quarta-feira, março 31, 2010

Comunidade de Países de (qualquer) Língua

A Guiné-Equatorial quer pertencer à CPLP – Comunidade de Países de Língua... Portuguesa. Acho bem. Também a Indonésia deu início em 2008 aos contactos para obter o estatuto de observador associado da CPLP. Continuo a achar bem. Só fica a faltar o Uzbequistão.

A situação de Guiné-Equatorial até nem é nova pois é, desde 2006, observador associado e agora só pretende ser membro efectivo.

Preenche, aliás, todas as caractrísticas para isso. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição sine qua non para comprar o que bem entender.

O pedido será analisado na próxima cimeira de chefes de Estado e Governo da CPLP, em Julho, em Angola, país que irá presidir à organização e que, por sinal, tem um presidente da República não eleito. Ah! Mas tem petróleo.

Há quem defenda, certamente à revelia dos mais altos interesses petrolíferos, que o caso da Guiné-Equatorial deveria ser alvo de uma reflexão mais profunda. Não vejo para quê.

Para aderir, o país terá de adoptar o português como língua oficial, a par do espanhol e do francês e, no âmbito de um acordo assinado em 2009, Portugal disponibilizou-se para enviar professores de português e apoiar a formação de quadros do país africano em universidades portuguesas ou do espaço lusófono, através do Fundo da Língua Portuguesa.

Consta, aliás, que para combater o desemprego em Portugal o Governo vai aumentar a oferta numérica de professores, estando inclusive a pensar numa campanha internacional do estilo: Adira à CPLP que nós exportamos professores. Creio que o Uzbequistão já manifestou interesse.

Governada há mais de 30 anos por Teodoro Obiang Nguema, a Guiné-Equatorial é frequentemente acusada por organizações não governamentais de corrupção e atentados aos direitos humanos. E se isto nada significa em relação a Angola, convenhamos que não pode servir de obstáculo à entrada da Guiné-Equatorial.

Alguém conhece a mãe do “Magalhães”?

O Classmate PC da Intel foi apresentado no reino lusitano como “Magalhães”. Seja como for, o “Magalhães” mais ou menos made in Portugal tem pai luso, ficou hoje a saber-se.

“O Magalhães é uma marca registada da JP Sá Couto. A JP Sá Couto é o pai do Magalhães. Nós não abdicamos disso”, afirmou Jorge Couto, presidente do conselho de administração, na comissão de inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis (FCM).

Ou seja, o “filho” tem diferentes nacionalidades. Na Índia, por exemplo, dá pelo nome de MiLeap X e na Inglaterra por Jump PC.

Apesar disso, o presidente do conselho de administração da JP Sá Couto assume que a JP Sá Couto é o pai do “Magalhães”. E se é assim, assim constará da certidão de nascimento.

O presidente do conselho de administração da JP Sá Couto disse também que a empresa de Matosinhos só teve a certeza que ia vender computadores para o programa e.escolinha, no âmbito do qual foram distribuídos os computadores Magalhães, quando chegaram as encomendas.


“Só tivemos a certeza que íamos vender um computadorzinho para o e.escolinha, quando nos chegou a encomendazinha”, afirmou, em resposta ao deputado do PSD Jorge Costa que o questionou sobre o facto de a empresa ter anunciado a produção de computadores antes de o Governo apresentar o programa e.escolinha.

O deputado do PSD também perguntou ao presidente do conselho de administração da JP Sá Couto se as características técnicas e preço máximo definidas pelo Governo para o computador que seria distribuído no e.escolinha apenas “encaixavam” no Magalhães.

“Encaixavam no Magalhães e podiam encaixar noutros computadores”, respondeu o “pai” Jorge Couto.

Recorde-se que os presidentes das operadoras de telecomunicações TMN, Vodafone e Optimus disseram, na comissão de inquérito, que o “Magalhães” era o único computador que cumpria todos os requisitos do programa e.escolinha.

O “Magalhães” é aquela coisa - recorde-se - a que o melhor vendedor da empresa JP Sá Couto - de seu nome José Sócrates - chamou “o primeiro grande computador ibero-americano, uma espécie de Tintim: para ser usado desde os sete aos 77 anos”.

Por sua vez a JP Sá Couto é aquele empresa portuguesa cujo sucesso comercial se estendeu da Líbia e Marrocos, passando pela Venezuela e até mesmo por... Portugal.

Há pouco mais de um ano, falando à margem do lançamento pela Portugal Telecom do Sapo Moçambique e do Programa Magalhães, o responsável para a área dos mercados internacionais da JP Sá Couto, Luís Pinto, disse que "contavam até ao final de Março (2009) ter tudo resolvido, porque já tinham mais de 200 mil entregues, do lote de pouco menos 500 mil [que estavam previstos]".

Luís Pinto lembrou nessa altura que a empresa tinha projectos com contrato entre Portugal e a Venezuela e estava em negociações com propostas comerciais, mais avançados no México e na Líbia.

Além disso, num rasgo típico do “Magalhães”, afirmou que a empresa estava "percorrer uma série de países da área francófona em África, como o Gabão, os Camarões, o Senegal, a Costa de Marfim, São Tomé e Príncipe e Chade" e da América Latina, como a Venezuela, a Argentina e o Chile.

E eu, que não tenho o “Magalhães”, até julgava que quando se falasse de São Tomé e Príncipe seria no contexto não da Francofonia mas da Lusofonia...

Recorde-se que, segundo referiu em Agosto de 2009 o deputado Honório Novo, a JP Sá Couto tinha um comportamento "inaceitável e indigno" nas relações com os trabalhadores.

"A JP Sá Couto parece entrar pela mais dura e inaceitável discriminação sindical, perseguindo e despedindo trabalhadores sindicalizados, numa afronta inqualificável aos direitos individuais consagrados na Constituição", afirmou então o deputado.

Honório Novo referiu que a JP Sá Couto "incorre em ilegalidades" ao pagar abaixo dos valores estabelecidos no contrato colectivo das indústrias eléctricas, mantendo "pelo menos 155 trabalhadores na mais aviltante precariedade".

O deputado disse que 155 dos 160 trabalhadores afectos à produção do computador Magalhães na JP Sá Couto (que tem um quadro de pessoal de 300 elementos) são recrutados a empresas de trabalho temporário, tendo sido contratados com a exigência do 12º ano como habilitações literárias mínimas.

"Todos estes trabalhadores estão a receber salários de 465 euros mensais, menos 101 euros dos 566 euros de vencimento mínimo previsto no contrato colectivo das indústrias eléctricas", afirmou então.

O deputado, na altura também é candidato à presidência da Câmara de Matosinhos, município onde o “pai” do “Magalhães” tem a sua sede, afirmou ainda que a autarquia, não devia consumar a cedência de um terreno àquela empresa, onde seria instalada uma nova unidade para aumentar a capacidade de produção, sem se assegurar que de facto os postos de trabalho são "estáveis e de qualidade".

Embora sem “Magalhães”, e mesmo sem saber quem é a “mãe”, continuo a imaginar como será viver num Estado de Direito...

terça-feira, março 30, 2010

A incomensurável lata de Bento Bembe

O Secretário de Estado, ex-ministro, angolano para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reconheceu hoje, em Luanda, existir violação de direitos humanos no país e pediu a ajuda de quem acusa para melhorar o actual quadro.

Começa a ser difícil para o regime angolano negar as evidências, sobretudo quanto ao que se passa na sua colónia de Cabinda. A mudança de discurso não significa, contudo, mudanças na actuação.

António Bento Bembe reagia ao posicionamento da Comissão Europeia, que considerou “fraco” o sistema judicial angolano, resultando na violação de direitos humanos, em resposta a uma interpelação escrita da eurodeputada socialista Ana Gomes, a propósito das graves violações dos mais elementares direitos humanos em Cabinda.

Segundo Bento Bembe, os cidadãos angolanos que se encontram detidos na colónia angolana de Cabinda, depois do ataque em Janeiro passado contra os militares angolanos que faziam seguranla à selecção do Togo, têm os seus processos criminais a serem tratados pela justiça angolana.

Bento Bembe não diz que essa justiça funciona na colónia de Cabinda, tal como em Angola, segundo a regra de ouro do regime do MPLA em que todos são culpados até prova em contrário. Em qualquer estado de direito, todos são inocentes até prova em contrário. Mas em Angola é o oposto. E assim é desde 11 de Novembro de 1975.

“Não vale a pena precipitarmo-nos, vamos esperar que eles sejam julgados, que eles se defendam para se tirarem conclusões”, disse António Bento Bembe, referindo-se aos activistas políticos e de direitos humanos detidos, desde 8 de Janeiro.

De novo, Bento Bembe não fala das execráveis condições em que sobrevivem os detidos, onde se incluem advogados e membros da Igreja Católica.

O governante angolano reconheceu a existência de violação de direitos humanos no país, mas pediu que seja também lembrado que Angola está em paz há apenas oito anos, depois de décadas de guerra.

É o que eu sempre disse. Oito anos é muito pouco. O MPLA precisa de, pelo menos, mais 30 anos para acabar com as injustiças. Até agora esses oito anos apenas serviram para que os poucos que têm milhões tivessem mais uns milhões, enquanto os milhões que têm pouco ou nada passaram a ter ainda menos.

“As coisas estão a caminhar, mas lentamente. É preciso compreender que foram muitos anos de guerra e é necessário um grande trabalho para que se avance mais e pedimos inclusive a ajuda dos que acusam para que sejam dados passos mais significativos nesse campo. É uma tarefa que precisa do apoio de toda a gente”, frisou o Secretário de Estado.

