terça-feira, janeiro 13, 2009

Sala de leitura do Parlamento Europeu
passa a chamar-se Francisco Lucas Pires

O Parlamento Europeu decidiu atribuir o nome de Francisco Lucas Pires à sala de leitura da sua biblioteca em Bruxelas em homenagem àquele político português falecido há dez anos.

A decisão tomada pela "Mesa" do Parlamento Europeu na noite de segunda-feira homenageia o "político e académico", assim como o "parlamentar europeu e português" e partiu de uma proposta inicial do deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro feita aquando das comemorações do 10º aniversário da morte de Lucas Pires, em Maio do ano passado.

Francisco António Lucas Pires, falecido a 22 de Maio de 1998, foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu, eleito em Janeiro de 1986, quando Portugal aderiu à então CEE (Comunidade Económica Europeia).

"É uma homenagem justíssima ao Francisco Lucas Pires, como político português e europeu. Uma homenagem que o reconhece, para sempre, enquanto político e professor universitário, onde merece ser recordado, no presente e para o futuro: junto dos livros e na sede da instituição europeia onde tão brilhantemente representou Portugal durante mais de 10 anos", disse Ribeiro e Castro.

Lucas Pires foi deputado à Assembleia da República, entre 1976 e 1986, pelos círculos de Porto, Coimbra e Lisboa, foi coordenador-geral da Aliança Democrática (1979-80) e ocupou o cargo de Ministro da Cultura e da Coordenação Científica no VIII Governo Constitucional (1982-83).

O conhecido e respeitado político português integrou o Conselho de Estado (1983-85) e foi Presidente do CDS-PP (1983-85), partido que abandonou em 1991.

Exerceu o cargo de deputado no Parlamento Europeu, eleito como candidato independente nas listas do PSD e foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu (1997-98).

Lucas Pires aderiu ao Partido Social Democrata, após a adesão deste ao PPE, em 1997.

A "Mesa", que orienta o funcionamento interno do Parlamento Europeu, é composta pelo presidente da instituição, pelos 14 vice-presidentes e pelos seis questores a título de observadores, eleitos pela Assembleia por um período de dois anos e meio renováveis.

segunda-feira, janeiro 12, 2009

Milhares em perigo e 17 mortos
- Em Gaza? Não. Em Moçambique

Pelo menos dezassete mortos foram registados na província de Manica, centro de Moçambique, devido às intensas chuvas. Eu sei que o que se passa na Faixa de Gaza é o que está a dar. Mas como ando sempre ao contrário...

Segundo as autoridades moçambicanas, as chuvas acompanhadas pela subida dos caudais de alguns dos rios do centro de Moçambique levaram ainda à evacuação preventiva de centenas de pessoas.

Este poderá ser o terceiro ano consecutivo de cheias de larga escala naquele ponto do país, uma situação que poderá afectar directamente pelo menos cem mil pessoas.

As mortes são atribuídas a incidentes ocorridos só na província de Manica, nas últimas semanas devido as chuvas, segundo o delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades naquela província, David Elias.

Apesar de tudo no entanto, incluindo as dificuldades de acesso por via terrestre e outros, provocadas pelas chuvas, as autoridades insistem que a situação está sob controlo.

Também preocupante é a situação, um bocado mais acima, de Mutarara onde pelo menos três centenas de pessoas tiveram que abandonar as suas casas e campos agrícolas, devido à crescente ameaça que vem pelo terceiro ano consecutivo do rio Zambeze.

Devido às chuvas, sobretudo nos países vizinhos a montante, o caudal do rio não inspira confiança e receia-se novamente pela sorte das populações de Mutarara, ainda a procurarem refazer-se de dois anos consecutivos de cheias.

Aliás é ali aonde se encontram perto de 50 mil das pessoas afectadas pelas mais recentes emergências com que se viu confrontado Moçambique e actualmente a receberem ajuda alimentar do Programa Alimentar Mundial, através de organizações parceiras desta agência das Nações Unidas.

