quinta-feira, julho 29, 2010

O (quase) fim do Alto Hama

Embora, por defeito de fabrico, continue a pensar que só é derrotado quem deixa de lutar, devo reconhecer que para lutar é preciso estar vivo. Não tenho conseguido dobrar as esquinas da vida por não querer entrar na vida pelas esquinas. Não tenho conseguido aprender a viver sem comer.

Além disso, ao que parece, o meu silêncio poderá ajudar a pôr comida no prato. Estou a ser derrotado pela barriga. Vou deixar de andar pelos espaços de liberdade por onde tenho caminhado.

Nos últimos tempos tenho tentado de tudo para que, sem perder o respeito por quem me lê, as coisas sejam diferentes. No entanto, reconheço, a razão da força está a derrotar – eventualmente para sempre – a força da razão.

Assim, é suspensa a minha actividade no Alto Hama (blogue e coluna que assino no Notícias Lusófonas).

Muito obrigado a todos.

terça-feira, julho 27, 2010

Há 13 anos a defender a Lusofonia

O António Ribeiro é o «maluco» que aguenta o barco, eu diria porta-aviões, que dá pelo nome de Notícias Lusófonas. É assim há 13 anos. É obra. É sim senhor!

Entre outros navios da esquadra, o Notícias Lusófonas está há 13 anos a descobrir novos mundos e a dar novos mundos ao Mundo da Lusofonia. É obra. Ou melhor, seria obra premiada se a Comunidade da Países de Língua Portuguesa, por exemplo, soubesse a diferença entre a força da razão e a razão da força...

Ou seja, como escreveu o maior dos maiores (Luís de Camões) «De África tem marítimos assentos/É na Ásia mais que todas soberana/Na quarta parte nova os campos ar/E se mais mundo houvera, lá chegara!».

Pena é que os ilustres protagonistas dos areópagos políticos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (alguém sabe o que isso é?) não queiram ver o contributo ímpar que o António Ribeiro tem dado à Lusofonia.

Mas, pelo contrário, os leitores do Notícias Lusófonas estão atentos. Ainda pouco se falava de Lusofonia quando, em finais de 1996, o António Ribeiro decidiu criar, na Internet, um espaço privilegiado para a comunicação entre todos os falantes da língua de Camões (hoje perto de 250 milhões), independentemente do local de habitação.

Mercê do apoio dos visitantes e sempre atento às suas aspirações, o António Ribeiro, com o seu Portugal em Linha, foi desenvolvendo novas secções e novos serviços.

Mas faltava ainda algo que, mesmo noutros serviços ou jornais existentes, ainda não estava concretizado: Um espaço de notícias para toda a Comunidade Lusófona.

Assim, em 1997, nascia o Notícias Lusófonas. Desde essa data publicou, primeiro mensalmente, depois quinzenalmente e, por fim - sempre respondendo às solicitações dos leitores - semanalmente, uma súmula de notícias acerca do que ia acontecendo um pouco por todas as Comunidades Lusófonas.

Sempre animado da sua velha (mas sempre nova) paixão pela Lusofonia, o António Ribeiro resolveu renovar o Notícias Lusófonas e fazer - uma vez mais - o que não existe em toda a Comunidade Lusófona: um jornal (digno desse nome) online com notícias dos vários países lusófonos e das comunidades lusófonas espalhadas pelo mundo, com actualização dinâmica e diária, contendo ainda entrevistas e artigos de opinião.

Já que os países da CPLP têm dificuldade em agradecer a todos (e não são assim tantos...) os que levam a carta a Garcia, premiando com extrema facilidade todos aqueles (e são cada vez mais...) que a deitam na primeira valeta que encontram, eu continuo a dizer: Obrigado António.

Mais uma, a décima, Gala Prémio Mobis

O Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, vai encabeçar a Comissão de Honra da X Gala Prémio Mobis, porque considera a iniciativa “meritória”.

O anúncio foi feito em carta dirigida à organização do evento, que distingue anualmente as melhores marcas e os melhores empresários do sector do mobiliário, da decoração e da casa. A gala deste ano vai ter lugar no dia 17 de Setembro no edifício da Alfândega do Porto.

A presente edição do Prémio Mobis realiza-se, mais uma vez, numa conjuntura económica e financeira complicada para todos. Penso, contudo, que aos portugueses nunca faltou engenho e arte, às vezes é mais a típica forma de desenrascar, para ultrapassar as crises.

O mobiliário português é, aliás, um bom exemplo, se bem que muitas vezes apareçam protagonistas que em vez de servirem o sector estão mais interessados em servir-se. Não é só neste sector, eu sei. Creio, por isso, que nesta altura complicada será bom que as entidades responsáveis tenham um redobrado cuidado em separar o trigo do joio.

Continuo a acreditar que a exportação é a porta de saída, a única que ainda está aberta, para muitas fábricas. De qualquer modo, para chegar a esse ponto ainda é preciso, continua a ser preciso, trabalhar não só muito mas bem, cabendo – permitam que o repita – aos organismos oficiais separar as águas.

Apesar da crescente qualidade (de fabrico, mas também de valor acrescentado ao nível do Design e do acabamento), o consumidor português continua a preferir comprar produto importado, sobretudo porque o factor preço ainda é decisivo. Aliás, importa fazer aqui e novamente o alerta no sentido de que os que apostam no mobiliário português não pode, ou melhor, não devem fazer jogo duplo.

Isto é, não podem ao mesmo tempo ser produtores e importadores. Sei que do ponto de vista da sobrevivência económica das empresas o fabrico e a importação são uma tentação lucrativa, importa no entanto definir de que lado se está.

O jornal “Mobiliário em Notícia” – através do Prémio Mobis, mas não só – tem trabalhado no sentido de valorizar o produto português, chamando a atenção para uma mão-cheia de empresas que se distinguem pela excelência e pela qualidade dos seus produtos e serviços. Assim continua, sem ambiguidades, a privilegiar o que é nacional, se bem que nem sempre seja compreendido.

Com um sector a caminhar para uma luta sem regras, procura evitar que com uma política de dente por dente, olho por olho, acabem todos desdentado e cegos.

E se, o que é verdade, é difícil lutar de igual para igual com os gigantes que trabalham ao preço da chuva, importa apostar nos guarda chuvas, mesmo quando e sobretudo o tempo é de sol. Por outras palavras, potenciar a qualidade e a conjugação de esforços de modo a ter uma válida economia de escala.

O “Mobiliário em Notícia” está a fazer a sua parte. Será que todos os outros agentes estão a fazer a deles? Não espero uma resposta imediata, mas desejo que todos pensemos na pergunta e nas respostas para que, um dia destes, não estejamos a dizer que na altura em que estávamos quase a saber viver sem comer… morremos.

Foto: Tive o prazer, honra e privilégio de ter sido o primeiro jornalista a, em 2000, receber o Prémio Mobis para Jornalismo.

segunda-feira, julho 26, 2010

Ética, paixão, vida e dinamismo

“Os jornalistas devem pensar sempre que o código de ética é como o código da polícia”. “O legal nunca impulsiona a excelência”.

“O jornalista ético sabe que há notícias que não se devem dar. O correcto é examinar a liberdade de fazer e escrever o que devo escrever sem que ninguém interfira. A ética não impõe leis”.

“Há o costume, entre os jornalistas, de fazerem só notícias e a dificuldade está em pensar, não temos tempo para pensar”.

“O jornalismo deve pensar-se como um exercício dirigido à sociedade, porque o público está condenado a receber informação medíocre. Na profissão é preciso ética, mas também, paixão, vida e dinamismo”.

“O jornalismo está em crise. Os salários baixos dos jornalistas têm de acabar, porque muitos recebem salários de 300 dólares [230 euros] e, por isso, têm de multiplicar o seu engenho para obterem outras receitas e ficam à beira do suborno e da corrupção”.

“Não temos uma imprensa digna, mas temos jornalistas livres”.

“Seremos insubstituíveis na medida em que saibamos comunicar o que está a acontecer, não obter notícias instantâneas, mas reflectir e analisar, para guiar entre os milhares de factos que acontecem diariamente nesta sociedade confusa em que se vive hoje”.

Nota: O autor destas frases é o jornalista colombiano Javier Darío Restrepo e foram ditas, hoje, durante uma conferência promovida pela Associação de Jornalistas de Madrid.

Quando a coluna vertebral é opcional...

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal lamentou hoje que “não se dê mais atenção no país ao que se passa no mundo”, considerando que o debate político em Portugal sobre as questões internacionais é de “uma pobreza chocante”.

Creio que Luís Amada não queria dizer “debate político” mas, isso sim, debate entre políticos. Isto porque, maldita ingenuidade, penso eu que o debate político não está exclusivamente reservado aos políticos.

Concordando que em termos de questões internacionais em geral e lusófonas em particular, a pobreza é chocante, acrescento que a culpa também é dos políticos, sejam eles deputados, ministros, secretários de Estado, adjuntos, presidentes de institutos ou gestores (eles estão em todo o lado).

Luís Amado, tal como o Governo e restante companhia parlamentar, entende que são os políticos (seres onde a existência de coluna vertebral é opcional) os donos da verdade. Creio, por isso, que o ministro deveria estar caladinho.

Quando, por exemplo, Luís Amado realiza uma visita ao Uzbequistão, a convite do seu homólogo para aprofundar as relações bilaterais ao nível político e económico, tudo se torna mais claro...

Há muito que eu desconfiva (e só desconfiava porque sou ingénuo) que o Uzbequistão é bem mais importante para este Portugal, deste Partido Socialista, do que, por exemplo, a Guiné-Bissau.

Até no aspecto linguístico, os portugueses estão muito mais próximos do Uzbequistão. É bem mais fácil os portugueses pronunciarem Tashkent do que Bissau, ou Shavkat Iromonovich Mirziyoev do que Carlos Gomes Júnior.

E quem diz o Uzbequistão diz o Tajiquistão.

