segunda-feira, março 22, 2010

Talvez um TGV para o norte de África

José Sócrates confirma o que aqui tem sido dito. Portugal é o mais europeu dos países do norte de África. Ainda hoje, na Tunísia, garantiu que os países do Norte de África são para Portugal uma prioridade política e económica.

José Sócrates, que discursou na cerimónia de encerramento do Fórum Económico Luso-Tunisino, puxou dos galões e da legitimidade de quem conseguiu pôr o seu país bm mais perto do norte de África, para garantir que a nova prioridade do reino passa pela Tunísia, por Marrocos, pela Líbia e pela Argélia.

E “que fique claro a toda a opinião pública portuguesa" que Portugal atribui "à relação com os países do Norte de África uma prioridade política indiscutível”, justificou – como se isso fosse necessário – José Sócrates.

Aos empresários lusos Sócrates disse que devem investir na Tunísia, porque se trata de “uma economia que merece toda a confiança, com estabilidade política, com regras claras e, em particular, com um quadro regulatório que incentiva o negócio e que melhora as condições para desenvolver os negócios”.

“É altura para vos dizer que queremos transformar o Norte de África, e a Tunísia em particular, numa prioridade para a nossa economia”, acrescentou o primeiro-ministro, reiterando a confiança do Governo português “numa economia que tem ambição e que quer ser uma economia moderna e aberta”.

Na Argélia, Sócrates disse a mesma coisa, repetindo um discurso em que só mudava os nomes dos países. Compreende-se. Não havia tempo para mais e o Simplex é isso mesmo.

Quanto à Líbia, do velho e grande amigo de Sócrates, e proprietário e único accionista da Grande Jamahiriyah Socialista Popular da Líbia Árabe (ou coisa que o valha) os negócios seguem em grande velocidade, todos monitorados pela especial quinquilharia que dá pelo nome de “Magalhães”.

E perante esta nova prioridade, penso que seria oportuno incluir no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) uma alínea que contemplasse uma linha do comboio de alta velocidade (TGV) para o norte de África.

Em que país julga o CDS que está?

O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, questionou hoje o ministério das Finanças de Portugal sobre se o Estado vai "autorizar" a atribuição de prémios e bónus a gestores do sector público empresarial relativos a 2009.

Que raio de ideia! Então essa não é a melhor forma de dar corpo e alma ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)? Então não está estabelecido, em Portugal como noutros reinos, que é preciso tirar aos milhões que têm pouco (ou nada) para dar aos poucos que têm milhões?

Numa pergunta escrita entregue hoje no Parlamento, Mota Soares sublinhou que até 31 de Março, o Governo, "através da sua função accionista, terá de autorizar a atribuição de prémios e bónus aos gestores públicos face aos resultados de 2009", num universo de 174 empresas do sector empresarial do Estado.

Embora a pergunta faça sentido, todos os portugueses sabem que o PEC só chegará a bom termo se alguns gestores da coisa pública continuarem a receber chorudos prémios e os 700 mil desempregados assim continuarem, tal como os perto de 40% de portugueses que vão assiduamente ao oculista porque não conseguem ver comida nos pratos.

"Estas empresas recebem frequentemente indemnizações compensatórias, subsídios ou aumentos de capitais financiados pelo Estado, na sua função accionista", salientou o deputado, na pergunta escrita, dirigida o ministro do Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.

"Que política tenciona o Ministério das Finanças, através da função accionista do Estado, adoptar relativamente às retribuições dos Gestores Públicos, incluindo Bónus, Prémios e Remunerações Variáveis, em 2009?", questionou o deputado que, em declarações à Lusa defendeu que "não é possível estar-se a dar bónus e prémios aos gestores ao mesmo tempo que se exigem sacrifícios aos trabalhadores e mesmo o congelamento dos salários da função pública".

"Para nós, os gestores e os líderes têm que dar o exemplo", defendeu o deputado.

Pois é. Era bonito, era. Mas em que país julga o CDS que está?

domingo, março 21, 2010

Uma leitura necessária aos que pensam

«(...) Não se diga, também, que para sermos imparciais e objectivos não devíamos ter «estados de alma». Que fique, então, claro. Recusamo-nos a abdicar de princípios democráticos e de valores éticos, culpabilizando a vítima e perdoando ao algoz. Não transigimos com quem dispensou os tribunais e aplicou a pena de morte, quando ela ainda nem sequer vigorava no país.»

Ler em:
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=25770&catogory=Opini%E3o

“As nomeações nunca obedecem a critérios de mérito ou de competência”. Será verdade?

