Se a CPLP se medisse pelas presençasnos areópagos da política internacional...

O combate à seca e desertificação constitui o tema do primeiro instrumento assinado entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a ONU, rubricado hoje em Istambul, Turquia.

E ando eu a dizer que a CPLP é um elefante branco. Que injustiça. Então não se vê que a rapaziada anda a trabalhar que se farta e até vai à Turquia assinar um acordo para combater a seca e a desertificação...

Domingos Simões Pereira, secretário-executivo da instituição que se diz lusófona, destacou a importância do documento, por se tratar do "primeiro documento que se cria" na relação da CPLP com as Nações Unidas. Pois. Estamos esclarecidos.

"A partir de agora, estão abertas as possibilidades de podermos avançar com acordos concretos que visam ajudar os países não só no reforço da capacidade institucional, na elaboração de projectos ligados ao combate à desertificação, como na procura de financiamentos", salientou.

Ou seja? Nada em concreto, tudo em abstracto, como convém a uma organização que sabe que tudo está bem nos seus membros, nomeadamente nos africanos, seja quanto ao narcotráfico ou à fome.

O documento foi assinado pelos secretários-executivos da CPLP e da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, Luc Gnacadja, à margem dos trabalhos da 7ª Sessão do Comité de Revisão do Programa de Combate à Desertificação e da 1ª Sessão do Comité de Ciência e Tecnologia de Combate à Desertificação, que decorrerão até ao próximo dia 12, em Istambul.

De facto, se o nível da CPLP se medisse pelas presenças nos areópagos da política internacional... estaríamos na presença da uma grande organização. Mas como não é isso que dá de comer a quem tem fome (e são muitos milhões), nem saúde aos que estão doentes (e são também muitos), continuemos a cantar e a rir.

Deixe de olhar para o umbigo

Para o Natal 2008 (espalhemos esta ideia), que tal fazer algo diferente? Que tal ir a uma agência dos Correios, em Portugal, e pedir uma das 17 milhões de cartinhas de crianças pobres e ser o Pai ou Mãe Natal delas? Há a informação de que existem pedidos inacreditáveis. Existem crianças a pedir um casaco, uma blusa, ou um simples doce... É só pedir a carta e entregar o presente numa agência dos correios até ao dia 20 de Dezembro. Os próprios correios se encarregam de fazer a entrega.

PSD e PS fazem tudo para fingirque não são fuba do mesmo saco

O líder parlamentar do PSD e o ministro das Finanças trocaram hoje acusações de protecção de interesses escondidos na defesa da lei das nacionalizações, durante o debate sobre a nacionalização do Banco Português de Nehócios e a recapitalização do sistema financeiro. O que eles fazem para fingir que não são farinha do mesmo saco!

Depois do líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, ter dito que houve falhas na regulação do caso do BPN, o ministro das Finanças deu uma resposta que gerou fortes protestos dos sociais democratas.

"Não sei que interesses é que o senhor deputado quer proteger ao falar em falha de regulação", afirmou o ministro Fernando Teixeira dos Santos.

Em resposta, Paulo Rangel disse que o PSD não admitiria "qualquer tipo de insinuação" como aquela feita pelo ministro, exigindo um pedido de desculpas por parte de Teixeira dos Santos.

"Tornou-se evidente que há uma agenda que o Governo quer proteger com esta nacionalização [do BPN]", referiu Paulo Rangel, acusando o Executivo de estar a "esconder a falha completa da regulação e a intervenção não atempada do governo" no caso do BPN.

"Se há alguém que não quer que se esclareça tudo é o grupo parlamentar do PS", afirmou o deputado social-democrata, referindo-se à rejeição decidida terça-feira pelos socialistas de uma proposta para ouvir antigos administradores do BPN e o seu actual responsável, Miguel Cadilhe. O líder parlamentar do PSD disse ainda recear que a nacionalização do BPN "não permita que as investigações sejam conduzidas até ao fim".

Teixeira dos Santos disse que o Banco de Portugal "adoptou os processos de contra-ordenação que tinha de adoptar e fez a denúncia à Procuradoria Geral da República".

