sábado, junho 30, 2012

Menezes de Metro na guerra a Rio





Luís Filipe Menezes, ex-líder do PSD, presidente da Câmara de Gaia, conselheiro de Estado, ex-defensor de um Ministério da Lusofonia e putativo candidato à Câmara do Porto, avança de Metro à conquista da praça forte do seu inimigo Rui Rio.

Hoje, Luís Filipe Menezes lamentou que se esteja a perder tempo a discutir "jobs for the boys" (não sei se sulistas e elitistas), numa alusão ao processo de escolha da Administração da Metro do Porto.

"Temos problemas sociais gravíssimos, temos que tratar do emprego, das creches, dos problemas que afligem os cidadãos e agora estamos a discutir nomes para a Junta Metropolitana e a arranjar 'jobs for the boys'", diz Menezes, quase parecendo um outro Menezes, por sinal deputado e vice-presidente parlamentar do PSD e seu filho, quando acusou o PS de fazer "chafurdice política".

Frisando sempre que está "completamente a leste" e "fora" do assunto, Menezes (o pai) assinalou que "não há um único amigo próximo do presidente da Câmara de Gaia" que "no último ano tenha sido nomeado para qualquer cargo público relevante na área metropolitana do Porto".

É verdade. E se calhar é mesmo aí que está o busílis da questão.

"Nenhum, e nem todos os agentes políticos da região podem dizer o mesmo. Porquê? Porque sou contra os 'jobs for the boys'", destacou o social-democrata que garantiu que "nunca abriria uma guerra para colocar um amigo onde quer que fosse".

Mais uma vez tem todo a razão. Aliás, todos sabem que a inclusão do seu filho não só como deputado e depois vive-presidente do grupo parlamentar se ficou a dever ao facto de, apesar de jovem, ser um experiente e catedrático político.

Ontem, a Junta Metropolitana do Porto (JMP) aprovou João Velez de Carvalho (ex-administrador da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto - STCP) para presidente da Administração da Metro do Porto, tendo Rui Rio indicado o nome de António José Lopes para vogal executivo da empresa.

Gaia foi o único município da Área Metropolitana do Porto a votar contra a proposta de lista para os novos órgãos sociais da Metro do Porto, então apresentada na JMP, por ter sido excluída na constituição dos órgãos sociais. Isto, recorde-se, apesar de "no último ano tenha sido nomeado para qualquer cargo público relevante na área metropolitana do Porto".

A assembleia-geral da Metro do Porto, agendada para a tarde de ontem com o objetivo de eleger os novos órgãos sociais, e aprovar os nomes apresentados de manhã, foi suspensa por 15 dias, devido à ausência do representante do Estado.

Para o autarca de Gaia, os cinco municípios que servem o metro deveriam estar representados na Metro do Porto e "logo em primeiro lugar o Porto, cidade central da região".

"Diria, a seguir, a segunda maior cidade, Gaia, e depois punha para os outros cargos todos, em posição de igualdade, Maia, Gondomar, Matosinhos", referiu, considerando que "não é preciso ser uma luminária", para chegar a essa conclusão. Claro que não.

Menezes acrescentou porém que "devia ser assim, mas se não for assim, e já há muitos anos que não é, também não vai morrer ninguém. É essa a nossa posição. Não nos metemos nessa guerra. É um problema entre a JMP e o governo".

Adiantando que "nos próximos anos não vai haver grande investimento no metro do Porto", considerou que "aquilo que se exige é uma Administração que seja muito criteriosa na gestão da exploração" e que "tem de ser gente competente, capaz, com currículo".

Ressalta ainda o facto de  que basta pôr um microfone à frente de Luís Filipe Menezes para se saber o que pensa e porque pensa assim… Rui Rio.

Ladrões ao poder? Não. Esses já lá estão!

A oposição, política, social, cultural e faminta diz que o governo português fracassou em todas as frentes. É falso, como todos sabem, a começar pelo milhão e duzentos mil desempregados.

"Para que serve esta receita que o Governo está a impingir aos portugueses?", questiona o líder socialista a propósito da ligeira derrapagem (três mil milhões de euros) na execução orçamental. 

António José Seguro considerou que a "receita de austeridade somada a mais austeridade" é "um crime" e um "disparate", que "só aumenta o desemprego, atira as empresas para a falência, provoca mais empobrecimento e mais destruição da classe média", sem conseguir equilibrar as contas públicas.

Tivesse António José Seguro as qualificações de Passos Coelho (ser dono da verdade e de milhões de escravos), saberia que o mais importante não é a sociedade que se quer construir mas, apenas, a sociedade que se quer destruir.

Façamos um pequeno exercício de memória, sobretudo porque os portugueses estão anestesiados, sedados e lixados com o fantasma da crise, com a barriga vazia e com os bolsos cheios de… cotão. Quem terá afirmado que os políticos "recebem porcaria de volta dos cidadãos quando se lhes dirigem com falta de respeito e com promessas não-cumpridas"?

"Se lhes transmitirmos credibilidade os portugueses compreendem, se lhes falarmos sem verdade e com falta de respeito, eles compreendem que estamos a ser batoteiros e em Portugal já temos um Estado batoteiro", afirmou esse político.

