segunda-feira, janeiro 08, 2007

Cavaco apela ao diálogo na Guiné-Bissau
- Já podemos todos dormir descansados!

O Presidente da República português, Aníbal Cavaco Silva, fez hoje um apelo para que "o diálogo se imponha definitivamente" na Guiné-Bissau como "a única via" para o desenvolvimento social e económico do país. Pois. Diálogo entre uma esmagadora maioria com a barriga vazia e uma minoria com ela bem cheia não me parece que resulte.

"Espero sinceramente que na Guiné-Bissau o diálogo se imponha definitivamente como a via única capaz de levar ao desenvolvimento social e económico, que o povo guineense merece", afirmou Cavaco Silva na apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo corpo diplomático acreditado em Lisboa. Palavras, Senhor Presidente. E disso estão os famintos guineenses cheios.

O governo de Lisboa está (que remédio!) a acompanhar o evoluir do clima de tensão que se seguiu ao assassínio do antigo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), comodoro Lamine Sanhá. Os incidentes ocorreram sábado na sequência da morte de Lamine Sanhá, baleado quinta-feira com quatro tiros disparados por desconhecidos.

Centenas de jovens moradores no Bairro Militar, onde a vítima residia, ergueram barricadas nas principais vias de acesso à zona e queimaram pneus, tendo incendiado e saqueado a casa (e que casa!), ainda em construção, do presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira.

Agora, depois do apelo de Cavaco Silva, já todos podemos dormir descansados, não é? Descansados e de barriga cheia...

Foto: Dois velhos amigos: Eduardo dos Santos e Nino Vieira

Dois em cada três guineenses
vivem(?) em pobreza absoluta

Senhor presidente Nino Vieira: Dois em cada três guineenses vivem na pobreza absoluta e uma em cada quatro crianças morre antes dos cinco anos de idade. Quem o diz é o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau. Já pensou, enquanto saboreia várias refeições por dia, que aí na sua rua há gente que foi gerada com fome, nasceu com fome e morreu com fome? Claro que não. Até um dia…

Por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Fome, Michel Balima, também coordenador do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, afirmou ser esta a realidade actual deste país lusófono africano, "um dos mais atrasados do mundo".

"A Guiné-Bissau continua ainda a ocupar uma posição de desenvolvimento muito precária no concerto das Nações, com uma evolução relativamente baixa da economia e um crescimento do Produto Interno Bruto situado nos 2 por cento", assinalou Balima, reportando-se ao último relatório da ONU sobre a Guiné-Bissau.

O relatório, no âmbito do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (OMD), refere que, além da pobreza absoluta que afecta dois em cada três guineenses, a fome ainda existe na Guiné-Bissau em consequência da conjuntura económica "débil", motivada por uma actividade agrícola de monocultura de caju, principal produto de exportação do país, ou pelas cíclicas crises político-militares.

Segundo o representante do PNUD, estas situações, aliadas à instabilidade política e institucional, não têm ajudado ao processo de melhoria sustentada das condições de vida das populações guineenses.

Apontando situações concretas, Michel Balima citou a progressão "lenta" na educação, em que persiste a desigualdade entre os sexos, com primazia aos rapazes, a morte durante o trabalho de parto por falta de cuidados básicos e a propagação de doenças como o HIV/SIDA, a tuberculose e a malária.

Outras questões preocupantes para as autoridades guineenses e para a ONU são o fraco aprovisionamento de água potável, os baixos níveis de saneamento básico e habitação "decente", disse Michel Balima.

A esperança de vida à nascença para um guineense é de "apenas" de 45 anos, atendendo à "fragilidade humana" na Guiné-Bissau, sobretudo por causa da "fraca" cobertura dos serviços sociais, sublinhou.

Eu sei, Presidente Nino Vieira, que o Senhor é daqueles poucos que têm milhões e que se esquecem dos milhões que têm pouco, ou nada. Já pensou, enquanto saboreia várias refeições por dia, que aí na sua rua há gente que foi gerada com fome, nasceu com fome e morreu com fome?

Claro que não pensou. Tem mais em que pensar. Eu sei. Mas olhe, Senhor Presidente Nino Vieira, não é possível enganar toda a gente durante todo o tempo. E, mesmo famintos, ainda sobra força aos guineenses para um dia destes puxar o gatilho.

E, para bem do povo guineense, espero que esse dia esteja perto.

sábado, janeiro 06, 2007

A razão da força de «Nino» Vieira
vale mais do que a força da razão?

