quinta-feira, abril 03, 2008

Enquanto houver um angolano com fome
a luta deve continuar, custe o que custar

Se não for possível deixar às gerações vindouras, nomeadamente às que têm no corpo e na alma a utopia eterna da angolanidade (seja, ou não no contexto da Lusofonia), algum património, ao menos lutemos para lhes deixar algo mais do que a expressão exacta da nossa cobardia que serve para alimentar os poucos que têm milhões e deixar morrer à fome os milhões que têm pouco, ou nada.

Porque não há comparação entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar, permito-me a ousadia (que espero compartilhada por todos os que responderam a esta chamada) de tentar o impossível já que - reconheçamos - o possível fazemos nós todos os dias.

Como jornalista, como angolano, como ser humano, entendo que a situação angolana ultrapassa todos os limites, mau grado a indiferença criminosa de quem, em Angola ou no Mundo, nada faz para acabar com a morte viva que caracteriza um povo que morre mesmo antes de nascer.

E morre todos os dias, a todas as horas, a todos os minutos. E morre enquanto nós, aqui em Portugal, cantamos e rimos (como no tempo anterior ao 25 de Abril). E morre enquanto outros, em Luanda, comem lagosta. E morre enquanto outros, no interior do território, nem sabem o que é comer.

É que, quer o MPLA queira ou não, como na guerra, a vitória é uma ilusão quando o povo morre à fome. Tal como está a Angola profunda, a Angola real, ninguém sairá vencedor, mesmo que haja eleições. Todos perdem. Todos perdemos.

Creio, aliás, que o próprio José Eduardo dos Santos terá de vez em quando consciência de que a sua ditadura não é uma solução para o problema angolano, sendo antes um problema para a solução.

Creio que é, ou pode ser, pequeno o passo que é preciso dar para que os angolanos, irmãos de sangue, se entendam para ajudar Angola a ser um país onde os angolanos sejam todos iguais e não, como agora acontece, uns mais iguais do que outros.

Se se entenderam para que Angola deixasse de ser uma gigantesca vala comum, não será difícil que entendam agora que a força da razão pode e deve substituir a razão da força.

Durante 27 anos de guerra, os angolanos mataram-se uns aos outros. Acabada essa fase, os angolanos continuam a matar-se uns aos outros. Não directamente pela força das armas, mas pelo poder que as armas dão aos que querem subjugar os seus irmãos que consideram de espécie inferior.

Mais do que julgar e incriminar importa, nesta altura, parar. Parar definitivamente. Não se trata de fazer um intervalo para, no meio de palavras simpáticas e conciliadoras, ganhar tempo para meter mais armas em Angola, ganhar tempo para formar novos generais, ganhar tempo para sabotar eleições, ganhar tempo para enganar o Povo.

Angola tem militares a mais e angolanos a menos. Angola tem minas que chegam para encher durante um século os cemitérios. Angola tem feridas suficientes para ocupar os médicos (que não tem) durante décadas.

Convém, por isso, que a democracia, a igualdade de oportunidades, a justiça, o Estado de Direito cheguem antes de morrer o último angolano. Espero que disso se convença José Eduardo dos Santos, um angolano que certamente não se orgulha de ser presidente de um país onde os angolanos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome.

Amanhã passa mais um aniversário da assinatura do Acordo de Paz. Em memória de todos os angolanos, presto homenagem aos dois Homens da fotografia: Geraldo Abreu Kamorteiro e Armando Cruz Neto.

quarta-feira, abril 02, 2008

Descida do IVA é acto publicitário?
- Belmiro de Azevedo diz que sim

Belmiro de Azevedo afirmou há uns anos que "um subalterno tem o dever de questionar uma ordem do chefe e, se for o caso, dizer-lhe que não é suficientemente competente". Desde aí, embora nem sempre estando de acordo (o que para ele é completamente indiferente), tornei-me admirador das suas ideias.

Hoje, ao seu estilo, Belmiro de Azevedo disse que a descida do IVA de um ponto percentual anunciada pelo governo é um acto publicitário e sem impacto na economia.

