sexta-feira, janeiro 04, 2008

Um país do quarto mundo e já em saldo

A Caixa Geral de Depósitos concedeu financiamentos de cerca de 500 milhões de euros a vários accionistas do BCP para que estes reforçassem a sua posição no capital do banco privado? Não pode ser. Tal só seria possível num país do terceiro mundo. Como? Portugal está no quarto mundo? Bom, sendo assim…

Estes investidores (Joe Berardo, Moniz da Maia e Teixeira Duarte) estiveram há duas semanas na primeira linha de apoio à candidatura de Carlos Santos Ferreira, que era presidente da CGD, à liderança do BCP.

Não pode ser. Tal só seria possível num país do terceiro mundo. Como? Portugal está no quarto mundo? Bom, sendo assim…

O secretário-geral do PSD, José Ribau Esteves, exigiu hoje que o Governo, nomeadamente através do ministro das Finanças, dê explicações com urgência sobre os empréstimos concedidos pela CGD para a compra de acções do BCP.

Não pode ser. Tal só seria possível num país do terceiro mundo. Como? Portugal está no quarto mundo? Bom, sendo assim…

"Estas notícias exigem do responsável máximo do Governo, nomeadamente do ministro das Finanças, uma explicação cabal e urgente, clarificando de uma vez por todas o que está por trás destas situações anómalas", defendeu o PSD.

Não pode ser. Tal só seria possível num país do terceiro mundo. Como? Portugal está no quarto mundo? Bom, sendo assim…

O secretário-geral do PSD disse que a falência de algumas empresas poderia ter sido evitada "se alguns dos empréstimos concedidos pela CGD à aquisição de acções do BCP tivessem sido dirigidos para a economia real".

Não pode ser. Tal só seria possível num país do terceiro mundo. Como? Portugal está no quarto mundo? Bom, sendo assim…

quinta-feira, janeiro 03, 2008

Socialistas já falam da arrogância de Sócrates
- É bom sinal mas é preciso mais, muito mais

“Portugal vive um momento difícil, de transição. Pedem-se sacrifícios a uma parte importante da classe média e a uma determinada geração, que tem entre 45 e 65 anos. Ou seja, a geração do 25 de Abril e da consolidação da democracia. Se esses sacrifícios são pedidos, é indispensável que isso se faça com menos arrogância e mais humildade”, afirma Ferro Rodrigues à “Visão”.

O ex-líder socialista sabe que “arrogância” e “falta de humildade” fazem parte do código genético de José Sócrates. Assim sendo, só há uma forma de alterar este (mau) estado de coisas: mandar Sócrates dar uma volta, sem regresso, ao bilhar grande.

Se calhar, digo eu na minha ingenuidade, alguns socialistas poderiam dar uma ajudinha no sentido de mandar o autocrático primeiro-ministro ir pregar para outro lado, nem que fosse como Comissário da ONU para os Refugiados. Não. Para este lugar não serve porque seria uma malvadeza para os refugiados que já têm problemas que cheguem.

Aliás, como bem sabe Ferro Rodrigues, basta um pequeno sinal de água para que a maioria dos ratos socialistas abandone imediatamente o navio. Será que já é isso que está a acontecer?

Certo é que o PS está farto de meter água e de dar tiros nos próprios pés ou, parece-me, até em sítios bem acima dos pés. Do ponto de vista económico, os socialistas fazem o que melhor sabem: gastar por conta. Qualquer análise minimamente isenta revelaria que os socialistas gastam mais (e muito mal) do que o que têm, endividam os portugueses, arranjam tachos para os amigos e logo a seguir passam a factura para quem queira (se é que há quem queira) pôr ordem na casa.

António Guterres e a sua equipa (onde Ferro Rodrigues foi figura de destaque) mostrou que, afinal, para o seu grupo socialista a obra prima do Mestre e a prima do mestre de obras são a mesma coisa. As reformas ficaram por fazer, o primado da competência foi engavetado e os empregos foram dados a supostos amigos. O PS esqueceu-se que é preferível ter um adversário inteligente a um amigo estúpido. Por isso encheu, enche e encherá a máquina do Estado (onde se incluem muitas empresas) com amigos que para contarem até 12 continuam a ter de se descalçar.

A Guterres seguiu-se, em matéria de Governo socialista, José Sócrates. O resultado está à vista. E qual é a fase seguinte? Piram-se.