Angola é o único país lusófono “não livre”

Angola continua a ser o país lusófono onde são menores os direitos políticos e liberdade cívica dos cidadãos, apesar daquilo a que se convencionou chamar eleições legislativas de 2008 terem criado uma tendência positiva, afirma a organização não-governamental Freedom House.

No ranking "Liberdade no Mundo em 2009", Angola é o único país lusófono enquadrado na categoria dos "não livres", onde estão 42 dos 193 países incluídos no estudo sobre as liberdades cívicas a nível global, hoje divulgado.

As categorias que incluem mais países lusófonos são as de "parcialmente livres" - Guiné-Bissau, Timor-Leste e Moçambique - e livres - Portugal, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

"Angola recebeu uma seta de tendência de subida por ter realizado as eleições legislativas há muito adiadas, que foram consideradas credíveis apesar de algumas irregularidades", refere a Freedom House, uma organização com sede em Washington.

A evolução angolana contrariou a tendência de declínio na região da África subsariana, onde se destacaram pela negativa Senegal e Mauritânia, mas também Burundi, Camarões, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Gambia, Guiné-Conacri, Namíbia, Nigéria, Zimbabué e o território da Somalilândia.

"Depois de vários anos de ganhos modestos, a África subsariana registou um ano de revezes substanciais para a democracia. O declínio afectou alguns dos maiores e mais influentes países do continente e resultou em parte de golpes militares, conflitos étnicos e tentativas violentas de suprimir a sociedade civil", lê-se no estudo.

Ao todo, foram doze os países africanos, um quarto do total, que inverteram a marcha democrática nos seus países, e no resto do mundo o cenário não foi diferente, segundo a Freedom House.

"A melhoria das liberdades na Ásia foi um raro ponto positivo num ano que foi marcado por revezes e estagnação", afirma o director de pesquisa da organização não-governamental, Arch Puddington.

"Numa altura em que os antagonistas das democracias são crescentemente assertivos e os apoiantes democráticos estão em debandada, a nova administração [norte-americana, de Barack Obama] tem de concentrar-se na necessidade de proteger liberdades fundamentais e suportar os defensores de primeira linha e apoiantes", refere Jennifer Windsor, directora-executiva da Freedom House.

Criada em 1972, a Freedom House dedica-se a actividades de apoio à expansão das liberdades a nível mundial, e monitoriza a evolução dos direitos políticos e liberdades cívicas.

A pontuação é atribuída através de um processo de análise e avaliação conduzido por especialistas da ONG, consultores regionais e académicos.

Caritas comete erro grave ao enviar ajuda
para a RD Congo e não para a Faixa de Gaza

A Caritas Internacional meteu água. Então não é que decidiu hoje enviar ajuda a mais de 10 mil famílias no norte da República Democrática do Congo quando, como todos sabemos, quem mais precisa são as famílias palestinianas?

Que interessa que no Natal os rebeldes ugandenses do Exército de Resistência do Senhor (LRA) tenham massacrado a população?

Para começar o LRA não é constituído por israelitas, além disso é preciso ver que existe uma substancial diferença entre ser massacrado no Congo ou na Faixa de Gaza.

Desde logo porque, ao contrário de Israel, no Congo são pretos e não têm bons hotéis para albergar os jornalistas internacionais.

O porta-voz da Caritas no Congo, Guy-Marin Kamandji, que se encontra na região, declarou que não obstante a presença dos soldados em alguns povoados, muitas pessoas continuam a ter medo de novas violências.

Coitados. Ainda não perceberam que até para se ser notícia quando se morre é preciso ter sorte. Na Faixa de Gaza terão morrido em 18 dias de guerra talvez 300 criança. Mais do que isso morrem todos os dias, e não em 18, no Congo. Mas até nisso os africanos têm pouca sorte.

No passado dia 9 teve início a distribuição de alimentos para 5 mil famílias em Doruma, Faradje, Dungu e Isiro. As pessoas receberão roupas, utensílios para cozinha, baldes de água e uma lona para se protegerem.