Alguém critica o actual sistema eleitoral alegando que o mesmo não permite aos eleitores “conhecer e muito menos escolher os candidatos a deputados”.

“Os deputados são escolhidos, segundo os critérios dos partidos políticos, ou melhor, dos indivíduos mais influentes desses partidos”, diz esse alguém.

O actual sistema eleitoral “torna caricata a legitimidade conferida ao Presidente da República, perante a forma como os outros cargos de responsabilidade do poder do estado são ocupados e exercidos”.

“A nomeação dos dirigentes, técnicos, grande parte de funcionários dos organismos da administração central do estado e das empresas estatais e públicas, resulta das relações de forças politicas e conveniências ocasionais, mas nunca obedece a critérios de mérito ou competência e de requisitos inerentes à promoção ou desenvolvimento de carreiras profissionais”, acrescenta esse alguém.

“Exceptuando o Presidente da República, único cidadão eleito por sufrágio universal por candidatura pessoal, as outras estruturas do poder do Estado, nomeadamente as assembleias nacional, municipais e regional, bem como os respectivos presidentes, continuam a depender mais das conveniências dos partidos políticos, sobretudo dos seus elementos mais influentes, do que da vontade popular inerente à democracia”, diz.

“O cidadão não é autor do processo eleitoral. O cidadão tem sido apenas utilizado como instrumento de perpetuação de interesses de uma minoria”, acrescenta.

Esta análise, ou esta crítica, parece assentar que nem uma luva a Portugal. Refere-se, no entanto, a São Tomé e Príncipe e foram feitas pelo antigo presidente são-tomense Manuel Pinto da Costa.

Seja como for, foi Portugal que exportou para São Tomé e Príncipe este forma de fazer política. Eles estão mal servidos, tal como Portugal.

sábado, março 20, 2010

Como é normal em qualquer ditadura
Angola aposta na formação patriótica

Um seminário de formação de formadores, que marca o lançamento do programa de formação política e patriótica dos dirigentes, quadros, militantes e amigos da JMPLA, teve hoje lugar na colónia angolana de Cabinda.

Tal e qual comos nos tempos da militância marxista-leninista do pós-independência (11 de Novembro de 1975), o regime angolano continua a reeducar o povo tendo em vista e militância política e patriótica. E tanto a militância política como a patriótica são sinónimos de MPLA.

Basta ver, mas sobretudo não esquecer, que o regime mantém, entre outras, a estrutura dos chamados Pioneiros, uma organização similar à Mocidade Portuguesa dos tempos de um outro António. Não António Agostinho Neto mas António de Oliveira Salazar.

Num Estado de Direito, que Angola diz – pelo menos diz – querer ser, não faz sentido a existência de organismos, entidades ou acções que apenas visam a lavagem ao cérebro e a dependência perante quem está no poder desde 1975, o MPLA.

Dependência essa que, como todas as outras, apenas tem como objectivo o amor cego e canino ao MPLA, como se este partido fosse ainda o único, como se MPLA e pátria fossem sinónimos.

Na acção de hoje levada a cabo pelo regime na sua colónia de Cabinda, os trabalhos incidiram sobre "Princípios fundamentais e bases ideológica do MPLA", "Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos na abertura do VI Congresso do partido", "Princípios fundamentais de organização e funcionamento da JMPLA" e " O papel da juventude na conquista da independência Nacional e na preservação das vitórias do povo angolano".

Nem no regime de Salazar se fazia um tão canino culto do regime e do presidente como o faz o MPLA, só faltando (e já esteve mais longe) dizer que existe Deus no Céu e José Eduardo dos Santos na terra.

Não nos esqueçamos, por exemplo, que o regime tem comandantes militares cuja exclusiva função é a Educação Patriótica.

Trinta e tal anos depois da independência, oito depois da paz, a estrutura militar continua a trabalhar à imagem e semelhança dos Khmer Vermelhos (foto) de Pol Pot.

Em Setembro do ano passado, o substituto do comandante da Região Militar Norte para Educação Patriótica do MPLA, Coronel Zeferino Sekunanguela, enaltecia, no Uíge, o contributo do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto na luta de libertação nacional.

O oficial superior da tal “Educação Patriótica”, que falava na palestra sobre "Vida e obra de Doutor Agostinho Neto", disse que Neto foi o Fundador do movimento nacionalista, da Nação angolana e contribuiu para a luta de libertação nacional.

