Ex-soldados guineenses que serviram o exército português durante a guerra colonial (1963-1974) acusaram hoje o governo de Lisboa de incumprimento dos acordos de Argel que lhes dava direito a pensões de reforma com a independência da Guiné-Bissau. Portugal, dirigido por doutores, engenheiros e licenciados, tem destas coisas. Lamentável, no mínimo.Em conferência de imprensa, Rui Ferreira, porta-voz da Associação dos Ex-Militares das Forças Armadas Portuguesas na Guiné (AMFAP) afirmou que Portugal "tem sido cúmplice" ao lado do governo guineense "no incumprimento" dos acordos de Argel.
"Portugal tem sido cúmplice com as autoridades guineenses no incumprimento dos acordos de Argel aquando da independência da Guiné, acordos que previam o pagamento de pensões de invalidez, de sangue e reforma aos soldados que serviram Portugal", afirmou Rui Ferreira, porta-voz da AMFAP que reagrupa mais de seis mil ex-soldados.
De acordo com o dirigente da AMFAP, a situação "torna-se complicada" quando recebem indicações de Lisboa que referem quem como já não são cidadãos portugueses, o caso deve ser tratado entre os dois Estados.
"Lamentavelmente, Portugal diz agora que já não somos portugueses, esquece-se que lutamos para que hoje seja o país que é, servindo a bandeira e a Pátria portuguesas", declarou Rui Ferreira, antigo deputado à Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento guineense).
A acusação dos ex-soldados é dirigida também aos sucessivos governos de Lisboa, que acusam de não respeitarem uma resolução do Conselho de Ministros de 1983, na altura chefiado por Francisco Pinto Balsemão, que previa o início de programas de pagamento de pensões aos militares que serviram a bandeira portuguesa.
A própria embaixada de Portugal em Bissau não escapou às críticas dos ex-militares que acusam a representação diplomática de não os tratar com "a dignidade" que afirmam merecer.
Da parte das autoridades guineenses os ex-militares que serviram o exército português dizem receber apenas "atitudes discriminatórias" na medida em que não são abrangidos nos programas de reinserção social.
"As autoridades da Guiné-Bissau dizem que não podemos ser abrangidos nos programas de reinserção ou reintegração social por não sermos vulneráveis enquanto Portugal não resolve o nosso problema", acrescentou Rui Ferreira.
Para demonstrar a sua insatisfação pela sua situação, os membros da AMFAP prometem promover quarta-feira, dia 25 de Abril, uma "marcha silenciosa e pacifica" até a embaixada de Portugal em Bissau.
Caso a situação não tenha resposta das autoridades de Lisboa, a AMFAP promete avançar com queixas junto às instâncias judiciais no âmbito da União Europeia ou mesmo no tribunal internacional dos Direitos Humanos.
Mas, para já a associação entende que Portugal tem adoptado uma "estratégia esperta" com vista a "ganhar tempo", isto é, não pagar as pensões esperando "pela morte lenta" dos ex-soldados naturais da Guiné que serviram à sua bandeira.
"É uma estratégia esperta, mas infeliz porque não respeita à palavra dada", defendeu o porta-voz da AMFAP, para quem Portugal devia seguir o exemplo da França que volvidos mais de 40 anos continua a regularizar a situação daqueles que lutaram pela sua bandeira.
"Somos humilhados no nosso país por termos servido a bandeira portuguesa, mas agora ninguém quer saber de nós. Por isso decidimos não calar mais", disse Rui Ferreira.
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