Agora só falta Nino decidir dar-lhe posse

O líder Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior foi hoje nomeado novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, através de um decreto presidencial assinado pelo chefe de Estado guineense, Nino Vieira. Não se sabe quando tomará posse, mas do mal o menos. Já foi nomeado.

De acordo com o decreto lido na Radiodifusão Nacional (RDN, emissora estatal) a decisão de Nino Vieira é tomada em obediência (ainda bem que nos avisam disso) aos resultados das últimas eleições legislativas que deram a vitória ao PAIGC com a maioria qualificada dos votos.

Antigo partido único da Guiné-Bissau até à abertura política (e que abertura!) do país ao multipartidarismo nos anos 90 do século passado, o PAIGC obteve 67 lugares no novo Parlamento composto por 100 deputados.

O decreto que nomeia Carlos Gomes Júnior primeiro-ministro ressalva, contudo, que este só iniciará essas funções com a sua investidura no cargo, cerimónia cuja data ainda não foi anunciada. E nós a pensarmos que iniciava funções antes mesmo de ser investido...

Nino Vieira decretou a nomeação de Gomes Júnior 24 horas após uma série de consultas efectuadas junto das cinco forças políticas com representação parlamentar e dos conselheiros do Estado.

De acordo com o porta-voz desse órgão de consulta do chefe de Estado, Carlos Domingos Gomes (pai do novo primeiro-ministro) tanto os partidos como os conselheiros do Estado recomendaram a Nino Vieira que nomeasse rapidamente o líder do PAIGC primeiro-ministro.

Mas não era necessária tanta pressa. O país bem poderia ficar como está mais alguns meses. Sempre daria tempo a Nino para ele fazer mais algumas das suas habilidades.

Esta é a segunda vez que Carlos Gomes Júnior é nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Da primeira vez foi na sequência das eleições legislativas de 2004, ganhas, com maioria simples pelo PAIGC, mas cujo governo seria demitido 17 meses depois por Nino Vieira, sob a alegação de uma grave crise institucional.

Maus ventos no Jornalismo português

A crise, seja ela qual for, exista ou não, é sempre uma solução para os problemas que afectam a Comunicação Social portuguesa e que, muitas vezes, resultam apenas de um simples factor - a incompetência.

Porque o primado da competência não é fundamental, as empresas apostam tudo na procura de problemas para a solução, de modo a que as suas linhas de enchimento trabalhem apenas para os poucos que têm milhões e não, como seria de esperar, para os milhões que têm pouco.

Assim sendo, a crise é um remédio que dá para tudo, que se utiliza quando dá jeito e que, infelizmente, serve quase sempre para manter no poleiro os «filhos», mesmo que estes para contar até 12 tenham de se descalçar.

Este ano, a fazer fé nos políticos da nossa economia (não tanto nos economistas da nossa política), a Comunicação Social portuguesa está em crise, sobretudo graças a um retraimento (duvidoso) do investimento publicitário.

Solução? Contenção dos custos.

É sempre assim. Não encontram (nem querem encontrar) a estrada da Beira e o mais simples é ficarem na beira da estrada.

E como se faz a contenção? Reduzindo o número de trabalhadores.

Quando será que alguém se preocupará em ultrapassar (se calhar até mesmo em evitar que ela chegue) a crise aumentando a produtividade dos trabalhadores e não despedindo-os?

Quem manda não pensa nisso. É claro que não. São pagos para executar e não para pensar. Como são pagos para multiplicar cifrões, custe o que custar, escolhem a solução mais imediata - diminuir custos/despedir pessoal.

Poderiam fazer melhor. Muito melhor. Ou seja, investir nas ideias e na capacidade, aumentando necessariamente a produtividade. Mas isso é complicado num país que só sabe fazer o possível e que anda a reboque dos que lideram graças ao facto de, muitas vezes, transformarem o impossível em possível.

Nota relevante: Este meu texto foi publicado no dia 28 de Novembro de... 2001. Para que conste.

Bom Natal… se isso for possível

Os inimigos colocam pedras no nosso caminho. Os que se dizem amigos estendem-nos a mão quando nelas tropeçamos. Os verdadeiros amigos retiram as pedras antes de passarmos. Tenho tropeçado em muitas. Mas acredito que se não fossem os verdadeiros amigos tropeçaria muitas, mas muitas, mais vezes. Aos inimigos (porque sem eles eu não saberia quem são os amigos), aos que se dizem amigos (porque lá vão estendendo a mão, às vezes com visível custo) e aos verdadeiros amigos (porque, apesar de poucos, são preciosos) desejo em bom Natal (na proporção que cada um deles merece).

