O Alto Hama no Club-K

http://club-k.net/

Sindicato dos Jornalistas manifesta-se sobre cortes salariais no reino lusitano e socialista

O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português vão requerer conjuntamente a apreciação da constitucionalidade das normas do Orçamento de Estado que instituem cortes salariais na Administração Pública e empresas do Sector Público, em que se incluem a RTP, Lusa e “Jornal da Madeira”.

A decisão dos dois partidos vai ao encontro da posição defendida pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ) nos encontros realizados com os respectivos grupos parlamentares, informa a organização sindical em comunicado e que a seguir se transcreve na íntegra e sem comentários.

«1. O Sindicato dos Jornalistas pediu audiências a todos os grupos parlamentares para lhes apresentar a sua posição face aos cortes salariais e solicitar que requeiram a apreciação da constitucionalidade dos artigos da Lei do OE que regulam esta matéria.

2. Desses contactos, resulta a informação de que o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) vão requerer conjuntamente a apreciação da constitucionalidade das normas do Orçamento de Estado (OE) que instituem cortes salariais na Administração Pública e empresas do Sector Público, em que se incluem a RTP, Lusa e Jornal da Madeira.

3. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas foi recebida pelos grupos parlamentares do CDS/PP, BE e PCP. Os do PS e do PSD ainda não deram, até hoje, resposta ao pedido de audiência.

4. Nos encontros com os grupos parlamentares do CDS/PP, BE e PCP, a Direcção do SJ considerou que há uma clara inconstitucionalidade em todos os cortes salariais, mas que há razões acrescidas de inconstitucionalidade no caso das empresas com a totalidade ou maioria de capital do Estado.

5. Os cortes salariais e o restante clausulado previsto no Orçamento de Estado põem em causa não apenas direitos constitucionais no plano da retribuição do trabalho, mas também o próprio direito à negociação colectiva, consagrado na Constituição da República.

6. Além disso, não é possível invocar que esses cortes salariais nas empresas de maioria de capital público se destinam a reduzir o défice orçamental. Desde logo porque as indemnizações compensatórias para a RTP e Lusa se mantêm, no cumprimento de contratos plurianuais em vigor, como não podia deixar de ser. Pelo que não há sequer poupança para o Orçamento de Estado.

7. No caso de empresas com a participação de capital privado, um aumento de dividendos decorrente da poupança de salários significaria descontar a quem trabalha para dar a accionistas privados. Que no caso da Lusa representam quase 50% do capital.

8. É dificilmente compreensível que, tendo o Estado contratos com as mais diversas entidades, apenas queira poupar nos contratos de trabalho.

9. Por todas estas razões, o Sindicato apelou aos grupos parlamentares por quem foi recebido que suscitassem a questão da inconstitucionalidade das normas em causa.

10. O SJ dispõe da informação, recebida nas audiências, de que Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português vão conjuntamente pedir a apreciação da constitucionalidade das normas em causa.»

Cavaco Silva e Eduardo dos Santos- Amigos (pois claro!) para sempre

José Eduardo dos Santos, presidente não eleito de Angola há 31 anos, felicitou Aníbal Cavaco Silva pela sua reeleição para a Presidência da República portuguesa, considerando que esta vai contribuir para aprofundar as relações entre Luanda e Lisboa. Vai com certeza.

Na mensagem enviada a Cavaco Silva, Eduardo dos Santos deseja que o Presidente reeleito «alcance maiores êxitos neste seu segundo mandato à frente da chefia do Estado português».

José Eduardo dos Santos disse ainda ao seu homólogo português que a sua vitória eleitoral «há de contribuir para o aprofundamento dos laços de amizade e cooperação entre os dois povos».

Entre os dois povos não diria. Mas certamente que contribuirá para reforçar os laços entre os poucos que, tanto em Portugal como em Angola, têm milhões.