Bento Bembe quer que seja dada a Angola o benefício da dúvida até que os opositores, tanto os de Angola como os de Cabinda, entendem quem são os seus donos.

E a tese de Luanda está a colher frutos na União Europeia, a ponto de Bruxelas ir financiar acções que ingenuamente presume que possam ajudar a resolver a questão dos direitos humanos. Ou seja, vai beneficiar o infractor e, dessa forma, lavar a sua consciência que, desde há muito, fede tal é a sua putrefacção.

Não nos esqueçamos, por exemplo, que no início deste ano, Bento Bembe disse que Luanda estava a desencadear esforços para que a FLEC fosse integrada na lista das organizações terroristas pela comunidade internacional.

Numa coisa Bento Bembe tem razão. Ninguém compreende o MPLA. E por isso é falso que a taxa estimada de analfabetismo seja de 58%, enquanto a média africana é de 38%. É falso que a malária continue a ser a causa de morte número um, seguida da tuberculose, da desnutrição, da tripanossomíase e a hipertensão.

É falso que a política habitacional seja um desastre, que a justiça esteja subserviente ao poder executivo e a corrupção esteja institucionalizada. Também é falso que ao invés de um Estado de Direito, Angola seja um Estado patrimonialista, mal governado, com um baixo índice de desenvolvimento humano, onde os jornalistas (apenas os que não escrevem a verdade oficial) ainda são presos.

É falso que mais de 80% do Produto Interno Bruto seja produzido por estrangeiros; mais de 90% da riqueza nacional privada tenha sido subtraída do erário público e esteja concentrada em menos de 0,5% de uma população de cerca de 18 milhões de angolanos.

É falso que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos Bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos Blocos petrolíferos, esteja limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

É falso que ao invés de promover a unidade nacional, o Governo aumenta o fosso entre ricos e pobres, promova as desigualdades e institucionalize a exclusão social.

“Quando um político entra em conflito com o seu próprio povo, perde a sua credibilidade no seu agir, torna-se um eterno ditador”, afirmou (recordam-se?) o bispo emérito de Cabinda, Paulino Madeca, falecido em 2008, numa carta dirigida a António Bento Bembe e intitulada «A crise actual no enclave de Cabinda».

Pena foi, pena é, que Bento Bembe como exemplar sipaio saiba executar bem as ordens recebidas do chefe do posto, mas, é claro, não saiba ler... embora saiba contar, e bem, os... dólares.

Polícias fogem, seguranças privados actuam

Um homem roubou segunda-feira uma carrinha da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Nampula, norte do país, sem se importar que a mesma estivesse carregada de polícias, e só foi detido por seguranças privados. É obra.

O caso, contaram à Lusa diversas testemunhas, deu-se em pleno centro de Nampula e começa com uma viatura da PRM estacionada nas proximidades do Hospital Central, a maior unidade sanitária da região norte.

Segundo as fontes, a carrinha parou para deixar um doente e o motorista saiu para o acompanhar, deixando o carro a trabalhar e com alguns agentes da PRM, devidamente armados, sentados na carroçaria.

Foi então que o assaltante se sentou ao volante e arrancou a alta velocidade. Os polícias atrás não reagiram e apenas tiveram tempo de se segurar para não cair. Sim, que o importante era não cair e, sabe-se lá, fazer algum dói-dói no joelho.

O assaltante seguiu a alta velocidade em direcção à Praça da Liberdade, mas não conseguiu controlar a carrinha e embateu num muro.

Os polícias que viajavam na carroçaria saltaram para o chão e, como lhes competia, fugiram a sete pés. Para susto já bastara...

Testemunhas disseram ainda que o homem, agora sem “carga”, tentou nova fuga, mas voltou a ter um acidente, desta vez embatendo noutra viatura que estava estacionada próximo.

Foi então detido por seguranças de estabelecimentos comerciais, que o entregaram à polícia.

A Europa e a violação dos direitos humanos
sobretudo na colónia angolana de Cabinda

A Comissão Europeia considera que o sistema judicial de Angola é uma "fraqueza" do país e que resulta na violação de direitos humanos.

Este veredicto consta de uma resposta a uma questão da eurodeputada socialista Ana Gomes, a propósito da situação na colónia angolana de Cabinda.

Bruxelas sustenta que o sistema judicial angolano "é actualmente uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos" e, por isso, Bruxelas está a direccionar para esse eixo "projectos e programas financiados tanto pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento como por outras linhas orçamentais", segundo numa nota de imprensa da própria eurodeputada Ana Gomes.

O executivo comunitário respondeu a uma interpelação escrita da eurodeputada, na sequência da detenção de activistas políticos e de direitos humanos na colónia angolana de Cabinda depois do ataque à coluna militar de Angola que prestava segurança à selecção de futebol do Togo, a 8 de Janeiro.

Recorde-se que como referiram alguns, poucos, muito poucos, quase nenhuns, meios de comunicação social de Portugal, o padre Jorge Casimiro Congo foi ao Parlamento Europeu (Bruxelas), a convite da eurodeputada socialista Ana Gomes, partir a loiça sobre Cabinda.

Dizendo o que aprendeu com o falecido bispo do Porto, D. António (“diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”) o padre Jorge Casimiro Congo lamentou a posição do Governo português de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o último a falar, não deve ser o primeiro a falar” sobre o enclave.

Se as verdades ajudassem a reduzir o défice português, as que foram ditas pelo padre Congo, não só por serem históricas mas sobretudo actuais, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, estaria bem da vida e não haveria necessidade de nenum Programa de Estabilidade e Crescimento.

Mas não ajudam. Desde logo porque, da Presidência de República portuguesa ao governo, passando pelo Parlamento e pelos partidos, ninguém sabe o que é, da facto e de jure, Cabinda. Para quase todos, a história de Portugal só começou a ser escrita em Abril de 1974, ou até mais tarde, pelo que – como diz Cavaco Silva – Angola vai de Cabinda ao Cunene.

“Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”, disse o padre Congo, referindo-se ao processo de descolonização de Angola que deu de mão beijada e de cócoras o poder ao MPLA e, como se isso não fosse suficiente, rasgou os acordos que tinha asumido com o povo de Cabinda.

Optimista quanto ao futuro, sobretudo porque sabe que o seu povo nunca será derrotado porque nunca deixará de lutar, o padre Congo disse ainda ter esperança de que no futuro haja “governos portugueses com mais calma para ver este problema”, porque acredita “que há partidos que começam a levantar a cabeça” e surgirão figuras que fiquem “acima de quaisquer negociatas, de petróleo, ou de mão-de-obra que tem de ir para Angola”.

É claro que não houve nenhuma reacção oficial de Portugal às acusações do padre Congo. Uns porque entendem (e talvez bem) que quem manda no país é cada vez mais o clã Eduardo dos Santos; outros porque entendem que se o MPLA virar a rota e passar a investir noutro lado lá vão ao charco alguns grandes negócios; outros ainda porque se estão nas tintas para a honorabilidade de um Estado de Direito.

Estado de Direito que Angola não é e que Portugal é cada vez menos.

segunda-feira, março 29, 2010

Se Angola não quer ouvir falar de Cabinda...
à Guiné-Bissau só resta sorrir, comer e calar

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, suspendeu o reconhecimento do país à Republica Árabe Saharui Democrática (RASD), alegando o cumprimento da resolução das Nações Unidas e o princípio de imparcialidade nas conversações entre Saara Ocidental e Marrocos.

Em Maio de 2005, quando o entrevistei para o Jornal de Notícias, mas fora do âmbito do que seria publicado, perguntei a Malam Bacai Sanhá o que pensava sobre Cabinda. Na altura disse-me que deveria ser independente ou pelo menos motivo de um referendo, tal como a Republica Árabe Saharui Democrática. Mudam-se os tempos e as posições (nessa altura era apenas candidato e hoje é presidente) também.

Malam Bacai Sanhá sabe que Angola pode desempenhar, para o bem e para o mal, um papel decisivo na Guiné-Bissau. Para além das afinidades políticas entre o MPLA e o PAIGC, Luanda protagoniza com toda a sua capacidade económica mas sobretudo militar um papel decisivo. E se Luanda nem quer ouvir falar de Cabinda... Bissau cala-se.

A decisão de Malam Bacai Sanhá sobre a Republica Árabe Saharui Democrática vem expressa num decreto presidencial em que se alega a necessidade de "permitir o prosseguimento regular e equitativo das conversações entre as duas partes".

Bacai Sanhá diz ainda que a sua decisão é apenas a manutenção de uma medida já assumida pelo Estado guineense, em 1997, na qual a Guiné-Bissau suspendeu o reconhecimento da RASD.

"O Estado guineense deve pautar a sua postura pelo respeito das resoluções emanadas das organizações de que faz parte, conservando consequentemente a sua postura de pessoa de bem no concerto das Nações", lê-se no decreto de Bacai Sanhá.

A Guiné-Bissau havia reconhecido o RASD nos anos 1980, chegando mesmo a manter uma cooperação política e diplomática forte com esse território, mas a partir da segunda metade daquela década a situação começou a mudar com o estreitamento dos laços com Marrocos.

Actualmente, Marrocos é um dos principais destinos dos estudantes da Guiné-Bissau, havendo mesmo um número considerável de jovens recém-formados nas escolas marroquinas. A cooperação no domínio das pescas e da comunicação social é outra das vertentes da cooperação entre Bissau e Rabat.

Recorde-se que, talvez por lapso, no dia da tomada de posse de Malam Bacai Sanhá, em Novembro, os serviços do Protocolo de Estado acabaram por convidar o líder saarauí, Mohamed Abelzaziz, para a cerimónia.