Curioso é, ainda, ver como os socialistas (e alguns sociais-democratas) continuam a julgar que são uma solução para o problema quando, de facto, são um problema para a solução.

Aguardam-se as próximas análises de mais socialistas…

Ditadura angolana derrota Igreja Católica

O arcebispo do Lubango, Dom Zacarias Kamuenho, considerou imoral o aproveitamento que está a ser feito em relação à detenção e condenação do correspondente da Rádio Ecclésia no Namibe, Armando Chicoca.

Ao prometer rever a situação profissional do jornalista em relação à Rádio Ecclésia, admitindo acabar com o vínculo profissional, Zacarias Kamuenho comprova – se é que isso era necessário – que nem a Igreja Católica consegue fazer frente à ditadura de Luanda, do MPLA e de Eduardo dos Santos.

O arcebispo do Lubango afirmou que “certos meios de comunicação social quiseram fazer um aproveitamento da situação como se a Rádio Ecclésia fosse a visada, o que foi mal sucedido”.

Então a Rádio Ecclésia não foi, Dom Zacarias Kamuenho, visada? Para quem é que ele trabalhava? Tivesse Armando José Chicoca ganho um prémio internacional de Jornalismo e Dom Zacarias Kamuenho diria a mesma coisa? É claro que não!

Legislação contra a incompetência e similares

A partir de 1 de Janeiro de 2008 entrou em vigor a Lei n.º 37/2007 (Diário da República n.º 156, de 14 de Agosto de 2007, 1.ª Série), que “aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária à incompetência, subserviência e mediocridade”, dando cobertura interna ao “disposto na Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo da Incompetência, Subserviência e Mediocridade, aprovada pelo Decreto nº 25-A/2005, de 8 de Novembro”.

Assim:

1- Ficam os incompetentes, subservientes e medíocres proibidos de permanecer nas instalações de todas as empresas públicas e privadas:

2 - Os os incompetentes, subservientes e medíocres poderão apenas, e por tempo limitado, permanecer nas áreas ao ar livre.

3- O presente diploma poderá ser revisto a qualquer momento pelo facto de se temer que a sua execução possa levar a que as empresas públicas e privadas fiquem sem a maior parte dos seus quadros superiores.

A bem da Nação.

quarta-feira, janeiro 02, 2008

Feios, porcos e maus - Maus, porcos e feios

Em 2002, um Editorial do Notícias Lusófonas tinha o título «Feios, porcos e maus». António Ribeiro dizia que é «assim que nós, portugueses, vamos ficar para a História se não for convenientemente investigado e esclarecido o caso de pedofilia que envolve a Casa Pia de Lisboa e exemplarmente punidos todos os que nele participaram e também aqueles que, por negligência ou omissão, permitiram a continuação de tais práticas durante mais de duas décadas.»

Na altura escrevi que não podia estar mais de acordo. Hoje volto a escrever que não posso estar mais de acordo. E, pelos vistos, para o ano continuarei a dizer o mesmo.

A desvergonha «made in Portugal» não tem limites.

Cinco anos depois serão, certamente (muito) poucos os que acreditam que vai haver justiça neste caso de pedofilia da Casa Pia. Continuo a acreditar que não vai haver justiça. E não vai porque, para além dos políticos (e similares: polícias, tribunais, jornalistas etc.) serem feios, porcos e maus são, ainda, cobardes.

São os desse tempo por calarem e são os de hoje por estarem voluntariamente amarrados.

Sermos feios, porcos e maus parece algo que está no sangue, salvo algumas (muito poucas) excepções. Tão poucas que até os Jornalistas que agora falam do assunto vão, como o foram os que no início da década de 80 avançaram, ficar calados.

E esse silêncio será recompensado. É só uma questão de tempo. Não tardará muito e estarão como directores ou administradores de um qualquer órgão da comunicação social...

Os Jornalistas mais teimosos poderão, a todo o momento, entrar para a lista de dispensáveis... pelos altos serviços prestados.

Deixem-me, também por comodismo mas sobretudo por estar de pleno acordo, continuar a citar o brilhante texto do António Ribeiro: «O que aqui está em causa não se pode compadecer com os proverbiais brandos costumes portugueses nem com o velho hábito de deixar tudo nas meias tintas. O que aqui está em causa são crimes praticados contra crianças indefesas - antes de mais por serem crianças e depois por serem crianças provenientes de lares pobres ou pura e simplesmente de lares nenhuns - que tinham como único suporte instituições para as acolher, educar e preparar para o futuro.»

