Valha-nos, ao menos, Lula da Silva!

O presidente brasileiro, Lula da Silva, defendeu como uma "questão de ética e moral" a criação de medidas efectivas para o combate à exploração sexual infanto-juvenil.

Lula da Silva, que falava na abertura do III Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro, disse também que "a exploração sexual é um dos temas mais importantes para a humanidade e não pode ser tratado com hipocrisia".

Mas, pergunto eu, será que a hipocrisia alguma vez vai deixar de ser uma instituição mundial, certamente parida pelos portugueses há muito, muito tempo?

Segundo Lula da Silva, a exploração sexual "é um tema crucial que não tem cor, classe social ou idade" e deve ser discutido e enfrentado no âmbito de toda a sociedade.

Toda qual? Pois é. E assim, como demonstra o caso Casa Pia, em Portugal, os poderes públicos continuam a olhar para o lado e a assobiar.

O presidente brasileiro advogou ainda que este assunto não deve ser tratado como "questão de pobreza". "Muitas vezes uma criança de 10, 12 ou 14 anos é levada a vender seu corpo atrás de um prato de comida mas os que se utilizam essa criança têm poder aquisitivo", comentou.

Lula considerou que, para além do lado económico, o abuso sexual faz parte de "um processo de degradação da humanidade".

Gostava de aqui dizer o que pensam pelo menos os outros líderes lusófonos. Como não sei, não digo. Mas se alguém souber, o Alto Hama estará disponível para divulgar.

Pelo sim e pelo não, o FMI pirou-se

Uma missão do Fundo Monetário Internacional que se encontrava na Guiné-Bissau para discutir os progressos na implementação do Programa de Assistência Pós Conflito deixou o país na sequência do ataque contra "Nino" Vieira, informou hoje o governo guineense.

Afinal, em que é que ficamos? Foi uma tentativa de golpe de Estado, ou um ataque a “Nino” Vieira?

"O Ministério das Finanças vem tornar público que, na sequência da tentativa de assassínio do Presidente da República, a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi forçada, por razões de segurança, a deixar o país domingo", refere em comunicado daquele ministério guineense.

Será que tentativa de “assassínio do Presidente da República” é o mesmo que, como se apressou a dizer o actual governo, tentativa de golpe de Estado?

A missão do FMI, que devia permanecer no país até 4 de Dezembro, tinha como objectivo discutir os progressos na implementação do Programa de Assistência Pós Conflito, o quadro macroeconómico e o Orçamento para 2009.

O FMI pretendia também iniciar discussões com as autoridades guineenses sobre um Programa Trienal de Crescimento e Redução da Pobreza.

Segundo o ministério das Finanças guineense, um "programa normal com o FMI criaria a possibilidade de o país beneficiar do perdão da dívida, que constitui um dos grandes obstáculos à retoma de programas de cooperação com alguns importantes parceiros".

O Programa Pós-Conflito, aprovado em Janeiro, é um instrumento que as autoridades guineenses tentavam assinar com o FMI desde 2001, altura em que esta instituição financeira internacional interrompeu a assistência com o governo de Bissau devido a derrapagens nas contas públicas.

Angola nos três maiores produtores mundiais de diamantes... e não só!

A Endiama calcula que Angola será em 2010 o terceiro maior produtor de diamantes do mundo, anunciou a empresa angolana com base num estudo da consultora internacional KPMG.

Actualmente Angola surge na quarta posição (conforme as fontes dos rankings) dos países produtores, a seguir à russa Alrosa, à sul-africana De Beers e à inglesa BHP Billiton.

Segundo informa a Endiama no seu site, Angola subirá no ranking devido à abertura de novas concessões, aumento da produção dos actuais coutos mineiros e ainda ao crescente investimento no sector.

Ainda segundo a Endiama, o cenário de subida no ranking emerge da previsão da passagem de uma produção em 2006 de sete milhões de quilates para cerca de 19 milhões em 2010.