A Frente Polisário luta desde 1975 pela independência do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada por Marrocos. As Nações Unidas estão desde a década de 1990 a tentar realizar um referendo sobre a auto-determinação do território, mas diferendos sobre o recenseamento têm inviabilizado a consulta.

Valença em luta contra fecho das urgências

Os utentes do Centro de Saúde de Valença (Minho – Portugal) estão unidos na luta contra o fecho das urgências. À luta nas ruas junta-se a contestação nos gabinetes, neste caso da autarquia cujo presidente da Câmara Municipal está do lado de quem deve, dos munícipes.

Esta luta trouxe-me à memória uma entrevista dada em Abril do ano passado pelo empresário Henrique Barreira ao Notícias de Valença. Isso porque dizer o que se pensa ser a verdade, e no caso era mesmo a verdade, é - continua a ser - o melhor predicado das pessoas de bem.

É claro que afirmar que se o poder relativo corrompe, o poder absoluto corrompe totalmente, tem altos custos. Tão altos quanto o país está longe de ser um verdadeiro Estado de Direito.

O que disse Henrique Barreira a propósito de Valença (“...Daqui resulta que os que detêm o poder acham que aquilo que pensam é o que está certo”) é, apesar dessa dura realidade, algo tão antigo quanto a humanidade. Parece que as pessoas têm atávicas dificuldade em aprender e em ver a realidade.

Já Platão, que viveu antes de Cristo, afirmava que “o castigo por não participarmos na política é acabarmos por ser governados por quem nos é inferior.”

É, portanto, um problema que, apesar de velho, não morre com a idade. Pelo contrário. Parece ser sempre novo e pujante, apenas se adaptando a novas realidades.

Henrique Barreira, mais do que pôr um dedo na ferida, pôs todos os dedos. “A questão é que a que a gestão autárquica de Valença está nas mãos de algumas pessoas que entraram por uma porta e saíram por outra porta, já políticos”, dizia o empresário numa radiografia precisa mas que, infelizmente, se aplica a todo o país.

Porque é que isso acontece? Há mil e uma explicações, mais ou menos eruditas, mais ou menos pragmáticas. A tese de Henrique Barreira não fica a dever nada às melhores que já li. Diz ele que “são pessoas desprovidas da humildade própria de quem tem por missão gerir os destinos duma comunidade” mas que, se calhar, “antes de tudo gerem os seus próprios interesses”.

E é curioso, para além de didáctico, tentar ver a questão pelos olhos deste empresário que, a partir de um exemplo local, a gestão autárquica de Valença, nos indicava (isto foi há um ano, note-se) caminhos de reflexão e de acção que devem ser assumidos no todo nacional.

“A questão fulcral que baliza todo o tipo de acontecimentos é que temos as pessoas com responsabilidade de governação desatentas ao tempo e às mudanças, que se deixaram ultrapassar por visões obtusas da realidade”, afirmava Henrique Barreira que, a propósito do que se (não) tem feito por Valença, era peremptório: “Penso que esta terra só é relembrada por quem vem de Espanha pela ponte velha e bate de frente nas muralhas”.

Sem medo das palavras, o que é cada vez mais raro, Henrique Barreira defendia que os valencianos devem procurar alternativas, mas no actual quadro político-partidário (que muitas vezes não é solução para o problema mas, isso sim, um problema para a solução) entende que “o PSD nacional e o local estão a sair do estado de coma”.

Mas para tal era necessário limpar situações como a do vereador, filiado no PSD mas eleito pelo PS (?!!!) que acumula pelouros - ele é a Cultura, ele é o Desporto, ele é a Juventude, ele é o Turismo, ele é o Património, ele é o Trânsito... - e que acaba, com as suas relações, por minar a Câmara, a União Empresarial e o próprio PSD numa promiscuidade digna dos melhores seguidores de Maquiavel, sem que na altura o PSD fizesse o que quer que fosse.

E na tal perspectiva de dizer a verdade, Henrique Barreira entendia (e o melhor é mesmo ler toda a entrevista) que o então presidente da Câmara, José Luís Serra, é um bom economista e um mau político, rodeado por incompetentes que acima de tudo zelam interesses pessoais em detrimentos dos da comunidade.

Nessa entrevista, Henrique Barreira dizia que se não pode passar a vida a abanar a cabeça como os cãezinhos, metendo o rabinho entre as pernas.

E agora, e apesar de a Câmara Muncipal ter mudado de presidente, os valencianos parecem ter-se fartado de abanar a cabeça e de meter o rabinho entre as pernas.

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte justificou hoje o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Valença com o facto de estarem cumpridos "integralmente" os requisitos previstos nos protocolos com as autarquias assinados em 2007.

O facto de o encerramento se dar depois de o PS ter perdido a presidência da autarquia para o PSD é, claro está, mera coincidência...

Foto: Arménio Belo/Lusa

Nova direcção no Hospital Geral do Huambo

O médico e vice-decano da Faculdade de Medicina da Universidade “José Eduardo dos Santos”, Welema Cipriano da Fonseca, foi nomeado director-geral do Hospital Geral do Huambo, em substituição de João Fernando Chicoa.

O governador do Huambo, Fernando Faustino Muteca, exonerou sexta-feira a direcção do Hospital Geral do Huambo e nomeou uma outra que toma posse hoje.

A antiga direcção foi acusada de má gestão da unidade hospitalar e sofreu frequentes criticas públicas com relação ao seu funcionamento.

O Hospital Geral do Huambo, que mereceu obras de reabilitação e equipamentos no valor de 36 milhões e 400 mil dólares norte-americanos, foi reinaugurado a 11 de Novembro de 2009 pelo então primeiro-ministro de Angola, António Paulo Kassoma (actual presidente da Assembleia Nacional).

Com 700 camas para internamentos nas mais variadas especialidades, o Hospital Geral do Huambo vê-se, regularmente, forçado a ultrapassar essa capacidade devido ao afluxo de doentes provenientes dos 11 municípios da província e de Kwanza Sul, Huíla e Benguela.

Neste momento, o Hospital atende uma média diária de 350 doentes no banco de urgência e interna entre 100 a 120 pacientes por dia, cifra que pode subir a 800 pessoas.

Das muitas dificuldades com que se debate aquela unidade hospitalar, sobressai a insuficiência de enfermeiros, já que dos 702 necessários apenas possui 352 que auxiliam 65 médicos, 10 dos quais angolanos.

O hospital possui as especialidades de medicina geral, cirurgia, ortopedia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia, psiquiatria, oftalmologia, otorrinolaringologia, estomatologia, cardiologia, cuidados intensivos, hemoterapia e laboratório, entre outras.

Fonte: Rádio Nacional de Angola

domingo, março 28, 2010

Olhar para o umbigo não garante vitórias

A fazer fé nos serviços de Imprensa do site de Fernando Nobre (http://fernandonobre.org), candidato à Presidência da República portuguesa, só a SIC, o Expresso e o Jornal i terão entrevistado, ou dado notícias, sobre o candidato.

Para além de ser falso (foram mais os meios de comunicação social que dar voz a Fernando Nobre), revela um mau princípio ao separar os que merecem ser referenciados (são os filhos?) e os outros que nem a uma linha têm direito (os enteados?).

Acresce que muitos outros meios, nomeadamente blogues, têm publicado referências ao candidato sem que isso tenha merecido qualquer apontamento. É pena. Desde logo porque não será pelos poucos que têm milhões que Fernando Nobre será eleito. Se o for, será com certeza pelos milhões que têm pouco.

A candidatura de Fernando Nobre veio demonstrar, entre outras coisas, que ou os políticos portugueses deixam de cantar no convés enquanto o navio se afunda, ou sujeitam-se a que o Povo saia à rua e os afunde.

Felizmente Fernando Nobre foi ao Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, mostrar que ainda é possível dar, voltar a dar, luz ao mundo.

Quando são os próprios políticos a eximir-se das suas obrigações, à plebe só resta numa primeira fase mandar as eleições às malvas e, depois, sair à rua. Felizmente que, antes da sair à rua, os portugueses vão dar uma oportunidade a um português, cidadão do mundo, filho da Lusofonia: Fernando Nobre.

De acordo com o actual presidente, Cavaco Silva, “a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas depende, em boa parte, da forma como aqueles que são eleitos actuam no desempenho das suas funções”.

Pois é. Se o país mudar de políticos, o Povo não quererá mudar de país. Muitos já têm as malas feitas mas, com a luz que Fernando Nobre agora coloca no fundo do túnel... voltam a acreditar em Portugal.

É a este portugueses que a candidatura de Fernando Nobre deve dar voz. Desde logo porque tanto o umbigo do candidato, como o dos seus mais próximos colaboradores, não são suficientes para vencer.

Fernando Nobre sabe que, enquanto candidato, está em cima de um tapete rolante que anda para trás. Sabe que se limitar a andar não sairá do sítio. Sabe que tem de correr.

Pena é que os seus colaboradores pensem que devem andar no mesmo sentido do tapete rolante...

A (in)segurança no reino lusitano

É cada vez mais notória a falta de segurança em Portugal. Apesar disso, até talvez por força do PEC (o tal Programa de Estabilidade e Crescimento), o aumento este ano das forças de segurança será de 0,0 (zero, zero), situação devidamente compensada pelo crescimento dos crimes mais graves.

Também é verdade que o governo disse, e disse mesmo, que o país iria contar imeditamente com dois mil novos efectivos nas forças de segurança. Não sei, nem isso é relevante, o que significa “imediatamente” no âmbito do PEC. Provavelmente significa qualquer coisa como 2011, na melhor das hipóteses.