É exactamente isso. E por ser isso é que, mais uma vez, ninguém se lembra de ter ouvido falar em tal crime. Presidentes da República, ministros, secretários de Estado, deputados, procuradores gerais da República, magistrados, polícias etc. foram todos atingidos por uma conveniente amnésia.

Tão conveniente que, creio, até poderá um dia destes dar direito a uma comenda pelos altos serviços prestados à Nação...

Diz o António Ribeiro (num texto que, permitam-me a opinião, é uma verdadeira obra prima) que «são crimes hediondos praticados por adultos que, acoitados na impunidade do poder e na conivência dos silêncios comprados, praticaram sevícias que mutilaram física e psiquicamente centenas de crianças e as marcaram para o resto das suas vidas. Aquelas que não se mataram. De nojo. De medo. De desespero.»

É isso mesmo. Crimes hediondos, impunidade, silêncios comprados e mutilação física e psicológica.

Convenhamos, contudo, que os silêncios continuam a ser comprados para encobrir esses crimes hediondos. Tal como foram outros, tal como serão outros. Portugal começa a deixar de ser um país (Nação há muito que o deixou de ser) para passar a ser, apenas e tão só, um lugar muito mal (muito mal) frequentado.

Na minha opinião este é mais um caso que vai ficar, que já está, em águas de bacalhau. Pelo cheiro, a água já está putrefacta. Mas, apesar disso, há sempre alguns (ao que parece são muitos) para quem chafurdar na merda é uma questão de vida.

Presidentes das empresas lusas ganham
trinta vezes mais do que os trabalhadores

Os presidentes das empresas portuguesas ganham, em média, 21,7 mil euros por mês, um valor 30 vezes superior ao rendimento salarial médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem, que se situa nos 720 euros. Nada mal. E é para quem quer.

O ranking das funções mais bem pagas em Portugal, da Mercer Consulting, revela que os presidentes delegados recebem em média, por ano, 304 mil euros (vencimento base e componentes fixas), o que, dividido por 14 meses, representa 21,7 mil euros por mês.

Seguem-se os administradores delegados, que usufruem de 167,8 mil euros por ano (12 mil euros por mês), e os directores gerais, com uma média anual de 127,4 mil euros (9 mil euros por mês), adianta o ranking da Mercer, com base em dados recolhidos junto das empresas em Junho de 2007.

Os últimos dados do Inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao terceiro trimestre do ano passado, revelam que o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem é de 720 euros.

Na tradicional mensagem de Ano Novo, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, interrogou-se se "os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores". Pois, Sr. Presidente. Palavras…

Os dados do INE revelam que o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem, por sectores de actividade, é de 779 euros nos serviços, 636 euros na indústria, construção, energia e água e 489 euros na agricultura, silvicultura e pesca.

Tendo em conta o escalão de rendimento salarial mensal líquido, os dados do INE referem que 41 por cento dos trabalhadores por conta de outrem integrava o escalão de rendimento salarial entre os 310 e os 600 euros.

Com salários entre os 600 e os 900 euros situavam-se cerca de 25 por cento dos trabalhadores por conta de outrem, de acordo com os dados do terceiro trimestre do ano passado.

Pelo contrário, apenas 0,5 por cento dos trabalhadores por conta de outrem integram o escalão de rendimento salarial mensal líquido de 3.000 ou mais euros.

Também apenas 0,6 por cento dos trabalhadores por conta de outrem recebe entre 2.500 e 3.000 euros.

O esquecido drama de Cabinda
- Ou dar voz a quem a não tem

Do meu ponto de vista, discutível como qualquer outro, todos os motivos são válidos para lutar contra o que penso ser uma injustiça. Cabinda é um dos casos. Dos muitos que por aí proliferam. O motivo de hoje é a foto que ilustra este texto. Trata-se de uma imagem dos Serviços Culturais da Embaixada de Angola, em Portugal, que não inclui Cabinda. Será sinal de alguma evolução?

