sexta-feira, agosto 31, 2007

Regime jurídico para políticos perigosos


O novo regime jurídico português de detenção de animais potencialmente perigosos, que obriga os proprietários de algumas raças de cães a fazer exames de aptidão física e psicológica e a ter registo criminal limpo, foi publicado hoje em Diário da República. Quando será que se legisla sobre políticos e outros similares também potencialmente perigosos?

O diploma entra em vigor na próxima semana, mas a forma como o exame de aptidão física e psicológica será feito terá ainda que ser regulamentada pelo Governo. Ora aí está algo que se deveria impor aos políticos e outros similares também potencialmente perigosos.

As alterações — aprovadas por unanimidade em Julho na Assembleia da República — determinam que o detentor de animais perigosos ou potencialmente perigosos "tem de ser maior de idade" e deve entregar na junta de freguesia respectiva, além dos documentos exigidos para o registo e licenciamento de cães e gatos, um atestado de capacidade física e psíquica e o registo criminal limpo.

"Registo criminal, do qual não resulte ter sido o detentor condenado, por sentença transitada em julgado, por crime contra a vida e a integridade física, contra a saúde pública ou contra a paz pública", estipula o diploma. Deverá também não ter sido privado do direito de detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos. Neste caso os políticos e outros similares também potencialmente perigosos teriam a vida complicada porque muitos deles atentam contra a nossa integridade física e a paz pública, pelo menos.

A nova lei fixa ainda coimas para quem não cumpra os requisitos, estando o valor mínimo fixado em 500 euros e o montante máximo em 44.890 euros, agravado em 30 por cento em caso de reincidência. Nesta matéria os políticos e outros similares também potencialmente perigosos não teriam problemas…

As raças ou cruzamentos "potencialmente perigosas" são sete: o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pitbull terrier, o rottweiller, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier e o tosa inu.

Quanto às outras, a dos políticos e outros similares também potencialmente perigosos, ainda não há qualquer listagem.

«Cocktail molotov» na África Ocidental

A instabilidade sócio-política nos países da África Ocidental está a deixá-los à mercê de narcotraficantes e de "extremismos", incluindo o terrorismo islâmico, tornando-se uma ameaça sobretudo para Europa que exige a intervenção da comunidade internacional. A conclusão, como refere a manchete de hoje do Notícias Lusófonas, é defendida pelos investigadores Victor Ângelo e Rui Flores (na foto, tirada na Serra Leoa), técnicos da ONU, num estudo publicado pelo Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.

No estudo "A Mistura Explosiva da Expansão Demográfica, Desemprego e Narcotráfico na África Ocidental", os dois investigadores salientam que a actual explosão demográfica - a população da região deverá aumentar 100 milhões de pessoas ao ano até 2020 - não está a ser acompanhado pelo crescimento económico e criação de emprego, "levando a que os jovens não tenham perspectivas de futuro" e vivam na pobreza.

"Esta quadro demográfico, social e económico é propício ao desenvolvimento de extremismos, sejam do tipo terrorista, como a Al-Qaida, ou de outros, que têm na juventude um exército de reserva radical à espera de um líder", referem os investigadores.

"Pressionados pelo desemprego e pela fome, pessimistas em relação às perspectivas de futuro, [os jovens] vêem na adesão a um grupo paramilitar ou integrista ou numa viagem sem fim a sua única saída - e por isso desaguam todas as semanas centenas de imigrantes ilegais nas costas das Canárias ou no Sul de Espanha, em Malta ou na `bota´ italiana", adiantam.

Entre os 15 países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão dois Estados lusófonos: Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

Do grupo fazem ainda parte Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. Destes países, apenas Cabo Verde, Gana e Senegal não sofreram golpes de Estado nas últimas décadas, e 12 deles estão no grupo dos 31 Estados mais pobres do mundo, no índice de desenvolvimento das Nações Unidas.

Victor Ângelo e Rui Flores salientam ainda a ineficiência da generalidade dos Estados, que se encontram minados pelo "vírus da corrupção", visível no "funcionário público que recebe dinheiro por baixo da mesa" ao "alto governante, que garante para si uma percentagem de um qualquer contrato estabelecido pelo Estado, e uma companhia que também se apropria de recursos provenientes da cooperação internacional".

A causa, defendem, está na legislação "opaca, de difícil compreensão e aplicação", muitas vezes copiada "sem qualquer consideração pelos contextos histórico-sociais de cada país", mas também por o Estado "pagar pouco e a más horas", de que é exemplo a Guiné-Bissau, onde os funcionários públicos "não recebem há quatro meses".

Tudo isto, afirmam os dois investigadores, torna estes países particularmente vulneráveis à criminalidade organizada e, em particular, ao narcotráfico, que faz de países como a Guiné-Bissau plataformas giratórias nas rotas internacionais da droga, entre a América do Sul e a Europa.

"Há uma mistura explosiva que pode fazer da África Ocidental uma espécie de `cocktail molotov´ de dimensão regional, cujos danos afectarão sobremaneira a União Europeia. Os seus efeitos, aliás, já começaram a fazer-se sentir".

O fenómeno da droga, sobretudo cocaína, tem vindo a crescer sobretudo a partir de 2000; só no segundo trimestre deste ano, segundo dados da Interpol, as autoridades dos países da região apreenderam sete toneladas desta droga.

"Este aumento exponencial no tráfico de droga na região deve-se não só à fragilidade dos Estados, mas ao facto de o negócio dos estupefacientes ser extremamente lucrativo, em particular o tráfico de cocaína e heroína", referem Ângelo e Flores.

A título de exemplo, referem que na Guiné-Bissau a apreensão de 635 quilos de cocaína em Abril valeria a 8,5 milhões de euros no mercado da região; vendida em Espanha, a droga geraria um lucro de 11 milhões de euros, valor que equivale a 20 por cento do total da ajuda internacional da Guiné-Bissau, 14 por cento de todas as exportações do país e quase quatro vezes o total do investimento internacional directo no país.

"A disponibilidade crescente de cocaína na região levou ao estabelecimento de armazéns por toda a costa, o que veio facilitar o aumento do tráfico feito por locais e a existência de redes estruturadas, capazes de adquirir e redistribuir centenas de quilos", adiantam.

Os dois investigadores salientam ainda que o problema "não é apenas a ausência de meios", mas também "uma certa relutância crónica do poder político tomar medidas que combatam eficazmente o tráfico".

"É neste cenário que surgem os narco-estados. Afinal, há quem veja a associação aos grupos de crime organizado apenas como uma tentativa de assegurar um modo de sustentar a sua família".

Para atacar este problema, "que tem todas as condições para por em risco a estabilidade internacional", os investigadores sugerem a assistência da comunidade internacional, visando mais cooperação policial e o fortalecimento das instituições nacionais, com a reforma da segurança a merecer especial atenção, sobretudo quando se adensam suspeitas sobre o envolvimento de militares e de agentes da segurança no narcotráfico".

O problema, adiantam, exige ainda medidas para diminuir o impacto da explosão demográfica e do desemprego, e a revisão das políticas da União Europeia, de imigração e inclusivamente aduaneiras , "deixando cair medidas proteccionistas, para permitir que outras regiões se desenvolvam e consigam entrar com os seus produtos, em moldes competitivos, na Europa".

A concluir, apontam a necessidade da comunidade internacional e as Nações Unidas definirem o narcotráfico como crime contra a Humanidade, entendimento que, assumem, "poderá não ser fácil de conseguir".

quinta-feira, agosto 30, 2007

Joangopy – o pau mandado de Nino Vieira

José Gomes de Pina, vulgo Joangopy (na foto), resolveu pôr a boca no apito, como antigo árbitro, e chatear todos aqueles que não alinham com o seu actual patrão, Nino Vieira. Embora os guineenses mereçam melhor sorte, cá estou eu a dizer ao ex-árbitro que está fora de jogo. Para isso, mais uma vez, sirvo-me do brilhante artigo “Pau Mandado", de Fernando Casimiro e publicado em 30.10.2006 em http://www.didinho.org/.

«Antes das eleições presidenciais de 2005 na Guiné-Bissau, recebi um e-mail de José Gomes de Pina, vulgo Joangopy, que me dava conta de acompanhar o meu trabalho no projecto CONTRIBUTO, elogiando-me por isso. Teve a preocupação inclusive de me relembrar a sua pessoa, ex. árbitro de futebol na Guiné-Bissau e residente em França há já alguns anos.

Adicionei o Joangopy à minha lista de contactos e passei a enviar-lhe por e-mail, os textos publicados no CONTRIBUTO, como faço regularmente a mais de 5 centenas de contactos.

Vieram as eleições e, com isso o anúncio da vitória de Nino Vieira, o Joangopy, que entretanto frequentava os fóruns sobre a Guiné-Bissau, a pouco e pouco começou a dar sinais de que lado afinal estava: adepto ferrenho de Nino Vieira.

Claro que ninguém deve condená-lo por isso, eu nunca o fiz.