Recorde-se, por exemplo, que em Março de 2009, no Palácio de Belém, só dois jornalistas de cada país tiveram direito a colocar perguntas a Cavaco Silva e a Eduardo dos Santos.

Um deles, certamente no cumprimento da sua profissão mas, é claro, à revelia das regras dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos dos jornalistas, questionou Cavaco Silva sobre esse eufemismo a que se chama democracia em Angola, e perguntou a Eduardo dos Santos quando haveria eleições presidenciais no seu país.

Cavaco Silva limitou-se a... não responder e Eduardo dos Santos disse que não sentia falta de legitimidade, acrescentando que um dia haveria eleições presidenciais em Angola.

Quando, no dia 3 de Setembro de 2008, o mesmo Cavaco Silva falava na Polónia a propósito das eleições em Angola, disse o óbvio (uma das suas espeicalidades): “Desejo que as eleiçõess ocorram com toda a paz, sem qualquer perturbação, justas e livres como costumam dizer as Nações Unidas nos processos eleitorais".

Nessa altura, como sempre, Cavaco Silva nada disse sobre o facto de quatro órgãos de comunicação social portuguesa - SIC, Expresso, Público e Visão – terem sido impedidos de entrar em Angola para cobrir as eleições que foram tudo menos justas e livres.

Afrinal, hoje, Cavaco Silva, embora mais comedido, continua a pensar da mesma forma que José Sócrates, para quem Angola nunca esteve tão bem, mesmo tendo 68% dos angolanos na miséria.

De facto, como há já alguns anos dizia o Rafael Marques, os portugueses só estão mal informados porque querem, ou porque têm interesses eventualmente legítimos mas pouco ortodoxos e muito menos humanitários.

Custa a crer, mas é verdade que os políticos, os empresários e os (supostos) jornalistas portugueses (há, é claro, excepções) fazem um esforço tremendo (se calhar bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as autoridades angolanas, as tais que estão no poder desde 1975.

Alguém, pergunto eu, ouviu Cavaco Silva recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças? Não, ninguém pergunta até porque ele não responde.

Alguém o ouviu recordar que apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?

Alguém o ouviu recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?

Alguém o ouviu recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?

Alguém o ouviu recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?

Não. O silêncio (ou cobardia) são de ouro para todos aqueles que existem para se servir e não para servir.

HRW volta a denunciar prisões arbitráriase tortura na colónia angolana de Cabinda

A organização Human Rights Watch (HRW) denuncia a existência de prisões arbitrárias, tortura e outras violações graves dos direitos humanos por parte das Forças Armadas angolanas em Cabinda, no seu relatório anual apresentado hoje em Bruxelas.

A HRW dá conta da «prisão arbitrária» de mais de 40 independentistas desde 2007, a maioria dos quais alegam ter sido sujeitos a tortura e maus-tratos durante longos períodos de detenção, com o objetivo de extrair confissões.

Se calhar o reeleito presidente da República de Portugal (país que assinou acordos de protectorado com Cabinda), Cavaco Silva, ainda não teve tempo para ler, mesmo que na diagonal, o relatório da Human Rights Watch.

Durante a campanha eleitoral, Cavaco Silva parecia ter acordado e, com isso, voltado a ter memória. Será que isso fará Portugal alterar a sua posição em relação a Cabinda? Claro que não. Nem José Eduardo dos Santos permitiria tal leviandade ou traição.

Seja como for, e por muito que queiram os novos protagonistas (entre eles Cavaco Silva), a História de Portugal (bem como o próprio país) não começa em 1974. E no que às ex-colónias de África respeita, começou antes dos Acordos do Alvor. Antes com honra, depois com uma aviltante subserviência perante os novos donos desses países.

No caso de Cabinda, Portugal honrou desde 1885 e até 1974, o compromisso que incluiu constitucionalmente Cabinda na Nação portuguesa de forma autónoma. Depois disso, rendido à cobardia nacional, varreu a honra e a dignidade para debaixo do tapete, seguindo as instruções dos novos e ignorantes donos do país.

