segunda-feira, outubro 31, 2011

“Como é possível manter um governo
em que um primeiro-ministro mente?”

Se os porcos propriamente ditos comem farelo e não morrem, os escravos portugueses têm de se habituar a essa nova dieta.

O aumento de meia hora por dia no horário de trabalho "é de facto trabalho obrigatório não remunerado, coisa que na nossa civilização não existe há vários séculos", disse hoje o economista João Ferreira do Amaral.

Ou seja, é mais uma forma de dar corpo à escravatura que – impune e descaradamente – o Governo português está a impor aos seus súbditos. Não deixa, contudo, de ser um mal menor para todos aqueles que estão voluntariamente obrigados a aprender a viver sem comer.

Elevar o horário de trabalho em duas horas e meia por semana "não tem efeitos significativos na economia, do meu ponto de vista", disse Ferreira do Amaral à margem da conferência "O valor da poupança e o rigor das Finanças Públicas", promovida hoje pelo Tribunal de Contas em Lisboa.

"Talvez [o Governo] nem se tenha apercebido da gravidade" desta medida, disse João Ferreira do Amaral, que acrescentou: "O que me mete mais impressão é que estas medidas sejam anunciadas sem haver um estudo do impacto que elas [terão] na realidade."

Estudo? Parafraseando Afonso Camões, presidente da Lusa, o Governo do reino adoptou uma técnica que evita estudos, análises, ponderações, equidade. Ou seja, “é assim que eu quero, é assim que vai ser”.

As duas confederações sindicais, UGT e CGTP, repudiaram hoje a proposta do Governo, considerando que se trata de uma medida que estimula o desemprego e não a competitividade.

"Está em causa a destruição do horário de trabalho, não há memória deste tipo de medida em toda a União Europeia e merece o nosso repúdio total", disse o secretário-geral da UGT, João Proença, no final de uma reunião de concertação social.

Apesar da contestação dos sindicatos, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou aos jornalistas que as confederações acolheram com interesse a proposta do Executivo.

Reconheça-se, todavia, que os trabalhadores (excluem-se desta categoria todos os que o não são, caso dos chefes, directores, administradores, patrões e similares) até deveriam era trabalhar sem ganhar ou, até, pagar para trabalhar.

Eu sei que Passos Coelho dizia que “estas medidas (de José Sócrates) põem o país a pão e água”, acrescentando que “não se põe um país a pão e água por precaução”.

Ora, como segundo o primeiro-ministro o país está de tanga, urge substituir a dieta alimentar dos portugueses, pondo-os a comer farelo. De facto, se os porcos propriamente ditos o comem e não morrem, porque razão os escravos portugueses não poderão ter a mesma alimentação?

Importa igualmente recordar que em muitas coisas Portugal é grande. Exemplos? Hum! Nos bacanais políticos, nas orgias político-económicas e, é claro, nas festas da abundância (Fado, Futebol e Fátima) com que alimenta os escravos.

Como bem sabem os 800 mil desempregados, os 20% que ainda vivem (isto é como quem diz) na miséria e os outros 20% que a têm à porta, em todas as sociedades (é o caso de Portugal)  em que existem seres superiores e inferiores, em que os esclavagista estão no poder, os escravos têm de pagar os manjares dos seus donos, seja pelas pensões vitalícias ou por outros emolumentos.

Aliás, por muito que seja o dinheiro envolvido na chulice, importa reconhecer que os políticos portugueses, os de ontem e os de hoje (a fazer fé nas fábricas partidárias, possivelmente também os de amanhã), são mesmo seres superiores que, como exímios azeiteiros, exploram os escravos até ao tutano. E exploram porque tal lhes é permitido. E sé é isso que a plebe quer, não há nada a fazer.

Aliás, basta ver a galeria de notáveis e superiores cidadãos lusos para ter a certeza de que todos eles, de Dias Loureiro a Oliveira e Costa ou Ângelo Correia, de Jorge Coelho a Armando Vara  merecem tudo o que recebem e ainda muito mais.

Se em Portugal a casta superior é constituída por todos aqueles que trabalham não para os milhões que têm pouco ou nada (os escravos), mas sim para os poucos que têm cada vez mais milhões, ninguém pode dizer que eles não são competentes e merecedores que os plebeus continuem a pagar para manter a sua mama.

A tropa-fandanga do reino lusitano

“O que é que se vai fazer com esta cambada, de 14, 16, 20 anos que anda por aí à solta? Nada, nenhum patrão capaz vai querer esta tropa-fandanga”.

Quem disse isto? Não, não foi José Sócrates (mas poderia ter sido) nem Pedro Passos Coelho (mas poderia ter sido). Quem assim falou foi, em Dezembro de 2009, Medina Carreira.

Nua visão correcta deveria, digo eu, referir também aqueles patrões, políticos, empresários, gestores, deputados (e não são tão poucos quanto isso) que para contarem até 12 têm de se descalçar.

Ou, ainda, aqueles a quem o Euromilhões do partido bateu à porta e compraram uma rádio para só passar fandango...

Quanto aos jovens, não creio que saiam da escola sem saber ler e escrever. Tenho exemplos perto que me dizem o contrário. Creio, aliás, que se todos soubessem ler e escrever bem, Portugal teria alguma dificuldade em ter deputados, por exemplo.

Os analfabetos funcionais (sabem ler e escrever mas não lêem nem escrevem) não são propriamente a tal cambada de 14, 16 ou 20 anos. São, isso sim, os pais de muitos desses jovens que os educaram num sistema do vale tudo, nem que seja para ter uma coluna vertebral amovível.

