domingo, maio 27, 2012

Dar de comer a quem tem fome!
(e que tal prender os culpados?)


As doações, em Portugal, ao Banco Alimentar registaram um aumento de 18%  no primeiro dia da campanha nacional de recolha, revelou a presidente deste organização, Isabel Jonet.

"É extraordinário e um sinal de coesão e de grande generosidade", disse Isabel Jonet, acrescentando que "é talvez por causa da crise que as pessoas aumentaram as doações”.

De facto, os portugueses são um povo nobre em muitas coisas. Uns, a esmagadora maioria, solidários genuínos com todos aqueles que necessitam. Mesmo que com dificuldades dão de comer a quem tem fome.

Os outros, os poucos que têm milhões, continuam a sua árdua tarefa para conseguir mais milhões, pouco de preocupando com os que passam fome.

No dia 6 de Novembro do ano passado, ou sei que já foi há muito tempo, o Presidente da República, Cavaco Silva, disse que tinha "grande esperança" que o espírito de solidariedade dos portugueses permitisse "demonstrar à Europa e às instituições internacionais" que o país "é capaz de ultrapassar as dificuldades", considerando que "os próximos tempos podem ser insuportáveis".

Se ele diz… é mesmo assim, mesmo considerando que ele nada tem a ver com o estado do país. Recém-chegado à vida das ocidentais praias lusitanas, Cavaco Silva aponta o rumo, mesmo não estando ao leme.

Se calhar há quem pense que Cavaco Silva é co-responsável pelo afundanço do país. Mas não é. Ele só foi primeiro-ministro  de 6 de Novembro de 1985 a 28 de Outubro de 1995, e só venceu as eleições presidenciais de 22 de Janeiro de 2006 e só foi reeleito a 23 de Janeiro de 2011. Coisa pouca, portanto.

Cavaco Silva  apelou (e apelos é com certeza uma das principais prerrogativas constitucionais do presidente no âmbito da sua magistratura de influência) ao "esforço de todos" e acrescentou que são extensas, eventualmente gregas, as dificuldades que esperam os portugueses.

"Os próximos tempos podem ser insuportáveis para alguns dos nossos concidadãos, em especial os reformados (aqui estava pensar nele) e os desempregados", disse o Presidente da República, muito preocupado (segundo o “jornalismo interpretativo” dos que o ouviram) com os "filhos de casais desempregados".

Embora como homem do leme a sua função, ao que parece, se limite a constatar o óbvio, fica sempre bem ter uma palavra para um milhão e duzentos mil desempregados, para  20% de escravos que vivem na miséria e, ainda, para outros 20% que ainda acreditam ser possível viver sem comer.

Cavaco Silva referiu nessa altura as situações que resultam da perda do emprego, da quebra de rendimentos das famílias e da emergência de novos pobres, tendo feito uma referência explicita à  "insuficiência alimentar" de alguns portugueses, sublinhando que contava com o empenho do poder do local e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para contornar as dificuldades.

“Insuficiência alimentar” revela uma desconhecida faceta de Cavaco Silva, a poesia. Dizer a quem passa fome que apenas padece de "insuficiência alimentar" é, digamos, uma poética forma de juntar à barriga vazia dos portugueses um atestado, em papel timbrado da Presidência da República, de menoridade ou estupidez.

"Tenho grande esperança no espírito solidário dos portugueses e na acção das câmaras municipais, que estão a ser chamadas a dar resposta a situações que resultam do desemprego, da queda do rendimento das famílias, da emergência de novos pobres e da acção das IPSS. Com esse espírito de solidariedade havemos de mostrar à Europa e às instituições internacionais que somos capazes de ultrapassar os nosso problemas", notou Cavaco Silva.

Tem razão. Consta, aliás, que Cavaco Silva (que em termos vitalícios só tem direito a 4.152 euros do Banco de Portugal, a 2.328 euros da Universidade Nova de Lisboa e a 2.876 euros de primeiro-ministro) terá até decido que, por solidariedade com os que sofrem de “Insuficiência alimentar”, toda a sua equipa vai passar a fazer greve de fome… entre as refeições.

Por deficiência congénita e ancestral, os portugueses são de uma forma geral um povo de brandos costumes que, quase sempre, defendem a tese de que “quanto mais me bates mais gosto de ti”.

Mesmo agora que está esquelético como resultado da “insuficiência alimentar”, continuam a achar que o seu fado é serem cidadãos de segunda que tudo devem fazer para agradar aos seus donos.

Talvez um dia acordem com a barriga de tal modo vazia a ponto de mostrem que estão fartos.  Não sei se isso acontecerá. Mas que, pelo menos em tese, os portugueses também têm direito à Primavera, isso têm.

É certo que em Portugal aumenta o número dos que pensam que a crise (da maioria, de quase sempre os mesmo) só se revolve ou a tiro ou elegendo um ditador. Até os militares sonham, embora em silêncio e com as paredes do cérebro insonorizadas, que essa é uma alternativa.

