sexta-feira, agosto 31, 2007

Regime jurídico para políticos perigosos


O novo regime jurídico português de detenção de animais potencialmente perigosos, que obriga os proprietários de algumas raças de cães a fazer exames de aptidão física e psicológica e a ter registo criminal limpo, foi publicado hoje em Diário da República. Quando será que se legisla sobre políticos e outros similares também potencialmente perigosos?

O diploma entra em vigor na próxima semana, mas a forma como o exame de aptidão física e psicológica será feito terá ainda que ser regulamentada pelo Governo. Ora aí está algo que se deveria impor aos políticos e outros similares também potencialmente perigosos.

As alterações — aprovadas por unanimidade em Julho na Assembleia da República — determinam que o detentor de animais perigosos ou potencialmente perigosos "tem de ser maior de idade" e deve entregar na junta de freguesia respectiva, além dos documentos exigidos para o registo e licenciamento de cães e gatos, um atestado de capacidade física e psíquica e o registo criminal limpo.

"Registo criminal, do qual não resulte ter sido o detentor condenado, por sentença transitada em julgado, por crime contra a vida e a integridade física, contra a saúde pública ou contra a paz pública", estipula o diploma. Deverá também não ter sido privado do direito de detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos. Neste caso os políticos e outros similares também potencialmente perigosos teriam a vida complicada porque muitos deles atentam contra a nossa integridade física e a paz pública, pelo menos.

A nova lei fixa ainda coimas para quem não cumpra os requisitos, estando o valor mínimo fixado em 500 euros e o montante máximo em 44.890 euros, agravado em 30 por cento em caso de reincidência. Nesta matéria os políticos e outros similares também potencialmente perigosos não teriam problemas…

As raças ou cruzamentos "potencialmente perigosas" são sete: o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pitbull terrier, o rottweiller, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier e o tosa inu.

Quanto às outras, a dos políticos e outros similares também potencialmente perigosos, ainda não há qualquer listagem.

1 comentário:

Obvious disse...

Boa Tarde,

Sou um dos co-autores de um blog chamado obvious, e gostaria, se possível, que entrasse em contacto comigo (obvious.blog@gmail.com) para lhe falar de uma questão relacionada com blogs de Língua Portuguesa.

Agradeço a atenção dispensada.