O problema que se levanta em relação a Joangopy e mais 2 ou 3 pessoas é que estão ao serviço de alguém, concretamente Nino Vieira e não trabalhando no sentido de serem úteis à Guiné-Bissau.

Considerando a liberdade de expressão um direito de todos nós, aceita-se que Joangopy e outros como ele se manifestem livremente, no entanto há que ter em conta a liberdade que assiste aos outros também de se manifestarem, o que tem sido frequentemente posto em causa pelos comentários levianos quer de Joangopy quer de outros fiéis de Nino Vieira.

Joangopy que tem um blog onde maioritariamente estão colados textos copiados de sites na Internet, sem alusão às fontes sequer, como que a dar a entender que é da sua cabeça que partem as reflexões expostas, ataca todos que emitem opinião sobre a governação de Nino Vieira.

Acusa infundadamente quem emite opiniões, quando, se quisesse dar o seu CONTRIBUTO para a busca da verdade, não deveria esperar que sujeitos A, B, ou C, escrevessem artigos de opinião para, só depois disso, aparecer a dizer que essas mesmas pessoas fizeram isto ou aquilo, no passado.

Julgo que tanto o Joangopy como qualquer outro guineense que tenha verdades para contar, ou que as diga aos Tribunais, aos órgãos de comunicação social, ou as denuncie como eu faço no CONTRIBUTO.

Nem eu, nem os colaboradores do CONTRIBUTO escrevem sobre o Joangopy. Escreve-se sobre o país, a Guiné-Bissau e sobre as figuras que tiveram influência no afundanço do país.

Será isso um crime?

Será que, o que se tem escrito não corresponde à verdade?

Claro que ninguém, para além de Joangopy e dos demais fiéis de Nino Vieira, pode negar a verdade dos factos sobre a nossa terra.

João Bernardo Vieira se realmente não dirige este grupinho de paus mandados, então que os faça ver que o estão a prejudicar em vez de o beneficiar.

O Didinho não é Dr. em nada, como ironicamente o trata o Joangopy.

Estive na marinha mercante da Grécia durante 8 anos, tendo feito o curso prático de oficial maquinista naval e desempenhado o cargo respectivo durante 4 anos.

Nesses 8 anos, visitei mais de 60 países de todo o Mundo, tendo, através do relacionamento com as pessoas, aprendido o muito que hoje utilizo na partilha de ideias e opiniões, particularmente com os meus irmãos guineenses.

O conhecimento humano não se limita unicamente a uma ou mais frequências universitárias e aos diplomas conseguidos. O verdadeiro diploma, esse, está na nossa acção, na nossa capacidade de resolver os problemas, nossos e das comunidades a quem possamos servir.

Se o Joangopy e os que defendem Nino Vieira quiserem realmente ajudar a encontrar os males que colocaram a Guiné-Bissau no estado em que hoje se encontra e daí, colaborar na busca de soluções para esses males/erros, então que deixem de lado a subserviência, a ignorância e a mesquinhez de espírito.

O Didinho aceitará e publicará a colaboração de todos que se oferecerem para, em busca da verdade, reunirmos dados que nos possam ajudar a definir novos caminhos para o futuro.

A colaboração, através de artigos de opinião e depoimentos significa registar dados, muitos deles de interesse nacional, que não se deve recusar. Não é pelo nome das pessoas, nem pelos seus desempenhos no passado, mas pelo conteúdo das colaborações, que se baseia esta estratégia.

Como disse anteriormente: a História faz-se de registos! Não queiramos continuadamente abafar a nossa História!»

quarta-feira, agosto 29, 2007

Obrigado aos amigos do Alto Hama

Faz hoje um ano que este espaço de liberdade nasceu. Recordo desse dia os três comentários ao primeiro texto, intitulado «O possível é feito todos os dias».

Eugénio Costa Almeida escreveu: «Aqui está algo com que o Pululu não pode competir. A qualidade jornalística de um grande jornalista. Ter-me-ei de render à evidência. Continuar a fazer de conta que sei escrever e ter de vir aqui continuar a aprender.»

Fernando Casimiro disse: «Sempre tive curiosidade em saber o significado de Alto Hama, hoje estou esclarecido e sensibilizado com a forma como o Orlando quis dar a conhecer a sua terra natal. Doravante, temos mais um espaço de informar e formar consciências.»

Adelino Almeida opinou: «Obrigado Caro Orlando, por me teres recordado uma das localidades da minha também amada Angola. Parabéns, pelo dom que tens, em saber passar para o "papel", tudo aquilo que vês e sentes.»

E foi assim. Um ano depois, embora sem grande rigor estatístico, o Alto Hama recebeu 39 mil visitas. O número vale o que vale. Mas o que vale de facto é a certeza de que se o possível se faz todos os dias, justifica-se que se vá tentando fazer o impossível.

No contexto do Alto Hama, para além de um incomensurável obrigado aos três amigos já citados, importa dar igual relevo a mais alguns: António Ribeiro, Carla Teixeira, Carlos Narciso, Emanuel Lopes, Emídio Brandão, Fernando Cruz Gomes, Fernando Frade (Fino), Fernando Gil, João Carlos Fernandes, Jorge Eurico, Jorge Monteiro Alves, Manuel Vieira, Paulo F. Silva e William Tonet.

terça-feira, agosto 28, 2007

Sejamos claros: Rio é culpado
de tudo o que não nos agrada

Sucedem-se os casos de insegurança na cidade do Porto. E quem é o culpado, quem é? Rui Rio, é claro!

Sucedem-se os casos de prédios degradados na cidade do Porto. E quem é o culpado, quem é? Rui Rio, é claro!

Sucedem-se os casos de companhias de teatro do Porto (quê só a família dos actores conhecem) não terem apoio. E quem é o culpado, quem é? Rui Rio, é claro!

Sucedem-se os dias de Verão que no Porto mais parecem de Outono. E quem é o culpado, quem é? Rui Rio, é claro!

Sucedem-se os casos, no Porto, em que as gaivotas sujam os carros estacionados na cidade. E quem é o culpado, quem é? Rui Rio, é claro!

Sucedem-se os casos em que, no Porto, os seguranças dos bares nocturnos são autênticos brutamontes. E quem é o culpado, quem é? Rui Rio, é claro!

Sucedem-se os casos em que, no Porto, prostitutas e prostitutos enxameiam as ruas. E quem é o culpado, quem é? Rui Rio, é claro!

Sucedem-se os casos em que, no Porto, os cafés são autênticos cariocas. E quem é o culpado, quem é? Rui Rio, é claro!

Sucedem-se os dias, no Porto, sem chuva que lave alguns carros todos empoeirados. E quem é o culpado, quem é? Rui Rio, é claro!

Nota: Para um elenco completo dos casos em que Rui Rio é culpado basta consultar o PS, o PCP e o BE.

Filipe Menezes reafirma promessa
de um Ministério para a Lusofonia

No dia 9 de Julho de 2004, o presidente da Câmara de Gaia e agora candidato à liderança do PSD, Luís Filipe Menezes, defendeu a criação de um Ministério para a Lusofonia, independente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a "naturalização de todos aqueles que queiram ser portugueses".

"Espero que o próximo primeiro-ministro tenha a atitude de criar um Ministério para a Lusofonia. Qualquer cidadão que viva em Portugal e fale português é português, pelo que devemos assumir a grandeza da lusofonia", afirmou Menezes, que falava à margem da cerimónia de inauguração de um novo complexo habitacional, em Serzedo, ao qual foi dado o nome do futebolista Eusébio da Silva Ferreira, que esteve presente na iniciativa.

Há uns dias perguntei, por escrito, se Luís Filipe Menezes manteria esta promessa caso fosse eleito líder do PSD e primeiro-ministro.

A resposta foi lapidar: “É obvio que sim».

Agora só lhe falta ser líder do PSD e derrotar o PS nas próximas eleições. Até lá fica a esperança e a promessa.

Memórias de uma memória que quer ser memória


Serão sempre os caminhos que a vida nos dá, sem ódios nem rancores; São diferentes os ninhos a enxada e a pá, mas iguais os amores. Eu sapatos lindos calço alheio ao caminho feio e ao sofrimento diário; Tu triste e descalço à custa do conforto alheio que é o teu calvário.

Lá vens alegre sorrindo com teu poema de criança esculpido no teu olhar, Tu vens, eu vou indo sem destino nem esperança e à espera do que chegar. - Bom dia senhor. Dizes-me olhando o horizonte, alegre no teu querer; Não. Não sou o teu senhor nem sequer a fonte do teu viver.

Tu andas descalço e imundo, sorrindo mas sofrendo os crimes do presente; És a vítima deste mundo onde se vive mas se vai morrendo, que é ser mas não é gente. Tu dormes no chão e não sabes das tuas irmãs que te dizem servir na cidade; queres comer mas não tens pão, queres, talvez, viver sem amanhãs nesta vida que não deixa saudade.