Mesmo que assim seja, se calhar os responsáveis pela tragédia (como é o caso, entre outros, entre muitos outros) de Cavaco Silva, José Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas, vão continuar a ter pelo menos três boas refeições por dia e chorudas pensões vitalícias.

Seja como for, começa mesmo a ser altura de os portugueses porem os seus políticos a pão e água ou, talvez, a farelo. Seria, aliás, uma boa forma de melhorar a “insuficiência alimentar”.

Hoje 27 de Maio. Hoje, outros 27 de Maio


Não sei se ter memória é, nos tempos que correm, uma qualidade. Creio que não. Alguém disse que quem estiver sempre a falar do passado deve perder um olho. No entanto, acrescentou que quem o esquecer deve perder os dois...

Tal como o Papa Bento XVI recordou na sua viagem a Luanda, perante quase um milhão de fiéis, as “consequências terríveis” dos 27 anos de guerra civil em Angola, lamentando que esta seja “uma realidade familiar”, apetece-me hoje recordar também algumas coisas.

Recordar, em homenagem às vítimas, o massacre de Luanda, perpetrado pelas forças militares e de defesa civil do MPLA, visando o aniquilamento da UNITA e cidadãos Ovimbundus e Bakongos, e que se saldou no assassinato de 50 mil angolanos, entre os quais o vice-presidente da UNITA Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.

Recordar, em homenagem às vítimas, o massacre do Pica-Pau em que no dia 4 de Junho de 1975, perto de 300 crianças e jovens, na maioria órfãos, foram assassinados e os seus corpos mutilados pelo MPLA, no Comité de Paz da UNITA em Luanda.

Recordar, em homenagem às vítimas, o massacre da Ponte do rio Kwanza, em que no dia 12 de Julho de 1975, 700 militantes da UNITA foram barbaramente assassinados pelo MPLA, perto do Dondo (Província do Kwanza Norte), perante a passividade das forças militares portuguesas que garantiam a sua protecção.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de mais de 40.000 angolanos terem sido torturados e assassinados pelo MPLA em todo o país, depois dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, acusados de serem apoiantes de Nito Alves ou opositores ao regime.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de, entre 1978 e 1986, centenas de angolanos terem sido fuzilados publicamente pelo MPLA, nas praças e estádios das cidades de Angola, uma prática iniciada no dia 3 de Dezembro de 1978 na Praça da Revolução no Lobito, com o fuzilamento de 5 patriotas e que teve o seu auge a 25 de Agosto de 1980, com o fuzilamento de 15 angolanos no Campo da Revolução em Luanda.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de no dia 29 de Setembro de 1991, o MPLA ter assassinado em Malange, o secretário Provincial da UNITA naquela Província, Lourenço Pedro Makanga, a que se seguiram muitos outros na mesma cidade.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de nos dias 22 e 23 de Janeiro de 1993, o MPLA ter desencadeado em Luanda a perseguição aos cidadãos angolanos Bakongos, tendo assassinato perto de 300 civis.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de em Junho de 1994, a aviação do MPLA ter bombardeado e destruído a Escola de Waku Kungo (Província do Kwanza Sul), tendo morto mais de 150 crianças e professores.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de entre Janeiro de 1993 e Novembro de 1994, a aviação do MPLA ter bombardeado indiscriminadamente a cidade do Huambo, a Missão Evangélica do Kaluquembe e a Missão Católica do Kuvango, tendo morto mais de 3.000 civis.

Recordar, em homenagem às vítimas, o facto de entre Abril de 1997 e Outubro de 1998, na extensão da Administração ao abrigo do protocolo de Lusaka, o MPLA ter assassinado mais de 1.200 responsáveis e dirigentes dos órgãos de Base da UNITA em todo o país.

Recordar. Recordar apenas, sujeitando-me a ficar sem um olho. Mas, mesmo assim, longe dos que pelo silêncio poderão perder os dois.

sábado, maio 26, 2012

Ser corrupto é fácil, barato e dá milhões


Mais uma vez, são tantas que já perdi a conta, a procuradora Maria José Morgado falou de uma coisa que – tanto quanto parece – não existe em Portugal: corrupção.

Diz ela que “a crise cria riscos corruptíveis sérios”. Mas como em Portugal não existe (para os corruptos de ontem, de hoje e de amanhã) crise todos podem continuar a ir à missa, a brincar aos espiões, a gozar com a chipala dos cidadão que são, na verdade, quem alimenta a porca onde essa gentalha nunca se farta de mamar.

“Se temos pessoas que são mal pagas ao nível da administração e se temos uma administração com uma burocracia impenetrável, temos aqui conjugados factores de alto risco”, afirmou a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e Procuradora Geral Adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa, no final da intervenção que fez no Ciclo de Seminários do Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona do Porto.