Esse  dirigente partidário falava no Bom Jesus de Braga, no dia 5 de Julho de 2008, sobre "Jovens e Política" durante uma conferência que foi uma espécie de "universidade de Verão" para os militantes do seu partido, antecâmara de entrada na Assembleia da República e nas empresas públicas.

Esse político considerou que, na política portuguesa, tem de acabar a situação de os poderes públicos darem emprego aos amigos em vez de optarem pela qualidade técnicas daqueles que escolhem para os cargos.

Abordando um estudo na altura encomendado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a participação dos jovens na política, disse que os dados revelados sobre o afastamento dos jovens "não são diferentes dos de Espanha, França ou mesmo de quase todo o mundo ocidental".

Também disse que "é preciso atacar as causas" desse afastamento, entre as quais destacou o facto de, muitas vezes, ainda se "confundir rituais democráticos e democracia".

"Vemos isso acontecer em países de África ou da Ásia, mas, mesmo em democracias ocidentais, há, por vezes, mais ritual do que democracia", acentuou.

Em consequência dessa constatação, sublinhou que muitos jovens pensam que "votam mas o resultado é sempre o mesmo", o que os leva a afastarem-se das urnas e dos partidos ou movimentos políticos.

"Não interessa chegar ao poder apenas pelo poder, mas sim indicar ao eleitorado o que se vai fazer, dentro de paradigmas satisfatórios e cumprir", reforçou, considerando ser necessário "cultivar o gosto pelas novas soluções", apontando o caso dos problemas ligados ao estado social, para dizer que, quando se candidatou às eleições directas no seu partido, "não encontrou ninguém que fosse especialista na matéria".

"Precisamos de ter grupos de reflexão sobre a problemática social e há muita gente social-democrata que sabe pensar o problema, e o mesmo acontece na área das relações internacionais, quer no que toca à Europa quer noutras áreas", defendeu.

Disse ser fundamental que as pessoas, em vez de se habituarem a depender do Estado, pensem no que podem fazer para seu bem e da sociedade: "Porque não se propõe aos manifestantes desempregados que criem uma empresa, eventualmente com outros colegas, em vez de andarem em manifestações?", perguntou.

Foi também esse político que exigiu na negociação para viabilizar o Orçamento para 2011 que não houvesse aumento de impostos. Foi o mesmo que exigiu igualmente que “toda a diminuição da despesa fosse feita para que o país pudesse proceder à consolidação das contas públicas”.

Foi o mesmo que chegou a dizer que mexer no subsídio de férias ou no subsídio de Natal seria um autêntico disparate.

Ora então quem foi esse colossal batoteiro? Nada mais nada menos do que Pedro Passos Coelho, por sinal primeiro-ministro, dono do reino, paradigma da hipocrisia.

sexta-feira, junho 29, 2012

Medalha sem direito a ministro!


Patrícia Mamona conquistou hoje a medalha de prata do triplo-salto nos Campeonatos da Europa de Atletismo de Helsínquia, com um salto de 14,52 centímetros.

Irá o ministro Miguel Relves recebê-la ao aeroporto? Terá Cavaco Silva tempo para lhe manifestar o orgulho português? Terá o atletismo direito a tempo de antena?

A portuguesa só foi superada pela ucraniana Olga Saladuha, campeã mundial em título e europeia há dois anos.

Patrícia Mamona, de 23 anos, que já tem mínimos A para os Jogos Olímpicos, tinha como melhores registos no seu palmarés o oitavo lugar nos Europeus de Barcelona, em 2010, e o quarto lugar nas Universíadas do ano passado.

O melhor salto da atleta lusa foi logo o primeiro, aí acrescentando dez centímetros ao recorde nacional, que já lhe pertencia.

A vencedora, Olha Saladuha, saltou 14,99 metros, recorde pessoal e melhor marca mundial do ano.

Patrícia Mamona afirmou-se "muito surpreendida" com a medalha de prata. "Estou muito, muito contente e só quero agradecer ao meu treinador [José Uva], aos meus pais, à minha família, aos meus amigos", começou por dizer, emocionada, quando chegou à zona mista do estádio olímpico da capital finlandesa, onde os jornalistas a esperavam.

O resultado surpreendeu-a, tanto mais que foi conseguido com um recorde nacional a 14,52 metros, ela que este ano ainda não tinha chegado aos 14 metros.

"Sabia que se conseguisse melhorar a minha marca, bater o recorde nacional [que era de 14,42, do ano passado], poderia conseguir uma boa classificação, mas não imaginava o pódio. Foi uma grande surpresa", reconheceu.

A atleta do Sporting, que interrompeu este ano os estudos nos EUA para se dedicar apenas ao atletismo, em ano olímpico, conseguiu o recorde nacional e o salto que lhe valeria a medalha logo no primeiro ensaio, com 14,52 metros, mais dez centímetros do que a sua marca anterior, obtida na época passada, em Lisboa, a 31 de junho.

"Eu nem costumo ser muito forte logo no primeiro ensaio, o normal é ir em crescendo. Mas já no apuramento consegui logo o salto de qualificação a abrir e hoje aconteceu o mesmo. Estou muito contente, não esperava nada...", concluiu Patrícia Mamona, que agora quer repetir a marca nos Jogos Olímpicos de forma a "poder chegar à final".

Aos 23 anos, Patrícia Mamona consegue assim o seu primeiro grande resultado como sénior, depois de ter sido uma juvenil e júnior bastante promissora.