Assim sendo, “Educação Patriótica” é sinónimo do culto das personalidades afectas ao regime do MPLA, banindo da História de Angola qualquer outra figura que não se enquadre na cartilha do partido que, cada vez mais, não só se confunde com o país como obriga o país a confundir-se consigo.

O oficial superior da tal “Educação Patriótica” reconheceu então que o primeiro presidente de Angola foi um grande estadista e político que contribuiu também para a libertação de outros povos Africanos rumo à independência dos seus países.

Só é pena que Agostinho Neto não tenha nascido há uns séculos para ser possível dizer que também contribuiu para a independência de Portugal. Mesmo assim, creio que o oficial superior da tal “Educação Patriótica” sempre pode dizer que Neto ajudou a democratizar o regime português.

Segundo o oficial superior da tal “Educação Patriótica”, graças à sabedoria de Agostinho Neto é que o povo de Angola conseguiu libertar-se da escravatura e da colonização portuguesa e de todas os crimes promovidas pelos inimigos de Angola.

O oficial superior da tal “Educação Patriótica” explicou também a contribuição de Neto como médico profundamente humano, como escritor e político de renome internacional. De facto, ao que parece, melhor do que Agostinho Neto só será, um dia destes, José Eduardo dos Santos.

O P(R)EC do nosso (des)contentamento

É parecido com o Período Revolucionário em Curso (PREC) mas, no âmbito do Simplex, passou a chamar-se Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). De estabilidade tem alguma coisa, mas de crescimento, nicles.

Um paradigma deste PEC, apresentado como obra-prima do mestre (Sócrates) mas visto pelos portugueses não passa da prima do mestre de obras, é o (des)emprego. Há bem pouco tempo o Governo falava de uma perda este ano de cinco mil empregos, pouco tempo depois vai em 25 mil e a tendência é para aumentar.

Mas o que é curioso, ou talvez não (tudo depende da forma como se quer pintar o quadro), é que embora em termos numéricos as versões do PEC passem de cinco mil para 25 mil os empregos que vão à vida, em termos percentuais do desemprego tudo continua na mesma, seja qual foir a versão: 9,8% em 2010 (em 2009 foi de 9,5%).

Igual continua a perspectiva do consumo, mesmo sabendo que os pratos das famílias portuguesas vão continuar cada vez mais vazios, seja pelo aumento do desemprego ou pela maior desembolso que terão de fazer devido à diminuição dos descontos fiscais e ao aumento dos impostos.

A fazer fé nos dados oficiais apresentados pelo ministro Teixeira dos Santos no PEC, Portugal perdeu em dois anos 154 mil postos de trabalho.

Convém, contudo, não esquecer que existem de factos mais de 700 mil desempregados e que perto de 40% da população mantém os pratos na mesa... embora vazios.

De volta ao PEC, o Governo diz que entre 2011 e 2013 serão criados 55 mil postos de trabalho. Quem não se recorda dos 150 mil também prometidos por José Sócrates?

Pois é. Mesmo dando como uma verdade absoluta o que consta do PEC, Portugal vai perder 100 mil empregos entre 2009 e 2013.

E se a verdade absoluta for a do Instituto Nacional de Estatística, a taxa média do desemprego em 2009 foi de 9,5% (tal como diz o PEC) mas no quarto trimestre saltou para 10,1% da população activa (que não vem no PEC).

sexta-feira, março 19, 2010

A força da mensagem e do mensageiro

Apesar de não contar com o meu voto, esse vai para Fernando Nobre, o candidato a Presidente da República portuguesa, Manuel Alegre, merece ser ouvido e lido com atenção, nomeadamente pelos socialistas.

A propósito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), Manuel Alegre considerou hoje "um escândalo para a saúde da República" os prémios dos gestores públicos.

"Não me parece que haja neste PEC um suficiente esforço de partilha", disse Alegre em Bragança, num jantar com apoiantes em que comentou o PEC apresentado pelo Governo.

Para o socialista, "o esforço de contenção que é pedido pelo PEC é desigualmente distribuído". Ou seja, como aqui tem sido escrito, o Governo quer tirar aos milhões que têm pouco para dar aos poucos que têm cada vez mais milhões.

Manuel Alegre criticou também a prevista privatização de serviços públicos, "ainda por cima rentáveis", com a qual entende "não se está a pretender uma melhoria da sua gestão e uma resposta ao interesse público, mas apenas querer obter rapidamente uma receita extraordinária".