Mas descansa que a vida ainda terá calor e tu virás a ser feliz, na vida também se alcança a justiça que será amor, e a paz que será juiz. E não penses nunca em mim que mereço apenas morrer carcomido pela mesquinha dor; Olha com amor o teu jardim, vê aquela flor que vai nascer e não me chames senhor.

domingo, agosto 26, 2007

Samakuva ou Eduardo dos Santos?
- A resposta de Emanuel Lopes (Uabalumuka)

«Embora leia com redobrada atenção os artigos de Orlando Castro, e os admire, nem sempre concordo com eles. Este é um deles, em que não concordo em absoluto.

E eis porquê:

Diz OC que, e cito "...até porque Abel Chivukuvuku não está na corrida..." dando a entender que seria diferente se o Presidente da UNITA fosse o Dr. Abel Chivukuvuku e não o Dr. Isaías Samakuva. Este é o primeiro erro da análise de OC. Não tenho dúvidas de que o Dr. Abel seria o homem que o Mpla desejaria à frente da UNITA.

Porquê, já que aparentemente ele é mais aguerrido que o Dr. Samakuva?

Porque o Mpla deseja alguém que parta a louça sempre que houver um microfone de um media à sua frente. Assim poderiam voltar à velha imagem usada até à exaustão de que a UNITA só quer a confusão, só quer a guerra. Uma imagem em que o aparelho de propaganda do Mpla e dos seus amigos de todo o mundo, usaram e abusaram. É por isso que defendo que o Presidente da UNITA em quem o Mpla apostava era o Dr. Abel Chivukuvuku.

Ao contrário do Dr.Chivukuvuku, o Dr. Isaías Samakuva, "joga" no terreno mediático do Eng. Eduardo dos Santos, ou seja é um homem calmo, um homem que fala sempre cordatamente, um homem sem rabos de palha. E neste terreno o Dr. Samakuva, ganha claramente ao Eng. Eduardo dos Santos, já que este demonstrou ter uma calma fictícia que só se mantém se não for contrariado.

Mas o que é importante na análise de OC é a conclusão de que o Dr. Samakuva perderá as eleições contra o Eng. dos Santos.

Acho que é um erro assumir desde já que isso irá acontecer. Se me perguntassem quem ganharia as eleições neste momento, se o Dr. Samakuva se o Eng Dos Santos, eu não ousaria fazer um prognóstico.

As vantagens estão obviamente do lado do Mpla e do seu Presidente.

Senão vejamos, o Mpla domina abusivamente os "media" estatais que são os únicos com cobertura nacional, usa a seu belo prazer o dinheiro e os bens do Estado, conta como seus apoiantes as transnacionais do petróleo, dos capitalistas do costume e dos intelectuais esquerdóides que não conseguem tirar as palas dos olhos e ainda por cima tem um Conselho Nacional de Eleições feito por homens seus. Como garantia, um aparelho de segurança que continua igual ao dos tempos do comunismo e um registo eleitoral feito à medida dos seus desejos.

À primeira vista portanto todas as vantagens seriam do Mpla e do Eng. dos Santos...

Mas será que o Povo Angolano não aprendeu nada nestes últimos anos, será que o Povo Angolano não vê a corrupção diária, o enriquecimento ilegal, o roubo do pão da sua boca ?

Será que o Povo Angolano não vê a liberdade que todos os dias lhe é roubada, não vê a indignidade e a humilhação a que é submetido nas escolas, nos hospitais, nos transportes, em toda a vida diária que só é boa para os "rabos grandes" do poder?

Eu acho que esse será o factor de desequilíbrio que decidirá as eleições.

Assim saiba o Dr. Samakuva, e a sua equipa, liderar as aspirações do Povo Angolano, e acredito que as eleições poderão ser uma surpresa para muitos.

Uabalumuka
(Emanuel Lopes)»

sábado, agosto 25, 2007

Samakuva ou Eduardo dos Santos?

Quem será o próximo presidente de Angola, no caso de haver eleições? Tudo leva a crer que voltará a ser José Eduardo dos Santos. Não é relevante quem para mim seria, no contexto dos candidatos anunciados, o melhor presidente, até porque Abel Chivukuvuku não está na corrida. Mesmo assim, penso que, com a renovada eleição de Isaías Samakuva, o Galo Negro já não canta… apenas pia.

Chivukuvuku entendia, e bem, que a UNITA ainda não é a força com a necessária dinâmica de vitória para enfrentar o MPLA nas próximas eleições legislativas, previstas(?) agora para 2008. Pelo tempo que já passou sobre o congresso, pela apatia que caracteriza o partido, parece que Chivukuvuku volta a ter razão.

A seriedade, honestidade e patriotismo da Samakuva, repito, não são suficientes para lutar contra uma máquina que está no poder em Angola desde 1975, que tem o apoio da comunidade internacional, que tem um incomensurável fundo de dólares, para além de ter profissionais (mesmo que estrangeiros) capazes de transformar um deserto num oásis .

Terá Samakuva, como é necessário, a vontade de partir a loiça sem temer levar com os estilhaços? Não. Não tem. Aliás, deverá nesta altura estar mais preocupado em colar as peças estilhaçadas em que se transformou a UNITA depois do congresso.

A Samakuva faltou e continua a faltar engenho, arte e colaboração dos seus mais próximos quadros para dizer aos angolanos que o rei ia, como ainda vai, nu. Se calhar isso acontece por temer que o MPLA revele o muito que sabe sobre a UNITA. Mas, assim, de medo em medo a UNITA apenas caminha para a desintegração.

Não digo que possa aparecer uma segunda UNITA, mas parece-me certo que a actual UNITA está ferida de morte, tantos foram os tiros que ela própria deu em alguns dos seus melhores quadros.

sexta-feira, agosto 24, 2007

Que belo é amar


Que belo é amar
quando se ama a dois,
triste é acabar
e sofrer o que vem depois.

Mesmo sem alarde
ele toca toda a gente,
é esse fogo que arde
e essa dor que não se sente.

Fecunda a loucura
no horizonte de um beijo,
toda a gente o procura
como único desejo.

É a fonte da vida,
da morte e do além.
Em sua guarida
somos sempre alguém.

Encontramo-lo no cemitério
onde o ódio jaz.
É sempre um belo mistério
que nos ama e dá paz.

Renasce no dia a dia
e é incólume ao mal.
Por renascer em cada poesia
é eterno, é imortal.


Mais um jornalista assassinado na Somália
- Europa protesta entre um copo de whisky

Homens armados alvejaram e mataram um jornalista de uma rádio local do sul da Somália, informou hoje um colega da vítima, duas semanas depois de outros dois jornalistas terem sido mortos. A razão da força continua, perante a indiferença objectiva da comunidade internacional, a assassinar a força da razão.

Abdulkadir Moallim Kaskey, que trabalha para a rádio Benadir, foi morto a tiro dentro do seu automóvel e a mulher que o acompanhava ficou ferida, disse um colega de trabalho, Mohamed Sanweyn.

Kaskey é o terceiro jornalista somali assassinado este mês. A 11 de Agosto, dois jornalistas da rádio independente HornAfrik foram mortos na capital, Mogadíscio, o primeiro num tiroteio e o segundo por uma bomba.

A presidência portuguesa da União Europeia condenou estes dois assassínios, num comunicado emitido terça-feira em que manifestou apoio "a todos os que se empenham na promoção da liberdade de expressão e lutam por meios de comunicação social imparciais".

Pois é. Será que a condenação europeia será suficiente para as viúvas e para os órfãos? Não poderia a Europa, tal como os súbditos do tio Sam, fazer mais e, sobretudo, melhor pelos que querem dar voz a quem a não tem?

A Somália é um país sem lei devastado pelo conflito que opõe o governo e os seus aliados etíopes aos rebeldes islâmicos. No entanto a Rússia, por exemplo, tem lei mas a jornalista Anna Politkovskaia foi morta a tiro. Moçambique tem lei, mas Carlos Cardoso foi assassinado.

quinta-feira, agosto 23, 2007

… e a culpa é, obviamente, dos portugueses

É possível (embora eu não creia) que os portugueses tenham o conjunto de ministros (que não um Governo) que merecem. Seja qual for o caso, a verdade é que esta democracia (?), tal como uma cada vez maior parte do país, continua enferma. Tanto o Governo como a Oposição apostam em inverter as regras e atiram para os subalternos a responsabilidade que é dos chefes.

O país está a derrapar? A culpa é dos cidadãos de segunda, ou seja da grande maioria dos portugueses. O país continua a derrapar? A culpa é dos cidadãos de segunda, ou seja da grande maioria dos portugueses. O país bateu no fundo? A culpa é dos cidadãos de segunda, ou seja da grande maioria dos portugueses.

Quando será que alguém (o Presidente da República, por exemplo) explica ao primeiro-ministro que a crise não se resolve substituindo os jogadores, no caso os cidadãos de segunda, ou seja da grande maioria dos portugueses, mas o primeiro-ministro e as suas sombras?

A crise só tem algumas hipóteses de ser resolvida se se substituir o primeiro-ministro, pensa a maioria dos cidadãos de segunda, ou seja da grande maioria dos portugueses, embora cada vez mais em silêncio… não vá Sócrates tecê-las.