No domingo, o ministro das Finanças anunciou que o governo irá proceder à nacionalização do BPN depois de terem sido detectadas perdas de 700 milhões de euros numa altura em que o banco enfrentava o risco de uma ruptura dos seus pagamentos.

Intervenção de Luanda na RD do Congoé (quem diria) vista como incontornável

Uma intervenção “forte” de Angola no conflito que decorre na República Democrática do Congo, entre o Governo de Joseph Kabila e os rebeldes de Laurent Nkunda, é vista como incontornável por analistas angolanos ouvidos pela Agência Lusa. Afinal, mais uma vez e infelizmente, o Alto Hama tinha razão.

Graça Campos, director do Semanário Angolense, não tem dúvidas de que Luanda só aguarda pelo “apoio formal” da comunidade internacional para enviar unidades militares em apoio ao Presidente congolês, Joseph Kabila. Ao contrário do que diz Graça Campos, Luanda já tem militares no Congo.

Kabila enviou recentemente o seu ministro da Cooperação Internacional a Angola para pedir o apoio do seu homólogo José Eduardo dos Santos na procura de uma solução para o conflito que decorre na província do Kivu-Norte, no leste da RD Congo, onde a capital provincial, Goma, está em risco de ser tomada pelos homens de Nkunda. Luanda ainda não se pronunciou publicamente sobre este pedido, mas fontes militares no Congo, tanto afectas a Kabila como a Nkunda, afirmam que as FAA (Forças Armadas de Angola) já estão no país.

O jornalista sublinha que Angola, que tem uma longa fronteira com este país, “é quem mais poderá perder com o desmembramento territorial da RDCongo” e, “consciente desse perigo, José Eduardo dos Santos vai exigir o apoio das organizações internacionais, como a ONU e a União Africana, para decidir o envio de uma força militar”.

Por seu lado, Nelson Pestana “Bonavena”, professor universitário, lembra que “Angola é parte integrante da solução do conflito na RD Congo” frisando que Luanda “faz parte do sistema de sustentação de governação” daquele país.

“Angola é um aliado natural e forte do Governo de Joseph Kabila, pois tem participado em todos os processos de pacificação, na procura de entendimentos, e, obrigatoriamente, tem de participar nesse processo”, afirmou Nelson Pestana.

Segundo o analista, “Angola vai apoiar, quer de forma diplomática, quer através do apoio militar, ainda que seja para dissuasão”.

O também professor universitário Mário Pinto de Andrade realça que o conflito na RD Congo é “político e não militar”, sublinhando que a Europa, nomeadamente a França e a Bélgica, ex-potências coloniais dos países mais próximos do conflito, também devia ter um papel na busca de soluções.

“Angola tem duas possibilidades de contribuir para a pacificação da RD Congo, a militar e a diplomática. Mas as autoridades angolanas têm, nos últimos tempos, rejeitado o envio de tropas para o exterior porque os esforços do país estão virados para a reconstrução nacional”, salientou Mário de Andrade.

Segundo o analista, “o que Angola pode fazer em termos militares é participar numa força conjunta”, no âmbito das organizações internacionais e regionais. “Não vejo como possível a disponibilidade de Angola, por si só, conceder apoio militar à RD Congo para a solução do conflito armado”, frisou.

A imprensa privada angolana tem divulgado, embora esparsamente, que Luanda mantém um importante contingente militar em território congolês democrático e que a guarda presidencial de Kabila integra militares angolanos, mas essa informação nunca foi confirmada, nem pelo Governo, nem pela Presidência da República.

Também um porta-voz dos rebeldes congoleses, Bertrand Bisimwa, citado pela Associated Press, acusou hoje Angola e o Zimbabué de estarem a mobilizar tropas para combaterem na RDCongo, tal como aconteceu na guerra civil de 1998-2002.

Finalmente a Imprensa portuguesa começa, embora com assinalável atraso, a dizer o que se passa.

