosos ou fraudulentos".

Pois. Como se o chefe da pandilha não tivesse culpa e não fosse ele o principal mentor desse esbanjamento que permite que poucos tenham milhões e milhões tenham pouco, ou nada.

Alda Sachiango defendeu ainda que também o povo angolano já censurou o Governo por não ter cumprido com as expectativas criadas nas eleições legislativas de Setembro de 2008.

O povo bem vai criticando, mas com cuidado. Mesmo de barriga vazia sabe quem manda e teme ir apanhar café para as fazendas dos donos do país, os senhores do MPLA.

O MPLA conseguiu, nas eleições de 2008, uma maioria qualificada de 191 deputados em 220 eleitos, enquanto a UNITA se ficou pelos 16 e os restantes partidos da oposição, PRS, FNLA e Nova Democracia, apenas 13, cenário que inviabiliza a censura do partido do Galo Negro ao Executivo liderado por José Eduardo dos Santos.

Na resposta, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa", vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA e porta-voz do partido, criticou violentamente a UNITA por não reconhecer que sete anos (a guerra terminou em 2002) "em lado nenhum do mundo é tempo suficiente para resolver os problemas todos".

Como já aqui foi escrito (
MPLA precisa de mais 30 anos no poder), os donos de Angola precisam de muito mais tempo para solidificaram o roubo e reduzirem o povo aos angolanos de primeira, os do MPLA.

"Kwata Kanawa" foi ainda mais incisivo e lembrou que Angola foi destruída por 27 anos de guerra e apontou o dedo à UNITA como responsável por esta destruição, lamentando que, apesar disso, tenha hoje um discurso que ignora essa realidade, acusando o Governo de nada fazer pela recuperação do país.

Como também aqui tem sido dito, todo o mundo sabe que tudo o que de mal se passou em Angola se deveu à UNITA. Desde logo porque as balas das FALA (Galo Negro) matavem apenas civis e as das FAPLA/FAA (MPLA) só acertavam nos militares inimigos. Além disso, como também é sabido, as bombas lançadas pela Força Aérea do MPLA só atingiam alvos inimigos e nunca estruturas civis.

Aliás, se "Kwata Kanawa" pensar bem até vai descobrir que a UNITA é que é responsável pelos mais de 40.000 angolanos torturados e assassinados em todo o país depois dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, acusados de serem apoiantes de Nito Alves ou opositores ao regime.

Aliás, se "Kwata Kanawa" pensar bem até vai descobrir que a UNITA é também responsável pelo massacre de Luanda que visou o seu próprio aniquilamento e de cidadãos Ovimbundus e Bakongos, onde morreram 50 mil angolanos, entre os quais o vice-presidente da UNITA Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.

Assim, angolanos são pessoas como Lúcio Lara, Iko Carreira, Costa Andrade (Ndunduma), Henriques Santos (Onanbwe), Luís dos Passos da Silva Cardoso, Ludy Kissassunda, Luís Neto (Xietu), Manuel Pacavira, Beto Van-Dunem, Beto Caputo, Carlos Jorge, Tito Peliganga, Eduardo Veloso, Tony Marta, José Eduardo dos Santos.

Não angolanos são aquela sub-espécie como Alda Sachiango, Isaías Samakuva, Alcides Sakala, Jeremias Chitunda, Adolosi Paulo Mango Alicerces, Elias Salupeto Pena, Jonas Savimbi, António Dembo ou Arlindo Pena "Ben Ben".

Olho por olho, dente por dente?

Dizem-me alguns amigos (dos poucos que restam) que é preciso repor a decência na vida portuguesa, seja ela política, empresarial, judicial e até pessoal. Concordo. Só não sei como é possível repor uma coisa que há décadas não existe. E pelos vistos são muitos que também não sabem.

É claro que a decência (mais do que limpo e asseado deve significar honesto, decoroso) evitaria muitos dos males recentes de um país que foi Pátria e que agora se afigura mais a um lugar (muito) mal frequentado.

Portugal vive agora, como sempre viveu nas últimas décadas, uma realidade marcada pela corrupção, pela promiscuidade entre a política, a economia, a justiça, o desporto etc. Agora é mais visível apenas pela simples razão de que o actual poder político quis ser mais papista do que o Papa e pensou ser possível comprar todos os jornalistas por atacado.