Creio, na verdade, que de tal maneira estão habituados a ser gerados com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois com fome, bem podiam morrer uns dias mais cedo e deixar a ajuda ir para os palestinianos.

Calcula-se que cerca de 150 mil pessoas deixaram as suas casas nos últimos dias para procurar refúgio depois das incursões dos rebeldes, que queimaram os povoados, mataram os moradores e sequestraram crianças para o combate.

Nada disso interessa. O importante é o que a Imprensa mostra: Prédios em escombros, gente morta e ferida. É assim na Faixa de Gaza.

Em África não há prédios em escombros para mostrar (e as cubatas não têm o mesmo impacto mediático), gente morta e ferida é tanta que já deixou de ser notícia.

Fundação para a Prevenção e Segurança?
- Armando Vara continua a bem flutuar!

Um mês depois de ter saído da Caixa-Geral de Depósitos, Armando Vara foi promovido pelo banco público, segundo noticia o site do jornal Público.

Após ter assumido a vice-presidência do Banco Comercial Portugal, o ex-administrador da CGD foi promovido ao escalão máximo de vencimento, medida que terá influência para efeitos de reforma.

Segundo aquele jornal, o BCP explicou que Armando Vara "se tinha desvinculado definitivamente da CGD", remetendo para o banco público o esclarecimento sobre essa desvinculação.

José Sócrates, com a notável ajuda de Jorge Sampaio (recorde-se), arrumou o PSD e o PP. Depois disso arrumou o próprio PS. O líder continua a ser, para usar as palavras de Manuel Alegre, “teimoso” e “arrogante”.

Na altura em que era ministro do Ambiente, Agosto de 2001, José Sócrates foi qualificado por Manuel Alegre como "teimoso", "obsessivo" e "arrogante" por não querer que Portugal abandonasse progressivamente a co-incineração em cimenteiras.

"Não há racionalidade capaz de o convencer Sócrates", declarou na altura Manuel Alegre ao PÚBLICO, lamentando que o carácter do ministro o impeça de reconhecer a "clara contradição" entre a assinatura da convenção da ONU sobre a matéria e o início da co-incineração em Portugal.

"Por razões que eu não quero adiantar, o ministro Sócrates tem cobertura política", afirmou na altura Alegre, ao acusar o Governo socialista de se reger por um "critério de fidelidades" já evidenciado quando António Guterres não demitiu Armando Vara do cargo de ministro da Juventude e Desporto, ao rebentar a polémica sobre a Fundação para a Prevenção e Segurança.

Tudo em família, portanto.

Huambo capital da cultura angolana

O director provincial da Cultura no Huambo, Pedro Nambongue Chissanga, anunciou hoje, na minha cidade, as perspectivas da sua instituição para este ano, entre as quais consta a reabilitação de duas salas de cinema e também a construção do museu da guerra.

Chissanga sublinhou que ao longo deste ano serão também realizados trabalhos junto do Ministério da Cultura que visem a institucionalização do museu local e das bibliotecas (municipal e provincial) e sua consequente autonomia financeira.

Pedro Nambongue Chissanga fez saber ainda que para este ano se prevê a construção de duas bibliotecas, nos municípios do Ukuma e Mungo, construção do centro cultural Mbalundo, no município do Bailundo, e a construção de monumentos, estátuas e bustos para homenagear figuras históricas desta região e do país.

Por outro lado, admitiu que a sua direcção irá prestar maiores apoios aos agentes culturais em suas realizações, homenagear, divulgar e valorizar lugares históricos e estabelecer protocolos de cooperação com outras instituições culturais e não só.

A inventariação do património cultural da província, visando a sua inscrição nacional e, posteriormente internacional através da Unesco, que o tornará património mundial, a construção do Centro Cultural da província, além da realização de programas de massificação cultural, figuram também das perspectivas definidas pela Direcção Provincial da Cultura no Huambo.

