Medo dos políticos dificulta as contas...

Cavaco Silva afirma que o mal da economia portuguesa está nas finanças públicas, mas que o "medo" dos políticos dificulta a sua correcção, malgrado defender um quase poder de veto para o ministro das Finanças.

O ex-primeiro-ministro considerou que Portugal tem no máximo um ano e meio para inverter a tendência de degradação da situação económica-

"Parece-me que as medidas que têm de ser tomadas para inverter a situação de marasmo e evitar grandes preocupações quanto ao que acontecerá na proximidade do alargamento da União Europeia e da redução dos apoios estruturais da Comunidade requerem um apoio parlamentar maioritário", afirmou o ex-primeiro-ministro.

"Se não for assim, estou pessimista", acrescentou no final de um conferência na faculdade de Economia do Porto, intitulada "Política Orçamental: Passado, Presente e Futuro".

Para o economista e professor universitário, será, contudo, "muito complicado" para o próximo Governo resolver "o problema mais grave" que afecta a economia portuguesa: a crise nas finanças públicas.

"Os políticos, como pessoas normais que são, têm medo, e será precisa muita coragem política para adoptar políticas necessárias, mas cuja viabilidade política é duvidosa", afirmou, sublinhando: "Não será nada fácil".

Lembrando que o Ecofin "está a olhar de forma muito particular para Portugal", Cavaco Silva defendeu que a solução passa, necessariamente, por "reforçar os poderes do ministro das Finanças", que deve contar com o apoio incondicional do primeiro-ministro e dispor "de um poder quase de veto sobre os restantes ministérios".

O objectivo é assegurar a concretização de medidas que se antevêem impopulares, como as reformas da saúde - apostando na gestão privada dos hospitais públicos - e educação, a extinção de alguns serviços públicos, a contenção nas transferências para as autarquias, o equilíbrio das contas externas e o assegurar de "disciplina" nas empresas públicas.

Neste particular, o ex-primeiro-ministro considerou ser necessário acompanhar "quase à semana o endividamento de determinadas empresas públicas, nomeadamente no sector dos transportes e do audiovisual.

Quanto à evasão e fraude fiscais, apontou como única solução viável "um claro levantamento do sigilo bancário" sustentando que, mesmo face ao risco de fuga de capitais, "em situação de crise" esta medida se impõe.

Imperativo é, também, "restituir a credibilidade à política orçamental" portuguesa, cuja "imagem de facilitismo e laxismo influenciou negativamente a actuação das empresas e agentes económicos e acabou também por estimular o adiamento de certas reformas estruturais".

"A nossa política orçamental continua a ser a grande fonte de ineficiência económica" em Portugal e é a "primeira razão do mau comportamento da produtividade", considerou, defendendo a realização de orçamentos plurianuais.

Para Cavaco Silva, o melhor é, por isso, "que o próximo primeiro-ministro leve já feita a agenda dos primeiros quatro conselhos de ministros".

Isto porque "há certas decisões que só se tomam nos primeiros 12 ou 24 meses de governação, na esperança de que na proximidade das eleições seguintes os resultados positivos já se estejam a fazer sentir".

Nota: Tudo isto foi dito por Cavaco Silva em Março. Março de 2002, acrescente-se.

Ludgero Marques em Maio de... 2001

O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Ludgero Marques, afirmou em Faro que o pleno emprego em Portugal "está a encher o país, as empresas e o Estado de incompetentes".

Falando no final da reunião do Conselho Superior Consultivo da AEP, o dirigente associativo criticou a tendência para o desemprego "zero", nomeadamente na Função Pública.

"À medida que as pessoas não têm competência para resolver problemas, criam mais empregos, à espera que alguém resolva, porque outros não souberam resolver", considerou, sustentando que a Administração Pública "está a criar incompetentes à medida que cria empregos".

"Se aceitamos que há 4% de desemprego e a economia não cresce é porque a produtividade está baixa, porque o emprego não permite mais emprego, portanto criou incompetência", frisou, afiançando que "os 100 mil a 150 mil funcionários públicos a mais que há no país foi resultado de uma situação destas".

O presidente da AEP criticou as prioridades estratégicas da política económica do Governo, nomeadamente no que respeita à política de formação, asseverando que "Portugal investiu bem nos investimentos estratégicos mas desperdiçou dinheiro na Educação".

"Num momento em que estamos a perder competitividade a única forma de a recuperarmos é voltar a ter a educação de base que perdemos", advogou, aduzindo que o termo "paixão" adaptado à Educação, invocado pelo Governo, está mal aplicado e deveria ser substituído pelo termo "racionalidade".

"A Educação que temos não está de acordo com um país moderno, quando importamos mão-de-obra cuja qualificação é muito superior à qualificação que durante 10, 15 anos tentaram fazer em Portugal", afirmou.