“A corrupção nos países em desenvolvimento entrava tudo, cria pobreza, cria miséria, impede as leis de concorrência de mercado, prejudica as empresas, aumenta os custos das empresas e os bens e serviços tornam-se mais caros”, afirmou Maria José Morgado, defendendo que “o Estado tem que ter mecanismos dissuasores, mas não pode ser um Estado polícia nem totalitário, as instituições é que têm que funcionar, nomeadamente na prioridade das prioridades que é o combate à fraude fiscal associada à corrupção e ao branqueamento de capitais. E isso tem de funcionar sistematicamente, de forma a produzir resultados”.

Maria José Morgado continua a pensar que um dia destes, certamente por acção divina, Portugal se transformará num Estado de Direito. Apesar disso sabe que, no actual estado das coisas, combater de forma eficaz a corrupção é o mesmo que abolir da língua portuguesa as vogais.

Maria José Morgado  diz que “o sector empresarial do Estado foi guiado pelo lema do sorvedouro de dinheiros públicos” e fala de “derrapagens das obras públicas”, “protecção anormal de empresas privadas” e das parcerias público-privadas com “características de danosidade” que não se manifestam no resto da Europa.

“Neste pântano de más práticas foi como se o Estado tivesse entregue a chave do galinheiro à raposa” afirmou. Não “foi como se”. Foi mesmo assim. E, além disso, pôs o Povo a alimentar as galinhas e aboliu as licenças de caça às raposas.

A procuradora considerou mesmo que “a crónica má gestão dos dinheiros públicos”, aliada “ao concubinato entre certas empresas e o Estado acabaram por gradualmente destruir a economia e a capacidade de produção de riqueza”, que desembocou no “resvalar da incompetência e do desleixo para formas de corrupção sistémica incontroláveis com o consequente e descontrolável endividamento público”.

A procuradora afirmou também não “estar a falar de corrupção propriamente dita, no sentido do Código Penal, mas de uma patologia de más práticas que criam um plano inclinado que pode dar para tudo, nomeadamente para o desperdício dos dinheiros públicos”.

A confusão legislativa, a dificuldade em fazer prova de corrupção, a falta de meios do Ministério Público, nomeadamente na área informática, foram apresentadas como dificuldades para a acção dos agentes da Justiça nesta área.

A especialização dos tribunais, simplificação legislativa, protecção de testemunhas e da figura do arrependido, especialização dos tribunais, modelo específico de investigação criminal e um financiamento “que respeite a autonomia com uma dotação de verbas compatíveis com as necessidades do Ministério Público e não absolutamente abaixo dessas necessidades e que permita alguma capacidade de actuação ao nível da investigação criminal” foram algumas das propostas apresentadas por Maria José Morgado.

Na recente conferência "Ministério Público e o Combate à Corrupção", promovida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Maria José Morgado disse  que no topo da pirâmide da corrupção está a "corrupção de Estado" e dos partidos políticos, sendo esta mais difícil de investigar devido ao seu grau de sofisticação.

E se a corrupção fosse crime (será que é?) dir-se-ia que o Estado e os partidos são os principais antros criminosos. Parto, é claro, do “princípio interpretativo” de que a directora do DIAP não estava a ver a pirâmide invertida.

Maria José Morgado disse nessa conferência que não convém esquecer que "os menores salários", com os cortes nos subsídios, "trarão necessariamente maior vulnerabilidade na administração pública e nos serviços do Estado" em matéria de corrupção.

Essa peregrina ideia de querer pôr os corruptos a lutar contra a corrupção é digna do Portugal de hoje. Apesar dos "esforços", traduzidos na produção de legislação, muitas das novas leis "estão viciadas à nascença, com graves defeitos de conceção e formatação", o que as torna "ineficazes".

Não. Não fui eu que o disse, mesmo recorrendo ao “jornalismo interpretativo”. Quem o diz, com todas as letras, é o  Sistema Nacional de Integridade (SNI), constituído por entidades públicas e privadas e elementos da sociedade empenhadas no combate à corrupção.

Diz o SNI que o combate à corrupção "está enfraquecido por uma série de deficiências" resultantes da "falta de uma estratégia nacional de combate a esta criminalidade complexa".

"Nenhum Governo até hoje estabeleceu, objectivamente, uma política de combate à corrupção no seu programa eleitoral, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos e de intenções simbólicas", acrescenta o SNI.

Mas do que é que estavam à espera? Que os corruptos lutassem contra a corrupção que, aliás, é uma das suas mais importantes mais-valias? E mesmo que anunciassem medidas, nunca seriam para cumprir. Por algumas coisa Portugal tem tido os primeiros-ministros que mais metem.

O relatório português onde constam estas verdades insere-se numa iniciativa da organização Transparency International, que se desenvolveu noutros 24 países europeus e que em Portugal foi realizado pela associação Transparência e Integridade, centro INTELI - Inteligência e Inovação e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Reflecte o tratamento dado a cerca de quatro dezenas de entrevistas a personalidades de diferentes sectores de actividades, que vão desde o Provedor de Justiça, a magistrados, juízes, dirigentes de organismos estatais, professores universitários e jornalistas, entre outros.