Em declarações aos jornalistas à margem do seminário "Gestão: Actividade empresarial requer Inovação Permanente" da Escola de Direcção de Negócios - AESE, Belmiro de Azevedo disse que "um por cento de baixa do IVA é um acto de publicidade; não tem qualquer impacto".

(O governo português anunciou na semana passada que irá descer a taxa normal de IVA de 21 para 20 por cento a partir de Julho.)

"Os impostos mudam-se de uma maneira programada e não de um momento para o outro", acrescentou o líder do grupo Sonae, lembrando que o IVA é um imposto que penaliza o consumo e que é injusto (porque penaliza da mesma maneira pobres e ricos).

Vários comentadores têm dito que seria preferível anunciar alterações fiscais deste género no âmbito do orçamento do Estado, mas o governo decidiu anunciar esta descida do imposto depois de se ter sabido que o défice público de 2007 ficou abaixo do previsto, reduzindo-se para os 2,6 por cento do PIB.

Belmiro de Azevedo disse ainda que o dinheiro que o grupo Sonae entrega ao Estado em IVA representa 13 por cento das receitas totais deste imposto.

Questionado sobre as declarações do economista António Borges em que dizia que os empresários são discriminados porque são mais independentes do poder político, Belmiro de Azevedo disse que "o poder político não tem de favorecer o poder económico".

Questionado se sentiu na pele essa discriminação, Belmiro afirmou: "Quando sou discriminado pelo Governo faço senti-lo ao Governo."

"António Borges é muito competente e honesto", acrescentou Belmiro de Azevedo.

Nada de novo no reino "niniano"

O ministro das Finanças da Guiné-Bisau, Issuf Sanhá, confirmou hoje o desvio de 114 mil euros, de apoio orçamental dado por Portugal e Espanha, por uma "rede de falsificadores" que envolvia funcionários do ministério. Como se vê, continua tudo normal neste reino da Lusofonia “niniana”.

Em conferência de imprensa em Bissau, Issuf Sanhá reagia às denúncias feitas pela imprensa (será que os jornalistas não sabem, pelo menos alguns, estar calados?) nos últimos dias, citando a Polícia Judiciária guineense, segundo as quais o Estado teria sido lesado em cerca de 300 mil euros numa operação fraudulenta de falsificação de assinaturas de responsáveis do Ministério das Finanças.

De acordo com o ministro das Finanças, "a fraude existiu", mas não corresponde aos valores que têm sido apresentados pela imprensa. Claro. Mais umas investigações e chegar-se-á à conclusão de que foi tudo falso alarme.

Segundo Issuf Sanhá, os "falsificadores" apenas conseguiram levantar 114 mil euros, numa operação que levou à detenção, pela PJ, do tesoureiro-geral do Ministério das Finanças, pessoa responsável pela arrecadação das receitas do Estado.

Questionado sobre se o caso não poderá manchar a imagem do país junto dos parceiros internacionais, Issuf Sanhá disse que já informou o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as diligências tomadas tanto pelo governo como pelas autoridades judiciais, referindo que aquela instituição internacional encorajou as medidas adoptadas.

O FMI sabe que é difícil manchar ainda mais a imagem da Guiné-Bissau. Aliás, ainda bem que existem países tão manchados pois é uma forma de a comunidade internacional continuar a pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres.

Além disso, sejam 114 mil ou 300 mil euros, é sempre uma gota de água no oceano de corrupção que, com ou sem narcotráfico, se instalou de armas e bagagens na Guiné-Bissau há já muito tempo.

Oito milhões de minas andam por aí
e continuam a matar o meu Povo

O Hotel Trópico, um dos mais conhecidos da capital angolana, recebe hoje o concurso "Miss Sobrevivente das Minas", em que 18 mulheres amputadas por engenhos explosivos procuram vencer a discriminação e chamar à atenção para os milhares de vítimas deste flagelo.

Por cada uma das 18 províncias angolanas, uma mulher vai subir ao palco do Trópico expondo a sua beleza mas também os seus membros amputados.

O projecto "Miss Sobrevivente de Minas 2008" foi idealizado pelo artista norueguês Morten Traavik, seguindo a tradição de concursos de beleza em Angola.