Assim, no artigo da Constituição Portuguesa referente à Nação Portuguesa sempre constava que o território de Portugal era, na África Ocidental, constituído pelo Arquipélago de Cabo Verde, Arquipélago de S. Tomé e Príncipe, Forte de S. João Baptista de Ajuda, Guiné, Cabinda e Angola.

Ao contrário do que têm dito os donos da verdade portuguesa, quase todos paridos a partir de 1974 nas latrinas da ignorância e da ignominia, estava bem expresso (mesmo para os que para contarem até 12 têm de se descalçar) que Cabinda e Angola eram situações diferentes.

Pouco antes de 1974, a Lei Orgânica do Ultramar (1972) dizia de forma clara que os territórios ultramarinos se compunham das províncias com a extensão e limites que constarem da lei e dos tratados ou convenções internacionais aplicáveis.

Várias gerações de estudantes portugueses anteriores a 1974, certamente não será o caso do secretário de Estado de Cooperação, João Gomes Cravinho, mas é com certeza o de Aníbal Cavaco Silva, leram que existia uma completa separação jurídica e administrativa que a Constituição indicava para o território de Cabinda.

Se o reeleito presidente da República de Portugal não renegar o passado, como fez enquanto foi primeiro-ministro e durante o primeiro mandato em Belém, poderá, incluive, consultar os livros escolares dessa altura.

Creio que ao nível dos principais políticos portugueses ainda haverá no activo quem se recorde que, a nível alfandegário – por exemplo, Cabinda e Angola funcionavam também como territórios distintos.

Também haverá quem tenha tesmunhado, in loco, que no aniversário da assinatura do Tratado de Simulambuco havia cerimónias específicas.

Em 1955, apenas para facilitar a administração do Enclave e alguma economia de meios, Cabinda foi considerada como um distrito de Angola. Apenas por isso já que em termos constitucionais tudo continuava na mesma.

Segundo o general Silvino Silvério Marques, que foi Governador Geral de Angola, entre 1962 e 1965, o ministro Silva Cunha escreveu que, aquando a preparação do Estatuto Político-administrativo da Província de Angola de 1963, Salazar mandou perguntar ao Governador Geral de Angola se concordava que Cabinda, administrada nessa altura como distrito de Angola, passasse a usufruir de um estatuto especial de autonomia.

Recorde-se que ouvido o Conselho Económico-Social de Angola, foi respondido negativamente depois de ponderadas as razões que lhe eram apresentadas, situação que se manteve durante os 13 anos de luta.

Assim, fazendo fé de que a História de Portugal não começou só a ser escrita a partir de 1974, a situação de Cabinda relativamente a Angola era, em 1974, idêntica à dos protectorados belgas do Ruanda e do Burundi em relação ao Congo Belga.

Isto significa que se tornaram independentes, separados do Congo ex-belga, depois de, em 1960, a grande colónia belga se ter tornado independente.

Na recente campanha eleitoral para as presidenciais em Portugal, Cavaco Silva afirmou que muitos dos que o acusam, "para serem mais honestos do que eu, têm que nascer duas vezes".

No caso de Cabinda, não sei se nascer duas vezes seria suficiente para Cavaco Silva deixar de varrer o lixo do seu país para debaixo do tapete. É que, por muitas que sejam as vezes que nasça, o lixo continua lá.

Os militares angolanos vencem sempre, seja no Congo, Zimbabué ou... Costa do Marfim!

De acordo com o jornal “The Sunday Times”, um avião de carga Antonov An-22, com matrícula de Angola, transportou toneladas de armas de Harare para Laurent Gbagbo, o presidente derrotado pelo voto popular na Costa do Marfim.

De acordo com o jornal, o transporte do armamento para as forças fiéis ao amigo do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, terá sido feito durante o Natal e a passagem de ano.

