Timor-Leste, Angola e – é claro – o petróleo

O primeiro ministro angolano, Paulo Kassoma, defendeu hoje, em Luanda, durante um encontro com o seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, que os dois países devem estabelecer parcerias adequadas à dinamização das duas economias (leia-se petróleo).

Paulo Kassoma, que sabe do que fala e tem experiência quanto baste (veja-se o que fez no Huambo), diz com todo o pragmatismo que se lhe reconhece que Díli e Luanda devem caminhar para uma cooperação "mutuamente vantajosa" no combate à pobreza e pelo desenvolvimento.

E, convenhamos, não é todos os dias que o primeiro-ministro de um país rico, Angola, reconhece que a pobreza é um problema angolano, tal como o é dos timorenses.

Uma das apostas apontadas por Kassoma é inverter os actuais índices de desenvolvimento humano dos dois países, que estão entre os mais baixos do mundo de acordo com dados das organizações internacionais.

Que estão entre os mais baixos do mundo não foi o primeiro-ministro angolano que disse, desde logo porque há verdades que são para serem conhecidas mas apenas ditas em silêncio.

As áreas como o sector petrolífero, defesa e segurança são ainda apontados como potenciais palcos da cooperação bilateral com Timor-Leste. É verdade e, cada vez mais, Angola assume de corpo inteiro o seu vital papel na lusofonia.

Kassoma é ainda defensor de que os dois países devem criar uma comissão mista para avaliar de forma sistemática o estado da cooperação entre Luanda e Díli e para a manutenção dos esforços para ampliar esse relacionamento. Bem visto, sobretudo quando se sabe que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa é algo que existe sem existir.

O primeiro-ministro do Timor-Leste e ex-Presidente da República, disse, depois de uma audiência com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que pretende iniciar um processo de troca de experiências com Angola no sector do petróleo, onde os dois países "tem muitas particularidades em comum".

Xanana Gusmão recordou que o Timor Leste é um país produtor de petróleo e a cooperação com Luanda neste tema é importante para a "melhoria das capacidades humanas" no sector.

Além disso, recordou que o seu país entrou no sétimo ano da sua independência, estando ainda "numa fase da consolidação das instituições", e precisa de uma "cooperação estratégica" em "interesses comuns".

"Angola está a responder com eficácia aos interesses da sua população e nós estamos também neste pé, na necessidade de responder às aspirações de um povo que lutou durante 24 anos em situação difícil pela sua independência", afirmou.

"Eu sei mais do que disse"

Cá para mim, escrevi aqui no passado dia 24 (ver «Será que vai dizer tudo o que sabe ou os trunfos vão ficar na manga?»), as revelações de Oliveira e Costa sobre o caso BPN (Portugal) - a serem feitas - não passariam de uma amostra ao estilo de aviso.

Não creio que seja já que Oliveira e Costa vá abrir o jogo e, dessa forma, dizer o nome de outros jogadores envolvidos numa partida com múltiplos protagonistas, acrescentei nesse mesmo texto.

Hoje, José Oliveira e Costa revelou no Parlamento algumas coisas importantes embora, no meu entender, não tenha de facto passado de uma amostra, de um aperitivo.

Aliás, o próprio Oliveira e Costa disse que tem mais informação do que aquelas que vieram a público sobre os factos que levaram à nacionalização do BPN, mas diz que está a guardá-las para usar mais tarde.

"Eu sei mais do que disse", admitiu Oliveira e Costa, acrescentando que está "a guardar uma série de informação, que não é útil a esta comissão [de inquérito], para usar mais tarde".

Oliveira e Costa fundou e esteve durante anos à frente do BPN e do grupo SLN, no qual é um dos maiores accionistas (com mais de três por cento), de onde foi afastado em inícios do ano passado, após pressões nesse sentido de outros accionistas de referência.

Ilda Figueiredo sim, jornalistas não!

Os jornalistas foram hoje impedidos de assistir a uma reunião da cabeça-de-lista da CDU às eleições europeias com trabalhadores, na Direcção Regional de Economia do Centro, em Coimbra, uma instrução do ministério da Economia que Ilda Figueiredo considerou inadmissível.

A reunião já estava marcada, mas esta manhã o director regional, Justino Pinto, recebeu instruções do gabinete do ministro da Economia, Manuel Pinho, para não autorizar a presença da comunicação social numa reunião entre a comitiva da CDU e representantes sindicais e trabalhadores da Direcção Regional de Economia do Centro, que deveria decorrer num auditório no segundo andar do edifício da direcção regional.