O concurso conta com a colaboração do governo angolano, através da Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH), e financiamento da União Europeia.

A mais bela será conhecida hoje à noite, sendo as candidatas avaliadas por um júri depois de, nos últimos dias, terem sido votadas através da "Internet".

Angola é um dos países mais fustigados por guerras civis e pela consequente "sementeira" de minas terrestres. Apesar de a guerra ter terminado formalmente em Abril de 2002, morreram no ano passado 46 pessoas e 80 ficaram feridas em acidentes com minas, segundo um relatório da CNIDAH.

O documento adianta que em 2007 foram destruídas cerca de 26.000 minas anti-pessoal e 2.946 minas anti-tanque.

No mesmo período foram removidos e destruídos 38.400 engenhos explosivos e totalmente destruídos 13 carros em consequência de rebentamentos.

Em Angola, um país onde se estima estejam implantados no seu solo mais de oito milhões de minas, foram desactivadas e destruídas de 1996 até Fevereiro de 2008, segundo dados oficiais, 107.985 minas anti-pessoal, 12.958 do tipo anti-tanque, 1.324.740 engenhos explosivos e cerca de 679.283 quilogramas de material letal.

De acordo com dados do CNIDAH, das cerca de 80 mil vítimas de minas que o país possui, quarenta por cento são do sexo feminino, o que representa 32 mil mulheres.

Fonte: Lusa

Robert Mugabe poderá exilar-se

Três dias depois das eleições no Zimbabué, o resultado continua a ser uma incógnita, aumentando o receio de conflitos similares aos do Quénia. No entanto, a possibilidade de o actual presidente, Robert Mugabe, abandonar o país e partir para o exílio ganha contornos mais nítidos.

Sob a mediação de um país africano (provavelmente a África do Sul), representantes de Mugabe e da Oposição liderada por Morgan Tsvangirai (virtual presidente) terão chegado a acordo para que, "com a dignidade de um chefe de Estado", Robert Mugabe aceite exilar-se voluntariamente na Namíbia ou na Malásia.

Admite-se que o atraso na divulgação dos resultados esteja relacionado com esta alternativa que, segundo fontes em Harare, é bem vista quer pelos tradicionais aliados africanos quer pela comunidade internacional.

Segundo observadores africanos, o actual presidente não conseguiu alterar os resultados e, ao ver-se pressionado internamente para aceitar a derrota, sobretudo pelos seus até agora leais chefes militares, terá concluído que o exílio é a melhor solução.

A Oposição não acredita que Mugabe, no poder desde 1980, abandone livremente a liderança mas, pelo sim e pelo não, garantiu que não moverá nenhuma acção judicial, interna ou internacional, contra ele.

Os principais conselheiros de Mugabe, bem como alguns representantes de países amigos, ter-lhe-ão dito que "o povo do Zimbabué não aceitará mais fraudes", que "todos acreditam que ele perdeu as eleições" e que, assim sendo, o melhor seria aceitar a derrota ou, não a aceitando, exilar-se.

Especialistas britânicos em assuntos africanos, sobretudo do Zimbabué (antiga colónia do Reino Unido), acreditam que será mais fácil Mugabe aceitar o exílio do que a derrota.

"Ao ir para o exílio Mugabe poderá sempre alegar que é uma saída temporária, passando o ónus da crise para os seus adversários, bem como a responsabilidade pelo abandono do país", afirma um especialista moçambicano que acompanha as eleições no Zimbabué.

Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)/Orlando Castro

Que azar (para o PSD) não ser o Pereira
a abandonar a “Quadratura do Círculo”

O dirigente socialista e presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai substituir no programa "Quadratura do Círculo", da SIC-Notícias, Jorge Coelho, que abandona alegando motivos profissionais.

Segundo as regras do programa, o "número dois" da direcção do PS foi escolhido para substituir Coelho pelos restantes elementos da "Quadratura do Círculo": o jornalista Carlos Andrade, o social-democrata Pacheco Pereira e o democrata-cristão António Lobo Xavier.