Fontes em Harare disseram ao “The Sunday Times” que o presidente do Zimbabué, e também amigo do regime angolano, Robert Mugabe, autorizou a remessa de armas após um apelo de Gbagbo que oferece petróleo em troca de ajuda militar.

As fontes citam como líder da operação um empresário chinês, identificado apenas como Sam Pa, que terá garantido a Mugabe que não deixaria pontas soltas que pudessem implicar o presidente do Zimbabué.

A aeronave descolou da base aérea Manyame fora de Harare, desconhecndo-se a quantidade exacta de armas, apenas se sabendo que o Antonov, de fabrico russo, pode transportar até cerca de 80 toneladas de carga.

Ainda de acordo com o jornal, militares do Zimbabué e oficiais dos serviços secretos acompanharam o transporte até bases na Costa do Marfim e foram entregues aos militares fiéis a Laurent Gbagbo.

A entrega clandestina coloca Mugabe contra as Nações Unidas, e contra os líderes do oeste africano e da União Africana, que pressionam Gbagbo a ceder o poder a Alassane Ouattara, vencedor da segunda volta das eleições de Novembro, segundo os resultados verificados pelas Nações Unidas.

Recorde-se, como muito bem disse o Jornalista Carlos Narciso no seu blogue (http://www.blogda-se.blogspot.com/), em Março de 2007, “foi Angola quem pôs Joseph e Laurent Kabila no poder, no Congo Democrático (que raio de designação para um país daqueles…) e que sustentou esse regime “dinástico” durante a guerra civil”.

“Angola fez o mesmo no outro Congo plus petite, idem para o Zimbabwe. Angola não se inibe de provocar quedas de regimes que não lhe convenham. Foi o que fez com todos os que apoiavam Savimbi, só falhando o golpe de estado que preparou na Zâmbia”, escreveu Carlos Narciso, acrescentando que “nos países onde a pressão da comunidade internacional consegue a realização de um simulacro de democracia, com eleições gerais mais ou menos livres e justas, os “cavalos” angolanos vencem sempre”.

Fernando Nobre, Sócrates e Cavaco Silva

Fernando Nobre, candidato às eleições presidenciais em Portugal, afirmou que a sua candidatura sai "ganhadora" das eleições de hoje, afirmando que obteve um "resultado histórico". É verdade, mas sabe a pouco.

Fernando Nobre, que falava a cerca de uma centena de apoiantes no hotel onde montou o seu quartel-general para acompanhar a noite eleitoral, destacou que mais de "500 mil votantes e cerca de 14 por cento dos votos" significou um "resultado histórico, tremendo".

"Se houve um ganhador foi a candidatura da cidadania", disse o candidato, salientando que "a cidadania está viva, recomenda-se e o futuro do nosso país vai ter que ter isso em conta".

Engana-se. O país dos mesmos para os mesmos não vai querer saber, e vai amordaçar quem queira saber, da cidadania e do que – tal como a abstenção e os votos brancos – isso quer significar.

Apostaram e bem, reconheça-se, na velha tese de que os portugueses são um povo de brancos costumes. E são mesmo. Apesar dos 700 mil desempregados, 20% de pobres e outros tantos com os pratos vazios, vão continuar a cantar e a rir... mesmo que com a barriga vazia.

Entretanto, o secretário-geral do PS, José Sócrates, considerou hoje que os portugueses optaram nas eleições presidenciais pela continuidade e pela estabilidade política em Portugal ao reelegerem Cavaco Silva.

Com amigos assim, Manuel Alegre não precisa de inimigos. Se. No dizer do sumo pontífice socialista, Cavaco Silva representa – para além da continuidade – a estabilidade política, o que representa Manuel Alegre?

Seja como for, a verdade é que os portugueses quiseram continuar a ser, como dizia Guerra Junqueiro, “um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas”.