Consegue-o numa época em que nada indicava que assim ia ser - até agora, os seus resultados têm sido dececionantes, não sendo sequer a melhor portuguesa, já que Susana Costa (a melhor das não-finalistas nestes Europeus) tem estado mais regular.

Patrícia estuda Ciências Médicas na Universidade de Clemson, onde ainda pretende fazer mestrado, após este ano sabático olímpico. Tem sido uma das referências da equipa universitária de atletismo, já com dois títulos nacionais.

Em Portugal mantém o treinador de sempre, José Uva, que a descobriu no desporto escolar, e em Clemson tem sido orientada, entre outros, por Lawrence Johnson, um dos mais prestigiados técnicos de saltos.

Nos Europeus de Helsínquia esta é já a segunda medalha para Portugal, depois do bronze de Sara Moreira nos 5.000 metros.

Patrícia Mamona não vive com Cristiano Ronaldo, não ganha o que ele ganha, não fica nos hotéis mais caros, mas – tal como Sara Moreira – traz medalhas e faz subir a Bandeira portuguesa.

Foto: YVES HERMAN/REUTERS

Sugestão de (boa) leitura

Como é possível Portugal ter um mentiroso
(e que mentiroso!) como primeiro-ministro?


“Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos”, afirmou Passos Coelho.

Escreve o jornal Público que o primeiro-ministro de Portugal reiterou hoje o compromisso do Governo com as metas fixadas para o défice orçamental, mas não disse se conta (embora conte, digo eu) adoptar novas medidas de austeridade para assegurar o seu cumprimento.

Passos Coelho desde há muito que adoptou a técnica de José Sócrates, que tanto criticou, de dizer às segundas, quartas e sextas e uma coisa e às terças, quintas e sábados outra. Sendo que ao domingo, como convém, vai tomar a hóstia que tira todos os pecados do mundo.

Ao que parece, apesar de todos os antecedentes, ainda há quem dê o benefício da dúvida ao primeiro-ministro. A ingenuidade e a falta de memória têm altos custos. É caso para perguntar a Passos Coelho o que ele perguntou aos portugueses sobre José Sócrates: “Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”

Mentir é, no caso de Passos Coelho uma forma de vida. Em tempos ele afirmou: “Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução”. Resultado? Pôs os portugueses a água mas cada vez mais sem pão.

Foi ele quem disse: “Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa”. Resultado? Pôs os portugueses a pagar mais impostos, penhorando até o futuro dos filhos e netos.

Foi Passos Coelho quem disse: “Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias”. Resultado? Acabou com as deduções e aumentou a carga fiscal das famílias.

Foi ele quem disse: “Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos”. Resultado? As despesas resvalaram e de que maneira mas, como dono do país, mandou às malvas essa ideia de os autores serem civil e criminalmente responsabilizados.

Foi Passos Coelho quem disse: “Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos”. Resultado? Continua a trabalhar em prol dos poucos que têm milhões, esquecendo totalmente os milhões que, por sua culpa, têm pouco ou nada.

Também foi ele quem disse: “Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado. Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal”. Resultado? O Estado transferiu os sacrifícios que lhe deviam caber para as famílias e para as empresas.

Foi Passos Coelho quem disse: “Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa”. Resultado? Pura e simplesmente acabou com a classe média, atirando-a para o nível de lixo.

Foi igualmente o actual primeiro-ministro quem disse: “Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português”. Resultado? Despedimentos nunca vistos, desemprego em níveis históricos, cortes nos salários e nos subsídios.

Foi a mesma criatura quem disse: “A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento. A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos”. Resultado? Aumentos brutais do IVA, imposição de terríveis sacrifícios aos cidadãos.

O mesmo Passos Coelho também disse: “Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota”. Resultado? Chantagens e mais chantagens. Pressões e mais pressões. Institucionalização do princípio de que até prova em contrário todos são culpados.

Passos Coelho foi ainda quem afirmou: “Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate”. Resultado? Que cada um olhe para o que se passa consigo. Basta isso.

O roubo continua… a bem da nação!



A propósito da manchete de hoje do DN, creio que Pedro Passos Coelho vai apresentar uma queixa à filial do PSD também conhecida por ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Creio que a matéria de facto que será presentada pelo primeiro-ministro do reino lusitano se baseará, com toda a legitimidade jurídica, no que Passos Coelho escreveu entre Março de 2010 e Junho de 2011 e que, com a devida vénia, a seguir reproduzo… a bem da nação:

“Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução.

 Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa.

Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias.

Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou.

Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas.

O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa.

Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos.

 Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos.

Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos.

Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado.

Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal.

O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando.

Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa.

Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas.

Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português.

A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento.

A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos.

Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota.

O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento.

Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate.

Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”

quinta-feira, junho 28, 2012

Zorrinho, Zorrinho, essa não se faz!


O líder da bancada do PS veio agora mostrar que o seu partido continua a confundir a estrada da Beira com a beira da estrada.

Carlos Zorrinho, na linha de Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto, veio hoje defender que o deputado socialista Ricardo Rodrigues demonstrou “sentido de responsabilidade” ao demitir-se da direcção do grupo parlamentar, depois de ter sido condenado num processo em que roubou os gravadores aos jornalistas da revista Sábado.