Recordo-me que numa dessas visitas, 15 de Abril de 2009, foi dito à plebe que a deslocação cumpria um objectivo enunciado por Luís Amado, em Paris, quando participou no I Fórum União Europeia-Ásia Central, consagrado às questões de segurança, sendo que este é, sempre foi, um tema completamente pacífico no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Na altura, Luís Amado manifestou interesse em visitar a região para “promover o relacionamento de Portugal com uma das regiões mais importantes para a Europa e uma região com um grande potencial para o aprofundamento de relações no plano económico e político”.

E viva tudo quanto termine em “tão”, seja Uzbequistão ou Tajiquistão. Aliás, com o Uzbequistão, Portugal só tem a aprender.

Por alguma razão, em matéria de dificuldade de trabalho para os jornalistas, a tabela é liderada pela Coreia do Norte, seguida de Mianmar (antiga Birmânia), Cuba, Líbia, Turquemenistão, Uzbequistão, Bielorússsia, Zimbabué e Guiné-Equatorial.

Mas, é claro, a culpa não é só dos políticos. Também é dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos. Ou seja, do poder político-governativo.

Basta ver que a Imprensa do reino de Luís Amado dá mais importância ao Quirguistão do que a Angola, ao Iraque do que à Guiné-Bissau, ao Cazaquistão do que a Moçambique.

Venha a ordem de onde vier, a Comunicação Social lusitana (também nela a coluna vertebral é opcional) está a contribuir não só para assassinar a Lusofonia mas, importa dizer, para o seu próprio fim. Não serão, creio, os quirguizes, os iraquianos ou os cazaques que vão comprar os jornais, ouvir as rádios ou ver as televisões portuguesas.

Ao contrário do que aparentam quando há cimeiras da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, como aconteceu agora em Angola, os políticos e os jornalistas não entendem, nunca entenderão, que a Lusofonia deveria ser um desígnio nacional. E não entendem porque, de facto e cada vez mais de jure, já nem tirando os sapatos conseguem contar até 12.

domingo, julho 25, 2010

Cabinda independente a 1 de Agosto de 1975,
transformada em colónia pela força do MPLA

No próximo dia 1 Agosto os cidadãos do Protectorado Português de Cabinda, vão comemorar a data que assinala mais um aniversário da proclamação, há 35 anos, da independência do Estado Livre de Cabinda.

Foi nesse dia, em 1975, três meses antes da independência da então República Popular de Angola (país que ocupa desde então Cabinda), que os cabindas começaram a sua difícil, mas não impossível, caminhada em prol dos seus direitos.

Desde então enfrentam dois grandes inimigos. Portugal que ao não honrar os seus até então solenes e nobres compromissos, se transformou num inimigo político, e Angola que é um inimigo militar que transformou Cabinda numa colónia onde, um pouco à semelhança do que faz no resto de Angola, vigora o princípio de que até prova em contrário todos são culpados.

Muitos se recordam mas poucos têm a liberdade de consciência para o dizer. É por isso que, um pouco por todo o lado – até mesmo em Portugal – os que se atrevem a defender a causa de Cabinda são também culpados... até prova em contrário.

Recorde-se que, a partir da revolução portuguesa de 1974, Cabinda entrou por direito próprio na agenda internacional, especialmente na da então OUA (Organização de Unidade Africana, hoje União Africana), onde a FLEC contava com o apoio de alguns países africanos (Uganda, Zaire, Gabão, etc.).

Perante o cenário juridicamente correcto, em face dos tratados assinados, de uma descolonização separada dos dois territórios (Angola e Cabinda), o presidente do MPLA, Agostinho Neto, desencadeou em 1974 uma actividade diplomática intensa para persuadir os líderes africanos a retirarem da agenda da cimeira da OUA o debate previsto sobre o problema de Cabinda.

Agostinho Neto apresentava, aliás, todas as garantias de que as autoridades comunistas portuguesas que dominavam o país iriam entregar exclusivamente ao MPLA os destinos de Angola, apresentando mesmo documentos nesse sentido subscritos pelos dirigentes do Movimento das Forças Armadas (MFA).

Com o apoio do Presidente congolês, Marien Ngouabi, Agostinho Neto conseguiu que fosse arquivado o dossier Cabinda (Cf. Memorandum – 4/07/75 – conversação entre Agostinho Neto e o Embaixador soviético no Congo, Afanasenko).

O mesmo se passou em relação aos Acordos de Alvor onde, com cumplicidade activa do Almirante Vermelho, Rosa Coutinho, Alto Comissário em Angola, bem como de outras figuras de destaque, caso de Almeida Santos, Agostinho Neto afastou a FLEC de qualquer discussão do caso de Cabinda, dando como adquirido que o protectorado português era parte de Angola.

Foi todo este cenário que levou o Presidente Luís de Gonzaga Ranque Franque a declarar a independência de Cabinda. Recorde-se que, apesar dos esforços conjuntos do MPLA, Portugal, União Soviética e Cuba, alguns países reconheceram Cabinda como um país independenre. Foram os casos do Togo, Gabão, República Centro Africana, Uganda e a R. D. Congo (ex-Zaire).

E, como sempre disseram os cabindas, só é derrotado quem deixa de lutar. Não creio por isso que alguma vez os cabindas deixem de lutar. Desde logo porque só aceitam estar de joelhos perante Deus. Perante os homens, mesmo que armados até aos dentes, estarão sempre de pé.

Pai da Ibéria merece ter em todas as aldeias, vilas, lugares e cidades, ruas com o seu nome

O líder da concelhia do PS/Porto, Manuel Pizarro, classificou de “provinciana” a atitude da maioria PSD-CDS da Câmara do Porto (Portugal) que chumbou a atribuição do nome de José Saramago a uma rua da cidade.

Ao que parece, em democracia, quem foi eleito (convém não esquecer) para dirigir a cidade não tem o direito, sem ser “provinciano”, de ter uma opinião diferente, mesmo tratando-se de um laureado com o Nobel da Literatura, mesmo tratando-se do pai da Ibéria.

“Considero uma atitude provinciana, que desrespeita as tradições liberais e tolerantes da cidade”, afirmou, em declarações à agência Lusa, Manuel Pizarro, acrescentando que “quer a maioria queira quer não queira, José Saramago é uma das importantes figuras da vida cultural e literária da história de Portugal e um dos dois portugueses que recebeu um prémio Nobel”.

Eu que também sou provinciano, sobretudo porque não vou à missa deste PS, também recordo que foi o mesmo José Saramago que nos editoriais do DN fazia a apologia radical dos então portugueses de primeira e que, recorde-se, eram apenas os que seguiam as ideias de Vasco Gonçalves no Movimento das Forças Armadas.


Ideias que, se tivessem vingado, não permitiriam que hoje fosse possível ao líder concelhio de um qualquer partido dizer o que diz. Aliás, nem sequer haveria lugar à existência da Oposição.

Provinciano como sou, ao contrário de outros flutuantes portugueses, não esqueço que foi o mesmo José Saramago que liderou o saneamento de cerca de 30 jornalistas no Diário de Notícias. Foi esse “cidadão de reconhecida consciência política e cívica” que determinou que esses jornalistas ou comiam e calavam ou iam para a rua. E foram.

O “cidadão de reconhecida consciência política e cívica” (José Saramago) foi militante comunista desde 1969 e tornou-se depois do 25 de Abril o mais exaustivo e cáustico arauto do “verdadeiro socialismo” que liderava a educação das massas contra a “democracia burguesa” e os “salazaristas do CDS”.

Portanto, embora Saramago seja um cidadão cosmopolita, os provincianos (que apenas têm estatuto de cidadão nas épocas eleitorais) têm o direito – creio – de ter uma opinião diferente.

Seja como for, creio que o PS/Porto não deveria pôr a questão à Câmara Municipal do Porto. Seguindo as profecias de José Saramago, basta esperar mais algum tempo para que a questão seja colocada a Espanha. E nessa altura até será possível mudar o nome da própria cidade.

Apesar de recente, não sei se alguém se recorda, a memória lusa é cada vez mais uma vaga ideia, mas no dia 15 de Julho de 2007, José Saramago resolveu, em entrevista ao “Diário de Notícias” dizer que Portugal, "com dez milhões de habitantes", teria "tudo a ganhar em desenvolvimento" se houvesse uma "integração territorial, administrativa e estrutural" com Espanha.

A bondade da ideia colheu, ao que parece, a simpatia nacional – sobretudo a que vagueia nos areópagos da macro-política lisboeta, a ponto de a Casa dos Bicos ficar então à disposição do pai da Ibéria.

Quem não terá gostado muito da ideia, embora só o tenha manifestado a 4 de Setembro de 2007, foi o presidente da República que considerou as opiniões de Saramago "um absurdo". Não me recordo o que o PS terá dito sobre o assunto.

Recorde-se que o prémio Nobel da Literatura em 1998 previu que Portugal vai acabar por tornar-se uma província de Espanha e integrar um país que se chamaria Ibéria para não ofender "os brios" dos portugueses. Se calhar Saramago até tem razão.

Portugal tornar-se-ia assim, sugeria o Nobel português, mais uma província de Espanha: "Já temos a Andaluzia, a Catalunha, o País Basco, a Galiza, Castilla La Mancha e tínhamos Portugal".

"Provavelmente [Espanha] teria de mudar de nome e passar a chamar-se Ibéria. Se Espanha ofende os nossos brios, era uma questão a negociar", disse o escritor, membro do Partido Comunista Português desde 1986.

Então questionado sobre a possível reacção dos portugueses a esta proposta, Saramago disse acreditar que aceitariam a integração, desde que fosse explicada: "não é uma cedência nem acabar com um país, continuaria de outra maneira. (...) Não se deixaria de falar, de pensar e sentir em português".

Na visão do escritor, Portugal não passaria a ser governado por Espanha, passaria a haver representantes de ambos os países num mesmo parlamento e, tal como acontece com as autonomias espanholas, Portugal teria também o seu próprio parlamento.