As iniciativas legislativas tomadas "não têm travado a corrupção, nem têm diminuído o destaque desde fenómeno na comunicação social, nem têm alterado a percepção sobre a incidência e extensão da corrupção na sociedade portuguesa", acrescenta o SNI.

Este resultado surge pela "fraca capacidade", tanto da comunicação social como da sociedade civil, para acompanhar os processos de produção de legislação e "denunciar a má qualidade dos diplomas", acabando por permitir a produção de diplomas "inócuos".

Além de encontrar "falhas graves", a avaliação do SNI conclui que essas lacunas "põem em causa a legitimidade e o desempenho global das instituições".

Na política existe "uma total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores" e as promessas de combate à corrupção "são abaladas" por leis que permitem o branqueamento de capitais e por declarações de rendimentos e de interesses que "não correspondem à realidade".

Somados, estes factores resultam na "falta de honestidade para com os cidadãos e pela falta de sancionamento" das irregularidades praticadas pelos políticos.

Para acabar com esta realidade, o SNI defende uma maior fiscalização da parte do Parlamento (também ele o alfobre da corrupção) aos registos de interesses de deputados e membros do Governo e o alargamento do regime de incompatibilidades aos membros que integram os gabinetes governamentais.

De vez em quando os portugueses, seja por via directa ou não, resolvem falar de corrupção. Quase sempre, neste como em outros assuntos, apenas mudam as moscas…

Os portugueses são, na generalidade e em teoria, contra a corrupção, mas no dia-a-dia "acabam por pactuar" com "cunhas" e situações de conflito de interesses. Continuo sem saber como é que se pode ser contra algo que, em sentido lato, já é uma “instituição” secular. Falha minha, certamente.

E ainda eu tenho a lata de criticar a corrupção em Angola, quase esquecendo que os poderosos donos da minha terra aprenderem (e se calhar até já são melhores) com os mestres portugueses...

"No nível simbólico, abstracto, toda a gente condena a corrupção, tal como no resto da Europa, mas no nível estratégico, no quotidiano, as pessoas acabam por pactuar com a corrupção, até nos casos mais graves, de suborno", disse o politólogo Luís de Sousa, co-autor, com João Triães, do livro "Corrupção e os portugueses: Atitudes, práticas e valores".

Luís de Sousa dava como exemplo o primeiro lugar registado por Portugal no indicador de um estudo relativo aos contactos que as pessoas assumem ter "para conseguir benefícios ou serviços a que não têm direito".

Não sei o que se chamará ao facto de quando alguém se candidata a um emprego lhe perguntarem a filiação partidária. Será corrupção? E quando dizem que “se fosse filiada no partido teria mais possibilidades”? Ou quando se abrem concursos para cumprir a lei e já se sabe à partida quem vai ocupar o lugar?

Este livro foi apresentado por Paulo Morais, creio que em Julho de 2011,  que afirmou que a obra confirma que "os portugueses são algo permissivos" relativamente à corrupção, o que considera ser uma herança da "lógica corporativa do tempo de Salazar".

Se o cidadão anónimo é permissivo por ter sido influenciado pela "lógica corporativa do tempo de Salazar", quem terá influenciado os políticos, os administradores, os banqueiros, os gestores, os patrões que gerem o país?

"A estrutura de poder actual é, basicamente, a estrutura de poder do doutor Oliveira Salazar. É uma estrutura que se mantém e nos asfixia", disse Paulo Morais, realçando que, enquanto perdurar esta lógica, "os grandes interesses ficam na mão do grande capital".

E quem tem força para contrariar o sistema sem, quando der por isso, estar enredado dos pés à cabeça, encostado à parede, com a vida (para já não falar do emprego) em perigo?

E a procissão ainda não chegou ao adro


O presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, disse hoje à Lusa que vai avançar com um processo judicial contra os autores do documento sobre o caso das secretas.

De acordo com a imprensa de hoje, o espião made in Portugal da era moderna, Jorge Silva Carvalho, mandou fazer um relatório sobre a vida privada do patrão da SIC, Expresso e outros.

Como Pinto Balsemão é o militante número um do PSD, para além de ser seu fundador, se calhar do relatório consta que terá saltado a cerca com alguma dirigente da Oposição. Com espiões deste nível tudo é possível, vale tudo até fazer “espionagem interpretativa”.

Segundo o Jornal de Notícias, “Jorge Silva Carvalho encomendou relatórios às secretas sobre pessoas cuja vida interessava à Ongoing. A investigação sobre Pinto Balsemão foi elaborada por um especialista ex-agente das secretas”.

E quando se trata de especialistas de fabrico português é preciso ter calma. É que eles são mesmo bons em meter água, em confundir a obra prima do mestre com a prima do mestre de obras.

Fazendo uso, com a devida vénia, da terminologia de Luís Menezes, um dos vice-presidentes do PSD, também ele especialista e experiente  catedrático (por parte do pai), diria que tudo isto é uma "chafurdice política".