No mesmo espaço, lê-se ainda, com base nos dados recolhidos pela KPMG, que, com o intento de exportar um produto com maior valor acrescentado, a Endiama está a criar a segunda unidade industrial de corte e lapidação, na Lunda Sul, que, a par da Lunda Norte, são as principais províncias produtoras de diamantes de Angola.

"Prevê-se que esta unidade venha a produzir mensalmente o equivalente a 20 milhões de dólares", informa ainda o site da Endiama.

Numa altura em que o país continua a ser um dos destinos preferenciais do investimento directo estrangeiro (IDE) no conjunto dos países da África subsaariana, a empresa estatal angolana pretende ainda investir na formação de 400 joalheiros para a criação de uma unidade de produção de peças de joalharia.

De Bombaim a Portugal passando pelo Brasil

A propósito do massacre de Bombaim (Índia) o “Jornal de Notícias” (Portugal) escreve que “o JN tentou contactar com a embaixada portuguesa pelos dois números de telefone que se encontram em páginas oficiais. Nunca houve resposta”.

Embora o embaixador de Portugal em Nova Deli, Luis Filipe Castro Mendes, tenha falado à agência Lusa sobre a situação dos portugueses em Bombabim, importa reflectir se as estruturas diplomáticas existem para servir... ou para se servirem.

É que, no meu entender, estas estruturas políticas do país (pagas pelos contribuintes) no exterior, bem como o Ministério dos Negócios Estrangeiros ou a Sceretaria de Estado das Comunidades, não podem funcionar meramente nos normais horários de expediente.

Como foi o caso, os ataques terroristas, os atentados, não escolhem as horas de expediente para entrar em acção. E assim sendo, é difícil de compreender que a Embaixada, o Ministério ou a Secretaria de Estado estejam a dormir (sendo esse um direito que lhes assiste em situações normais) quando há portugueses a precisarem de ajuda e outros a quererem saber o que se passa.

Aliás, se se comparar a disponibilidade, eficiência e capacidade de resposta entre as estruturas diplomáticas (neste caso de Bombabim) de Portugal e do Brasil, ficamos com a noção exacta de que nas ocidentais praias lusitanas se anda devagar, devagarinho ou até parado, enquanto os brasileiros põem o pé no acelerador.

É pena, mas é verdade.

Muita parra e pouca (Samak)uva (II)

A propósito do texto aqui publicado sob o título acima referido, o meu amigo Uabalumuka que, aliás, tem “via verde” aqui no Alto Hama, mandou-me o texto que se segue.

«Ao fim de quatro meses de auto-imposto silêncio,só tu me farias sair dessa situação, porque na minha idade, só os amigos me conseguem fazer sair do sério.

O que escreves é profundamente injusto. E vou tentar explicar-te. Após as eleições, cujos resultados foram cuidadosamente manipulados, a UNITA fez publicamente (quanto a mim da maneira errada) uma autocrítica bastante dura. Os opositores de Isaías Samakuva, que durante a campanha contribuiram objectivamente para a derrota da UNITA, ao recusarem participar na mesma, não avançaram com soluções para a necessária reestruturação. Apesar das muitas "bocas" na surdina dos corredores, exigindo a demissão da Direcção do Partido, no local próprio, a reunião da Comissão Permanente alargada aos quadros da Comissão Política Nacional presentes em Luanda, nem uma voz se ergueu exigindo tal.

Mas mesmo assim, Isaías Samakuva colocou o seu lugar à disposição do Partido, e nem nessa altura os chamados opositores avançaram.

O Partido apoiou Isaías Samakuva, mas este num exercício de "consensos" nomeou uma comissão para estudar o sucedido durante as eleições e propor soluções de reestruturação. Metade dos elementos de tal comissão pertenciam à chamada oposição interna.

As soluções apresentadas por essa comissão foram postas em prática, e só os mais desatentos não repararam. A estrutura do Partido foi reduzida, tornada mais operacional, os secretariados nacionais foram limitados a meia dúzia,concentrando o poder decisivo numa estrutura mais simples e portanto mais eficaz. Novos secretários foram nomeados e ainda é cedo para saber se farão bom ou mau trabalho.

