Ainda os privilégios dos jornalistas

O Governo decretou (no mais militar e prepotente dos sentidos que o verbo possa ter) o fim do financiamento público a subsistemas de base profissional para cuidados de saúde e o encerramento da Caixa de Previdência e de Abono de Família dos Jornalistas.

Foram alguns os que, mesmo no seio da classe jornalística, aplaudiram prontamente uma decisão política errada – porque equipara por baixo, e não tenta, sequer, melhorar e alargar o que já existe – e sem qualquer expressão económico-financeira.

Houve, inclusive, quem rejubilasse com o fim dos “privilégios” dos jornalistas.

Não vou ignorar que, na prática, o Estado está a transformar em mercado a saúde dos cidadãos. Não vou ignorar que as empresas proprietárias dos jornais diários deixaram de pagar o adicional sobre a publicidade (de Agosto de 1995 a Setembro de 1997) sem que tivessem sofrido a mínima sanção por terem violado a lei, causando danos irreparáveis dos quais são vítimas todos os jornalistas beneficiários do Fundo Especial de Segurança Social.

Não vou ignorar que as empresas proprietárias de jornais diários contraíram, com o seu incumprimento, uma dívida de 2.075.398,69 euros (valor confirmado por auditoria do Tribunal de Contas).

Não vou ignorar que ao revogar o adicional, o Governo determinou, em 1998, a realização de um acordo entre o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e a Associação da Imprensa Diária.

Não vou ignorar que tal acordo, obrigatório por lei, nunca chegou a ser assinado.

E não vou ignorar que, do montante global da dívida, as empresas proprietárias de jornais diários apenas entregaram 120.561,16 euros (como consta da documentação do IGFSS e auditada pelo Tribunal de Contas).E, agora, diga-se lá quem são os privilegiados.

Os jornalistas ou as empresas proprietárias de jornais diários? Os jornalistas ou o Estado?

Este texto, que o Alto Hama subscreve na íntegra, foi publicado em

http://viagempelasruasdaamargura.blogspot.com/

A opinião de Dos Santos (Rui M.)- Cabinda, Angola e o... sistema

Num dos muitos locais da Internet dedicados a questões lusófonas, na circunstância o Portugal Club, Rui M. Dos Santos entendeu questionar, com toda a legitimidade e correcção, o que tenho escrito sobre Cabinda.

“Não sei quem é o Sr. Orlando Castro mas ele "não perde uma" para atacar Angola e o sistema angolano...”, começa por dizer Dos Santos, acrescentando que vive em Angola, que é “um grande critico de muitas coisas que por cá se passam, mas que há coisas e há coisas...”.

Não sabe quem eu sou e, a fazer fé no que escreve, não perde nada com isso. Ou seja, certamente não tem interesse em conhecer alguém que, há muitos anos, com nome, endereço e chipala conhecidos, diz o que pensa ser a verdade sem que isso constitua um dogma.

Diz Dos Santos que eu não perco uma oportunidade para atacar Angola e o sistema angolano. Mentira. Desde logo porque Angola e o sistema angolano não são a mesma coisa. Nunca ataquei Angola. O que ataco é o sistema. Coisas diferentes, convenhamos.

“Deduzo que algures no tempo viveu em Angola... Deduzo também que tenha sido durante o período colonial... Durante esse período alguma vez questionou se Cabinda era Angola?? Alguma vez soube ou quis saber da FLEC? Porque se interessa agora? Será que existiriam FLEC´s se por acaso em Cabinda não houvesse petróleo?”, escreve Dos Santos (Rui M.)

Certamente que compreenderá que antes de ter nascido, e mesmo alguns anos depois disso, não me era possível opiniar sobre o que quer que fosse.

Durante o regime colonial em que nasci (compreenderá que a responsabilidade da época de nascimento não é minha), Cabinda (basta ver a Constituição portuguesa de então) era um protectorado português e, portanto, não fazia parte de Angola. E se estava, como estou, de acordo que não faça parte não tinha razões para contestar algo com o qual concordava. Certo?

Cabinda, tal como a FLEC, tem relevância acrescida (reconheço) porque tem petróleo. Mas, convenhamos, o mesmo se aplica a Angola e ao sistema vigente.

Recolha de livros para as crianças do Huambo

A Escola EB1 Nº1 de Santa Maria da Feira e o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa (Portugal) promovem, até 12 de Janeiro, uma campanha de angariação de livros e material escolar, que serão distribuídos pelas crianças da província angolana do Huambo, com o objectivo de melhorar o equipamento das escolas que frequentam.