A Direcção Provincial da Cultura está empenhada na melhoria das suas infra-estruturas e na valorização internacional dos seus monumentos históricos, visando transformar a província, até 2012, na capital cultural de Angola.

domingo, janeiro 11, 2009

Portugal nos jardins da Casa Branca

Um cão de água português poderá ser o futuro companheiro de brincadeiras das filhas do presidente eleito dos EUA, conforme revelou hoje Barack Obama.

Vamos lá ver se não será preterido, por qualquer original ideia da CIA ou do FBI, por um Galgo Afegão ou por qualquer outra espécie das usadas na prisão de Abu Ghraib.

O presidente eleito dos EUA revelou que o cão prometido às suas filhas para compensá-las pela sua paciência durante a campanha eleitoral será um cão de água português ou um "labradoodle".

"Parece que decidiram escolher entre um cão de água português e um ´labradoodle´. Vamos começar a procurar nos refúgios", disse o presidente eleito, numa entrevista transmitida pela cadeia televisiva ABC.

Barack Obama deverá entrar na Casa Branca com a sua mulher Michelle e as filhas Sasha, de sete anos, e Malia, de 10 anos, a 20 de Janeiro.

A procura do companheiro de quatro patas para a nova presidência suscita um enorme entusiasmo nos EUA, com os cidadãos a sugerirem várias alternativas, mesmo tendo em conta que Malia tem alergias ao pêlo de cão.

O presidente reconheceu que a resolução da escolha do cão foi mais difícil que imaginava e brincou dizendo que "foi mais difícil que encontrar um secretário do Comércio".

O cão de água português é apresentado como podendo ser preto, castanho ou branco, com pêlo ondulado ou frisado, e com carcaterísticas de um excelente cão de guarda, mas também de terapia para crianças, doentes ou idosos, segundo o sítio de internet de um clube especializado em raças deste tipo.

Quanto à outra alternativa, resulta de um cruzamento entre o labrador e o caniche realizado na Austrália, nos anos 70, com o objectivo de servir de guia a cegos que sofressem de alergias, e tem a reputação de ser sociável, leal e não agressivo, refere o sítio de internet do clube britânico do "labradoodle".

Consta que, se for oferecido por Portugal, o animal será companhado por um “Magalhães”, aquele infantil computador fabricado noutro qualquer sítio mas que leva a etiqueta “made in Portugal” autografada por José Sócrates.

Guerra de Israel na Faixa de Gaza
acabou com os conflitos em África

Nada como a incursão israelita na Faixa de Gaza para pacificar (a fazer fé na comunicação social, sobretudo na portuguesa) os conflitos em África.

Alguém tem ouvido falar da situação no Zimbabué, onde por sinal os militares estão a matar elefantes para terem comida, e onde a cólera soma e segue?

Alguém leu, ouviu ou viu alguma coisa sobre os 2,5 milhões de deslocados na província de Kivu-Norte, no leste da República Democrática do Congo, na sequência dos combates entre o Exército governamental e grupos rebeldes?

Alguém se recorda de que há cheias em Moçambique e que as autoridades sanitárias de Maputo reactivaram o Centro de Tratamento de Cólera na capital?

Que espaço foi dado à notícia de que a fronteira de Luau, entre a província angolana do Moxico, e a República Democrática do Congo, foi encerrada por decisão das autoridades angolanas para evitar a entrada de produtos contaminados com o vírus de ébola?

Não deixa, contudo, de ser curioso verificar que apesar da cortina de ferro imposta por Israel à comunicação social internacional, que continua longe do epicentro da guerra, não faltam batalhões de jornalistas dispostos a transmitir o que consta que por lá se passa.

Interessante é igualmente ver que a alta-comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, quer que seja feita uma investigação "credível e independente" ao que se passou na Faixa de Gaza desde o passado dia 27 de Dezembro, afirmando que as violações do direito humanitário internacional podem constituir crimes de guerra, "para os quais a responsabilidade penal individual pode ser invocada".

Não me recordo de ver, falha minha – é claro, Navi Pillay ser tão lesta a querer saber iguais coisas sobre a República Democrática do Congo ou mesmo sobre o Zimbabué.