Para mim,  Carlos Zorrinho deveria defender que Ricardo Rodrigues merecia uma medalha pelos bons serviços prestados ao partido e não, num manifesto acto de hipocrisia política, renunciar também às suas funções de representação da Assembleia da República no Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e ao lugar de suplente no Conselho Superior de Informações.

“Estamos perante uma posição do deputado [Ricardo Rodrigues] que fez aquilo que se impunha e que nós registamos como mais uma demonstração de grande sentido de responsabilidade”, declarou o presidente do grupo parlamentar do PS.

Ora, ora! Agora que Ricardo Rodrigues precisava que o PS se unisse para o ajudar a chegar mais longe, eventualmente a presidente da ERC, vem Zorrinho elogiar a sua atitude. Francamente.

Carlos Zorrinho esqueceu-se que Ricardo Rodrigues apenas deu mais uma demonstração inequívoca de que em Portugal não há falta de liberdade... nem que seja para afanar os gravadores dos jornalistas?

Carlos Zorrinho não se recorda que Ricardo Rodrigues explicou na altura que “tomou posse”, de forma “irreflectida”, dos dois gravadores porque foi exercida sobre ele uma “violência psicológica insuportável”?

Carlos Zorrinho esqueceu-se que, na própria Assembleia da República, Ricardo Rodrigues,  acompanhado pelo então líder parlamentar e posterior candidato à liderança do partido, Francisco Assis, e por um outro membro da direcção do grupo, Sérgio Sousa Pinto, justificou a sua “tomada de posse” (não como deputado mas como tomador de posse de gravadores alheios) pelo “tom inaceitavelmente persecutório” das perguntas e pelos “temas e factos suscitados, falsos e mesmo injuriosos”?

“Porque a pressão exercida sobre mim constituiu uma violência psicológica insuportável, porque não vislumbrei outra alternativa para preservar o meu bom nome, exerci acção directa e, irreflectidamente, tomei posse de dois equipamentos de gravação digital, os quais hoje são documentos apensos à providência cautelar”, justificou na altura Ricardo Rodrigues, certamente convicto que este ou qualquer outro Zorrinho estaria sempre solidário consigo.

Carlos Zorrinho deveria, aliás, reafirmar que é graças também a esta original forma de “tomar posse” do que é dos outros, que Portugal, é um exemplo em matéria de liberdade de imprensa.

Seabra e Relvas na lota de Matosinhos?



O PS vai utilizar do seu direito potestativo para levar o ministro Miguel Relvas à Comissão de Ética do Parlamento, no próximo dia 3.  

Supostamente o impoluto ministro irá dizer o que bem entender sobre os seus (neg)ócios de estimação com o jornal Público. Como em tudo o que envolve Miguel Relvas, a montanha nem sequer um rato vai parir.

Quem anunciou a iniciativa foi o deputado Manuel Seabra. Logo por aqui se pode imaginar o que vai dar. Com algum ingénuo optimismo ainda se poderia valorizar a mensagem. Mas a honorabilidade política do mensageiro deita tudo por terra.

Se calhar, admito, nesta questão Ética o PS não tem melhor. E, de facto, entre Manuel Seabra e Ricardo Rodrigues venha o Diabo e escolha.

Quem não se recorda, por exemplo, de ver Manuel Seabra expelir fogo e ódio no ataque que, na Comissão de Ética (ainda por cima de Ética), dirigiu à jornalista Manuela Moura Guedes?

Dizem-me que é uma questão de  estilo. Poderá ser. Aliás, é bem verdade que já vem de longe, de muito longe.

Manuel Seabra tem, sobretudo quando fala, o condão de me trazer à memória (e esta coisa de ter memória é claramente um defeito de fabrico) o que em se passou em 2004 na lota de Matosinhos, quando Sousa Franco morreu de ataque cardíaco.

A lota de Matosinhos tornou-se nesse fatídico dia 9 de Junho num autêntico campo de batalha socialista, sem ética e sem dignidade. As duas forças em confronto eram chefiadas por Narciso Miranda e Manuel Seabra, ambos do PS, e candidatos à Câmara de Matosinhos nas autárquicas de 2005.

Já nessa altura, e se calhar há defeitos congénitos que nenhum tipo de cosmética altera, Manuel Seabra mostrava que não olhava a meios para atingir os seus fins.

Embora pouco tempo tenha permanecido na lota, Sousa Franco não resistiu. Merecia mais respeito por parte destes socialistas. Não o teve e pagou caro.

Nesse dia, os apoiantes de Narciso e de Seabra mostraram ao mundo o que a guerra pelos tachos leva as pessoas a fazer. Nessa batalha o mais inocente dos políticos presentes, Sousa Franco, pagou com a vida a sua entrega à causa pública.

Sãos e salvos e dispostos, como ainda hoje se vê na Assembleia da República, continuam os oficiais que comandaram essa batalha socialista. Seabra, aliás, não deixou os seus créditos por mãos alheias e mostrou que, ao que parece, vale tudo.

Nesse dia, dirigentes socialistas como José Sócrates e Vieira da Silva (porta-voz do partido) mostravam-se perplexos com a agitação da campanha na lota de Matosinhos. Tão perplexos, digo eu, que Manuel Seabra até foi penalizado com o cargo de deputado...

Ainda nesse mesmo dia, o líder da Federação do PS/Porto, Francisco Assis, e o presidente da concelhia socialista do Porto, Nuno Cardoso, denunciaram “as tristes cenas” registadas na lota.