Que pena para o PSD, digo eu, não ter sido Pacheco Pereira a abandonar. É que, continuo a dizer eu, com os “amigos” internos que têm, o actual PSD não precisa de inimigos. Mais do que apoiar um líder eleito, mesmo que seja fraco, alguns sociais-democratas gostam mesmo é de o derrotar. Pouco lhes importa que o “inimigo” esteja do lado de fora.

E, convenhamos, assim não há líder que resista. Ao escolherem, quase sempre na penumbra, a política de olho por olho, dente por dente, os sociais-democratas vão acabar todos cegos e desdentados e, ainda por cima, agarrados à muleta do PS.

Num partido existe espaço para todo o género de pessoas, semi-pessoas e similares. Pacheco Pereira é um exemplo de quem está sempre contra tudo e todos, sobretudo se este tudo e estes todos forem do partido que diz ser o seu. Ao atacar o PSD na praça pública, ou na ou na quadratura do círculo, e não nos locais próprios, está a fazer um grande favor ao PS.

Ao contrário de Roosevelt, Pacheco Pereira acredita que a repetição, com ar intelectual, de uma mentira a transforma em verdade. E como tem palco mediático, lá vai cantando e rindo ajudando a destruir um líder partidário que – ao contrário dele – foi eleito pelos votos directos dos militantes do PSD.

Provavelmente Luís Filipe Menezes não será o líder ideal para levar o PSD ao Governo. No entanto, não pode (ou não deve) ser considerado derrotado antes de participar no combate. Deixem-no mostrar, nas urnas, o que vale e depois digam de vossa justiça.

Se calhar, Pacheco Pereira e similares até irão votar no PS só pelo gozo quase, ou mesmo, orgástico de dizerem que Menezes teve o que merecia.

terça-feira, abril 01, 2008

Bem-vindo ao Portugal em Linha

Mas, em tanto que cegos e sedentos
Andais de vosso sangue, ó gente insana,
Não faltarão christãos atrevimentos
Nesta pequena casa Lusitana.

De África tem marítimos assentos;
É na Ásia mais que todas soberana;
Na quarta parte nova os campos ara;
E se mais mundo houvera, lá chegara!

Luís Vaz de Camões in "Os Lusíadas", Canto VII, Estância XIV

Vamos conhecer as Comunidades Lusófonas espalhadas pelo Mundo. Onde estão. Quantos são. O que fazem. O que sentem. Estas páginas são de todos. Estamos todos convidados para o seu desenvolvimento. Vamos todos dar-nos a conhecer e vamos todos ficar a conhecer compatriotas vivendo em locais que não imaginávamos. Vamos fortalecer as nossas relações. Participe. E se não é Português não se iniba. Fala Português, tem curiosidade acerca dos Portugueses e de Portugal ou sente, de algum modo, uma proximidade com a Lusofonia ou é de um país onde se fala Português? Então esperamos por si.

Porque, como diz o Poeta:

Que eu canto o peito ilustre lusitano,
A quem Neptuno e Marte obedeceram;
Cesse tudo o que a Musa antiga canta,
Que outro valor mais alto se alevanta.

http://www.portugal-linha.pt

Europa abre cordões à bolsa para Timor
- Não ensina a pescar mas manda peixe

A Comissão Europeia vai financiar Timor-Leste com 63 milhões de euros por um período de seis anos, verba destinada a apoiar os esforços do país em matéria de consolidação das suas instituições nacionais. Nada mau.

Bruxelas irá assim entregar a Timor-Leste cerca de 10 milhões de euros por ano, durante seis anos para aplicar, nomeadamente, na melhoria dos serviços de saúde e luta contra a pobreza. Em 2006 e 2007 o país recebeu 9 milhões de euros anuais.

Segundo uma nota de imprensa, a dotação indicativa prevê que sejam aplicados 5 milhões de euros para apoio ao desenvolvimento rural sustentável, 8 milhões para o sector da saúde, 13 milhões para a consolidação das capacidades institucionais, 4 milhões para apoio aos intervenientes não estatais, 3 milhões para o mecanismo de cooperação técnica, apoiar o gestor orçamental nacional (Ministério das Finanças) e os outros ministérios envolvidos na aplicação do programa indicativo nacional.

