domingo, fevereiro 28, 2010

“Crónicas da Sala de Espera”
(Um abração Pedro Múrias)

O lançamento do livro “Crónicas da Sala de Espera”, de Pedro Bessa Múrias, vai ter lugar no próximo dia 10 de Março, às 18:30, na FNAC do Chiado, em Lisboa.

Pedro Bessa Múrias é um jornalista de 47 anos, ex-colaborador do Rádio Clube Português, que decidiu colocar em texto as crónicas que foi emitindo, dos locais por onde passou, durante os tratamentos a um cancro do intestino.

Os direitos da primeira edição do livro foram atribuídos à Europacolon Portugal – Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino, facto pelo qual “ficamos muito gratos”, informa a associação em comunicado.

“É um excelente testemunho e um ensinamento de como se devem ultrapassar as vicissitudes de quem, de repente, ficou ligado a esta doença”, acrescenta em comunicado.

Em Dezembro de 2008, foi-lhe diagnosticado um cancro no recto. Após tratamentos de quimioterapia e radioterapia, realizou uma operação para remover o tumor a 27 de Abril de 2009. Após um ano desde o aparecimento da doença, o jornalista parece ter vencido a luta contra o cancro.

«Para quem aqui vem, não é novidade. Já escrevi,
mais do que uma vez, sobre a inqualificável atitude da Media Capital Rádio ao despedir um trabalhador de baixa, doente com um cancro.

O que fizeram ao Pedro Múrias é de uma crueldade absoluta. Evidencia a completa e total desprotecção que os trabalhadores sofrem às mãos de empregadores sem alma nem coração.

Despedido, doente, mas ainda combativo, o Pedro Múrias publicou no seu blog uma pequena entrevista com o advogado Garcia Pereira, especialista em Direito do Trabalho.

Diz Garcia Pereira que ...“vivemos outros tempos. Os Tribunais agora até já entendem que nem uma crise cardíaca gravíssima nem sequer a morte do Advogado constituído por um determinado cidadão faz suspender a instância do respectivo processo, já praticamente tudo é possível.Ou seja, temos julgadores ao mesmo nível dos empregadores que actuam como o seu!Agora, e como é óbvio, seja qual for a solução jurídico-formal que se perfilhe, promover o despedimento de alguém que se encontra doente, e sobretudo gravemente doente, constitui um acto inqualificável que em qualquer sociedade minimamente civilizada deveria suscitar a crítica e o repúdio unânimes.”

É o que diz Garcia Pereira, é o que eu penso, também. E lamento não ver nada disto reproduzido nos canais jornalísticos de referência, televisões, rádios ou
jornais

Faço minhas todas estas e muitas outras palavras publicados pelo Carlos Narciso em:

http://www.blogda-se.blogspot.com

Sócrates em Moçambique... cantando e rindo

O primeiro-ministro de Portugal vai fazer-se acompanhar de 50 empresários na sua visita oficial a Moçambique, agendada para 3, 4 e 5 de Março. De acordo com a Lusa, que cita fonte do executivo, na comitiva de José Sócrates estarão ainda cinco a seis ministros.

A visita a terras moçambicanas terá «uma grande componente económica». Apesar de fonte do gabinete do primeiro-ministro ter avançado que o programa da visita ainda está a ser decidido, sabe-se para já que existirá um Seminário Económico para empresários portugueses e moçambicanos e que o primeiro-ministro deverá deslocar-se ao Songo, onde está situada a barragem de Cahora Bassa.

As energias renováveis assumirão um papel central no que respeita à agenda económica da visita.

E se isto é o que interessa, permitam-me recordar algumas coisas que – obviamente - (não) interessam:


Em termos de mortalidade infantil, Moçambique é o terceiro país com maior índice (128 por 1.000), apenas atrás da Serra Leoa (146/1.000) e do Malaui (130/1.000).

Em relação à esperança de vida à nascença, Moçambique ocupa o segundo lugar no "ranking" negativo, com 37,3 anos para os homens e 38,6 para as mulheres.

O número de médicos em Moçambique não ultrapassa os 500. O de curandeiros, entretanto, supera os 70 000. 1 milhão de crianças não têm mãe. Destas, 400 000 ficaram órfãs por causa da Sida.

No ranking da corrupção divulgado pela Transparência Internacional, Portugal aparece na 32ª posição, Cabo verde na 47ª, Brasil na 80ª, Sao Tomé e Príncipe na 121ª, Moçambique na 126ª, Timor-Leste na 145ª, Guiné-Bissau na 158ª tal como Angola.

Assim (não) vai a freguesia de Ramalde

Oficialmente e tanto quanto é público, a Junta de Freguesia de Ramalde tem uma dívida a fornecedores na ordem dos 339 mil euros.

Este montante é suficientemente expressivo para, pelo menos do ponto de vista do comum dos ramaldenses, gerar preocupações. Desde logo porque muitos se recordam que quando o actual presidente chegou à autarquia tinha um saldo positivo.

Mas se o valor oficial da dívida a fornecedores é preocupante, mais o é quando se verifica que o presidente a encara com a maior das normalidades, quase fazendo antever que a principal é deixar a quem vier a função de fechar a porta e pagar a luz (se ainda não tiver sido cortada).

Além disso, a versão oficial da dívida de 339 mil euros não esclarece quem são os fornecedores, fazendo prever que algo de mais grave poderá estar a acontecer.

Ou seja, neste montante está ou não incluída a dívida, por exemplo, às associaçõs de Ramalde cujos apoios estão protocolados (no caso do 26 de Janeiro devem utrapassar os 10 mil euros), ou as dívidas a entidades públicas (Segurança Social, Finanças, ADSE, Águas do Porto, EDP etc.).

Mesmo dando o benefício da dúvida ao Executivo da Junta no sentido de que a valor da dívida seja apenas esse, dificilmente se vislumbram formas de amortizar a não ser que, o que seria gravíssimo, se adopte uma diminuição drástica com os encargos com o pessoal.

O presidente da Junta avança com a possibilidade de a autarquia contrair um empréstimo bancário de 34 000 euros. Ou seja, certamente consciente de que nada resolverá, o presidente quer adiar a resolução do problema, querendo fazer passar a tese de que a compra de uma aspirina resolve a enfermidade. Mas, como todos sabem, inclusive o presidente, a infecção continuará a alastrar (talvez de forma fatídica) e o doente apenas sentirá um ligeiro alívio nas dores.

Para a resolução de problemas esporádicos de tesouraria, certamente que a Junta poderia, e isso nem sequer é novidade, pedir à Câmara Municipal do Porto o adiantamento de um duodécimo.

E se o não faz, das duas uma. Ou o problema é bem mais grave ou a Câmara não reconhece credibilidade à Junta para continuar a tomar aspirinas…

Aliás, a própria Câmara Municipal deve estar preocupada com o que se passa em Ramalde, desde logo porque contribui com cerca de 40% (mais de 600 mil euros) das verbas destinadas às mais variadas actividades supostamente desenvolvidas pela Junta de Freguesia.

E, se calhar, é aqui que reside o busílis da questão. Ou seja, a Câmara dá cerca de 600 mil euros para serem utilizados em todas as actividades da Junta mas, bem vistas as coisas, se calhar parte desse montante vai para outras rubricas.

Isto porque a Junta gasta mais de 700 mil euros com o pessoal e as receitas geradas pela autarquia (incluindo o Fundo de Financiamento das Freguesias) deve rondar os 500 mil euros.

Este cenário levará previsivelmente ao aumento do endividamento da Junta de Ramalde pelo que, ao que me parece, o seu executivo aposta numa navegação à vista de modo a que, no final do mandato, ao novo presidente caiba a árdua missão de passar o atestado de falência.

RR (Repórter de Ramalde)

As ovelhas com pele de lobo

Tu lembras-te, meu amigo, quando nos tempos da nossa infância liamos, com muita atenção e até com algum medo da situação, a história do lobo matreiro que se vestiu com pele de cordeiro.

Por José Filipe Rodrigues

Hoje a história é diferente. Andam por aí muitas ovelhas tresmalhadas, bem vestidas e perfumadas, que vestem a pele do lobo para que as pessoas as temam e vivam assustadas.

Para esses quadrúpedes que não conseguem erguer a coluna vertebral na vertical eu adopto um comportamento de besta e dou-lhes coices mesmo no centro da testa, sem recear as cornaduras dessas criaturas.

Nota: Lembro-me, meu caro amigo. E tembém entendo que a solução passa por não temer as cornaduras. Mas, se calhar, há poucos a pensar como nós.

sábado, fevereiro 27, 2010

“Isto” é muito pouco. É quase nada!

Ao Povo mártir de Cabinda

São ainda algumas as entidades não governamentais que resistem à Oferta (mais ou menos) Pública de Aquisição (OPA) levada a cabo, em relação a Cabinda, pelo regime colonial angolano.

São disso prova a Amnistia Internacional e a Human Rigths Watch que, por regra comprovada no terreno, alertam os governos ditos civilizados (esses sim já rendidos à OPA) que as autoridades coloniais angolanas continuam a prender sem culpa formada e obviamente apenas por delito de opinião, os defensores dos Direitos Humanos em Cabinda.

Francisco Luemba, um proeminente advogado e antigo membro da extinta organização dos Direitos Humanos Mpalabanda, foi detido no dia 17 de Janeiro e acusado de crimes contra o Estado, em conexão com a publicação em 2008 do livro «O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça» que as autoridades ocupantes alegam agora incitar à violência e rebeldia.