Ilda Figueiredo pretendia inteirar-se dos planos para a transferência destes serviços para Aveiro, medida contestada pelos funcionários e num abaixo-assinado com mais de 9.000 subscritores.

Depois de um encontro à porta fechada entre Ilda Figueiredo e o responsável, a candidata soube que os jornalistas não poderiam assistir ao encontro com os funcionários, por este decorrer no interior das instalações, e decidiu não acatar a decisão, defendendo que a comunicação social deveria estar presente e acabou por se reunir na rua, à entrada do edifício.

“Não há lógica nem antecedentes” para a presença dos órgãos de comunicação social no encontro, explicou Justino Pinto, acrescentando que a presença da comunicação social poderia transformar a reunião “num comício”.

“Lamento esta decisão do ministério da Economia, que terá vindo directamente do gabinete do senhor ministro”, disse a deputada europeia, que questionou os motivos: “Do que é que o ministro da Economia tem medo? O que é que não quer que seja revelado? Por que é que não quer que esta reunião tenha um carácter público?”.

Ilda Figueiredo, que lembrou que “o Governo do PS não é o dono das instalações”, prometeu ficar atenta se as outras candidaturas ao Parlamento Europeu terão o mesmo impedimento, “designadamente com a do PS”.

“Então nós diríamos que estamos aqui numa situação de grave discriminação da candidatura da CDU”, destacou.

Tudo isto, é claro, a bem da Nação. Tal como antes dizia o António, e agora diz o José.

MPLA quer eleição directa do Presidente- As eleições terão lugar... um dias destes

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde 1975, defende no seu ante-projecto de Constituição a eleição do Presidente da República por voto directo e secreto revelou hoje em Luanda o seu porta-voz, Norberto dos Santos "Kwata-Kanawa".

Em declarações à Agência Lusa, o secretário para a Informação do MPLA informou ainda que o documento vai ser entregue hoje na Comissão Constitucional do Parlamento angolano.

No seu ante-projecto de Constituição, adiantou ainda "Kwata Kanawa", o MPLA defende ainda um sistema presidencialista: "A nossa proposta é que deve haver um Presidente da República, um vice-Presidente, ministros e secretários de Estado".

Segundo o porta-voz do partido maioritário, "estas questões poderão, depois, durante as discussões na Comissão Constitucional, ser abordadas com maior profundidade".

"Nós continuamos a defender a eleição do Presidente da República por voto directo e secreto. É o que consta no documento e é isso que as pessoas vão confirmar depois de conhecerem o nosso documento", frisou.

Esta garantia do porta-voz do partido no poder assume especial relevância tendo em conta que a possibilidade de a eleição do Chefe de Estado poder vir a ocorrer de modo indirecto, via Parlamento, foi avançada pelo Presidente do MPLA e da República, José Eduardo dos Santos.

Na ocasião, há cerca de meio ano, José Eduardo dos Santos admitiu a possível eleição via Parlamento, justificando com a existência de duas correntes de opinião na sociedade angolana, sendo a outra a manutenção do actual formato, por voto secreto e universal.

O MPLA venceu as eleições legislativas de Setembro de 2008, com 81,64 por cento dos votos, obtendo 191 dos 220 assentos na Assembleia Nacional angolana.

As eleições presidenciais estão, diz-se, previstas para este ano, mas ainda não foram oficialmente convocadas pelo Presidente angolano.

No entanto, José Eduardo dos Santos já afirmou publicamente que a data das eleições presidenciais só será determinada após a aprovação da nova Constituição.

O prazo para a entrega dos ante-projectos termina hoje, tendo a Comissão Constitucional 90 dias para elaborar uma proposta para aprovação no Parlamento.

Esta comissão integra uma larga maioria de elementos escolhidos pelo MPLA, correspondendo à maioria qualificada que detém na Assembleia Nacional depois das eleições legislativas de Setembro de 2008.

O MPLA, disse também o seu porta-voz, não vai divulgar o seu ante-projecto de Constituição antes de o entregar à comissão parlamentar, porque "isso caberá decidir ao presidente da Comissão Constitucional".