Creio, voltando a referir que desconheço em que língua está escrito o PEC, que com com concursos e instrução, os novos agentes vão passar um ano e meio até que estejam aí pelas esquinas da vida... a fazer por ela.

"Se o Governo só assinou o despacho esta semana, só iremos ter os dois mil novos elementos em Julho de 2011 no caso da PSP e em Setembro de 2011 no caso da GNR”, garante o deputado do CDS-PP, Nuno Magalhães.

"Em 2007, não foram admitidos mais polícias e 2008 foi o ano negro da criminalidade em Portugal. O CDS propõe que seja obrigatório e automático a renovação anual das forças de segurança, com a realização de concursos para as admissões", contrapõe o deputado e ex-secretário de Estado.

"Se contabilizarmos os dois anos de 2008 e 2009, verifica-se que houve um aumento da criminalidade de 5,8% e da criminalidade grave e violenta de 10,2%. Pior do que isso, os crimes graves e violentos que mais aumentaram em 2009 são aqueles que se classificam como especialmente graves e que causam alarme social, caso dos crimes de rapto, sequestro, reféns, motins e violações", afirma Nuno Magalhães.

Já agora, com ou sem PEC, a (des)propósito, vejam e se concordarem assinem a petição “Libertem militar da GNR” (um militar da GNR acusado de ter morto a tiro um jovem de 18 anos em 2006 foi condenado a 16 anos de prisão pelo Tribunal de Loures).

Um milhão de casas, milhões de empregos

Durante a campanha eleitoral em Angola, que deu mais de 80% dos votos ao MPLA, o partido de José Eduardo dos Santos prometeu a construção de um milhão de novas casas e a criação de milhões de novos empregos.

Além disso, como poucos se recordam, como cada vez menos se recordam, prometeu aos angolanos o fim da exclusão social, a consolidação da democracia e a restauração dos valores morais.

E assim, vários projectos habitacionais estão em curso, ou em vias disso, ou em vias de estar em vias, em todo o país, seja por iniciativa pública, seja privada (no caso de Angola não sei bem qual é a diferença).

O Governo do MPLA mantém que a construção de habitações sociais é uma das prioridades. Se calhar é por isso que a maior parte dos projectos habitacionais decorrem em Luanda onde, segundo revela hoje o Notícias Lusófonas citando o próprio ministro o Urbanismo e Construção, José da Silva Ferreira, faltam 1,7 mihões de habitações.

Os projectos localizados nos municípios do Kilamba Kiaxi, Cacuaco, Viana (Zango) e quilómetro 44 são os mais conhecidos, diz o próprio “Jornal de Angola”, pormenorizando que o complexo habitacional do Kilamba Kiaxi vai beneficiar 160 mil habitantes, com a conclusão de 20 mil apartamentos, até 2011.

No projecto do Quilómetro 44, diz o JA, estão a ser erguidas duas mil casas, cujos beneficiários, na sua maioria, serão os funcionários do futuro aeroporto de Luanda.

Continuando a citar o órgão oficial do Governo, o projecto do Cacuaco vai ser construído em três fases e no final tem 30 mil apartamentos, em prédios de cinco a 11 andares, estando agora em fase de execução dez mil apartamentos que ficarão prontos em dois anos e meio.

Saindo da capital, no Huambo está em execução um projecto habitacional que contempla a construção de 130 moradias, num investimento de 500 milhões de dólares.

Na Huíla, 25 mil novas casas de renda económica são construídas a partir deste ano. Numa primeira fase vão ser edificadas na cidade do Lubango mais de duas mil habitações, e outras mil nos municípios da Matala e da Chibia.

A região Leste - províncias do Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul -, vai beneficiar de 28 mil habitações sociais. O projecto compreende a construção de 20 mil casas na cidade do Dundo (Lunda-Norte), cinco mil em Saurimo (Lunda-Sul) e três mil no Luena (Moxico).

E enquanto esperam, sentados à porta da barraca, os angolanos ficam a pensar no facto de Angola figurar na lista dos países africanos que apresentaram uma grande taxa de crescimento económico, tendo como motor a extracção do petróleo. Ficam, também, a meditar na certeza de que os moradores em bairros de barracas são a maioria, mais de 80 por cento da população urbana.

Faça-se justiça em Cabinda!

O livro “O problema de Cabinda exposto e assumido à luz da verdade e da justiça”, de Francisco Luemba, é um importante contributo para a divulgação e promoção da verdade e para a busca (realização) da justiça que o povo de Cabinda quer e merece.

Por intermédio deste livro, o Povo de Cabinda, uma vez mais, bateu à porta (sempre fechada) de Portugal. Não para pedir uma esmola ou suplicar um favor, mas apenas para reclamar um direito que lhe assiste e não lhe pode ser negado.

Sabemos que o problema de Cabinda é um tabu para Portugal – o seu governo, as suas elites, a sua juventude. Apesar de tudo, é necessário que a questão seja suscitada, discutida calma e serenamente e as responsabilidades apuradas e assumidas sem preconceitos nem caça às bruxas, acusações ou insultos. Não só em relação a Portugal, mas também no que respeita a Angola e a Cabinda.

Esta pretensão decorre apenas da elementar exigência do “honeste vivere, nemine laedere, suum cuique tribuere”: a mais suméria, simples e indispensável racionalidade do direito.

Esta é a mensagem que nos últimos 35 anos, o povo de Cabinda tem tentado transmitir ao povo português. Infelizmente, ao nível de Lisboa, não tem encontrado interlocutor.

Há alguns anos, no limiar do novo milénio, o governo belga apresentou ao Povo da República Democrática do Congo desculpas formais e oficiais pelo seu envolvimento no assassinato de Petrice Lumumba, herói da independência daquele país africano e chefe do seu primeiro governo.

Para Cabinda, não é necessário que Portugal chegue a tanto: A este bastará apenas que proclame a verdade, dê o seu testemunho e ajude a comunidade internacional a encarar essa verdade, aplicando o direito que as regula (tanto a comunidade como a própria verdade ou situação que caracteriza e identifica o problema).

Os cabindas não exigem desculpas, nem mesmo as esperam. Apenas exigem a assunção da verdade e a realização da justiça, para o bem de todas as partes: De Cabinda, é verdade; mas também de Angola, de Portugal e da própria comunidade internacional, apostada em promover e garantir a democracia, favorecer o desenvolvimento e preservar a paz e a segurança internacionais, assegurando a igualdade de todos os povos, grandes e pequenos, fazendo respeitar os seus direitos e permitindo a realização das suas justas aspirações.

Cabinda é o único povo do planeta a quem é negado, sistemática e terminantemente, a compreensão, a amizade e a solidariedade. O único povo cujos direitos são calcados aos pés pela comunidade internacional. O único que, contra o direito e a lógica, é empurrado para soluções extremas, paradoxalmente, aquelas que são unanimemente condenadas e combatidas. Será que se quer um pretexto para eliminar os cabindas da face da terra?

Depois de 35 anos de mortes, é necessário que venha a ressurreição. É forçoso virar a página.

Convívio anual das gentes da Caála

No dia 1 de Maio raliza-se na Mealhada (Portugal) o habitual encontro, almoço e convívio anual das gentes da Caála e seu Concelho. O Restaurante será, desta vez, “O Licínio” e as inscrições devem ser feitas até ao dia 25 de Abril.

As boas condições da zona, onde a gastronomia é de qualidade, aliada às vias de acesso fácil, (Auto Estrada A1, IP3, IC2/EN1 e outras), pesaram para que a organização continuasse a optar por terras da Bairrada. Assim, mais uma vez, todos terão oportunidade de rever e conviver com familiares, amigos e colegas que vivem longe.

A concentração será a partir das 10 horas da manhã, como habitualmente, junto à Câmara Municipal. Quem optar por ir directamente para o restaurante deverá fazê-lo com antecedência, - pelo menos meia hora -, de forma a efectuar o pagamento antes da entrada para o almoço que tem início pelas 13:00 horas.

O Restaurante será, desta vez, “O Licínio”.

Depois do repasto haverá a tão desejada matiné dançante à moda do Recreativo e será abrilhantada pelo excelente conjunto privativo da organização.As inscrições devem ser feitas até ao dia 25 de Abril.

Para mais informações consultem:

sábado, março 27, 2010

Cantando e rindo e a vê-los passar

“Hoje estamos muito dependentes da Europa e (Portugal) tem de ficar mais liberto da Europa, mantendo-se europeu, claro, fortemente europeu, mas tem de se ligar mais ao Atlântico sul, ao Atlântico norte, mais à comunidade de países lusófonos”, afirmou hoje, em Macau, Francisco Murteira Nabo, presidente da Galp.

Portugal está há muito tempo (há demasiado tempo) adormecido com o sonho europeu, esquecendo que a sua História está também e sobretudo em África. Ou seja, o presente é em Bruxelas mas o futuro será certamente em Luanda.

Quando acordar vai ter um enorme pesadelo. De uma forma geral, Portugal continua a valorizar o acessório e a subestimar o essencial, seja qual for o governo. Por isso, julga que o idioma (eu prefiro falar da língua) é algo que não precisa de ser alimentado, que não precisa de ser valorizado.

É pena. Por este andar, não tardará muito que a Lusofonia dê lugar à francofonia ou a outra fonia qualquer.

Em vez de se potenciar a língua como o principal elo de ligação, como factor decisivo de todas as outras vertentes da sociedade globalizada, Portugal pensa que essa é uma vitória eterna. E não é.

No seio da Europa, Portugal não está a crescer. Está a aguentar-se. Apenas isso. E até mesmo em matéria cultural poderia dar, ou voltar a dar, luz ao mundo. No entanto continua a olhar para o umbigo.