Mas o que é importante é o facto de que responsáveis de topo do Partido terem sido nomeados para trabalharem em municípios, directamente com a população. Esperemos que assim a mensagem passe.

Makuta Nkondo já era assessor de imprensa de Isaías Samakuva. Um militante com capacidades para o cargo que pelo menos não se escondeu durante a campanha. Não foi ele que produziu o relatório a que aludes. O relatório foi um trabalho de uma equipa maior.

Mas o que me espanta neste teu post são as linhas que dedicas a este relatório. Nem em 1992 aquando da primeira fraude, foi feito um relatório tão cuidadoso e tão tecnicamente apoiado (eu sei, participei na feitura do de 1992). Este relatório, a que se seguirá um dossier com todos os pormenores, é um trabalho que denuncia como e o que foi feito para manipular estas eleições. Isso é que é importante.

Confundir a sua importância com o facto de ser enviado duas ou três vezes à mesma pessoa é confundir as esquinas da vida com a vidas das esquinas, ou a obra prima com a prima do mestre de obras como tu gostas de dizer.»

Nota do Alto Hama: Presumo, certamente confundindo a beira da estrada com a estrada da Beira (como também gosto de dizer) que Uabalumuka ao não fazer nenhuma referência ao que digo sobre Anastácio Ruben Sikato e Alcides Sakala Simões, estará de acordo.

Quanto ao relatório, sério, bem feito e prolixamente documentado, é de facto e de jure (embora nada disto tenha significado real para a actual Angola) algo que deveria ser analisado pelas instâncias internacionais. Não deixa, contudo, de ser uma forma, embora pedagógica, de chorar sobre o leite derramado.

Ao falar sobre o envio em triplicado, meu caro Uabalumuka, apenas quis dizer, e mantenho, que é preciso ter algum cuidado com a forma como se gastam as munições. Despejar o carregador quando uma só bala basta, não significa eficiência e ajuda a desviar a atenção do essencial para o acessório.

E se esse desvio aqui no Alto Hama até é completamente irrelevante, não o será noutros meios de grande difusão onde, como sabes meu caro Uabalumuka, o relatório também passou ao lado.

Por último, a certeza de que - ao contrário da minha sombra – o Uabalumuka nem sempre está de acordo comigo. Ainda bem. Obrigado por isso.

CPLP candidata ao prémio lusófonoda mediocridade e da imbecilidade

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Alexandre Kay Rala "Xanana" Gusmão (como é descrito no comunicado oficial) visitou a CPLP. E, como é habitual, ficou satisfeito.

Xanana Gusmão reiterou “a importância da CPLP enquanto instrumento de estabilidade, desenvolvimento e segurança”, acrescentando que a “CPLP tem acompanhado o percurso de Timor-Leste e ajudado o país em momentos de crise”.

Das duas uma: ou Xanana não sabe o que diz ou não diz o que sabe. Dizer que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa é “um instrumento de estabilidade, desenvolvimento e segurança” é o mesmo que dizer – como, aliás, diz a CPLP – que “Nino” Vieira é um democrata.

“Fazer parte da CPLP permite a Timor-Leste actuar no sistema internacional de uma forma mais activa”, afirmou o primeiro-ministro, recordando o importante papel que a organização desempenhou ao enviar missões de observação eleitoral às eleições decorridas em 2007.

É mesmo para rir. Aliás, creio que a CPLP está a transformar-se no mais viável candidato ao prémio lusófono da mediocridade e da imbecilidade.

Muita parra e pouca (Samak)uva

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, mexeu na equipa dirigente, baralhou tudo e voltou a dar para, presume-se, dar um novo dinamismo à máquina partidária. Presume-se.

Ninguém melhor, penso, do que Samakuva para saber se a UNITA vai conseguir viver sem comer. Temo que, apesar da muita experiência, um dia destes se venha dizer, venha o MPLA dizer, que exactamente quando estava mesmo, mesmo a saber viver sem comer, a UNITA morreu.