Um abraço aos cabindas, agora e sempre

A imagem que ilustra este texto é da Embaixada de Angola em Portugal. Como se vê, do mapa utilizado não consta Cabinda.

Embora sabendo que isso nada significa, ou não estivéssemos a falar de uma força ocupante, serviu para que, nesta altura, daqui envie um forte abraço a todos os cabindas que, tantas vezes em silêncio, lutam pelo seu país.

Com ou sem eleições, o MPLA soma (pelo menos) mais quatro anos aos 33 que já leva de ocupação de Cabinda. O petróleo ali existente provoca amnésia em todos quantos têm responsabilidade no caso, nomeadamente em Portugal.

Além disso, estando o clã Eduardo dos Santos em vias de não só comprar bancos, quintas, palácios, hotéis e empresas mas, ao que parece, em lançar uma Oferta Pública de Compra de Portugal, não admira que Lisboa continue caladinha e, sempre que necessário, mande o seu primeiro-ministro a Luanda lamber as botas ao soba maior.

É por isso que, enquanto Isabel dos Santos não tiver também comprado o nosso direito de sermos livres, importa recordar que os cabindas continuam a reivindicar (nunca será demais repetir), e desde 1975 fazem-no com armas na mão, a independência do seu território.

No intervalo dos tiros, e antes disso de uma forma pacífica, nomeadamente quando Portugal anunciou, em 1974, o direito à independência dos territórios que ocupava, a população de Cabinda reafirma que o seu caso nada tem a ver com Angola.

E não tem. Mas como a razão da força do petróleo vale mais, muito mais, dos que a força da razão... só resta continuar a luta, sempre na certeza de que só é derrotado quem deixa de lutar.

E deixar de lutar é coisa que não passa pela cabeça dos cabindas. E ainda bem!

Registo eleitoral dos angolanos no exterior- Votar talvez, mas apenas nas... legislativas

O início do processo de registo de cidadãos angolanos no exterior para que possam participar nas próximas eleições legislativas (legislativas, nada de confusões) é uma das principais tarefas do Ministério da Administração do Território (MAT) de Angola.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro da pasta, Virgílio de Fontes Pereira, numa cerimónia de fim de ano com os funcionários do ministério. Vá lá. Sejamos optimistas. Só é preciso esperar e rezar para que haja eleições.

"No próximo ano também vamos iniciar uma tarefa muito reclamada pelos angolanos que estão cá e lá fora e que tem a ver com a preparação do registo no exterior, que não sendo uma tarefa típica de condução do MAT lá fora, será uma tarefa que o MAT deve e tem a obrigação de dinamizar para que os angolanos que tenham capacidade activa possam ser registados para votarem nas próximas eleições legislativas", disse o ministro.

Isso é que é ser ministro! Desde logo por reconhecer que há angolanos no exterior. É obra.

Nas últimas supostas eleições legislativas, realizadas a 5 de Setembro de 2008, os cidadãos angolanos residentes no exterior não puderam votar por falta de condições logísticas, segundo a justificação governamental típica de quem quer, pode e manda.

O Governo justificou a sua decisão com a dificuldade que a Comissão Nacional Eleitoral e os partidos políticos teriam em fiscalizar o processo em todos os países onde há angolanos.

E, no caso da CNE, até tem razões. Se a CNE nem no país conseguiu fiscalizar a votação, muito menos o conseguiria fazer no exterior.

O ministro referiu ainda que, o MAT é um órgão "de natureza transversal" e pelo facto tem maior responsabilidade, nomeadamente no domínio da preparação das eleições e do desenvolvimento da administração local. Pois!

Segundo o governante, a actualização do registo eleitoral deverá ocorrer entre Abril e Maio do próximo ano, para permitir que os cidadãos que nesta altura não estejam registados, mas com capacidade para votar, possam fazê-lo também.

Cá estaremos para ver e contar como foi, se entretanto Isabel dos Santos não tiver comprado o nosso direito de sermos livres...

Relatório da ONU arrasa poder político- Onde? Infelizmente em... Timor-Leste

A situação de "anarquia" em que se encontra Timor-Leste pode desembocar na reedição dos distúrbios que dividiram o país em dois em 2006, causando mortos e desalojados.

Não, não sou eu que o digo. Quem o afirma com todas as letras é uma informação, que seria confidencial, da ONU publicada hoje por um jornal australiano.

Nesta informação pede-se que as forças de paz internacionais se mantenham no país para evitar o caos da nação, alimentado por uma polícia "disfuncional", um poder político dividido, que apresenta "funestos" problemas sociais e uma economia em "queda livre", segundo o diário The Australian.