Comissão Europeia lança sítio de Internet

A Comissão Europeia lançou hoje o primeiro sítio de Internet multilingue com uma compilação de artigos de imprensa sobre assuntos da União Europeia, disponível em 10 línguas, entre as quais o português.

O serviço, acessível através do endereço http://www.presseurop.eu/, oferece uma selecção de artigos publicados no próprio dia ou na véspera pela imprensa europeia e internacional - jornais, revistas e edições on-line - referentes à actualidade da UE, em domínios como política, economia, sociedade, mundo, ambiente, ciência e cultura.

Os artigos são complementados com análises e ilustrações, tratando-se de um sítio de Internet interactivo, com fóruns temáticos, sondagens "online" e a possibilidade de os visitantes comentarem os artigos publicados.

O executivo comunitário explicou hoje que os artigos são seleccionados de acordo com a sua pertinência e credibilidade, sendo monitorizadas diariamente cerca de 250 publicações, tais como o Le Monde, Fígaro, Financial Times, The Economist, Washington Post e Corriere della Sera, aponta a Comissão a título de exemplo.

Com vista à selecção (e tradução) dos artigos a serem publicados no "website", há uma rede de jornalistas em vários países que monitorização a imprensa local e 10 jornalistas a tempo inteiro: sete em Paris, e um em Lisboa, em Roma e em Varsóvia.

A iniciativa é lançada pela Comissão e um consórcio liderado pelo Courrier International, que inclui o Courrier Internacional em Portugal e ainda o Internazionale em Itália e o Fórum Polityka na Polónia.

Sendo o objectivo da Comissão que o "presseurop.eu" esteja disponível em 23 línguas dentro de cinco anos, para já apenas estará acessível em 10: português, alemão, inglês, italiano, espanhol, francês, holandês, polaco, romeno e checo.

Cavaco, o Frederico e as eleições- Presidente, o PPM e a abstenção

O Presidente da República portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, apelou hoje ao voto dos portugueses nas eleições europeias de 7 de Junho, pedindo que "não vão para férias" nem aproveitem os feriados desse período e exerçam o seu direito cívico.

Um apelo legítimo embora partindo de uma realidade cada vez mais distante, as férias. Que muitos e muitos portugueses não vão ligar patavina às eleições, já todos sabemos. Mas não é para irem de férias.

O chefe de Estado manifestou ainda o desejo de que esta seja uma campanha “serena, esclarecedora e que mobilize os portugueses”. Politicamente correcto, trata-se de um desejo que não corresponde à realidade. Como já se viu, com ou sem ajuda espanhola, é mais uma campanha de baixo nível.

Entretanto o meu amigo Frederico Duarte Carvalho, cabeça-de-lista do Partido Popular Monárquico (PPM) continua a dizer das suas e hoje, no lançamento da campanha eleitoral do partido, afirma que o PPM é a única força política "inteiramente portuguesa" candidata ao Parlamento Europeu, por "não depender" de uma força "internacional".

"O PPM na Europa, através das eleições, oferece aos portugueses a possibilidade optar por um regime que funciona na Europa. Temos de ter um país. Não vamos ter um rei com a vitória do PPM, mas vamos salvar um país, para que no dia em que os portugueses queiram ter um rei, esse rei tenha também um país e um povo", reforçou Frederico Carvalho.

A campanha eleitoral do PPM, de "cariz didáctico", começou hoje "simbolicamente" no Martinho da Arcada, no Terreiro do Paço, Lisboa, junto à mesa de Fernando Pessoa, o primeiro "europeu português e mundial", uma referência a um poema de "Mensagem", obra de Pessoa.

No encontro com os seus colegas jornalistas, o Frederico referiu a pesca, a agricultura e questões referentes a minorias étnicas como temas a abordar durante a campanha do PPM.

Mais importante do que a entrada da Turquia na União Europeia, o cabeça-de-lista do PPM às eleições europeias sublinha a necessidade de se pensar o "alargamento atlântico".

"A entrada na UE de Cabo Verde, por exemplo, pode parecer uma ideia estranha, mas Cabo Verde é um país onde há um encontro de culturas europeias, é praticamente uma cultura mestiça, fruto de holandeses, portugueses, italianos", sublinhou.

No que refere às ilações a retirar dos resultados das eleições europeias, o Frederico reconhece que os resultados da eleição de Junho poderão ser um "ensaio" para os sufrágios de cariz autárquico e legislativo a decorrer nos meses seguintes.

