terça-feira, fevereiro 03, 2009

Quatro mil preocupados com o JN e o DN

Cerca de quatro mil cidadãos já tinham subscrito, ontem, 2 de Fevereiro, os manifestos públicos em defesa do "Jornal de Notícias" e do "Diário de Notícias", os dois jornais centenários atingidos pela intenção do Grupo Controlinveste de proceder ao despedimento colectivo de 123 trabalhadores, 61 dos quais são jornalistas ao serviço do JN, do DN e ainda do "24 Horas" e de "O Jogo".

Os manifestos em defesa da identidade do JN e do DN encontram-se disponíveis para subscrição online através dos seguintes endereços:



Além da subscrição online, estão a ser recolhidas assinaturas e apoios através de outras vias, estimando-se que cerca de quatro mil cidadãos, de um amplo leque de profissões, convicções e quadrantes políticos, tenham manifestado já o seu apoio às causas da defesa da identidade dos jornais, da protecção do pluralismo informativo e da preservação dos postos de trabalho.

Recorde-se que o Grupo Controlinveste anunciou, no passado dia 15 de Janeiro, a intenção de proceder a um despedimento colectivo, abrangendo vários sectores das empresas Global Notícias (editora do JN, DN e 24Horas) e Jornalinveste (O Jogo).

O Sindicato dos Jornalistas (SJ), que contesta a intenção, está a trabalhar diariamente neste processo, acompanhando directamente os profissionais atingidos e preparando em várias frentes a resistência à ofensiva patronal.

O SJ, que tem trabalhado em articulação com o Sindicato dos Gráficos, apela à unidade de todos os trabalhadores em defesa dos postos de trabalho ameaçados e do futuro das quatro publicações.

Governo português escolhe a noite
para tapar o sol com uma peneira!

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal, ao estilo do Burkina Faso, disse hoje desconhecer que haja empresas a aproveitar a crise para fazer despedimentos, como a CGTP denunciou, mas garantiu que, se de facto existirem, serão "sancionadas".

Em que país vive este ministro? O que lê este ministro? Não me parece que seja o caso, mas começo a convencer-me de que Vieira da Silva já deixou a fase de viver para servir, estando agora na mais comum: servir-se.

A Intersindical acusou na segunda-feira a generalidade do tecido empresarial nacional de se estar a aproveitar da actual situação de crise para prejudicar os trabalhadores, revelando que, depois de ter analisado cerca de 400 casos, conclui que há encerramentos "fraudulentos".

Como aqui se tem dito (e é pena que o ministro só leia os que deixam a coluna vertebral em casa), seria bom (caso Portugal fosse um Estado de Direito) que alguém visse o que andam a fazer os patrões, gestores ou administradores e não tivesse medo de os levar a tribunal por gestão danosa.

Hoje, o ministro Vieira da Silva salientou que, caso estas situações existam, têm de ser sancionadas e "o Estado deve utilizar todos os meios ao seu dispor para evitar que isso aconteça".

"É preciso identificar esses casos e os serviços em questão não deixarão de actuar", afirmou o ministro do Trabalho à margem da audição parlamentar da Comissão de Educação e Ciência sobre "Qualificação".

O ministro sublinhou ainda que, no contexto da actual crise mundial, há um consenso para que as empresas portuguesas desenvolvam todos os esforços para não haver despedimentos. Treta, senhor ministro. A crise atinge as empresas mas passa ao lado dos empresários. Já pensou nisso?

Segundo o secretário-geral da Intersindical, Carvalho da Silva, há um bloqueio na situação económica, que tem causas nacionais e internacionais, que é catalogado de crise e que essa crise é invocada por muitas empresas à custa dos trabalhadores.

"Não escamoteamos nem ignoramos problemas reais, que existem, que colocam hoje grandes desafios à gestão das empresas, mas o traço mais marcante da realidade económica portuguesa é de uma muito grande invocação instrumental da crise para impor medidas que não resolvem os problemas", disse o líder da CGTP-In.

Acrescentou ainda que a preocupação das empresas está mais no aumento dos lucros do que na salvaguarda do emprego e adiantou que a CGTP tem vindo desde Dezembro a analisar cerca de 400 casos de empresas onde há situações de "aproveitamento" da crise que prejudicam os trabalhadores.