Os seus antecessores, tanto do PSD como também do PS, limitavam-se a comprar o essencial, deixando válvulas de escape para o acessório. E o país ia vivendo com esse acessório no convencimento de que era o essencial.

Durante décadas era uma espécie de Fátima, Futebol e Fado. O povo estava entretido, tinha o essencial para viver e lá ia cantando e rindo. Ao permitir que a válvula de escape da sociedade, protagonizada por uma numericamente expressiva classe média, desse o berro, o Governo provocou a implosão da própria sociedade.

E dos cacos que vão sobrando dessa implosão é difícil restabelecer qualquer clima de confiança nas instituições e, muito menos, nos seus arautos ou artífices. Os portugueses sabem que o critério, que deveria ser sagrado para dirigir as instituições, não é o da competência mas, antes e sobretudo, o da subserviência.

E sabendo isso por exeperiência própria, dificilmente voltarão a acreditar num país que vive no sistema de todos a monte e fé no Estado, que o importante não é ser mas parecer.

E como se tudo isso não fosse mais do que suficiente, transparece a ideia de que há cidadãos que estão acima da lei, vingando a tese de que o crime compensa. E quando tal acontece, lá vamos todos defender a estratégia de olho por olho, dente por dente.

E se assim for, o resultado não estará à vista porque vamos ficar todos cegos e... desdentados.


Nota: Texto também publicado em:

segunda-feira, novembro 23, 2009

A Guiné-Bissau tem o futuro garantido!

Se, por um lado, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de Portugal, João Gomes Cravinho, inicia amanhã uma visita à Guiné-Bissau, por outro o presidente da Líbia e da União Africana, Muammar Khadafi, ofereceu ao país quatro viaturas todo-o-terreno, 500 peças de fardamento, 250 pares de botas militares, fotocopiadoras, computadores, e anunciou o envio de dois grupos geradores.

Que mais podem querer os guineenses?

Dois em cada três guineenses vivem na pobreza absoluta e uma em cada quatro crianças morre antes dos cinco anos de idade, diz o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A Guiné-Bissau continua a ocupar uma posição de desenvolvimento muito precária no concerto das Nações, com uma evolução relativamente baixa da economia e um crescimento do Produto Interno Bruto fraco.

Além da pobreza absoluta que afecta dois em cada três guineenses, a fome ainda existe na Guiné-Bissau em consequência da conjuntura económica "débil", motivada por uma actividade agrícola de monocultura de caju, principal produto de exportação do país e/ou pelas cíclicas crises político-militares.

Esta situações, aliadas à instabilidade política e institucional, não têm ajudado ao processo de melhoria sustentada das condições de vida das populações guineenses.

A progressão (se é que tal se pode chamar) na educação, em que persiste a desigualdade entre os sexos, com primazia aos rapazes, a morte durante o trabalho de parto por falta de cuidados básicos e a propagação de doenças como o HIV/SIDA, a tuberculose e a malária são, infelizmente, emblemas do país.

O aprovisionamento de água potável é fraco, os níveis de saneamento básico e de habitação "decente" são dos piores do mundo.

A esperança de vida à nascença para um guineense é de "apenas" de 45 anos, atendendo à fragilidade humana, sobretudo por causa da fraca cobertura dos serviços sociais.

Apesar disso, tanto com a ajuda de Portugal como da Líbia, os líderes guineenses vão continuar a saborear várias refeições por dia, esquecendo que na mesma rua há gente que foi gerada com fome, nasceu com fome e morreu com fome?

Tal como acontece em Angola, também em Bissau se pensa que é possível enganar toda a gente durante todo o tempo. Mas não é. E, mesmo que famintos, ainda sobra força aos guineenses para um dia destes voltarem a fazer o que já começa a ser um hábito: puxar o gatilho.

É claro que essa coisa de que quem não vive para servir não serve para viver não se aplica à Guiné-Bissau. Nem a Portugal, acrescente-se.

Quanto mai$ me bate$... mai$ go$to de ti

Existe liberdade de Imprensa em Portugal? Depende. Existe totalmente se for para dizer o que os donos dos operários (alguns são jornalistas) e os donos dos donos dos operários querem. Se não for, existe cada vez menos.