São os que hoje pululam na Assembleia da República, nos ministérios, e nas delegações privadas dos partidos do governo, caso das administrações das empresas públicas, dos institutos públicos, das fundações etc.

Mas, dando o benefício da dúvida a Medina Carreira, importa dizer que a muitos dos patrões, como dos políticos, “made in Portugal”, interessa exactamente que os jovens sejam a tal “tropa-fandanga”.

E quando esses jovens não aceitam ser “tropa-fandanga”, lá vão penar (mesmo com um curso superior) como motoristas de táxi, como “embrulhadores” de compras numa loja de um qualquer centro comercial, ou como autómatos nos call-centers.

É que, para os donos do poder (económico e ou político), ter como empregado alguém que, ao contrário do patrão, assine documentos sem ter de pôr a impressão digital... é uma chatice.

E como se isso não fosse suficiente, o que muitos desses donos do poder querem não é gente que saiba mais, que faça melhor. Querem autómatos incultos, de coluna vertebral amovível, de formação medíocre que, para além de serem baratos, façam tudo sem questionar seja o que for.

domingo, outubro 30, 2011

Cobardia portuguesa serviu e serve o MPLA

Angola, a potência colonial  que ocupa Cabinda, comemora dentro de dias mais um aniversário da independência.

Hoje há cabindas que foram presos, que estão presos, que serão presos, que foram mortos e que serão mortos. Tudo porque acreditam que a força da razão vale mais do que a razão da força.

Os 500 anos de história colonial de Angola (1482-1975) ficam bem longe, apesar das teses oficiais vigentes na actualidade, dos 90 anos de ocupação do Protectorado Português de Cabinda (1885-1975). Embora com uma vertente comum – Portugal, a trajectória de vida de Cabinda e de Angola não têm praticamente pontos comuns.

Assim, são nações distintas e no caso de Cabinda ainda está por fazer a descolonização.

Por muito que isso custe também à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o seu fundador e primeiro presidente, morto em combate pelo MPLA em Fevereiro de 2002, Jonas Savimbi, reconheceu em várias intervenções públicas que Cabinda nunca fez parte integrante de Angola, nem antes, nem durante, nem depois da retirada do colonizador português.

Em oposição a esta corajosa declaração de Jonas Savimbi, surge o único suporte ao qual se agarra com unhas e dentes o regime angolano para justificar a sua apetência expansionista sobre Cabinda: o Acordo de Alvor.

Acordo de Alvor que permitiu a (in)dependência de Angola e a anexação por esta de Cabinda, representa,  segundo disse o próprio Almeida Santos, um dos signatários, apenas "um pedaço de papel" que "não valeu nada".

Almeida Santos, tal como a restante equipa portuguesa, sabia à partida que o Acordo de Alvor só valeria se o MPLA não ficasse no Poder. Como ficou...

O dirigente socialista, que a 15 de Janeiro de 1975 era ministro da Coordenação Interterritorial e integrava a delegação portuguesa que assinou com os líderes dos três movimentos de libertação de Angola (MPLA, FNLA e UNITA) o Acordo de Alvor, no Algarve, referiu que, assim que viu o documento, soube que "aquilo não resultaria".

 “Aquilo não resultaria”, como não resultou, porque Portugal viciou as regras do jogo no sentido de dar o Poder a uma das partes, o MPLA, sem esquecer que era necessário correr à força com os portugueses de Angola e depois, como defendia Vasco Gonçalves e Rosa Coutinho, entre outros, metê-los no Campo Pequeno já que – dizia Mário Soares – eram um fardo pesado.

De facto, se o valor do Povo português se medisse pelo nível dos políticos portugueses que assinaram o Acordo de Alvor, não há dúvidas de que Portugal há muito era uma província espanhola (a Ibéria tão desejada por José Saramago).

"Do Acordo de Alvor sou apenas um escriba, não sou mais do que isso", diz Almeida Santos (que foi Ministro da Coordenação Territorial em quatro governos provisórios, ministro da Comunicação Social, da Justiça, ministro de Estado, candidato a primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República), mentindo mais uma vez ao dizer que Portugal não teve outra alternativa, senão assinar por baixo.

Se o Acordo de Alvor não serviu para nada, importa ter a mesma coerência no sentido de também o considerar inválido no que respeita à anexação de Cabinda por Angola.

Na véspera da proclamação das independências de Angola (em 11 de Novembro de 1975, uma em Luanda pelo MPLA e outra no Huambo pela UNITA e FNLA), tanto o primeiro-ministro como o presidente da República reconheceram que não tinham capacidade para controlar a situação, devendo esta constatação também contribuir para a anulação do Acordo de Alvor.

É no primeiro dia de Agosto que os cidadãos do Protectorado Português de Cabinda comemoram a proclamação da independência do Estado Livre de Cabinda.

Foi nesse dia, em 1975, três meses antes da independência da República Popular de Angola (país que ocupa desde então Cabinda), que os cabindas começaram a sua difícil, mas não impossível, caminhada em prol dos seus direitos.

Desde então enfrentam dois grandes inimigos. Portugal que ao não honrar os seus até então solenes e nobres compromissos, se transformou num inimigo político, e Angola que é um inimigo militar que transformou Cabinda numa colónia onde, um pouco à semelhança do que faz no resto de Angola, vigora o princípio de que até prova em contrário todos são culpados.

Muitos se recordam mas poucos têm a liberdade de consciência para o dizer. É por isso que, um pouco por todo o lado – até mesmo em Portugal – os que se atrevem a defender a causa de Cabinda são também culpados... até prova em contrário.