"Nesses 400 casos vemos deslocalizações oportunistas, ou seja aproveitar a crise para forçar uma deslocalização, vemos redução de postos de trabalho oportunistas, encerramentos e falências que cheiram a fraude por todos os poros, actuação unilateral de imposição de mecanismos que são violações das leis, vemos invocação da crise para não aumentar os salários dos trabalhadores e para transformar emprego estável em precariedade absoluta", denunciou.

Mas o melhor, enquanto o país não falir, é continuar a cantar e a rir, fingindo que Portugal é aquilo que não é: um Estado de Direito.

Orçamentos de Angola e São Tomé e Príncipe
entre os dez menos transparentes do mundo

Angola e São Tomé e Príncipe pertencem ao grupo dos dez países com Orçamentos de Estado menos transparentes, figurando respectivamente no 76º e último lugares no Índice do Orçamento Aberto 2008, entre os 85 países analisados. Portanto, nada de novo.

O relatório disponível no sítio da Parceria Internacional do Orçamento (IBP, do inglês International Budget Partnership), sob a sigla "Orçamentos Abertos Transformam Vidas", abrange apenas três países lusófonos, sendo o terceiro o Brasil, que detém um honroso oitavo lugar, por fornecer "informação significativa à população sobre o orçamento do Governo Federal e as actividades financeiras no decorrer do ano fiscal".

A pesquisa, que se baseia em dados recolhidos até 28 de Setembro de 2007, destaca que "80 por cento dos governos do mundo não fornecem informações adequadas à população para prestar contas de como administram o seu dinheiro".

Por outro lado, adianta que metade dos 85 países analisados, "dão informações tão reduzidas que permitem esconder gastos impopulares, perdulários e corruptos" e só cinco países fornecem informações abrangentes" sobre os orçamentos de Estado.

Nos países com orçamentos mais transparentes - Reino Unido, África do Sul, França Nova Zelândia e Estados Unidos da América - "todos os cidadãos podem ter acesso às informações sobre quanto é destinado aos diferentes tipos de gastos, quais as receitas arrecadadas e como são utilizadas as ajudas internacionais e outros recursos públicos", refere o estudo.

No relatório sobre Angola, os principais problemas apontados são a não disponibilização da proposta de orçamento à população (em 2008 a informação foi pela primeira vez colocada no sítio do Ministério das Finanças) e a dificuldade de acesso aos gastos, receitas e empréstimos durante o ano fiscal.

"Permanece limitado o acesso às informações orçamentais (…) particularmente informações sobre receitas do petróleo, que são uma parte significativa do orçamento de Angola", destaca o relatório, que aponta também limitações à independência da Instituição Suprema de Auditoria do país, já que o respectivo chefe pode ser demitido pelo executivo.

Relativamente a São Tomé e Príncipe, a falta de transparência é maior, uma vez que o proposta não é disponibilizada à população antes da aprovação no parlamento, não é publicado um relatório final do ano fiscal e o Governo não torna público o relatório de auditoria, nem fornece informação sobre se as recomendações deste documento foram aplicadas com êxito.

De acordo com o director do IBP, Warren Krafchik, os resultados da pesquisa, a segunda divulgada pela instituição desde 2006, apontam que a transparência orçamental está a ganhar força, dando cumprimento ao objectivo de promover o acesso público às informações orçamentais, porque isso "leva a melhorias concretas na vida das pessoas".

Nos 59 países em que o estudo foi repetido, houve uma ligeira melhoria em alguns deles, lê-se no relatório de 2008, atribuídas a mudanças nas políticas governamentais, que podem traduzir-se apenas na divulgação de informações já produzidas.

"O acesso à informação pode ser facilmente melhorado com custo mínimo e em relativamente pouco tempo", refere Krafchik, adiantando que uma grande quantidade de informações já é produzida em alguns países e pode ser colocada na página electrónica do governo" para consulta.

O director do IBP afirma ainda que nos países em que o acesso da população à Internet é limitado, as informações podem ser publicadas em jornais e revistas ou transmitidas através da rádio ou da televisão.

O Índice do Orçamento Aberto é baseado no cálculo da média das respostas das 91 perguntas que avaliam o acesso público a informações orçamentais. A pesquisa é composta de 123 perguntas que cobrem as quatro fases do orçamento - elaboração, aprovação no parlamento, aplicação e auditoria.