Integrada no projecto “Concerto de Palavras”, do Plano Nacional de Leitura, esta iniciativa intitula-se “Porque existem borboletas de outras cores!” e tem como parceiros a câmara municipal, a empresa M. Couto Alves Vias, SA Luanda e a Federação Evangelização e Cultura (FEC).

A recolha dos livros de histórias e do material escolar decorre nas escolas EB1 e jardins-de-infância de todo o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa e na EB 2.3 Fernando Pessoa, bem como nos três pólos da Casa Municipal da Juventude (Arrifana, Lobão e Souto).

A recolha e a selecção dos materiais serão realizadas pelo Grupo Animatus, do Projecto Direitos & Desafios, da Câmara Municipal. Em Fevereiro, a empresa parceira procederá ao envio de todo o material para Angola.

Os responsáveis pela campanha apelam à população para a doação do seguinte material escolar: leitura recreativa (histórias infantis); dicionários de língua portuguesa; gramáticas de língua portuguesa; atlas ilustrados do mundo; livros do corpo humano; mapa do Mundo plastificado; mapa de África plastificado; fitas métricas; cadernos; sebentas; lápis de carvão; lápis de cor; régua, esquadro e transferidor para quadro negro; réguas; afias; e borrachas.

A campanha “Porque existem borboletas de outras cores” tem como grandes objectivos: promover o gosto pela leitura; reconhecer a importância do livro; fomentar o respeito pela língua materna; desenvolver a curiosidade, a comunicação, a imaginação, a criatividade e a interpretação de significados; combater o analfabetismo; promover a construção social e a cultura, visando a aprendizagem cooperativa e solidária; criar o gosto pela escrita; conhecer, respeitar e valorizar as diferentes culturas, raças e etnias; e sensibilizar para os problemas do mundo, entendendo a globalização como sentimento de solidariedade, entre outros.

Independentemente do êxito da iniciativa, obrigado pelo exemplo. Em nome dos meninos do Huambo que até dizem que as estrelas são do Povo.

Fonte: Jornalregional.com

Angola integra grupo que pretenderepor África no rumo do progresso

Onze países africanos deverão assinar amanhã na capital queniana um acordo que prevê o investimento de cerca de 2 mil milhões de dólares num período de cinco anos para a construção de estradas, caminhos de ferro e outras infra-estruturas. O projecto, da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, denominado Pacto de Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento, contempla igualmente a reabilitação de serviços básicos. A ideia é tentar acabar com o ciclo de guerras e de ditaduras equipando o continente africano com importantes infra-estruturas para benefício do seu desenvolvimento.

O Pacto de Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento, foi negociado durante os últimos dois anos, e deverá ser assinado amanhã em Nairobi pelos líderes de Angola, Burundi, República Centro-Africana, Congo-Brazzaville, Congo-Kinshasa, Quénia, Rwanda, Sudão, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Segundo George Ola Davies, o porta-voz da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, "todos os projectos são realizáveis e não se transformarão em elefantes brancos".

Cerca de mil milhões de dólares serão investidos nos 3 mil quilómetros que faltam para a conclusão da Auto-Estrada Transafricana, que vai do Quénia, no Oceano Índico, à Nigéria, na costa ocidental de África.

O projecto foi concebido inicialmente nos anos 70, mas conflitos na África Central fizeram com que apenas metade da auto-estrada fosse construida.

Outros projectos incluem a produção de energia eléctrica com recurso à barragem de Inga, no Congo, que tem potencial para produzir 40 mil megawatts mas que neste momento gera apenas pouco mais de 1.700 megawatts.

Vai haver igualmente financiamentos para ajudar populações deslocadas a recuperar as suas terras e propriedades. O acordo também apela ao desarmamento de milícias e a um melhor controlo de fronteiras.

Para além dos compromissos financeiros, o Pacto de Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento também envolve várias declarações de engajamento com a paz.

Desde 1994 que a região dos Grandes Lagos conheceu momentos de grande instabilidade, com guerras violentas no Congo, no Rwanda e no Burundi que fizeram milhões de mortos.

Todos esses conflitos estão hoje, em grande parte, resolvidos. Na cimeira de Nairobi, a Tanzânia vai transferir para o Quénia a liderança da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos.

Um secretariado para coordenar os vários projectos será estabelecido no Burundi, e a Tanzânia vai indicar o seu primeiro secretário-executivo.

Fonte: BBC

UNITA denuncia (espero que não se canse)subversão total da democracia em Angola

A UNITA alertou hoje para a existência de "evidências" que podem colocar em causa o processo de transição democrática em Angola, entre as quais o que considera ser uma "escandalosa postura" dos órgãos de comunicação social estatais. Diz o partido liderado por Isaías Samakuva que "surpreendentemente, desde a aprovação da nova Lei de Imprensa temos acumulado evidentes e graves violações dos mais básicos princípios em que deve assentar um sistema democrático".