Recorde-se que, a partir da revolução portuguesa de 1974, Cabinda entrou por direito próprio na agenda internacional, especialmente na da então OUA (Organização de Unidade Africana, hoje União Africana), onde a FLEC contava com o apoio de alguns países africanos (Uganda, Zaire, Gabão, etc.).

Perante o cenário juridicamente correcto, em face dos tratados assinados, de uma descolonização separada dos dois territórios (Angola e Cabinda), o presidente do MPLA, Agostinho Neto, desencadeou em 1974 uma actividade diplomática intensa para persuadir os líderes africanos a retirarem da agenda da cimeira da OUA o debate previsto sobre o problema de Cabinda.

Agostinho Neto apresentava, aliás, todas as garantias de que as autoridades comunistas portuguesas que dominavam o país iriam entregar exclusivamente ao MPLA os destinos de Angola, apresentando mesmo documentos nesse sentido subscritos pelos dirigentes do Movimento das Forças Armadas (MFA).

Com o apoio do Presidente congolês, Marien Ngouabi, Agostinho Neto conseguiu que fosse arquivado o dossier Cabinda (Cf. Memorandum – 4/07/75 – conversação entre Agostinho Neto e o Embaixador soviético no Congo, Afanasenko).

O mesmo se passou em relação ao Acordo de Alvor onde, com cumplicidade activa do Almirante Vermelho, Rosa Coutinho, Alto Comissário em Angola, bem como de outras figuras de destaque, caso de Almeida Santos e Agostinho Neto, afastou a FLEC de qualquer discussão do caso de Cabinda, dando como adquirido que o protectorado português era parte de Angola.

Foi todo este cenário que levou o Presidente Luís de Gonzaga Ranque Franque a declarar a independência de Cabinda.

Recorde-se que, apesar dos esforços conjuntos do MPLA, Portugal, União Soviética e Cuba, alguns países reconheceram Cabinda como um país independente. Foram os casos do Togo, Gabão, República Centro Africana, Uganda e a R. D. Congo (ex-Zaire).

E, como sempre disseram os cabindas, só é derrotado quem deixa de lutar. Não creio por isso que alguma vez os cabindas deixem de lutar. Desde logo porque só aceitam estar de joelhos perante Deus. Perante os homens, mesmo que armados até aos dentes, estarão sempre de pé.

Aprendam com quem sabe!

Preocupa ou preocupado? O que é que isso interessa? O importante é aprender, como é o caso, com que sabe!

Competência? - Não. Subserviência? - Sim.

Numa altura em que quase todos fogem sem pensar, Passos Coelho pensa sem fugir. Ele tem uma enorme vantagem. Não é obrigado, como cada vez mais acontece com os competentes, a pensar com a barriga... vazia.

“A nossa preocupação não é levar para o Governo amigos, colegas ou parentes, mas sim os mais competentes. Isto não é desconfiança sobre o partido, mas sim a confiança que o partido pode dar à sociedade”, afirmou o primeiro-ministro de Portugal.

Citando Passos Coelho, a propósito do seu antecessor, é caso para perguntar: “Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”

Pedro Passos Coelho garante que as nomeações seguirão o critério da competência das pessoas, “sejam ou não do PSD”.

Será desta que, em Portugal, veremos trabalhadores, administradores, gestores, políticos, a serem avaliados de forma objectiva e imparcial, sem que para essa avaliação conte o cartão do partido, os jantares com o chefe ou a prenda de anos no aniversário do director?

Não. Ainda não foi desta. Passos Coelho dizia que “estas medidas (de José Sócrates) põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução”.

Pois é. Agora o país está quase a entrar na era de comer farelo. E não está mal. Se os porcos o comem e não morrem, porque razão os escravos portugueses não poderão ter a mesma alimentação?

Cada vez mais, em Portugal, a competência é substituída pela subserviência, não adiantando instituir do ponto de vista legal o primado da transparência quando toda a máquina é constituída por agentes opacos.

O tecido político, sobretudo na sua vertente da governação, está a mudar? Está. Durante muitos anos as decisões pareciam sérias mas não eram. Passou-se depois para a fase em que não pareciam nem eram. Até agora, nas empresas do Estado e nas privadas, nos organismos públicos e na actividade política, o ambiente é, continua a ser, de valorização exponencial do aparente, do faz de conta, do travesti profissional que veste a farda que mais jeito dá ao capataz.

Até à chegada de Passos Coelho a ordem oficial era para apoiar, basta ver o exemplo do ex-chefe do reino socialista e dos seus vassalos, todos aqueles que às segundas, quartas e sextas elogiam o chefe, às terças, quintas e sábados o director e ao domingo esboçam elogios a quem pensam que possa vir a ser chefe , director ou primeiro-ministro.

Passos Coelho chegou, viu e mostrou que é farinha do mesmo saco. Mais uma vez, em Portugal ninguém quer saber que o “stradivarius” que julgam ter é, afinal, feito com latas de sardinha e foi comprado na Feira da Vandoma, no Porto.

Pelo meio deste circuito aparecem sempre os sipaios que acalentam a esperança de um dia serem chefes de posto e que, no cumprimento de ordens superiores, passam ao papel tudo o que o chefe manda, mesmo que no lugar da assinatura tenham de pôr a impressão… digital.

sábado, outubro 29, 2011

Escravos e burros ao mesmo tempo?

Casas, cubatas, diamante e generais

Durante a última campanha eleitoral em Angola, que deu mais de 80% dos votos ao MPLA, o partido de José Eduardo dos Santos prometeu a construção de um milhão de novas casas e a criação de milhões de novos empregos.

Além disso, como poucos se recordam, como cada vez menos se recordam, como ainda menos estão interessados em recordar, prometeu aos angolanos o fim da exclusão social, a consolidação da democracia e a restauração dos valores morais.