Permitam-me recordar, com cada vez maior orgulho, a honra que tive em ser o autor do prefácio desse livro de Francisco Luemba,

O Padre Raul Tati, foi detido no dia 16 de Janeiro e acusado dos mesmos crimes, enquanto Belchoir Lanso Tati, outro antigo membro da Mpalabanda, foi detido a 13 de Janeiro, também acusado de crimes contra o Estado. Tanto o Padre Tati como Belchoir foram porta-vozes das tensões políticas de Cabinda, onde a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) tem liderado uma campanha armada pela independência do território, desde a independência de Angola, em 1975.

Curiosamente os jornalistas de uma forma geral, os portugueses em particular, têm dificuldade em falar do livro de Francisco Luemba, apesar de editado em Portugal e ter tido duas apresentações públicas, uma em Lisboa e outra no Porto.

Tal como têm dificuldade em falar da ocupação colonial levada a cabo por Angola. Falam com mias facilidade do Tibete. Compreende-se. A culpa não é dos jornalistas. A culpa é dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos que já aceiram a OPA do regime angolano.

Refira-se que este livro de Francisco Luemba é uma completa enciclopédia sobre Cabinda, território que ontem foi protectorado português, que hoje é uma colónia de Angola, mas que um dia será um país.

Do ponto de vista histórico, documental e científico o livro de Francisco Luema é a melhor obra que até hoje li sobre Cabinda.

Espero, por isso, que tanto os ilustres cérebros que vagueiam nos areópagos da política portuguesa como os que se passeiam nos da política angolana, o leiam com a atenção de quem – no mínimo – sabe que os cabindas merecem respeito.

Verdade é que o governo colonial angolano continua a impor em Cabinda a mesma regra que a sua congénere portuguesa impunha em Angola antes do 25 de Abril de 1974: prender todos aqueles que fossem contra as injustiças do regime.


É claro que as autoridades coloniais angolanas aproveitaram o incidente com a equipa de futebol do Togo para tentar arrasar, de uma vez por todas, aqueles que em Cabinda (e não só) entendem que devem lutar pacificamente pela sua causa.

As autoridades coloniais angolanas detiveram pelo menos oito homens desde o ataque, alegando à velha maneira das antigas potências coloniais «crimes contra a segurança do Estado», não se coibindo de tratar essas pessoas como terroristas.

Relembre-se, até porque o Alto Hama não aceitou a OPA..., tantas vezes quantas forem necessárias, que, no passado dia 26 de Janeiro, em Bruxelas, o padre Casimiro Congo disse algo que define sublimemente os cabindas e que as autoridades coloniais angolanas nunca deverão esquercer: “Diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”.

Jorge Casimiro Congo lamentou também a posição do Governo português (já rendido à OPA), de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o ultimo a falar, não deve ser o primeiro a falar”.

E Porquê? Por que “Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”.

Em memória do José Saraiva

Foi meu amigo, colega e director. Embora tenha partido há cinco anos, de vez em quando aparece no meio da malta. É o José Saraiva.

Se não for possível deixar às gerações vindouras algum património, ao menos lutemos, nós os que ainda pensam que são Jornalistas, para lhes deixar algo mais do que a expressão exacta da nossa incompetência e cobardia.

O Zé sabia que na profissão de Jornalista a única tarefa humilhante é a que se realiza com mentira, deslealdade, ódio pessoal, ambição mesquinha, inveja e incompetência.

O Zé sabia que um Jornalista nunca (nunca) vende a sua assinatura para textos alheios, tantas vezes paridos em latrinas demasiado aviltantes.

O Zé sabia que se o Jornalista não procura saber o que se passa no cerne dos problemas é, com certeza, um imbecil. E sabia que se o Jornalista consegue saber o que se passa mas, eventualmente, se cala é um criminoso.

O Zé sabia que o chefe é o primeiro a chegar e o último a sair, tal como sabia que se o chefe for imposto por decreto os seus colaboradores não passarão de voluntários devidamente amarrados.

O Zé sabia que um chefe não é apenas o que comanda mas, sobretudo, o que dá o exemplo. Também sabia que pensar que se é bom chefe só porque se usa gravata ou porque alguém lhe deu o título, é, mais ou menos, como pensar que se é pintor só porque se conhecem as cores do arco-íris.

O Zé sabia que estamos todos os dias em cima de um tapete rolante que anda para trás e que, por isso, se nos limitarmos a caminhar, ficamos com a sensação de que avançamos mas, de facto, estamos sempre no mesmo sítio.

O Zé sabia que muitos de nós para esconder as meias rotas preferem não tirar os sapatos, tal como sabia que uns perguntam o que não sabem, e só são ignorantes durante o tempo que leva a chegar a resposta, e que outros preferem ficar ignorantes toda a vida.

Zé: Tenho pena que nem todos os que contigo privaram tenham levado em conta o que sabias, mesmo que nem sempre o praticasses. Tenho pena. Mas, como vês, alguns guardaram o que de melhor sabias e que lhes permite contar até 12 sem tirar os sapatos...

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

O que dizem os que passaram da mandioca
para a lagosta dos restaurantes de Luanda?

Jonas Savimbi morreu no dia 21 de Fevereiro de 2002, de morte violenta (em combate e às mãos de alguns dos seus antigos generais). No mesmo dia começou a morrer a UNITA. De morte lenta, é certo, mas igualmente (tanto quanto parece) de forma irreversível.

Talvez pouco adiante, como já fizeram o favor de me recordar alguns amigos da UNITA, continuar a dizer nesta altura que a vitória seguinte começou com a derrota anterior. Isso faria sentido se o Mais Velho ainda andasse por cá.

Apesar de todas as enorme aldrabices do MPLA, as eleições legislativas acabaram por derrotar em todas as frentes não só a estratégia mas a sua execução, elaboradas pelos “generais” da UNITA.

Como já em tempos aqui disse, creio que se Jonas Savimbi fosse vivo muitos desses “generais” da equipa da Isaías Samakuva não passariam de “cabos”. Mas quem sabe são eles.

Esperando, embora tendo cada vez menos essa certeza, que a Direcção da UNITA, esta ou qualquer outra, prefira ser salva pela crítica do que assassinada pelo elogio, volto a dizer o que penso com a legitimidade inerente ao facto de ser angolano, mau grado não ser negro.

Desde logo, lembrando que muitos dos “generais” escolhidos para o anterior combate eleitoral levantaram os braços e içaram um pano branco quando se ouviu o primeiro “tiro”.

A hecatombe eleitoral, a passada e as futuras, mostrou que a UNITA não estava mesmo preparada para ser governo e queria apenas assegurar alguns tachos e continuar a ser o primeiro dos últimos.

O sacrificado povo angolano, mesmo sabendo que foi o MPLA que o pôs de barriga vazia, não viu na UNITA a alternativa válida que durante décadas lhe foi prometida, entre muitos outros, por Jonas Savimbi, António Dembo, Paulo Lukamba Gato, Alcides Sakala e Samuel Chiwale.

Terá sido para ver a UNITA com pouco mais de 10% que Jonas Savimbi lutou e morreu? Não. Não foi. E é pena que os seus ensinamentos, tal como os seus erros, de nada tenham servido aos que, sem saberem como, herdaram o partido e a ribalta da elite angolana.

É pena que os que sempre tiveram a barriga cheia nada saibam, nem queiram saber, dos que militaram na fome, mas que se alimentaram com o orgulho de ter ao peito o Galo Negro.

Se calhar também é pena que todos aqueles que viram na mandioca um manjar dos deuses estejam, como parece, rendidos à lagosta dos lugares de elite de Luanda.

Por último, se calhar também é de lamentar que figuras sem passado, com discutível presente, queiram ter um futuro à custa da desonra dos seus antepassados que deram tudo o que tinham, incluindo a vida, para dignificar os Angolanos.

É que, ao contrário do Mais Velho, na UNITA há muitos que preferem ser escravos com lagosta na mesa do que livres embora procurando mandioca nas lavras.

Comissão (pat)ética a bem da nação

O PS viabizou o requerimento do PSD para que a Comissão de Ética da Assembleia da República realizasse um conjunto de audições sobre o exercício da liberdade de imprensa em Portugal. Treta, como se tem visto.

Nesta matéria alguns deputados têm de se descalçar para contar até 12, alguns dos convidados mostram que ali estão para gozar com a chipala dos portugueses, outros evidenciam raras capacidades próprias de gestores de prostíbulos e outros ainda demonstram que têm a cada vez mais vulgar capacidade de usar coluna vertebral amovível.

Inês de Medeiros sublinhou na altura que o PS não considera que exista falta de liberdade de imprensa em Portugal mas, apesar disso, "aceita obviamente realizar uma série de audições" sobre esta temática.

Mas se este PS considera que existe liberdade de imprensa (que conscientemente cola à de expressão), não vejo necessidade de dar trabalho aos deputados. Afinal quem manda? Perguntem ao agora ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, e ele dirá exactamente isto: nunca houve em Portugal tanta liberdade de imprensa e de expressão como agora.

Estes últimos dias "têm provado que não há propriamente um problema de liberdade de expressão em Portugal. Não nos parece que a imprensa, que a comunicação social esteja inibida de falar seja do que for", declarou a deputada, certamente pouco preocupada com os despedimentos na Imprensa feitos à medida, por medida e sob encomenda e que atiraram para o desemprego alguns dos melhores jornalistas portugueses.

Aliás, a escolha dos senhores deputados passou ao lado de quase todos os jornalistas que lhes podiam explicar, entre outras coisas, que se um jornalista não procura saber o que se passa é um imbecil e que, depois disso, se sabe o que se passa (com ou sem escutas) e se cala é um criminoso,

Inês de Medeiros acrescentou na altura que o PS quer "pensar seriamente sobre quem deve ser ouvido" para que a Comissão de Ética faça "uma avaliação nacional" sobre o exercício da liberdade de imprensa, recusando alinhar numa "precipitação para acorrer às notícias do dia a dia".