Os órgãos de comunicação social vivem sobretudo, ou quase exclusivamente, dos anunciantes públicos e privados. No entanto, como em Portugal os privados com capacidade para gastar dinheiro em anúncios dependem em larga medida dos públicos, o mercado fica reduzido.

Assim sendo, a ditadura do Estado impõe-se em todos os sectores. Se uma qualquer empresa pública veta publicidade em determinado jornal, um banco que trabalhe com essa empresa pública vai seguir-lhe o exemplo para não hostilizar o seu cliente.

Se o Estado reage contra o trabalho de um determinado órgão de comunicação social porque entende estar a ser vítima de má informação, todas as empresas (sejam ou não do Estado, mas que com ele trabalhem) vão querer agradar ao cliente e, até mesmo sem qualquer tipo de pressão, decidem banir esse órgão da sua lista.

Os órgãos de comunicação social, desde logo por uma questão de sobrevivência, sabem que é assim e por isso (para além de jogarem em vários tabuleiros) tomam a decisão estratégica de estar sempre do lado e ao lado de quem tem o poder.

Acresce que se fossem literalmente empresas de sucata, os órgãos de comunicação social não teriam o problema acrescido de aturar os operários a falar de falta de liberdade de expressão, de democracia, de direitos, liberdades e garantias.

Como não são, os órgãos de comunicação social optaram por substituir os jornalistas por operários indiferenciados, acabando (ou diminuindo) assim com as reivindicações éticas, morais e deontológicas de quem tem, tinha, ou deveria ter, um sagrado compromisso com a verdade.

Além disso, do ponto de vista económico e financeiro é uma aposta fácil, barata e que dá milhões. Esses operários ganham muito menos do que os jornalistas, muitos deles até trabalham de borla e outros tantos contentam-se com um mero subsídio de alimentação e transporte.

É claro que existem alguns poucos, cada vez menos, exemplos de verdadeiros órgãos de comunicação social. Têm os dias contados, mas ainda alimentam a esperança de que as coisas possam mudar. Acreditam na fábula de que os jornalistas vão deixar, em Portugal, de ter donos. E como a esperança é a última a morrer...

Se calhar Portugal precisa é de mudar de paradigma. Talvez. De facto, mudar de povo não me parece possível. Já mudar de políticos talvez fosse uma boa alternativa. O problema é que em Portugal mantém-se actual e pujante o ditado popular: quanto mais me bates, mais gosto de ti.

domingo, novembro 22, 2009

Os amigos Joaquins

José António Saraiva, director do semanário português Sol, revelou, entre outros sítios, ao Correio da Manhã que o Governo o pressionou para não publicar notícias do Freeport e que depois passou aos investidores.

"Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam", revela José António Saraiva.

Não percebo onde está a novidade. Todos os governos portugueses, embora mais uns do que outros, têm o seus amigos Joaquins, os seus chefes de posto e, é claro, os seus sipaios.

É claro que, tirando os amigos Joaquins, todos os outros são sempre os mesmos. Isto porque os chefes de posto e os sipaios trabalham para quem paga. Conseguem, aliás, ser do PS às segundas, quartas e sextas, e do PSD às terças, quintas e sábados.

O azedume do actual Governo em relaçãos aos não Joaquins, reflecte (entre outras) a frustração que deve sentir por não ter conseguido, embora tenha tentado e vá agora continuar a tentar, transformar muitos jornalistas nos tais acéfalos e invertebrados ao serviço (bem pago) da sua causa.

Todos os governos portugueses, embora mais uns do que outros, lutam para acabar com todos aqueles (e são cada vez menos) que teimam em ser Jornalistas. Uns fazem-no directamente através dos chefes de posto e dos sipaios, outros via amigos Joaquins.

O actual Governo conseguiu através dos donos dos jornalistas (os amigos Joaquins) e dos donos dos donos dos jornalistas (as empresas públicas, mas não só) fazer de grande parte da “imprensa o tapete do poder”.

O actual Governo transformou jornalistas em “criados de luxo do poder vigente", convenceu os mais cépticos de que mais vale ser um propagandista da banha da cobra sugerida pelos amigos Joaquins, mas de barriga cheia, do que um ilustre Jornalista com ela vazia.

O actual Governo conseguiu convencer os jornalistas que, como bons sipaios, devem pensar apenas com a cabeça... do chefe do posto, tendo como certo que este pensa exactamente o mesmo que os amigos Joaquins.