Como primeiro-ministro, José Sócrates não está a ser uma solução para o problema mas, isso sim, um problema para a solução.

As sombras que o acompanham estão sempre de acordo com o chefe... pelo menos enquanto ele o for. Nenhuma sombra lhe vai dizer que, afinal, conhecer as cores do arco-íris não faz de ninguém um pintor.

E os que dizem sujeitam-se aos seus métodos repressivos.

terça-feira, agosto 21, 2007

ERC dá, e bem, razão a José Sócrates
(o chefe do posto sempre teve razão)

O órgão regulador dos media portugueses ilibou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, de alegadas pressões junto de alguns órgãos de comunicação social, mas um dos conselheiros da entidade discordou da decisão. E fez bem em ilibar. De facto, não estou a ver o chefe do posto a exercer pressões sobre os sipaios para estes darem uma carga de porrada nos contratados que se recusem a fazer o que o capataz quer.

Em Abril passado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) convocou para audições vários jornalistas, directores de informação e os assessores de imprensa do primeiro-ministro, a propósito da notícia "Impulso irresistível de controlar", publicada no semanário Expresso sobre alegadas pressões exercidas pelo Governo junto da comunicação social.

Nada se provou contra o primeiro-ministro porque, importa dizê-lo, nada havia a provar. Todos nós sabemos que os jornalistas é que não compreenderam o papel pedagógico, ético e deontológico dos assessores de imprensa de José Sócrates, na sua grande maioria ex-jornalistas e futuros chefes ou directores de órgãos da comunicação social.

Na deliberação, que especifica três casos concretos analisados no processo, a ERC iliba a actuação de Sócrates, dizendo que não foi provada a intenção de impedir o jornal Público de investigar o seu percurso universitário e a Rádio Renascença de noticiar a investigação do jornal, sobre a polémica em torno da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente.

No entanto, um dos quatro conselheiros que assinam a deliberação, Luís Gonçalves da Silva, discordou, defendendo que "existem elementos probatórios no processo que revelam a prática por parte do primeiro-ministro (tanto através da sua própria intervenção, como do seu Gabinete) de actos condicionadores do exercício da actividade jornalística, relativamente ao jornal Público e Rádio Renascença".

Quer-me parecer que, por muito que nos custe, temos todos de ir para uma qualquer universidade (in)dependente para compreendermos – repito - o papel pedagógico, ético e deontológico dos assessores de imprensa de José Sócrates, na sua grande maioria ex-jornalistas e futuros chefes ou directores de órgãos da comunicação social.

domingo, agosto 19, 2007

Recordando um ensinamento de há 35 anos

Foi por estes dias que, há 35 anos, me ensinaram que se os jornalistas não vivem para servir aqueles que não têm voz, não servem para viver. Como continuo a pensar que isso é verdade (cada vez mais verdade, tal é o crescente número dos que continuam sem voz), é caso para dizer que o que nasce direito… tarde ou nunca se entorta (também pode ser ao contrário). Hoje, digo eu, os media estão cada vez mais superlotados de gente que apenas vive para se servir, utilizando para isso todos os estratagemas possíveis: jornalista assessor, assessor jornalista, jornalista cidadão, cidadão jornalista, jornalista político, político jornalista, jornalista sindicalista, sindicalista jornalista, jornalista lacaio, lacaio jornalista e por aí fora.

sábado, agosto 18, 2007

Um gratificante prémio para o coração

“Jornalismo online” foi o tema do relatório final de estágio da Licenciatura em Ciências da Comunicação que Arménio Carvalho dos Santos (foto) apresentou na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Vila Real.

O Arménio teve a pouca sorte (digo eu) de me ter como seu (des)orientador de estágio. Só o futuro dirá se valeu a pena, sobretudo se falarmos de Jornalismo. Ele diz que sim. Eu tenho dúvidas, não pelas suas capacidades e conhecimentos mas, isso sim, pelo mundo (ir)real que o vai tentar triturar numa qualquer fábrica de textos de linha branca.

O relatório do estágio, feito no Notícias Lusófonas, começa com a seguinte frase, só por si reveladora da loucura que envolveu orientador e orientado: “O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado”.

Na última página (a 88) do mesmo relatório, a dos agradecimentos, o Arménio escreve: “A todos os professores que me marcaram e ajudaram a construir o aspirante a jornalista que hoje sou, ao jornal Notícias Lusófonas, e ao Orlando Castro, o mais puro jornalista que tive o privilégio de conhecer e que me deu a honra da sua abnegada orientação”.

Obrigado, Arménio!

sexta-feira, agosto 17, 2007

“É muito fácil ser agradável com quem está acima”

“É muito mais importante a forma como eles (os administradores) tratam os subordinados do que a forma como me tratam a mim”, afirma em entrevista à revista Sábado o actual presidente do BCP. Paulo Teixeira Pinto diz que “é muito fácil ser agradável com quem está acima”, acrescentando que “o difícil é tratarmos como iguais aqueles que estão abaixo”.

Todos sabemos que pode haver alguma divergência entre a teoria e a prática. Mesmo assim, gostei de ler estas afirmações do actual líder do BCP, sobretudo por duas razões fundamentais. Uma objectiva, outra subjectiva.

Desde logo porque, em termos objectivos, contrastam quer com a teoria quer com a prática do que é comum ver-se nas empresas, entidades, ou similares (governo incluído) que proliferam nas ocidentais praias lusitanas.

Nestas, os que mandam (sejam administradores, directores ou capatazes) não conhecem sequer os subordinados e nem admitem que estes tenham direito de opinião, tal a casta inferior a que pertencem.

E com gente assim, multiplicam-se os casos em que se é hiper agradável com quem está acima (pudera!) e, é claro, multiplicam-se ainda mais os casos em que os que estão abaixo nem direito a tratamento têm.

As razões subjectivas prendem-se com o facto de Paulo Teixeira Pinto ter nascido e vivido a sua adolescência nas mesmas ruas do que eu, nos mesmos bairros, nas mesmas escolas, nos mesmos jardins – em Nova Lisboa (Huambo).

Quererá isso dizer alguma coisa? Provavelmente não. No entanto, permitam-me a ingenuidade, gosto de acreditar que quem nasce direito tarde ou nunca se entorta. E, talvez por acaso, Paulo Teixeira Pinto nasceu direito e na terra que tanto amo.

Tão direito que, arrisco a dizê-lo, continua hoje a “projectar o melhor, a esperar o pior e a aceitar de ânimo igual o que Deus quiser”.

quinta-feira, agosto 16, 2007

Na encruzilhada do Alto Hama
escolhe-se o caminho da... vida


Este blogue, iniciado há quase um ano e com 446 textos publicados, continua a ser só mais uma das facetas desta aventura de acreditar que as palavras voam mas que os escritos são eternos. Tão eternos quanto o engenho e a arte de quem entende que dizer o que pensa ser a verdade é uma das qualidades mais sagradas.

Verdade que, em muitos casos, tem sido mais um problema para a solução do que uma solução para o problema que continua a ser esta vontade férrea de, como nos bons velhos tempos, querer continuar a ser o que sou e não o que os outros, os donos da verdade, querem que eu seja.

Valeu a pena? Creio que sim. Valeu e continuará valer, por muito que isso custe aos que querem (e bem) que a minha liberdade termine onde começa a deles embora, diga-se sem meias palavras, não aceitem que a deles termine onde começa a minha.

Alto Hama (foto) é, tal como a vinha vida, uma pequena localidade situada numa encruzilhada da minha amada Angola. É, igualmente, o nome da secção que assino (por especial, e também eterna, amizade do António Ribeiro) no Notícias Lusófonas. Além disso é o nome de um meu livro (censurado pelos tais donos da verdade) que foi apresentado no dia 23 de Setembro do ano passado na Casa de Angola de Lisboa graças à ajuda do Mestre Eugénio Costa Almeida.

Além de tudo, importa dizê-lo, é um desafio para quem faz da escrita uma forma de vida. Tarefa impossível? Não. Mas mesmo que o fosse eu estaria na primeira linha. É que o possível faço eu todos os dias.

Obrigado a todos, mesmo aos que por aqui vão passando para, pelas costas, me apunhalarem. Devem, aliás, estranhar que com tantas punhaladas eu ainda por cá ande. E ando porque, entre outras razões, o Mais Velho me ensinou – em 1975, a poucos quilómetros do Alto Hama - que só é derrotado quem desiste de lutar.

segunda-feira, agosto 13, 2007

Rainha mestra de Angola comanda
teia internacional de muitos milhões

Isabel dos Santos, filha do presidente vitalício (tudo o indica) de Angola, continua a somar pontos no mundo económico, “retirando” ao pai o odioso ónus comum a todos os ditadores, nomeadamente africanos, de ter no estrangeiro os muitos milhões roubados aos milhões de angolanos que, 32 anos depois da independência e cinco após os acordos de paz, continuam a nascer com fome, a (sobre)viver com fome e – para não variar – a morrer de barriga vazia.