E enquanto não engavetam a liberdade de imprensa em termos absolutos (em termos relativos já existe, bastando ver o número crescente de Jornalistas a quem o desemprego ensinou a pensar com a... barriga), deixem-me recordar - tantas vezes quantas quiserem gozar com a minha chipala - que em Portugal o Estatuto do Jornalista, aprovado exclusivamente por este PS, representa a página mais negra na história do Jornalismo do pós-25 de Abril de 1974.

Apesar de sucessivos apelos, incansáveis iniciativas e documentos de esclarecimento e de aviso para os graves erros e riscos contidos na Proposta de Lei do Governo e nas propostas do Partido Socialista, o executivo e a então maioria foram insensíveis aos argumentos e posições dos Jornalistas.

O Governo foi incapaz de gerar um Estatuto consensual (até no Parlamento), no qual os Jornalistas portugueses se revissem e reconhecessem como instrumento legal fundador de um jornalismo mais livre e mais responsável.

Longe vai o tempo em que, na «Bases programáticas do Partido Socialistas para as Legislativas de 2005», se dizia; “Em nenhuma circunstância a liberdade de informação pode ficar refém de interesses económicos ou políticos. A concentração da propriedade dos media pode pôr em causa o efectivo pluralismo e a independência do serviço público de informação”.

O Estatuto não garante mais a protecção do sigilo profissional dos Jornalistas. Pelo contrário, diminui tais garantias, ao elencar um conjunto de circunstâncias em que esse direito-dever pode ceder, bastando aos tribunais invocar dificuldade em obter por outro meio informações relevantes para a investigação de certos crimes.

Assim (e o Governo sabe muito bem quais são as suas razões…), os jornalistas enfrentam maior resistência de fontes confidenciais que poderiam auxiliar a sua investigação de fenómenos como o tráfico de droga e até, como se insinuou nos debates, de corrupção, entre outros crimes que os profissionais da informação têm (tinham, tiveram e alguns ingénuos sonham ainda voltar a ter) o direito e o dever de investigar e denunciar.

Alguns teimam ainda hoje em investigar e denunciar, assumindo o risco de a recompensa ser o despedimento, individual ou colectivo... a bem da mesma Nação que António de Oliveira Salazar defendia.

A falta de garantias de autonomia editorial e de independência e os riscos deontológicos criados pelo Estatuto comprometem a aceitação, pelos Jornalistas, de um regime disciplinar que é injusto porque aplicável num contexto de fragilidade, no qual não estão em plenas condições de assumir livremente as suas responsabilidades.

Tão injusto que parte dos que contestaram a sua validade estão hoje nos córregos sinuosos do desemprego, tendo uns optado por comer e calar, outros por ganhar menos, e alguns por subscrever um pacto de produção de textos de linha branca.

O Estatuto não criou condições para uma efectiva autonomia editorial e independência dos Jornalistas (e o Governo sabe muito bem quais são as suas razões…), antes as agrava, assassinando a posição destes profissionais face ao poder das empresas.

Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas, ainda recentemente recordou que o fardo é insuportável por parte de todos aqueles (e são cada vez menos) que não têm coluna vertebral amovível, “especialmente nos tempos que correm, enfrentando uma grave ofensiva por parte das empresas, com o beneplácito, a mais descarada cumplicidade e mesmo a participação activa do Governo e da maioria parlamentar e a complacência do Presidente da República, como aconteceu com a última revisão do Estatuto do Jornalista e com o fracasso na aprovação de uma lei contra a concentração da propriedade dos meios de informação”.

Tudo isto já se sabe. De qualquer modo pôr a Comissão de Ética a analisar o que já se sabe é, mais ou menos, como pôr uma qualquer Comissão a analisar a razão pela qual a seguir ao sábado vem sempre o domingo...

quinta-feira, fevereiro 25, 2010

O mal está (sempre) no mensageiro!

Três jornalistas do semanário "Sol" foram constituídos arguidos no âmbito do processo “Face Oculta” e deverão ser ouvidos no no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC) na próxima terça-feira.

Algo vai mal no reino quando o crime está no mensageiro e não na mensagem. Mas se o importante não é prender criminosos mas, antes, prender quem descobriu (embora, eventualmente, cometendo um outro crime de muito menor gravidade) que iria haver um crime... estamos conversados.

Estamos conversados porque as regras do actual jornalismo oficial são opostas às que muitos aprenderam. Ou seja, aprenderam que se o jornalista não procura saber o que se passa é um imbecil, sendo que quando consegue saber o que se passa mas se cala é um criminoso.

Ora, como ser imbecil não é crime (basta olhar para a maioria dos políticos), o melhor é os jornalistas não passarem daí. Antes imbecil – diz a nova cartilha das ocidentais praias lusitanas – do que não se calar e ser levado à barra do tribunal, ou até mais longe como é vontade dos acusadores.

Segundo avança hoje o jornal "Público", três jornalistas do semanário "Sol" foram constituídos arguidos no âmbito de um inquérito sobre a violação do segredo de justiça.

Violaram o segredo de justiça? Quem? Os jornalistas? Ou, pelo contrário, foi alguém de dentro que abriu a garganta funda? Mas o importante não é, não parece ser, quem violou o segredo de justiça mas, isso sim, quem disse o que se passa.

Em causa está a publicação, pelo "Sol", de várias escutas que fazem parte do processo “Face Oculta”, nomeadamente as certidões que se referem ao alegado plano do Governo e do primeiro-ministro para controlar órgãos de comunicação social considerados "hostis".

O "Público" informa ainda que a procuradoria notificou para comparecerem na próxima terça-feira no TIC os jornalistas Vítor Rainho, Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo, bem como a advogada Fátima Esteves, na qualidade de arguidos.

Contactada pelo jornal, Felícia Cabrita terá confirmado a informação, afirmando "Não é nada que me espante. O procurador-geral da República é muito rápido para determinados processos".

Pois é. A rapidez dos casos suérfluos contrasta com a morosidade dos casos essenciais. É tudo uma questão de prioridades. A primeira das quais se destina a fazer esquecer a mensagem matando o mensageiro.

E de mensageiro em mensageiro lá vão também matando a democracia. Mas isso pouco importa.

Tibete é China, diz José Ramos-Horta
- Cabinda é Angola, diz Cavaco Silva!

O Grupo de Apoio ao Tibete manifestou o seu «profundo desagrado» por o presidente de Timor-Leste ter «endossado a legitimidade da soberania chinesa» sobre aquele território, acusando José Ramos-Horta de desconhecer a «mais elementar história tibetana».

É natural que Ramos-Horta não saiba a história do Tibete. Se, por exemplo, os mais altos representantes políticos de Portugal nada conhecem, ou fingem não conhecer, da história do seu país, é natural que o presidente timorense também seja ignorante nesta, como noutras, matérias

Em comunicado, a organização não governamental manifesta o seu «profundo desagrado relativamente a várias afirmações proferidas» pelo actual Presidente de Timor-Leste, por ocasião dos 70 anos sobre a entronização do Dalai Lama, que se assinalaram segunda feira.

Em declarações à Agência Lusa, Ramos-Horta disse que a principal virtude do Dalai Lama é ser contra qualquer acto de violência no Tibete, mas que a admiração pelo líder tibetano «não retira legitimidade à soberania chinesa em relação ao Tibete».

A política de manutenção de tachos é mesmo assim. Por alguma razão o homólogo português de Ramos-Horta, Aníbal Cavaco Silva, também afirma que Angola vai de Cabinda ao Cunene, apesar de saber bem que Cabinda não faz parte de Angola.

Ao dar cobertura e ao ser conivente, como acontece com a China em relação ao Tibete, com as violações que o regime angolano leva a efeito contra o povo de Cabinda, Cavaco Silva está a prestar um mau serviço sobretudo a Portugal.

Para além do Tibete, não seria mau que Portugal olhasse para Espanha e Angola para Marrocos. Ou seja, para a questão do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada em 1975 após a saída dos espanhóis, como parte integrante do reino de Marrocos que, entretanto, propõe uma ampla autonomia sob a sua soberania, embora excluindo a independência. Pelo contrário, a Frente Polisário, apoiada sobretudo pela Argélia, apela à realização de um referendo, em que a independência seria uma opção.

Mas, um dia destes ainda vamos ver Cavaco Silva e Ramos-Horta, entre muitos outros, entre quase todos, a dizer que devido a uma mudança no contexto geopolítico, Cabinda não é Angola e o Tibete não é China.

quarta-feira, fevereiro 24, 2010

Militares portugueses legitimam a ocupação
colonial, política, social e militar de Cabinda?

Segundo a Angop, o chefe do Estado-Maior General do Exercito de Portugal, General José Luís Pinto Ramalho, confirmou hoje, em Cabinda, “o clima de estabilidade e progresso que se regista nesta região”.

A ser verdade que o oficial português confirmou “o clima de estabilidade e progresso que se regista nesta região”, fico com um nó na garganta.

Mesmo sabendo que os discursos devem ser, segundo as teses do regime (seja ele o português ou o angolano), politicamente correctos, custa-me ver um general que cumpriu duas comissões de serviço na Região Militar de Angola (1968-1969 e 1971-1973), dar cobertura à situação colonial que se vive em Cabinda.

Ao que parece, nem mesmo facto de ter visitado o local onde foi assinado o Tratado do Simulambuco terá feito com que o General José Luís Pinto Ramalho, que entrou na Academia Militar em 6 de Outubro de 1964, altura em que certamente aprendeu que Cabinda não era Angola, reflectisse no facto de aquele ser um território ocupado por Angola.

Será que como director do Instituto de Altos Estudos Militares (2004- 2005) e do Instituto de Estudos Superiores Militares (2005- 2006) o General José Luís Pinto Ramalho não se recordou que no caso de Cabinda, Portugal honrou desde 1885 e até 1974, o compromisso que incluiu constitucionalmente Cabinda na Nação portuguesa de forma autónoma?