O candidato a Presidente da República tem razão quando defende que o que Portugal precisa "não é do código de conduta das medidas orçamentais impostas pelo Banco Central Europeu, mas de uma austeridade republicana exemplar, a partir de cima".

E a partir de cima significa o quê? "Desde os titulares dos órgãos de soberania aos administradores de empresas públicas".

"Nenhum constrangimento vindo de fora pode pôr em causa serviços públicos essenciais ao povo português como a Segurança Social, a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde", afirmou Manuel Alegre, certamente esquecido de quem manda no Governo.

Fez ontem um ano, o primeiro-ministro de Portugal (de que outro país poderia ser?) acusou o líder do CDS-PP de promover um “discurso de inveja social” sobre a questão dos vencimentos dos administradores dos bancos.

Nesse dia, há portanto um ano, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, Paulo Portas questionou José Sócrates se entende que o Governo “deve ter uma palavra moralizadora e moderadora do ponto de vista das práticas salariais” numa situação de crise económica e em casos de bancos que tenham beneficiado do aval do Estado.

Paulo Portas deu na altura como exemplo o caso do BCP, em que “cada administrador ganha 460 mil euros por ano”.

Na resposta, o primeiro-ministro acusou Paulo Portas de “oportunismo” e de promover um discurso “da mais pura inveja social”.

Recorde-se ainda (não sei para quê, mas está bem...) que um mês depois de ter saído da Caixa Geral de Depósitos para o BCP, Armando Vara foi promovido pelo banco público.

Recorde-se também que na altura em que era ministro do Ambiente, Agosto de 2001, José Sócrates foi qualificado por Manuel Alegre como "teimoso", "obsessivo" e "arrogante" por não querer que Portugal abandonasse progressivamente a co-incineração em cimenteiras.

"Não há racionalidade capaz de convencer Sócrates", declarou na altura Manuel Alegre ao Público, lamentando que o carácter do ministro o impeça de reconhecer a "clara contradição" entre a assinatura da convenção da ONU sobre a matéria e o início da co-incineração em Portugal.

"Por razões que eu não quero adiantar, o ministro Sócrates tem cobertura política", afirmou na altura Alegre, ao acusar o Governo socialista de se reger por um "critério de fidelidades" já evidenciado quando António Guterres não demitiu Armando Vara do cargo de ministro da Juventude e Desporto, ao rebentar a polémica sobre a Fundação para a Prevenção e Segurança.

E, já gora, ainda alguém se recorda de Rosário Gama, a militante socialista apoiante de Manuel Alegre e presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, que acusou no dia 6 de Maio de 2009 o PS de “não aceitar o contraditório, mesmo vindo do interior do partido”?

Pois é. Com ou sem PEC, o país lá vai continuando a cantar e a rir, abençoado pelas rolhas, pelas cortinas de fumo e pela areia que atiram contra a nossa chipala.

E se em campanha interna são assim...

O director de campanha da candidatura de Paulo Rangel à liderança do PSD, Mário David, desvalorizou hoje a sondagem publicada pelo semanário “Sol” que dá vantagem a Pedro Passo Coelho, com 51% dos votos, pondo em causa a sua fiabilidade.

Se és dos nossos és bom, se não és ficas com o rótulo de pouca fiabilidade. Onde é que eu já vi isso? Foi com certeza numa sarjeta da política do reino mais europeu do norte de África.

“Ficámos supreendidos que se queira atribuir um mínimo de credibilidade a uma sondagem que foi feita por uma empresa cujo director e proprietário aparece na primeira página da comissão de honra da candidatura de Passos Coelho”, declarou o eurodeputado ao PÚBLICO.

Sem tirar nem pôr. A credibilidade seja do que for passa pela barricada em que se está. É pena que o PSD, tal como o PS, tenham destes tiques em que a honorabilidade do trabalho depende do lado em que se está. Creio que Paulo Rangel até merecia um melhor director de campanha. Mas, se calhar, Portugal também tem o PSD que merece.

Segundo o estudo de opinião, que resultou de entrevistas telefónicas validadas a 541 militantes do PSD, Paulo Rangel obteria 31% dos votos, José Pedro Aguiar-Branco só conseguiria oito por cento e Castanheira Barros um por cento.

Mário David diz “não ter bases científicas” para contestar o método utilizado na sondagem, mas acrescenta que, se alguma preocupação pudesse ter existido, “foi anulada” pelo facto de não merecer confiança .

Se não tem bases científicas melhor fora que estivesse calado. Não o fez e, mais uma vez, deu uma clara mostra de que a tendência no PSD é apenas para mudar as moscas...