O Alto Hama tinha razão: Nkunda confirmaque Angola prepara-se para entrar na guerra

Ontem escrevi aqui que “em bases militares contíguas a Kinshasa, a língua oficial é o português das Forças Armadas de Angola”, acrescentando que “Joseph Kabila não acredita na capacidade do seu exército, e muito menos nas forças da ONU, para fazer frente a Nkunda”.

Também escrevi que Kabila “acredita, contudo, na capacidade bélica do maior e melhor exército da região, o de Angola “e que este, pela calada da noite e entre os devaneios de uma solução política sugerida pelos enviados de Paris e Londres, Bernard Kouchner e David Miliband, já começou a reforçar as forças que há algumas semanas mandara, pelo sim e pelo não, para Kinshasa”.

Poucos terão dado como verdadeira esta informação aqui dada, embora ela fosse já do conhecimento de muitos outros jornalistas em Portugal mas que, por questões editoriais (em português isto quer dizer por pressão de alguém), resolveram calar-se, ou a isso foram obrigados.

Hoje, contudo, algumas agências internacionais de informação, avançaram que o porta-voz do general Laurent Nkunda, Bertrand Bisimwa, afirmou que “dois vizinhos do Congo, Angola e Zimbábue, estão a mobilizar tropas para ajudar o governo congolês, o que aumentou o temor de que estoire uma guerra regional na África centro-austral”.

Essas mesmas agências salientam que “o governo do Zimbábue negou que esteja a preparar tropas para o conflito”, acrescentando que “o governo de Angola, antigo aliado do Congo, não respondeu”, mas recordando que “na semana passada, Kabila pediu a ajuda do governo de Angola”.

Para que conste.

Manuela Ferreira Leite insultou Sócrates?- Não creio, mas se o fez está de parabéns

O ministro português dos Assuntos Parlamentares (entre mil e uma outras capacidades catedráticas reconhecidas em todo o mundo, incluindo o Burkina Faso), Augusto Santos Silva, acusou hoje a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, de insultar o primeiro-ministro, José Sócrates, considerando que essa "é a arma própria dos fracos".

Não. Até ver, o insulto é a arma dos poderosos. Isto porque todos os dias o governo de José Sócrates insulta os portugueses, tratando a sub-espécie dos que não são socialistas abaixo de cão. Muito abaixo.

Augusto Santos Silva reagia em conferência de imprensa a declarações hoje proferidas por Manuela Ferreira Leite, em Évora, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD, em que acusou Sócrates de não ser confiável. Se calhar também é verdade que a líder do PSD não é confiável. Mas quanto a Sócrates, não é se calhar, é mesmo. Não é confiável.

"Não podemos confiar em alguém que diz hoje uma coisa e amanhã o seu contrário, que afirma algo como se fosse verdade e depois age exactamente ao contrário do que apregoou", defendeu Manuela Ferreira Leite, referindo-se ao pagamento das dívidas do Estado anunciado no domingo pelo Governo.

E é destas verdades que Augusto Santos Silva não gosta que digam do soba. Aliás, este ministro só gosta das verdades que sejam ditas por ele, admitindo algumas, mas poucas, excepções para as que sejam ditas por José Sócrates.

Na resposta, o ministro dos Assuntos Parlamentares acusou a líder do PSD de "enveredar pelo ataque pessoal e pelo insulto, quando o insulto é a arma própria dos fracos e que demonstra o desespero em que se encontra a actual liderança" dos sociais-democratas.

E se Silva disse, está dito. Ele é que é o dono da verdade. Recordam-se que ele disse que que havia professores (não socialistas, obviamente) que não sabiam distinguir entre Salazar e os democratas?

Na perspectiva do ministro português dos Assuntos Parlamentares (entre mil e uma outras capacidades catedráticas reconhecidas em todo o mundo, incluindo o Burkina Faso), no discurso que Manuela Ferreira Leite fez hoje "houve ataques pessoais directos ao primeiro-ministro - ataques que revelaram uma situação de desespero do PSD".

Com o seu habitual e certamente nobel poder dialéctico, Silva disse que "o debate democrático deve ser um debate de ideias. Não tem que ser um debate em torno das adjectivações pessoais que cada um entenda fazer".