Se se olhar para Isabel sem a preocupação de se saber a origem do dinheiro que faz dela, aos 34 anos, uma das mulheres mais ricas do mundo, poderemos falar – fazendo fé, sobretudo, na opinião dos seus pares espalhados por todos os lados – de dinamismo, inteligência, profissionalismo, espírito empreendedor etc.. Tudo qualidades que, quando aliadas a dinheiro fácil, fazem de qualquer um exemplo. Exemplo bom para os que, directa ou indirectamente, comem na mesma gamela. Péssimo exemplo para os que, embora filhos das mesma nação, vegetam nos córregos das lixeiras para alimentar os filhos.

Para além dos negócios que se desconhecem (o segredo é a alma de muitos deles) Isabel tem peso no Grupo Espírito Santo, Portugal Telecom, Américo Amorim e Green Cyber .

E, como convém na linha sucessória dos ditadores, com Isabel está o seu marido, Sindica Dokolo, que abre caminho a mais negócios na República Democrática do Congo, país de origem de Dokolo, ele próprio filho de um multi-milionário cuja fortuna (a exemplo de Angola) resulta da exploração do povo e de negócios feitos com a criminosa conivência dos países ocidentais que, desde sempre, consideram que é mais fácil negociar com ditaduras do que com regimes democráticos.

Aliás, a prova de que as ditaduras são terreno fértil para os grandes negócios pode ser aquilatada pelo facto de a filha de Eduardo dos Santos ter também proveitosos negócios em parceria com israelitas.

Entre outros, é disso exemplo o empreendimento agrícola Terra Verde que, desde 2002, abastece não só a restauração de Luanda (na qual Isabel também tem interesses), como também as empresas diamantíferas e petrolíferas nas quais, mais uma vez, Isabel dos Santos tem responsabilidades. Acresce que a filha do presidente também participa na Sagripek, sociedade de agro-pecuária em que – veja-se – entram o Banco Africano de Investimentos (BAI) e os irmãos Faceira (parceiros da Escom e íntimos de Eduardo dos Santos).

No caso da sociedade Terra Verde, Isabel conta com o precioso apoio do russo Gaydamak, um empresário impoluto que fez fortuna de diversas formas ilegais, entre as quais o tráfico de armas para… Angola.

Terá este desiderato algo a ver com o facto de o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, ser dirigido com pulso de ferro pelo seu pai?

Claro que não. O MPLA, o Governo e o presidente da república, ou seja, José Eduardo dos Santos, seriam incapazes de favorecer a filha do presidente, mesmo sabendo-se que todos os grandes e milionários negócios só são feitos se o dono do país assim o entender.

Dizer-se que Isabel dos Santos está intimamente ligada ao negócio dos diamantes e do petróleo é, com certeza, uma mentira. Dizer-se, como o fez há três anos a Partenariat Áfrique Canada, que Isabel tinha conta directa com a Tais que, por sua vez, era accionista da Ascorp, por sua vez, comprava diamantes de sangue, não passa – é bom de ver – de aldrabices que só visam manchar o bom nome da família Eduardo dos Santos.

Falso será com certeza o que a Antwerp Facet News Service, organização belga ligada aos diamantes, afirma. Ao dizer que a Angola Diamond Corporation é "detida pelo empresário Noé Baltazar e por Isabel dos Santos", e que explora uma das maiores produções de diamantes no Camutué, inicialmente adjudicada à Sociedade Mineira do Lucapa, "joint venture" da estatal portuguesa SPE com a Endiama, é com certeza mais uma falsidade.

Além de Noé Baltazar, Isabel conta com a ajuda do multi-milionário russo/israelita Lev Leviev, sócio da mina do Catoca, a maior deste país, e da única unidade de lapidação de diamantes de Angola.

É claro que, do ponto de vista oficial, a jovem filha de Eduardo dos Santos, bem como o seu pai, nada têm que os ligue a negócios menos claros. Pura e simplesmente são quem manda, sem que os seus nomes apareçam.

Para além disso, com os enormes paraísos fiscais do mundo ocidental, não é difícil pensar que a família real de Angola domina muitas das empresas europeias, mas não só. Não há continente onde, por via indirecta, a família de Eduardo dos Santos não tenha interesses.

Se calhar não é possível confirmar que Isabel participa, por exemplo, na Unitel. Mas uma coisa é certa, a Portugal Telecom diz que a Unitel teve receitas de 517 milhões de euros em 2006. Sabe-se que a empresa é presidida por Manuel Domingos Vicente, o presidente da Sonangol que Américo Amorim – íntimo de Isabel dos Santos - colocou na administração da Galp Energia e que é também administrador do banco angolano BAI e está ligado ao grupo Carlyle, fundo de investimentos norte-americano dominado por diversas figuras políticas, como o pai do actual presidente dos EUA.

Nota: Artigo publicado no semanário angolano «Folha 8»

Adalberto: um júnior que nunca será sénior

Adalberto Costa Júnior, ao contrário do que se espera de alguém com as suas responsabilidade na Direcção da UNITA, resolveu dizer em informação escrita para alguns elementos do partido que alguém anda a iludir-me com informações erradas. Ao contrário porque, se tivesse aprendido alguma coisa com o Mais Velho, saberia que os “inimigos” estão do lado de fora e que, do lado de dentro, estão os que - mesmo sendo adversários – discordam mas não confundem a beira de estrada com a estrada da beira.

Adalberto, também ao contrário dos ensinamentos do Mais Velho, não me escreveu a contestar as minhas ideias. Resolveu fazê-lo junto de alguns amigos, não tendo a coragem de me dizer o que pensava. Tal e qual como os que, não tendo coragem de dizer o que pensavam, resolveram trair Jonas Savimbi e passar para o outro lado.

Segundo Júnior (assim, meu caro, nunca chegarás a sénior!) a entrevista que dei ao Notícias Lusófonas atenta contra a coesão da UNITA porque – espantem-se se acaso não se rirem – foram proferidas por alguém que não esteve em Luanda durante o Congresso, mas sim em Portugal.

Adalberto é um jovem de elevado potencial a quem, por força das circunstâncias, foram dadas tarefas para as quais não estava, nem está, preparado. Terá sido por ter estado muitos anos em Portugal? Aliás, como todos os aprendizes que se olham ao espelho e se julgam mestres, apenas sabe (e muitas vez mal e tardiamente) reagir, quando, de facto, deveria saber agir, obrigando os outros (leia-se o MPLA) a reagir.

Em matéria de informação, a UNITA continua a andar a reboque, sem iniciativas, sem estratégias, sem capacidade de rumo, navegando à vista e deixando para os outros (leia-se MPLA) a conquista de novos mundos. E, porque entende que a obra prima do mestre e a prima do mestre de obras são a mesma coisa, Adalberto não compreende que os melhores amigos da UNITA são aqueles que não estão sempre de acordo. É pena.

Como jovem, Adalberto chegou à UNITA num tempo bem diferente do meu. Tivesse lá chegado como eu em 1974 e saberia, como dizia o Mais Velho, que para estar sempre de acordo já temos a nossa sombra. Saberia que, quando comprada, a solidariedade total não passa de uma traição adiada.

Savimbi nunca comprou solidariedades, mas alguns dos que o rodearam eram solidários por interesse. Foi por isso que foi traído e assassinado. É importante que Adalberto e companhia nunca disso se esqueçam.

Mas, afinal, o que posso eu saber se estou em Portugal, não é meu caro Adalberto?

domingo, agosto 12, 2007

No Liceu Norton de Matos também havia
quem se descalçasse para contar até doze


«Por mim tenho as maiores dúvidas sobre os jornalistas formados no Liceu Nacional de Norton de Matos (Nova Lisboa – Huambo). É que este Liceu nunca teve cursos de jornalismo, pelo menos até 1975. E essa de ser o redactor responsável pelo jornal do mesmo Liceu, bolas, é demais. Este jornal era um jornal de parede de um grupo de carolas». Este texto foi publicado, a título de comentário, no http://viagempelasruasdaamargura.blogspot.com/ por um (mais um) anónimo.

Merecerá um (mais um) anónimo que perca tempo? Para além de ser cobarde, daí o anonimato, a besta quadrada mostra que sabe alguma coisa do meu curriculum. Admito até que, quando são muitos os camelos que nos rodeiam, possa ser um dos que se cruzam comigo neste deserto profissional. Daí a tentativa de o ajudar a ser menos camelo. Será, com certeza, um esforço inglório, mas que seja pelas almas…

Ao contrário dos camelos anónimos de gestação bipolar (camelo pelo lado da mãe e anónimo por parte do pai), a minha vida começa quando nasci e não quando, como acontece com este anónimo, se chega (sabe Deus como!) a determinado patamar.

Começa (como está escrito) quando o meu pai teve de pedir dinheiro emprestado para pagar à parteira, no dia 30 de Outubro de 1954, no então Bairro de Benfica, em Nova Lisboa.