Tão tristes que Manuel Seabra pode hoje continuar e espalhar arrogância, ódio e veneno por uma Comissão Parlamentar que se chama de Ética.

Por tudo isto, Miguel Relvas tem a vida facilitada. Não sei se o ministro fuma, mas se for caso disso, basta dar um leve toque de humor ao mensageiro do PS que logo verá as labaredas a sair  por todos os poros do deputado socialista.

quarta-feira, junho 27, 2012

Ninguém está acima da Lei?



A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) de Portugal congratulou-se pela condenação do deputado do PS Ricardo Rodrigues, pelo crime de atentado à liberdade de informação.

Ricardo Rodrigues foi condenado (até que um qualquer recurso venha dizer o contrário) por apropriação ilícita (roubo, em português corrente) dos gravadores de dois jornalistas que o entrevistavam, em Maio de 2010, ao serviço da revista "Sábado".

Em nota divulgada a propósito da condenação de Ricardo Rodrigues pelos Juízos Criminais de Lisboa, a Direcção do SJ sublinha a importância do facto, por sinalizar para os cidadãos "a evidência de que ninguém está acima da Lei".

 Ninguém está acima da Lei? Os portugueses em geral e os jornalistas (os que ainda existem) em particular até gostariam de acreditar nisso.

 A Direcção do Sindicato recorda ainda ter condenado, desde o primeiro momento, veemente o acto do deputado Ricardo Rodrigues, político de profissão e advogado de formação.

O SJ “considera positivo que o Tribunal tenha dado como provada a prática de um ilícito criminal e condenado o deputado, confirmando a justeza da avaliação do caso que o Sindicato fez na altura”.

É verdade. O SJ até sabe o que diz embora, digo eu, nem sempre diga o que sabe. Isto porque muitos dos seus dirigentes trabalham nas linhas de produção de textos de linha branca e, logicamente, também têm de pagar ao merceeiro se quiserem alimentar a família.

O SJ condenou desde o início condenou o comportamento do deputado, “considerando que, independentemente do direito que lhe assistia de não responder a certas perguntas e de apresentar queixa da conduta de jornalistas, o seu acto foi completamente inadmissível, especialmente como parlamentar”.

O deputado Ricardo Rodrigues foi condenado, provisoriamente como tudo em Portugal,  a 110 dias de multa, a 45 euros por dia, perfazendo 4950 euros.

Foi, mais uma vez, o Portugal no seu melhor! Ou, citando o ex-primeiro-ministro do reino, José Sócrates, mais uma demonstração inequívoca de que em Portugal não há falta de liberdade... nem que seja para afanar os gravadores dos jornalistas.

Ricardo Rodrigues explicou na altura que “tomou posse”, de forma “irreflectida”, dos dois gravadores porque foi exercida sobre ele uma “violência psicológica insuportável”.

Mesmo que involuntariamente a atitude do deputado alterou os parâmetros da criminalidade em Portugal. Os carteirista, por exemplo, quando apanhados vão passar a alegar que apenas “tomaram posse”, de forma “irreflectida”, da carteira da vítima.

Numa declaração feita na altura, sem direito a perguntas dos jornalistas (que pelo sim e pelo não mantiveram os gravadores a uma distância segura, não fosse haver mais alguma “irreflectida tomada de posse”), o deputado Ricardo Rodrigues anunciou que apresentou no Tribunal Cível de Lisboa uma providência cautelar contra a revista e dois jornalistas da mesma publicação.

Na Assembleia da República, o deputado socialista, acompanhado pelo então líder parlamentar e posterior candidato à liderança do partido, Francisco Assis, e por um outro membro da direcção do grupo, Sérgio Sousa Pinto, justificou a sua “tomada de posse” (não como deputado mas como tomador de posse de gravadores alheios) pelo “tom inaceitavelmente persecutório” das perguntas e pelos “temas e factos suscitados, falsos e mesmo injuriosos”.

“Porque a pressão exercida sobre mim constituiu uma violência psicológica insuportável, porque não vislumbrei outra alternativa para preservar o meu bom nome, exerci acção directa e, irreflectidamente, tomei posse de dois equipamentos de gravação digital, os quais hoje são documentos apensos à providência cautelar”, justificou Ricardo Rodrigues.

E é graças também a esta original forma de “tomar posse” do que é dos outros, que Portugal, desceu (ou será que subiu?) um monte de lugares no “rating" da liberdade de Imprensa.

Alguém quer descalçar o bota?







O presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação de Portugal entende, espanto dos espantos, que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (filial do PSD conhecida pela sigla ERC) "não é independente na sua génese" e "isso merece um debate sério e aprofundado", no "momento adequado".

"Enquanto presidente da Comissão de Ética, acho que o tema é actual e que a comissão é o local para fazermos essa discussão", afirmou à Lusa o deputado social-democrata José Mendes Bota.

Depois de dar uma no cravo, o deputado resolveu dar outra na ferradura e, lembrando-se do país em que está, corrigiu o tiro. Ou seja, Mendes Bota considera que "o momento da discussão talvez não seja o mais adequado".

Traduzindo: "Precisamos de ter algum espaço de reflexão. Acho que é um debate actual, necessário mesmo, mas tenho dúvidas sobre o ambiente de serenidade para debater a questão sob pressão do caso Relvas-Público", acrescentou.