E, é claro, adjectivações pessoais são coisas que os socialistas, que estes socialistas, nunca fazem.

Deixem Eduardo dos Santos sero único candidato presidencial

Palmira Lopes, uma angolana leitora do Alto Hama, é da opinião, a propósito das eleições presidenciais em Angola, que se deixasse José Eduardo dos Santos ser o único candidato. É uma, digo eu, boa opção e também um alerta de impacto. Alerta se é que alguém está interessado no assunto, depois de o MPLA ir somar pelo menos mais quatro anos aos 33 que já leva no poder.

Diz Palmira Lopes que, ao que parece, as eleições terão lugar no próximo ano, 2009, e que “tudo indica que as condições serão as mesmas das legislativas: ou seja meios de comunicação social do Estado/MPLA parciais, tribunais sem independência e uma CNE afecta ao partido de Eduardo dos Santos”.

E Palmira Lopes tem toda a razão. Se antes das legislativas foi o que foi, com a vitória esmagadora e humilhante do MPLA, as presidenciais serão bem piores. Aliás, já se viu como o partido do governo, ou o governo do partido, entendem a liberdade de Imprena.

“Como para que haja democracia é necessário que se cumpram alguns pressupostos, como igualdade de tratamento na comunicação social, sobretudo quando ela é do Estado, separação do poder judicial, independência do órgão supervisor de eleições, entre outros, sou de opinião que a oposição, toda em bloco, deveria desistir de comparecer, denunciando ao mundo a farsa eleitoral, deixando o dono do poder numa posição, pelo menos aos olhos do mundo, fragilizada e de pouca legitimidade, mesmo que ganhando com os tão esperadods 99,99%”, diz Palmira Lopes.

Embora concorde, creio que tal não será possível. Por um lado, como diz Palmira Lopes, há sempre a ambição de alguns candidatos pelos milhões de dólares disponibilizados para a campanha e, por outro, se um tal cenário fosse aquilatado pela oposição, o MPLA inventaria alguns fantoches para a corrida. Mas fica a ideia. É de borla.

Kabila canta de galo em relação a Nkundaporque Angola já estacionou em Kinshasa

O governo da República Democrática do Congo (RDC) "lançou a guerra", ao recusar negociar directamente com os rebeldes do general Laurent Nkunda, declarou hoje Bertrand Bisimwa, porta-voz do movimento rebelde que está às portas de Goma (leste).

"Desejamos uma negociação directa com o governo", havia reclamado o general tutsi Laurent Nkunda no passado domingo em Kichanga (cerca de 80 quilómetros a noroeste de Goma). "Se nada for feito, nós vamos forçar a queda do governo", disse o chefe rebelde.

As forças rebeldes de Laurent Nkunda chegaram na quarta-feira passada às portas de Goma (capital da província do Kivu-Norte), depois da debandada das Forças Armadas da RDCongo (FARDC) daquela cidade. Logo de seguida, Laurent Nkunda anunciou um cessar-fogo unilateral "para evitar o pânico entre a população de Goma" e os deslocados que se encontram nos campos próximos da cidade.

No entanto, o governo congolês rejeitou o pedido dos rebeldes a pretexto de querer negociar com todos os grupos armados a operar na província de Kivu, e não somente com o Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), de Laurent Nkunda.

"Não há grandes e pequenos grupos armados. O facto de terem criado uma catástrofe humanitária não lhes assegura direitos especiais", respondeu o porta-voz do governo, Lambert Mende. Vários movimentos armados operam no leste da RDCongo - fronteira com o Ruanda, região rica em minerais -, desde o genocídio de 1994 no Ruanda.

O Kivu-Norte é palco de uma catástrofe humanitária, com mais de um milhão de deslocados, e começa agora a merecer a atenção da comunidade internacional.

Importa, contudo, perceber a razão que leva agora o presidente congolês, Joseph Kabila, a dizer que não quer negociar com Nkunda, contrariando a tese do seu homólogo do Ruanda, Paul Kagame, de que não haverá paz se o seu amigo general Laurent Nkunda não for ouvido como parte do problema e, necessariamente, da solução.