O actual Governo conseguiu mostrar aos Jornalistas que mesmo tendo um cartão do PSD poderiam ter um outro do PS já que, nesta altura, é isso que também acontece com os amigos Joaquins. E como prova dessa estratégia promoveram alguns chefes de posto e até sipaios a directores e administradores.


E com cada vez mais chefes de posto e sipaios que têm carteira profissional de jornalista, não é difícil aos donos dos jornalistas (os amigos Joaquins), e aos donos dos donos dos jornalistas (as empresas públicas, mas não só) trasnformar a liberdade apenas numa coisa residual que, cada vez mais, tenta sobreviver nos córregos sinuosos da recordação.

sábado, novembro 21, 2009

Morreu Jorge Ferreira (II)

Nestas coisas da blogosfera costumo ter pouca sorte nas companhias. Por norma, aceitável, apareço sempre junto de gentalha de fraco nível e muito pouco impoluta. A liberdade de criação é mesmo isso. Existem, contudo, bons exemplos de companhias de alto valor de seriedade, honestidade, inteligência, frontalidade e generosidade. Se olharem para o lado direito da imagem percebem tudo.

É mais para chorar, mas deixem-me rir

Estar 30 anos no poder, com o poder absoluto que tem nas mãos (é além de presidente da República e também líder MPLA e chefe do Governo), faz de José Eduardo dos Santos um dos ditadores ou, na melhor das hipóteses, um presidente autocrático, há mais tempo em exercício.

O facto de não ser caso único, nomeadamente em África, em nada abona a seu favor. Sabe todo o mundo, mas sobretudo e mais uma vez África, que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. É o caso em Angola. Mas... ao que parece, a partir de Dezembro a coisa vai ser diferente. É para rir.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível estar tantos anos no poder. Em qualquer estado de direito democrático tal não seria possível.

Aliás, e Angola não foge infelizmente à regra, África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para a ditadura.

Com Eduardo dos Santos passa-se exactamente isso. A guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao actual presidente perpetuar-se no poder, tal como como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de dono do país.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão.

Por outro lado, a típica hipocrisia das grandes potências ocidentais, nomeadamente EUA e União Euopeia, ajudou a dotar José Eduardo dos Santos com o rótulo de grande estadista. Rótulo que não corresponde ao produto. Essa opção estratégica de norte-americanos e europeus tem, reconheça-se, razão de ser sobretudo no âmbito económico.

É muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

É, como acontece com José Eduardo dos Santos, muito mais fácil negociar com o líder de um clã que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

Bem visível na caso angolano é o facto de, como em qualquer outra ditadura, quanto mais se tem mais se quer ter, seja no país ou noutro qualquer sítio. Por muito pequeno que seja o ditador, o que não é o caso de José Eduardo dos Santo, a História mostra-nos que tem sempre apreciável fortuna espalhada pelo mundo, seja em bens imobiliários (como era tradição) ou mais modernamente nos paraísos fiscais.

Reconheça-se, entretanto, a estatura política de José Eduardo dos Santos, visível sobretudo a partir do momento em que deixou de poder contar com Jonas Savimbi como o bode expiatório para tudo o que de mal se passava em Angola.

Desde 2002, o presidente vitalício (ao que parece) de Angola tem conseguido fingir que democratiza o país e, mais do que isso, conseguiu (embora não por mérito seu mas, isso sim, por demérito da UNITA) domesticar completamente todos aqueles que lhe poderiam fazer frente.

Não creio que, até pelo facto de o país ter estado em guerra dezenas de anos, José Eduardo dos Santos tenha as mãos limpas de sangue. Aliás, nenhuma ditador com 30 anos de permanência seguida no poder, tem as mãos limpas.

Mas essa também não é uma preocupação, a não ser que seja agora com a questão da Gripe A. Quando se tem milhões, pouco importa como estão as mãos. Aliás, esses milhões servem também para branquear, para limpar, para transplantar, para comprar (quase) tudo e (quase) todos.