Seja, por isso, feita a vontade da maioria... dos que votaram.

Foi lá que tudo começou...

Tudo começou em Angola, mais exactamente na então cidade de Nova Lisboa, Huambo, onde nasci em 1954. Foi lá que aprendi que devo ser o que sou e não o que os outros querem que eu seja. Tarefa fácil lá e na altura, inexequível desde 1975 e até hoje.

Tem sido de facto uma tarefa complicada, tão forte é a pressão dos que nos querem acéfalos, autómatos e, como se isso não bastasse, invertebrados também.

É claro que entre as ruas do Bairro de Benfica (foi aí, por trás da Escola Primária, que a parteira Maria de Lupes me deu uma mão) e a cidade Alta (a terceira rua à direita a seguir ao Colégio das Madres, a caminho do aeroporto, foi a última etapa de um sonho) fui aprendendo outras coisas.

Aprendi, por exemplo, que importantes são todos aqueles (e serão certamente alguns) que nos estendem a mão se um dia tropeçarmos numa pedra. Hoje descobri que não são alguns... são menos ainda.

Mas também aprendi que mais importantes são todos aqueles (e serão certamente poucos) que tiram a pedra antes de passarmos e que dificilmente saberemos quem são.

No então Liceu Nacional General Norton de Matos (que saudades Professora Dorinda Agualusa, que saudades!) aprendi coisas que estão arquivadas no disco duro da memória e outras que estão on line. Todas me ajudam a compreender que o possível se faz sem esforço.

Infelizmente muitos de nós (já para não falar de muitos dos outros) continuam a preferir ser assassinados pelo elogio do que salvos pela crítica.

Foi também lá longe (lá longe onde a saudade castiga mais) que aprendi que não basta ter a faca e o queijo na mão... é preciso ainda tê-los no sítio.

Voltemos ao “defeito” de fabrico. Dizem-me os meus pais que na altura, e ao contrário do que hoje é prática corrente, não era possível fazer filhos com coluna vertebral amovível...

Foto: A casa, construída por administração directa pelos meus pais, com sangue, suor e lágrimas, onde vivi durante muitos anos e onde terminou, no final de 1975, o meu sonho de ser feliz... na minha terra.

“O Desportivo” – uma pedrada no charco

É um novo projecto de comunicação social da região do Vale do Sousa (Portugal). “O Desportivo.net” pretende vir colmatar um vazio que existe no mercado local dos media, ao nível do jornalismo vocacionado para o desporto.

O jornal desportivo, em plataforma online, vai promover toda a actividade desportiva das diferentes associações, clubes e grupos recreativos e amadores, cobrindo eventos de futebol assim com de várias modalidades.

Segundo uma auscultação do mercado de audiências dos órgãos de comunicação social com presença na net, o nosso objectivo é, durante o primeiro ano, atingir uma audiência média mensal de 25 mil visitas, com crescimento de 50 por cento, nos dois anos seguintes.

A redacção ficará a cargo do jornalista Arménio Santos, que é responsável por recrutar repórteres e garantir a colaboração periódica de diversos comentadores, com ligação umbilical às diferentes modalidades.

“O Desportivo.net” terá uma actualização permanente e em constante diálogo com os agentes desportivos a região. A criação de uma newsletter periódica, a abertura total e sem qualquer restrição a comentários, assim como a presença em força nas redes sociais visam cultivar o apetite dos leitores e a sua fidelização.

A urgência de um espaço que dê ênfase a uma região com campeões em modalidades como o atletismo, patinagem artística, desportos motorizados, BTT e muito mais, poderá ter agora resposta.

http://www.jornaldesportivo.net/

ERC vai ensinar o padre nosso ao vigário

O presidente e vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal serão os oradores internacionais do seminário sobre comunicação e cidadania, que irá decorrer na terça e quarta-feira, no Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), em Angola.