As 32 restantes perguntas incluem informações sobre oportunidades para a participação pública no processo orçamental, supervisão do parlamento e auditoria independente.

segunda-feira, fevereiro 02, 2009

O resultado está à vista... (fim)

Há uns tempos (três anos) disse a quem de direito que algumas opções estratégicas deveriam ser tomadas de imediato, apontando a urgência da criação de uma Secção Lusófona, do Gabinete do Leitor, de uma Redacção Móvel e de uma edição em Angola.

O resultado está à vista!

Há uns tempos disse a quem de direito que atendendo ao caudal de informação possível de se angariar (bem como de publicidade), considerando a enorme percentagem de portugueses que se sentem motivados a ler “coisas” sobre o que se passa na Lusofonia (recorde-se que em todo o Mundo são mais de 220 milhões os cidadãos que se entendem em português), seria viável e rentável uma secção que abordasse diariamente esta matéria.

O resultado está à vista!

Há uns tempos disse a quem de direito que seria aconselhável a criação de um Gabinete do Leitor, uma estrutura onde um jornalista atenderia os leitores que, pessoalmente, desejassem apresentar o que bem entendessem. Justificava que muitos leitores escrevem, mas que muitos outros preferem o contacto pessoal, preferem saber que há um rosto que os atende.

O resultado está à vista!

Há uns tempos disse a quem de direito que, no contexto do Gabinete o Leitor, asse jornalista analisaria as queixas, sugestões, críticas etc. apresentadas pelo leitor e, quando fosse o caso, redigiria a informação para a secção onde o assunto tivesse cabimento. O leitor saberia, assim, que tinha um interlocutor válido e capaz de dar solução ao seu problema. Neste Gabinete deveria igualmente funcionar um sistema de registo de mensagens telefónicas para que, fora das horas de expediente, os leitores deixassem as sua informações e contactos de modo a que, logo que possível, alguém desse sequência ao assunto.

O resultado está à vista!

Há uns tempos disse a quem de direito que em termos da tal Redacção Móvel, dois carros devidamente identificados, um no Sul e outro no Norte, partiriam diariamente sem destino à procura das reportagens, da notícia. Seria, grosso modo, levar o Gabinete do Leitor aos cantos do país. Com um jornalista e um repórter fotográfico poderia, de qualquer parte do país, enviar as notícias.

O resultado está à vista!

Há uns tempos disse a quem de direito que, no campo eventual da utopia, talvez fosse viável (potenciando as novas tecnologias) fazer uma edição em Angola. Para além da facilidade informativa (ao noticiário local juntar-se-ia a restante informação feita em Portugal) seria com certeza uma forma de angariar substanciais apoios publicitários, nomeadamente das muitas empresas que trabalham com Angola.

O resultado está à vista!
Fui despedido.

Casos de sucesso governamental! (*)

Há 15 dias, Sócrates acusara Jerónimo de Sousa de esconder ou desvalorizar os casos de sucesso do Governo na defesa do emprego. Dizia Sócrates que os comunistas nem reconheciam a exemplar intervenção na Qimonda!

A vida mostrou que a acusação de Sócrates escondia uma trágica falsidade. A realidade encarregou-se (mais uma vez) de desmentir o primeiro-ministro: a casa mãe da Qimonda tinha afinal requerido falência, pondo em risco a unidade de Vila do Conde e o sustento de quase duas mil famílias. Esta é a medida da propaganda dos casos de sucesso de José Sócrates…

Exige-se que o Governo faça o que já devia ter feito. Exige-se bem mais do que simples retórica, bem mais do que anúncios avulsos de meios financeiras ou a aceitação acrítica de planos empresariais. Exige-se uma intervenção concertada ao mais alto nível que viabilize a Qimonda, que assegure os postos de trabalho ou ao menos garanta a unidade de Vila do Conde. Exige-se, num plano mais geral (perante o encerramento diário de empresas ou despedimentos colectivos como o de 123 trabalhadores do grupo Controlinveste - incluindo mais de 60 jornalistas), que o Governo finalmente reconheça a validade das propostas que temos feito para aumentar as condições de acesso e o valor do subsídio de desemprego, prolongando ao mesmo tempo o direito ao seu benefício.