Afinal, como seria de calcular pela típica forma como organizações internacionais tipo CPLP, ou países como Portugal se comportam, não há nada de realmente novo.

"Quanto às instituições de segurança, não há decisões fáceis. Os doadores deveriam preparar-se para providenciar uma nova assistência enquanto pressionam o executivo para que cumpra as suas obrigações", diz o texto, concluído a 1 de Dezembro e que tem como objectivo avaliar a conveniência da continuação das forças de paz no país.

"Continuam a existir tremendas falhas, incluindo uma débil liderança e controlo do poder, falta de capacidade de logística e de alimentos", acrescenta a informação "muito crítica" sobre a situação do país, nove anos após o fim da ocupação indonésia e seis sobre a independência.

Em Fevereiro, o Presidente da República, José Ramos Horta, foi alvo de uma tentativa de assassínio e teve de receber tratamentos médicos na Austrália, enquanto o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, escapou ileso a outro ataque na mesma ocasião.

Mais de 2.500 agentes de segurança estrangeiros continuam em Timor-Leste, a maioria proveniente da Austrália, Nova Zelândia e Portugal.

… e viva a locomotiva da Lusofonia

Nicolas Sarkozy, chefe de Estado francês e Presidente do Conselho da União Europeia (UE), defendeu hoje a reforma das Nações Unidas e o ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Precisamos do Presidente Lula na governanção mundial e precisamos do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU”, disse Sarkozy durante o II Encontro Empresarial que decorre à margem da II Cimeira Brasil-União Europeia, destacando que falava como Presidente da França e não do Conselho da UE.

Apesar de haver uma concordância dos países membros da UE sobre a necessidade de reforma da ONU, há profundas divergências dentro do bloco europeu sobre como esta mudança deve ser feita.

Sarkozy ressaltou que toda a Europa acredita no futuro do Brasil (será que Portugal também?), mas que a França vai demonstrar claramente a sua confiança no país nesta terça-feira, quando forem assinados os acordos bilaterais que envolvem recursos avultados.

Uma das principais áreas de cooperação (os elogios têm custos) é a da defesa, com a aquisição pelo Brasil de quatro submarinos convencionais da França - os Scorpènes, o desenvolvimento de um submarino nuclear, a construção de um estaleiro e de uma base no Rio de Janeiro, além da compra de 50 helicópteros de transporte EC-725.

O ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, revelou hoje à imprensa que o pacote a assinar para a compra dos helicópteros é de 1,9 mil milhões de euros, mas recusou-se a avançar valores sobre o contrato na área naval, que prevê a transferência de tecnologia tanto dos submarinos convencionais como do nuclear. Fontes militares disseram à Lusa, entretanto, que o pacote naval deve rondar os 6,5 mil milhões de euros.

A parceria estratégica entre Brasil e França na área de defesa pode envolver ainda a aquisição de caças supersónicos, que não estará incluída no acordo a ser assinado entre os Presidentes Lula da Silva e Sarkozy na terça-feira.

“Isto poderá ser incluído mais tarde. A Força Aérea deverá encerrar as suas análises técnicas sobre os caças em Julho do ano que vem”, admitiu Jobim.

Os dois países devem assinar também três acordos que prevêem parcerias para a gestão e a exploração de forma sustentável da Amazónia, a criação de uma rede de estudos sobre a biodiversidade e a cooperação na luta contra o garimpo ilegal na região da Guiana Francesa.

Entre as várias catástrofes africanaso mundo vai tomando umas hóstias

A crise que afecta o Zimbabué "devasta" o país a "uma velocidade alarmante" a ponto de cinco milhões de pessoas arriscarem precisar de ajuda alimentar, consideraram hoje cinco especialistas dos direitos humanos da ONU.

Porque raio todos teimam em dizer o que todos sabem e ninguém resolve, de uma vez por todas, o problema? Se é ponto assente que Robert Mugabe não é solução para o problema mas, isso sim, problema para a solução, quantas pessoas terão de morrer para alguém arredar o responsável do poleiro?

"A crise severa que afecta o Zimbabué devasta o país a uma velocidade alarmante", lamentaram os especialistas num comunicado, apelando ao governo e à comunidade internacional para "fazerem mais para reconstruir o sistema de saúde, acabar com a epidemia de cólera e assegurar comida para toda a população".

Ou seja, o mundo vai cantando e rindo e, nos intervalos, lança uns apelos que ninguém ouve, quase ao estilo de quem toma umas hóstias para estar de bem com Deus e com o Diabo.