Ao contrário dos camelos anónimos, não passei só e existir quando publiquei o primeiro artigo no diário «A Província de Angola». Do ponto de vista do Jornalismo, que não do comércio de textos de linha branca, começou com o orgulho que ainda hoje mantenho, exactamente no jornal de parede, «A Voz dos Mais Novos», então dirigido pelo professor José Fernandes Duarte («O Pelinha» ou «Pele Vermelha»). Já nessa altura, o jornal só era lido pelos que para contar até 12 não tinham de se descalçar.

Era feito por um grupo de carolas? Era sim senhor. Carolas que sabiam ler e escrever ao contrário de outros que, como agora se vê, sabem juntar letras mas não sabem ler nem escrever.

Quanto ao curso de jornalismo (Jornalismo e não comércio de textos de linha branca), foi ministrado – ao contrário do mentiroso arroto que o camelo anónimo diz – pelos Jornalistas do Jornal «A Província de Angola», José de Almeida e Carlos Morgado. O Liceu teve, aliás, não só este mas outros cursos, como foram os casos de Fotografia.

Acredito que o camelo anónimo em questão, certamente embevecido pela cáfila que o rodeia, tenha fraca memória (mesmo considerando a origem genética). Na altura estaria, talvez, a descalçar-se para utilizar os dedos dos pés.

sábado, agosto 11, 2007

O esquecido drama de Cabinda
- Ou dar voz a quem a não tem

Os cabindas continuam (e bem) a reivindicar, e desde 1975 fazem-no com armas na mão, a independência do seu território. No intervalo dos tiros, e antes disso de uma forma pacífica, nomeadamente quando Portugal anunciou, em 1974, o direito à independência dos territórios que ocupava, a população de Cabinda reafirma que o seu caso nada tem a ver com Angola. E não tem.

Em termos históricos, que Portugal parece teimar em esquecer (por alguma razão está sempre ao lado dos que estão no poder, sejam ou não ditadores), Cabinda estava sob a «protecção colonial», à luz do Tratado de Simulambuco, pelo que o Direito Público Internacional lhe reconhece o direito à independência e, nunca, como aconteceu, à integração coerciva em Angola.

Relembre-se aos que não sabem e aos que sabem mas não querem saber, que Cabinda e Angola passaram para a esfera colonial portuguesa em circunstâncias muito diferentes, para além de serem mais as características (étnicas, sociais, culturais etc.) que afastam cabindas e angolanos do que as que os unem. Acresce a separação física dos territórios e o facto de só em 1956, Portugal ter optado, por economia de meios, pela junção administrativa dos dois territórios.

Com perto de dez mil quilómetros quadrados, Cabinda é maior que S. Tomé e quase do tamanho da Gâmbia. Possui recursos naturais que lhe garantam, se independente, ser um dos países mais ricos do Continente, o que explica a prepotência de Luanda com, é claro, o apoio da comunidade internacional.

A nível agrícola, das pescas, pecuária e florestas tem grandes potencialidades mas, de facto, a sua maior riqueza está no subsolo: Petróleo, diamantes fosfatos e manganês.

A procura da independência data, no entanto, de 1956. Quatro anos depois da união administrativa com Angola, forma-se o Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC) e em 1963, dois anos depois do início da guerra em Angola, são criados o CAUNC - Comité de Acção da União Nacional dos Cabindas e o ALLIAMA - Aliança Maiombe.A FLEC - Frente de Libertação do Enclave de Cabinda é fundada nesse mesmo ano, como resultado da fusão dos movimentos existentes e de forma a unir esforços que sensibilizassem Portugal para o desejo de independência.

Era seu líder Luís Ranque Franque.Alguns observadores referem, a este propósito, que o programa de acção da FLEC (elaborado na altura da junção de todos os movimentos cabindas) era nos aspectos político, económico, social e cultural muito superior aos dos seus congéneres angolanos, MPLA e UPA.

Cabinda, ao contrário do que se passou com Angola, foi «adquirida» por Portugal no fim do Século XIX, em função de três tratados: o de Chinfuma, a 29 de Setembro de 1883, o de Chicamba, a 20 de Dezembro de 1884 e o de Simulambuco, a 1 de Fevereiro de 1885, tendo este anulado e substituído os anteriores.

Recorde-se que estes tratados foram assinados numa altura em que, nem sempre de forma ortodoxa, as potências europeias tentavam consolidar as suas conquistas coloniais. A Acta de Berlim, assinada em 26 de Fevereiro de 1885, consagrou e reconheceu a validade do Tratado de Simulambuco.

No caso de Angola, a ocupação portuguesa remonta a 1482, altura em que Diogo Cão chega ao território. E, ao contrário do que se passou em Cabinda, a colonização portuguesa em Angola sempre teve sérias dificuldades e constantes confrontos com as populações, de que são exemplos marcantes, nos séculos XVII e XVIII, a resistência dos Bantos e sobretudo da tribo N´ Gola.

É ainda histórico o facto de a instalação dos portugueses em Angola ter sido feita pela força, sem enquadramento jurídico participado pelos indígenas, enquanto a de Cabinda se deu, de facto e de jure, com a celebração dos referidos tratados, subscritos pelas autoridades vigentes na potência colonial e no território a colonizar.

Segundo a letra e o espírito do Tratado de Simulambuco, assinado por príncipes, governadores e notáveis de Cabinda (e pacificamente aceite pelas populações), o território ficou «sob a protecção da Bandeira Portuguesa». Vinte cruzes e duas assinaturas de cabindas e a do comandante da corveta «Rainha de Portugal», Augusto Guilherme Capelo, selaram o acordo.

Duvida-se que a terminologia jurídica de então, e constante do tratado, tenha sido percebida pelos subscritores cabindas. No entanto, crê-se que a síntese do texto tenha sido entendida, já que se referia apenas à «manutenção da autoridade, integridade territorial e protecção».

No contexto histórico da época, o Tratado de Simulambuco reflecte tanto à luz do Direito Internacional como do interno português, algo semelhante ao dos protectorados franceses da Tunísia e de Marrocos.

Apesar da anexação administrativa, Cabinda sempre foi entendida por Portugal como um assunto e um território distintos de Angola. A própria Constituição Portuguesa, de 1933, cita no nº 2 do Artigo 1 (Garantias Fundamentais), Cabinda de forma específica e distinta de Angola.

Partindo desta realidade constitucional, a ligação administrativa registada em 1956 nunca foi entendida como uma fusão com Angola.

Nunca foi, não é e nem poderá ser por muito que isso custe tanto ao MPLA como à UNITA, embora mais ao primeiro do que à segunda.

Por alguma razão, os jornalistas da imprensa privada não foram credenciados para cobrir a visita de Eduardo dos Santos a Cabinda. A Cristóvão Luemba (Rádio Ecclesia) e José Manuel (Voz da América) foi negada a autorização de cobrir o evento, provavelmente para não fazerem perguntas "incómodas".

quinta-feira, agosto 09, 2007

Chefes e líderes das ocidentais praias lusitanas

Por regra, em Portugal, os chefes são um problema para a solução, cabendo aos líderes a solução para os problemas, tantos eles continuam a ser, tal é a força dos chefes.

Por alguma razão os líderes (coisa rara nas ocidentais praias lusitanas) impõem-se por si e os chefes são impostos. Impostos por decreto, ordem de serviço ou algo similar, a título compensatório pelos bons serviços prestados a outros chefes.

Os chefes agradecem a quem lhes estende a mão quando tropeçam numa pedra. Os líderes agradecem a quem retirou a pedra antes de eles passarem, mesmo que desconheçam quem o fez.

Os chefes lideram as empresas que, por regra, são as primeiras da últimas. Os líderes comandam as que são as primeiras das primeiras.

Os chefes rodeiam-se de quem pensa como eles, os líderes apostam nos que pensam (e, cuidado, que pensar pode vir a ser crime!) de modo diferente.

Os chefes fogem sem tentar. Os líderes tentam sem fugir porque sabem que só é derrotado quem desiste de lutar.

Os chefes lutam na certeza de que virão a ser derrotados. Os líderes lutam na convicção de que virão a ser vencedores.

Os chefes são donos da verdade. Os líderes constroem a verdade.

Os chefes vão fazendo algumas coisas. Os líderes são o exemplo de como se faz.

Os chefes mandam levar a carta a Garcia, aos líderes basta pegar na carta.

Os chefes são aqueles que estão sempre a pedir para sair. Os líderes são aqueles que sabem que só pede para sair quem quer ficar. Por isso, quando entendem saem pura e simplesmente.

Salvaguardando algumas excepções que talvez existam, Portugal tem – continua a ter – chefes a mais e líderes a menos. Daí a luta para ser apenas o melhor dos últimos.

Embalagem da CPLP derrota conteúdo da Lusofonia

A CPLP, que por extenso quer dizer Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, tem mostrado nos últimos tempos alguma preocupação em matéria de comunicação. É pouco, é muito pouco, mas é alguma coisa. Embora me pareça que a organização devia estar mais preocupado com o essencial e menos com o acessório, admito que a estratégia passe mais pela embalagem do que pelo conteúdo. É pena, mas está a ser assim.