2. Outro caso de sucesso do Governo é a avaliação dos professores! Alberto Martins e membros do Governo clamaram vitória por terem rejeitado mais uma proposta para suspender o actual modelo. Na AR, quem ganhou pode ter sido o PS e o Governo; na verdade, quem perdeu foi o país, a escola pública e os seus professores e alunos. O PS ganhou, por isso o Governo pode continuar com o falso diálogo, a chantagem, a ameaça de processos disciplinares ou exclusões de carreira, pode até hipotecar o actual ano lectivo. Afinal, o PS conseguiu o principal - pôr na ordem a sua maioria absoluta.

(*) Artigo de Honório Novo

domingo, fevereiro 01, 2009

Estados Unidos de África

A Cimeira da União Africana (UA) em Adis Abeba decidiu hoje a criação dos "Estados Unidos de África" com um governo comum, similar ao modelo da União Europeia, afirmou o presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete.

Vinte governantes africanos reunidos na capital etíope, onde hoje começou a reunião, cujas sessões plenárias decorrem na segunda e terça-feira, decidiram avançar de forma gradual para este objectivo, disse Kikewet, actualmente presidente em exercício da UA.

"Decidimos transformar a Comissão da UA numa Autoridade da UA, como etapa para um Governo da União Africana", disse Kikwete, explicando que o órgão executivo da organização pan-africana terá maiores competências.

"A Autoridade da UA terá um mandato maior e mais orçamento, e o actual presidente da Comissão, Jean Ping, tornar-se-á no líder da nova autoridade", acrescentou o governante tanzaniano.

O presidente em exercício da UA adiantou ainda que irá informar as autoridades etíopes sobre a transformação, "pois estamos já próximo de um Governo da UA".

http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html

Obrigado a todos os que se sentem!

«Há um só jornal de dimensão nacional sedeado fora de Lisboa, o “Jornal de Notícias”, resistente último à razia que o tempo e as opções de gestão fizeram na Imprensa da cidade do Porto. Todavia, nunca a precariedade dessa sobrevivência foi tão notória como hoje, sendo tempo de todas as forças vivas da sociedade reclamarem contra o definhamento da identidade de uma instituição centenária que sempre as representou, passo primeiro para a efectiva e irreversível extinção. Desde sempre duramente penalizado pela integração em grupos de Comunicação Social, pois sempre foi impedido de viver à medida das audiências e dos resultados, o “Jornal de Notícias” tende a ser profundamente descaracterizado pela remodelação que o Grupo Controlinveste encetou, ao lançar um processo de despedimento colectivo que afectou, para já, 123 pessoas em quatro dos títulos de que é proprietário.»

Cavaco diz o óbvio para tudo ficar na mesma

O presidente da República portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, alerta para o “drama” dos ‘novos pobres’, considerando que esta nova realidade “já não se alimenta de ilusões”. Não foi, creio, para dizer o óbvio que os portugueses votarem em Cavaco Silva. E muito menos para o ver deixar ficar tudo na mesma.

“Hoje somos confrontados diariamente com dramas pessoais e familiares que dificilmente poderíamos imaginar. São dramas que as estatísticas nem sempre revelam, mas que nos vão alertando para a dimensão social que a actual crise económica e financeira tem vindo a assumir”, declarou o chefe de Estado.

Que Cavaco Silva tenha dificuldade em imaginar os múltiplos dramas dos portugueses, ainda vá que não vá. Não pode, contudo, é escudar-se na ignorância de quem vive longe do país real para sacudir a água do capote.

Ou seja, acrescentou Cavaco, “homens e mulheres que sofrem em silêncio, ainda mal refeitos do choque que representa perderem um emprego ou o esboroar de um estilo de vida que se julgava conquistado”.

Pelos vistos levou tempo, demasiado tempo, a ver o diagnóstico que há muito foi feito por quem, mesmo desempregado, não penhorou a liberdade de opinião.

Cavaco continua a ter medo de dizer o que sabe ser a verdade. Ou seja, que grande parte das empresas vão à falência embora os seus donos e ou administradores fiquem mais ricos. Que para o desemprego vão as vítimas e não os responsáveis.