Numa entrevista de quatro páginas ao DN, Saramago falou também da sua fundação, que deverá "intervir social e culturalmente, preocupar-se com o meio ambiente e outras questões", também na província espanhola de Portugal.

No caso de o PS e outros partidos ainda entenderem que deve ser Rui Rio a decidir, creio que o actual presidente da Câmara (eleito pela maioria dos portuenses) poderia ter um gesto simpático e atribuir a José Saramago o nome de uma rua.

Seria uma forma de enaltecer o trabalho do pai da Ibéria no sentido de os portugueses serem, cada vez mais, os mais europeus do norte de África e os mais africanos do sul da Europa...

sábado, julho 24, 2010

Do tudo que é nada ao nada que é tudo

O Fernando Frade, meu irmão desta vida, mas também de muitas outras, ofereceu-me o livro "Tartan - As Velas da Liberdade", escrito pelos irmãos Silveira Ramos mas, como todas as boas obras, inspirado no sonho, alimentado pela esperança e eterno pela saudade.

Só hoje o acabei de ler. O José Eduardo Agualusa diz, no prefácio, que é um livro que se lê de um só fôlego. Tem razão, embora não tenha sido o meu caso. E não foi porque, deliberadamente, decidi que o haveria de ler à beira do mesmo mar – embora com outra águas – que serviu de berço ao Tartan.

E, assim, ia lendo e olhando para sul o oceano que em cada linha me transportava para o infinito, que em cada frase me mostrava o cálido horizonte de uma terra que não se define, apenas se sente.

Enquanto o Tartan fazia a viagem para norte a partir de Luanda, eu fazia o regresso a sul a partir de Vila Nova de Gaia.

Ao contrário do que é habitual, só fiz um sublinhado em todo o “casco” do Tartan: “...fogem do tudo que é nada, em direcção ao nada que é tudo” (página 60).

Não creio que tenha sido verdade, mas em algumas alturas em que parava o cérebro para ler o livro com o coração, olhei o horizonte a pareceu-me ver o Tartan na rota de regresso.

Mesmo sendo apenas uma miragem, deixem-me ficar com essa imagem e, já agora, apanhar a boleia do regresso, fugindo do tudo que é nada para, quem sabe?, encontrar o nada que é tudo.

Cavaco, Sócrates e Eduardo dos Santos gozam à brava com a chipala da malta!

O Presidente da República e o primeiro-ministro do reino lusitano afirmaram que esse elefante branco, a que deram o pomposo nome de CPLP, vai acompanhar a evolução da Guiné-Equatorial no sentido do cumprimento dos estatutos desta comunidade para decidir, na próxima cimeira, sobre o seu pedido de adesão.

Muito gostam os amigos portugueses de Teodoro Obiang de gozar com a chipala dos que, ingenuamente, ainda pensam que a dita Comunidade de Países de Língua Portuguesa é algo para levar a sério.

Se a CPLP não consegue (nem está para aí virada, é verdade) acompanhar o que se passa no seio dos seus membros efectivos, em que a Guiné-Bissau é o mais clamoroso exemplo, porque carga de chuva nos querem passar um atestado de menoridade dizendo que o vão fazer em relação ao reino de Teodoro Obiang?

Numa conferência de imprensa conjunta no final da VIII Cimeira da CPLP, em Luanda, Cavaco Silva congratulou-se pelo “consenso relativamente ao pedido de adesão da Guiné-Equatorial”.

Consenso, explicou do alto da sabedoria própria de quem nunca tem dúvidas e raramente se engana, que “deixa muito claro que a adesão fica condicionada aos requisitos previstos nos estatutos da CPLP”.

Isso quer dizer, segundo a sabedoria lusitana, que “a Guiné-Equatorial terá de demonstrar que cumpre integralmente os estatutos da nossa comunidade, a começar, como é obvio, pela língua portuguesa que une esta comunidade”.

Língua que une a comunidade? Em abstracto até talvez seja. Em concreto basta, por exemplo, ver que o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, quando estiver presente numa reunião com os seus congéneres lusófonos terá de levar tradutor.

Cavaco Silva lembrou que “há uma declaração que diz de forma clara que haverá um acompanhamento da parte do conselho de ministros das reformas que irão ser realizadas na Guiné-Equatorial, tendo em vista cumprir os requisitos dos estatutos” da CPLP. “Penso que isso é suficientemente claro”, acrescentou.

Claro que é claro, mesmo quando se fala em relação ao ouro... negro.

No entanto, e isso nem Cavaco Silva e muito menos José Sócrates, dizem que no âmbito dos países membros e fundadores da CPLP há poucos a cumprir esses estatutos.

Apesar de não ser para levar a sério, os Estatutos da CPLP também estabelecem a democracia como condição sine qua non. Ora, no país que agora preside à CPLP, com a aprovação da nova “Constituição”, a democracia morreu em Angola, e ninguém se preocupou em dizer que a organização vai acompanhar a situação.

É que, para existir democracia, não basta haver partidos de oposição (Salazar também os admitiu a certa altura), não basta haver comunicação social independente (Salazar também a suportava), em particular se esta está tão condicionada pelo poder que não pode ser ouvida ou lida pelo Povo.

Para haver Democracia é preciso que o poder não seja exercido por uma só pessoa. A isso chama-se ditadura. Para haver Democracia é preciso que o poder legislativo seja eleito. Para haver Democracia é preciso que o poder executivo seja eleito, ou que emane do poder legislativo eleito.

Para haver Democracia é preciso que o poder judicial seja independente. Para haver Democracia é preciso que o Povo saiba quem elege ou quem não elege. E nada disso é possível em Angola.

Pela nova “Constituição” de Angola, o Presidente da República é o “cabeça de lista” (ou seja o deputado colocado no primeiro lugar da lista), eleito pelo circulo nacional nas eleições para a Assembleia Nacional. Não é uma eleição indirecta, feita pelo parlamento (como acontece por exemplo na República da África do Sul).

Não. É o primeiro deputado da lista do partido mais votado. Mesmo que esse partido só tenho, por exemplo, 25% dos votos expressos. Por outras palavras, José Eduardo dos Santos, com medo de perder as eleições presidenciais, acaba com elas.

E por via das dúvidas, na hipótese de o partido a que preside não conseguir mais do que uma maioria relativa (por exemplo se não conseguirem fazer uma nova fraude eleitoral), ele será sempre o Presidente do País.

Pela nova “Constituição” o Presidente de Angola nomeia o Vice-Presidente, todos os juízes do Tribunal Constitucional, todos os juízes do Supremo Tribunal, todos os juízes do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da Republica, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, os Chefes do Estado Maior dos diversos ramos destas.

Sem indicações da Assembleia Nacional ou sem qualquer proporcionalidade em relação aos votos dos eleitores. Portanto, entre familiares, amigalhaços e clientes ele arranjará gente para todos os cargos. Nem Salazar nomeava todos os poderes.

Na verdade, Eduardo dos Santos já fazia tudo isto, ilegalmente é verdade, como Bokassa, Idi Amin ou Mobutu, mas agora colocou-o na lei fundamental do País e vai poder fazê-lo “legalmente”.

Assim os amigos como José Sócrates, Cavaco Silva, Teodoro Obiang ou Obama vão felicitá-lo por esta nova “Democracia”. Assim os velhos lutadores pela liberdade do seu próprio partido, poderão continuar a receber as prebendas e as gasosas e disfarçar a sua cobardia.

Mesmo assim, Cavaco Silve e companhia lá vão continuar a bajular o regime angolano em que, importa dizê-lo, é muito mais o que o aproxima da Guiné-Equatorial do que o que o separa. Até no número de anos em que estão no poder, 31, José Eduardo dos Santos e Teodoro Obiang coincidem.

Carta ao Senhor Presidente de Portugal

«Senhor Presidente de Portugal, foi com muita satisfação que lhe observei em Benguela a dizer que “Em Angola se sentia em casa”, então lhe resolvi escrever porque uma pessoa como o Senhor Presidente que gosta assim tanto da minha terra, merece que lhe faça sentir mais em casa ainda e como também disse que se sente entre amigos e eu concordo, porque em Benguela todos são amigos dos portugueses, menos os que não são e esses mesmo não contam e queria só lhe propor um pequeno bizeniss e todos ficávamos ainda mais em casa e o biseniss era que podíamos trocar de casa e o Senhor Presidente vinha viver na minha casa, aí se sentia ainda mais em casa e eu ia viver na sua casa mesmo lá em Lisboa, não no Palácio que eu sei muito bem que aí eu tinha de ser Presidente, mas mesmo na sua casa, aquela que fica mesmo onde morava o cota Chipilica e de certeza que não ia ficar chateado quando descobrisse que não tinha mesmo água canalizada, e a Dona tinha de ir carregar no camião, e também não tem luz, porque está sempre a faltar mas como o Senhor Presidente tem tumbu pode pagar mesmo a gasosa para os gerador, e esgoto não tem problema é mesmo para essa vala na rua, mas pode confiar que são todos amigos porque todos estão assim mesmo com esse problema, todos todos não porque na cidade alta em Luanda não tem mais, mas o piple aqui vive mesmo assim, e dizem aí os cabeças que mais de dez milhões de pessoas aqui na banda vivem mesmo assim, então o Senhor Presidente vai mesmo sentir-se em casa é só trocar com a minha.
Agradecendo então,

Anastácio António Tchipipa»

sexta-feira, julho 23, 2010

À espera de um contexto mais favorável
portugueses procuram viver sem comer

O ministro, português, Pedro Silva Pereira reafirmou a posição do Partido Socialista de que a revisão constitucional deve ser feita com "outras condições políticas, num contexto mais favorável" e que "este é o pior dos momentos".

É sempre assim, sobretudo quando a oportunidade dos outros não coincide com a nossa. Esta é, aliás, uma das características das ditaduras. Em democracia não há, ou não deve haver, momentos especiais para discutir seja o que for.