A luxuosa (é claro!) casa que o Presidente guineense, Nino Vieira, está a construir no bairro militar de Bissau foi hoje incendiada e saqueada por centenas de jovens, que protestam contra o assassinato do ex-chefe de Estado-Maior da Armada guineense, Lamine Sanhá. Os manifestantes bloquearam também as estradas que dão acesso ao bairro.

"Nino Vieira que mande a sua tropa matar-nos, é o que estamos a pedir", diziam os jovens, enquanto saqueavam os materiais usados na construção da casa, um palacete de dois pisos próximo do Bissau Hotel.Em declarações aos jornalistas, os jovens alegam que Lamine Sanhá foi vítima de uma acção que precisa ter "resposta enérgica" e asseguram que a juventude do bairro militar, onde o comandante residia, "está disposta a responder quem quer que seja".

Nino Vieira vai, mais uma vez e com a cobertura dos amigos da CPLP, pôr a razão da força ao seu serviço e matar uns tantos. A Comunidade de Países de Língua Portuguesa sabe que o povo só tem do seu lado a força da razão. Mas o que é que isso importa?

"Lamine Sanhá é um combatente da liberdade da pátria, não merecia esta morte, tão estranha. Estamos aqui para honrar a sua vida", afirmou um jovem, no meio da grande confusão em redor da casa de Nino.

Sanhá, comandante da Marinha entre 1999 e 2000, foi baleado por um grupo de desconhecidos, na noite de quinta-feira, quando se encontrava na casa de um familiar.

Num comunicado emitido ainda antes da morte de almirante, o Ministério do Interior guineense, condenou o ataque, afirmando que se trata de uma “tentativa para desestabilizar” o país.

Por seu lado, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins, lamentou o sucedido, afirmando que o país “acabou de dar um exemplo vergonhoso ao mundo”.

Sanhá era considerado próximo do general Ansumane Mané, líder da junta militar que em 1999 derrubou Nino Vieira. Mané viria a morrer em circunstâncias pouco claras em Novembro do ano seguinte, na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado contra o então Presidente, Kumba Ialá.

Em 2004, o almirante esteve detido durante vários dias no quartel-general do Exército guineense, tendo mais tarde acusado o actual chefe de Estado-Maior guineense, Tagmé Na Waie, de ter ordenado a sua detenção por razões políticas.

sexta-feira, janeiro 05, 2007

Memorando de Paz de Cabinda
avança embora sob contestação

O Memorando de Paz de Cabinda tem hoje a amanhã mais duas etapas na sua aplicação, apesar de contestado por representantes dos movimentos cabindas que não reconhecem legitimidade ao homem que o assinou em seu nome.

O Memorando foi assinado a 1 de Agosto de 2006 no Namibe pelo ministro de Administração do Território angolano, Virgílio de Fontes Pereira, e pelo então presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), António Bento Bembe, e desde aí tem estado envolvido em polémica.

Os principais movimentos representados no FCD contestaram o acordo e logo em Agosto votaram a substituição de Bento Bembe por um colégio presidencial na direcção do Fórum.

Ouvido pela Agência Lusa, o líder histórico da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), N'Zita Tiago, foi peremptório a negar que tivesse havido qualquer avanço na situação do enclave, território angolano encravado na RDCongo.

"Não há mudança nenhuma e não haverá mudança enquanto os angolanos não optarem pela negociação com os cabindas", disse por telefone o presidente da FLEC, desde o seu exílio em Paris.

Raul Danda, porta-voz da Associação Cívica de Cabinda Mpalabanda, entretanto ilegalizada, desmentiu que exista paz no enclave e alertou para o facto de estar em curso "uma perseguição às forças da FLEC" levada a cabo pelas Forças Armadas de Angola, ajudadas por elementos da FLEC-Renovada (FLEC-R) de Bento Bembe.

"Alguns dos militares da FLEC-R estão a participar em operações de caça aos homens da FLEC", adiantou Danda por telefone desde a cidade de Cabinda.

Bento Bembe desmentiu que o conflito militar continue no enclave, garantindo que "as pessoas circulam por todo o lado na província". "A situação está calma. Não há guerra em Cabinda", afirmou.

"A população está cansada e sabe quais são as consequências da guerra. Este é o melhor acordo que os cabindas poderiam ter. Não há outro caminho. Este é o acordo que vai garantir o desenvolvimento" do território, acrescentou.