“É importante assegurar os meios materiais indispensáveis à acção social, definir bem as prioridades, aumentar a eficiência na criação de bem-estar e contribuir para atenuar os efeitos do desemprego, da quebra dos rendimentos e do endividamento asfixiante”, defendeu, considerando que o país tem de estar preparado para fazer fase a “situações de emergência social que possam vir a revelar-se”.

Não sei bem a razão, mas Cavaco Silva teima em tapar o sol com a peneira. E ainda por cima ninguém lhe diz que é de noite.

De um presidente de um Estado de Direito (eu sei que não é o caso de Portugal) esperar-se-ia que tomasse medidas para castigar tanto o ladrão que entra em casa como o que fica à porta. Mas não. Cavaco Silva parece querer castigar as vítimas dos ladrões.

De um presidente de um Estado de Direito (eu sei que não é o caso de Portugal) esperar-se-ia que visse a quem beneficia a infracção. Mas não. Cavaco Silva passa ao lado do cerne da questão.

De um presidente de um Estado de Direito (eu sei que não é o caso de Portugal) esperar-se-ia que procurasse – por exemplo – saber como é possível a uma empresa despedir dezenas de trabalhadores quando, poucos meses antes, os donos e ou administradores gastaram mais de 500 mil euros em carros novos para seu uso pessoal.

De um presidente de um Estado de Direito (eu sei que não é o caso de Portugal) esperar-se-ia muita coisa. E não apenas o óbvio para tudo continuar na mesma.

http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html

Que se exonerem apenas os responsáveis

«É, de facto, vergonhoso que se vislumbre (sequer) a possibilidade de "calar" um Jornal, como o JN!!! Esta, não é, sem dúvida, uma publicação desnecessária (muito pelo contrário! Além de fazer parte do património cultural, não apenas de uma cidade mas de um país - que parece já não ter valores...) e, muito menos, que acarrete prejuízos, excepto se padecer, como em TANTOS outros casos, de má gestão. A ser assim, que se exonerem os responsáveis e apenas estes. Os leitores e a Sociedade em geral não têm a menor culpa!»

Zélia Seabra, advogada, subscritora número 2426 da petição “Não calem o JN”

http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html

Texto pubicado em Agosto de 2008
(como se previa... o fim está à vista)

A macabra e putrefacta situação do jornal “O Primeiro de Janeiro” gerou, como é natural, muitas reacções, sobretudo por parte de alguns jornalistas. Desde logo, em matéria de opinião (coisa rara nesta classe profissional) a regra foi estar calado, mesmo que isso viole uma das principais regras da profissão: jornalista que não vive para servir, não serve para viver.

Por outras palavras, nem por verem a casa do vizinho (mais uma) a arder têm o cuidado de pôr as barbas de molho. Muitos, ainda quero acreditar que não sejam a maioria, fecham-se no seu pequeno tacho, cultivam o silêncio e dizem amén ao que o “padre” lá do sítio vai debitando.

Solidariedade? Isso é que era bom. Quase sempre céleres a criticar o colega do lado (tantas vezes de forma anónima), estão agora enclausurados em justificações nanicas, virados para o espelho e na esperança de que o chefe não lhes pergunte o que pensam.

E, de facto, o melhor é não perguntar o que pensam. É que, cada vez mais, não pensam e só têm uma pequena ideia que apenas vai um pouco mais além quando sabem o que esse mesmo chefe pensa. Um fenómeno crescente de mimetismo.

É claro que, quando um dia destes o fogo tocar nas suas barbas, vão querer a solidariedade que não deram aos outros, vão querer reacções que não tiveram quando era necessário, vão querer que os ajudem a contar até 12 sem que tenham necessidade de tirar os sapatos.

Julgam muitos deles (ainda quero acreditar que não sejam a maioria) que a mentira, a deslealdade, o ódio pessoal, a ambição mesquina, a inveja e a incompetência são condições basilares para se ser jornalista. Num país acéfalo, bajulador e subserviente essas ideias têm dado bons resultados. No entanto, mais dia menos dia, tudo isso irá por água abaixo.

Se calhar vão essas ideias e até o próprio país. Mas se tiver de ser, que seja!

Ver:
“O Primeiro de Janeiro”, Jornalistas e jornaleiros

http://www.petitiononline.com/pelojn/petition.html