Mas como Portugal ainda está longe de ser uma democracia de facto, embora o seja de jure, quem está no poder argumenta sempre com a inoportunidade de qualquer tipo de discussão, sobretudo quando não é do seu agrado.

Questionado pelos jornalistas, à margem da cerimónia de entrega de prémios de mérito escolar a jovens beneficiários do Programa Escolhas, sobre notícias de que o PS estaria disponível para discutir a proposta de revisão constitucional do PSD mas só depois do Orçamento do Estado e das eleições presidenciais, Silva Pereira disse não comentar notícias de fontes anónimas e reafirmou que "esta revisão constitucional é inoportuna".

Por outras palavras, as notícias indicam que a inoportunidade da discussão depende das jogadas que se possam fazer, da oferta de um ou outro acordo. Depende, em síntese, da possibilidade de se mudarem apenas algumas moscas, deixando o resto (os tachos) na mesma.

"O que o PS tinha a dizer disse-o no momento próprio, que esta revisão constitucional é inoportuna, não há nenhuma razão atendível para uma revisão constitucional e que o projecto que o PSD apresentou é um projecto que deve ser rejeitado com justa causa", afirmou.

Vamos estar atentos? É que, honrando a tradição deste PS e do sumo pontífice que o dirige, José Sócrates, o que hoje é verdade amanhã é mentira. Um dia destes, atendendo a qualquer razão etérea, vamos ver Pedro Silva Pereira a dar o dito por não dito, sempre – é claro – a bem da nação... socialista.

Para o ministro, "este é o pior dos momentos", embora admitindo que "esta é uma legislatura que tem poderes de revisão constitucional" defendeu que deve ser escolhido o momento adequado para se iniciar a discussão constitucional.

"O PSD não teve esse bom senso e quis precipitar uma discussão sobre o sistema político, sobre os poderes presidenciais em plena campanha presidencial, o que não faz sentido nenhum", disse o ministro da Presidência, defendendo que haverá "outras condições políticas e um contexto mais favorável para discutir estas questões fora do âmbito de uma campanha presidencial".

Ou seja, nesta fase da “burkinização” de Portugal, o governo e o partido que o sustenta, e se sustenta, prefere esperar para ter a certeza de que todos aqueles (e não são tão poucos quanto isso) que estão a tentar viver sem comer vão, ou não, morrer.

Embora se saiba que vão mesmo morrer, o PS admite que só depois disso será oportuno analisar as razão do óbito...

quinta-feira, julho 22, 2010

Sócrates chegou a Luanda e o mundo parou

O dono do reino lusitano chegou hoje a Luanda e tudo se esclareceu. José Sócrates garantiu: “Não vamos decidir nada sobre a adesão da Guiné-Equatorial” à CPLP.

Nada como ter no sítio certo, à hora certa, o sumo pontífice das ocidentais praias lusitanas a norte de Marrocos para, de uma vez por todas, se ficar a saber o que ninguém tinha dito: A cimeira da CPLP, amanhã em Luanda, nada vai decidir.

Então o que é que vai fazer? Nada melhor, mais uma vez, do que ler o que disse José Sócrates:

"Nós, amanhã, nem Portugal, nem nenhum outro país, vai dar voto nenhum, pela simples razão de que não vamos decidir nada sobre a adesão", disse José Sócrates.

É pouco? Continuemos a dar a palavra a quem sabe da poda: "Amanhã vamos apenas registar que esse país quis aderir. Amanhã vamos apenas analisar o pedido, e dizer que recebemos o pedido com agrado”.

Acho que Teodoro Obiang, o presidente há 31 anos da Guiné-Equatorial, não vai achar piada. É que, para além de ter decretado que o seu país passa a ter a língua portuguesa como oficial, já tinha previsto convidar o primeiro-ministro português para inaugurar, na capital do país (Malabo), uma avenida que deveria chamar-se: José Sócrates.

Embora Obiang, como aliás os portugueses, saiba que o que hoje é verdade para José Sócrates, amanhã pode ser mentira, é visível o desgosto que reina na comitiva do vitalício presidente da Guiné-Equatorial.

Consta que Obiang terá já dito aos seus conselheiros que, se for verdade o que diz José Sócrates, vai mandar cancelar – entre outras – a encomenda de milhares de exemplares daquela coisa a que em Portugal chamam “Magalhães”.

Mais do que os “Magalhães”, para José Sócrates será com certeza penoso saber que a avenida que deveria ter o seu nome poderá chamar-se qualquer outra coisa, eventualmente Lula da Silva ou Eduardo dos Santos.

E por falar em “Magalhães”, quem foi na cantiga (ao que parece) foi Angola que terá acordado com a empresa portuguesa JP Sá Couto a a construção de uma fábrica dessa coisa a que, no reino lusitano, chamam computadores portáteis “Magalhães”.

Trata-se de um projecto para desenvolver em cinco anos, estimando-se que a fábrica tenha capacidade para produzir 200 mil computadores por ano. Isto se até lá Angola não descobrir que qualquer semelhança dessa coisa portátil com um computador é mera coincidência.

Para quem não sabe, o “Magalhães” é aquela coisa a que o melhor vendedor da empresa JP Sá Couto - de seu nome José Sócrates - chamou «o primeiro grande computador ibero-americano, uma espécie de Tintim: para ser usado desde os sete aos 77 anos».

No caso de Angola, porque a esperança de vida é bem menor, deve ser para utilizar desde os sete ao 50 anos e será considerado uma espécie não de TinTim mas de Zedu.

Enganem-nos que nós até gostamos

No dia 29 de Abril deste ano, era apresentado em Luanda, com pompa e circunstância um plano de emergência para pagamento das dívidas do governo angolano às empresas nacionais e estrangeiras.

A apresentação foi feita por Carlos Feijó, ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência, ladeado por outros dois ministros de Estado, Hélder Vieira Dias Kopelipa, Chefe da Casa Militar e Manuel Numes Júnior, Coordenador da Área Económica.

Nada mais, nada menos que os três “super-ministros” com quem o Presidente Angolano reúne regularmente e que depois reúnem com os restantes ministros (“atipicidades” do novo modelo governativo angolano).

Em tão importante plano, o governo angolano dividiu em três escalões as dívidas que tem para pagar. No primeiro escalão, dívidas até 10 milhões de dólares, seriam pagas imediatamente na totalidade; o segundo escalão para as dívidas entre 10 e 20 milhões de dólares seriam pagas em dois meses; o terceiro escalão para as dívidas de mais de 20 milhões de dólares, seriam pagas a 50% e o restante num formato a decidir, e as dividas de mais de 30 milhões de dólares teriam um pagamento imediato de 30% e o resto escalonado de acordo com as empresas.

No discurso de boas vindas ao Presidente português, Cavaco Silva, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou com pompa e circunstância o mesmo plano, apresentado como se fosse uma novidade, um presente de boa vontade para com os portugueses.

A verdade é que o plano anunciado 4 meses atrás, não teve qualquer sequência e as dívidas continuaram e continuam a aumentar. O novo, velho plano agora anunciado, visou oferecer, a jornalistas de memória curta e barriga cheia, um apontamento de abertura dos noticiários.

Não parece que Angola tenha capacidade a curto ou médio prazo para pagar as suas dívidas. O petróleo, fonte quase única do orçamento angolano, continua a variar entre os 70 e os 80 dólares por barril e esse preço parece não chegar para todos os compromissos e toda a corrupção com que Angola se debate.

Em Janeiro deste ano, quando começou a constar no mercado que as dívidas do governo angolano para com empresas rondariam os 2,5 mil milhões de dólares, o jornal oficial do Estado – o Jornal de Angola, veio a público repudiar tais boatos, afirmando que as dívidas não ultrapassariam os 500 milhões de dólares. Passados 4 meses, em 29 de Abril o governo angolano assumia que a dívida seria não de 2,5 mil milhões de dólares mas sim de 3 mil milhões de dólares, e por isso o tal plano de emergência.

Esta semana o mesmo Jornal de Angola afirmava (antes do presente oferecido por José Eduardo dos Santos a Cavaco Silva) que afinal as dívidas do governo angolano às empresas nacionais e estrangeiras rondariam os 9 mil milhões de dólares.

Em três meses a dívida triplicou. Mas deixemos este assustador aumento para uma análise posterior.

Por ora, fiquemo-nos pela mão cheia de nada que o Presidente Cavaco Silva obteve de José Eduardo dos Santos.

Nota: Artigo de João Marques publicado no Notícias Lusófonas
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=27572&catogory=Manchete

Comitiva de Cavaco Silva apenas vê
o que o regime quer que seja visto!

O Jornalista português Ricardo Costa afirmou, em Luanda, à Rádio Despertar, estar chocado com a desigualdade social existente em Angola.

Ricardo Costa, ao contrário do batalhão de porta-microfones e produtores de conteúdos que acompanha Cavaco Silva na visita ao reino de Eduardo dos Santos, conseguiu ver a Angola real.

Quando, no dia 3 de Setembro de 2008, o mesmo Cavaco Silva falava na Polónia a propósito das eleições em Angola, disse o óbvio: “Desejo que as eleiçõess ocorram com toda a paz, sem qualquer perturbação, justas e livres como costumam dizer as Nações Unidas nos processos eleitorais".

Nessa altura, como sempre, Cavaco Silva nada disse sobre o facto de quatro órgãos de comunicação social portuguesa - SIC, Expresso, Público e Visão – terem sido impedidos de entrar em Angola para cobrir as eleições que foram tudo menos justas e livres.

Será que Cavaco Silva, embora mais comedido, continua a pensar da mesma forma que José Sócrates, para quem Angola nunca esteve tão bem, mesmo tendo 68% dos angolanos na miséria?

Será que o MPLA possui algum tipo da kazumbiri que tolda a inteligência dos políticos portugueses, ou é apenas uma questão de dólares, de macro-economia, de Sonangol e similares?

De facto, como há já alguns anos dizia o Rafael Marques, os portugueses só estão mal informados porque querem, ou porque têm interesses eventualmente legítimos mas pouco ortodoxos e muito menos humanitários.