Será que um oficial que tem, só a nível de condecorações estrangeiras, a Ordem de Mérito – França, Grau de Oficial; Ordem do Mérito Militar – Brasil, Grau de Grande-Oficial; Ordem do Mérito Cartográfico – Brasil, Grau de Grande-Oficial; Medalha do Pacificador – Brasil, a Medalha “Cruz de la Victoria” – Chile, “Gran Cruz del Mérito Militar com Distintivo Blanco” – Espanha, não se recordou que no artigo da Constituição Portuguesa referente à Nação Portuguesa sempre constava que o território de Portugal era, na África Ocidental, constituído pelo Arquipélago de Cabo Verde, Arquipélago de S. Tomé e Príncipe, Forte de S. João Baptista de Ajuda, Guiné, Cabinda e Angola?

Sendo certo que várias gerações de estudantes portugueses anteriores a 1974, onde se inclui certamente o General José Luís Pinto Ramalho, leram que existia uma completa separação jurídica e administrativa que a Constituição indicava para o território de Cabinda, porque carga de água tudo isso foi esquecido?

Será que o General José Luís Pinto Ramalho, que aliás é membro do Instituto Português da Conjuntura Estratégica e, desde 22 Dezembro de 2009, sócio correspondente da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, não se sentiu mal ao recordar, nem que tenha sido por breves momentos, o que significou o Tratado do Simulambuco para a honra dos portugueses e dos cabindas?

As autoridades coloniais de Angola
impõem força do terror em Cabinda

A organização não governamental de defesa de direitos humanos Human Rigths Watch (HRW) afirma o que é óbvio para todos os países, ou sociedades, ou jornalistas, que (ainda) não foram comprados pelo regime angolano. Ou seja, que as autoridades angolanas têm intimidado, continuam a intimidar, todos os que em Cabinda ousam pensar de forma diferente das autoridades coloniais de Angola.

«Desde o ataque contra a seleção de futebol do Togo, as autoridades têm também hostilizado e intimidado outros críticos do governo», refere a Human Rigths Watch em comunicado agora divulgado e por sinal silenciado em muitos meios de comunicação, nomeadamente portugueses.

«A contínua hostilização e intimidação por parte do governo angolano sobre a sociedade civil em Cabinda é perturbadora», prossegue a mesma nota, citando a directora da organização em África, Georgette Gagnon.

A HRW analisa, dentro dos seus parâmteros legais, a questão do ponto de vista dos direitos humanos e não do ponto de viste do direito internacional à luz do qual Cabinda não é, nunca foi, uma província angolana.

A Human Rights Watch exige, aliás, a libertação dos três defensores dos direitos humanos detidos pelo Governo colonial angolano em Cabinda. Ao que tudo indica são muitos mais os detidos, mas a dificuldade imposta por Angola na obtenção de informações cerceia a actividade deste e de outras organizações.

Além da libertação dos três homens, detidos por motivos políticos que o regime colonial angolano cataloga como actos subversivos, a organização não governamental de defesa dos direitos humanos, revelou alguma preocupação com a detenção continuada sem acusação de outras cinco pessoas.

A autoridade colonial angolana continua a impor em Cabinda a mesma regra que a sua congénete portuguesa impunha em Angola antes do 25 de Abril de 1974: prender todos aqueles que fossem contra as injustiças do regime.

«O governo angolano tem a obrigação de investigar e julgar os autores do ataque contra a selecção do Togo. Mas a detenção de defensores dos direitos humanos em Cabinda sugere que o Governo se está a servir do ataque para atingir os seus críticos pacíficos», afirmou Georgette Gagnon.

É claro que as autoridades coloniais angolanas aproveitaram o incidente para tentar arrasar, de uma vez por todas, aqueles que em Cabinda (e não só) entendem que devem lutar pacificamente pela sua causa.

As autoridades angolanas detiveram pelo menos oito homens desde o ataque, alegando à velha maneira das antigas potências coloniais «crimes contra a segurança do Estado», não se coibindo de tratar essas pessoas como terroristas.

Para além de João António Puati e Daniel Simba, estão dtidos (presume-se que ainda estejam vivos) Andre Zeferino Puati, membro de um grupo da Igreja Católica, Pedro Benjamim Fuca, trabalhador na indústria petrolífera, Belchior Lanso Tati, economista e professor universitário, Raul Tati, padre Católico e professor universitário, o advogado Francisco Luemba e Barnabé Paca Peso, engenheiro e antigo activista pelos direitos humanos.

Belchior Lanso Tati, Francisco Luemba e Raul Tati, os três detidos mais conhecidos, foram destacados membros da associação cívica de Cabinda, a Mpalabanda, antes de o Governo angolano a fechar, em 2006.

Recorde-se que Francisco Luemba, um proeminente advogado e antigo membro da extinta organização dos Direitos Humanos Mpalabanda, foi detido no dia 17 de Janeiro e acusado de crimes contra o Estado, em conexão com a publicação de um livro em Portugal («O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça»), em 2008, que as autoridades alegam agora incitar à violência e rebeldia.

Relembre-se ainda e tantas vezes quantas forem necessárias, que, no passado dia 26 de Janeiro, em Bruxelas, o padre Casimiro Congo disse algo que define sublimemente os cabindas e que os angolanos nunca deverão esquercer: “Diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”.

Jorge Casimiro Congo lamentou também a posição do Governo português, de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o ultimo a falar, não deve ser o primeiro a falar”.

E Porquê? Por que “Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”.

A (falta de) ética no Jornalismo e na Política

«Henrique Granadeiro pediu-nos para, antes de publicarmos artigos sobre a PT, o avisarmos, mas se houvesse algum problema, o que prevaleceria seria a linha editorial», declarou na Comissão Parlamentar de Ética, José Leite Pereira, director do Jornal de Notícias, que garantiu nunca ter sentido qualquer «intromissão no trabalho da redacção» quer da parte da PT quer da Controlinveste: «Não há nenhuma intervenção do senhor Joaquim Oliveira nos conteúdos do jornal».

Na reunião de ontem Leite Pereira foi ainda questionado pelo PSD sobre as relações do JN com a autarquia do Porto. O director do JN referiu que tem ao longo dos anos existido por parte do município gerido por Rui Rio diversas queixas. Assumiu, ainda, "não querer reabrir feridas antigas" mas revelou que quando o JN integrava o universo da Lusomundo (no tempo da PT) "houve da parte da Câmara do Porto pressões para que a direcção do JN fosse demitida", era então o PSD quem estava no Governo.

Recorde-se que o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, responsabilizou em Setembro de 2007 os jornalistas por haver "cada vez menos gente na política" e pediu o fim da impunidade na comunicação social.

Vamos por partes. Como há políticos e políticos, há jornalistas e jornalistas.

Mas quem foi que fez tudo para transformar os jornalistas em produtores de conteúdos comerciais? Quem foi que fez tudo para dar essa impunidade à comunicação social, que não aos jornalistas que o são de facto? Não serão os políticos responsáveis por haver cada vez menos jornalistas na comunicação social?

"Muitos jornalistas pensam que eu não penso mas eu penso", disse então o presidente da Câmara do Porto na II Conferência do Clube de Amigos de Vieira, com o tema "Os jogos do poder na comunicação social".

Ainda bem que Rui Rio pensava... e espero que continue a pensar. Espero, contudo, que não se esqueça que no Jornalismo também há, ainda há, gente que pensa e que, exactamente por pensar, foi chutada para as prateleiras ou para o desemprego.

Com muitas críticas à forma como "alguns jornalistas" trabalham, o autarca social-democrata defendeu o "fim da impunidade" no jornalismo e o fomento da "auto-regulação na comunicação social".

Rui Rio, talvez embalado por um tema que lhe permitiu dizer o que pensa, esqueceu-se de pensar no que diz. O Jornalismo não é uma actividade acima da lei e nem goza de impunidade. A impunidade a que o autarca se refere, com alguma razão, não respeita ao Jornalismo mas ao comércio jornalístico que, esse sim, está nas mãos de autómatos colocados pelos políticos, desde o PSD ao PS, dede o PS ao PSD, nos lugares de decisão.

"Tem de haver mecanismos de defesa das pessoas perante a difamação ou a insinuação que determinados órgãos de comunicação fazem aos políticos", afirmou Rio. É claro que sim. Mas não é acabando com a liberdade de expressão, como fez o PS com o Estatuto dos Jornalistas, que se altera a situação.

Ponham, seja na política ou no Jornalismo, o primado da competência acima do da subserviência e encontrarão um salutar equilíbrio. Até lá teremos mais subservientes do que competentes, até porque a profissão de subserviente é muito mais, mas muito mais, bem paga.

"Cada vez há menos gente disponível para ocupar cargos públicos porque têm medo da comunicação social", frisou o presidente da Câmara do Porto. Medo? Os políticos são a única classe que pode mentir todos os dias, a todas as horas, a todos os minutos sem que nada lhes aconteça e, por isso, não têm legitimidade para falar de medo.

Com algum bom senso, Rui Rio condenou os políticos que "aderiram às regras da comunicação social" e que olham para as pessoas como "espectadores" e não como cidadãos. Ora aí está. Afinal, parecem ser farinha do mesmo saco.

Quanto à existência ou não de liberdade de imprensa em Portugal, Rio disse que não há liberdade de imprensa da forma que entende que deve haver. "A liberdade de imprensa não respeita as outras liberdades. Assume-se como a única verdade e isso não pode ser", referiu o autarca.