E assim, vários projectos habitacionais estão em curso, ou em vias disso, ou em vias de estar em vias, em todo o país, seja por iniciativa pública, seja privada (no caso de Angola não sei bem qual é a diferença).

O Governo do MPLA mantém que a construção de habitações sociais é uma das prioridades. Se calhar é por isso que a maior parte dos projectos habitacionais decorrem em Luanda onde, segundo revelou em tempo útil o Notícias Lusófonas citando o próprio ministro o Urbanismo e Construção, faltam 1,7 milhões de habitações.

Os projectos localizados nos municípios do Kilamba Kiaxi, Cacuaco, Viana (Zango) e quilómetro 44 são os mais conhecidos, diz o próprio “Jornal de Angola”, pormenorizando que o complexo habitacional do Kilamba Kiaxi vai beneficiar 160 mil habitantes, com a conclusão de 20 mil apartamentos, até 2011.

No projecto do Quilómetro 44, diz o JA, estão a ser erguidas duas mil casas, cujos beneficiários, na sua maioria, serão os funcionários do futuro aeroporto de Luanda.

Continuando a citar o órgão oficial do Governo, o projecto do Cacuaco vai ser construído em três fases e no final tem 30 mil apartamentos, em prédios de cinco a 11 andares, estando agora em fase de execução dez mil apartamentos que ficarão prontos em dois anos e meio.

Saindo da capital, no Huambo está em execução um projecto habitacional que contempla a construção de 130 moradias, num investimento de 500 milhões de dólares.

Na Huíla, 25 mil novas casas de renda económica são construídas a partir deste ano. Numa primeira fase vão ser edificadas na cidade do Lubango mais de duas mil habitações, e outras mil nos municípios da Matala e da Chibia.

A região Leste - províncias do Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul -, vai beneficiar de 28 mil habitações sociais. O projecto compreende a construção de 20 mil casas na cidade do Dundo (Lunda-Norte), cinco mil em Saurimo (Lunda-Sul) e três mil no Luena (Moxico).

E enquanto esperam, sentados à porta da cubata, os angolanos ficam a pensar no facto de Angola figurar na lista dos países africanos que apresentaram uma grande taxa de crescimento económico, tendo como motor a extracção do petróleo. Ficam, também, a meditar na certeza de que os moradores em bairros de barracas são a maioria, mais de 80 por cento da população urbana.

Recordam-se, por mero acaso – é óbvio, que segundo revelou em 2009 a organização não-governamental Parceria África-Canadá (PAC), uma sociedade de generais angolanos ganhou perto de 120 milhões de dólares (83 milhões de euros), nos últimos dez anos, com uma participação “silenciosa” no negócio dos diamantes?

Na Revista Anual da Indústria dos Diamantes 2007 dedicada a Angola, a ONG afirmava que abundam por todas as regiões mineiras angolanas casos como o da “Lumanhe Extracção Mineira, Importação e Exportação”, em que empresas “aliadas do governo” impõem a sua presença em projectos de exploração, um negócio que deverá render vários milhares de milhões de dólares nas próximas décadas.

“Na corrida para conseguir uma parte da indústria angolana de diamantes, a Lumanhe demonstrou ser extremamente afortunada, captando uma participação de 15 por cento nos projectos aluviais de Chitotolo e Cuango, e uma participação de percentagem semelhante no projecto de exploração em Calonda”, afirmava o relatório.

A empresa tem como sócios António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira, Adriano Makevela McKenzie, João Baptista de Matos e Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, cinco dos quais generais das Forças Armadas de Angola.

De acordo com a PAC, o rendimento anual da “empresa dos generais” passou de cinco milhões de dólares em 1997 para 22 milhões de dólares em 2006.

No total, o rendimento no período foi de 120 milhões de dólares, o equivalente a dois milhões de dólares por general, por ano.

“Os investidores estrangeiros que actuam em Angola parecem ter incluído essas transferências de dinheiro simplesmente como fazendo parte dos custos de negociação. Contudo, ao reivindicarem cinco a 25 por cento de cada projecto, essas empresas aliadas do governo não estão a tirar dinheiro ao governo ou aos investidores. É o povo angolano que paga o preço”, afirmava.

“A pergunta fundamental”, dizia a ONG, é “o que os angolanos poderiam ter feito com esse dinheiro”, que equivale ao necessário para construção de cem hospitais provinciais como o do Dondo, capital da Lunda Norte, no valor de 1,25 milhões de dólares.

“Os 120 milhões de dólares recebidos pelos generais dariam para construir 150 escolas e pagar a 800 professores um salário mais digno de 300 dólares todos os meses durante 25 anos, sobrando ainda dinheiro para giz, papel e canetas”, afirmava a PAC.

De acordo com a ONG, existem um pouco por todas as regiões produtoras de diamantes “projectos de mineração onde as empresas angolanas apoiantes do governo retiram a sua parte”.

Entre as recomendações da ONG ao governo angolano estava a realização de leilões ou licitações para atribuição das participações em sociedades mineiras, e que os ganhos destes sejam encaminhados para projectos sociais nas regiões diamantíferas.

“O governo angolano e a Endiama devem deixar de oferecer grandes percentagens dos projectos de sociedade conjunta às empresas angolanas apoiantes do governo. Todos os vínculos nominais que existem entre as áreas de concessão e as empresas angolanas deveriam ser cancelados”, defendia o relatório.

Além disso, adiantava, o executivo e a Endiama deve “trabalhar a questão da distribuição dos benefícios do sector diamantífero angolano», uma vez que os beneficiados actualmente resumem-se ao governo, empresas e aos amigos do governo, «e pouco é retribuído aos moradores das regiões que produzem diamantes”.