Custa a crer, mas é verdade que os políticos, os empresários e os (supostos) jornalistas portugueses (há, é claro, excepções) fazem um esforço tremendo (se calhar bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as autoridades angolanas, as tais que estão no poder desde 1975.

Alguém, pergunto eu, ouviu Cavaco Silva recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças?

Alguém os ouviu recordar que apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?

Alguém os ouviu recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?

Alguém os ouviu recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?

Alguém os ouviu recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?

Alguém alguma vez os ouvirá dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?

Alguém alguma vez os ouvirá dizer que Angola, depois de ter estado em 2008 na posição 158 no “ranking” que analisa a corrupção em 180 países, passou em 2009 para a ... 162?

Alguém alguma vez os ouvirá dizer que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Alguém alguma vez os ouvirá dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?

Alguém alguma vez os ouvirá dizer que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?

quarta-feira, julho 21, 2010

Se um ante-projecto gera tamanha confusão
quando for a valer o país vem mesmo abaixo

Já estava com saudades (isto é como quem diz...) de ler algumas das pérolas a que Augusto Santos Silva nos habituara no tempo em que tinha a pasta de dono da comunicação social portuguesa.

Talvez por saber disso, de vez em quando ele aparece – mesmo sendo ministro da Defesa - para malhar em todos aqueles que têm a ousadia de pensar de forma diferente da dele que, aliás, é sempre igual à do sumo pontífice do PS, José Sócrates.

Augusto Santos Silva considerou hoje que o ante-projecto de revisão constitucional do PSD é “um manifesto extremista contra a Constituição” que revela “irresponsabilidade” e coloca “radicalmente em causa um equilíbrio de poderes que a democracia portuguesa laboriosamente construiu”.

O brilhantismo não é o de outros tempos, mas para lá caminha. O ensaio começou assim com o ante-projecto de modo a que, quando chegar mesmo o projecto, já Santos Silva esteja em velocidade de ponta.

Em declarações à agência Lusa a propósito de uma sessão sobre a Constituição da República Portuguesa promovida na quinta-feira pela Fundação Res Publica, da qual é membro do conselho de administração, Santos Silva defendeu que este é um tema “mesmo muito importante” e que deve ser debatido neste momento.

Neste ou sempre que o PS entenda. É que quem define os temas, e os momentos, mais importantes seja para o que for é sempre o PS.

“A Fundação Res Publica dedica-se à divulgação das ideias e ao estudo e avaliação das políticas públicas a partir da perspectiva típica da esquerda democrática europeia, portanto, a partir dos grandes valores da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade e por isso mesmo é sensível à delicadeza e complexidade das questões que podem ser colocadas a propósito de uma eventual revisão constitucional”, sustentou.

Santos Silva, também ministro da Defesa e membro do secretariado do PS, notou que o Estado Social está inscrito na Constituição da República Portuguesa como expressão “do grande projecto que é o modelo social europeu” e que define a existência de “sistemas públicos de saúde, educação e segurança social” como factores “de integração e coesão social e não constituindo serviços expressamente dirigidos aos mais necessitados”.

“Na minha modesta opinião (ora essa, para quê tanta humildade?), nós assistimos à apresentação de um manifesto extremista contra a actual Constituição da República Portuguesa que não pode ser deixado em claro e, portanto, é preciso ressituar a discussão”, advogou.

Segundo Augusto Santos Silva, “é preciso olhar para o texto constitucional, privilegiando a sua estabilidade, introduzindo eventuais alterações que resultem na melhoria do seu normativo, e não propriamente querer destruí-lo, destruindo garantias essenciais do Estado Social, como a proibição do despedimento sem justa causa, a universalidade e tendencial gratuitidade dos sistemas públicos saúde e educação, como a constitucionalização do princípio e da prática da concertação social”.

O membro da Fundação Respublica observou que “a atual liderança do PSD sozinha não faz a revisão constitucional” e, “nesse sentido, este projecto parece condenado ao fracasso”.

“Agora, é revelador como manifesto ideológico extremista, por parte de uma liderança que parece revelar-se muito imatura”, acrescentou.

Ninguém deve perder os próximos episódios desta novela escrita sob a suprema orientação de José Sócrates, e que tem como trilha sonora exclusiva o tango (a solo, a dois, a três... aos que forem preciso para manter o tacho).

Armando Guebuza dá o dito por não dito

O presidente moçambicano, Armando Guebuza, considerou hoje “especulação” as notícias de que a Guiné-Equatorial pretende tornar-se membro da Comunidade de Países de... Língua Portuguesa (CPLP), afirmando que o país da África Ocidental não apresentou nenhuma solicitação.

“Não temos conhecimento” da provável proposta da Guiné-Equatorial passar a membro da CPLP, disse Armando Guebuza, num manifesto e inequívoco atentado à inteligência de todos, a começar pelos moçambicanos.

Recorde-se que o presidente moçambicano e líder do partido que governa Moçambique, Frelimo, desde a independência, considerou no passado dia 29 de Abril, em Lisboa, que a possível adesão da Guiné-Equatorial à CPLP poderá servir para aquele país "melhorar o seu relacionamento", nomeadamente no que diz respeito aos direitos humanos.

Questionado sobre se concordava com a adesão à CPLP de um país que é referenciado pelas organizações internacionais no que respeita à violação dos direitos humanos, Guebuza disse acreditar que a Guiné-Equatorial vai "fazer tudo para se conformar com aquilo que são as normas na CPLP".

A verdade, incómoda para os donos do poder, seja em Portugal, Moçambique ou Angola, é que a CPLP está a ser utilizada de forma descarada para fins comerciais e económicos, de modo a que empresas portuguesas, angolanas e brasileiras tenham caminho livre para entrar nos novos membros, caso da Guiné-Equatorial.

Hoje, em declarações aos jornalistas, no fim de uma visita de trabalho à província de Maputo, o chefe de Estado moçambicano lembrou que a “Guiné-Equatorial é hoje observadora” da organização e, se tiver intenção de aderir à comunidade, terá que “haver uma solicitação clara”, para que os oito países lusófonos analisem a proposta.

Mas, afinal, o que era verdade em Abril deixou de o ser, para Armando Guebuza, em Julho? Há uns meses Guebuza dizia que o regime de Teodoro Obiang (na foto com Robert Mugabe) iria "fazer tudo para se conformar com aquilo que são as normas na CPLP", e hoje diz que tudo não passa de especulação?.

“Temos é que ver se há intenção de a Guine-Equatorial passar a ser membro da CPLP e que propostas são apresentadas. Temos que trabalhar na base da solicitação e não na base de uma especulação”, afirmou Guebuza que, para além de gozar com a nossa chipala, passa um atestado de menoridade intelectual a todos os que – ao contrário de Obiang – falam português.

“Especulação não. Tem que haver uma solicitação clara, para que nós possamos ler e compreender, para ver qual é o seu alcance. A partir dai é que podemos nos pronunciar”, assinalou Armando Guebuza, dando o dito por não dito, eventualmente para agradar a alguém... que dentro de dias se saberá quem é.

Cavaco Silva e Eduardo dos Santos sorriem
alheios aos dramas na colónia de Cabinda!

Teve lugar ontem, dia 20 de Julho, a discussão dos requisitos do julgamento dos activistas dos Direitos Humanos detidos na colónia angolana de Cabinda.

Mais de uma centena de pessoas, entre as quais professores universitários, jornalistas, sacerdotes e religiosas afluiram à sala das audiências para acompanhar o processo de julgamento.

A grande interrogação da sessão foi marcada pela questão de saber se existem elementos de prova que possam levar o júri a decidir se há ou não matéria de crime. O juiz apresentou 71 requisitos e os advogados de defesa 30, somando ao todo 101 requisitos. A sentença está marcada para dia três de Agosto de 2010.

No final da sessão de julgamento, levantou­se de novo a questão da detenção de Oliveira da Silva que ainda continua em liberdade. Os advogados de defesa tornaram a reclamar junto do juiz a detenção e julgamento do Director Adjunto da DPIC-­Cabinda por força do preceituado no Artigos 442 do Código de Processo Penal.

Recorde-­se que, com base no depoimento de Oliveira da Silva e sem provas materiais contra os suspeitos activistas de Direitos Humanos, o Ministério Publico apresentou a denuncia acatada pelo juiz. Mas na discussão do dossier não sobreveio o conhecimento de elementos de prova que possam manifestamente influir na decisão da condenação dos arguidos sob acusação de envolvimento no ataque de elementos da FLEC contra a escolta militar e policial angolana à equipa do Togo, em Janeiro.

Indiciado em inquérito por falsas declarações durante a última sessão de julgamento, Oliveira da Silva chegou a confessar a autoria deste crime de falso relatorio. Contra factos não há argumentos. Ademais, o famoso investigador da DPIC­ - Cabinda tentou rectificar o seu relatório perante o juiz, os advogados de defesa e o publico presente na audiência, mas a sua ˝mea culpa˝ ficou sem efeito.

O instrutor do processo a correr no tribunal sob o nº 76-B/2010 caiu nas suas contradições, acabando por ser apanhado em flagrante delito.

Segundo o Artigo 442 do Código Processual, quando se mostra que qualquer testemunha ou outra pessoa obrigada a prestar declarações em audiência as prestou falsamente sobre os factos essenciais da causa, o tribunal ordenará a prisão do culpado e que contra ele se levante o respectivo auto. Portanto, Oliveira da Silva deve ser julgado.

Resta agora saber se o juiz vai agir em conformidade com a lei ou se o processo-crime de Oliveira da Silva será simplesmente ignorado como tem sido o caso dos processos de muitos magnatas do regime.

Em todo o caso, porém, o inquietante é o facto de o sistema jurídico estar duramente abalado pela prepotência dos instintos políticos e militares. De notar que, depois da constatação das falsas acusações de Oliveira da Silva, os réus estão agora acusados e pronunciados, na prática do crime contra a segurança interna do Estado com base e fundamento nas reuniões que tiveram em Lândana e em Paris no âmbito da busca da paz absoluta em Cabinda.