Reconhecendo que alguns empresários gastam o dinheiro de forma supérflua, não o investindo no aparelho produtivo, lamentou que o Estado não dê o exemplo de boa gestão.

"Nós mudamos as administrações das empresas quando elas não cumprem os objectivos, mas aí somos nós que pagamos. No caso dos dinheiros públicos são os eleitores que respondem", sublinhou.

Afirmou que "não é com estas políticas que têm sido anunciadas que se pode incentivar a economia portuguesa e o investimento estrangeiro", aduzindo, a propósito, a reforma fiscal, que alegadamente pôs em fuga do país os capitais nacionais e estrangeiros.

Ao contrário da vontade de uns tantos,para quem é livre o MPLA não é Deus!

Mawete João Baptista, escolhido pelo regime angolano para governador da colónia, resolveu indeferir a realização da marcha prevista para ontem em Cabinda, mandando às malvas as regras de um Estado de Direito que, sabemos todos, não se aplicam a Angola.

Mawete João Baptista sabe que de facto, embora de jure seja diferente, Angola só respeita a razão da força. E como do lado dos cabindas só está a força da razão, vigora a lei do eu quero, posso e mando, tão peculiar, aliás, nas ditaduras.

Ao contrário do que pensavam os promotores da marcha e, logo, os cabindas, tanto Mawete João Baptista como os restantes donos de Angola estão acima da lei. Estão e, pelos vistos, estarão ainda por muito mais tempo.

É claro que a Constituição de Angola, feita para só ser cumprida nos pontos em que interesse ao regime do MPLA, dá razão aos promotores da marcha. Mas como quem manda está acima da Constituição, vale tudo para calar os que se atrevem a pensar de modo diferente.

Segundo a suposta lei magna do país (in Constituição, artº 47, 1/2010 e Diário da República, nº 20, 1ª série, 11 Maio 1991, ps. 1-2) o direito a manifestar-se é não só garantido a todos os cidadãos, como não carece de qualquer autorização.

Também no que respeita à decisão de Mawete João Baptista, e apesar de arbitrária, não cumpriu alguns dos mais elementores requisitos, como seja a fundamentação jurídico-legal e até a obrigatoriade de notificação no prazo de vinte e quatro horas a contar da recepção da comunicação.

Mawete João Baptista, ao fazer uso de um subcomissário como emissário da decisão, mostrou “in continenti” que a par da decisão foram dadas ordens para usar a força contra os manifestantes. O que, aliás, veio acontecer.

Para além de ter colocada na gaveta a lei, e no cumprimento de ordens de Luanda, Mawete João Baptista mostrou mais uma vez que Angola está muito longe de ser um Estado de Direito democrático, que não respeita os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Mostra, em síntese, o que Angola nunca deixou de ser: uma ditadura.

Acresce que tudo isto é do conhecimento, para além dos diferentes organismos e entidades angolanas, da União Africana, das Nações Unidas, do Parlamento Europeu, do corpo diplomático, da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch,

Esse conhecimento não impedirá, contudo, que Angola continue a fazer o que muito bem entender (seja prender e matar) para calar todos aqueles que pensam de maneira diferente, todos aqueles que só aceitam estar de joelhos perante Deus.

Sendo que, ao contrário do que pretende o regime angolano, com o cobarde apoio da comunidade internacional, o MPLA não é Deus.

Cabinda: o Alto Hama poderá ter errado

Em relação ao texto anterior, José Marcos Mavungo e Jorge Congo detidos pelo regime angolano na colónia de Cabinda, informações mais recentes dizem que estas duas personalidades, apesar de fortemente vigiadas, ainda não foram detidas. Pior sorte tiveram outros cabindas.

José Marcos Mavungo e Jorge Congo detidos pelo regime angolano na colónia de Cabinda

As autoridades coloniais de Cabinda (o regime de Angola) não estão com meias medidas. Proibiram a manifestação em prol dos direitos humanos, prevista para hoje, e prenderam todos os que por lá andavam.

José Marcos Mavungo e o padre Jorge Casimiro Congo são, a partir de hoje, os mais recentes inquilinos das prisões do regime angolano que domina a colónia de Cabinda.

Para além de um fortíssimo dispositivo repressor (militares e polícias), Angola cercou e invadiu as casas dos principais activistas dos direitos humanos, procurando provas que sustentem a sentança há muito tomada pelo regime de José Eduardo dos Santos.

Até os locais de culto estão cercados. De acordo com o regime de Angola, na sua colónia e Cabinda todos são suspeitos até prova em contrário. Muitas das pessoas que apenas se limitaram a sair à rua para ver o que se passava foram detidas. A razão da força do MPLA volta a valer mais do que a força da razão dos que lutam pelos direitos humanos.