Conclusão? Nas próximas eleições, se as houver, o MPLA via ter bem mais do que 80% dos votos…

E os escravos que se lixem…

“Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos. Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado”, afirmou – antes de chegar ao poleiro – Pedro Passos Coelho. E, tal como ele perguntou, também os portugueses devem agora perguntar: “Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”

sexta-feira, outubro 28, 2011

Ainda se lembram do Carlos Cardoso?

Escrevo antes, bem antes, do dia da sua morte (22 de Novembro) para dar tempo, se é que alguém se importa com isso, aos donos da verdade que imperam na imprensa lusófona para não dizerem que ninguém os lembrou…

Carlos Cardoso foi assassinado há 11 anos, em Moçambique, porque como Jornalista fazia uma séria investigação à corrupção que rodeava o programa de privatizações apoiado pelo Fundo Monetário Internacional.

Para Mia Couto, “não foi apenas Carlos Cardoso que morreu. Não mataram somente um Jornalista moçambicano. Foi assassinado um homem bom, que amava a sua família e o seu país e que lutava pelos outros, os mais simples. Mas mais do que uma pessoa: morreu um pedaço do país, uma parte de todos nós”.

Embora sejam uma espécie em vias de extinção, os Jornalistas continuam (em todo o mundo) a ser uma espinha na garganta dos ditadores, mesmo quando eleitos e escudados em regimes democráticos.

Porque morreu Carlos Cardoso? Morreu por entender que a verdade é o melhor predicado dos Homens de bem. Morreu, ainda segundo Mia Couto, porque “a sua aposta era mostrar que a transparência e a honestidade eram não apenas valores éticos mas a forma mais eficiente de governar”.

Morreu, “por ser puro e ter as mãos limpas”. Morreu “por ter recusado sempre as vantagens do Poder”. Morreu por ter sido, por continuar a ser, o que muito poucos conseguem: Jornalista.

“Liquidaram um defensor da fronteira que nos separa do crime, dos negócios sujos, dos que vendem a pátria e a consciência. Ele era um vigilante de uma coragem e inteligência raras”, afirmou Mia Couto num testemunho que deveria figurar em todos os manuais de Jornalismo, que deveria estar colocado em todas (apesar de poucas) Redacções onde se faz Jornalismo.

Nas outras, onde funcionam linhas de enchimento de conteúdos, não deve figurar. E não deve porque Carlos Cardoso não pode ser confundido com a escumalha que vegeta em muitas delas à espera de um prato de lentilhas.

É certo que no mundo lusófono não são muitos os casos de morte física. Mas há, igualmente, muitos assassinatos. O crime contra os Jornalistas é agora muito mais refinado. Não se dão tiros, marginaliza-se. Não se dão tiros, rescinde-se. Não se dão tiros, amordaça-se.

“O sentimento que nos fica é o de estarmos a ser cercados pelo selvajaria, pela ausência de escrúpulos dos que enriquecem à custa de tudo e de todos. Dos que acumulam fortunas à custa da droga, do roubo, do branqueamento de dinheiro e do tráfico de armas. E o fazem, tantas vezes, sob o olhar passivo de quem devia garantir a ordem e punir a barbárie”, disse Mia Couto na cerimónia fúnebre em Honra de Carlos Cardoso.

É isso mesmo. Continua a ser isso mesmo, seja em Moçambique ou na Guiné-Bissau, em Angola ou em Portugal.

A lei (da bala) na colónia de Cabinda

Um jornalista da Voz da América foi vítima de um atentado, desta vez na colónia angolana de Cabinda.

Segundo testemunhos, o quintal da sua residência foi invadido por dois homens armados que, certamente, iam convidar o  jornalista José Manuel (que não se encontrava em casa e que foi avisado pelos vizinhos do que se estava a passar) para jantar…

As autoridades coloniais (seja lá o que isso for) prometeram averiguar. Cá para mim vão apenas averiguar as razões pelas quais os facínoras não conseguiram fazer o mais importante: matar o José Amanuel.

Recordam-se da María Elizabeth Macías? Era jornalista no jornal mexicano “Primera Hora”. Foi decapitada por, dizia a mensagem que estava junto ao seu mutilado corpo, denunciar crimes nas redes sociais.

E se, em Portugal, a metodologia estratégica para silenciar quem pensa de forma própria é mais subtil, em Angola a coisa anda perto do que se passa no México.

O regime angolano, que não só é dono dos jornalistas como dono dos donos dos jornalistas (mesmo em Portugal, recorde-se), esquece-se que se o Jornalista não procura saber o que se passa é, com certeza, um imbecil. Esquece-se que se o Jornalista consegue saber o que se passa mas, eventualmente, se cala é um criminoso.

E como esta é uma regra que todos conhecem, em Portugal e em Angola existem cada vez mais jornalistas imbecis e criminosos.

Mesmo matando o mensageiro, os dois regimes irmãos de Portugal e Angola não conseguem esconder que há cada vez mais jornalistas comprados (viram assessores, consultores etc.), silenciados (prateleiras) e adiados (desemprego).

Ao contrário do reino lusitano, onde os jornalistas não morrem fisicamente (pelo menos por enquanto) mas vêem a dignidade ir desta para melhor, em Angola estão cada vez mais perto de serem “suicidados”.

E se é assim quando o assunto é Angola, quando ele respeita à colónia de Cabinda, então é que o dono do reino vai aos arames.

Como se tem visto nas recentes manifestações contra o regime, a ordem do “líder carismático” Eduardo dos Santos está, em Angola, na fase da porrada e em Cabinda na fase de limpar o sebo.