Os cabindas continuam (e bem) a reivindicar, e desde 1975 fazem-no com armas na mão, a independência do seu território. No intervalo dos tiros, e antes disso de uma forma pacífica, nomeadamente quando Portugal anunciou, em 1974, o direito à independência dos territórios que ocupava, a população de Cabinda reafirma que o seu caso nada tem a ver com Angola. E não tem, na minha opinião.

Em termos históricos, que Portugal parece teimar em esquecer (por alguma razão está sempre ao lado dos que estão no poder, sejam ou não ditadores), Cabinda estava sob a «protecção colonial», à luz do Tratado de Simulambuco, pelo que o Direito Público Internacional lhe reconhece o direito à independência e, nunca, como aconteceu, à integração coerciva em Angola.

Relembre-se aos que não sabem e aos que sabem mas não querem saber, que Cabinda e Angola passaram para a esfera colonial portuguesa em circunstâncias muito diferentes, para além de serem mais as características (étnicas, sociais, culturais etc.) que afastam cabindas e angolanos do que as que os unem.

Acresce a separação física dos territórios e o facto de só em 1956, Portugal ter optado, por economia de meios, pela junção administrativa dos dois territórios.

Com perto de dez mil quilómetros quadrados, Cabinda é maior que S. Tomé e quase do tamanho da Gâmbia. Possui recursos naturais que lhe garantam, se independente, ser um dos países mais ricos do Continente, o que explica a prepotência de Luanda com, é claro, o apoio da comunidade internacional.

A nível agrícola, das pescas, pecuária e florestas tem grandes potencialidades mas, de facto, a sua maior riqueza está no subsolo: Petróleo, diamantes fosfatos e manganês.

A procura da independência data, no entanto, de 1956. Quatro anos depois da união administrativa com Angola, forma-se o Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC) e em 1963, dois anos depois do início da guerra em Angola, são criados o CAUNC - Comité de Acção da União Nacional dos Cabindas e o ALLIAMA - Aliança Maiombe.

A FLEC - Frente de Libertação do Enclave de Cabinda é fundada nesse mesmo ano, como resultado da fusão dos movimentos existentes e de forma a unir esforços que sensibilizassem Portugal para o desejo de independência.

Era seu líder Luís Ranque Franque.Alguns observadores referem, a este propósito, que o programa de acção da FLEC (elaborado na altura da junção de todos os movimentos cabindas) era nos aspectos político, económico, social e cultural muito superior aos dos seus congéneres angolanos, MPLA e UPA.

Cabinda, ao contrário do que se passou com Angola, foi «adquirida» por Portugal no fim do Século XIX, em função de três tratados: o de Chinfuma, a 29 de Setembro de 1883, o de Chicamba, a 20 de Dezembro de 1884 e o de Simulambuco, a 1 de Fevereiro de 1885, tendo este anulado e substituído os anteriores.

Recorde-se que estes tratados foram assinados numa altura em que, nem sempre de forma ortodoxa, as potências europeias tentavam consolidar as suas conquistas coloniais. A Acta de Berlim, assinada em 26 de Fevereiro de 1885, consagrou e reconheceu a validade do Tratado de Simulambuco.

No caso de Angola, a ocupação portuguesa remonta a 1482, altura em que Diogo Cão chega ao território. E, ao contrário do que se passou em Cabinda, a colonização portuguesa em Angola sempre teve sérias dificuldades e constantes confrontos com as populações, de que são exemplos marcantes, nos séculos XVII e XVIII, a resistência dos Bantos e sobretudo da tribo N´ Gola.

É ainda histórico o facto de a instalação dos portugueses em Angola ter sido feita pela força, sem enquadramento jurídico participado pelos indígenas, enquanto a de Cabinda se deu, de facto e de jure, com a celebração dos referidos tratados, subscritos pelas autoridades vigentes na potência colonial e no território a colonizar.

Segundo a letra e o espírito do Tratado de Simulambuco, assinado por príncipes, governadores e notáveis de Cabinda (e pacificamente aceite pelas populações), o território ficou «sob a protecção da Bandeira Portuguesa». Vinte cruzes e duas assinaturas de cabindas e a do comandante da corveta «Rainha de Portugal», Augusto Guilherme Capelo, selaram o acordo.

Duvida-se que a terminologia jurídica de então, e constante do tratado, tenha sido percebida pelos subscritores cabindas. No entanto, crê-se que a síntese do texto tenha sido entendida, já que se referia apenas à «manutenção da autoridade, integridade territorial e protecção».