Nas comunidades de origem portuguesa, as novas gerações pouco ou nada falam português. Nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) assiste-se ao legítimo proliferar dos dialectos locais e ao galopante êxito do inglês. O Português tenderá (se nada for feito, se tudo continuar na mesma) a ser apenas uma língua residual.

Ao contrário do que fazem franceses e ingleses, os portugueses têm por hábito deixar para amanhã o que deveriam ter feito ontem.

Não existe, na língua como noutros sectores, uma conjugação estratégica de objectivos. Cada um rema para o seu lado e, é claro, assim o barco comum (a Lusofonia) não chega a nenhum porto. Há projectos sobrepostos, e muitas áreas onde ninguém chega. Ninguém não é verdade. Chegam os ingleses, os franceses, os norte-americanos e até os chineses.

A CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) deveria ser o organismo que, por excelência, poderia divulgar a língua. Está, contudo, adormecida. Quando acordar verá que a Lusofonia já morreu...

É claro que o futuro de Portugal passa necessariamente por África. Acontece que, nesta altura, a União Europeia continua a mandar muito dinheiro para Portugal. E, ao contrário de outros tempos, Lisboa não está interessada em dar luz ao mundo. Ao contrário de muitos outros países que estão na UE mas também em África. Mas não só.

Ou seja, a China, por exemplo, está a preparar muitos dos seus melhores quadros para que dominem a língua portuguesa. Fazem-no para conquistar os mercados lusófonos. Nada mais do que isso.

De uma forma geral, todos (mais uns do que outros, importa dizê-lo) continuam à espera que o burro aprenda a viver sem comer. Mas, quando olharem para o lado, vão ver que quando o burro estava quase a saber viver sem comer... morreu.

Acresce que Portugal ainda não percebeu que foi o «pai» mas que os «filhos» já são independentes. Os países africanos ainda não compreenderam que o «pai» errou em muitas coisas mas que não é por isso que deixou de ser «pai».

A Lusofonia, essa realidade que em muito ultrapassa os 250 milhões de cidadãos em todos os cantos do planeta, parece condenada a ser ultrapassada, ou até mesmo aniquilada. Parafraseando Luís de Camões, em português se canta o peito ilustre lusitano e, na prática, importa recordar que a ele obedeceram Neptuno e Marte. Além disso, importa dizê-lo, manda cessar (se para tal todos os lusófonos tiverem engenho e arte) «tudo o que a Musa antiga canta».

Quando será que, de forma consciente e consistente, Portugal entenderá que «outro valor mais alto se alevanta»? Por culpa (mesmo que inconsciente) dos poucos que não vivem para servir e que, por isso, não servem para viver, continuam os milhões que se entendem em português a comer e calar, amordaçados pela mesquinhez dos que se julgam detentores da verdade.

É claro que, como em tudo na vida, não faltarão os que dirão que não é possível entregar a carta a Garcia. Dirão isso e, ao mesmo tempo, apontarão a valeta mais próxima.

A História do Mundo desmente-os. A História de Portugal desmente-os. Além disso, não custa tentar o impossível, desde logo porque o possível fazemos nós todos os dias. Mas não será com esses que se fará a História da Lusofonia apesar de, reconheço, muitos deles teimarem em flutuar ao sabor de interesses mesquinhos e de causas que só se conjugam na primeira pessoa do singular.

Para mim, para nós, a Lusofonia deveria ser um desígnio nacional. Defender esta tese é, provavelmente, pregar paras os peixes. Mas vale a pena continuar a lutar. Lutar sempre, apesar da indiferença de (quase) todos os que podiam, e deviam, ajudar a Lusofonia. Será desta? Não creio. Até agora continuam a ser mais os exemplos dos que em vez de privilegiarem a competência preferem a subserviência.

sexta-feira, março 26, 2010

O testemunho do Paulo F. Silva

«O Zé Luís (Abreu) foi o meu primeiro chefe de Redacção no JN e a ele devo a minha primeira reportagem a sério no exterior; lutei por essa reportagem, o Zé Luís acreditou em mim e, no regresso do outro lado do Mundo (Timor-Leste), um mês depois, tinha à minha espera uma palavra amiga com um abraço de agradecimento por ter correspondido à expectativa. Foi, talvez, a única vez que um chefe de Redacção me abraçou, foi, estou certo, a única vez que abracei o meu chefe de Redacção.»

Este é o Paulo F. Silva. Este é o José Luís de Abreu cujo funeral decorreu há poucas horas.

Meu caro Paulo, ainda bem, apesar de lá quereres estar, que não foste ao funeral. Passo a explicar.

Lembras-te daquele mercenário que quando chegou ao nosso JN se virou para o Zé Luís e lhe disse: “A partir de agora deixas de ser o meu chefe de Redacção”? Pois é, esse teve a lata de lá aparecer.

Já agora registe-se a resposta do Zé Luís: “Eu não sou teu chefe de Redacção, sou chefe de Redacção do Jornal de Notícias”.

Lembras-te daquele escroque que, junto da Adminitração, pôs em dúvida a doença do Zé Luís e dizia que ele estava de baixa médica porque não queria trabalhar? Pois é, esse teve a lata de lá aparecer.

Lembras-te daquele badameco que só escrevia alguma coisa minimamente aceitável graças aos revisores? Pois é, esse teve a lata de lá aparecer.

E se ele teve a lata de lá aparecer, aviltando a memória do Zé Luís, outros – muitos - apareceram para a honrar. Ainda bem (o Zé Luís compreende) que tu e muitos outros que queriam lá estar não foram.

Muitos dos que foram e muitos dos que não puderam ir honraram o Zé Luís em vida. E isso é que é importante. E honra é coisa que esse bandalho não sabe o que é, como o demonstrou hoje mais uma vez.

quinta-feira, março 25, 2010

Morreu o José Luís de Abreu

Gosto (e o José Luís de Abreu também gostava) de manter viva a ideia de que não se é Jornalista sete horas por dia a uns tantos contos por mês, mas sim 24 horas por dia... mesmo estando desempregado.

Reconheço, contudo, que essa é uma máxima cada vez menos utilizada e, até, menosprezada por muitos dos que mais recentemente chegaram a esta profissão. É, também ela, sinal dos tempos.

Os jornais há muito que deixaram de ser um produto feito à medida dos jornalistas e/ou dos consumidores mas, isso sim, dos empresários. São, cada vez mais, um negócio ou, melhor, uma forma de comércio. São apenas mais um produto em que os seus fazedores (jornalistas) são escolhidos à, ou por, medida.

E, como tal, têm de obedecer às regras da oferta e da procura. Mais do que informar, mais do que formar, têm de vender. E quem sabe o que fazer para melhor vender não são, na maioria dos casos, os jornalistas. Os jornalistas são os montadores que, de acordo com o mercado, alinham as peças de um crime, de um comício, de um atentado ou de um buraco na rua.

Se o que vende é a exploração do drama vivido com a queda da ponte de Entre-os-Rios, são essas as peças que têm de montar, alheios que têm de estar ao facto de a sua liberdade dever terminar onde começa a dos outros.

Se o que vende são os concursos televisivos, são essas as peças que têm de montar, pouco importando que em África morram a todos os minutos milhares de crianças ou, até, que as pensões de reforma em Portugal sejam, para a grande maioria, uma miséria.

Se o que vende é dar uma ajuda ao partido do Governo para que este ganhe as próximas eleições, são essas as peças que têm de montar, nada contando a teoria da isenção que é tão do nosso teórico agrado.

Se o que vende é divulgar os produtos da empresa «X», são essas as peças que têm de montar, passando por cima do facto de essa empresa eventualmente não pagar os salários aos seus trabalhadores.

Se o que vende é dar cobertura às ditaduras (sejam a de Fidel Castro ou a de José Eduardo dos Santos), são essas peças que têm de montar, calibrando-as da forma a parecerem dos melhores exemplos democráticos. Pouco importa tudo o resto.

Assim sendo, as linhas de montagem não precisam de jornalistas 24 horas por dia, basta-lhes as sete horas. E aos jornalistas basta-lhes, ao que parece, uns tantos euros por mês...

Vem tudo isto a propósito da morte do Chefe, do Mestre, José Luís de Abreu. Um Jornalista como poucos, um Homem como poucos, um Amigo como poucos, um Camarada como poucos. Quem conheceu o verdadeiro Jornal de Notícias sabe do que falo.

Mas, como parece ser a regra, os bons vão partindo e a escumalha lá continua a cantar e a rir no convés...

Adeus Chefe, Mestre, Amigo e Camarada.

Para muitos foi há um ano. Para outros será
um dia destes quando o calor da noite quiser

Já lá vai mais de um ano. Tal como previsto, eu também estive lá. Eu e muitos outros. Faltaram, como era previsível, todos aqueles que se fecharam no pequeno tacho que ainda têm. Agradaram, obviamente, aos capatazes.

Embora tenham metido o rabinho entre as pernas e com ar dócil tenham dito umas dezenas de améns, podem ficar descansados que quando estiveram na mesma situação dos que, há um ano, mostraram ter o que os outros não têm (coluna vertebral), nós estaremos lá a dar apoio e solidariedade.

Quem labuta nesta profissão com ética e liberdade sabe bem que ela está cheia de escumalha, escória, ralé e por aí fora, sobretudo a nível dos que têm o poder e dos que, na esperança de um prato de lentilhas, aceitam ser capachos (“pessoa que se curva servilmente perante aqueles de quem depende").