Mesmo matando o mensageiro, Eduardo dos Santos não consegue esconder que lidera a guerra aos Jornalistas, nem que seja por interpostas pessoas, entidades, empresas.

Depois de ter comprado, interna e externamente, os que achou necessários, entrou na fase de arrumar os que (ainda) não se renderam.

Em Portugal não é preciso dar um, ou quantos forem precisos, tiro no Jornalista. Basta fazer uma reestruturação empresarial (sinónimo óbvio de despedimentos). Quando o Jornalista descobrir que não tem dinheiro para pagar o empréstimo da casa ou os estudos dos filhos... dá um tiro na cabeça.

Em Angola a situação é diferente. Não se deixam comprar? Então toca a dar porrada neles. Não chega? Então é fazê-los chocar contra uma bala.

Porquê os Jornalistas? Porque a verdade é incómoda, seja na Rússia, em Angola, no Sri Lanka ou em Portugal. O que varia são os métodos para calar o mensageiro.

Em Portugal como em Angola, não faltam ministros, deputados e políticos em geral (todos de pistola no bolso) a dizer que a liberdade de Imprensa é um valor sagrado.

Sagrado sim desde que não toque nos interesses instalados, desde que só diga a verdade oficial.

Convenhamos que a verdade às vezes - quase sempre - é incomoda, seja em Portugal, na Rússia (Anna Politkovskaia), em Moçambique (Carlos Cardoso) ou em Angola (Alberto Chakusanga).

Vem isto a propósito das teses vigentes um pouco por todo o lado, que apontam para a necessidade de os jornalistas serem formatados consoante os interesses (económicos, políticos e similares) dos donos do Poder.

Se calhar, como me dizem ex-jornalistas que hoje são assessores, directores, administradores etc., o melhor é aceitar a derrota e na impossibilidade de os vencer…

Quem não aceitar a derrota continua adiado em Portugal, a ser preso em Angola e a estar na mira dos “democratas” angolanos em Cabinda.

A ERC do Burkina Faso

Carlos Magno, super-comentador, evolutivo político em ascensão meteórica para a direita,  foi cooptado como quinto elemento para a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) portuguesa.

Segundo Raquel Alexandra, um dos membros do organismo dito re(gula)dor, a decisão de cooptar Carlos Magno foi tomada por unanimidade de entre os quatro membros pertencentes à nova ERC.

Ou seja, estes membros da nova ERC limitaram-se a, livre e conscientemente, escolher o nome já escolhido e divulgado pelo PSD e pelo PS. Melhor exemplo de democracia não se encontraria, nem mesmo no Burkina Faso.

Rui Gomes, Luísa Roseira, Arons de Carvalho e Raquel Alexandra foram nomeados pelo Parlamento, a 14 de Outubro, como os novos membros da ERC, ficando por decidir (isto é como quem diz!) o quinto elemento que seria escolhido por cooptação.

Como prova de que Portugal (não) é um Estado de Direito, registe-se que a decisão de quem vai presidir aos destinos da ERC, ou seja, Carlos Magno,  só poderá ser tomada depois da nomeação de Carlos Magno sair publicada em Diário da República.

De acordo com uma coisa irrelevante e apenas formal, a Lei, o presidente da ERC deve ser cooptado pelos quatro elementos a designar pelo Parlamento. Apesar disso, PS e PSD não perderam tempo. Consumaram a escolha e os paspalhos designados pela Assembleia da República assinaram por baixo.

Falta saber, o que é manifestamente irrelevante, se assinaram ou se apenas colocaram a impressão digital…

Todo este processo, que certamente até envergonharia Salazar, comprova que os dois partidos que gerem o monopólio da regulação não só se estão nas tintas para uma Lei da República como, embora de forma bem paga, escolheram belas  marionetas para da forma ao circo.

A lei da Entidade Reguladora (uma coisa que como a própria ERC só existe para escravo ver) até não é má. O problema está nos donos do poder que a transformam no que bem entendem, contando - como é óbvio - com o beneplácito inerente a um povo que, para além de faminto, deixou de ser erecto.

Que se trata de uma, mais uma, uma entre muitas,  negociata despudorada pelo controlo partidário da Regulação da Comunicação Social não restam dúvidas.

Quando o Sindicato dos Jornalistas desafiou no passado dia 7 os quatro propostos pelos partidos a não aceitar a indigitação se não tivessem garantias de que a escolha do quinto elemento resultaria exclusivamente da sua própria iniciativa e da sua vontade, nos termos que a Lei estabelece, fartei-me de rir.

É que, na verdade, a ERC é uma entidade cuja única missão real é ajudar a fingir que Portugal é um Estado de Direito. Dá uma no cravo e outra na ferradura, não… nem sei de cima, empata para manter o estado das coisa.

E assim sendo, não age mas reage, não quer saber o que se passa com os jornalistas, mas preocupa-se (reconheça-se) com os donos dos jornalistas e com os donos dos donos dos jornalistas.

Como é natural, quando é chamada a dizer de sua justiça mostra quanto impoluta é a sua tarefa, a bem de qualquer coisa, pode – com certeza – ser da nação, sempre no estrito cumprimento não da verdade mas do que – mesmo sendo mentira -  o Poder diz que é a verdade.

Foi por isso, por exemplo, que arquivou o processo sobre alegadas pressões políticas e económico-financeiras aos meios de comunicação social, denunciadas pelo director do jornal Sol. Razões? Não terem ficado provadas as denúncias feitas.