A abstenção, reforçou o cabeça-de-lista dos monárquicos, é o maior adversário do PPM no objectivo definido de eleger dois eurodeputados.

"O PPM acredita que até consegue eleger dois deputados se houver uma grande votação, mas só a eventual eleição pode trazer progresso a Portugal", referiu.

Assim sendo, força companheiro! O Alto Hama não está em tudo contigo, mas está com certeza em muitas importantes coisas.

“Abraço a África” a partir de Santarém

A IV Semana Africana decorre de terça-feira a domingo, em Santarém (Portugal), com muita música e gastronomia africana, além de exposições de artesanato, pintura e livros, workshops, uma sessão de poesia e baile com desfile de trajes africanos.

Cremilde Salvador, docente da disciplina de Literatura e Cultura Africana na Universidade da Terceira Idade de Santarém (UTIS), disse hoje à agência Lusa que a iniciativa, que tem vindo a ser organizada com os alunos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) do Instituto Politécnico de Santarém (IPS), conquistou já muita gente exterior a estas instituições, que “aderiu de alma e coração” ao evento.

Lamentando que a Semana não tenha podido começar hoje, Dia de África, uma vez que segunda-feira é o dia de descanso do Teatro Sá da Bandeira, onde se concentram as actividades, Cremilde Salvador realçou o carácter aberto da iniciativa, destinada não só aos que “querem matar saudades” mas também aos que, não conhecendo África, podem “ouvir, sentir, participar”.

Intitulada este ano “Abraço a África”, a Semana Africana inicia-se com a inauguração de uma exposição de pintura, quadros da autoria de alunos da UTIS sobre a temática africana, e artesanato feito por um português com 99 anos, havendo, todos os dias à noite, música e gastronomia africanas.

Contos africanos para crianças de jardins-de-infância e escolas do primeiro ciclo do concelho, ateliers de trancinhas, de construção de máscaras, de dança, torneio de damas, uma exposição de livros e CD de autores africanos, são outras iniciativas agendadas ao longo da semana.

A tarde de sábado é dedicada à literatura africana, com a presença de escritores como Delmar, Matsinhe, Jorge Viegas, Paula Ferraz e Domingos Lobo, seguindo-se uma sessão de música e dança pelas Senhoras Batucadeiras da Associação Moinho da Juventude do Bairro da Cova da Moura.

Domingo, no restaurante do Interparoquial, há jantar de gala, com baile a preceito e desfile de trajes africanos.

Luís Amado faz tremer Kim Jong-il

Portugal "condena veementemente" o ensaio nuclear realizado hoje pela Coreia do Norte, que considera "inaceitável" e "uma ameaça à paz e segurança internacionais", segundo um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

A posição portuguesa, ouvida e respeitada em todos os cantos do mundo, fez tremer Kim Jong-il que imediatamente – tanto quanto apurou o Alto Hama – mandou pedir desculpa ao reino lusitano, embora por lapso tenha mandado o ofício para Madrid. Ou terá sido para Rabat?

Para o governo português, o ensaio "traduz uma atitude inaceitável e um desrespeito pelas pertinentes resoluções do Conselho de Segurança da ONU", "compromete a estabilidade regional" e "constitui uma perigosa ameaça à paz e segurança internacionais".

... e como é raro que alguém, ou algum país, desrespeite as resoluções da ONU, Portugal não se conformou e mostrou todo o seu poder.

No comunicado, Portugal apela à Coreia do Norte para que não realize mais ensaios nucleares, regresse às negociações a seis (EUA, Rússia, China, Japão, Coreia do Norte e Coreia do Sul), permita o regresso dos inspectores da Agência Internacional de Energia Atómica e cumpra os compromissos assumidos no Tratado de Não-Proliferação.

Kim Jong-il pediu já a um dos seus assessores (na circunstância perito na língua brasileira e formado na Universidade de Harare) para traduzir o apelo de Lisboa, prometendo ser célere na resposta.

O texto afirma ainda que esta questão, sobretudo as consequências deste ensaio na região e no mundo, vão ser abordados na ministerial Ásia e Europa (ASEM) a decorrer em Hanói e na qual participa o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado.

A Coreia do Norte anunciou hoje ter realizado "com êxito" um novo ensaio nuclear, ignorando a pressão internacional para que renuncie ao seu programa nuclear.