Tudo isto é possível com alguma facilidade quando se é dono de um país rico e, dessa forma, se consegue tudo o que se quer. E quando aparecem pessoas que não estão à venda mas incomodam e ameaçam o trono, há sempre forma de as fazer chocar com uma bala ou de ter um acidente.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes dos portugueses ou de qulquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que José Eduardo dos Santos tenha mais alguns fiéis seguidores, sejam militares, políticos, empresários e até supostos jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois... com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder. E quem está no poder há 30 anos é sempre o mesmo, José Eduardo dos Santos. Até um dia, como é óbvio.

Morreu Jorge Ferreira

O antigo líder parlamentar do CDS/PP morreu hoje, aos 48 anos, em Lisboa e vítima de doença prolongada.

Jorge Ferreira era advogado e entre 1996 e 1998 foi líder da bancada popular. Durante a presidência de Manuel Monteiro - com quem viria a fundar em 2003 o Partido Nova Democracia - Jorge Ferreira assumiu os cargos de vice do CDS/PP e da Juventude Centrista na década de 80.

"Na vida podemos ter amigos. O Jorge Ferreira não era um amigo, mas o amigo", declarou Manuel Monteiro à agência Lusa. "Se é verdade que há pessoas que se preocupam mais com o ter do que com o ser, Jorge Ferreira não se preocupava sequer em aparentar ser. Ele era autêntico, verdadeiro, leal e combativo. Foi das pessoas mais inteligentes que tive a oportunidade de conhecer em toda a minha vida", acrescentou Manuel Monteiro.

Por razões que agora pouco importam, o mínimo que posso dizer nesta altura é Obrigado Jorge Ferreira.

sexta-feira, novembro 20, 2009

Que falem os números. As palavras voam

Em 1990, 12 500 milhões de crianças morreram antes de completar os cinco anos, mas em 2008 esse número desceu para menos de 9 milhões. Cresceu a importância dada à amamentação durante os primeiros seis meses de vida.

O fornecimento de micronutrientes (traduzido em duas doses de vitamina A) a crianças dos países em vias de desenvolvimento aumentou de 16% para 62% desde 1999. Aumentou ainda a imunização na infância com a vacina tripla contra o tétano, coqueluche e difteria, de 75% em 1990, para 81% em 2007.

Na prevenção contra a malária, tem-se generalizado o uso de insecticida e de redes mosquiteiras para proteger menores de cinco anos. A incidência do vírus HIV diminuiu entre mulheres de 15-24 anos grávidas, em pelo menos 14 dos 17 países estudados pela Unicef, e na África subsariana aumentam os cuidados prestados a crianças com menos de 15 anos infectadas com HIV.

Já na educação, de forma global, o número de crianças fora da escola desceu de 115 milhões em 2002, para 101 milhões em 2007. Cerca de 90% das crianças dos países em vias de desenvolvimento completaram o Ensino Primário em 2000-2007, enquanto diminuiu a disparidade entre géneros no acesso à educação.

Na área da saúde, 22 milhões de bebés não estão vacinados contra doenças facilmente combatidas através da imunização de rotina. E, por todo o mundo, 8800 milhões de crianças morre antes de completar os cinco anos, enquanto dois milhões de crianças até aos 15 anos, morre com HIV.

Existem entre 500 milhões a 1500 mil milhões de crianças afectadas pela violência. E 150 milhões de crianças com idades entre os 5 e os 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil.

Cerca de 51 milhões de crianças não são registadas à nascença e, portanto, legalmente não existem. Mais de mil milhões de crianças vivem em zonas onde existem conflitos armados, entre estes, 300 milhões têm menos de cinco anos. Por ano, são traficadas 1200 milhões de crianças e mais de um milhão estão detidas em processos judiciais.

Entre as crianças do sexo feminino são alarmantes os dados relativos à prática da mutilação genital, 70 milhões de mulheres e jovens de 29 países sofreram esta prática, em muitos casos já ilegalizada. Mais de 64 milhões de mulheres com idades entre os 20 e os 24, a viverem em países em vias de desenvolvimento, reportaram ter sido casadas antes de completarem 18 anos.

O trabalho infantil e o tráfico de crianças são também preocupantes nos países industrializados. Estima-se que, anualmente, cerca de 4% destas crianças sofram abusos físicos e uma em cada dez seja negligenciada ou abusada psicologicamente.

Ah! Celebram-se hoje os vinte anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada pelas Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989.

Associação para quê? Para a Região Norte?