Falemos então da embalagem. A CPLP lançou a publicação «Pensar, Comunicar, Actuar em Língua Portuguesa», no dia 25 de Julho, na Sala dos Espelhos do Palácio Foz, em Lisboa.

A publicação comemorativa dos dez Anos da CPLP foi apresentada pelo Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Luís Fonseca, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, João Cravinho.

Mas será que nestes dez anos a CPLP fez obra? Fez alguma, embora muito pouca. Poderia fazer mais? Não só poderia como deveria. Não basta, digo eu, pintar o elefante de cor de rosa para que ele deixe de ser… branco.

Na mesa de honra estiveram ainda o Secretário Executivo Adjunto da CPLP, Embaixador Tadeu Soares, e o Embaixador da Guiné-Bissau em Lisboa, Constantino Lopes da Costa, em representação da presidência da CPLP.

Pelos presentes (mas também por alguns ausentes) se vê que a CPLP está mais preocupada em obras de fachada do que, como seria de esperar, em obras de fundo, estruturais e dinâmicas, mesmo que com menor visibilidade.

Segundo o site oficial da organização, “entre os inúmeros convidados, destaca-se a presença de todos os Embaixadores dos Estados-membros junto à CPLP, do presidente da Assembleia da república Portuguesa, Jaime Gama, de Embaixadores de diversos países acreditados em Lisboa, de membros do corpo diplomático, do bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, entre outras personalidades”.

Muito bem. E onde estava a CPLP real? Os escritores, os músicos, os pintores, os poetas, o povo?

Com "a publicação queremos destacar a vitalidade da nossa Organização reflectindo o empenho dos nossos Estados em promover o desenvolvimento e a justiça social, a afirmação dos valores democráticos, empenho esse reflectido no elevado número de medidas conjuntas que os Estados-membros têm adoptado para harmonizar politicas, activar procedimentos comuns e cooperar em domínios tão importantes como a Justiça, a Educação, as Forças Armadas, Ambiente e Migrações, entre outros", referiu o Embaixador Luís Fonseca.

Pois. Continuamos na mesma. Alguém se terá lembrado dos milhões que têm pouco, ou nada, e não apenas dos poucos que têm milhões?

Também no passado dia 21 de Julho, o Secretariado Executivo da CPLP lançou um boletim institucional denominado "Noticias CPLP".

“Este boletim bimestral pretende garantir uma acção contínua para estabelecer o entendimento mútuo entre a Organização e as populações que a constituem, um público-alvo partilhado com os jornais de referência de cada um dos Estados-membros da CPLP”, diz a organização.

De facto, nada melhor do que através de j”ornais de referência” enviar notícias para os que nem sequer comida conseguem garantir. Mas se esta CPLP é assim, o que haveremos de fazer?

O "Noticias CPLP" é uma publicação com distribuição – como encarte – na imprensa de referência em cada um dos Estados-membros da CPLP. Actualmente, está garantida a distribuição do "Noticias CPLP" com os Jornal "Expresso" em Portugal, com o "Semanário", de Timor-Leste, com o "Courrier Internacional" em Língua Portuguesa e com o Jornal "A Semana", de Cabo Verde.

O "Noticias CPLP" tem 12 páginas, a cores, sendo que três delas são dedicadas à publicidade/patrocínio. Por aqui se vê, se continua a ver, que a CPLP está mais, ou exclusivamente, preocupada em divulgar uma comunidade fictícia, esquecendo que os povos da CPLP não são aqueles que frequentam os hotéis de cinco estrelas nem os areópagos políticos das elites.

domingo, agosto 05, 2007

Produtores de textos de linha branca

No jornalismo, a lealdade quando é comprada não é mais do que uma traição adiada. Infelizmente, grande parte dos jornalistas, agora transformados em produtores de textos de linha branca, esqueceram regras fundamentais a troco de um prato de lentilhas.

Reconheço, contudo, que quando se é produtor de textos de linha branca não se precisa de princípios éticos, morais ou deontológicos. Apenas é necessário saber pôr em funcionamento a linha de enchimento.

No entanto, porque mesmo esses autómatos querem ser chamados de jornalistas, importa dizer-lhes desde logo que quem não vive para servir o que pensa ser a verdade, não serve para viver essa mesma verdade.

Se não existimos para dar voz a quem a não tem, o que é que andamos a fazer nesta profissão? É que, para dar voz a quem já a tem, existem os propagandistas; estejam ou não na Assembleia da República, dirijam ou não os meios de comunicação social, sejam ou não donos e senhores da economia nacional.

Os jornalistas pela sua génese devem, deveriam, entender que a única forma de se valorizarem é aprenderem com quem sabe mais (e saber que nada sabemos é a melhor forma de sabermos alguma coisa). Mas isso não acontece. Muitos deles, cada vez mais, pensam que a sua valorização passa por amesquinhar quem sabe mesmo mais.

E é desses que os ditadores, estejam ou não na Assembleia da República, dirijam ou não os meios de comunicação social, sejam ou não donos e senhores da economia nacional, gostam.

Enquanto uns perguntam o que não sabem, e só são ignorantes durante o tempo que leva a chegar a resposta, outros (receosos que se saiba que, afinal, não sabem tudo) preferem ficar ignorantes toda a vida.

E é destes que os ditadores, estejam ou não na Assembleia da República, dirijam ou não os meios de comunicação social, sejam ou não donos e senhores da economia nacional, gostam.

Na sociedade portuguesa dos media multiplicam-se os casos em que um especialista em matraquilhos é seleccionado para a equipa de futebol e o futebolista integre a equipa de ténis.

Na sociedade portuguesa dos media multiplicam-se os casos em que uma equipa de basquetebol é formada por jogadores de futebol e treinada por um ex-ciclista. E depois admirem-se de ver os jogadores levar bicicletas para o campo…

Pensar antes de fugir... a bem do Povo

Enquanto os governantes não perceberem que nenhum país é livre se não tiver uma Imprensa livre, a luta tem de continuar. A tentação para controlar o que os Jornalistas fazem é tão antiga quanto a própria existência do Jornalismo.

A luta é sempre desigual. O Estado (vejam-se os exemplos mais recentes de Portugal e Moçambique) continua a quer confundir informação com propaganda, jornalismo com produção de textos de linha branca.

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, promulgou agora a nova Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais, que introduz a proibição da transmissão de imagem e som dos julgamentos e por isso veementemente denunciada pelos jornalistas como inconstitucional.

Ao poder pouco importa o que pensam os jornalistas. Pouco importa o interesse público. Pouco importa a verdade. Só lhe interesse o que lhe seja favorável.Guebuza, por exemplo, pode dizer – e é verdade – que o Conselho Constitucional moçambicano analisou a Lei e considerou-a de acordo com a Constituição.

Mas, afinal, quem constitui o Conselho Constitucional? Quando a farinha é toda do mesmo saco, poucas ou nenhumas são as possibilidades de encontrar opiniões diversas, perspectivas diferentes. Está tudo feito para que as decisões sejam sempre no mesmo sentido.

Os jornalistas moçambicanos não concordam com o número dois do artigo 12 do referido instrumento, que estipula que "para a salvaguarda da verdade material, dos interesses e direitos legalmente protegidos dos intervenientes processuais, é proibida a produção e a transmissão pública de imagem e som das audiências de julgamento".

Ou seja, os interesses dos intervenientes processuais estão acima do interesse público. Ora isto é uma subversão dos mais legítimos princípios de um Estado de Direito onde, digo eu, nada nem ninguém deve estar acima do interesse do Povo, do interesse público.

Para os profissionais da comunicação social, a Assembleia da República, o máximo órgão legislativo moçambicano, devia ter deixado intacto o número 1 do referido artigo, que aliás já vigorava ao abrigo da lei anterior à que foi agora promulgada.

Esse dispositivo refere que "as audiências dos tribunais são públicas, salvo quando a lei ou o tribunal determine que se façam sem publicidade, para salvaguarda da dignidade das pessoas e da ordem pública, ou quando ocorram outras razões ponderosas".

Entre os valores que o legislador moçambicano entende que serão tutelados com a proibição da "transmissão pública de imagem e som da audiências de julgamento" avulta o princípio da presunção da inocência dos réus.

De facto e de jure, todos devem ser considerados inocentes até prova em contrário. O que acontece, tanto em Moçambique como em Portugal – por exemplo – é que os Jornalistas são considerados culpados até prova em contrário, como se constituíssem uma espécie doentia que deve ser banida.

Logo após a aprovação desta lei pela Assembleia da República de Moçambique, no primeiro semestre deste ano, a secção moçambicana do Instituto dos Mídia da África Austral (MISA), chamou à atenção para o risco de o diploma em causa "contrariar de forma flagrante o direito dos cidadãos à informação, claramente estabelecido no número 1 do artigo 48 da Constituição da República".

Espero que, como está a acontecer em Portugal com o violento ataque do Governo socialista de José Sócrates, os jornalistas moçambicanos não fujam sem pensar. Ou seja, pensem antes de fugir… porque o Povo justifica a sua luta.