Sei desde há muito, mas sobretudo desde a altura em que mercenários tomaram conta quer da profissão quer dos jornais que transformaram em linhas de enchimento, que os verdadeiros jornalistas têm a sobrevivência no fio de uma navalha que é manipulada por sipaios acéfalos que tudo fazem para agradar aos chefes do posto.

E porque, naturalmente, todos queremos sobreviver e ter uma vida digna, a quase todos os que ainda têm coluna vertebral resta deixá-la em casa e integrar as linhas de montagem onde coabitam quer jornalistas quer autómatos.

Eu sabia que eram poucos os que têm coluna vertebral e que sabem que só é derrotado quem deixa de lutar. Mas enganei-me. Pelos vistos já não sou poucos... são menos ainda.

Um dia destes, voltarei a dizer que estive lá para dar apoio e solidariedade aos que, há um ano, se estiveram nas tintas em relação a 119 colegas.

Mas, será que estarei? É que a paciência para aturar cobardes tem limites. Mas pode ser. Ainda acredito que por lá haverá três ou quatro recuperáveis.

Sempre do mesmo lado

Como sempre, estive em 2008 do mesmo lado que estive em 2009, que estou em 2010 e que estarei nos anos seguintes. Do lado dos que, como alguns (poucos), consideram que dizer o que pensamos ser a verdade é a melhor qualidade das pessoas de bem. Pessoas de bem onde, para meu penar, é cada vez mais difícil incluir os Jornalistas. Alguns, é óbvio.

quarta-feira, março 24, 2010

E o MIL nem um milésimo pariu

«Que é feito do MIL - Movimento Informação é Liberdade?». Pelos vistos ninguém sabe. O mais recente texto publicado no blog da organização data de 30 de Janeiro de... 2008. O que é feito do entusiasmo de tantos craques?

O silêncio (certamente construtivo dado o altíssimo nível profissional dos jornalistas fundadores e dos que a seguir se juntaram) deve reflectir - digo eu - o estado das coisas no jornalismo “made in Portugal”.

Ou será que outros voos laborais (com isto quero dizer tachos) fizeram com que esses arautos do grande jornalismo luso metessem a viola no saco? Ou será que, numa tentativa de serem (os que ainda não eram) portugueses de primeira, resolveram render-se aos encantos do Partido Socialista?

Centenas de jornalistas estão (ainda estão?) inscritos no MIL, entidade portuguesa que no início de 2008 anunciava para breve uma comissão organizadora para promover uma assembleia geral para eleição dos seus órgãos sociais.

Não faço parte do MIL porque, como aqui escrevi a 27 de Janeiro de 2008, me recuso a fazer figura de urso só porque isso convém à estratégia de marketing do director do circo.

De acordo com o MIL, “o objectivo, a curto e médio-prazo, é muito simples: o MIL será interlocutor em todos os processos de discussão de matérias de interesse para a classe dos jornalistas, como por exemplo a autoregulação e o acesso à profissão”.

Lindo. Lindo. Paz à sua alma.

Há cerca de dois anos aqui escrevi que “se o mais relevante para os jornalistas, “a curto e médio-prazo”, é a “autoregulação e o acesso à profissão”, não tenho dúvidas de que o MIL está (ou estava) a confundir a estrada da Beira com a beira da estrada, valorizando o acessório e esquecendo o essencial que, digo eu, vai muito além do umbigo de alguns, tenham ou não experiência curricular nas assessorias políticas e ou empresariais.

Quando o principal problema dos jornalistas portugueses é a perda da liberdade de expressão e de emprego, não aceito fazer figura de urso só porque o primeiro-ministro é convidado de honra do circo mediático.

Quando, por questões de sinergia, se tenta uniformizar a informação de modo a cercear a diversidade de visões sobre o mesmo assunto (diapasão da liberdade), não aceito fazer figura de urso só porque o dono circo mediático viu o “urso” propriamente dito ser colocado como assessor de um qualquer político.

Os jornalistas, os do MIL e muitos outros, estão como o tolo no meio da ponte. Não sabem se devem ir para a frente ou para trás. No entanto, preocupados com essa dúvida existencial, ainda não repararam que, afinal, nem ponte há...

O que terão a dizer de tudo isto os nomes sonantes do MIL, entre outros, Ana Luísa Nascimento, Octávio Ribeiro, António Ribeiro Ferreira, João Pedro Henriques, Luciano Alvarez, Frederico Duarte de Carvalho, Carlos Enes, Mário Moura, Sérgio Coimbra, Helena Matos, João Fragoso Mendes, Mário Bettencourt Resendes, Alcides Vieira, Alfredo Leite, Áurea Sampaio, Cândida Pinto, Eduardo Cintra Torres, Eduardo Dâmaso, Ferreira Fernandes, José Leite Pereira, José Manuel Fernandes, João Marcelino, Rodrigo Guedes de Carvalho?

Será? Será mesmo verdade que os advogados lusófonos estão atentos ao caso de Cabinda?

Acabo de ler no Notícias Lusófonas (onde mais poderia ser?) que uma das conclusões I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa foi a de apoiar os esforços da Ordem dos Advogados de Angola no sentido de clarificar a prisão do advogado Francisco Luemba (foto), em Cabinda.

Será mesmo verdade? Será que a Ordem dos Advogados de Angola tem independência, ou autonomia, para comprar uma guerra com o regime totalitário do MPLA? Gostava de acreditar nisso. Ai isso gostava. Mas, como sempre acontece quando alguém contesta o regime, vou esperar (sentado) para ver.


“Apoiar os esforços da Ordem dos Advogados de Angola no sentido da defesa dos advogados no exercício das suas funções, exortando-a para que pratique todos os actos que conduzam à clarificação da prisão de um advogado de Cabinda, Francisco Luemba, e manifestando a sua confiança quanto às posições a tomar no âmbito dos direitos constitucionais e na defesa do estado de direito”, declarou o advogado Manuel Gonçalves nas conclusões do I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa.

Diz a notícia que, ainda por cima, esta conclusão, debatida em plenário, foi aprovada com ampla maioria dos participantes do simpósio. Ou muito me engano, ou os advogados angolanos vão pagar pela medida grossa essa peregrina ideia de que Angola é um estado de direito.

O advogado e activista dos direitos humanos Francisco Luemba foi detido (conjuntamente com outros activistas, incluindo o padre Raul Tati), em Cabinda, território ocupado pela potencia colonial angolana, a 17 de Janeiro, na sequência do ataque armado à coluna militar angolana que fazia segurança à selecção do Togo (a 8 de Janeiro), durante a realização da Taça das Nações Africanas de futebol, em Angola.

A detenção ocorreu porque o advogado teria "posto em causa a segurança do Estado", segundo a única versão conhecida, exactamente a do governo angolano.

Recorde-se que a organização não governamental de defesa de direitos humanos Human Rigths Watch (HRW) alega que as autoridades angolanas têm intimidado mais críticos do governo de Luanda desde o ataque em Cabinda, realizando várias prisões.

Francisco Luemba, um proeminente advogado e antigo membro da extinta organização dos Direitos Humanos Mpalabanda, foi detido e acusado de crimes contra o Estado, em conexão com a publicação em 2008 do livro «O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça» (foto) que as autoridades coloniais alegam agora incitar à violência e rebeldia.

Permitam-me recordar, com cada vez maior orgulho, a honra que tive em ser o autor do prefácio desse livro de Francisco Luemba.

Curiosamente, os jornalistas de uma forma geral, os portugueses em particular, têm dificuldade em falar do livro de Francisco Luemba, apesar de editado em Portugal e ter tido duas apresentações públicas, uma em Lisboa e outra no Porto.

Tal como têm dificuldade em falar da ocupação colonial levada a cabo por Angola. Falam com mias facilidade do Tibete. Compreende-se. A culpa não é dos jornalistas. A culpa é dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos que já aceiram a OPA (Oferta Pública de Aquisição) do regime angolano.

Refira-se que este livro de Francisco Luemba é uma completa enciclopédia sobre Cabinda, território que ontem foi protectorado português, que hoje é uma colónia de Angola, mas que um dia será um país.

Do ponto de vista histórico, documental e científico o livro de Francisco Luema é a melhor obra que até hoje li sobre Cabinda.

Espero, por isso, que tanto os ilustres cérebros que vagueiam nos areópagos da política portuguesa, começando no presidente da República, Cavaco Silva, e acabando nos que se passeiam nos da política angolana, o leiam com a atenção de quem – no mínimo – sabe que os cabindas merecem respeito.

Verdade é que o governo colonial angolano continua a impor em Cabinda a mesma regra que o seu congénere português impunha em Angola antes do 25 de Abril de 1974: prender todos aqueles que fossem contra as injustiças do regime.

É claro que as autoridades coloniais angolanas aproveitaram o incidente com a equipa de futebol do Togo para tentar arrasar, de uma vez por todas, aqueles que em Cabinda (e não só) entendem que devem lutar pacificamente pela sua causa.

As autoridades coloniais angolanas detiveram pelo menos oito homens desde o ataque, alegando à velha maneira das antigas potências coloniais “crimes contra a segurança do Estado”, não se coibindo de tratar essas pessoas como terroristas.

Relembre-se, até porque o Alto Hama não aceitou a OPA..., tantas vezes quantas forem necessárias, que, no passado dia 26 de Janeiro, em Bruxelas, o padre Casimiro Congo disse algo que define sublimemente os cabindas e que as autoridades coloniais angolanas nunca deverão esquercer: “Diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”.

Jorge Casimiro Congo lamentou também a posição do Governo português (já rendido à OPA), de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o ultimo a falar, não deve ser o primeiro a falar”.

E Porquê? Por que “Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”.