Das muitas modificações que me parecem reflectir muita parra e pouca uva, Samakuva nomeou o ex-ministro da Saúde, Anastácio Ruben Sikato, para o cargo de Secretário Nacional dos Recurso Humanos em substituição de Vicente Tembo Zuanga.

Neste caso, até pelas longas e profícuas provas dadas, é uma boa aposta. Boa se deixarem o meu velho e querido amigo Sikato trabalhar, se o deixarem fazer o que ele entende ser melhor em matéria de recursos humanos.

Duvido que o deixem. A UNITA teima, continua a teimar, em confundir as esquinas da vida com a vida nas esquinas. Continua a preferir ser assassinada pelo elogio do que salva pela crítica. E quando assim é...

Alcides Sakala Simões, outro velho e querido amigo, foi nomeado para Secretário das Relações Exteriores. Um cargo que trata por tu. O Alcides também sabe o que fazer, só falta saber se o deixam fazer. Temo que não.

Makuta Nkondo foi escolhido para assessor de imprensa. Trata-se de um cargo relevante se for bem desempenhado. Se calhar para mostrar serviço, a Imprensa internacional já recebeu o relatorio de auditoria da UNITA sobre as eleições legislativas de 5 e 6 de Setembro de 2008 em Angola.

Mas, mais uma vez, recebeu esse relatório em duplicado ou triplicado. Isto é: Nkondo mandou o relatório e as diferentes estruturas do partido espalhadas pela diáspora fizeram o mesmo.

É pena. Estão a gastar-se balas preciosas para matar a onça que já está morta, ficando-se sem munições para disparar contra o leão que está de atalaia.

Europa apoia os poucos que têm milhõese esquece-se dos milhões que têm pouco

A União Europeia (UE) pode transmitir a Angola um conjunto de "experiências válidas", no quadro da atribuição por Bruxelas de um pacote financeiro de 214 milhões de euros, disse à Lusa o delegado da Comissão Europeia em Luanda.

Lá vão os ricos de um país rico receber uns milhões para engordar ainda mais. Quanto ao povo... que continue como até aqui, a morrer à fome.

Segundo o embaixador João Gabriel Ferreira, a verba, não reembolsável, servirá para apoiar o programa do Governo angolano de construção, reconstrução e de desenvolvimento, e resulta de análises feitas sobre "os erros cometidos e os sucessos obtidos".

Construção? Reconstrução? Desenvolvimento? Estão a gozar com a nossa chipala. Mas não é isso que a comunidade internacional tem feito sempre?

O embaixador João Gabriel Ferreira foi o signatário do documento de Estratégia para o País e o Programa Indicativo Nacional do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que regulará a cooperação da União Europeia com Angola no período 2008-2013. Este documento, assinado no passado dia 20, foi elaborado conjuntamente pelas autoridades angolanas e pela Comissão Europeia.

O signatário pelo governo angolano foi o vice-ministro do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, que realçou que o acordo vai contribuir para acelerar o ritmo de desenvolvimento e o aperfeiçoamento do funcionamento das áreas ligadas à reforma institucional, tendo em vista a melhoria dos serviços e o pagamento dos salários dos trabalhadores.

Ora bem. Afinal, são precisos os milhões da Europa para ajudar, segundo Pedro Luís da Fonseca, a pagar os salários dos trabalhadores. Quem diria que Angola não tinha, só por si, capacidade para tal. Quem diria?

Para o representante da Comissão Europeia em Luanda, mais importante do que os 214 milhões de euros são o conjunto de "experiências válidas" que podem ser transmitidos.

João Gabriel Ferreira está errado. O que Luanda quer são os milhões e não a experiência. Ou por outra, Angola entra no processo para ficar com os euros mas, por outro lado, permite que Bruxelas fique com a experiência. Se calhar é uma troca justa.