A arrogância manifesta de Oliveira da Silva durante as sessões de julgamento da semana passada é desconcertante e exige uma série de aprofundamentos: se o politico se serve das instituições jurídicas e as domina, isso quer dizer que o juiz é outra coisa que o guardião Justiça, ou seja, distingue-se dele ontologicamente.

Tudo deixa crer que se está naquele momento em que os activistas podem ser condenados facilmente à morte e despojados dos seus direitos civis, e depois o regime continuará a dormir por todo o resto da vida, caso os que ainda ficarem em liberdade, atribulados pelo clima de terror, não continuassem com as denuncias pela conservação das suas vidas.

É assim que eles querem, é assim que será

Os trabalhadores despedidos do Rádio Clube Português entregaram esta semana aos grupos parlamentares, a quem solicitaram reuniões, uma exposição sobre o processo de despedimento colectivo de que são alvo e as manobras pouco transparentes da Media Capital Rádios para silenciar a estação.

O manifesto lembra (como se Portugal fosse um Estado de Direito) que o Rádio Clube Português foi a “incubadora do conceito de jornalismo radiofónico em Portugal”, sublinha que o seu encerramento “deixa um vazio no espaço radiofónico” nacional, aponta as incoerências de gestão – tantas que se questiona quais as verdadeiras intenções da Media Capital Rádios –, e chama a atenção dos partidos representados na Assembleia da República para a lei da rádio que está em discussão na especialidade, “para que se evitem erros que podem custar caro à rádio”.

O Rádio Clube Português nasceu nos anos 30 do século XX, pelas mãos do major Botelho Moniz. O crescimento levou-a a ser uma das rádios identificadas com o regime do Estado Novo.

Mas a ironia da história deu ao Rádio Clube Português um papel decisivo na queda do regime de Salazar e Caetano. Os estúdios da Rua Sampaio e Pena, em Lisboa, foram transformados na voz do Posto de Comando do MFA, em 25 de Abril de 1974.

Durante as nacionalizações do PREC, o Rádio Clube Português foi integrado na RDP (Radiodifusão Portuguesa), transformado primeiro em RDP 3, e mais tarde, no final dos anos 70, em Rádio Comercial.

A marca Rádio Clube Português seria retomada pela família Botelho Moniz, nos anos 90, com a utilização da frequência da Rádiogest, em Lisboa (96,6 Mhz). Um renascimento que durou pouco mais de quatro anos, três deles em associação com a Rádio Nova, do Porto, (grupo SONAE).

O Rádio Clube Português tem a terceira vida, como marca, desde 12 de Março de 2003, data em que substituiu a Rádio Nostalgia, na rede regional Sul FM (originalmente atribuida ao CMR, e mais tarde entregue à Nostalgia ). É o regresso do Rádio Clube Português à rua Sampaio e Pina, e ao universo da Rádio Comercial (Grupo Media Capital)

Uma alteração accionista ocorrida em 2006 no Grupo Media Capital (o grupo espanhol PRISA adquiriu a maioria do capital da empresa), e um novo director de informação (Luís Osório), levaram a uma nova transformação (29 de Janeiro de 2007), e o Rádio Clube passou a ser uma rádio “de palavra” e com forte conteúdo informativo (programas all news, debates, desporto, etc...)

O despedimento do director de informação em Julho de 2009, a troca de frequências, entre Novembro e Abril deste ano (o Rádio Clube cingia-se nos últimos meses às cidades de Lisboa; Santarém, Cantanhede, Aveiro, e Valongo), anteciparam o anúncio da “descontinuação” da marca Rádio Clube, pela administração da Media Capital Rádios no dia 8 de Julho de 2010, e o despedimento de 36 pessoas, de acordo com um comunicado da mesma administração.

"Sim" à Guiné-Equatorial na CPLP e também
à adesão do Burkina Faso à União Europeia

O presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang (no poder há 31 anos), promulgou um decreto que reconhece a língua portuguesa como o terceiro idioma oficial do país.

Desta forma o ditador africano (na foto com Cavaco Silva) dá mais um passo para a entrada de pleno, total e inequívoco direito na dita coisa que dá pelo nome, apenas isso, de Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

"As línguas oficiais da República da Guiné-Equatorial são o espanhol, o francês e o português. As línguas aborígines são reconhecidas como integrantes da cultura nacional", diz o decreto de Obiang.

Para o presidente, a medida "reforçará em grande medida as relações de aproximação, boa vizinhança e de irmandade que a Guiné-Equatorial mantém com um grande número de estados luso-hispânicos, membros fundadores da Comunidade de Países da Língua Portuguesa".

A Guiné-Equatorial tem, graças ao petróleo, relações amistosas com quase todos os países do mundo, sobretudo com Portugal, principalmente depois de um acordo para a abertura de embaixadas em Lisboa e Malabo, visando "reforçar todos os níveis de relações entre ambos os Estados".

“A adesão à CPLP não nos surpreende. A candidatura era previsível, na linha do que Obiang tem feito com outras organizações internacionais. Ele quer mostrar ao povo guineense que o dinheiro pode comprar tudo o que ele quiser. O pior é que tem razão”, afirma Celestino Bacalle, vice-secretário geral da Convergência para a Democracia Social, organização de oposição ao regime da Guiné-Equatorial.

Ao que consta, Blaise Compaoré, presidente do Burkina Faso, estuda neste momento – seguindo o exemplo de Teodoro Obiang – duas possibilidades para dar um novo impulso ao país: Declarar o português como língua oficial, e assim entrar na CPLP, ou decretar que o país se situa na Europa, e assim pedir a adesão à União Europeia.

Dizem os consultores jurídicos de Blaise Compaoré que, embora ninguém fale português, basta declarar essa língua como oficial para a Guiné-Equatorial entrar na CPLP, será também suficiente o presidente do Burkina Faso declarar que o país pertence à Europa para integrar a União Europeia.

De facto, é caso para dizer que ou há moralidade ou comem todos. Por mim, se a Guiné-Equatorial pode pertencer à Comunidade de Países de... Língua Portuguesa, também o Burkina Faso pode integrar a União Europeia.

«A CPLP não serve para nada»
(Não é só o Alto Hama que o diz)

O escritor Vasco Graça Moura considera que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma espécie de organização fantasma, “que não serve para rigorosamente nada”, a não ser “ocupar gente desocupada”.

“O Instituto Internacional da Língua Portuguesa não está em funcionamento porque nenhum dos países membros da CPLP lhe dá meios para o fazer”, diz o escritor e também poeta, a propósito da VIII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sexta-feira, em Luanda (Angola).

“Isto corresponde a uma coisa chamada CPLP, que é uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”, acrescentou em declarações à Lusa.

Para o escritor, o IILP “é uma entidade fantasma criada dentro de outra entidade fantasma.”

Na cimeira de Luanda, será analisada a aprovação da reestruturação do IILP e também de um plano de ação para a projecção internacional do português.

“Não se nota que exista qualquer espécie de política da língua da parte do Governo português e nota-se, da parte da mesma entidade, uma enorme estupidez na forma de tratar a língua, no que diz respeito ao Acordo Ortográfico”, disse o escritor.

Vasco Graça Moura, que é uma das vozes contrárias ao Acordo Ortográfico por considerar que este tem deficiências e erros que lesam o Português, considera que o Governo está a cometer um crime contra a língua portuguesa.

“Os crimes que este Governo está a cometer e está em vias de cometer em relação à língua diz respeito ao Acordo Ortográfico. Portanto, não há política de língua digna deste nome. Há uma série de equívocos em que este Governo está a persistir”, sublinhou.

Segundo o escritor, “o acordo ortográfico é um atentado criminoso contra a língua portuguesa tal como se fala em Portugal, Angola, Moçambique, na Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.”

“É um atentado que tenta desfigurar completamente a língua e é absolutamente irresponsável da parte de quem negociou e da parte de quem o aprovou”, disse.

“As pessoas falam português em qualquer parte do mundo e se entendem, seja no aspecto familiar, cultural, negocial, diplomático, isso nunca prejudicou ninguém (o facto de não haver um acordo ortográfico)”, referiu.

Graça Moura sublinhou também a importância dos países africanos lusófonos na projecção do português no âmbito internacional, além de Portugal e Brasil.

“Basta considerar o número de habitantes de todos os países que falam a língua portuguesa, não apenas o Brasil, não apenas Portugal. Se considerarmos os países africanos de língua portuguesa, temos mais 50 milhões de pessoas, pelo menos, a falar português”, indicou.

Para Graça Moura, nunca foi preciso um Acordo Ortográfico para a projecção internacional do português.

“A projeção do português pode passar pelas organizações internacionais, pode passar pela promoção da cultura da língua, pela promoção da aprendizagem. Neste momento, a melhor maneira de projectar a língua é acabar, pura e simplesmente, com o Acordo Ortográfico”, concluiu.

terça-feira, julho 20, 2010

UNITA pede a Cavaco Silva o que ele não pode dar: responsabilidades históricas!

O Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, ouviu hoje (espera-se que tenha percebido) as preocupações do líder da UNITA, Isaías Samakuva, relativas ao processo de democratização de Angola, à situação na colónia angolana de Cabinda, bem como um apelo às responsabilidades históricas de Portugal.

O encontro, inserido no programa oficial da visita de Estado de Cavaco Silva a Angola, que só figurativamente foi aceite pelo MPLA, durou cerca de 45 minutos (é obra!).

A UNITA aproveitou o quase monólogo que manteve com Cavaco Silva para dizer ao presidente português o que ele não queria ouvir, sobretudo porque no que a Angola respeita a visão portuguesa é obrigatoriamente coincidente com a do MPLA.