"Insere-se no quadro de relações de cooperação técnica que tem a ver com a criação de mecanismos de regulação. Angola tem uma nova Constituição e está gradualmente a dotar-se de mecanismos mais modernos de regulação e justifica-se até pela proximidade dos nossos textos jurídicos", afirmou à Lusa o presidente da ERC.

Azeredo Lopes explicou que «a comunicação social evoluiu muito [em Angola], o que exige mecanismos técnicos mais específicos».

Essa coisa que em Portugal se chama ERC (que é uma entidade que ajuda – e agora vai sugerir o mesmo a Angola - a fingir que Portugal é um Estado de Direito) resolveu em tempos enviar um questionário para as principais empresas de media para saber quem são os proprietários dos órgãos de informação.

Será que vai sugerir o mesmo em Luanda? Não creio. Mas isso nem sequer é importante.

Para a ERC é, ou era, importante saber quem são os donos dos jornalistas. Acho bem. Impossível será, com certeza, saber quem são os donos dos donos dos jornalistas, embora seja aí que reside o cerne da questão. Mas como em Portugal o que conta é o supérfluo e não o essencial, lá vamos continuar na velha estratégia de todos a monte e fé em Deus.

Em caso de falta de resposta, a ERC pode, ou podia, aplicar uma contra-ordenação, já que a actualização desta informação é obrigatória por lei. Então se é obrigatória... há necessidade de fazer um inquérito?

Pois. Já sabemos. É obrigatório por lei mas, como em muitas outras coisas, a lei só vale para os pilha-galinha e não para os que roubam os próprios aviários.

É, ou era, a primeira vez que a ERC vai exercer esta competência, no momento em que os socialistas insistentemente perguntam quem são os proprietários do semanário Sol. Proprietários do ponto de vista legal já que, na verdade, os donos poderão ser outros.

Supostamente os grupos de comunicação social teriam de prestar informações sobre a estrutura accionista e os meios que detêm. Como se isso fosse, de facto, resolver alguma coisa.

Segundo um comunicado da ERC de 22 de Fevereiro de 2010, a informação destinava-se a "completar e a actualizar a base de dados de registos" da entidade reguladora. É à ERC que compete fazer o registo dos órgãos de informação quando estes são criados e, nesse processo, é pedida a identificação dos órgãos sociais e a relação nominativa dos accionistas com indicação do número de acções que possuem.

À luz dos estatutos da ERC, é permitido realizar auditorias e exames nos órgãos de informação e aplicar uma contra-ordenação em caso de recusa de informação. O que até hoje não aconteceu, como reconhece Estrela Serrano, membro do Conselho Regulador da ERC.

Creio que nenhuma empresa se vai recusar a dizer quem são os donos. Desde logo porque não são obrigadas a dizer o que realmente importaria, ou seja, quem são os donos dos donos. Ao prestarem a informação vão sossegar as almas famintas dos que apenas querem mostrar serviço, não mostrando coisa alguma.

O essencial da questão está no facto de em Portugal o Estatuto do Jornalista, aprovado exclusivamente por este PS, representar a página mais negra na história do Jornalismo do pós-25 de Abril de 1974. Um Estatuto que não criou condições para uma efectiva autonomia editorial e independência dos Jornalistas (e o Governo sabe muito bem quais são as suas razões…), antes as agrava, assassinando a posição destes profissionais face ao poder das empresas.

O essencial da questão está no facto de em Portugal a concentração da propriedade dos meios de informação estar na origem de um clube restrito de grupos económicos que controla todas as grandes publicações, as televisões e as principais rádios e que não representa apenas o domínio da capacidade de recolher, tratar e difundir informação e um enorme poder de intervenção no espaço público.

O essencial da questão está no facto de em Portugal tal concentração representar o controlo do mercado do trabalho dos jornalistas e outros trabalhadores, estabelecendo e impondo as regras sobre quem entra, quem permanece e quem sai das empresas, que é como quem diz da profissão.