Os 214 milhões de euros vão servir (deveriam servir) para apoiar três áreas focais: a Governação, com 20 por cento do valor total, o desenvolvimento social e humano, com 32 por cento e o desenvolvimento rural, agricultura e segurança alimentar com 32 por cento.

Ou seja, os poucos que têm milhões vão ter mais uns milhões, e os milhões que têm pouco ou nada assim vão continuar.

Os restantes 16 por cento do valor global estão destinados aos sectores considerados não focais como água e saneamento, apoio à integração regional, ao sector privado, à sociedade civil, facilidade de cooperação técnica, administração da biodiversidade e iniciativa de Governação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Além daquela verba foi também disponibilizado um montante provisional de 13,9 milhões de euros para fazer face a situações imprevistas, nomeadamente assistência em situações de emergência.

“O País” assume que lê o Alto Hama...

... o que é (muito) bom sinal.

No meio dos muitos interesses em jogocontinuam os pobres dos mais pobres

Os líderes africanos reclamaram hoje em Paris, na II Conferência Ministerial Euro-Africana, uma imigração "mais aberta" enquanto a União Europeia (UE) defendeu o seu pacto de imigração selectiva.

Para os africanos, o Pacto Europeu de Imigração, aprovado em Outubro passado, é entendido como a vontade da Europa de se converter num bunker, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros senegalês, Cheik Tidiane.

O Pacto, que propõe um modelo de imigração selectiva, totalmente controlada, e firmeza absoluta com os indocumentados, tem como objectivo principal limitar a chegada de imigrantes às necessidades do mercado laboral europeu.

O ministro da Imigração, da Identidade Nacional e do Co-desenvolvimento francês, Brice Hortefeux, em sintonia com os seus colegas europeus, afirmou que o objectivo do Pacto é "evitar uma Europa bunker e uma Europa cheia de buracos como um coador" e acrescentou que a política migratória não pode fazer-se "sem África nem contra África, mas sim com África", sublinhando a "vontade de diálogo" da UE.

O chefe da diplomacia espanhola, Miguel Angel Moratinos, reconheceu que talvez não se tenham produzido os contactos necessários entre europeus e africanos antes da aprovação do Pacto e sublinhou que a reunião que está a decorrer em Paris deve servir para clarificar estas questões.

A conferência de Paris é a continuação da celebrada em Rabat, Marrocos, em 2006, que reflectiu sobre "uma mudança de filosofia nos processos migratórios", ao considerá-los como um todo "global, integral e de co-responsabilidade", assegurou Moratinos.

O ministro espanhol afirmou ainda que o Pacto Europeu de Imigração procura "transladar a filosofia de Rabat para a Europa", que consiste num "enfoque dividido entre desenvolvimento e cooperação".

No entanto, defendeu o carácter selectivo do Pacto porque os imigrantes buscam um posto de trabalho e, por isso, as políticas de escolha dirigem-se a sectores onde há necessidade de mão-de-obra.

O ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Taib Fassi Fihri, juntou-se às vozes críticas contra a política europeia de imigração e exigiu à UE "uma lógica construtiva e aberta" contra a "vontade de fechar-se" e reclamou a abertura de "passagens de imigração regular para amenizar as tendências clandestinas".

O chefe da diplomacia marroquina acrescentou que a imigração continuará enquanto existirem "divergências" entre a política migratória europeia e as necessidades dos imigrantes e calculou em cerca de 30 milhões de pessoas a necessidade da União Europeia num horizonte até 2030.

O ministro espanhol afirmou que a imigração deve ser entendida como uma "oportunidade de enriquecimento das sociedades" europeias e convidou o sector privado a "participar no esforço colectivo", anunciando que Espanha celebrará em 2009 um fórum económico entre empresários africanos e europeus.

A reunião de Paris terá continuidade em Dakar, em 2011, onde deverá analisar-se o trabalho realizado até então e tornar realidade o compromisso de trabalhar pela prevenção, protecção e retorno assistido dos menores não acompanhados que cheguem à Europa.