Neste documento, distribuído esta tarde em Luanda, a UNITA acusa os meios de comunicação social estatais de praticarem "uma completa dualidade de critérios".

Nesse sentido, refere que a Rádio Nacional de Angola e a Televisão Pública de Angola "recusaram" emitir anúncios pagos relativos ao 40º aniversário da UNITA e às duas reuniões da Comissão Política e que o Jornal de Angola e a agência de notícias ANGOP "ignoraram" a mais recente reunião daquele órgão de direcção do partido.

Para demonstrar a alegada "dualidade de critérios", a UNITA refere que as recentes comemorações do 50º aniversário do MPLA "tiveram publicidade permanente" e "ocuparam espaços privilegiados" nos órgãos de comunicação públicos, acrescentando que o Jornal de Angola fez uma edição "indevidamente dedicada a um partido político".

No comunicado hoje distribuído, intitulado 'A subversão das leis e da democracia', a direcção da UNITA reafirma também a denúncia do que considera ser uma "tentativa de viabilizar a formação de um grupo de deputados sem filiação partidária".

Em causa está a possibilidade de 16 deputados da UNITA, que a direcção do partido pretende substituir no parlamento, poderem passar a ter o estatuto de independentes, naquela que seria a terceira maior bancada da Assembleia Nacional, apenas superada pelo MPLA e pela UNITA.

"Num país que ainda não concluiu o processo de reconciliação nacional, que tem o desafio de efectuar o registo eleitoral e realizar eleições livres e transparentes, estas evidências não prenunciam uma transição democrática", alerta a UNITA.

Para inverter este quadro, o maior partido da oposição angolana considera "impreterível" uma intervenção do Presidente José Eduardo dos Santos.

"Torna-se impreterível a intervenção urgente de quem de direito, numa demonstração de que não comunga com os desvios graves e a falta de garantias de respeito pelas leis e pelos direitos cívicos e políticos, que estão a ser negados de modo flagrante", considera a UNITA.

«A aparência é que faz a essência»

«Já vimos que, em Moçambique, não é preciso ser rico. O essencial é parecer rico. Entre parecer e ser vai menos que um passo, a diferença entre um tropeço e uma trapaça. No nosso caso, a aparência é que faz a essência. Daí que a empresa comece pela fachada, o empresário de sucesso comece pelo sucesso da sua viatura, a felicidade do casamento se faça pela dimensão da festa», afirma Mia Couto num artigo hoje publicado pelo Club-k.

“A sociedade portuguesa, certamente como algumas outras, é o que é e sempre que julgo que está a mudar concluo (erro meu, é óbvio) que o faz para pior. Ou seja, vive de aparências, de rótulos, de embalagens, de coisas acessórias. O essencial fica adiado. Alguém há-de pagar a factura”, escrevi eu aqui no dia 30 de Novembro, sob o título “A importância da aparência numa sociedade rasca”.

Os russos na guerra angolana

“Quando, em Fevereiro de 1990, as tropas governamentais angolanas, com a participação dos nossos conselheiros, realizaram uma operação para derrotar a UNITA e tomar a sua praça força: Mavinga, a Luanda chegou uma comissão da ONU para realizar uma inspecção. Na véspera, todos os nossos conselheiros e tradutores militares que se encontravam em Quito-Quanavale foram urgentemente evacuados, no avião do general P. Gussev, conselheiro militar principal em Angola, para Menongue e a nossa missão militar foi encerrada. Quando o comissão terminou o seu trabalho, convencida de que não havia um soviético na região dos combates, todos os militares soviéticos, por ordem do conselheiro militar principal, voltaram para lá... para o lugar onde eles oficialmente não deviam encontrar-se".

Passagem do livro «Tropas especiais russas em África", do veterano de guerra , Serguei Kolomnin

França diz sobre a situação em Angolao que deveria ser afirmado pela CPLP

Em resposta a uma carta da Oposição angolana, sobre as eleições, o Governo francês considera ser necessário a urgente calendarização eleitoral. Paris faz o que competia à CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e, na habitual falta de acção deste elefante branco, aos seus membros a título individual, com Portugal à cabeça (mais uma das minhas utopias).

A França advoga a prioridade de definir um calendário para as eleições em Angola e defendeu esta posição junto dos principais partidos da Oposição angolana, numa resposta a uma carta colectiva que estes últimos dirigiram ao chefe do estado francês em Julho passado.