Raul Danda tem opinião divergente: "O Memorando de Entendimento tem uma adesão fraquíssima por parte da população. Este memorando nunca conseguirá conquistar o coração dos cabindas".

N'Zita Tiago foi peremptório: não só há guerra em Cabinda, como esta "vai continuar". "A guerra vai continuar em Cabinda. Posso garantir isso", disse o fundador da FLEC.

"Qual é o povo que hoje aceita ser escravo? A situação está pior do que quando estavam os portugueses. Os angolanos continuam a matar os cabindas", alertou N'Zita Tiago.

De acordo com o calendário estabelecido pelo Memorando de Entendimento de Paz, hoje procede-se à recepção e destruição de armamento e material de guerra da FLEC e demais organizações integradas no FCD.

Bento Bembe referiu que serão destruídas umas centenas de armas ligeiras de vários tipos, além de canhões e morteiros usados pelas Forças Armadas de Cabinda ao longo dos mais de 30 anos de luta pela independência.

Amanhã, um pouco mais de 900 guerrilheiros cabindas passarão a integrar as Forças Armadas Angolanas (FAA) e a Polícia Nacional (PN), um número aquém dos 1.600 previstos no acordo pela "dificuldade em encontrar praças em número suficiente", referiu Bento Bembe.

Quanto àqueles que serão desmobilizados ou passarão à reforma, por não preencherem os critérios requeridos pelas FAA ou pela PN, o interlocutor cabinda do Governo de Angola adiantou que ainda não há cálculos definitivos, porque "se está a concluir o registo dos elementos", embora tenha admitido que possam ultrapassar as duas centenas. Para os desmobilizados estão previstos cursos de formação profissional.

Recordar é mesmo viver!
- Obrigado Adelino Almeida

“Foi nas instalações da E.V.A. em Nova Lisboa, (Huambo) que cheguei a 9 de Janeiro de 1969, para dar início à minha vida militar. À minha espera, estavam os meus padrinhos, os quais já não via há alguns anos, e também o filho Orlando Castro, que só conhecia por fotos. Hoje, um conceituado Jornalista...

Dado que podia entrar no quartel até ao dia 11, acabei por passar esses dias e noites em casa deles, numa vivenda que ficava a caminho do Aeroporto. Era uma vivenda, cujos muros do quintal eram enfeitados com Maracujás. Trata-se de um pequeno pormenor, mas que ficou gravado na minha memória, talvêz por ter sido lá que comi pela primeira vez aquele fruto.

No dia 11 de manhã, lá fui para o quartel (R.I.21), ou melhor, levado pelo meu padrinho, pois ainda era longe e ele fez questão em me levar.

Como é do conhecimento geral, os primeiros dias são passados dentro do quartel, e só de lá podemos sair depois de toda aquela borocracia necessária (?). Saber as patentes, saber fazer continência, etc, etc, etc.

Passados que foram esses 15 dias, e chegado o primeiro fim-de-semana, estava eufórico, pois podia finalmente sair daquele arame-farpado.

Claro está, que aquele, e todos os outros fins-de-semana que se seguiram, enquanto estive em Nova Lisboa, eram passados com os meus padrinhos e com o filho Orlando, aquele que viria a ser o meu cicerone, o meu companheirão, alinhando comigo em todas as passeatas e aventuras”.

Na foto: Eu e o autor deste texto, em Nova Lisboa
In: http://www.linoblogger.blogspot.com/

Jornalistas enforcados pelo Governo
- Apenas faltam as imagens de vídeo

“A esperança nunca morre, e por isso acreditei até à última que haveria um derradeiro pingo de vergonha que travasse, mesmo que in extremis, a acção que o Governo programara para 31 de Dezembro de 2006. Mas não. A decência soçobrou. Embora ainda não tenha sido publicado no jornal oficial, são mais do que muitos os sinais de publicação iminente de um despacho assinado por um iluminado secretário de Estado com o qual pretende revogar um Decreto-Lei. Tudo aponta para que o subsistema de saúde dos jornalistas e a Caixa de Previdência e de Abono de Família dos Jornalistas tenham sido devidamente liquidados. Apenas falta o vídeo, perdão, o despacho da execução”, escreve o meu querido colega, companheiro e camarada Paulo F. Silva no:
http://viagempelasruasdaamargura.blogspot.com/.

E é exactamente porque a esperança nunca morre que o Governo português está a fazer tudo, recorrendo a todo o género de carrascos, para a matar. E se, no caso, não a conseguir matar vai arranjar maneira de suicidar os que a querem manter viva.