“Essa mesma candidatura [de Passo Coelho] há uma semana atrás dizia que tinha 70%, agora já está nos 50%. Se perder 20% [dos votos] por semana, ganharemos de largo”, ironizou, referindo-se às eleições directas marcadas para o próximo dia 16.

Com esta forma de dirigir uma campanha eleitoral interna, Mário David mostra-se, aliás, um lídimo seguidor de uma outra carismática figura política, só que do PS: Augusto Santos Silva.

Confrontado com o estudo esta manhã, depois de uma audiência com o bispo do Porto, Paulo Rangel não quis comentá-lo, considerando que “as sondagens junto de militantes são muito pouco fiáveis porque têm um universo muito difícil de trabalhar”.

Seria difícil a Mário David dizer o que disse Paulo Rangel? Se calhar é mesmo difícil quando se entra no pânico do vale tudo para chegar ao tacho. É pena. É que embora as eleições sejam internas, todo o país fica a saber o que o PSD gasta e gosta.

José Lello, Ilona Staller e Manuel Pinho

O deputado socialista José Lello, bem como muitos colegas até de outras bancadas, entende que apesar de ser deputado, estar num local público (Parlamento) e usar nesse espaço computadores que não são pessoais, tem o direito de fazer o que quer.

Ou seja, pode muito bem estar a ver imagens pedagógicas da sua colega italiana Ilona Staller (mais conhecida por Cicciolina), consultar contas pessoais, comentar blogues, jogar zuma etc.

O que de facto o chateia, tanto a ele como a muitos outros, é estar sujeito a que os repórteres fotográficos apanhem imagens que nada tenham a ver com os trabalhos no Parlamento. Coisa, certamente, improvável...

Segundo José Lello, é preciso meter na linha (ele chamou-lhe “necessidade de definir a mobilidade”) os repórteres fotográficos na Assembleia da República, afirmando que os deputados “não podem estar sujeitos ao ‘voyeurismo’”.

Não podem mesmo. Por isso, parafraseando o ministro Augusto Santos Silva, é urgente malhar em todos aqueles que resolvam chatear os donos do poder, neste caso os deputados.

Por isso, penso que o Parlamento português deveria pura e simplesmente barrar, impedir, bloquear, a entrada no recinto de jornalistas e repórteres fotográficos.

A privacidade dos deputados estaria garantida. O país até agradecia. Para os portugueses é indiferente o que se passa no Parlamento. Além disso, os "Press officers e Media consultants" fariam chegar à Imprensa o que interessasse, com a vantagem de que se não repetiriam os casos de Manuel Pinho e outros similares.

Porque hoje é o dia do Pai

... porque hoje é o dia do Pai que alguns têm, que outros tiveram, e que poucos nunca deixarão de ter.

Fernando Mendes tinha 60 anos de idade. Foi Jornalista do Jornal de Notícias durante mais de três décadas. Morreu no dia 3 de Novembro do ano passado, de doença súbita, dizia o jornal ao qual deu tudo o que tinha.

Profissionalmente partilhei com ele 18 desses trinta e tal anos no JN. Tempo suficiente para saber que se consumou no dia 3 de Novembro o que já começara há alguns meses. Pelo menos desde o início de 2009, altura em que anunciaram o despedimento colectivo que, entre outros e numa acção inédita, também atingiu alguns dos melhores jornalistas do JN.

Foi aí que o Fernando começou a morrer. De nada valeu o facto de ter dado trinta e tal dos melhores anos da sua vida ao JN. De nada valeu ter sido dos que ajudaram a fazer do JN o primeiro de todos e não, como agora acontece, o primeiro... dos últimos. De nada valeu ser um Jornalista que metia num bolso os algozes que decretaram a sua morte, que o apunhalaram pelas costas.

O Fernando era um Homem, exactamente o oposto dos algozes que a troco de um prato de lentilhas não se importam de sacrificar os melhores para serem criados de luxo do poder.

O Fernando era um Jornalista, exactamente o oposto dos algozes que, porque para contarem até 12 têm de se descalçar, fazem uso de uma coluna vertebral amovível.

Fica contudo, meu caro Fernando, a certeza de que se o teu valor se medisse pelo nível (humano, intelectual, moral ou profissional) desses algozes, nunca eu te chamaria camarada, companheiro e amigo.

... porque hoje é o dia do Pai que alguns têm, que outros tiveram, e que poucos nunca deixarão de ter.

Foto de João Paulo Coutinho