No contexto histórico da época, o Tratado de Simulambuco reflecte tanto à luz do Direito Internacional como do interno português, algo semelhante ao dos protectorados franceses da Tunísia e de Marrocos.

Apesar da anexação administrativa, Cabinda sempre foi entendida por Portugal como um assunto e um território distintos de Angola. A própria Constituição Portuguesa, de 1933, cita no nº 2 do Artigo 1 (Garantias Fundamentais), Cabinda de forma específica e distinta de Angola.

Partindo desta realidade constitucional, a ligação administrativa registada em 1956 nunca foi entendida como uma fusão com Angola. Nunca foi, não é e nem poderá ser por muito que isso custe tanto ao MPLA como à UNITA, embora mais ao primeiro do que à segunda.

terça-feira, janeiro 01, 2008

Beijávamos o horizonte, engravidávamos o infinito


Uma das vantagens de não enviar mensagens de Natal e/ou Ano Novo a torto e a direito é, entre outras, saber quem se lembra de mim. Este ano, mais uma vez, recebi algumas. Bom sinal. Ainda restam alguns amigos.

Uma delas, chegada dos Açores, dizia:
Não sou poeta / nem semelhança / mas sou profeta / da minha esperança.

O coração estremeceu. A alma ficou em silêncio. As palavras ditas emudeceram. O silêncio voou à velocidade da luz.

É verdade. São quatro versos de um livro chamado “Algemas da Minha Traição” e que, em 1975, publiquei na minha eterna e sempre amada Nova Lisboa, Angola.

Obrigado Luís Ganho. Foi este velho e querido Irmão desses tempos em que beijávamos o horizonte e engravidávamos o infinito que, 32 anos depois, me abalou de tal forma que até pensei que alguma vez fui poeta.

Aguenta Pacheco!

São por demais evidentes os sinais que apontam para um 2008… pior do que o ano passado! O Governo não cai, pior do que isso, vai acentuar as linhas mestras da sua política, fechando centros de saúde, serviços de atendimento permanente, maternidades e tudo o mais onde Correia de Campos veja a hipótese de ganhar uns trocos. Até Cavaco Silva, essa coisa que agora é presidente da República e que nunca lê e raramente se engana, também não gosta do que está a ver, mas facto é que os portugueses deram a Sócrates & Cia. um verdadeiro “kit” de mãos livres. E, por isso, aguenta Pacheco!, toma lá, já hoje, mais 2,1% nas taxas moderadoras…


Nota: Assino por baixo.

Soares pessimista em relação a 2008
- E não é que estou de acordo com ele?

Raramente, diria até que quase nunca, estou de acordo com as ideias de Mário Soares. No entanto, não sei pelo facto de estarmos ambos bem mais velhos (o termo de comparação situação em 1975), começo a concordar com algumas das ideias recentes do antigo presidente da República portuguesa e ao tempo descolonizador mor do reino.

Mário Soares afirmou agora, num artigo publicado no diário espanhol El Pais, que o ano de 2007 "não deixa saudades" e que o de 2008 "não parece ter um bom auspício". Concordo.


Para o ex-presidente da República, é “difícil fazer previsões” para 2008, tendo em conta as guerras e os sinais preocupantes nas áreas institucional, económica e religiosa.

“2008 não parece ter um bom auspício”, admitiu, porque “os sinais de crise financeira que afecta as Bolsas mundiais podem conduzir, com certa probabilidade, a uma importante crise económica, com inevitáveis reflexos na Europa" incluindo – saliento eu – o reino do seu amigo e correligionário José Sócrates.

Mário soares considera que “as desigualdades sociais são cada vez mais profundas, tanto nos países ricos como nos pobres”, o que pode justificar a “crispação” e “importantes revoltas” populares numa altura em que o neoliberalismo “está em vias de esgotamento”, incluindo – saliento eu – o reino do seu amigo e correligionário José Sócrates.

Sobre o ano 2007, o ex-chefe de Estado disse que não vai deixar “saudades neste mundo tão inseguro, incerto e complexo”, incluindo – saliento eu – o reino do seu amigo e correligionário José Sócrates.

Enfim. Começar o ano com um texto de opinião que cita Mário Soares não parece ser, aqui para o Alto Hama, a forma mais auspiciosa. Será, espero, um caso típico de começar mal para terminar bem.