Seja como for, Cavaco Silva - que nunca se engana e poucas vezes tem dúvidas – continua a dizer o que manda a cartilha oficial do MPLA, esquecendo que as relações entre os dois países, bem como com Cabinda, começaram bem antes de 1974.

Mas da mesma forma que Cavaco Silva diz que as últimas eleições foram livres e justas (só ele, o governo do PS e o MPLA consideram tal coisa), também diz que Angola vai de Cabinda ao Cunene.

Portugal foi parte da “troika”, juntamente com os Estados Unidos da América e Rússia, no processo de paz, e Isaías Samakuva sublinhou essa “responsabilidade histórica”, para expor a Cavaco Silva inquietações sobre, por exemplo, o pagamento em falta de pensões aos ex-militares da UNITA.

O líder da UNITA poderia ter sido mais directo. O resultado seria o mesmo, não havendo por isso nada a perder. Ou seja, poderia ter afirmado que, tal como em Portugal há cidadãos de primeira (todos os que são do PS) e de segunda (todos os outros), em Angola os de primeira são os do MPLA, os de segunda são os outros e os de terceira são os kwachas.

“Temos incumprimentos no que diz respeito ao processo de paz, falta de pagamento de pensões de reforma dos ex-militares, mas falamos também de outros incumprimentos, sobretudo da devolução de propriedades da UNITA”, descreveu Samakuva.

Para Isaías Samakuva, “Portugal pode exercer alguma influência sobre o governo angolano no quadro das responsabilidades históricas que assumiu no processo de paz”.

Mais uma vez Samakuva enganou-se. Não é Portugal que pode exercer influência sobre Angola. É exactamente o contrário. Nunca como nos útimos anos os portugueses assistiram a tanta bajulação ao MPLA.

“Falamos ainda sobre o caso de Cabinda, em que Portugal também tem responsabilidades históricas e o governo português pode desempenhar um papel na pacificação porque, com os contactos privilegiados que Portugal tem com o governo angolano e com a sociedade de Cabinda, pode-se encontrar uma forma de fazer com que o diálogo surta efeitos”, disse o líder da UNITA.

Novo engano. Para Portugal, a sua própria história só começou a ser escrita em 1974. É por isso que, segundo Cavaco Silva, não existem acordos de protectorado ou de qualquer outra espécie com Cabinda. Nesta matéria a tese oficial do reino lusitano é aquela que for ditada pelo regime angolano.

Questionado sobre a realidade política atual em Angola, o presidente da UNITA considerou que o país tem “uma democracia nascente” onde “existem forças que a querem consolidada e outras que resistem a essa consolidação da democracia”.

“Abordamos estas questões porque entendemos que Portugal terá uma ideia, fará uma avaliação, da situação real que se vive em Angola se tiver informações de um lado (do governo) e do outro (da UNITA)”, afirmou Samakuva.

Acredito que Cavaco Silva não tenha registado uma única ideia das que foram apresentadas pela UNITA. Para Portugal a democracia em Angola esgota-se no MPLA. Para Portugal, Angola é o MPLA e o MPLA é Angola. O resto é paisagem.

Se a UNITA acredita mesmo em Portugal, o melhor é ir pensando muito bem porque «sekulu wafa, kalye wendi k'ondalatu! v'ukanoli o café k'imbo lyamale!» (morreu o mais velho, agora ireis apanhar café em terras do norte como contratados).

Indjai ao seu melhor. Olhai para o que eu digo e nunca para o que fiz, faço e... farei

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai afirmou hoje que, sob o seu comando, o militar que não se subordinar ao poder político será expulso das Forças Armadas. Alguém acredita?

“Não há mais dúvida sobre isso, qualquer militar que se recusar a se submeter ao poder político deste país será expulso das Forças Armadas”, disse o general Indjai quando proferia o seu discurso nas comemorações do 25º aniversário da criação do regimento dos Comandos.

Expressando-se em crioulo (embora chefie as Forças Armadas de um país lusófono não fala português) e na presença dos ministros da Defesa e do Interior, Indjai assinalou que doravante os militares guineenses “vão passar a ser um exemplo de disciplina e do respeito pelo poder civil”.

Para ver a coerência das afirmações de António Indjai basta recordar o que, por exemplo, se passou no dia 1 de Abril deste ano. É claro que, por não falar português, expressou-se em Kalashnikovês e pôs o poder político de joelhos (antes de joelhos do que com um tiro na cabeça).

“O militar tem que saber que não está acima do político, deve total obediência ao poder civil, quem não respeitar isso não fará parte das nossas fileiras”, assinalou António Indjai.

“Que a comunidade nacional, comunidade internacional e Nações Unidas tenham isso como um compromisso das Forças Armadas”, declarou ainda o chefe das Forças Armadas guineenses, destacando igualmente que o diálogo devera passar a ser a forma de resolução dos diferendos que possam surgir.

“Não podemos continuar a resolver os problemas de arma na mão. Não. Temos que dialogar entre nós e com os nossos irmãos políticos. Temos que ter confiança entre nós e com os políticos”, disse António Indjai, merecendo palmas dos militares e dos políticos presentes na cerimónia que decorreu no hangar da Força Aérea, em Bissalanca, arredores de Bissau.

Segundo o general António Indjai, os militares guineenses têm que ter coragem de colocar os seus problemas aos políticos para que estes possam arranjar soluções dentro do clima do diálogo.

E é assim que vai a Guiné-Bissau. De promessa em promessa, de golpe em golpe... até ao golpe final.

Poderão os donos da CPLP meditar no que diz o líder da oposição da Guiné-Equatorial?

A possível adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “não vai mudar nada o regime de Teodoro Obiang” (onde está a novidade?), afirmou à Agência Lusa um dos líderes da oposição em Malabo.

“Obiang está no poder desde 1979 e vai continuar a violar os direitos humanos, a torturar e a prender”, declarou Celestino Bacalle, vice-secretário geral da Convergência para a Democracia Social (CPDS).

A proposta de adesão da Guiné-Equatorial à CPLP vai ser apresentada esta semana durante a cimeira da organização, que se realiza em Luanda.

“Nada mudou na ditadura nestes anos todos nem vai mudar com a entrada na CPLP. Quem muda são os que antes criticavam a situação na Guiné-Equatorial e agora são convencidos pelo dinheiro, pelo petróleo e pelos negócios”, acusou o número dois da maior plataforma da oposição equato-guineense.

“Hoje, os que tinham uma posição crítica sobre a ditadura de Obiang mudam de posição depois de visitarem Malabo”, ironizou o dirigente da oposição, responsável pelas relações políticas internacionais da CPDS.

“A adesão à CPLP não nos surpreende. A candidatura era previsível, na linha do que Obiang tem feito com outras organizações internacionais. Ele quer mostrar ao povo guineense que o dinheiro pode comprar tudo o que ele quiser. O pior é que tem razão”, denuncia o dirigente da CPDS.

“Obiang está a conseguir que as portas se abram em todo o lado para o regime. Apoiam-no agora para ter o nosso petróleo mais tarde”, sublinhou.

“O que constatamos é que África avança a três velocidades, não a duas. Há uma África dos países que já atingiram a democracia, há outra dos países que estão a caminho de atingir esse objectivo e depois há o grupo da Guiné Equatorial, onde assistimos a um retrocesso”, afirmou Celestino Bacalle.

“A Guiné Equatorial faz parte do pior de África, mas isso não interessa a quem fica convencido pelas promessas de negócios”, acrescentou o líder da oposição.

“É uma vergonha para muitos governos africanos que fecham os olhos ao que se passa na Guiné-Equatorial”, uma crítica que, diz Celestino Bacalle, “serve também para o Governo português”.

“Hoje mesmo o Presidente Obiang organiza em Bata um grande congresso de jovens durante o qual vai proclamar o seu filho Teodorín como líder de toda a juventude do nosso país. Está a preparar a sua sucessão”, declara Celestino Bacalle.

“Obiang não admite influência de ninguém porque não tem essa humildade. Quanto à promessa que ele fez de declarar o português como língua oficial da Guiné-Equatorial, vai acontecer o mesmo que aconteceu ao francês: é língua oficial há muitos anos e quase ninguém fala entre a população”, conclui o dirigente da oposição.

Venham mais cinco para impedir a entrada da Guiné-Equatorial no ideal da Lusofonia!

Treze personalidades dos oito países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) subscreveram uma Carta Aberta contra a admissão da Guiné-Equatorial como membro da CPLP.

“A admissão da Guiné-Equatorial na CPLP constituiria um precedente inaceitável – com amplas consequências políticas - na prática e na ética da organização e levaria à sua grave descredibilização”, refere o documento.

A missiva, intitulada “Os princípios e os direitos não se trocam por negócios”, é uma iniciativa promovida pelo CIDAC - Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral, o Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos e a secção portuguesa da “Pax Christi”.

Em clara contestação à ditadura de Teodoro Obiang, presidente da Guiné-Equatorial, os signatários apelam a um «não» inequívoco à admissão desta nação africana “como membro de pleno direito da CPLP, na medida em que o país não preenche os requisitos para entrar na CPLP”.

“Nem sequer tem o Português como língua oficial, apesar de inúmeras promessas feitas nesse sentido pelo seu Presidente. E a adopção da língua portuguesa por decreto ou qualquer outro tipo de mecanismo arbitrário resultaria em mais uma imposição brutal ao seu povo, no caso a de uma língua completamente desconhecida”, pode ler-se.

A carta é subscrita por D. Basílio do Nascimento (Timor-Leste), Frei Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Betto, Brail), Eduardo Lourenço (Portugal), Elisa Andrade, Francisco Buarque de Holanda (Brasil), Inocência Mata (S. Tomé e Príncipe), D. Januário Torgal (Portugal), José Mattoso (Portugal), Justino Pinto de Andrade (Angola), Manecas Costa (Guiné-Bissau), Margarida Pedreira Bulhões Genevois (Brasil), Maria Victória Mesquita Benevides (Brasil) e Mia Couto (Moçambique).