A independência da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) voltou a ser posta em causa pelos partidos políticos da oposição parlamentar e por vários quadrantes da comunicação social e sociedade civil, depois de, na passada quarta-feira, ter divulgado um relatório em que ilibou o seu patrão, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que tutela a comunicação social, de alegadas "pressões ilícitas" sobre o jornal Público e a jornalista Maria José Oliveira.

O documento, aprovado por três votos a favor e dois contra, realçou o "tom exaltado" de Miguel Relvas e a ameaça de deixar de falar com o Público, considerando que tal comportamento "poderá ser objecto de um juízo negativo no plano ético e institucional", ainda que a ERC tenha entendido que não lhe compete "pronunciar-se sobre esse juízo".

O presidente da comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação fez questão de sublinhar que a sua opinião é independente do relatório da ERC sobre o caso.

"Não é por causa deste relatório, mas porque a própria existência da ERC está condenada à controvérsia desde a nascença, desde o pecado original", que é o da forma de nomeação do seu organismo dirigente, o conselho regulador, explicou Mendes Bota.

"Estou aberto e vejo com interesse uma possibilidade dessas [de discutir uma eventual alteração do modelo de nomeação dos órgãos dirigentes da ERC]. Mas também acho, até por causa deste relatório, que este não é o momento indicado para o fazer. Até porque, se não houvesse o caso Relvas-Público, talvez ninguém se lembrasse de propor a discussão", rematou.

Rematou… mas ao lado. Muito boa gente põe, desde há muito, em discussão a validade da ERC, um organismo em que os seus cinco elementos são escolhidos por via partidária: três pelo PSD e dois pelo PS.

É só para quem sabe...

terça-feira, junho 26, 2012

Sipaio imbecil e criminoso




Segundo o sipaio com funções de director, o Jornal de Angola (de jornal só tem o nome) é “dos poucos jornais do mundo que ainda respeitam escrupulosamente a dimensão do acontecimento”.

É desta que a criatura chega chefe do posto e será o mais que provável vencedor do prémio Pulitzer. Desde logo porque, embora existam no mundo mutos jornais dirigidos por sipaios, nenhum tem o gabarito do Jornal de Angola nem a honorabilidade de José Ribeiro.

Diz o pasquim que “as técnicas editoriais obrigam a hierarquizar a informação segundo critérios que têm a ver exclusivamente com o interesse público”. É verdade, reconheço. Se para o JA pessoas, e portanto público, só são os do MPLA, não há dúvida de que é para o interesse deles que a rapaziada trabalha.

José Ribeiro desafia “todos os políticos, todos os analistas, todos os partidos concorrentes às eleições gerais de 31 de Agosto… e  até aos estrangeiros que pela mão de partidos nacionais ousam interferir de uma forma abusiva, grosseira e indelicada, nos assuntos internos de Angola”.

Desafia a quê? Continuemos a soberba leitura do texto parido pelo MPLA e assinado pelo autómato José Ribeiro.

Como seria de esperar, mesmo tendo de se descalçar quando tem de contar até 12, José Ribeiro ainda não conseguiu (mas para lá caminha) meter no Estádio Nacional 11 de Novembro um milhão de pessoas. Reconhece, por isso, que lé estiveram 55 mil mas, é claro, acrescenta que “no exterior e em todas as vias de acesso, mais de um milhão de pessoas gritou entusiasticamente o seu apoio ao “número um” do MPLA, ao Candidato do Povo”.

Foi pena que, apesar de ser “dos poucos jornais do mundo que ainda respeitam escrupulosamente a dimensão do acontecimento”, não tenham – por exemplo – feito reportagem na Serra da Leba que apresentava um cordão humano que começava junto ao mar e termina no Lubango. E todos esses milhões gritavam vivas ao “Candidato do Povo”.

O JA conseguiu, apesar do mar de gente, falar com “uma mulher do Rangel, com duas netas pela mão” e que dizia querer “agradecer pelas suas meninas, a escola, o lanche escolar, o emprego dos filhos, a alegria de viver, a felicidade de acreditar que existe amanhã e o dia que há-de vir é sempre melhor do que o anterior”.

Consta que ao ler este pedaço de sentido reconhecimento ao representante divino de Deus, até as welwitschia mirabilis choraram.

Mas onda de apoio ao querido líder, consubstanciada nos milhões e milhões de angolanos que de todos os cantos de Angola enviaram mensagens, promete mesmo fazer que o JA (“um dos poucos jornais do mundo que ainda respeitam escrupulosamente a dimensão do acontecimento”) já tenha preparada a manchete para o dia seguinte às eleições: “MPLA esmaga oposição com 110% dos votos”.

O sipaio acrescenta, numa síntese brilhante – diria brilhantíssima –  e nunca esquecendo que “as técnicas editoriais obrigam a hierarquizar a informação segundo critérios que têm a ver exclusivamente com o interesse público”, que José Eduardo dos Santos “é acima de tudo o “Candidato do Povo”, porque mora em todos os corações dos angolanos pacíficos e patriotas”.

Nunca perdendo de visto que o JA é “dos poucos jornais do mundo que ainda respeitam escrupulosamente a dimensão do acontecimento”, atente-se que “esse acontecimento extraordinário ultrapassou a grandiosa manifestação ao Papa Bento XVI”.