Mas, é claro, a ERC e organismos similares existem para transformar o essencial em supérfluo e o supérfluo no essencial. Este deverá ser, de facto, o grande ensinamento que vão levar a Angola. Por outras palavras, vão ensinar o padre nosso ao vigário.

Angola festeja prisão de Rodrigues Mingas

Diz o órgão oficial do regime angolano, o Jornal de Angola (JA), que “o embaixador angolano em França, Miguel da Costa, recordou, em Paris, aos diplomatas, que o Governo angolano mantém vivas as expectativas de ser feita justiça às vítimas do atentado de Massabi (Cabinda), perpetrado a 8 de Janeiro de 2010 contra a selecção de futebol do Togo, que iria participar no CAN 2010.

O JA, como manda a cartilha do MPLA (em muitos aspectos ainda é a mesma do tempo do partido único), mistura meias verdades e mentiras para tentar dar credibilidade a quem a não tem.

É admissível que o regime louve todos aquele que lhe vão comer à mão e que ataquem os seus adversários. Esquece-se, no entanto, de dizer que o ataque não foi feito contra a selecção do Togo mas, isso sim, contra a escolta militar e policial angolana à comitiva togolesa.

Além disso, importa não esquecer, as autoridades coloniais angolanas aproveitaram o incidente com a equipa de futebol do Togo para tentar arrasar, de uma vez por todas, todos aqueles que em Cabinda (e não só) entendem que devem lutar pacificamente pela sua causa.

Relembre-se ainda que, apesar de a colónia ter quase tantos militares da força ocupante como população, Angola vangloriou-se antes do CAN 2010, que tinha blindado o território e que nada iria acontecer.

José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA (partido que governa Angola desde 1975) e da República há 31 anos sem ter sido eleito, mandou para Cabinda todos os meios militares considerados suficientes para que nem uma mosca perturbasse o êxito do CAN 2010.

Luanda, segundo o JA, ficou por isso satisfeita com a prisão do cidadão francês de origem cabinda, Rodrigues Mingas, que reivindicou o ataque em nome da FLEC-PM.

“De facto, uma decisão do Tribunal de Apelação de Paris, datada do passado dia 18, ordenou a colocação de Rodrigues Mingas sob prisão preventiva, até ao julgamento final. Tanto o Procurador-Geral da República quanto o juiz de instrução concordam que há matéria criminal bastante que indicia a sua ligação ao terrorismo”, escreve o JA.

Terrorismo mau, acrescente-se. Isto porque há terrorismo bom, que é – por exemplo – aquele que Angola pratica em Cabinda, onde pensar de forma diferente do regime ocupante é à partida um crime contra a segurança do Estado.

Aliás, tal como em Angola, quem em Cabinda não for do MPLA é considerado criminoso até prova em contrário. Que o digam, entre outros, Francisco Luemba ou Raúl Tati.

Escreve o JA que “o assumido mentor do atentado (...) tinha sido indiciado em Dezembro passado pela justiça francesa por associação de malfeitores com relação a uma organização terrorista e encontrava-se em regime de supervisão judiciária”.

Assim, a FLEC é uma organização terrorista tal como, durante muito tempo, durante a guerra colonial, foi considerado o MPLA. Não está mal.

“A justiça francesa está, neste caso concreto, a colaborar na procura da aplicação do direito aos factos decorrentes dos crimes cometidos no dia 8 de Janeiro em Cabinda”, concluiu Miguel da Costa.

Ou seja, porque a comunidade internacional (Portugal, CPLP, ONU etc.) atribui mais valor à razão da força do que à força da razão, a FLEC teve de mostrar (embora de forma débil) que também sabe usar a força pura e dura.

Se, como acontece no caso de Cabinda, o regime angolano só aceita dialogar com aqueles que estão de acordo, que outra solução haverá que não passe pela linguagem das armas?