É verdade. Todos os jornalistas sabem que a sua liberdade termina onde começa a dos outros. Também sabem que a dos outros termina onde começa a sua. O problema está em que a Imprensa é cada vez menos feita por jornalistas…

terça-feira, fevereiro 23, 2010

“Vê se moderas as críticas”

Foi com a publicação do meu quinto texto aqui no Alto Hama, em 31 de Agosto de 2006 («(Re)flexões (+ ou -) sobre Jornalismo (I)»), que os donos do poder em Portugal traçaram o meu destino profissional. Uns porque são os donos da verdade única, outros porque da verdade única são os donos.

Nesses tempos, e já em 2001 na minha página pessoal, bem como ainda hoje, era um acto de suicídio escrever que “se não for possível deixar às gerações vindouras algum património, ao menos lutemos, nós os Jornalistas, para lhes deixar algo mais do que a expressão exacta da nossa incompetência e cobardia, visível quando a subserviência substitui a competência”.

Quase quatro anos depois, a incompetência, a cobardia e a subserviência continuam a florescer e a sar uma mais-valia decisiva para quem quiser singrar numa relevante parte da comunicação social portuguesa.

“Porque não há (digo eu na minha santa ingenuidade) comparação entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar, cá estou mais uma vez (já lhes perdi a conta) a tentar o impossível já que - reconheçamos - o possível fazemos nós todos os dias”, escrevia eu num exercício de pregação para uma classe profissional surda, muda e cega.

Já nessa altura eu interrogava: “Não será este texto um (mais um) exercício de mero suicídio?” Em 2001 era uma dúvida, em 2006 uma interrogação, em 2009 uma certeza e hoje uma confirmação.

Mesmo “suicidado”, continuo a pensar que se o Jornalista não procura saber o que se passa no cerne dos problemas que o rodeiam é, com certeza, um imbecil. Também penso que se o Jornalista consegue saber o que se passa mas, eventualmente, se cala é um criminoso.

Por não querer ser criminoso fui, com muitos outros, abatido. A bem, acrescente-se, de uma nação cujos dirigentes actuais, tais como os do antigamente, quando ouvem falar de liberdade de expressão puxam logo da pistola.

Acresce, para mal dos nossos pecados (digo eu), que a precariedade profissional de muitos os obriga a aceitar fazer tudo o que o «chefe» manda (mesmo sabendo que este para contar até 12 tem de se descalçar). E mesmo assim...

Ontem escrevi aqui que não há restrições directas à Internet, acrescentando que as indirectas, essas existem e aumentam de volume e são do tipo, “enquanto escreveres no teu blogue o que escreves está fodido”.

Hoje, nem de propósito, recebi mais um “não” a uma tentativa de emprego numa entidade onde, aliás, sou conhecido por durante os 18 anos de jornalismo ao serviço do Jornal de Notícias ter feito vários trabalhos nesse organismo.

De forma particular, um dos responsáveis dessa entidade escreveu-me a dizer: “Eras a pessoa indicada para o lugar... mas essa tua mania de dizeres o que pensas ser a verdade em nada ajuda. Vê se moderas as críticas”.

O essencial vira supérfluo,
o supérfluo vira essencial!

Uma coisa que em Portugal se chama Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai enviar, noticia o Público, um questionário para as principais empresas de media para saber quem são os proprietários dos órgãos de informação.

Para a ERC é importante saber quem são os donos dos jornalistas. Acho bem. Impossível será, com certeza, saber quem são os donos dos donos dos jornalistas, embora seja aí que reside o cerne da questão. Mas como em Portugal o que conta é o supérfluo e não o essencial, lá vamos continuar na velha estratégia de todos a monte e fé em Deus.

Em caso de falta de resposta, a ERC pode aplicar uma contra-ordenação, já que a actualização desta informação é obrigatória por lei. Então se é obrigatória... há necessidade de fazer um inquérito?

Pois. Já sabemos. É obrigatório por lei mas, como em muitas outras coisas, a lei só vale para os pilha-galinha e não para os donos dos aviários.

É a primeira vez que a ERC vai exercer esta competência, no momento em que os socialistas insistentemente perguntam quem são os proprietários do semanário Sol. Proprietários do ponto de vista legal já que, na verdade, os donos poderão ser outros.

O questionário começa hoje a ser enviado aos grupos de comunicação social, que terão de prestar informações sobre a estrutura accionista e os meios que detêm. Como se isso fosse, de facto, resolver alguma coisa.

Segundo um comunicado da ERC ontem divulgado, a informação destina-se a "completar e a actualizar a base de dados de registos" da entidade reguladora. É à ERC que compete fazer o registo dos órgãos de informação quando estes são criados e, nesse processo, é pedida a identificação dos órgãos sociais e a relação nominativa dos accionistas com indicação do número de acções que possuem.

À luz dos estatutos da ERC, é permitido realizar auditorias e exames nos órgãos de informação e aplicar uma contra-ordenação em caso de recusa de informação. O que até hoje não aconteceu, como reconhece Estrela Serrano, membro do Conselho Regulador da ERC.

Creio que nenhuma empresa se vai recusar a dizer quem são os donos. Desde logo porque não são obrigadas a dizer o que realmente importaria, ou seja, quem são os donos dos donos. Ao prestarem a informação vão sossegar as almas famintas dos que apenas querem mostrar serviço, não mostrando coisa alguma.

O essencial da questão está no facto de em Portugal o Estatuto do Jornalista, aprovado exclusivamente por este PS, representar a página mais negra na história do Jornalismo do pós-25 de Abril de 1974. Um Estatuto que não criou condições para uma efectiva autonomia editorial e independência dos Jornalistas (e o Governo sabe muito bem quais são as suas razões…), antes as agrava, assassinando a posição destes profissionais face ao poder das empresas.


O essencial da questão está no facto de em Portugal a concentração da propriedade dos meios de informação estar na origem de um clube restrito de grupos económicos que controla todas as grandes publicações, as televisões e as principais rádios e que não representa apenas o domínio da capacidade de recolher, tratar e difundir informação e um enorme poder de intervenção no espaço público.

O essencial da questão está no facto de em Portugal tal concentração representar o controlo do mercado do trabalho dos jornalistas e outros trabalhadores, estabelecendo e impondo as regras sobre quem entra, quem permanece e quem sai das empresas, que é como quem diz da profissão.

Mais uma vez a ERC e organismos similares vão transformar o essencial em supérfluo e o supérfluo no essencial.

segunda-feira, fevereiro 22, 2010

Inquérito rápido e urgente a bem da Nação

Pinto Monteiro diz que quer saber quem entregou à comunicação social (não terá sido esta a fazer jornalismo tipo buraco da fechadura?) o seu despacho de arquivamento das escutas das alegadas conversas entre Armando Vara e José Sócrates.

E se diz que quer, também diz que o inquérito deverá ser (como tudo no reino) prioritário e urgente. O Procurador-Geral da República diz que quer saber quem é o autor da fuga de informação. É assim mesmo. A bem da Nação, neste caso socialista.

Pinto Monteiro ordenou a Maria José Morgado a abertura de um inquérito a que conferiu carácter de prioridade e com urgência às fugas de informação que levaram à divulgação do seu despacho de arquivamento das escutas do processo "Face Oculta".

Há coisas do Diabo. Ninguém quer ajudar a Justiça made in Portugal. Seja como for, cá para mim neste caso, como em todos os outros, a culpa é da mulher da limpeza.

Está na cara. Quem mais poderia ser? Se todas as pessoas que tiveram acesso ao despacho são impolutas, só sobra a dona Maria, a mulher que passa a vassoura e a esfregona nos gabinetes.

O matutino "i" nopticia na sua edição de hoje que Pinto Monteiro já terá falado com a Procuradora-Geral Adjunta para que o Departamento de Investigação e Acção Penal investigue a autoria da fuga de informação.

Faz bem. E a investigação, tal como caso Casa Pia – por exemplo – tem de ir até ao fim, doa a quem doer... por muito que isso venha a custar à dona Maria.

O caso é mais grave do que habitualmente pois ao despacho em causa «só cinco ou seis pessoas», de acordo com Pinto Monteiro, é que tiveram acesso. Será? Para descobrir qual, ou quais, dessas “cinco ou seis pessoas” mostrou ter uma garganta funda é preciso tanta celeuma?

Pela primeira vez Pinto Monteiro pede um inquérito com prioridade e urgência. Não é que possa estar em causa um crime de atentado ao Estado de Direito, mas é bom dar algum exemplo.

O Procurador-Geral da República quer saber quem fez chegar aos jornais os despachos onde o próprio Pinto Monteiro ordenou o arquivamento das certidões extraídas pelo juiz de Aveiro e também a convicção do Procurador Marques Vidal de envolvimento do primeiro-ministro num plano que atentaria contra o Estado de Direito.

Se calhar ninguém fez chegar os despachos. Os jornalistas é que, como parece ter acontecido com as múltiplas escutas do processo “Face Oculta”, fartam-se de inventar, de mentir, de manipular, de fazer campanhas negras. Se calhar, desta vez, acertaram.

Os textos publicados na imprensa mostram que, ao contrário do que terá dito o Procurador num dos despachos de arquivamento não consta nenhuma conversa entre Armando Vara e José Sócrates.

Esse caso levou o Partido Social-Democrata a pedir explicações a Pinto Monteiro. Por duas vezes os social-democratas pediram acesso aos referidos despachos. Por duas vezes Pinto Monteiro recusou por estarem em causa despachos que incluíam escutas que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, tinha ordenado fossem destruídas.

O Procurador-Geral da República garante: "Eu nunca disse à comunicação social ou ao Parlamento uma única coisa que não fosse verdadeira". Disso já todos tinham a certeza. Todos não exactamente. Creio que a dona Maria não acreditou.