“Tendo tomado conhecimento, através da comunicação social, do conteúdo do relatório sobre mim produzido, no qual são referenciadas dezenas de calúnias e falsidades - algumas das quais de mau gosto e grotescas - decidi proceder às diligências necessárias, junto dos meus advogados, no sentido de responsabilizar criminalmente os autores do documento”, disse Francisco Balsemão, numa declaração escrita à Lusa.

Balsemão, que também foi primeiro-ministro, disse estar surpreendido (já tem idade e experiência política, sobretudo partidária, para não se surpreender) e chocado com os “métodos, os princípios e as práticas adoptados por pessoas e empresas que desenvolvem as suas actividades livre e impunemente numa sociedade democrática”.

Balsemão parte de um erro crasso que o leva a conclusões que batem sempre ao lado. Faria sentido falar da impunidade que alguns gozam por a terem comprado se, de facto, vivesse numa sociedade democrática. Ora, comparar o Portugal de hoje com uma democracia ou com um Estado de Direito é mais ou menos como estar à espera que um embondeiro dê loengos.

Por isso, conclui Pinto Balsemão, “quase 40 anos depois da instalação da democracia em Portugal, é lamentável que se continuem a praticar este tipo de métodos 'pidescos' que julgávamos erradicados e que o sistema judicial devia rapidamente punir, condenar e abolir”.

É evidente que, com ou sem operações furacão, faces ocultas, BPN, submarinos, sobreiros, fundo ultramarino, “free port”, Camarate, Casa Pia etc. o sistema judicial vai prontamente condenar e punir os pilha-galinhas. Tudo o resto vai continuar na mesma.

De acordo com o diário, que cita um documento que consta do processo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa de que resultou acusação contra Silva Carvalho, Nuno Vasconcellos (presidente da Ongoing) e João Luís por corrupção, “Paulo Félix, antigo quadro da Polícia Judiciária, ex-agente de ligação da Europol, ex-membro do SIS e antigo director da área da Presidência do Conselho de Ministros, entregou ao superespião” informação sobre Pinto Balsemão.

Mas, é claro, todos vão desmentir todos de modo que, depois de a poeira passar, tudo fique na mesma e os mesmos possam no calor da noite ir beber um copo às pérolas negras da praça lusitana.

Entretanto, como seria de esperar, Paulo Félix nega o seu envolvimento e admite avançar judicialmente: “Repudio totalmente a atribuição que me é feita sobre a autoria do chamado 'relatório sobre Pinto Balsemão' (...) e reservo-me o direito de reagir, a esta e outras notícias que têm surgido na imprensa a meu respeito, através de todos os meios legais ao meu alcance”.

Nem mais. Ninguém é culpado de coisa alguma. Cá para mim também este caso, salvo uma ou outra punição cosmética para a dona Maria (a mulher da limpeza), vai ficar em águas de bacalhau. Pelo cheiro, a água está putrefacta há muitos anos. Mas, apesar disso, há sempre alguns (ao que parece são muitos) para quem chafurdar na merda é mesmo uma questão de vida.

De Passos Coelho a Xanana Gusmão


O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, apelou à nova geração para pensar, ler e discutir mais para que o Estado prevaleça.

"O Estado necessita que a nova geração pense mais, leia mais e discuta mais, senão o Estado afunda-se, porque não tem capacidade de olhar para as situações, discernir e tomar decisões. Este é o meu apelo", afirmou Passos Coelho.

"Apesar de estarmos todos engalfinhados na luta pelo poder, que é normal num país democrático, criando partidos, tentando vencer eleições, nós da velha geração sentimos que a nova geração tem de começar a ser mais analítica, a ser mais pensadora e a contribuir com uma coesão de pensamento para que este país prevaleça", salientou Passos Coelho.

Segundo o primeiro-ministro, o país tem elementos válidos que estão dispersos por razões políticas e profissionais, mas também por "preguiça de activar o raciocínio".

Entretanto, Xanana Gusmão escreveu, entre Março de 2010 e Junho de 2011, o que a seguir se reproduz. Com isso enganou os eleitores e ganhou as eleições:

“Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução.

 “Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa.

“Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias.

“Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou.

“Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas.

“O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa.

“Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos.

 “Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos.

“Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos.

“Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado.

“Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina.

“O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando.

“Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa.

“Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas.

“Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema,

“A ideia que se foi gerando de que vamos aumentar o IVA não tem fundamento.

“A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos.

“Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota.

«O nosso partido chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento.

“Já ouvi o primeiro-ministro dizer que queremos acabar com o 13º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate.

“Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?”

Errata: Onde se lê Portugal deve ler-se Timor-Leste, onde se lê Passos Coelho deve ler-se Xanana Gusmão e onde se lê Xanana Gusmão dever ler-se Passos Coelho.

Austrália ou Burkina Faso? Tanto faz!


Perante a certeza de que há jovens a procurar emprego na Austrália (ou em qualquer outro país), o Presidente da República disse hoje  que gostava que eles  ficassem em Portugal.

Cavaco Silva está a ver mal o problema. O melhor é eles partiram do reino. Miguel Relvas e seus muchachos ficaram nas ocidentais praias lusitanas e o resultado está à vista.