Com a atribuição desta verba por seis anos, a União Europeia tem como objectivo "prestar o apoio político e económico necessário para assegurar o desenvolvimento de instituições fiáveis, eficazes, responsáveis e democráticas", segundo a mesma nota.

A dotação de 63 milhões de euros poderá ainda ser acrescida de mais 18 milhões de euros destinados a apoiar as reformas encetadas por Timor-Leste em matéria de governação.

Segundo dados de Bruxelas, com um Produto Interno Bruto "per capita" de 470 euros, Timor-Leste constitui uma das economias menos desenvolvidas da região.

Se a esta ajuda se somarem mais umas quantas promessas financeiras e, é claro, umas caixas de pastéis de Belém e uma de vinho do Porto, o futuro de Timor-Leste está assegurado. Continuarão as timorenses sem saber pescar, mas terão fartura de peixe durante um par de anos.

Morrer por morrer, que seja de barriga cheia

A antiga chefe da contra Inteligência Externa de Angola, Maria da Conceição, entrou hoje em greve de fome para protestar contra a indecisão judicial num processo de desobediência em que foi condenada pelo Tribunal Supremo Militar.

"A razão da greve de fome tem a ver com o silêncio dos órgãos judiciais angolanos que não se decidem em relação a este caso", afirmou o seu advogado, David Mendes. Não se decidem em relação a este como a muitos outros. Sobretudo aos que menos interessam.

Maria da Conceição foi condenada, a 20 de Setembro de 2007, num crime de desobediência pelo Tribunal Supremo Militar, na pena de dois anos e seis meses de prisão, processo que inclui o ex-director dos Serviços de Segurança Externa, Fernando Garcia Miala, a quem coube a pena de quatro anos de prisão efectiva.

Por essa altura a defesa interpôs recurso junto do tribunal que a condenou, sem que até agora se conheça o desfecho do caso. "Esgotaram-se todos os mecanismos legais e ela sente-se uma vítima do sistema judiciário do país que a faz manter-se na cadeia até este momento", salientou o advogado.

Salientou agora e vai ter de continuar a salientar já que, ao Poder este é um assunto que não interessa, a não ser que os lesados aceitem dizer o que ele quer. Até lá…

O causídico admitiu no entanto que, a greve poderá ser suspensa "logo que houver uma decisão definitiva dos órgãos competentes", porque a defesa interpôs "recurso com efeitos suspensivos".

"Que seja definida a sua pena, aliás que a minha cliente seja condenada efectivamente ou seja posta em liberdade. E como não há nada de concreto ela enveredou pela greve de fome", frisou.

Questionado sobre se a greve de fome da sua constituinte não afectará o seu estado de saúde, dado que a mesma já esteve internada depois de ser presa, David Mendes referiu que aconselhou-a a não entrar em greve de fome, mas esta "preferiu não acatar".

Maria da Conceição fez mal em entrar em greve de fome. É que, morrer por morrer como quer o Poder, sempre podia morrer com a barriga mais cheia.

E quanto à dita língua portuguesa
Portugal continua a vê-los passar

Se a Língua Portuguesa "falhar" em Timor-Leste "será por falta de recursos e acontecerá o mesmo noutros países", afirmou o titular da pasta da Cooperação de Portugal à Agência Lusa, certamente avaliando o facto de cem oficiais superiores da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) terem ido especializar-se na Indonésia… por não falarem português.

"Temos um desafio pela frente, um desafio que tem que ser resolvido no próximo par de meses, que é encontrarmos os recursos necessários para estarmos à altura das nossas responsabilidades", declarou, em Díli, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português.

João Gomes Cravinho afirmou que Portugal "tem que saber encontrar os meios" para apoiar o ensino do Português.

Ou seja, nesta altura do campeonato, Portugal ainda está a pensar em encontrar meios para apoiar o ensino do Português. Não seria altura de arranjar mais uma comissão (obviamente dirigida por uns quantos socialistas) para estudar o assunto?

O secretário de Estado, cujo último encontro em Timor-Leste foi com o ministro da Educação, João Câncio, anunciou um reforço de 30 professores portugueses no país, passando de 120 para 150 formadores.

Que pena não irem a tempo de ensinar os cem oficiais superiores da Polícia.