Joseph Kabila não acredita na capacidade do seu exército, e muito menos nas forças da ONU, para fazer frente a Nkunda. Acredita, contudo, na capacidade bélica do maior e melhor exército da região, o de Angola. E este, pela calada da noite e entre os devaneios de uma solução política sugerida pelos enviados de Paris e Londres, Bernard Kouchner e David Miliband, já começou a reforçar as forças que há algumas semanas mandara, pelo sim e pelo não, para Kinshasa.

As atenções internacionais, sejam dos europeus ou da ONU, centraram-se na região de Goma e, tal como a imprensa, esqueceram-se (creio que voluntariamente) de contar o que se passa na capital do país. E aí, nomeadamente em bases militares contíguas a Kinshasa, a língua oficial é o português das Forças Armadas de Angola.

E, portanto, o general Nkunda que se cuide. É que as FAA não são as FARDC. E quando resolveram actuar vão levar tudo à frente. Entretanto, Kabila que se cuide também. É que para se defender do lobo Nkunda, o presidente do Congo pediu ajuda ao leão angolano. E esse leão depois de derrotar o lobo vai comer o Kabila.

E por falar em jorna(listas)...

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas portugueses convida todos os profissionais e estudantes a participar no debate-tertúlia sobre as condições do exercício da profissão, que se realiza no dia 5 de Novembro, pelas 21 horas, na sua sede nacional (Rua dos Duques de Bragança, 7 – E – Lisboa, ao Chiado).

Nesta iniciativa, que se integra na Jornada Europeia “Levanta-te pelo Jornalismo”, o sociólogo José Rebelo (ISCTE) fará uma intervenção sobre o perfil sociológico dos jornalistas portugueses.

O Jornalismo está em transformação. Quem o transforma – os jornalistas ou as empresas? Dizem que o paradigma mudou. Quem o mudou – o mercado ou os cidadãos? Dizem que a legislação laboral é rígida. Quem pensa e age como no tempo da Revolução Industrial – os patrões ou os trabalhadores? Dizem que há liberdade de emprego. Quem manda na liberdade? Os jovens não têm emprego e os seniores são expulsos das redacções. Quem ganha com a disputa intergeracional pelo posto de trabalho? Precariedade no Jornalismo: o que ganham as empresas e o que perdem os cidadãos.

... e por falar em jornalistas:

Há coisas com as quais ainda me espanto o que, calculo, seja revelador da minha ingenuidade. Mas o que é que se há-de fazer? Quem nasce direito, tarde ou nunca se entorta (o inverso também se aplica).

Um dia destes encontrei dois “velhos” colegas de profissão que já não via há uns anos. Um disse-me que já não era jornalista, mas que trabalhava como tal num Jornal. O outro disse-me que mudara de profissão e que, agora, era director... de jornais.

Perante a minha, certamente visível, incredulidade, os dois fizeram-me a mesma pergunta: “E tu continuas com a mania de ser jornalista 24 horas por dia?”

Reconheço, embora não a altere, que esta é uma máxima cada vez menos utilizada e, até, menosprezada por muitos, tenham chegado há pouco a esta profissão ou vagueiem há muito pelas redacções.

Os jornalistas portugueses tendem a ser forçados a obedecer às regras da oferta e da procura. Mais do que informar, mais do que formar, têm de ajudar a vender políticos, empresários, sabonetes e comida para rafeiros.

Os jornalistas têm a sobrevivência no fio de uma navalha (veja-se o mais recente caso de “O Primeiro de Janeiro” e preparemo-nos para ver mais alguns) que é manipulada por sipaios acéfalos que tudo fazem para agradar aos chefes do posto.

E porque, naturalmente, todos queremos sobreviver e ter uma vida digna, a quase todos os que ainda têm coluna vertebral resta deixá-la em casa e integrar as linhas de montagem que não precisam de Jornalistas. Apenas precisam de autómatos. E desde que estes façam tudo o que o dono do poder quer, até poderão ostentar a designação profissional de jornalista... ou de director.

Enfim: enquanto uns preferem ser salvos pela crítica outros, cada vez mais, preferem ser mortos pelo elogio.