Aliás, Cavaco Silva sabe que os jovens (e os outros também) só conseguem alguma coisa  se se renderem ao preenchimento obrigatório do requerimento FP e dos anexos MR ou PPC (ficha do partido, Miguel Relvas ou Pedro Passos Coelho).

Cavaco Silva sabe que os portugueses já tentaram dar a volta aos problemas utilizando todo o tipo de receitas, velhas, novas, por inventar, futuristas, lunáticas e similares. Chegam, contudo, sempre à mesma conclusão: qualquer semelhança de Portugal com um Estado de Direito é mera coincidência.

Cavaco Silva poderia dizer, citando Miguel Relvas, que não tem havido uma "relação de transparência" entre o cidadão e o Estado e que isso precisa de mudar. Também, aqui poderia fazer uma auto-citação, sabe que quando o cidadão esbarra com um Estado opaco, apesar de ter à entrada a placa a dizer “transparente”, o melhor que tem a fazer é mesmo zarpar aí para a Austrália ou até para o Burkina Faso.

Cavaco Silva não pode, todavia, esquecer as divinas teses de Miguel Relvas quando dá conta da necessidade de se procurarem "novos mundos", porque "sempre" que Portugal viveu "só da Europa" teve "dificuldades". Daí a opção estratégica de colocar o país sob protectorado do regime de Angola.

Se calhar, digo eu no meu “jornalismo interpretativo”, os portugueses até ficariam gratos a Miguel Relvas se ele, que também relevou a existência de uma nova emigração protagonizada por uma "juventude bem preparada", desse o exemplo e fosse pregar para outras paragens, eventualmente para o Burkina Faso, país onde goza – tal como as restantes autoridades políticas portugueses - de um enorme prestígio.

É que no Burkina Faso (se calhar na Austrália é diferente) existe, tal como em Portugal, “uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro”.

Tanto quanto sei (e aqui não há “jornalismo interpretativo” que me valha), Cavaco Silva não abordou a taxa de novas oportunidades em Portugal, designação utilizada pelo primeiro-ministro para o desemprego, que atingiu os 14,9% da população activa no primeiro trimestre de 2012.

Esta taxa equivale a 819,3 mil trabalhadores no desemprego - mais 48,3 mil pessoas do que no trimestre anterior, e mais 130,4 mil pessoas do que no primeiro trimestre de 2011.

Ora aí está. Como disse o primeiro-ministro, também Cavaco Silva poderia falar (que tal uma Presidência Aberta sobre este tema?) da necessidade de valorizar a "cultura de risco", tanto mais que o desemprego não tem de ser encarado como negativo e pode ser "uma oportunidade para mudar de vida".

Então pessoal? O milhão e duzentos mil desempregados apenas têm que seguir os conselhos do sumo pontífice do governo, apostando na “cultura do risco” e percebendo que têm uma soberana "oportunidade para mudar de vida".

E se não aproveitarem a oportunidade ainda serão, um dia destes, acusados de esquizofrenia (doença de que padece, segundo Miguel Relvas, a administração local). Vejam lá se não obrigam o ainda ministro a ter de explicar, provavelmente em artigo a publicar no Público, que os desempregados sofrem de “doença mental complexa, caracterizada, por exemplo, pela incoerência mental, personalidade dissociada e ruptura de contacto com o mundo exterior”.

sexta-feira, maio 25, 2012

Aleluia! Aleluia!

Todos a monte e fé em Miguel Relvas


No putrefacto caso Público/Relvas sabe-se que o ministro ameaçou revelar na internet que a “autora da notícia vive com um homem de um partido da oposição”. Se ao menos fosse com uma mulher…

Em Agosto do ano passado, Miguel Relvas dizia que até ao final de Outubro, o Governo disporia de um novo modelo de serviço público no sector da comunicação social. Não era feita, contudo, nenhuma referência aos casos de jornalistas a viver com gente da Oposição. Se fosse hoje… seria diferente!

Pelos vistos, na óptica do ministro e dos seus assessores, o serviço público não servia para o público. O privado também não, sabe-se agora. Ou, melhor. Serviço para o público que eles querem formatar, apostando em colunas vertebrais amovíveis.

"O país tem de agir com rapidez. Não temos tempo a perder”, disse Miguel Relvas. “O país precisa de reformas, as reformas têm de ser feitas. Estamos a pedir sacrifícios aos portugueses e os sacrifícios têm de valer a pena. E esses exemplos terão que ser dados na eficiência da gestão", acrescentou no final de uma visita à agência Lusa, empresa onde o Estado detém uma participação de 50,1 por cento.

"Temos de lutar contra o tempo em todas as áreas. Mesmo os diagnósticos têm de ser feitos com rapidez", disse Miguel Relvas. Rapidez? Percebo. Tipo uma rapidinha dos ou das jornalistas com os ou as membros da oposição.