"A República Democrática Popular da Coreia (RDPC) procedeu com sucesso a um novo ensaio nuclear subterrâneo, a 25 de Maio, no âmbito das medidas destinadas a reforçar as suas capacidades de dissuasão nuclear (...)", referiu a agência de notícias oficial KCNA, recebida em Seul.

Legenda: Kundi Paihama, homólogo angolano de Luís Amado, durante uma visita à Coreia do Norte

Democracia em África não poder ser estilo Nescafé: juntar água e mexer!

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping (foto), defendeu hoje em Luanda que os processos democráticos em África não podem ser do “género Nescafé”, em que basta “juntar água e mexer”.

Nem mais. O problema está que, por obra e graça de muitos ditadores africanos e uns tantos autocratas ocidentais, esse é um método que é comum quando se trata de chegar ao poder.

Jean Ping, que falava na sessão de abertura do colóquio sobre “Paz, Reconciliação e Reconstrução do Continente Africano”, para assinalar o dia de África, referia-se especificamente ao modelo que os EUA defendem.

“Os processos democráticos não podem ser encarados como o fazem os americanos que entendem que África devia ter a possibilidade de gerar democracias do género Nescafé”, que basta “juntar água e mexer” para se ter uma democracia e um Estado de direito, disse.

É verdade. Mas também os europeus pensam da mesma maneira, tal como entendem que em África basta votar para se ter uma democracia, mesmo quando os eleitores votam de barriga vazia.

O presidente da Comissão Executiva da UA recordou ainda que na década de 1980 existiam mais de uma dezena de conflitos violentos no continente mas que hoje estão resumidos a duas “grandes preocupações”, o caso do Darfur, no Sudão, e a Somália.

Jean Ping estará, apesar das boas ideias, a utilizar um raciocínio também ele tipo Nescafé. Junta água a meia dúzia de estatísticas oficiais e resume o perigo a três palcos de guerra.

E não é assim. Em todos os países em que se votou apenas para calar a comunidade internacional, apenas para legitimar os poderes existentes, os conflitos estão e estarão latentes, bastando um fósforo para pôr as Kalashnikov a dizerem de sua justiça.

A este propósito, e tendo como referência o potencial de geração de conflitos, Jean Ping recordou que África é o único continente livre de armas nucleares mas é, ao mesmo tempo, aquele onde “as armas ligeiras geram maiores inquietações”.

Não sei se é tão líquido assim que África não tenha em alguma recôndita esquina armas nucleares. De qualquer modo, são as convencionais que mais preocupam porque, seja ou não ao estilo Nescafé, muitos governos esquecem-se que eleições com o povo a morrer à fome são tudo menos democracia. Esquecem-se eles e os que lá vão buscar as riquezas.

Por seu lado, o ministro da Relações Exteriores de Angola, Assunção dos Anjos, anfitrião do encontro, afirmou que se tem verificado “uma redução em número e intensidade” dos conflitos em África, facto que impele a organização continental, a “reforçar e aprofundar” essa tendência, através do diálogo.

Quem melhor do que Angola, país que têm um dos mais fortes exércitos de África, para falar de diálogo? Aliás, Luanda domina as regras bélicas e aposta no diálogo, até mesmo a nível interno, desde que seja ela a estabelecer as regras do jogo.

“Reconhecemos que ainda há muito que fazer até erradicarmos definitivamente estes males que tantos danos têm causado aos povos do nosso continente”, disse Assunção dos Anjos, certamente cogitando no muito que Angola já poderia ter feito.

A paz, segurança e estabilidade são apontadas como as principais condições para a “consolidação das premissas indispensáveis ao desenvolvimento económico, social, técnico-científico e cultural” para a integração económica e política do continente africano, que ocupa na hierarquia mundial uma posição “quase marginal”.

De acordo com Assunção dos Anjos, o governo angolano reconhece que é necessário ser reforçada a capacidade da Comissão Africana, em meios materiais, humanos e financeiros, sem transformá-la numa autoridade supranacional.

Veja-se que enquanto o líder líbio e actual presidente da UA, Muammar Kadhafi, que era esperado no encontro de Luanda mas não compareceu, defende a criação dos Estados Unidos de África, Angola pensa de forma claramente diferente.

Tudo isto é... Alto Hama

O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado? Talvez. A força da razão acima da razão da força? Talvez. Ou apenas, 2476 textos e 250 mil visitas. Tudo isto é o Alto Hama. Obrigado!