As fugas ao segredo de justiça em processos que decorrem, é um crime que Cândida de Almeida, directora do DCIAP, considera que urge combater e não tem justificação com o dever de informação.

"Estando um processo em segredo de justiça, não é um direito, é um crime que comete quem publica seja o que for", diz acrescentando "mesmo que haja um interesse fundamental. É crime e os crimes não são de interesse público" , diz Cândida Almeida.

E diz com toda a razão. É um crime publicar seja o que for que esteja em segredo de justiça. E se assim é, vou ter de alterar uma das regras de ouro do Jornalismo que aprendi há muitos, muitos, anos.

Essa regra dizia que se o jornalista não procura saber o que se passa é um imbecil, acrescentando que se consegue saber o que se passa e se cala é um criminoso.

O que não existe não pode estar ameaçado

De acordo com a ONG Artigo 19, organização, com sede em Londres, de defesa e promoção da liberdade de expressão e da liberdade de informação em todo o mundo, os tópicos das dez principais ameaças à liberdade de expressão/liberdade de imprensa são:

«1. Aumento do controlo governamental sobre os media através de uma série de mecanismos, incluindo influência política sobre os média, registos punitivos e requerimento de licenças, propriedade política, e recurso a regras antiquadas.»

Não é, mas poderia ser, tirada a papel químico do que se passa em Portugal, mesmo quando esse controlo não é feito formalmente mas, como mandam as regras de atirar a pedra e esconder a mão, através de mercenários e outras espécies de chefes de posto colocados em locais estratégicos (administrações, direcções, chefias).

«2. Leis cíveis e criminais sobre difamação, injúria e ofensa, as quais penalizam declarações factuais ou opiniões, ou as quais protegem a reputação de símbolos, instituições estatais ou religiosas, ou contam com duras penalidades.»


Isto é, fazendo fé no que se passa nas ocidentais praias lusitanas, a liberdade dos jornalistas termina (e bem) onde começa a dos políticos, por exemplo. No entanto, a dos políticos – por exemplo – nunca termina. O importante não é o interesse público mas, antes, o público que interessa aos interesses privados de quem manda, de quem se julga dono da verdade.

«3. Violência contra jornalistas e fracasso na prevenção e investigação de tais ataques, e em levar perante a justiça os seus responsáveis.»

Mais uma cópia tirada milimetricamente do que se passa a norte, embora cada vez mais a sul, de Marrocos. No recato dos areópagos do poder, os poíticos puxam da pistola sempre que ouvem falar em jornalistas (sobretudo dos que não são seus assalariados). Quando na praça pública, são defensores desde pequeninos da liberdade de Imprensa.

«4. A falha por parte de uma maioria de estados em adoptar leis que garantam o direito de acesso à informação, e a fraca concretização de tais leis em muitos estados.»

Neste caso, digo eu, Portugal é diferente. Todos os jornalistas têm acesso livre à informação... oficial. É claro que, na maioria dos casos, esse material não é informação mas, isso sim, propaganda. Mas também é verdade que os donos do país não têm culpa de considerarem informação o que os jornalistas (alguns e cada vez menos) dizem ser propaganda...

«5. Discriminação contra os grupos historicamente desfavorecidos, os quais lutam pelo exercício do seu direito à liberdade de expressão.»

Nada disso. Em Portugal não há grupos desfavorecidos. Os que existem são-no de livre vontade. Se todos quiserem ser deste Partido Socialista... passam a ser cidadãos de primeira e dessa forma entram na classe dos favorecidos.

«6. Pressões comerciais, incluindo o acréscimo da concentração da propriedade dos média e o risco de que os emissores de rádio públicos percam posição no decurso do processo de conversão digital em muitos países.»

A concentração dos media é, apenas, a parte visível do controlo por parte do poder económico e político. É muito mais fácil controlar, ou comprar, ou subordinar, meia dúzia de empressas do que dezenas de meios. Além disso, tem a clara vantagem de ser mais fácil, e Portugal está no top, transformar jornalistas em operários das linhas de enchimento de conteúdos de linha branca.

«7. Desafios para a capitalização de fundos públicos que suportem o serviço público e comunitário de rádio.»

Não se aplica, julgo, ao reino lusitano.

«8. Utilização dos interesses de segurança nacional para justificar limitações excessivas à liberdade de expressão.»

Também não se aplica ao reino. As limitações à liberdade de imprensa, não de expressão, têm por base exclusivamente a segurança dos interesses político-partidários de quem está no poder.

«9. Restrições governamentais à Internet, através da imposição de paredes de fogo e filtros, ou bloqueando websites e domínios web.»

Felizmente, e por enquanto, tal não se aplica. Não há restrições directas à Internet. As indirectas, essas existem e aumentam de volume. São do tipo, “enquanto escreveres no teu blogue o que escreves está fodido”.

«10. Acesso limitado à Internet por parte de camadas da população vulneráveis, tais como pobres, populações rurais e envelhecidas.»

Não se aplica, se bem que sejam cada vez mais os pobres (40 por cento da população portuguesa) e os desempregados (700 mil).

O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece: «Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.»

domingo, fevereiro 21, 2010

Fernando Nobre respondeu há já dez meses

Ao candidatar-se à Presidência da República portuguesa, Fernando Nobre colocou-se na linha de fogo dos que, por serem portadores de coluna vertebral amovível, se prestam sempre a estar de joelhos perante os chefes e de pé junto dos sipaios.

A todos esses que agora estão a ampliar a voz dos donos, já em 13 de Abril do ano passado Fernando Nobre respondera.

“Àqueles que me criticam violentamente por dizer o que realmente penso sobre certos acontecimentos (guerras EUA – Iraque e Israel - Palestina), pessoas (Bush, Blair, Aznar, Durão Barroso…) ou por tomar posições políticas ao apoiar quem eu decido apoiar (2002: José Manuel Durão Barroso e PSD - 2006: Mário Soares e PS - 2009: Miguel Portas e BE), quero dizer claramente que em cada uma das ocasiões o fiz porque, genuinamente, acreditei que estava a tentar ser útil para o meu País ou para a Europa”, afirmou então Fernando Nobre, antecipando o que agora volta a ser repescado por muitos dos acéfalos ao serviço da verdade oficial.

“Sempre o fiz, como não poderia deixar de ser, sem nunca pedir ou esperar favores, fossem eles quais fossem, ao contrário do que alguns insultuosos comentários deixam entender”, escreveu Fernando Nobre, recordando que “os mesmos que hoje me insultam por ter ousado dizer o que de facto penso sobre o Presidente da Comissão Europeia, são seguramente os mesmos que me incensaram, enquanto outros me criticavam (como, por exemplo, o meu Caro e Digno Amigo Barros Moura, infelizmente já desaparecido, me exprimiu por telefone), quando o ajudei a tornar-se Primeiro-Ministro de Portugal em 2002!”

Tal como nessa altura, “por ter dito mais ou menos o que muitas outras figuras públicas, e com muito mais notoriedade, já tinham dito antes de mim (Miguel Cadilhe, Mira Amaral, Miguel Sousa Tavares, Ana Gomes, Mário Soares…) caiu o Carmo e a Trindade na blogosfera, e ao telefone com inclusive ameaças de retaliação financeira, corte de donativos, sobre a inocente AMI e quem ela apoia…”, hoje os autómatos político-partidários voltam à carga numa manifesta prova de que a troco de um qualquer tacho não se importam de vender a própria mãe.

Já em Março de 2009 Fernando Nobre explicou o que muitos pedem agora que volte a explicar, procurando desse forma baralhar uma contagem que não conseguem acompanhar porque para contarem até 12 têm de se descalçar.

“O cidadão Fernando Nobre sempre apoiou, pagando sempre por ter essa ousadia, quem quis apoiar sem nunca nada negociar, pedir ou receber em troca”, escreveu o agora candidato a presidente da República, acrescentando que ontem, como hoje e amanhã, “arroga-se, por isso mesmo, o direito inalienável e indeclinável de criticar atitudes que entende indignas e que magoam a sua consciência de ser humano e de português”.

Do Tibete a Cabinda passando pelo Kosovo, Saara Ocidental e, obviamante, por Timor!

A proposta de autonomia apresentada pelo Dalai Lama à China "é muito parecida à que José Ramos-Horta propôs à Indonésia" em 1995-96, afirma um conselheiro político e jurídico do líder tibetano.

Michael Van Walt considera também que o que aconteceu na última década em Timor-Leste e no Kosovo "tornou as coisas mais difíceis para o Tibete".

Segundo o consultor jurídico do Dalai Lama, que tem uma larga experiência internacional e foi também assessor jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense, a proposta de autonomia da chamada "frente diplomática" foi apresentada a Jacarta "cerca de dois anos antes da grande crise na Indonésia" (em 1997).

No que a Cabinda respeita, Portugal não se lembra dos compromissos que assinou ontem e, por isso, muito menos se recordará dos assinados há 125 anos. E, tanto quanto me parece, mesmo os assinados ontem já estarão amanhã fora de validade.

Portugal não só violou o Tratado de Simulambuco de 1 de Fevereiro 1885 como, pelos Acordos de Alvor, ultrajou o povo de Cabinda, sendo por isso responsável, pelo menos moral (se é que isso tem algum significado), por tudo quanto se passa no terrirório, seu protectorado, ocupado por Angola.

Quando o presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, diz que Angola vai de Cabinda ao Cunene está, desde logo, a dar cobertura e a ser conivente, como acontece coma China em relação ao Tibete, com as violações que o regime angolano leva a efeito contra um povo que apenas quer ter o direito de escolher o seu futuro.

Graças ao petróleo, grande parte dele produzido em Cabinda, Angola consegue que a comunidade internacional reconheça a existência de dois tipos de terrorismo. Diferente é, contudo, a posição dos EUA onde o seu presidente, Barack Obama, não tem medo do império chinês.