"Não existe suficiente comida, a nível nacional ou nas casas. Calculamos em 5,5 milhões o número de pessoas que poderá precisar de assistência alimentar", declarou preocupado o relator especial da ONU para o direito a comer, Olivier de Schutter.

Direito a quê? Esse é um direito muito rado em África, não só no Zimbabué, convém não esquecer, convém ir lembrando, por muito que isso custe quer aos fabricantes de hóstias quer aos seus consumidores.

"Os alimentos e a produção agrícola baixaram drasticamente", explicou Schutter. O Zimbabué era há uns anos considerado o celeiro de África.

A ameaça alimentar insere-se num contexto de crise económica e política após a derrota do regime do presidente Robert Mugabe nas eleições legislativas de 29 de Março. O país enfrenta ainda uma epidemia de cólera "sem precedentes", segundo a ONU, que causou mais de 1.123 mortos e deixou cerca de 21.000 pessoas doentes desde Agosto.

A epidemia ilustra o estado de ruína do país. O sistema de saúde, outrora satisfatório, "está totalmente destruído", contribuindo para a propagação da cólera, explicaram ainda os especialistas da ONU.

Os hospitais fecharam, o pessoal que não é pago não trabalha há meses. O país não consegue "controlar" a epidemia, "com um aumento diário do número de mortos", assinalou também o relator especial da ONU para o direito à saúde, Anand Grover.

Os especialistas temem que a situação se transforme numa "catástrofe" com o início da estação das chuvas.

Procurem ser felizes ... com, ou sem, Natal

Os que têm, pelo menos, três refeições por dia vão ter, certamente, um bom Natal. E os milhões, entre eles muitos lusófonos, que nem um prato de pirão têm?

Mais de 800 milhões de pessoas enfrentam a fome diariamente e, a cada minuto, 15 crianças e 15 adultos morrem de fome. Grande parte destes milhões são nossos irmãos na Lusofonia. Mas é Natal.

Em todo o Mundo, 1,1 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável; 2,5 mil milhões não têm saneamento básico; 30 mil morrem diariamente devido ao consumo de água imprópria. Esta é, igualmente, uma realidade da Lusofonia. Mas é Natal.

A Sida já infectou mais de 60 milhões de pessoas e tirou a vida a um terço destas; e a malária mata 2,5 milhões de pessoas anualmente. Esta continua a ser uma outra vertente da Lusofonia... Mas é Natal.

Por esse Mundo, 1,6 mil milhões de pessoas não têm acesso a electricidade e a maioria recorre à queima de combustíveis que provocam a poluição do ar e problemas respiratórios. Queiramos ou não, também aqui a Lusofonia dá o seu contributo.

Segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU, cerca de 12 milhões de pessoas poderão morrer de fome em Angola, Botswana, Lesoto, Malaui, Moçambique, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe se não forem distribuídos um milhão de toneladas de cereais. Aqui figuram dois lusófonos.

Continua a não fazer sentido pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres. Em vez de se preocupar com o povo que não pode tomar antibióticos (e não pode porque eles, quando existem, são para tomar depois de uma coisa que o povo não têm: refeições), o mundo Lusófono (a CPLP existe?) que pode (e deve) ajudar continua a pensar apenas, nesta altura, numa faustosa ceia de Natal.

Angola, actualmente com cerca de 13,9 milhões de habitantes, terá, segundo as projecções do FNUAP, 53 milhões de pessoas em 2050, enquanto a Guiné-Bissau, hoje com 1,3 milhões, contará 3,3 milhões de habitantes dentro de 48 anos.

Em relação a Moçambique, o país terá 38,8 milhões de habitantes em 2050, contra os actuais 19 milhões, e Cabo Verde contará 807 mil pessoas, quase o dobro das actuais 446 mil.

Segundo aquelas projecções, em média, os países menos avançados do mundo triplicarão também a sua população até àquele ano, em contra-ciclo com os mais avançados, que terão menos 15 milhões de pessoas até 2050.

Por isso, alerta o FNUAP, são necessárias medidas urgentes para combater a falta de saúde reprodutiva, ajudar as mulheres a evitarem uma gravidez não desejada e eliminar o analfabetismo e a discriminação com base no sexo.

Em termos de mortalidade infantil, Moçambique é o terceiro país com maior índice (128 por 1.000), apenas atrás da Serra Leoa (146/1.000) e do Malaui (130/1.000). A Guiné-Bissau surge em quinto (121/1.000) e Angola em oitavo (118/1.000). Cabo Verde tem uma taxa de mortalidade infantil de 50 por cada mil nascimentos.