Ontem participei (isto é, estive presente) na Cooperativa de Ramalde (Porto – Portugal) numa das várias reuniões preparatórias de uma organização que se chama Associação para a Região Norte.

O objectivo dos organizadores, ou da comissão instaladora, ou dos “pais” da ideia, é a criação da Região Norte a curto prazo. E se este era, é, será, o objectivo estratégico, o motivo é que, dizem e eu concordo, a regionalização do país é o melhor modelo para o desenvolvimento do Norte e de Portugal.

À boa (ou pelo menos cada vez mais vulgar) maneira portuguesa, embora estivesse marcada paras as 18,30 horas a reunião com cerca de 40 pessoas começou às 19 horas e às 20 ainda havia alguns regionalistas (presumo) a chegar. Depois das 20 não sei o que se passou porque fui pregar para outra freguesia.

Segundo um dos promotores, José Ferraz Alves, “tal como Gandhi, também aqui o objectivo é sermos capazes de iniciar uma "marcha" pelo Norte, com causas concretas e bem definidas, envolvendo o maior número de pessoas, suas opiniões e intenções bem práticas e concretas para a promoção do desenvolvimento do Norte de Portugal”.


Esta frase não a ouvi na reunião, mas reflecte o que os promotores da associação pensam. Antes de apresentar a versão “ipsis verbis” do documento divulgado no encontro da Cooperativa de Ramalde, permitam-me já (não vão os leitores da casa desistir de ler!) a minha sintética opinião:

Fiquei com a ideia (errada, dir-me-ão os arautos deste tipo de organização) que existe muita sede de protagonismo e provavelmente dinheiro suficiente (para além das quotas dos associados) para criar os trampolins necessários para saciar essa sede (site, rádio, jornal e televisão).

Não creio, contudo, que a regionalização se faça com associações em que o mais importante é, ou pelo menos parece ser, as ideias de poder. Cá para mim ou se defende o poder das ideias ou nunca mais a carta chega a Garcia.

Veja-se então a versão oficial:

«Slogan: Região Norte para ser mais forte

Motivo: Regionalização é o melhor modelo para o desenvolvimento do Norte, e de Portugal. Exigimos poder decidir o nosso futuro, com mais eficácia e eficiência e menor custo para a região e para o país.

Objectivos Operacionais:
· Maciça adesão de sócios. Todos participam activamente e mobilizam pelo menos 10 aderentes.
· Movimento de pressão junto dos partidos para se criar a Região Norte.
· Sistematizar vantagens, benefícios e potencialidades da Região Norte
· Sistematizar desvantagens, e perdas que tivemos por não termos tido regionalização.

Elementos base:
· Região Norte = NUT II NORTE
· Associação política mas não partidária
· Associados: cidadãos e instituições
· Localização: presença nos 86 municípios do Norte
· Quota anual: 50 eur/associados individuais e 250 eur/associados pessoas colectivos

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Órgãos Sociais:
1. Direcção com pelouros atribuídos, Comissão Executiva e Concelho Geral
(com os 86 municípios representados), e
Núcleos Municípios: com direcção eleita pelos associados de cada município.
2. Assembleia Geral (e ROC/Fiscal Único externo).

· Mandatos anuais nos três primeiros anos e bi-anuais depois.

Direcção inclui departamentos estratégicos e de estudos, e departamento de comunicação

Núcleo Estratégico e de Estudos:

· Define estratégia e posicionamento, linhas de acção e temas de debate, e escolhe elementos do Núcleo de Comunicação.

· Identifica, estuda e apresenta soluções para as grandes causas da região, como a gestão autónoma do aeroporto, a ligação ferroviária à Galiza, a defesa e expansão das ligações ferroviárias, como a do Tua a Puebla Sanábria, a competitividade e promoção do emprego, a integração económica em Euroregião, a gestão do QREN, etc. Fornece argumentos a favor regionalização e contra o centralismo.

· Temas: defesa das grandes causas da região e ataque às medidas centralistas que fazem pobre o Norte.