A manifestação pacífica prevista para hoje visava contestar a “detenção arbitrária” de activistas dos direitos humanos. Detenção de facto arbitrária à luz de qualquer Estado de Direito o que, convenhamos, não se aplica a Angola e muitos menos à sua colónia de Cabinda.

Desde Janeiro, estão detidos sem culpa formada e em condições execráveis um advogado, Francisco Luemba, um padre, Raul Tati, um engenheiro, Barnabé Paca Peso, dois economistas, Belchior Tati e António Panzo, um funcionário da petrolífera Cabinda Golf, Zeferino Puati, e um ex-polícia, José Benjamin Fuca.

Portugal deveria reagir. Claro que sim. É o principal responsável pelo que se passa em Cabinda. Apesar disso vai continuar de cócoras perante o regime angolano. Desde logo porque grande parte do presente de Portugal, e ainda mais do futuro, depende da Oferta Pública de Aquisição que o regime do clã Eduardo dos Santos fez sobre o reino lusitano.

Talvez reste alguma esperança em relação a uma reacção da União Europeia. Recorde-se que o padre Jorge Casimiro Congo foi ao Parlamento Europeu (Bruxelas), a convite da eurodeputada socialista Ana Gomes, partir a loiça sobre Cabinda.

Dizendo o que aprendeu com o falecido bispo do Porto, D. António (“diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”) o padre Jorge Casimiro Congo lamentou a posição do Governo português de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o último a falar, não deve ser o primeiro a falar” .

Se as verdades ajudassem a reduzir o défice português, as que foram ditas pelo padre Congo, não só por serem históricas mas sobretudo actuais, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, estaria bem da vida e não haveria necessidade de nenhum Programa de Estabilidade e Crescimento... ou de austeridade.

Mas não ajudam. Desde logo porque, da Presidência de República portuguesa ao governo, passando pelo Parlamento e pelos partidos, ninguém sabe o que é, da facto e de jure, Cabinda. E os poucos que sabem não querem chatear o ditador que, a partir de Luanda, alimenta muitos dos areópagos portugueses.

“Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”, disse o padre Congo, referindo-se ao processo de descolonização de Angola que deu de mão beijada e de cócoras o poder ao MPLA e, como se isso não fosse suficiente, rasgou os acordos que tinha asumido com o povo de Cabinda.

Mas em relação à violação constante e diária dos direitos humanos em Cabinda, Portugal irá ter alguma reacção? É claro que não. Uns porque entendem (e talvez bem) que quem manda no país é cada vez mais o clã Eduardo dos Santos; outros porque entendem que se o MPLA virar a rota e passar a investir noutro lado lá vão ao charco alguns grandes negócios; outros ainda porque se estão nas tintas para a honorabilidade de um Estado de Direito.

Estado de Direito que Angola não é e que Portugal é cada vez menos.

José Sócrates é (mesmo) o maior

«O novo estádio da cidade de Al-Kahder, nos arredores de Belém, na Cisjordânia, cuja construção foi financiada por Portugal, através do Instituto Português de Cooperação para o Desenvolvimento, vai ser inaugurado.

O recinto custou dois milhões de dólares, tem capacidade para seis mil espectadores, é certificado pela FIFA e dispõe de piso sintético e iluminação.

A cerimónia de inauguração abrirá com uma marcha de escuteiros locais, conduzindo as bandeiras de Portugal e da Palestina, e a execução dos respectivos hinos nacionais.

Já fechámos urgências, maternidades, centros de saúde e escolas primárias, mas oferecemos um estádio à Palestina.

Devíamos fechar o Hospital de Santa Maria e oferecer um pavilhão multiusos ao Afeganistão.

A seguir fechávamos a cidade universitária e oferecíamos um complexo olímpico (também com estádio) à Somália e por último fechávamos a Assembleia da República e oferecíamos os nossos políticos aos crocodilos do Nilo.»

Sou do tempo em que havia jornalistas

Segundo as «leis» portuguesa, há sempre razões que as leis desconhecem, há sempre leis que a razão desconhece e há sempre leis e razões que os jornalistas (des)conhecem... a bem da Nação.

Sou do tempo em que, segundo a lei, «são considerados jornalistas aqueles que, como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação informativa pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por outra forma de difusão electrónica».

Sou do tempo em que, segundo a lei, «não constitui actividade jornalística o exercício de funções referidas no número anterior quando desempenhadas ao serviço de publicações de natureza predominantemente promocional, ou cujo objecto específico consista em divulgar, publicitar ou por qualquer forma dar a conhecer instituições, empresas, produtos ou serviços, segundo critérios de oportunidade comercial ou industrial».