"Considera o conselho regulador da ERC que, ponderados os depoimentos prestados perante a ERC e tudo o que foi possível apurar-se na documentação junta ao processo, não ficaram provadas as pressões políticas e económico-financeiras denunciadas pelo director do jornal Sol", referiu na altura e a entidade.

Sendo regra no reino que nada se prove, mas que tudo se transforme, a ERC não poderia fugir aos ditames. Não sei, aliás, se até no Burkina Faso os jornais ou jornalistas recebem documentos com assinatura reconhecida a dizer “isto é uma pressão política e económico-financeira”, ou “isto é uma escuta ilegal”

É que se não recebem nunca poderão provar. De resto, os jornalistas em Portugal são despedidos à medida e por medida, os directores (tal como a própria ERC) são seleccionados pela mesma regra, a publicidade é direccionada consoante o “bom” ou “mau” comportamento da Imprensa... mas nada disso é passível de ser provado.

A 26 de Novembro de 2009, a ERC anunciou a abertura de um processo de averiguações relativo a alegadas interferências do Governo em alguns órgãos de comunicação social, nomeadamente no Sol, denunciadas pelo director daquele título, José António Saraiva, à revista Sábado.

"Uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a relação com o banco BCP disse-nos que os nossos problemas ficariam resolvidos se não publicássemos a segunda notícia do Freeport", disse José António Saraiva citado pela revista.

No mesmo artigo, a Sábado adiantava ter havido discriminação por parte do Governo e organismos públicos na distribuição de publicidade institucional a jornais nacionais.

Ouvido em Dezembro pela ERC, o director reiterou a denúncia adiantando que foram feitas "tentativas de 'chantagem' sobre a sua direcção editorial e de 'estrangulamento' económico-financeiro", com o objectivo de condicionar a linha editorial do Sol ou mesmo de extinguir o jornal.

Todos os que não são imbecis porque procuram saber o que se passa à sua volta sabem que, de facto, o que José António Saraiva afirmou acontece, sobretudo naqueles poucos meios que ainda não aceitam ser criados, mesmo que de luxo, do poder.

Mas não basta saber. Até mesmo quando a Polícia grava conversas sabe que, dependendo dos escutados, a verdade de hoje pode ser mentira amanhã. O pilha-galinhas sabe sempre que é o culpado de tudo. No entanto, se for dono do aviário pode ficar descansado que nada lhe acontece.

"Falei [à ERC] das pressões que foram exercidas sobre a direcção do Sol por pessoas próximas do primeiro-ministro para não publicarmos notícias sobre o caso Freeport", contou José António Lima, director adjunto,  depois da sua audição.

No entanto, a ERC considera do alta da sua divina sabedoria ser impossível provar as acusações, já que a origem de uma das alegadas pressões políticas "não foi identificada por escusa do jornalista" e a outra "não foi confirmada por flagrante contradição dos declarantes".

Por outro lado, refere o organismo, "não ficou provado que a mudança na administração do grupo BCP, ocorrida em Fevereiro de 2008, tivesse alterado a conduta e a estratégia da BCP Capital (...), não podendo, por conseguinte, dar-se como confirmada a existência de pressões de natureza política do BCP sobre o semanário Sol".

Aliás, segundo José António Saraiva, foi da boca de José Sócrates que ouviu a afirmação de que “a melhor forma de controlar a imprensa é controlar os patrões”.

Há já uns anos, o então secretário-geral da ONU defendeu uma tese que se tornou suicida no caso português. Kofi Annan disse que os jornalistas “deveriam ser agentes da mudança”.

Eles tentaram, o que aliás sempre fizerem, mudar a sociedade para melhor. Acontece que o seu conceito de sociedade melhor não é igual ao dos donos do reino. E a resposta não se fez esperar: Jornalista bom é jornalista desempregado.

Mas isso nada importa desde que o país (ou seja, o PSD e o PS) tenham a sua própria ERC.

quinta-feira, outubro 27, 2011

"Muammar Gadafi es un demócrata convicto"

“Ninguém está imune aos sacrifícios”

A Presidência da República de Portugal, dando o exemplo de austeridade, representa uma pequena e restritiva factura de 16 milhões de euros por ano.

Pouca coisa. Dividindo esse montante por cada português, incluindo os 800 mil desempregados, os 20% de pobres e os outros 20% que já começam a ter saudades de uma refeição, dá a módica quantia de 1,5 euros por cada um.

É claro que, no meio da plebe, aparecem sempre as vozes críticas que contestam a necessária e vital opulência de um organismo que dirige o destino de um país que recentemente readoptou o esclavagismo.

Dizem esses seres inferiores, e é por isso que são escravos, que os 16 milhões de euros anuais são um valor 163 vezes superior à presidência de Ramalho Eanes, gastando o chefe de Estado português  o dobro do rei de Espanha (8 milhões).

Esquecem, no entanto, de dizer que a casta superior fica, mesmo assim, longe dos 112 milhões de euros de Nicolas Sarkozy, ou dos 46,6 milhões da rainha de Inglaterra, Isabel II.

Importa também relevar a importância e imprescindibilidade do séquito que acompanha sua majestade D. Cavaco Silva. Ou  seja, 12 assessores e 24 consultores, além dos restantes especialistas que põem em funcionamento a maquia pessoal do presidente e toda a sua estrutura física.

Diz o jornal i que Cavaco Silva “faz-se rodear de um regimento de quase 500 pessoas, fazendo com que os 300 elementos a trabalhar no Palácio de Buckingham, e os 200 que servem o rei Juan Carlos de Espanha pareçam insignificantes”.

Ainda bem que assim acontece. Em alguma coisa Portugal haveria de ser grande. Também o é noutras coisas, como seja o bacanal político, as orgias político-económicas e as festas da abundância (Fado, Futebol e Fátima) que alimentam os escravos.