Em relação à esperança de vida à nascença, Moçambique ocupa o segundo lugar no "ranking" negativo, com 37,3 anos para os homens e 38,6 para as mulheres. Guiné-Bissau e Angola situam-se entre os últimos 10 a 20, com uma esperança de vida, respectivamente, de 44 anos e 44,5 para os homens e 46,9 e 47,1 anos para as mulheres, abaixo da média dos países menos avançados (50,6 anos para os homens e 52,2 para as mulheres).

Acima da média e já próximo dos valores dos países mais avançados (71,9/homens e 79,3/mulheres), Cabo Verde tem uma esperança de vida para o sexo masculino de 67 anos e 72,8 para o sexo feminino.

Quanto à percentagem de número de partos assistidos por técnicos qualificados, em que a média dos países pobres ronda 34 por cento, Angola tem uma taxa de 23 por cento, atrás da Guiné-Bissau (35%), Moçambique (44%) e Cabo Verde (53%).

Quanto à taxa de prevalência do vírus HIV/Sida, Moçambique é um dos países mais afectados do continente africano, com um índice de 6,13 por cento entre os homens e de 14,67% entre as mulheres, ainda longe de países como o Lesoto (17,4/homens e 38,08/mulheres) e do Botsuana (16,08/homens e 37,49/mulheres).

Angola tem uma taxa de prevalência de 2,23 nos homens e de 5,74 nas mulheres e a Guiné-Bissau 1,06 nos primeiros e 2,98 nas segundas. Cabo Verde não surge referenciado neste item e Portugal tem 0,41 para os homens e 0,19 nas mulheres.

Quanto ao rendimento "per capita", cuja base são dados de 2000, o de Cabo Verde ascende a 4.760 dólares (cerca do mesmo valor em euros), muito acima de Angola (1.180 dólares), Moçambique (800) e Guiné-Bissau (710).

… mas é Natal.

Corrupção conjuga-se (bem) em português

Os portugueses são, na generalidade, contra a corrupção, mas no dia-a-dia "acabam por pactuar" com "cunhas" e situações de conflito de interesses, concluem os autores de um livro lançado hoje no Porto.

Como é que se pode ser contra algo que, em sentido lato, já é uma instituição? E ainda eu tenho a lata de criticar a corrupção em Angola, quase esquecendo que os poderosos da minha terra aprenderem (e se calhar até já são melhores) com os mestres portugueses...

"No nível simbólico, abstracto, toda a gente condena a corrupção, tal como no resto da Europa, mas no nível estratégico, no quotidiano, as pessoas acabam por pactuar com a corrupção, até nos casos mais graves, de suborno", disse o politólogo Luís de Sousa, co-autor, com João Triães, do livro "Corrupção e os portugueses: Atitudes, práticas e valores".

Luís de Sousa dá como exemplo o primeiro lugar registado por Portugal no indicador de um estudo relativo aos contactos que as pessoas assumem ter "para conseguir benefícios ou serviços a que não têm direito".

Não sei o que se chamará ao facto de quando alguém se candidata a um emprego lhe perguntarem a filiação partidária. Será corrupção? E quando dizem que “se fosse filiada no partido teria mais possibilidades”? Ou quando se abrem concursos para cumprir a lei e já se sabe à partida quem vai ocupar o lugar?

O livro foi apresentado por Paulo Morais, ex-vereador da Câmara do Porto, que afirmou que a obra confirma que "os portugueses são algo permissivos" relativamente à corrupção, o que considera ser uma herança da "lógica corporativa do tempo de Salazar".

Se o cidadão anónimo é permissivo por ter sido influenciado pela "lógica corporativa do tempo de Salazar", quem terá influenciado os politicos, os administradores, os banqueiros, os gestores, os patrões que gerem o país?

"A estrutura de poder actual é, basicamente, a estrutura de poder do doutor Oliveira Salazar. É uma estrutura que se mantém e nos asfixia", disse Paulo Morais, realçando que, enquanto perdurar esta lógica, "os grandes interesses ficam na mão do grande capital".

E quem tem força para contrariar o sistema sem, quando der por isso, estar enredado dos pés à cabeça, encostado à parede, com a vida (para já não falar do emprego) em perigo?

O livro, com prefácio de Maria José Morgado, está dividido em cinco capítulos, dos quais o primeiro apresenta uma sinopse dos principais resultados do projecto "Corrupção e Ética em Democracia: o Caso de Portugal", que visou "caracterizar o ambiente ético em que opera a democracia portuguesa".