«A França atenta ao futuro de Angola, considera que após longos anos de conflito, a prioridade deve ser consagrada à sua reconstrução e ao aprofundamento da democracia», realça Paris, acrescentando que, «neste contexto, o estabelecimento de um calendário para a obtenção de eleições livres e transparentes, é de todo essencial para a etapa presente.»

«A França encoraja todas as forças vivas de Angola a trabalhar nesse sentido», acrescenta a resposta do Eliseu, revelada num comunicado de imprensa conjunto da UNITA, FNLA, PLD, PDP-ANA, FpD, POCs, e PAI.

Enquanto isso, a CPLP e o Governo de Lisboa devem aguardar instruções do MPLA e do Governo de Luanda para dizerem o que José Eduardo dos Santos pretende que digam.

Ou seja, continua a Lusofonia a ser gerida pela razão da força (dos dólares, do petróleo, dos diamantes) e não pela força da razão.

“Genocídio” da Língua Portuguesa

A notícia vem-nos de Osnabrück, na Alemanha. É que por ali houve, na semana passada, uma reunião “terrível”. Um deputado da Oposição, para o caso o sr. Carlos Gonçalves, que já foi secretário de Estado das Comunidades, e o sr. Conselheiro Nelson Rodrigues abordaram, juntamente com mais alguns elementos, a situação que classificaram, desde logo, “dramática” do ensino de Português naquela cidade da Baixa Saxónia. É que, pelos vistos, em fins de Novembro, há 60 crianças ainda sem aulas. A responsabilidade caberia ao Ministério da Educação que, pelos vistos, não sabe dar uma resposta adequada.

Por Fernando Cruz Gomes
Sol Português

O conselheiro Nelson Rodrigues diz que “esta situação é inaceitavel”. Os representantes dos pais estão igualmente indignados, insistindo numa permissa que muitos esquecem: é que os seus filhos têm direito a ter aulas. Verdade. Dura.

Para já, parta-se do princípio de que o Governo Português ‑ este e os que o antecederam ‑ deveriam, de facto, ser acusados de "genocídio linguístico", para não falarmos, até, em "genocídio cultural". "Genocídio", aqui e além, com laivos de discriminação atroz e com consequências gravíssimas para os povos que se deviam entender pela Língua.

Como temos vindo a apontar, mesmo em “Sol Português”, se atentarmos nos montes de milhares de contos que o Governo Português ‑ este ou os outros ‑ atiram para os países da Europa onde há comunidades portuguesas e traçarmos um paralelo com os montantes que se atribuem aos países fora da Europa ‑ Canadá, Venezuela, África do Sul, Estados Unidos, entre outros ‑ veremos logo as tais discriminações de que tanto se fala e ninguém é capaz de calar. É que, de facto, os Governos de Lisboa parecem apostados em preservar, para a Língua e para a Cultura Portuguesas, as comunidades portuguesas que vivem na Europa, esquecendo as comunidades que vivem no resto do mundo.

De quando em vez, surgem visitas ministeriais ou de parlamentares. E, depois disso, para além de palavras que se ouvem e lêem, nada mais acontece. Ou melhor, acontece um "macaquear" de soluções que o não são. Acentuam os parlamentares em causa ‑ sobretudo os que estão na mesa do Poder ‑ que vão tentar fazer parcerias com os Governos locais (americano e canadiano e, decerto, os outros) para que o ensino de Português seja feito nas Escolas locais.

Pois...! Eles sabem ‑ e se não sabem deveriam saber ‑ que os Governos do Canadá (onde o ensino é de âmbito Provincial) e dos Estados Unidos da América têm outras prioridades.

E que, por muito que se lhes diga que um aluno esclarecido... é um cidadão útil e de peso, ninguém lhes poderá dizer que devem injectar mais dinheiro no sistema educacional para ensinar uma Língua diferente do Inglês e do Francês. No Canadá, há até a particularidade de haver mais umas quantas dezenas de outras Línguas que também teriam de ser ensinadas.

Ao longo dos tempos, e com a falta de dinheiro e, especialmente, de vontade de estudar os problemas que se põem ao ensino de Português, o Governo de Lisboa vai matando essa mesma Língua.

Os luso‑descendentes que ainda a falam ‑ ainda que estropiada e com "nuances" muito "sui generis" ‑ são aqueles a quem os pais quase obrigaram. São aqueles com os quais os pais gastaram rios de dinheiro. Sim, porque o Pai‑Governo ‑ neste caso, Padrasto‑Governo ‑ não dá um tostão, nem que seja para um livro. Não manda um professor nem que seja para fazer um curso de reciclagem aos que por cá estão.