O que se deve então dizer quando nos perguntam porque já não falamos de Darfur onde morrem dezenas de crianças por dia, todos os dias?

A mim só me ocorre uma resposta: uns são pretos e os outros não!

Israel e Hamas esclarecem
que a guerra está para ficar

A guerra na Faixa de Gaza entrou na terceira semana. Já morrream 850 pessoas e 3 500 ficaram feridas. Enquanto no Egipto a comunidade internacional tenta um cessar-fogo, no terreno Israel e Hamas só têm uma resposta: a luta continua.

Assumindo que não acata a resolução do Conselho de Segurança da ONU que apela ao cessar-fogo, mesmo que temporário, Israel continua a usar a força, terrestre e aérea, para - segundo o primeiro-ministro Ehud Olmert - "arrasar os terroristas do Hamas".

Procurando diminuir os custos colaterais inerentes a um conflito em centros urbanos densamente povoados, a aviação israelita lançou milhares de panfletos sobre a cidade de Gaza alertando para a "intensificação das operações".

Reagindo às acusações da ONU e da Cruz Vermelha que dizem que "não adianta avisar a população porque ela não tem para onde fugir", Israel esclareceu nesses panfletos escritos em árabe que os seus potenciais alvos são os túneis de contrabando de material bélico, depósitos de armas e locais onde houver "terroristas".

Embora os militares israelitas estejam em todos os cantos e esquinas, o Hamas voltou ontem a disprar pelo menos uma dúzia dos seus mísseis artesanais contra o sul de Israel, ferindo duas pessoas.

E se do ponto de vista militar o Hamas mantém a sua posição, em termos políticos também nada alterou. Nem mesmo o apelo do presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmud Abbas, para que aceite "sem hesitação" o plano de cesar-fogo proposto pelo Egipto merceu resposta favorável dos radicais que governam Gaza.

Telavive deu, entretanto, garantias de segurança à ONU e à Cruz Vermelha, prevendo-se por isso que estas entidades regressem à região em missões de carácter humanitário

Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)/Orlando Castro
http://jn.sapo.pt/Dossies/dossie.aspx?content_id=1070110&dossier=Guerra%20em%20Gaza

sábado, janeiro 10, 2009

CPLP frustrou as expectativas da sua criação
(Não, não fui eu quem agora disse tudo isto!)

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) frustrou as expectativas que levaram à sua criação, em 1996, facto que constitui "uma realidade muito dolorosa", considerou hoje em Coimbra, Portugal, o sociólogo Boaventura Sousa Santos.

Como quem lê aqui o Alto Hama (bem como o Pululu e mais alguns outros espaços de liberdade feitos por alguns malucos que ainda julgam possível pôr o poder das ideias acima das ideias de poder) sabe, há muito que isso é dito. De qualquer modo, é sempre bom ver que há mais quem seja igualmente maluco.

"A expectativa era alta por não haver um país central", frisou, salientando que nenhum dos países que integram a CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) está no grupo dos 20 que registam o nível mais elevado de desenvolvimento humano.

No entendimento do sociólogo, que intervinha numa conferência promovida pelo Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, o facto de não haver um país que se destacasse poderia ser uma vantagem, por não ter capacidade de mandar nos outros.

Mas o que se viu "foram mais as fraquezas que as forças, com a reprodução de neocolonialismos, não só de Portugal, mas do Brasil", criticou.

Por outro lado, referiu que a CPLP não teve capacidade para intervir em momentos decisivos, como foram as cheias em Moçambique, e "foi notada essa ausência".

Cheias em Moçambique; guerra, fome e fraudes em Angola; fraudes e ditadura na Guiné-Bissau; falhanço político, social e cultural em Timor-Leste, etc. etc.

"É a comunidade mais pequena, mas mais diversa do mundo. Não houve até agora vontade política para a projectar, mas está no bom caminho", acrescentou Boaventura de Sousa Santos.

“Está no bom caminho”? Olhe que não! Olhe que não!