“A decência soçobrou”, diz o Paulo. Do meu ponto de vista, só pode soçobrar algo que exista. E decência é algo que dificilmente se encontra neste, como em qualquer outro, Governo que põe a razão da força acima da força da razão.

E a liquidação do subsistema de saúde dos jornalistas e a Caixa de Previdência e de Abono de Família dos Jornalistas é apenas o primeiro passo. Aos poucos, um pouco por todo o lado, os Jornalistas estão em contacto com uma nova espécie de “polónio 210” que, lenta mas seguramente, nos vai pondo fora de combate.

Não haverá um vídeo da execução. O Governo é mais subliminar na sua estratégia. Vamos ser nós, já estamos a ser, a matarmo-nos uns aos outros, deixando espaço ao Governo para nos acusar de suicídio colectivo.

Até lá... continuemos cantando e rindo, levados, levados sim a caminho do cadafalso.

quinta-feira, janeiro 04, 2007

Kassange: 10 mil mortos? Algumas centenas?

O AngoNotícias, tendo como fonte a LAC, escreve hoje que “no dia 4 de Janeiro de 1961, mais de 10 mil agricultores da ex-Companhia de Algodão de Angola (Cotonang), foram assassinados pelo exército colonial português na Baixa de Kassange...” A AngolaPress diz, sobre o mesmo assunto, que “foram mortos centenas de camponeses” http://www.angop.ao/noticia.asp?ID=499236. Será que são tantas as centenas que no cômputo final chegam aos 10 mil? Ou será que ninguém quer falar verdade sobre o assunto?

Verdade é que camponeses foram massacrados pelo Exército português. Mas porque será que a agência de notícias oficial de Angola fala em centenas e o portal de notícias, semioficial, mantém, o número que, do ponto de vista da propaganda, sempre foi utilizado pelo regime, os tais 10 mil?

Acredito que ninguém saiba, ao certo, quantas foram as vítimas do massacre. Creio, contudo, que o Governo português (mais do que o angolano) tem dados que possam trazer algum rigor histórico ao caso. Lisboa prestaria um bom serviço se, de uma vez por todas, revelasse ao fim de 46 anos os dados que tem.

Não adianta, para bem dos dois povos, fazer de conta e deixar que tudo continue no reino da especulação e da propaganda. Os arquivos militares portugueses devem ter algo mais concreto sobre o que se passou e, por isso, impõe-se que esses arquivos sejam tornados públicos.

A História dos dois povos, seja ela qual for, não pode continuar a ser escrita ao sabor do que dá mais jeito. Tem de ser escrita com base na verdade ou, na falta desta, tão perto dela quanto possível.

E se Angola merece esse esclarecimento, todos os outros países lusófonos onde Portugal impôs a razão da força merecem que, agora pela força da razão, se conte a verdade. Só ela pode curar as feridas. Curar definitivamente.

Associação Moçambicana dos Juízes
está à margem do Estado de Direito

A Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) acusa hoje o principal canal de televisão privado do país, STV, de "promover a anarquia e a instabilidade", ao assumir-se como vítima de perseguição judicial num caso de penhora. A AJM não explica, contudo, a razão de tanta celeridade, ao contrário de processos bem mais antigos e com o mesmo enquadramento juridio-penal.

A STV tem proclamado desde 29 de Dezembro último, nos seus serviços, que alguém quer "calar" a estação, dia em que uma ordem judicial ordenou a penhora de diversos equipamentos, provocando restrições na programação. As autoridades judiciais devolveram na terça-feira o material em causa, após o pagamento pela STV de uma caução.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a penhora, dando como procedente uma acção de execução requerida por uma funcionária(?) de uma sociedade que detinha o jornal O País, mais tarde vendido ao grupo SOICO, que também controla a STV.

Solidarizando-se hoje com o juiz que ordenou a penhora, a AMJ acusou em conferência de imprensa a SOICO de "promover a anarquia e uma situação de instabilidade jurídico-social no país, fazendo desacreditar todo o aparelho judicial".

Mas, afinal, quem desacredita quem? Não estará a AMJ a encetar uma fuga para a frente, metendo (como nos velhos tempos) a foice em seara alheia?

Façam os juízes que devem fazer – Justiça, e deixem os Jornalistas fazer o que devem fazer – Informar.