Cobardia da maior parte da comunicação social faz com que não se fale de Cabinda

“Leia hoje aqui o que um dia (com muita sorte) encontrará, talvez, noutros sítios”, afirma o Notícias Lusófonas, órgão de comunicação social que desde 1997 dá voz a quem a não tem.

Consultei o Google para procurar notícias sobre o meu amigo Francisco Luemba, detido em Cabinda pelas forças coloniais de Angola que, perante a indiferença internacional, continuam a pôr a razão da força acima da força da razão.

Das seis notícias mais recentes, cinco são do Notícias Lusófonas. É a prova provada que, por exemplo, (quase) todos os jornalistas, sejam portugueses ou angolanos, estão proibidos, ao abrigo de critérios editoriais (forma simpática para traduzir a censura dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos) de falar sobre Cabinda.

No caso do reino lusitano, esta é, aliás, uma forma eficiente de evitar chatices com o dono total de Angola (José Eduardo dos Santos) e com o dono (ainda) parcial de Portugal (José Eduardo dos Santos). Além disso, se o homem a quem Belmiro de Azevedo chamou ditador, Cavaco Silva, entende que Angola vai de Cabinda ao Cunene, quem julgam os jornalistas que são para contrariar o presidente?

Se também o governo, pela voz autorizada do seu secretário de Estado da Cooperação, João Gomes Cravinho, diz o mesmo... não há nada a fazer que não seja... comer e calar.

Apesar do silêncio, imbecil e criminoso, Cabinda não desapareceu do mapa. Não voltou a ser notícia porque os tais critérios editoriais, de completa submissão acocorada ao poder do petróleo do regime angolano, fazem com que Cabinda deixe de ser notícia, obviamente ao contrário de uma qualquer bitacaia em José Eduardo dos Santos.

Antes, não há muito tempo – é certo, havia a censura em Portugal. Hoje não há censura, há autocensura. Antes havia a censura, hoje há os critérios editoriais. Antes havia censura, hoje há audiências. Antes havia censura, hoje há lucros. Antes havia Jornalismo, hoje há comércio jornalístico.

Antes a única tarefa humilhante no Jornalismo era a que se realizava com mentira, deslealdade, ódio pessoal, ambição mesquinha, inveja e incompetência. Hoje nada é humilhante desde que dê lucro.

Antes um Jornalista nunca (nunca) vendia a sua assinatura para textos alheios, tantas vezes paridos em latrinas demasiado aviltantes. Hoje é tudo uma questão de preço.

Antes, se o Jornalista não procurava saber o que se passava no cerne dos problemas era, com certeza, um imbecil. Antes, se o Jornalista conseguia saber o que se passava mas, eventualmente, se calava era um criminoso. Hoje há cada vez mais imbecis e criminosos.

Antes os Jornalistas erravam muitas vezes. Hoje não erram. E não erram porque há cada vez menos Jornalistas. Assim sendo, as linhas de montagem (em Angola como em Portugal) não precisam de jornalistas.

Tudo o resto são cantigas, tenha o país um governo eleito ou não, seja ou não uma democracia, chame-se Portugal, Burkina Faso ou Angola.

E quando alguns dos fazedores desse produto comercial a que se chama comunicação social, reivindicam o papel de jornalistas, entram logo um funcionamento os chamados critérios editoriais de carácter jornalístico.

E o que é que isso é? É um patamar de decisão ao qual têm acesso privilegiado todos aqueles mercenários que estão no poleiro, seja político, empresarial, cultural etc. e que visa dar cobertura, a troco de apoios financeiros, aos dono de uma sociedade de aparências, de favores, de corrupção, de compadrios, de manipulações.

Hoje, em Angola como em Portugal (por exemplo), a grande maioria aceita fazer tudo o que o «chefe» manda (mesmo sabendo que este para contar até 12 tem de se descalçar, e mesmo assim...), este aceita fazer tudo o que o director manda, este aceita fazer tudo o que a Administração manda, e esta aceita fazer tudo o que dê lucro.

Não deixa, contudo, de ser curioso que – nesta matéria e neste contexto – quanto mais imbecis e criminosos forem os jornalistas, mais hipóteses têm de subir na carreira, seja esta nos media propriamente ditos ou nas assessorias políticas.

Sempre de joelhos perante o poder, seja
o dos donos ou o... dos donos dos donos

"Se há coisa que não falta em Portugal é liberdade de expressão," garantiu João Marcelino, director do Diário de Notícias (Portugal), na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura na Assembleia da República.

Sim, é verdade. O que falta, e neste caso João Marcelino passou ao lado, é liberdade de Imprensa.

Quanto a um alegado plano do Governo para controlar a comunicação social, garantiu não ter conhecimento de nada. E considerou que se tal plano existisse "seria muito pouco inteligente numa democracia como a portuguesa" até porque "todas as tentativas acabam sempre a descoberto".

De facto o Jornalismo está mesmo em vias de extinção. Se um jornalista – aprendia-se – não procura saber o que se passa, é um imbecil. Se sabe o que se passa e se cala, é um criminoso. Sempre existiram, é verdade, imbecis e criminosos. Mas nunca, como agora, ser imbecil e criminoso é condição sine qua non para ser “jornalista” mas, sobretudo, ser director.

Já relativamente a pressões do Governo sobre os órgãos de comunicação social, João Marcelino admitiu que as do Executivo de Sócrates não são muito diferentes das de outros governos. "Mas se a pergunta é se alguma vez me senti pressionado, a resposta é não."

É óbvio que os directores dos jornais não são pressionados... pelos governos, até porque quem manda nos órgãos de comunicação social são os seus donos. O problema está em que os governos gostam de ser donos dos donos... dos jornais.

Assim sendo, assim é em muitos casos, a pressão é exerciada por múltiplas vias (directas, publicitárias, bancárias etc.) junto dos patrões e não dos mercenários que estes têm decorativamente nos cargos de direcção.

Como bem sabe João Marcelino e faz questão de o dizer, o primeiro-ministro não controla, nem quer controlar, nenhum órgão de comunicação social, não influencia matérias jornalísticas, gosta de todos os jornalistas e até incentiva aqueles que discordam das suas ideias...


Por alguma razão, quando em 2004 chegou à liderança do PS, José Sócrates jurou a pés juntos que a liberdade de imprensa era para si sagrada...

Segundo a a organização internacional não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a liberdade de imprensa em Portugal diminuiu, registando uma queda do 16º para o 30º lugar na lista dos países que mais respeitam o trabalho dos jornalistas.

Portugal ainda não está ao nível do Brasil (71º), Moçambique (83º), Guiné-Bissau (92º), Angola (119º) ou Timor-Leste (74º). Mas para lá caminha, mesmo quando os directores dos órgão de comunicação social dizem o contrário.

E dizem o contrário porque não passam de mercenários que, para além de terem coluna vertebral amovível e de gostarem de estar de pé perante os seus súbditos e de joelhos perante o poder, não sabem ler nem escrever.

Por outras palavras, como diria o Mário Crespo, o poder quer que os jornalistas perguntem não o que o Estado/país/bordel pode fazer por eles, mas sim o que eles podem fazer pelo bordel/país/Estado.

E o que melhor podem fazer é aceitar que para serem um dia directores de um jornal têm de ser criados do poder. A bem da nação, está bem de ver.

terça-feira, março 23, 2010

"É como dar dinamite a um pirómano"

O futuro vice-presidente do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio, foi hoje, em Bruxelas, sujeito ao exame dos deputados do Parlamento Europeu, tendo sido confrontado com críticas ao seu desempenho no Banco de Portugal.

A nomeação de Vítor Constâncio baseia-se, segundo as teses oficiais, na sua competência. Na verdade, se fosse por isso, nem no Burkina Faso teria lugar. No entanto, esta escolha política, apadrinhada pela Alemanha, visa abrir caminho para o alemão Alex Weber aceder à presidência do BCE em 2011.


Seja como for, creio que neste caso, como na maioria dos praticados em Portugal, o “crime” compensa. Será difícil fazer pior do que aquilo que Constâncio fez nas ocidentais praias lusitanas, mas nunca se sabe.

O ainda governador do Banco de Portugal foi confrontado com a pergunta de uma eurodeputada luxemburguesa do Partido Popular Europeu sobre as críticas que alguns sectores em Portugal lhe fazem da forma como exerceu as suas responsabilidades de supervisão financeira nos casos BPP, BCP e BPN.

“Como se pode explicar que um homem que fracassou no seu país pode ser responsável pela supervisão na Europa?”, perguntou Astrid Lulling, acrescentando que seria (será) como “dar barras de dinamite a um pirómano”.

Vítor Constâncio rejeitou as críticas feitas e disse ter “muito orgulho” no seu “desempenho à frente do Banco de Portugal”.

Com a chegada de Constâncio, o Banco Central Europeu entrará numa nova fase, desde logo porque como diz o governador do Banco de Portugal, a supervisão ao sistema financeiro actua com métodos e padrões próprios e usados internacionalmente e não é uma espécie de KGB e FBI juntos.

Esta é uma boa teoria. Quem fizer asneiras (e em Portugal isso é o pão nosso de todos os dias) poderá sempre dizer que errou porque não é uma espécie de KGB e FBI juntos.

De qualquer modo, sendo certo que ninguém sabe o que nesta altura é o Banco de Portugal, de uma coisa se pode ter a certeza, não é uma espécie de KGB e FBI juntos. Já não é mau...

Quando no dia 27 de Maio de 2009 acusou um deputado do Bloco de Esquerda de “equívoco ou ignorância fundamental” sobre o que é a supervisão e o que foi a intervenção do Banco de Portugal no Banco Português de Negócios, Vítor Constâncio disse que a natureza de algumas perguntas formuladas são “com presunções de os supervisores serem uma espécie de KGB e FBI juntos”.