Tal como deve ter estado (isto é “jornalismo interpretativo”) com Fernando Lima - o assessor de Cavaco Silva que quer domesticar os jornalistas - Miguel Relvas também aprendeu algumas coisas com Afonso Camões, ex-administrador da Controlinveste e actual presidente da Lusa.

É um pouco à semelhança do que, na Lusa, fizeram à jornalista Sofia Branco, que foi demitida por “quebra de confiança” da então direcção de Informação.

Este caso remonta a 18 de Fevereiro de 2011 quando Sofia Branco recusou escrever, ou editar, uma notícia sobre a reacção do então primeiro-ministro às declarações do presidente do grupo Jerónimo Martins.

E o que é que se passou?

“Um assessor de José Sócrates contactou uma jornalista da agência, atribuindo ao primeiro-ministro a declaração "não basta ser rico para ser bem educado", uma frase que Sócrates só diria no dia seguinte a vários jornalistas…

Recordam-se, por exemplo, que quando foi falar à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura do Parlamento português, a propósito do encerramento das delegações da Lusa, Afonso Camões foi taxativo ao afirmar: "Não fechámos, mas vamos fechar. É assim que eu quero e é assim que vai ser".

É por estas e por outras que, no reino lusitano, a liberdade de imprensa está em vias de extinção (eu sei que sou optimista).

Se os donos dos meios de comunicação, se os donos dos donos, assim querem “é assim que está a ser, é assim que vai continuar a ser”. Nem que pelo meio tenham de contar quem anda a comer quem, quem anda a ser comido por quem.

Para além da minha débil experiência profissional (só ando nisto do jornalismo há trinta e tal anos), faço contas aos jornalistas desempregados, aos que mudaram de profissão, aos que estando no activo estão na prateleira, aos que tendo emprego estão desempregados, aos que adoptaram uma coluna vertebral amovível, aos que se filiaram no partido para garantir o emprego, aos que em vez de erectos andam de cócoras, aos que por um prato de lentilhas dizem ámen a tudo, aos que aceitam ser comidos.

E como em qualquer democracia, em qualquer Estado de Direito, se o presidente de uma empresa pública pode sempre dizer “é assim que eu quero e é assim que vai ser", porque carga de chuva um ministro (que ainda por cima, segundo presidente da ERC, usa uma gravata bonita) não pode também dizer “é assim que eu quero e é assim que vai ser"?

Aliás, não é exactamente isso que dizia o anterior  primeiro-ministro do Burkina Faso, perdão, de Portugal? Não é isso que diz o actual líder do Governo? É isso, sem tirar nem pôr. Quando um país tem o raro privilégio de ter super-cidadãos num executivo que é dono da verdade, a única solução é comer (ou ser comido) e calar.

É assim que eles querem, é assim que foi e é assim que será.

Nunca  como agora ser imbecil e criminoso é condição sine qua non para ser “jornalista” mas, sobretudo, para ser director e até administrador. Isto já para não falar em ser deputado, assessor, especialista ou membro do Governo.

Por alguma razão, quando em 2004 chegou à liderança do PS, José Sócrates jurou a pés juntos que a liberdade de imprensa era para si sagrada... Por alguma razão Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e companhia juraram a mesma coisa. Chegados lá, a regra passa a ser: “é assim que eu quero e é assim que vai ser".

E não faltam seguidores. Segundo a organização internacional não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), que claramente nada percebe da poda, a liberdade de imprensa em Portugal diminuiu, registando uma queda do 16º para o 30º lugar na lista dos países que mais respeitam o trabalho dos jornalistas.

Por outras palavras, o poder quer que os jornalistas perguntem não o que o Estado/país/bordel pode fazer por eles, mas sim o que eles podem fazer pelo bordel/país/Estado. E quando o governo os manda deitar…

E o que melhor podem fazer é aceitar que para serem um dia directores ou administradores de um jornal têm de ser criados do poder.

“E não há dúvida nenhuma de que, aconteça o que acontecer, a imprensa, uma imprensa livre, continuará a ser um dos grandes pilares da democracia”, disse em tempos  María Teresa Fernández de la Veja.

Se uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia, a dita está, no reino lusitano, coxa. Muito coxa. Até porque não basta dizer que existe democracia porque “é assim que eu quero e é assim que vai ser".

A ser verdade, mesmo não dizendo “é assim que eu quero e é assim que vai ser", que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia, que regime é este que Portugal vive?

Em Portugal, é não só legal como nobre o facto de o servilismo ser regra para bons empregos, garantindo que esses servos vão estar depois a assessorar o partido, ministros empresas ou políticos.

Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia. E quando alguém contesta, está sujeito a ouvir, com todo o espírito democrático: “É assim que eu quero e é assim que vai ser".