Nota: Este artigo pode também ser lido na edição de amanhã do jornal moçambicano "O Observador", de que é director o Jornalista Jorge Eurico.

sábado, agosto 04, 2007

Hotel Roma, na cidade do Huambo, regressa à vida


Oitenta e duas pessoas, de ambos sexos e maiores de 18 anos, ganharam empregos com a reinauguração (dentro de poucas horas) do Hotel Roma (a foto é de 2003, antes - portanto - da reconstrução), na minha amada cidade do Huambo.

De acordo com Ana Maria Isaack, administradora das organizações Ritz (proprietária do Hotel), neste momento ultimam-se apenas alguns trabalhos de ornamentação, para que, na data prevista, esteja ao dispor dos clientes.

Com capacidade para acomodar uma média de 89 pessoas, distribuídos em 60 quartos (casais, singles e suites), Ana Maria assegurou que o Hotel está equipado com mobiliário que pode fazer dele uma unidade de quatro estrelas, como padrão de qualidade.

“Estamos a aguardar que seja feita a inspecção pelos técnicos do ministério de tutela, porém, estamos preparados para prestarmos um atendimento personificado ao mesmo nível de um hotel de cinco estrelas”, anunciou.

"Os nossos clientes, citou a administradora, terão acesso fácil a Internet e a 35 canais televisivos com filmes devidamente seleccionados, tudo a partir dos seus dormitórios, além da refeição que, caso queiram, lhes será servida nos aposentos em regime 24/24".

Reabilitado por uma empreiteira chinesa, num espaço de oito meses, o Hotel Roma, destruído e saqueado durante o conflito armado de 1993, comporta três andares, um elevador para sete passageiros, restaurante-bar e esplanada, num investimento global estimado em cerca de quatro milhões de dólares.

A província do Huambo, tem neste momento em funcionamento dois hotéis, um residencial e varias pensões, vocacionadas ao atendimento dos forasteiros, já que a região tem despertado forte interesse de turistas estrangeiros e nacionais.

sexta-feira, agosto 03, 2007

Cavaco Silva veta alteração
ao Estatuto dos Jornalistas

O Presidente da República decidiu hoje vetar politicamente o diploma que altera o Estatuto dos Jornalistas, solicitando à Assembleia da República uma nova apreciação do texto, foi divulgado pela Casa Civil.

Em comunicado, Aníbal Cavaco Silva refere que, "em obediência a um princípio de clareza da acção política", será "aconselhável que algumas das soluções normativas acolhidas naquele diploma sejam reponderadas por parte dos deputados à Assembleia da República".

Apreciação necessária para que "o Estatuto do Jornalista entre em vigor sem que em seu torno subsistam dúvidas, nomeadamente quanto a aspectos tão essenciais como a quebra do sigilo profissional, os requisitos de capacidade para o exercício da profissão e o regime sancionatório instituído".

O Estatuto do Jornalista aprovado pelo PS é inaceitável, dizem os profissionais portugueses. Nada disso, comenta o dono da verdade, ou seja o governo.

Embora seja perigoso lutar contra uma ditadura como a que vigora em Portugal, é preciso que se diga que o governo e o Partido Socialista escreveram mesmo a página mais negra na história do Jornalismo do pós-25 de Abril.

Felizmente, e para já, Cavaco Silva acendeu uma luzinha ao fundo do túnel.

Será que agora que está morto
Holden Roberto merece respeito?

Com o título “Respeitem o “velho” Holden Roberto” publiquei aqui, no passado dia 31 de Janeiro, o texto que se segue. Acrescento, contudo, que Angola (entenda-se o Governo, o MPLA e Eduardo dos Santos) deve um pedido desculpas – agora e infelizmente póstumo – ao fundador da FNLA. É o mínimo se, por acaso, restar alguma vergonha…

Holden Roberto, com 84 anos, é a única personalidade cimeira do nacionalismo angolano que está viva. Esse facto não será, só por si, suficiente para que Angola lhe atribua, também do ponto de vista dos bens materiais, o que ele merece?

Ou será que terá de andar a pedir esmolas aos amigos e ao Governo, já que com o contributo inerente à representação parlamentar da FNLA não tem, digo eu, dinheiro sequer para pagar a luz?

Que país é Angola que tem tanta dificuldade em reconhecer a Holden Roberto, como a Agostinho Neto e Jonas Savimbi, o estatuto de Herói Nacional? Porque razão, o Estado tem tanta necessidade de humilhar Holden Roberto?

Será assim que se luta pela instituição de um Estado de Direito?

Não me agrada que este velho guerrilheiro, natural de Mbanza-Congo, no Norte do país, enfrente dificuldades para pagar os tratamentos médicos que não consegue em Angola e que, como se isso não bastasse, o Governo tenha o desplante de dizer que ajuda e avance com algumas migalhas.

Não me agrada que este velho guerrilheiro enfrente dificuldades para pagar os tratamentos médicos, quando Maria Augusta Tome, ou simplesmente “Magu” esposa do Primeiro-Ministro, Fernando Dias dos Santos “Nandó”, aluga um Falcon da SonAir para fazer exames médicos de mera rotina... em Londres.

Respeitem, por favor, o “velho” Holden porque ao respeitá-lo estão igualmente a respeitar os angolanos.


quinta-feira, agosto 02, 2007

Em memória do meu Presidente
(tantas vezes quanto necessário)

Quando, há cinco anos, se confirmou a morte de Jonas Savimbi, escrevi o texto que se segue e que, por uma questão de honra, republico sempre que me dá na gana. E quando se está num deserto, não faltam motivos próximos para justificar nova publicação. Por agora faço-o porque amanhã Jonas Savimbi faria 73 anos. Mau grado a vontade dos quadrúpedes ruminantes, com ou sem gibas sobre o dorso, que em Angola e Portugal nasceram a saber tudo e são donos divinos da verdade, é uma posição que manterei ao longo dos anos. Esta posição tem elevados custos. Até agora fui obrigado a perder algumas batalhas, mas ainda não fui derrotado. E não fui porque, assim dizia o Mais Velho, só é derrotado quem desiste de lutar.

Eis o texto (ispsis verbis) publicado no dia 24 de Fevereiro de 2002:

O Povo Angolano, Angola, África e todos os que pugnam pelos ideais de liberdade e democracia no Mundo, estão de luto. Luto por diversas razões.

O Dr. Jonas Malheiro Savimbi, Presidente da UNITA, tombou heroicamente em combate! Tombou heroicamente em combate o meu Presidente.

Tão heroicamente que as Forças Armadas de Angola (ou pelo menos parte delas) tiveram necessidade de O humilhar... mesmo depois de morto. Trataram o meu Presidente como um cão raivoso, como um troféu de caça. Até na morte Jonas Savimbi atemorizou os militares de José Eduardo dos Santos.

Os adversários, ou até mesmo os inimigos, merecem respeito. E isso não aconteceu. As FAA não humilharam Jonas Savimbi, humilharam uma grande parte do Povo Angolano.

A África perdeu um dos seus mais insignes filhos, cuja vida e obra O situam na senda dos arautos da História Africana como N'Krumahn, Nasser, Amílcar Cabral, Senghor, Boigny e Hassan II.

O Dr. Jonas Malheiro Savimbi, Presidente da UNITA, o meu Presidente, tombou em combate ao lado das suas tropas e do Povo mártir, apanágio só concedido aos Grandes da História.

Deixou-nos como maior e derradeiro legado a sua coragem e o consentimento do sacrifício máximo que pode conceder um combatente da liberdade, a sua Vida.

Fiel aos princípios sagrados que nortearam a criação da UNITA, o Dr. Savimbi, rejeitando sempre e categoricamente os vários cenários de exílios dourados, foi o único dos líderes angolanos que sempre viveu e lutou na sua Pátria querida.

A ela tudo deu e nada tirou, ao contrário de outros com contas, palácios e mansões no estrangeiro.

Fisicamente o meu Presidente morreu. Fisicamente o meu Presidente foi humilhado. Mas uma coisa é certa. Não há exército que derrote, mate ou humilhe uma cultura, um povo, uma forma eterna de ser e de estar.

Jonas Savimbi, o meu Presidente, continuará a ter quem defenda essa cultura, esse povo, essa forma eterna de ser e de estar.

«Há coisas que não se definem - sentem-se». Foi isto que em 1975 me disse, no Huambo, Jonas Malheiro Savimbi. É isto que José Eduardo dos Santos nunca compreendeu. A UNITA não se define - sente-se. Jonas Malheiro Savimbi não se define - sente-se. Angola não se define - sente-se.

E porque se sente, e não há maneira de matar o que se sente, é que Jonas Malheiro Savimbi, o meu Presidente, continuará vivo. Vivo no esforço pela paz em Angola, vivo pela dignificação dos angolanos, vivo pela liberdade, vivo pela coerência... vivo porque os heróis não morrem nem são humilhados.

Obrigado Presidente.