E, mais uma vez, tem toda a razão. Que se saiba, nenhuma manifestação da apoio, por exemplo, a Kim Jong-il, ou mesmo a Obama ou até a Martin Luther King conseguiu reunir tanta gente. Crê-se, aliás, que a manifestação de apoio a Eduardo dos Santos revelou que, afinal, Angola tem bem mais (mas muito mais) do que vinte milhões de habitantes.

Curioso é verificar que o JA garante que dará igual destaque “quando surgir um líder partidário que demonstre semelhante apoio popular”. E garante porque, mesmo que algum outro líder junte num só local todos os cidadãos do mundo que apoiaram tosos os Papas nunca, chegará aos calcanhares de Eduardo dos Santos.

“Respeitando escrupulosamente a dimensão do acontecimento”, sempre direi que José Ribeiro não se enganou nas contas nem nos desafios aos outros políticos. É que, goste-se ou não, cada simpatizante do MPLA vale, no mínimo, por 20 dos que têm outros gostos.

segunda-feira, junho 25, 2012

O (neg)ócio dos observadores em Angola


Aquilo que mais próximo estará de eleições livres e democráticas em Angola terá lugar a 31 de Agosto. Tirando a previsível confirmação de que até os mortos vão votar (no MPLA), e de haverá em algumas secções mais votos do que inscritos, tudo vai ser normal.

Aliás, a directora do Instituto Democrático para Assuntos Internacionais (NDI), em Angola, Isabel Emerson, já foi avisando que  a presença de observadores estrangeiros deve obedecer critérios de ordem ética, pautando pelos princípios de imparcialidade, salvaguardando as leis e a soberania.

Isabel Emerson, que falava à Angop, explicou até que alguns organismos internacionais que se dedicam à promoção dos direitos democráticos, e que patrocinam missões de observação, elaboraram códigos de ética para os seus elementos.

Asseverou que os observadores devem manter a imparcialidade mais rigorosa no cumprimento dos seus deveres, e não devem em nenhum momento exprimir tendenciosidade ou preferência em relação às autoridades nacionais, partidos, candidatos, ou qualquer assunto que seja objecto da campanha eleitoral.

Salientou também que o interesse e a contribuição das organizações é importante para a criação de maior confiança no próprio processo, ao jogarem o seu papel com isenção e neutralidade, assim como respeitar as leis do pacote eleitoral.
 Isabel Emerson referiu que a sua instituição está a trabalhar com organizações não governamentais angolanas, nas províncias da Huíla, Huambo, Benguela e Luanda, e com o Conselho das Igrejas Cristãs sedeadas no Uíge, Kwanza Sul e Benguela.

“Estamos aqui para apoiar as iniciativas das organizações angolanas neste papel de educadores cívicos eleitorais e de observadores, de forma a permitir eleições justas e transparentes no país”, disse a directora do Instituto Democrático para Assuntos Internacionais.

Só por uma questão de memória, recorde-se que a chefe da missão de observação eleitoral da União Europeia, Luiza Morgantini, esclareceu no dia 5 de Setembro de 2008 que só classificara como "desastre" as assembleias de voto que visitou e não todo o processo eleitoral das legislativas em Angola.

Se mais tivesse visitado...

Luiza Morgantini notou ainda que em Angola as pessoas pretendiam votar, "sem intimidações", por quererem "uma Angola diferente, a caminhar e pela democracia", o que considera "muito importante".

Pretendiam votar sem intimidações, disse ela. E isso, creio, é bem diferente de votarem sem intimidações. Ou não será?

Em relação ao desempenho da Polícia Nacional, que tinha então na rua 70 mil agentes para garantir a segurança do escrutínio, revelou ter informações dos partidos políticos de que a corporação estava a trabalhar com "imparcialidade".

É claro que Luiza Morgantini, para bem do MPLA, não visitou as secções de voto em que os polícias distribuíam votos e ensinavam a votar.

É claro que Luiza Morgantini, para bem do MPLA, não visitou as secções de voto em que os delegados do MPLA diziam aos eleitores que os atrasos se deveram ao facto de os angolanos não estarem todos a votar no mesmo partido.

É claro que Luiza Morgantini, para bem do MPLA, não visitou as secções de voto em que os delegados do MPLA, nas zonas afectas à Oposição, diziam que não vale a pena estar nas longas filas porque poderiam votar no dia seguintes.

Mas também é verdade que o relatório de Morgantini dizia, por exemplo, que a CNE “tomou decisões durante o período de eleições que demonstraram algum grau de parcialidade (...) sendo notória a falta de acesso dos representantes dos partidos políticos ao centro de apuramento central e a não acreditação de um número significante de observadores domésticos do maior grupo de observadores na capital”.

A Missão de Observação da União Europeia dizia ainda que “houve falta de transparência no apuramento dos resultados eleitorais, que não foi autorizada a presença de representantes dos partidos políticos nem de observadores para testemunhar a introdução dos resultados no sistema informático nacional e não foi realizado um apuramento manual em separado”, para além de “não terem sido publicados os resultados desagregados por mesa de voto e como tal não foi possível a verificação dos resultados”.

Em qualquer Estado de Direito críticas deste tipo, apesar de suaves e açucaradas, fariam com que as eleições fossem anuladas. Mas, tratando-se de um reino onde vale tudo, nada aconteceu.