Núcleo de Comunicação:
· Secção /Oradores: pessoas com dotes de oratória e capacidade para mobilizar plateias.
· Secção /Escritores: com capacidade para bem escrever artigos de opinião nos media.
· Secção /Técnicos: profissionais de marketing e comunicação, prestam assessoria na reflexão e escolha das técnicas de comunicação adequadas a cada acção.
· Secção/Criativos: profissionais das áreas criativas e culturais, prestam assessoria na reflexão e escolha de acções “criativas radicais”. Exemplo: humor, arte de rua e outros eventos criativos e culturais.
· Instrumentos: http://www.nortesim.org/, Blogue, Twitter, LinkedIn, Facebook, MySpace, Hi5, etc

Acções públicas em geral:
Se conquistarmos as pessoas, será mais fácil interessar os media. Ponto muito importante, a merecer uma discussão alargada, em reunião de trabalho específica. Mote: Região Norte, em 20 anos, pobre em Portugal e na Europa. E não fazemos nada!?»

quarta-feira, novembro 18, 2009

A um (bom e velho) amigo

Faltam-me as palavras. É raro mas acontece. Fica o silêncio na esperança de que valha por mil palavras. Fica também, um forte, sincero e dorido abraço.

Mais 20 mil milhões de dólares para Angola
- Patek Phillipe e Rolexes de ouro em espera

O conselheiro do Programa Alimentar Mundial (PAM), Manuel Aranda da Silva, disse hoje, em Roma, que Angola integra um grupo de 15 países africanos a beneficiar dos 20 mil milhões de dólares concedidos na última Cimeira dos países mais desenvolvidos (G8) para as nações mais desfavorecidas.

Concordo em pleno. Mesmo sabendo que os homens e mulheres ligados ao poder vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna, compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex e gastam 120 mil euros numa pulseira.

Concordo, sobretudo na esperança de que algumas migalhas desse e de outros gigantes bolos financeiros cheguem aos angolanos reais. E esses, cerca de 70% da população, andam de barriga vazia, vivem nos bairros de lata, são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com... fome.

Aliás, Angola precisa de toda a ajuda, apesar de ser um país rico e de ter, como disse a “New Stateman”, um presidente que figura no “top 10” dos maiores ditadores do Mundo.

"Angola fará parte deste grupo desde que tenha programas claros na área de segurança alimentar, nutrição e produção agrícola que permitam a resolução dos problemas básicos das populações rurais", acrescentou Manuel Aranda da Silva.


E é claro que, tirando uma percentagem que será aplicada – por mero exemplo - na compra de roupa Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna, ou em relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex, sempre vão sobrar alguns dólares para comprar uns sacos de fuba e de peixe seco... para os outros angolanos.

Manuel Aranda da Silva foi interrogado sobre um eventual regresso do PAM a Angola, onde esteve a funcionar no período de guerra: "Estamos dispostos a regressar a Angola de forma mais massiva, não com programa de emergência mas com acções de desenvolvimento".

Sim. Agora não há nenhuma necessidade de um programa de emergência. Desde logo porque os angolanos deixaram há sete anos de morrer devido às balas. Agora morrem à fome. Mas, convenhamos, é diferente morrer com uma bala (sobretudo da UNITA já que as do MPLA só matavam militares...) do que morrer à fome.

UE dá uma no cravo e outra na ferradura

Os observadores da União Europeia às eleições moçambicanas de 28 de Outubro constataram "numerosas irregularidades" durante o apuramento dos votos, "sem que estas afectem significativamente os resultados".

É sempre assim. O balanço parece tirado a papel químico do que se passou nas legislativas angolanas. “Numerosas irregularidades” que, contudo, não afectam os resultados.

Num balanço hoje divulgado em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) dá conta de "irregularidades eleitorais e inconsistência nos procedimentos" em 73 distritos das 11 províncias de Moçambique.

Coisa pouca, dir-me-ão com toda a razão. As coisas não correram como devariam em 73 distritos das 11 províncias, mas daí a dizer que afectaram os resultados vai uma longa distância.

Pouco importa se essas "irregularidades eleitorais” são apenas a ponta da montanha, o primeiro centímetro da ponte Armando Guebuza no rio Zambeze, ou o sintoma de algo bem mais grave.

Segundo o documento da UE, ainda que as irregularidades no processo eleitoral não tenham afectado significativamente os resultados das eleições "constituem uma séria fraqueza do processo".