Portugal não dá, aliás, a perceber que o seu povo passa fome. Como não tira os sapatos ninguém percebe que tem a meias rotas. Na 21ª Cimeira Ibero-Americana, que hoje começa  em Assunção, no Paraguai, o reino lusitano mostra o que (não) vale.

Mostrando mais uma vez a sua coerência e depois de ter dito que “ninguém está imune aos sacrifícios”,  Aníbal Cavaco Silva leva ao Paraguai uma comitiva de 23 super-especialistas, com destaque para o seu médico pessoal e, é claro, para o seu mordomo.

Mais comedido, e não percebo a razão, Pedro Passos Coelho leva consigo quatro pessoas, incluindo segurança. 

quarta-feira, outubro 26, 2011

BPN, políticos, subsídios e buracos

A corrupção, o compadrio, o clientelismo e outras virtudes políticas vão desaparecer num qualquer buraco dos muitos em que se transformou Portugal.

O custo acumulado da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) no défice orçamental será superior ao corte aplicado nos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas, calcula a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Numa análise à proposta de Orçamento do Estado para 2012, os técnicos independentes que dão apoio aos deputados calculam em 1,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) o impacto no défice do custo directo da nacionalização do BPN em 2010 e 2011, um valor que supera os 1,2% do PIB de impacto dos cortes nos subsídios de férias e Natal.

“No total o impacto no défice público suplantará o valor do corte nos subsídios de férias e de Natal de alguns funcionários públicos e pensionistas, avaliados em 1,2% do PIB, 2.016 milhões de euros”, diz a UTAO.

Para além do impacto no défice em 2010 e 2011, a UTAO calcula ainda que os encargos com juros que terão de ser suportados com as sociedades veículo do BPN vão originar custos na ordem dos 323 milhões de euros por ano, o equivalente a 0,2% do PIB de 2012.  Só em 2010, o impacto na dívida pública do BPN foi de 2,2% do PIB em 2010.

Depois de ler esta notícia da Lusa, só me vem à cabeça o governador do Banco de Portugal disse no dia 27 de Maio de 2009, quando insistiu que a supervisão ao sistema financeiro actua com métodos e padrões próprios e usados internacionalmente e não é uma espécie de KGB e FBI juntos.

Acusando um deputado do Bloco de Esquerda de “equívoco ou ignorância fundamental” sobre o que é a supervisão e o que foi a intervenção do Banco de Portugal no Banco Português de Negócios, Vítor Constâncio disse que a natureza de algumas perguntas formuladas são “com presunções de os supervisores serem uma espécie de KGB e FBI juntos”.

“O supervisor não é um super polícia” com acesso a tudo, disse o governador do Banco de Portugal, mas sim uma entidade que actua segundo métodos e padrões reconhecidos.

Ok. Percebi na altura e continuo a perceber hoje. Então, em vez de supervisor (visão superior à normal), o Banco de Portugal deveria reconhecer que não passa de um simples visor ou, neste caso, um grande retrovisor.

“Não pode ser cometido o erro, para não dizer outra coisa, de se avaliar a actuação por critérios e objectivos que sejam diferentes das práticas internacionais”, indignou-se Vítor Constâncio, recordando que uma análise do Fundo Monetário Internacional mostrara que as práticas do regulador português estão no grupo das melhores.

É verdade. O melhor médico que conheci (e assim foi considerado por muitos) foi um que sempre tratou da saúde aos que estavam de boa… saúde. Quando alguém estava doente, mandava-o para o hospital.

Constâncio deixou ainda uma interrogação sobre o papel dos revisores oficiais de contas e auditores, dizendo que as situações detectadas no BPN, ainda antes desta situação que levou à nacionalização, “foram todas identificadas pelo Banco de Portugal e não pelos auditores”.

Ou seja. A culpa é dos outros e não é tão grande porque, embora não sendo uma espécie de KGB e FBI juntos, muito menos PIDE ou DGS, o Banco de Portugal conseguiu fazer o papel dos outros. Se calhar esqueceu-se do seu, e como não tinha ponto...

E por alguma razão já em  1802 Thomas Jefferson dizia: “Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que o levantamento de exércitos. Se o povo alguma vez permitir que bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à roda dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade até os seus filhos acordarem sem abrigo...”

Era bom (santa ingenuidade a minha) saber quais são os partidos políticos beneficiados nas suas campanhas eleitorais não só em relação ao BPN como a todos os outros bancos e grandes empresas que, por norma, jogam em vários tabuleiros para terem a certeza de que – seja qual for o partido vencedor – ganham sempre.

De uma coisa os portugueses podem ter a certeza. A corrupção, o compadrio, o clientelismo e outras virtudes políticas vão desaparecer num qualquer buraco dos muitos em que se transformou Portugal.

Não sei porquê, mas até estou tentado a pensar que se os bancos fossem sérios e honestos (eu sei que é uma utopia) se calhar muitas das empresas que estão em dificuldade, bem como muitas das que já foram à vida, estariam hoje em boas condições.

Ou será que, para além de lucros milionários, os bancos ainda têm privilégios especiais que os tornam donos e senhores deste reino? Será que os bancos são de facto, de jure seria pedir muito, os donos do país?

E, já agora, só Oliveira e Costa foi  dentro por ser responsável por um banco que acumulou perdas de muitos milhões de euros? Em tempos afirmei que a única responsável por este caso era a mulher de limpeza do BPN, calculando que seria presa rapidamente.

Mas, afinal, não foi. Dizem-me que pertence a um qualquer órgão que dá total imunidade e impunidade...