"A SOICO manipulou de forma inaceitável a opinião pública com o mero propósito de se posicionar acima da lei e denegriu a imagem do juiz, pondo em causa a sua idoneidade técnico-profissional, agravando ainda mais o desprestígio do sistema judicial, que muito esforço tem feito pela a melhoria do seu desempenho", diz a AMJ.

Quem põe em causa a sua idoneidade técnico-profissional é o próprio juiz do caso. Em resposta à contestação à sentença de penhora, o juiz Pedro Chambal disse: “Paira no ar a dúvida que tem que merecer esclarecimento quanto à eventual responsabilidade da ora executada, ou do jornal O País”.

Então, em caso de dúvida manda-se penhorar e depois juntam-se os membros da classe para dizer que a SOICO quer colocar-se acima da lei?

Ou seja, também como nos velhos tempos (não tão velhos quanto isso), mata-se primeiro e interroga-se depois. Para que não pairem dúvidas...

quarta-feira, janeiro 03, 2007

O exemplo de William Tonet
- Herói do Jornalismo angolano

Perguntei hoje à minha sombra (velha companheira dos dias sem pão e dos pães sem dias) se concordava em que eu escrevesse algo a dizer que o Jornalista angolano William Tonet é um herói do verdadeiro Jornalismo em Angola. A resposta foi lapidar: “Sem dúvida” (mal fora se ela dissesse o contrário). E se estamos de acordo, é mesmo sobre isso que vou escrever.

Uma rápida consulta ao dicionário permite-me dizer que herói é "um homem extraordinário pelas suas qualidade guerreiras, triunfos, valor ou magnanimidade".

Enquadra-se, digo eu. O Tonet (que, vejam só, não conheço pessoalmente) há muito que mostrou ter qualidades guerreiras. Se assim não fosse não teria sobrevivido à “selva” onde exerce a sua profissão. Triunfos? Sim, teve muitos, destacando-se desde logo o facto manter um jornal independente e uma coluna vertebral erecta.

Magnanimidade? Também. Mas esta é uma explicação que, no meu caso pessoal, reservo para mais tarde. Isto significa boas novidades (espero) muito em breve.

Herói também é “o protagonista ou personagem principal de uma obra literária”. Não é, por enquanto, o caso. Sê-lo-á certamente um dias destes. Hoje é apenas o protagonista deste meu humilde texto.

Acredita, meu caro Tonet, que essa tua tenaz luta para dar voz aos que a não têm é um acto de heroicidade, por muito que isso custe a alguns supostos heróis... de pés de barro.

Como também és daqueles que nunca serão dorrotados porque nunca deixarás de lutar, mereces este reconhecimento (se bem que pouco útil te seja!).

Continuemos, por isso, a fomentar a criação de pulgas...

STCP pensam em si. Em si... neles

A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) é a empresa que, cá pelo burgo, continua a gozar connosco e, ainda por cima, tendo como lema “Pensando em si” o que, traduzindo, quer dizer “pensando só neles”.

Segundo a própria empresa “a missão da STCP é assegurar directa ou indirectamente o transporte rodoviário urbano de passageiros na Área Metropolitana do Porto, em termos que contribuam efectivamente para a mobilidade das pessoas na sua área de intervenção e ofereçam uma alternativa credível ao transporte individual privado, numa base de racionalidade económica”.

Treta. A recente mudança (entrou em vigor no dia 1) é prova provada de que o “contributo para a mobilidade” foi pensado por quem não viaja nos autocarros e que tem lugar de estacionamento privado e privativo.

As alternativas que, por exemplo, dão para a antiga linha 92 e que agora tem o número 602, é, caricaturalmente, como retirar a ligação Porto/Braga e dizer aos utentes que, como alternativa, podem apanhar o comboio para Lisboa e de lá um autocarro directo a Braga.

A noção de serviço público da STCP é digna de figurar num anedotário nacional. Desde logo porque parte do princípio de que, por exemplo, no Inverno não chove nem faz frio, razão pelo qual as crianças e os velhos (sobretudo estes) podem muito bem apanhar dois autocarros quando antes bastava um.

E sabem porque que é que isto acontece? Porque nem Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes, presidente do Conselho de Administração, nem os vogais Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa, João Rui de Sousa Simões Fernandes Marrana, Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva e António Paulo da Costa Moreira de Sá andam de autocarro.

Não andam eles nem, certamente, os familiares mais próximos. Por isso, o Zé Povinho que se amanhe e, como diz José Sócrates, se limite a comer e calar.

Até um dia... que espero não demore muito.