Segundo o mesmo relatório, “desde o período pré-eleitoral notou-se uma manifesta superioridade financeira e organizacional do MPLA em comparação com outras forças políticas”.

O relatório dizia igualmente: “A Missão europeia assistiu a repetidos casos de abuso dos benefícios do partido no poder durante a campanha, de igual modo, também se registaram casos de uso de recursos do Estado assim como o envolvimento de autoridades tradicionais e de funcionários públicos em actividades relacionadas com a campanha a favor do partido dirigente, situações que colocaram todas as outras organizações políticas em desvantagem”.

Para a equipa de observadores da União Europeia, “o processo eleitoral revelou importantes lacunas e falta de clareza nos regulamentos que ordenam dois aspectos fundamentais no exercício do sufrágio: a utilização efectiva e obrigatória dos cadernos eleitorais em todas as mesas de voto assim como os procedimentos para o exercício, transmissão e contagem dos votos especiais. Para além disso, a falta de directrizes para o registo de angolanos residentes no estrangeiro, tal como previsto pela Lei Eleitoral, efectivamente excluiu um número significativo de cidadãos”.

Veremos agora se a Europa assume que os conceitos de democracia, transparência, legalidade e honorabilidade continuam a variar consoante os amigos…

Farelo sim, censura não!



O ministro português das Finanças, tal como o Governo,  é dono da verdade. Quem pensar o contrário ainda não é mas poderá um dia destes ser acusado de crimes contra o Estado.

Então não é que, segundo Vítor Gaspar, apresentar uma moção de censura ao governo é o mesmo que optar "pela irresponsabilidade e pela bancarrota"? Ficou hoje a saber-se que. segundo o ministro, insistir na reestruturação da dívida pública é um crime porque essa opção, garante, foi rejeitada em eleições.

Creio que Vítor Gaspar se referia às eleições em que Pedro Passos Coelho mentiu descaradamente aos portugueses tendo, é claro, como único objectivo chegar à gamela.

Durante o debate da moção de censura do PCP ao Governo, no Parlamento, Vítor Gaspar acusou os comunistas de fazerem tudo para quebrar o "ambiente de paz e diálogo social" em Portugal, que apontou como indispensável para o sucesso do país.

Por outras palavras, quem se atrever a defender os escravos e a lutar contra a institucionalização do esclavagismo está, inequivocamente, a destruir o "ambiente de paz e diálogo social" em que vivem os portugueses que estão quase a saber viver sem comer e, ainda, a morrer sem ir ao médico.

Diz o impoluto ministro que o Governo PSD/CDS-PP conseguiu um "progresso" na correção dos desequilíbrios macroeconómicos e dos níveis de endividamento "digno de registo" e uma "redução significativa dos diferenciais de juros da dívida pública portuguesa".

Também conseguiu criar um milhão e duzentos mil desempregados, 20 por cento de miseráveis e outros tantos que já empenharam aquelas coisas que não servem para nada: os pratos.

Vítor Gaspar, com aquele angelical ar de quem não faz mal (e não faz mesmo) aos… seus,  considerou que o Governo tem de gerir permanentemente "riscos e incertezas consideráveis", que nunca escondeu dos portugueses, e acrescentou: “Se o sucesso for certo, a crise estará ultrapassada. Se o fracasso for certo, não teremos apenas crise, mas antes uma catástrofe".

E no caso de catástrofe, que já está aí ao virar da esquina, os acólitos de Passos Coelho lá terão, com visível sacrifício, de se juntar aos pobres do reino, onde já estão – entre outros - Cavaco Silva, Joaquim Pina Moura, Jorge Coelho, Armando Vara, Manuel Dias Loureiro, Fernando Gomes, António Vitorino, Luís Parreirão, José Penedos, Luís Mira Amaral, António Castro Guerra, Joaquim Ferreira do Amaral, Filipe Baptista, Ascenso Simões, António Mexia, Faria de Oliveira e Eduardo Catroga.

Segundo Vítor Gaspar, o PCP insiste  "na sua estratégia errada e irresponsável" de "reestruturação da dívida", mas "o país rejeitou e continua a rejeitar a opção pela irresponsabilidade e pela bancarrota".

Tem razão. Os portugueses não vão na cantiga do PCP. Aliás, já nem voz têm para cantar. Estão solidários com um governo que os pôs a sonhar com refeições, a viver de farelo e morrer em silêncio.

O ministro das Finanças alegou que essa opção "penalizaria os mais desfavorecidos e os mais vulneráveis" e levaria a "um brutal e imediato empobrecimento do país" e acusou os comunistas de esconderem "estes custos brutais, revelando uma indiferença irresponsável pelos resultados concretos".

Mais uma vez Vítor Gaspar tem razão. Se para resolver a situação num ano é preciso que os escravos portugueses só tenham uma refeição por dia, porque carga de chuva não pode o governo resolver o problema em meio ano, obrigando os cidadãos viver sem nenhuma refeição durante esse tempo?

Do alto da sua douta sabedoria, Vítor Gaspar garantiu que o Governo não desiste, não esconde "custos, riscos e incertezas" e vai continuar a trabalhar para recuperar "bases de confiança e credibilidade para superar a crise".

Credibilidade bem visível na tese, entre outras, do primeiro-ministro quando disse que “que ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam”, acrescentando que “os que têm mais terão de ajudar os que têm menos”.