Sou do tempo em que, segundo a lei, «é condição do exercício da profissão de jornalista a habilitação com o respectivo título, o qual é emitido por uma Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, com a composição e as competências previstas na lei».

Sou do tempo em que, segundo a lei, «nenhuma empresa com actividade no domínio da comunicação social pode admitir ou manter ao seu serviço, como jornalista profissional, indivíduo que não se mostre habilitado, nos termos do número anterior, salvo se tiver requerido o título de habilitação e se encontrar a aguardar decisão».

Sou do tempo em que, segundo a lei, «os directores de informação dos órgãos de comunicação social e os administradores ou gerentes das respectivas entidades proprietárias, bem como qualquer pessoa que nelas exerça funções, não podem, salvo com autorização escrita do jornalista envolvido, divulgar as suas fontes de informação, incluindo os arquivos jornalísticos de texto, som ou imagem das empresas ou quaisquer documentos susceptíveis de as revelar».

Sou do tempo em que, segundo a lei, «os jornalistas não podem ser constrangidos a exprimir ou subscrever opiniões nem a desempenhar tarefas profissionais contrárias à sua consciência, nem podem ser alvo de medida disciplinar em virtude de tal recusa».

Sou do tempo em que, segundo a lei, «os jornalistas podem recusar quaisquer ordens ou instruções de serviço com incidência em matéria editorial emanadas de pessoa não habilitada com título profissional ou equiparado».

Sou do tempo em que, segundo a lei, «os jornalistas têm direito a participar na orientação editorial do órgão de comunicação social para que trabalhem, salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional, bem como a pronunciar-se sobre todos os aspectos que digam respeito à sua actividade profissional, não podendo ser objecto de sanções disciplinares pelo exercício desses direitos».

Sou do tempo em que em Portugal havia jornalistas...

O (im)poluto que se julga dono de Portugal

Porque muitos, cada vez mais, fogem sem pensar, é preciso que alguns (cada vez menos) pensem sem fugir. Hoje em Portugal, numa altura em que pela mão de José Sócrates o país parece ter descoberto a pólvora, as sinergias afiguram-se como um milagroso remédio que tudo cura, nem que isso signifique engordar os poucos que têm milhões em detrimento dos muitos milhões que têm cada vez menos.

Mais uma obra em prol da verdade

Os autores são, só por si, garantia de qualidade. Leitura aconselhável a todos, até mesmo aos que para contar até 12 têm de tirar os sapatos...

Os portugueses já comem cada vez menos- Por isso façam o favor de estar caladinhos

Façam os leitores do Alto Hama um favor patriótico a Portugal, se quiserem deixar de ser portugueses de segunda (todos aqueles que não são deste PS). Porque são cada vez mais os que passam fome, já não é caso para dizer comam e calem, mas apenas para dizer calem-se.

Este PS, tal como este governo de Portugal, é useiro e vezeiro nas práticas de, democraticamente, não ouvir os interessados e só responder ao que lhe interessa. Os seus amigos são bestiais, todos os outros são bestas.

Também é verdade, diga-se em abono da verdade, que quando toca a ouvir todos aqueles que sabe estarem de acordo, o Governo e este PS não hesitam.

E têm razão. Para quê ouvir os que são contra, os que têm opiniões diferentes? Sim para quê? Esse é um luxo só utilizado nos Estados de Direito dos quais, cada vez mais, Portugal se afasta, se é que alguma vez esteve lá.

Se José Sócrates sabe que a sua equipa é dona da verdade, não vê necessidade democrática de auscultar seja quem for. E faz muito bem. Só assim Portugal conseguirá aproximar-se cada vez mais dos mais evoluídos países do norte de... África.

José Sócrates sabe, como sabe a maioria dos políticos lusos, que os portugueses são – citando Guerra Junqueiro – “um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas”.

José Sócrates sabe, como sabe a maioria dos políticos lusos, que os portugueses são – citando Guerra Junqueiro – “um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta”.

José Sócrates sabe, como sabe a maioria dos políticos lusos, que em Portugal existe – citando Guerra Junqueiro – “uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos”.

José Sócrates sabe, como sabe a maioria dos políticos lusos, que em Portugal existe – citando Guerra Junqueiro – “um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País”.

Entretanto, alguns portugueses (não tantos quanto o necessário) sabem que – citando Guerra Junqueiro – Portugal tem “partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar”.

Eis porque, dizem-me alguns (certamente com razão e sem citarem Guerra Junqueiro), sou uma besta. Com coluna, mas besta. Passaria a bestial se a coluna fosse amovível, eu sei. Que chatice! Não é.

E é por tudo isto que são cada vez mais os portugueses que não conseguem, ou não querem, comer gato por lebre e dizem que na política portuguesa há cada vez mais criminosos a viver à custa dos imbecis dos portugueses.