Teatro Universitário No Porto

Espectáculo final do curso de iniciação à interpretação do TUP. Chama-se “Teatro Universitário No Porto”, e vai acontecer de 30 de Maio a 9 de Junho, de Terça a Domingo, às 22h na sede do TUP (Travessa de Cedofeita - ou "a rua do 77" - nº 65, Porto).

quinta-feira, maio 24, 2012

Salazar não faria melhor: Analfabetos funcionais ao serviço de sua majestade


Estou, sinceramente, a gostar de ver. Uma regra fundamental do Jornalismo (interpretativo ou não) diz, ou dizia, que se o jornalistas não procura saber o que se passa é um imbecil, e que se sabe o que se passa e se cala é um criminoso.

Os jornalistas, ou similares (tipo Carlos Magno), portugueses procuram saber o que se passa. E a prová-lo está o facto de que muitos que foram socialistas desde nascença e adeptos dos quatro costados de José Sócrates,  viraram o bico ao prego e até elogiam a gravata de Miguel Relvas.

Como o sumo pontífice socialista foi de vela para Paris, muitos desses jornalistas, ou similares, dizem agora que nunca foram socialistas, nem sequer simpatizantes de Sócrates. Vale a pena continuarmos atentos. É que um dia deste vão voltar a ser socialistas.

Creio que a imprensa livre, quando existe, é de facto um pilar da democracia. O problema está quando, como parece ser também um facto em Portugal, a democracia não existe, ou existe de forma coxa e apenas formal.

Basta, aliás, recordar que até existe um deputado que rouba gravadores aos jornalistas, no caso Ricardo Rodrigues, do Partido Socialista, um ministro (Miguel Relvas) que – segundo o meu “jornalismo interpretativo” - quer domar (como advoga Fernando Lima, conselheiro de Cavaco Silva) os jornalistas, e uns tantos sipaios que na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) assinam os relatórios colocando a impressão… digital.

A liberdade de imprensa, embora os donos dos jornalistas e os donos dos donos digam o contrário, não passa de uma miragem. Recordem, as mais impolutas figuras do governo socialista lusitano,  José Sócrates e Augusto Santos Silva, ou da equipa do actual regime, Passos Coelho e Miguel Relvas.

Martin Luther King  disse, e por isso sucedeu-lhe o mesmo que está a acontecer à liberdade em Portugal, que “o que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem moral. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons".

Hoje, mais do que nunca, importa olhar um pouco para a memória recente, se é que ela ainda existe.

Recordam-se que as estruturas do Porto do Partido Socialista e do Partido Comunista lamentaram os despedimentos nos órgãos de comunicação social da Controlinveste, com o PCP a lamentar mesmo a porta aberta para a "aplicação selvagem do Código de Trabalho"?

Foi, como é habitual, um lamento de curta duração, um lamento para lavar consciências e estar de acordo com gregos e troianos. Mas foi um lamento. É certo que durou pouco e hoje comem à mesma mesa…

Na altura, Janeiro de 2009, PSD, CDS e BE ficaram calados. Se calhar até fizeram bem. Sobretudo os dois primeiros que, cada vez mais, tentam estar de bem com Deus e com o Diabo e até, eventualmente, com outra qualquer figura que apareça pelo meio.

Marco António Costa, presidente do PSD/Porto, se calhar ainda hoje nem teve conhecimento do assunto. E se teve, certamente levou em conta a opinião do presidente da Câmara onde na altura era vice-presidente, Vila Nova de Gaia, que lhe terá dito para estar caladinho… ou levava no focinho.

Quanto ao CDS/Porto, todos sabem que está sempre ao lado de quem está no poder. E não me admiraria que até tenha elogiado a demissão dos jornalistas do Porto, podendo mesmo ter comentado que a medida se calhar pecou por defeito.

Mas ainda bem que, do meu ponto de vista, tanto o PSD como o CDS assumiram que estão nas tintas para os jornalistas do Porto, defendendo todos aqueles que põem as ideias de poder acima do poder das ideias.

Cá continuaremos, contudo, a estar para contar como foi. E quando, citando Martin Luther King, digo que o que mais me preocupa é o silêncio dos bons não estou, obviamente, a falar da gentalha, seja do PSD ou do CDS, que troca a dignidade por um qualquer tacho.

Porque muitos, cada vez mais, fogem sem pensar, é preciso que alguns (cada vez menos) pensem sem fugir, mesmo quando lhes encostam uma pistola à cabeça, mesmo quando são obrigados e pensar com a barriga... vazia.

É preciso que os jornalistas que restam mostrem que, mesmo com a barriga vazia, pensam com a cabeça... deles.

Em tempos, recentes, Portugal ficou a saber que Carlos Magno ia ser o presidente da ERC.  De acordo com uma coisa irrelevante e apenas formal, a Lei, o presidente da ERC deveria ser cooptado pelos quatro elementos a designar pelo Parlamento. Apesar disso, PS e PSD não perderam tempo. Consumaram a escolha e os paspalhos que vierem a ser designados partidariamente pela Assembleia da República tiveram de comer e calar… a bem de mais um tacho.

Salazar não faria melhor.

E é por isso que os membros da ERC não vão cuspir no prato que lhes deu tanta comida. Mas o que seria de esperar de tantos analfabetos funcionais (sabem ler e escrever mas não lêem nem escrevem)?