Vá lá a gente perceber estes observadores. Afinal, foi uma “séria fraqueza do processo”. Mas, apesar disso, tudo fica na mesma até que a paciência dos moçambicanos dê o berro e as opções passem por estratégias que ninguém gostava de ver regressar ao país.

terça-feira, novembro 17, 2009

Em (bom) português se conjuga a face oculta

Angola, Guiné-Bissau e Moçambique seguem o exemplo da antiga potência colonial. Desceram quatro lugares na classificação do índice global de corrupção, enquanto São Tomé e Príncipe subiu 12 posições, segundo o relatório de 2009 divulgado pela Transparency Internacional.

A lista, divulgada anualmente, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1.º lugar) para o mais corrupto (180.º), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Entre os países de expressão portuguesa, Angola e Guiné-Bissau ocupavam em 2008 a posição 158 e encontram-se agora no posto 162 com 1.9 pontos.

De acordo com a Transparency Internacional, "apesar do seu potencial para gerar fortes rendimentos, que poderia aumentar o desenvolvimento social, estes países não conseguiram traduzir a sua riqueza em programas sustentáveis da redução da pobreza".

"Em vez disso, os altos níveis de corrupção na indústria extractiva contribuem constantemente para a estagnação económica e desigualdade e para o conflito", lê-se no relatório.

No ranking da percepção da corrupção, Moçambique surge na 130ª posição (2.5 pontos), enquanto ano passado estava no posto 126.

Timor-Leste desceu um lugar na classificação, estando agora no posto 146 (2.2 pontos), posição que partilha com a Serra Leoa, a Ucrânia e o Zimbabué.

A maior subida entre os países de expressão portuguesa registou-se em São Tomé e Príncipe que passou do lugar 123º para o 111º, com 2.8 pontos. O Brasil registou uma subida de cinco pontos e ocupa este ano o lugar 75 (3.7 pontos).

O segundo país de expressão portuguesa melhor cotado pela Transparency Internacional é Cabo Verde no posto 46 (5.1 pontos), uma posição acima da registada em 2008. Portugal aparece em primeiro lugar entre os lusófonos na posição 35, sendo que o ano passado estava na 32ª posição.

A Transparency Internacional destaca no relatório que Cabo Verde é, a par do Botsuana e das Maurícias, um dos três países da África Subsaariana com uma cotação superior a cinco valores.

Macau, Região Administrativa Especial da China, manteve a mesma posição do ano passado, ocupando o lugar 43, com 5.3 pontos.

De acordo com a presidente da Transparency Internacional, Hugette Labelle, a "corrupção requer alta supervisão dos parlamentos, um bom sistema judiciário, agências anti-corrupção, vigorosa aplicação da lei, transparência nos orçamentos públicos, bem como espaço para meios de comunicação social independentes e uma sociedade civil activa".

"A comunidade internacional tem de encontrar formas eficazes de ajudar os países devastados pela guerra para desenvolver e manter as suas próprias instituições", defendeu.

Vestem Hugo Boss, têm relógio Patek Phillipe e dão no acto 120 mil euros por uma pulseira

O perfil do cliente angolano em Portugal, que representa já 30% do mercado de luxo português é homem, 40 anos, empresário do ramo da construção, ex-militar ou com ligações ao governo. Veste Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna. Compra relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex.

O perfil do povo angolano, que representa 70% da população, é pé descalço, barriga vazia, vive nos bairros de lata, é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com... fome.

De acordo com as várias marcas contactadas pelo jornal Expresso, esses angolanos de primeira não olham a preços. Procuram qualidade e peças com o logo visível. É comum uma loja de luxo facturar, numa só venda, entre 50 e 100 mil euros, pagos por transferência bancária ou cartão de crédito.

Por outro lado, de acordo com a vida real dos angolanos (de segunda), 45% das crianças sofrem de má nutrição crónica e uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

Na joalharia de luxo, os angolanos também se destacam, tanto pelo valor dos artigos que compram como pela facilidade com que os pagam. António Moura, que representa em Portugal a Chaumet, Dior e H. Stern, fala do caso recente de "uma senhora angolana que comprou uma pulseira por 120 mil euros, e pagou com cartão de crédito, sendo o pagamento imediatamente autorizado pelo banco".

Pois é. Em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

Pois é. Entre milhões que nada têm, o importante são aqueles que vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna, compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex, ou que dão 120 mil euros por uma pulseira.