“O supervisor não é um super polícia” com acesso a tudo, disse o governador do Banco de Portugal, mas sim uma entidade que actua segundo métodos e padrões reconhecidos. E, acrescento eu, com a eficácia que se conhece e que é recompensada com a entrada no BCE.

Ok. Então, em vez de supervisor (visão superior à normal), Vítor Constâncio deveria reconhecer que não passa de um simples visor ou, neste caso, um grande retrovisor em que é possível distinguir o que interessa não aos portugueses de segunda mas, apenas, aos de primeira (os do PS quase sempre, os do PSD de vez em quando).

“Não pode ser cometido o erro, para não dizer outra coisa, de se avaliar a actuação por critérios e objectivos que sejam diferentes das práticas internacionais”, indignou-se Vítor Constâncio, recordando que uma análise recente do Fundo Monetário Internacional mostrou que as práticas do regulador português estão no grupo das melhores.

O mesmo diria com certeza do governador do Banco do Burkina Faso...

Constâncio deixou na altura ainda uma interrogação sobre o papel dos revisores oficiais de contas e auditores, dizendo que as situações detectadas no BPN, ainda antes desta situação que levou à nacionalização, “foram todas identificadas pelo Banco de Portugal e não pelos auditores”.

Ou seja. A culpa é dos outros e não é tão grande porque, embora não sendo uma espécie de KGB e FBI juntos, muito menos PIDE ou DGS, o Banco de Portugal conseguiu fazer o papel dos outros.

Se calhar esqueceu-se do seu, e como não tinha ponto...

segunda-feira, março 22, 2010

Só se for com a ajuda de Augusto Santos Silva

Segundo a Manchete do Notícias Lusófonas, Cabo Verde quer uma comunicação social moderna, livre e dinâmica. Para isso, julgo, o Governo de José Maria Neves deve contratar a assessoria de quem mais sabe da poda em Portugal, o ministro Augusto Santos Silva.

Depois da fase em que assumiu o papel de educar das classes operárias e ignorantes, começando pelos professores que não sabiam (agora sabem cada vez melhor) a diferença entre Salazar e os democratas, Augusto Santos Silva bem poderia dar uma ajuda a Cabo Verde.

Recorde-se que uma das suas grandes obras, que importa agora recordar quando atiram o odioso da questão só para cima de José Sócrates, foi meter na ordem os jornalistas... também e sempre a bem de uma comunicação social moderna, livre e dinâmica. E meteu-os de forma profissional e sem o amadorismo.

Veja-se que quase todos os directores de jornais (não são propriamente jornalistas) vieram à praça pública dizer que são impolutos. E isso aconteceu porque, em devido tempo, Augusto Santos Silva colocou nos sítios certos os seus mabecos, os seus sipaios e os seus chefes de posto.

Visto (sobretudo em perte do seu círculo partidário) como um homem competente e com grande capacidade de trabalho, Augusto Santos Silva foi considerado um dos ministros mais “políticos” dos governos de José Sócrates.

É claro que competência significa no actual dicionário socialista a capacidade para malhar em todos os que pensam de maneira diferente. Por isso Santos Silva associou, em Janeiro de 2006, a eleição de Cavaco Silva, "o candidato apoiado pela direita", a uma tentativa de "golpe de Estado constitucional".

Santos Silva foi, aliás, eleito director do Acção Socialista, o órgão oficial do PS, sendo responsável na direcção partidária por toda a imprensa do partido. Isto para além, é claro, de toda a outra restante imprensa onde, em muitos casos, põe e dispõe... mesmo depois de ter passado para a pasta da Defesa.

Especialista em tudo, Augusto Santos Silva foi ministro da Educação entre 2000 e 2001, depois de ter sido secretário de Estado da Administração Educativa entre 1999 e 2000, e assumiu a pasta da Cultura entre 2001 e 2002. Como se vê...

Como se vê, alguns jornalistas meteram-se com os donos da verdade e do poder e foram para o olho da rua. Alguns empresários tiveram a ousadia de dizer umas tantas verdades ao chefe do posto e o resultado foi, sem apelo nem agravo, ver as suas empresas passadas a pente fino por todas as investigações possíveis e imaginárias.

Se calhar, digo eu, foi por isso que se deixaram de ouvir críticas como as que fez o patrão do grupo Jerónimo Martins que, há um ano, disse que a actual crise estava a ser agravada pela "demagogia que o senhor primeiro-ministro está a empregar neste momento e que é absolutamente intolerável”.

Como se vê, são cada vez mais os jornalistas interessados em manter o emprego e que, por isso, até acham que nunca houve tanta liberdade de imprensa em Portugal.

Aliás, para que servirá essa coisa chata que só incomoda e que dá pelo nome de Liberdade de Imprensa?

É que nem as empresas donas das fábricas de produção de textos de linha branca estão interessadas na Liberdade de Imprensa, desde logo porque esse é um empecilho à liberdade de facturar, de fazer fretes, de mascarar propaganda como se fosse informação.

Segundo Alberto Martins, na altura líder parlamentar do PS e hoje ministro da Justiça, "o PS tam a seu favor um património muito grande” porque foi “fundador da democracia”.

“Nunca como hoje temos condições de debate democrático", sustentou em Setembro do ano passado Alberto Martins, parecendo passar ao lado de nunca como nos últimos quatro anos e tal ter havido tantos jornalistas incómodos despedidos e tantos propagandistas transformados em jornalistas...

Alberto Martins parece esquecer, ou parecia na altura, que a liberdade de informação e expressão não é propriedade de ninguém e não é, ao contrário do que pensa, algo que se conquiste uma vez e fique para sempre. A liberdade precisa de ser praticada todos os dias, a todas as horas, em todos os actos.

Talvez um TGV para o norte de África

José Sócrates confirma o que aqui tem sido dito. Portugal é o mais europeu dos países do norte de África. Ainda hoje, na Tunísia, garantiu que os países do Norte de África são para Portugal uma prioridade política e económica.

José Sócrates, que discursou na cerimónia de encerramento do Fórum Económico Luso-Tunisino, puxou dos galões e da legitimidade de quem conseguiu pôr o seu país bm mais perto do norte de África, para garantir que a nova prioridade do reino passa pela Tunísia, por Marrocos, pela Líbia e pela Argélia.

E “que fique claro a toda a opinião pública portuguesa" que Portugal atribui "à relação com os países do Norte de África uma prioridade política indiscutível”, justificou – como se isso fosse necessário – José Sócrates.

Aos empresários lusos Sócrates disse que devem investir na Tunísia, porque se trata de “uma economia que merece toda a confiança, com estabilidade política, com regras claras e, em particular, com um quadro regulatório que incentiva o negócio e que melhora as condições para desenvolver os negócios”.

“É altura para vos dizer que queremos transformar o Norte de África, e a Tunísia em particular, numa prioridade para a nossa economia”, acrescentou o primeiro-ministro, reiterando a confiança do Governo português “numa economia que tem ambição e que quer ser uma economia moderna e aberta”.

Na Argélia, Sócrates disse a mesma coisa, repetindo um discurso em que só mudava os nomes dos países. Compreende-se. Não havia tempo para mais e o Simplex é isso mesmo.

Quanto à Líbia, do velho e grande amigo de Sócrates, e proprietário e único accionista da Grande Jamahiriyah Socialista Popular da Líbia Árabe (ou coisa que o valha) os negócios seguem em grande velocidade, todos monitorados pela especial quinquilharia que dá pelo nome de “Magalhães”.

E perante esta nova prioridade, penso que seria oportuno incluir no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) uma alínea que contemplasse uma linha do comboio de alta velocidade (TGV) para o norte de África.

Em que país julga o CDS que está?

O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, questionou hoje o ministério das Finanças de Portugal sobre se o Estado vai "autorizar" a atribuição de prémios e bónus a gestores do sector público empresarial relativos a 2009.

Que raio de ideia! Então essa não é a melhor forma de dar corpo e alma ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)? Então não está estabelecido, em Portugal como noutros reinos, que é preciso tirar aos milhões que têm pouco (ou nada) para dar aos poucos que têm milhões?

Numa pergunta escrita entregue hoje no Parlamento, Mota Soares sublinhou que até 31 de Março, o Governo, "através da sua função accionista, terá de autorizar a atribuição de prémios e bónus aos gestores públicos face aos resultados de 2009", num universo de 174 empresas do sector empresarial do Estado.

Embora a pergunta faça sentido, todos os portugueses sabem que o PEC só chegará a bom termo se alguns gestores da coisa pública continuarem a receber chorudos prémios e os 700 mil desempregados assim continuarem, tal como os perto de 40% de portugueses que vão assiduamente ao oculista porque não conseguem ver comida nos pratos.

"Estas empresas recebem frequentemente indemnizações compensatórias, subsídios ou aumentos de capitais financiados pelo Estado, na sua função accionista", salientou o deputado, na pergunta escrita, dirigida o ministro do Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.

"Que política tenciona o Ministério das Finanças, através da função accionista do Estado, adoptar relativamente às retribuições dos Gestores Públicos, incluindo Bónus, Prémios e Remunerações Variáveis, em 2009?", questionou o deputado que, em declarações à Lusa defendeu que "não é possível estar-se a dar bónus e prémios aos gestores ao mesmo tempo que se exigem sacrifícios aos trabalhadores e mesmo o congelamento dos salários da função pública".

"Para nós, os gestores e os líderes têm que dar o exemplo", defendeu o deputado.

Pois é. Era bonito, era. Mas em que país julga o CDS que está?