Em 2006 a Guiné-Equatorial tornou-se membro Observador Associado da CPLP, pedindo agora a sua admissão como membro de pleno direito.

A decisão será tomada no dia 23 de Julho em Luanda, no quadro da VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

A XV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros vai acontecer a 22 de Julho, sendo precedida pela 135ª sessão do Comité de Concertação Permanente, no dia 21.

“Todos os membros da CPLP sofreram com as ditaduras que governaram os seus países ou dominaram os seus territórios não autónomos. Pela liberdade deram a vida milhares de cidadãos. Não queremos caucionar um ditador, nem reconhecer uma ditadura que só procura disfarçar a sua verdadeira natureza”, indica a Carta Aberta aos Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP.

Na Escola Nº 21 de Nova Lisboa (Angola)

Longe vai o tempo em que, no bairro de S. João, aos bandos, inspirados nos filmes do cinema americano que passavam no Ruacaná ou no S. José, todo o ano, não por necessidade, mas por brincadeira, tomavamos de assalto a mangueira do vizinho da escola, o Lacerda:

«Ah gaiatagem de merda, qualquer dia vou buscar a caçadeira e mato um, seus desgraçados; não é pelo que comem, é pelos frutos que deixam estragados por ainda não estarem maduros».

Nós, inseguros, fugiamos aos bandos, depois de ouvido o aviso muito temido, receando ser apanhados, para não levarmos umas pauladas, sempre com medo de que o caçador fizesse queixa ao professor, o que dava muitas reguadas quando não sabiamos as tabuadas, ou nas redacções e ditados, que naquele tempo se escrevia, cometiamos erros de ortografia.

Agora é diferente, existe no computador o corrector para toda a gente e à criança já não se pode dar porrada, mesmo que seja muito endiadrada ou cometa erros e não saiba a tabuada.

Os frutos mais desejados compram-se nos hiperpermercados mas, diga-se a verdade, essa fruta é merda comparada com as mangas roubadas na mangueira do Lacerda.

José Filipe Rodrigues

segunda-feira, julho 19, 2010

Louvados sejam os donos de Angola que
(in)vestem em força no reino... lusitano

Cavaco Silva afirmou hoje, em Luanda, que Portugal acolhe “com satisfação” o investimento angolano, como acolhe “todo o investimento estrangeiro que se paute por regras de transparência e reciprocidade e se insira nas prioridades da economia portuguesa”.

Cavaco não precisa de pôr mais na carta e, inclusive, poderia ter omitido essa questão da transparência. Era uma forma mais clara de deixar tudo na santa paz dos negócios, das negociatas e similares.

Do ponto de vista do reino lusitano a norte de Marrocos, o importante é que os dólares angolanos acelerem em força para as bandas de Lisboa, pouco importanto o resto. Portugal precisa e os donos de Angola (que não os angolanos) têm de sobra.

Basta, aliás, ver o perfil do cliente angolano em Portugal, que representa já 30% do mercado de luxo português. Trata-se sobretudo de homens, 40 anos, empresários do ramo da construção, ex-militares ou com ligações ao governo. Vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna. Compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex.

O perfil do povo angolano, que representa 70% da população, é pé descalço, barriga vazia, vive nos bairros de lata, é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com... fome.

De acordo com as várias marcas contactadas pelo jornal Expresso em Novembro do ano passado, esses angolanos de primeira não olham a preços. Procuram qualidade e peças com o logo visível. É comum uma loja de luxo facturar, numa só venda, entre 50 e 100 mil euros, pagos por transferência bancária ou cartão de crédito.

Por outro lado, de acordo com a vida real dos angolanos (de segunda), 45% das crianças sofrem de má nutrição crónica e uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

Na joalharia de luxo, os angolanos também se destacam, tanto pelo valor dos artigos que compram como pela facilidade com que os pagam. Na altura, António Moura, que representa em Portugal a Chaumet, Dior e H. Stern, falou do caso de "uma senhora angolana que comprou uma pulseira por 120 mil euros, e pagou com cartão de crédito, sendo o pagamento imediatamente autorizado pelo banco".

Pois é. Em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

Pois é. Entre milhões que nada têm, o importante são aqueles que vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna, compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex, ou que dão 120 mil euros por uma pulseira.

Isto para além da boa alimentação: Trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e uma selecção de queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, com cinco vinhos diferentes, entre os quais um Château-Grillet 2005...

Português como língua oficial da ONU?
Claro! Com o apoio da Guiné-Equatorial

O Presidente da República de Portugal desafiou hoje, em Luanda, os países que falam português a incentivar a luta para que ganhe o estatuto de língua oficial das Nações Unidas, considerando que não se pode desperdiçar as suas “enormes potencialidades”.

“Não podemos desperdiçar por mais tempo as enormes potencialidades que o facto de partilharmos a mesma língua coloca ao nosso alcance”, frisou Cavaco Silva, numa intervenção na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, no âmbito da sua visita a Angola.

“É do interesse de todos e de cada um dos nossos países que continuemos, se possível com maior dinamismo, o trabalho até aqui já realizado com vista à afirmação internacional da língua portuguesa, em particular no quadro das Nações Unidas, onde ela justifica há muito o estatuto de língua oficial”, acrescentou.

E se até aqui Cavaco Silva esteve bem, baixou consideravelmente ao admitir que “alguma coisa já se avançou”, nomeadamente com a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, mas sublinhou que “seria um voltar de costas à realidade e um enorme erro político olhar para o património que é, para todos, a língua portuguesa como se ele representasse uma questão meramente simbólica”.

A CPLP, em termos práticos, não passa de mais um elefante branco (provavelmente de vergonha) que só serve, apesar dos princípios, para alimentar ilustres de qualquer coisa nos animados, bem alimentados e regados, areópagos da política mais ou menos lusófona.

Dar ânimo à língua portuguesa passa pela revitalização do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, que “não pode ficar paralisado como simples aspiração”, disse Cavaco Silva, mas antes de mais a “primeira tarefa” passa pelo reforço do ensino do Português.

Como é seu estilo, Cavaco Silva gosta das meias palavras que – em bom português – servem sempre para agradar a gregos e troianos ou, melhor dizendo, a brasileiros e angolanos.

É claro que, tendo como bitola um discurso politicamente correcto, Cavaco Silva não poderia dizer que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, bem como a própria CPLP, deveriam abrir falência.

E exemplo mais elucidativo é o da mais que certa entrada na CPLP, como membro de pleno direito, da Guiné-Equatorial, que tem tanto de lusofonia, de língua portuguesa, como as penas de um camelo.

A Guiné-Equatorial é, aliás, o exemplo acabado de que a CPLP deve abrir falência e dedicar-se, sobretudo pela experiência que tem em meter água, à pesca.

E, para além da língua (e a tal CPLP define-se como de língua portuguesa), Teodoro Obiang (na foto com Cavaco Silva), o presidente da Guiné-Equatorial há 31 anos, é tão democrata e respitador dos direitos humanos como o Imperador Bokassa, Idi Amin Dada, Mobutu Sese Seko ou Adolfo Hitler.

É claro que para o dono da CPLP, Lula da Silva, como aliás para todos os restantes (ir)responsáveis da organização, a democracia e os direitos humanos têm, talvez por força do Acordo Ortográfico, um significado diferente. Tão diferente que quase sempre aparece a seguir ao... último.

Tão diferente que, em Janeiro de 2006, a Petrobras adquiriu à empresa norte-americana Chevron um bloco para explorar petróleo na Guiné-Equatorial em águas profundas, especialidade da petrolífera brasileira.

Tão diferente que a construtora Andrade Gutierrez também tem actuado no país por intermédio da sua subsidiária em Portugal.

Tão diferente que essa coisa chamada CPLP aceita impávida, serena e de barriga cheia (pouco importa, por exemplo, que dois em cada três cidadãos da Guiné... Bissau morram de fome) que o seu próximo líder, a partir de Julho, seja o presidente de Angola, não eleito, e que está no poder, tal como Obiang, há 31 anos e o seu partido, o MPLA, é dono do país desde a independência, em 1975.

Aliás, a verdade é que ninguém se atreve a perguntar a Cavaco Silva, por exemplo, se acha que Angola respeita os direitos humanos na sua colónia de Cabinda, ou se é possível a presidência da CPLP ser ocupada por um país cujo presidente, José Eduardo dos Santos, não foi eleito.

A verdade, incómoda para os donos do poder, seja em Portugal, Moçambique, Brasil ou Angola, é que a CPLP está a ser utilizada de forma descarada para fins comerciais e económicos, de modo a que empresas portuguesas, angolanas e brasileiras tenham caminho livre para entrar nos novos membros, caso da Guiné-Equatorial.

Reconheça-se, contudo, que tomando como exemplo Angola, a Guiné-Equatorial preenche, com excepção da língua, todas as regras para entrar de pleno e total direito na CPLP. Não sabe o que é democracia mas, por outro lado, tem fartura de petróleo, o que é condição “sine qua non” para comprar o que bem entender... mesmo o direito de dizer que adopta o português como língua oficial.

Obiang, que a revista norte-americana “Forbes” já apresentou como o oitavo governante mais rico do mundo, e que depositou centenas de milhões de dólares no Riggs Bank, dos EUA, tem sido acusado (tal como como o seu homólogo angolano) de manipular as eleições e de ser altamente corrupto, tal como o que se passa em Angola.

Obiang, que chegou ao poder em 1979, derrubando o tio, Francisco Macias, foi reeleito no ano passado com 95 por cento dos votos oficialmente expressos (também contou, como em Angola, com os votos dos mortos), mantendo-se no poder graças a um forte aparelho repressivo, do qual fazem parte os seus guarda-costas marroquinos.

Os vastos proventos que a Guiné-Equatorial recebe da exploração do petróleo e do gás natural poderiam dar uma vida melhor aos 600 mil habitantes dessa antiga colónia espanhola, mas a verdade é que a maior parte deles vive abaixo da linha de pobreza. Em Angola são 70% os pobres...