Pratica "genocídio" de Língua. Faz guerra de "terra queimada" para que, daqui a 50 anos, os tais luso‑descendentes falem o Inglês e o Francês, o Espanhol e talvez o Afrikander. O Português... esse foi‑se perdendo! O que já teria acontecido, não fosse a boa vontade (e o gastar de dinheiro) dos pais de tantos meninos que deveriam ser, para esse efeito, iguais aos meninos de outros pais portugueses que vivem na França ou na Alemanha.

Por isso, respeitamos a reunião de Onasbruck, na Alemanha. Mas... por cá, estamos piores. Muito piores. E já nem protestamos.

Não. Algo está, de facto, mal. E para mim que, de longe, vou anotando o que se faz na Europa e nos países de língua oficial portuguesa (Angola, Moçambique, Timor, etc), fico a procurar nos dicionários que tenho uma palavra mais doce do que "genocídio" para explicar o descaso que o Governo Português faz das comunidades portuguesas espalhadas por este resto do mundo... Mas, de facto, não encontro!

MPLA faz com parte da FLECo que fez com parte da UNITA

A história repete-se. Com a ajuda bem paga de ex-militares da FLEC Renovada, uma verdadeira caça aos resistentes da FLEC no interior de Cabinda levou o movimento a rever a sua estratégia militar no enclave. Segundo o Ibinda, o comandante Carlos Luemba, em entrevista à PNN, negou que a FLEC esteja a receber apoios da oposição congolesa liderada por Jean Pierre Bemba.

Em entrevista à PNN, Carlos Luemba, comandante da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) fiel a Nzita Tiago, afirmou que a actividade militar do movimento tem sido concentrada «em acções de sabotagem de áreas com forte presença das Forças Armadas de Angola (FAA)».

O mesmo militar reconhece um abrandamento dos combates, com excepção de um ataque das FAA contra posições da FLEC, que resultou em alguns feridos.

«Neste momento a FLEC está a aplicar novas metodologias de combate enquadradas no novo cenário político militar em Cabinda», declarou Carlos Luemba, uma nova realidade militar resultante do facto de «alguns militares da ex-FLEC Renovada, fiéis a António Bento Bembe, estarem a colaborar activamente com as tropas angolanas presentes no enclave».

Segundo o Comandante Carlos Luemba, Pedro Chicaia, vulgo «Lembiano», tem acompanhado as FAA na zona centro do enclave, nas áreas do Dinge, Bruno Macaia, vulgo «Karipando», Filipe Buanga, vulgo «Aliança» e Faustino Maiéle, estão focalizados nas áreas do Necuto e Belize, Adolfo Martinho Malanda, Estêvão Gomes, José Luaca e João Bunta, vulgo «Tira-Dúvidas», operaram, juntamente com as FAA, nas unidades de Buco Zau e Miconje, assim como André Lelo, Martinho Adolfo, ex-chefe do Estado-maior da FLEC Renovada, têm colaborado activamente na localização dos militares da FLEC no interior do enclave, «numa verdadeira caça aos resistentes».

Reconhecendo os «resultados nefastos» para a resistência resultantes da «colaboração destes ex-militares da Renovada», Carlos Luemba confirma que a maioria dos «colaboradores cabindas» são ex-resistentes que «há muito se renderam às autoridades angolanas», mas que actualmente estão também enquadrados nos chamados «acantonamentos».

Em referência aos rumores que circularam em Cabinda, dando conta que a FLEC estaria a ser apoiada pelos fiéis de Jean Pierre Bemba, que nas eleições presidenciais da República Democrática do Congo (RDC) obteve uma vitória na Província do Baixo Congo, fronteiriça com Cabinda, levando a um aumento dos efectivos militares angolanos no país vizinho, Luemba avança serem apenas «pretextos para o MPLA justificar a forte presença de tropas angolanas na RDC», uma presença «constante e visível» após a vitória de Joseph Kabila.

Vários observadores confirmaram também à PNN que militares com uniforme angolano são vistos com «muita frequência» a circular no centro de Kinshasa, assim como em Mbandaka, capital da província do Equador, e no Katanga. Observadores do Ibinda.com em Kinshasa, na RDC, confirmaram ainda que o chefe de estado-maior da FLEC, Estanislau Boma, tem sido activamente procurado pelas autoridades angolanas presentes no país.

Vários cabindas foram igualmente interrogados na capital congolesa por três oficiais angolanos, entre os quais o General Tony Katembo, responsável da segurança em Cabinda, a fim de tentar localizar o chefe militar da FLEC.