Para além do Tibete, não seria mau que Portugal olhasse para Espanha e Angola para Marrocos. Ou seja, para a questão do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada em 1975 após a saída dos espanhóis, como parte integrante do reino de Marrocos que, entretanto, propõe uma ampla autonomia sob a sua soberania, embora excluindo a independência. Pelo contrário, a Frente Polisário, apoiada sobretudo pela Argélia, apela à realização de um referendo, em que a independência seria uma opção.

Não percebo, aliás, a razão pela qual a ONU tem um chefe de missão no Saara Ocidental, Hany Abdel-Aziz, que ainda recentemente afirmou que o momento é apropriado para iniciar as negociações entre Marrocos e a Frente Polisário, e não toma igual iniciativa em relação a Cabinda.

Recorde-se que o governo espanhol, liderado por José Luis Zapatero, tem mostrado – ao contrário de Portugal - coragem política não só ao reconhecer o direito do povo saharaui à autodeterminação como ao levar a questão às Nações Unidas.

Também Timor-Leste comemorou recentemente os 10 anos do referendo que permitiu que o território, embora sob suposta administração portuguesa mas de facto ocupado militarmente pela Indonésia, se tornasse independente.

Terá Cabinda similitudes com Timor-Leste? E com o Kosovo? E com o Saara Ocidental?

Embora a comunidade internacional (CPLP, União Europeia, ONU, União Africana) assobie para o lado, o problema de Cabinda existe e não é por não se falar dele que ele deixa de existir. E se, como agora conteceu, para se falar é preciso pôr a razão da força à frente da força da razão... que outro remédio têm os cabindas?

Cabinda é um território ocupado por Angola e nem o potência ocupante como a que o administou pensaram,ou pensam, em fazer um referendo para saber o que os cabindas querem. Seja como for, o direito de escolha do povo não prescreve, não pode prescrever, mesmo quando o importante é apenas o petróleo.

Quando o governo português reconheceu formalmente a independência do Kosovo, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse que "é do interesse do Estado português proceder ao reconhecimento do Kosovo".

O ministro português apontou quatro razões que levaram à tomada de decisão sobre o Kosovo: a primeira das quais é "a situação de facto", uma vez que, depois da independência ter sido reconhecida por um total de 47 países, 21 deles membros da União Europeia e 21 membros da NATO, "é convicção do governo português que a independência do Kosovo se tornou um facto irreversível e não se vislumbra qualquer outro tipo de solução realista".

Deve ter sido o mesmo princípio que, em 1975, levou o Governo de Lisboa a reconhecer o MPLA como legítimo e único governo de Angola, embora tenha assinado acordos com a FNLA e a UNITA. O resultado ficou à vista nos milhares e milhares de mortos da guerra civil.

Como segunda razão, Luís Amado referiu que "o problema é político e não jurídico", afirmando que "o direito não pode por si só resolver uma questão com a densidade histórica e política desta". Amado sublinhou, no entanto, que "não sendo um problema jurídico tem uma dimensão jurídica de enorme complexidade", pelo que "o governo português sempre apoiou a intenção sérvia de apresentar a questão ao Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas".

Ora aí está. Cabinda (se é que os governantes portugueses sabem alguma coisa sobre o assunto) também é um problema político e não jurídico, “embora tenha uma dimensão jurídica de enorme complexidade”.

"O reforço da responsabilidade da União Europeia", foi a terceira razão apontada pelo chefe da diplomacia portuguesa. Amado considerou que a situação nos Balcãs "é um problema europeu e a UE tem de assumir um papel muito destacado", referindo igualmente que a assinatura de acordos de associação com a Bósnia, o Montenegro e a Sérvia "acentuou muito nos últimos meses a perspectiva europeia de toda a região".

No caso de Cabinda, a União Europeia nada tem a ver. Tem, no entanto, a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) onde – desculpem se me engano – Portugal desempenha um papel importante.

O ministro português frisou ainda que Portugal, ao contrário dos restantes países da UE que não reconheceram o Kosovo, não tem problemas internos que justificassem as reticências. Pois. Os que tinha (Cabinda é, pelo menos de jure, um problema português) varreu-os para debaixo do tapete.

Como última razão, indicou a "mudança de contexto geopolítico que entretanto se verificou" com o conflito entre a Rússia e a Geórgia e a declaração de independência das regiões georgianas separistas da Abkházia e da Ossétia do Sul que Moscovo reconheceu entretanto.

Isto quer dizer que, segundo Lisboa, no actual contexto geopolítico, Cabinda é Angola. Amanhã, mudando o contexto geopolítico, Portugal pensará de forma diferente. Ou seja, a coerência é feita ao sabor do acaso, dos interesses unilatreiais.

sábado, fevereiro 20, 2010

“Adeus, até amanhã”. Deixem-nos chorar

A RTP2 acabou de transmitir um documentário de António Escudeiro sobre Angola, terra onde nasceu. Mal começou, o Fino ligou-me. “Estás a ver a RTP2?”, perguntou-me com a voz igual à minha: repleta do amor que não se define e, certamente, também como eu, com uma lágrima no canto do olho.

Uma só lágrima, mas do tamanho da nossa saudade.

O que me une ao Fernando Frade (o meu – e não só – eterno Fino) é algo cujas palavras não chegam para definir.

É um misto de amizade (e)levada ao máximo da potência humana com um amor solidificado nas quentes terras angolanas.

Por isso, mesmo que nos últimos trinta e tal anos tenhamos andado a vaguear por mares diferentes, continuamos unidos.

Por alguma razão eu digo que igual ao Fino poderá haver, mas melhor garanto que não há.

Basta olhar para se ver que somos, tal como na nossa saudosa Nova Lisboa, os mesmos malucos de sempre.

Mas, podem crer, com malucos assim vale a pena ser feliz…

“Sócrates é teimoso, obsessivo e arrogante"

O primeiro-ministro de Portugal (de que outro país poderia ser?) acusou no dia 18 de Março do ano passado o líder do CDS-PP de promover um “discurso de inveja social” sobre a questão dos vencimentos dos administradores dos bancos, frisando que já criticou antes o “exagero da banca” no pagamento a gestores.

O que Sócrates quer dizer é que tudo fez, faz e fará para que os portugueses de segunda (todos aqueles que não são do PS) passem a ser de primeira...

Nesse dia, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, Paulo Portas questionou José Sócrates se entende que o Governo “deve ter uma palavra moralizadora e moderadora do ponto de vista das práticas salariais” numa situação de crise económica e em casos de bancos que tenham beneficiado do aval do Estado.

Paulo Portas deu como exemplo o caso do BCP, em que “cada administrador ganha 460 mil euros por ano”.

Na resposta, o primeiro-ministro acusou Paulo Portas de “oportunismo” e de promover um discurso “da mais pura inveja social”.

"Os bancos que beneficiaram do sistema garantia foram todos. Não foi só o BCP. Acha que o dever do Estado era intervir na fixação dos vencimentos das administrações. Eu já critiquei o exagero da banca e de outros sectores no pagamento a gestores [...] mas não alinho no discurso da inveja social", disse.

Claro. Vamos lá fazer tudo para que os portugueses de segunda (todos aqueles que não são do PS) passem a ser de primeira...

“Até já os chamei de pura ganância”, acrescentou Sócrates, observando que o Estado só pode intervir em casos em que a banca não cumpra o pagamento das dívidas para com o Estado. Quanto aos socialistas escolhidos a dedo, à medida e por medida para esses cargos...

“Se algum desses bancos não pagar, aí sim nós interviremos nos critérios da definição dos critérios dos vencimentos dos bancos”, disse. Faltou-lhe acrescentar que os critérios dos vencimentos só se aplicam aos portugueses de segunda.

Recorde-se ainda (não sei para quê, mas está bem...) que um mês depois de ter saído da Caixa-Geral de Depósitos, Armando Vara foi promovido pelo banco público, segundo noticia o site do jornal Público.

Após ter assumido a vice-presidência do Banco Comercial Portugal, o ex-administrador da CGD foi promovido ao escalão máximo de vencimento, medida que terá influência para efeitos de reforma.

Segundo aquele jornal, o BCP explicou que Armando Vara "se tinha desvinculado definitivamente da CGD", remetendo para o banco público o esclarecimento sobre essa desvinculação.

José Sócrates, com a notável ajuda de Jorge Sampaio (recorde-se), arrumou o PSD e o PP. Depois disso arrumou o próprio PS. O líder continua a ser, para usar as palavras de Manuel Alegre, “teimoso” e “arrogante”.

Na altura em que era ministro do Ambiente, Agosto de 2001, José Sócrates foi qualificado por Manuel Alegre como "teimoso", "obsessivo" e "arrogante" por não querer que Portugal abandonasse progressivamente a co-incineração em cimenteiras.

"Não há racionalidade capaz de o convencer Sócrates", declarou na altura Manuel Alegre ao Público, lamentando que o carácter do ministro o impeça de reconhecer a "clara contradição" entre a assinatura da convenção da ONU sobre a matéria e o início da co-incineração em Portugal.

"Por razões que eu não quero adiantar, o ministro Sócrates tem cobertura política", afirmou na altura Alegre, ao acusar o Governo socialista de se reger por um "critério de fidelidades" já evidenciado quando António Guterres não demitiu Armando Vara do cargo de ministro da Juventude e Desporto, ao rebentar a polémica sobre a Fundação para a Prevenção e Segurança.

Tudo em família, portanto.