“A culpa não é minha”, diz Maria(ela é mulher da limpeza no BPN)

Maria, simplesmente Maria, diz que não é a culpada de, 15 anos após ter sido criado, e quatro meses depois de Miguel Cadilhe ter assumido a presidência do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), o Governo ter decidido nacionalizar o Banco Português de Negócios (BPN).

Maria foi contratada para fazer serviços de limpeza quando o BPN nasceu, em 1993, em resultado da fusão entre as sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito, operando no segmento da banca de investimento.

Maria recorda que o salto decisivo deu-se em 1998, com a nomeação de José Oliveira e Costa - antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, num dos governos liderados por Cavaco Silva - para a liderança do banco.

Oliveira e Costa, diz Maria, teve um papel decisivo no rápido crescimento e afirmação do BPN durante a última década, ao transformar a instituição num verdadeiro banco de serviço global, oferecendo produtos de banca comercial, expandindo a rede de balcões e dando início à internacionalização do grupo.

Oliveira e Costa, que se apoiou durante anos numa estrutura accionista fragmentada, da qual faziam parte empresários proprietários de Pequenas e Médias Empresas (PME) de vários sectores de actividade, liderou também o processo de expansão da SLN, em sectores como os Seguros (Real Seguros), Turismo (SLN Investimentos), Saúde (GP Saúde), Indústria e Transportes (Pleíade) e Agro-Industrial (Partinvest).

Maria explica que a SLN, que era proprietária do BPN a 100%, é detida em 31,5% pela SLN Valor, a qual é controlada por accionistas como o construtor civil Manuel Eugénio Neves Santos (15,2%), o industrial Joaquim Coimbra (10,67%) e o próprio Oliveira e Costa (com cerca de 3%). Estes accionistas controlam ainda, directamente, posições minoritárias na própria SLN.

Quando Oliveira e Costa se demitiu, em Fevereiro último, invocando motivos de saúde, o BPN era já referido – recorda Maria - na imprensa como estando sob investigação das autoridades devido a alegadas irregularidades na sua gestão.

Além disso, o Banco de Portugal exigia a separação entre a área financeira e não financeira do grupo, bem como uma clarificação da sua estrutura accionista, o que veio a ser feito pelos sucessores de Oliveira e Costa, Abdool Vakil (presidente-interino entre Fevereiro e Junho) e Miguel Cadilhe (presidente do grupo desde Junho).

Maria espanta-se que ontem, na conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças que se seguiu à decisão em Conselho de Ministros, de nacionalizar o banco, o governador do Banco de Portugal tenha revelado que a SLN fez "um conjunto vasto de operações clandestinas que não estavam registadas em nenhuma entidade do grupo" envolvendo "centenas de milhões de euros", informação que só recebeu da administração liderada por Abdool Vakil.

"Foi com surpresa que soubemos em Junho destas operações. Nada faria suspeitar que estas operações pudessem existir", afirmou o governador, salientando que, além dos seis processos de contra-ordenação já instaurados pelo banco central, a Procuradoria-Geral da República também já abriu um processo-crime. “Também eu, simplesmente Maria, me espanto”, diz a mulher da limpeza.

Teixeira dos Santos revelou que as perdas acumuladas, que atingem os 700 milhões de euros, "tem a ver com o conjunto de operações que foram investigadas" nomeadamente, com o banco Insular, de Cabo Verde. Operações que, frisou Teixeira dos Santos, deram indícios de ilicitude e ilegalidade e que foram comunicadas à PGR.

Do montante de 700 milhões de euros, 360 milhões de euros correspondem ao banco Insular e a um balcão virtual, detectados em Junho, respeitando o restante valor a imparidades (perda de potencial) identificadas por uma auditoria. “Pois é”, desabafa Maria, temendo – como diz – ser “agora acusada de não ter cumprido cabalmente as suas funções”.

“Nunca me disseram que, no âmbito das minhas funções, eu deveria limpar tudo o que era preciso. Também se o fizesse ficava logo desempregada...”, desabafa Maria. Simplesmente Maria.