Porque amanhã é dia 21

Mau grado a vontade, os avisos e as pressões dos quadrúpedes ruminantes, com ou sem gibas sobre o dorso, que em Angola e Portugal nasceram a saber tudo e são donos divinos da verdade, volto a publicar – como, aliás, faço todos os anos desde 2002 – o texto que escrevi na altura em que se confirmou que Jonas Savimbi tinha sido morto em combate:

O Povo Angolano, Angola, África e todos os que pugnam pelos ideais de liberdade e democracia no Mundo, estão de luto. Luto por diversas razões.

O Dr. Jonas Malheiro Savimbi, Presidente da UNITA, tombou heroicamente em combate! Tombou heroicamente em combate o meu Presidente.

Tão heroicamente que as Forças Armadas de Angola (ou pelo menos parte delas) tiveram necessidade de O humilhar... mesmo depois de morto. Trataram o meu Presidente como um cão raivoso, como um troféu de caça. Até na morte Jonas Savimbi atemorizou os militares de José Eduardo dos Santos.

Os adversários, ou até mesmo os inimigos, merecem respeito. E isso não aconteceu. As FAA não humilharam Jonas Savimbi, humilharam uma grande parte do Povo Angolano.

A África perdeu um dos seus mais insignes filhos, cuja vida e obra O situam na senda dos arautos da História Africana como N'Krumahn, Nasser, Amílcar Cabral, Senghor, Boigny e Hassan II.

O Dr. Jonas Malheiro Savimbi, Presidente da UNITA, o meu Presidente, tombou em combate ao lado das suas tropas e do Povo mártir, apanágio só concedido aos Grandes da História.

Deixou-nos como maior e derradeiro legado a sua coragem e o consentimento do sacrifício máximo que pode conceder um combatente da liberdade, a sua Vida.

Fiel aos princípios sagrados que nortearam a criação da UNITA, o Dr. Savimbi, rejeitando sempre e categoricamente os vários cenários de exílios dourados, foi o único dos líderes angolanos que sempre viveu e lutou na sua Pátria querida.

A ela tudo deu e nada tirou, ao contrário de outros com contas, palácios e mansões no estrangeiro.

Fisicamente o meu Presidente morreu. Fisicamente o meu Presidente foi humilhado. Mas uma coisa é certa. Não há exército que derrote, mate ou humilhe uma cultura, um povo, uma forma eterna de ser e de estar.

Jonas Savimbi, o meu Presidente, continuará a ter quem defenda essa cultura, esse povo, essa forma eterna de ser e de estar.

«Há coisas que não se definem - sentem-se». Foi isto que em 1975 me disse, no Huambo, Jonas Malheiro Savimbi. É isto que José Eduardo dos Santos nunca compreendeu. A UNITA não se define - sente-se. Jonas Malheiro Savimbi não se define - sente-se. Angola não se define - sente-se.

E porque se sente, e não há maneira de matar o que se sente, é que Jonas Malheiro Savimbi, o meu Presidente, continuará vivo. Vivo no esforço pela paz em Angola, vivo pela dignificação dos angolanos, vivo pela liberdade, vivo pela coerência... vivo porque os heróis não morrem nem são humilhados.

Obrigado Presidente.

Portugal está a bater no fundo? Quem diria...

Pedro Passos Coelho disse hoje, no Porto, que "Portugal está a bater no fundo". Gostava de conhecer esse Portugal a que se refere o candidato à liderança do PSD. É que o Portugal que eu conheço já há muito bateu no fundo. Que o digam os mais de 20% de pobres ou os mais de 700 mil desempregados.

Tal como Manuela Ferreira Leite, Aguiar-Branco e Paulo Rangel são mais do mesmo. São políticos capazes de colocar o PSD como o primeiro dos últimos. Diferente, e por isso ainda condenado ao insucesso, parece-me ser Pedro Passos Coelho, com quem os portugueses teriam a ganhar.

Isto porque, digo eu, acredito nos homens que põem o poder das ideias acima das ideias de poder.

Como em (quase) tudo na vida, existem pessoas que querem ser os primeiros entre os primeiros, e outras para quem ser o primeiro dos últimos é suficiente, que querem ser umas espécie de Sport Lisboa e Benfica (viver dos louros do passado e aceitar passivamente ser segundo, terceiro ou quarto). É assim no PSD.

Recordo, até porque não penso gastar muitas linhas mais com o PSD do passado, que Luís Filipe Menezes não conseguiu concentrar as suas forças no adversário porque, dentro de casa, não faltaram os inimigos não eleitos a tentar fazer-lhe a cama.

E tanto tentaram que concretizaram o seu sonho, embora seja um, mais um, pesadelo para os portugueses. E, pelos vistos, assim querem continuar. Mudar não é com eles.

Portugues de pé e não de joelhos!

“Acredito que há muitos portugueses que já não acreditam no panorama político português”, afirmou Fernando Nobre na entrevista a Miguel Sousa Tavares, na SIC.

É verdade. Aliás, a maioria dos portugueses só não muda de país porque não tem essa possibilidade, tal é o descrédito dos políticos e a cada vez maior noção de que para se estar na política made in Portugal é preciso ter uma coluna vertebral amovível.

Fernando Nobre quer os portugueses de pé, erectos, perante todos os seus semelhantes, ao contrário dos políticos que os querem de joelhos. A diferença, reconheçamos, é substancial.

Ao salientar que não depende da política para viver, Fernando Nobre mostrou que, em Portugal, há muito que o rei vai nu. É, aliás, a diferença entre quem sabe que quem não vive para servir não serve para viver.

“Fernando Nobre é um ser que em vez de cores politicas vê seres humanos”, disse o candidato demonstando mais uma vez que, ao contrário do que é tradição nas ocidentais praias lusitanas a norte, embora cada vez mais a sul, de Marrocos, as pessoas devem estar em primeiro lugar. Todas e não apenas as que, pelo cartão do partido, são consideradas de uma casta superior.

“Estarei particularmente atento à coesão social no país. Com o desenvolvimento sustentado podemos resolver a questão dos milhões de pobres que há no país”, disse Fernando Nobre, demonstrando que uma das muitas qualidades que tem é a de dar voz a quem a não tem. É a de dar de comer a quem tem fome.

“Carrego em mim o conhecimento da lusofonia porque conheço todos os país onde se fala português”, afirma Fernando Nobre numa demonstração de que quer que Portugal volte a dar luz ao mundo.

Ou seja, como escreveu o maior dos maiores (Luís de Camões) «De África tem marítimos assentos/É na Ásia mais que todas soberana/Na quarta parte nova os campos ara/E se mais mundo houvera, lá chegara!».

sexta-feira, fevereiro 19, 2010

Fernando Nobre faz renascer a esperança

O actual Presidente da República de Portugal, Cavaco Silva, considera inaceitável o alheamento dos portugueses da vida pública, afirmando que as habituais elevadas abstenções eleitorais “empobrecem a democracia” e devem “fazer reflectir os agentes políticos”.

É verdade. Mas de quem será a culpa? Dos cidadãos que cada vez mais são vistos pelos políticos como mera mercadoria ou, na melhor das hipóteses, como números, ou daqueles que se julgam donos do reino por pertencerem a um casta diferente?

Eis uma razão para reflectir e, é claro, para ver em Fernando Nobre o único capaz de fazer os portugueses voltarem a acreditar em... Portugal.

Cavaco Silva diz que “em tempos reconhecidamente difíceis como aqueles em que vivemos, não é aceitável que existam portugueses que se considerem dispensados de dar o seu contributo, por mais pequeno que seja”.

Não é, Senhor Presidente, uma questão de se consideraram “dispensados de dar o seu contributo”, é antes uma questão de não aceitarem passar um cheque em branco a políticos em quem não acreditam. Mudem-se os políticos e as políticas e os portugueses passarão a estar na primeira linha do combate democrático.

É com certeza por isso que Fernando Nobre representa uma fote pedrada no charco, no atoleiro, no pântano em que estes políticos transformaram o país.

Para Cavaco Silva, “o alheamento não é uma forma adequada - nem, certamente, eficaz - de enfrentar os desafios e resolver as dificuldades”.

Tem razão. Mas o exemplo deve partir de cima. Deve partir daqueles que foram escolhidos para servir mas que, depois de eleitos, apenas se servem. Pelas provas dadas por todo o mundo, Fernando Nobre é outra loiça.

Uma abstenção como a registada, por exemplo, nas eleições europeias, na ordem dos 62,95 por cento, é “um sintoma de desistência, de resignação, que só empobrece a nossa democracia”, salienta Cavaco Silva.

Não. Não é sinónimo de desistência, de resignação. É sintoma, claro, de que ou os políticos portugueses deixam de cantar no convés enquanto o navio se afunda, ou sujeitam-se a que o Povo saia à rua e os afunde.

Felizmente Fernando Nobre foi ao Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, mostrar que ainda é possível dar, voltar a dar, luz ao mundo.

“Quando estão em causa questões que a todos dizem respeito, nenhum de nós se pode eximir das suas obrigações, sob pena de a gestão da coisa pública ficar sem esse escrutínio indispensável que é o voto popular”, defende o actual Presidente da República.

Pois é. Mas quando são os próprios políticos a eximir-se das suas obrigações, à plebe só resta numa primeira fase mandar as eleições às malvas e, depois, sair à rua. Felizmente que, antes da sair à rua, os portugueses vão dar uma oportunidade a um português, didadão do mundo, filho da Lusofonia: Fernando Nobre.

Por outro lado, diz Cavaco, a abstenção deve “fazer reflectir os agentes políticos”, já que, sustentou, “a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas depende, em boa parte, da forma como aqueles que são eleitos actuam no desempenho das suas funções”.

Está a ver, Senhor Presidente, como o Povo tem razão? Se o país mudar de políticos, o Povo não quererá mudar de país. Muitos já têm as malas feitas mas, com a luz que Fernando Nobre agora coloca no fundo do túnel... voltam a acreditar em Portugal.

Obrigado Fernando Nobre!