Uma equipa com peso a maispara uma prova de velocidade

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, anunciou hoje durante o Congresso social-democrata que vai propor António Capucho para liderar o Conselho Nacional do partido, Rui Rio para primeiro vice-presidente da Comissão Política e Luís Marques Guedes para secretário-geral.

Não é a brigada do reumático mas pouco lhe falta. São históricos, dir-me-ão. É verdade. Demasiado históricos para representarem o futuro. São “pesos pesados”, acrescentarão outros. É igualmente verdade. Demasiado pesados para uma corrida de velocidade.

"Para vice-presidentes da Comissão Política proporei Rui Rio, Paulo Mota Pinto, José Pedro Aguiar Branco, António Borges, Manuel Castro Almeida e Sofia Galvão. Para secretário-geral proponho Luís Marques Guedes", declarou a presidente deste partido que parece gostar cada vez mais de ser o primeiro dos últimos.

Assim, certamente com a bênção (embora temporária) de Pacheco Pereira, iremos ver o PSD dizer adeus ao país e legitimar, por incapacidade própria, o próximo governo socialista de Portugal.

Quando uma imagem diz tudo

O Sindicato dos Jornalistas e o Governomuito gostam de gozar com os Jornalistas

O Sindicato (de alguns) dos Jornalistas portugueses discorda da proposta de lei do Executivo socialista que impede o Governo, governos regionais e autarquias de serem proprietários de jornais, defendendo a manutenção de órgãos de serviço público de imprensa. Desta vez o Sindicato está a ser mais “socretino” que o próprio José Sócrates.

O Governo aprovou quinta-feira em Conselho de Ministros um diploma relativo ao pluralismo e não concentração dos meios de comunicação social que, se for aprovado no Parlamento, impede o Estado de ser proprietário de órgãos, com excepção feita ao serviço público de rádio e televisão.

Não fosse a excepção ao serviço público de rádio e televisão e diria que, creio que pela primeira vez, estaria totalmente de acordo com uma decisão deste (des)governo (im)plantado nas ocidentais praias a norte de Marrocos.

Apesar de se congratular com a aprovação da proposta de lei relativa à não concentração dos media, por considerar que esta coloca "finalmente na agenda política um grave problema da democracia", o Sindicato dos Jornalistas ressalva que "o Estado não deve ser afastado da possibilidade de criar e manter órgãos de comunicação social na área da Imprensa, tal como não o faz em relação às áreas do audiovisual ou de agência noticiosa".

Pergunta: Porque carga de chuva, em termos práticos, haveria o Governo (este ou qualquer outro, embora mais este do que qualquer outro) de querer ter jornais se, sem os ter, os tem na mesma?

Em comunicado, o sindicato refere, assim, que "não aceita que a futura lei ponha em causa" o Jornal da Madeira, propriedade do Governo Regional da Madeira, e o Diário do Alentejo, detido por uma associação que reúne 18 municípios dos distritos de Beja e Setúbal.

"As autonomias regionais e as associações de municípios não devem ser impedidas de criar e manter jornais, desde que sejam acauteladas regras de fiscalização das obrigações de pluralismo e isenção", afirma o SJ, comprometendo-se a apresentar propostas para garantir a manutenção daquelas publicações.

Pluralismo e isenção? Muito gosta o Sindicato dos Jornalistas de gozar com a minha chipala. Mais com a minha do que com a de outros, porque sou sindicalizado.

Se mesmo não sendo proprietário de órgãos de comunicação social o governo (este ou qualquer outro, embora mais este do que qualquer outro) é “dono” de muitos deles onde publica tudo o que quer, quando quer e como quer, vem agora o Sindicato tentar tapar o sol com a peneira… e nem sequer peneira tem.

Já o Executivo socialista entende que o diploma em causa dá cumprimento a um dos objectivos do seu programa, nomeadamente por determinar ao Estado que promova "a divulgação da titularidade e dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social, assim como a sua independência face ao poder político", impedindo a concentração.

Dizer que o governo pretende defender a independência da Imprensa face ao poder político é, igualmente, uma forma de gozarem com a minha chipala. Mas isso é o que este governo faz com todos nós. Todos não. Exceptuam-se alguns socialistas.

Robert Mugabe ataca tudo e todos

O presidente do Zimbawe já traçou o resultados da segunda volta das eleições presidenciais do próximo dia 27. "Só deixarei o poder quando tiver a certeza de que a terra fica na mão da maioria negra", diz Robert Mugabe.

Vestindo a pele de "comandante Mugabe", o presidente garante aos seus apoiantes que "a terra roubada por colonizadores britânicos tem de ser devolvida aos seus proprietários, o povo negro", acrescentando que, "enquanto isso não acontecer, terá de continuar a ser o presidente". Ou seja, "vou ganhar para evitar que os ingleses tomem conta do país".

"Quando tiver a certeza de que a devolução da terra aos negros está verdadeiramente cumprida, então poderei dizer: o meu trabalho está terminado", afirma Mugabe, acrescentando que esse desiderato "nunca será possível com o país entregue ao MDC e a Morgan Tsvangirai".

Perante estas afirmações, Morgan Tsvangiri, líder e candidato presidencial do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), diz que "o melhor é afastar-me da corrida".

Tsvangirai, que venceu a primeira volta, no passado dia 29 de Março, mas não conseguiu (segundo a Comissão Eleitoral) os 50% mais um voto necessários para garantir a vitória, diz "que, ou a comunidade internacional garante condições para que as eleições não sejam mais uma farsa, ou terá de abandonar a corrida".

"Tudo indica que, e basta ver que Robert Mugabe já se considera o vencedor, as eleições serão uma farsa", salienta Tsvangirai, perspectivando que "o MDC não pode, nem deve, participar numa fraude porque, se o fizer, estará a dar cobertura a um acto ilícito que, aliás, é conhecido de toda a comunidade internacional".

Segundo Mugabe, "o Zimbabwe não pode voltar a cair nas mãos dos britânicos, que mutilaram e mataram a população indígena por resistir à colonização e querem continuar, agora pelas mãos do MDC, a colonizar um país que quer ser independente".

Mugabe afirmou que a segunda volta das presidenciais, na próxima sexta-feira, é uma oportunidade para "todos os zimbabweanos patriotas rejeitarem tentativas de nova colonização do país, de uma vez por todas".

De acordo com Mugabe, os veteranos da guerra pela libertação do Zimbabwe ter-lhe-ão dito que "a defesa da independência, soberania e da terra não é uma questão que possa ser decidida num processo eleitoral como o que se realiza na próxima sexta-feira".

Perante os alertas e dúvidas, a União Europeia afirmou ontem que está pronta para "adoptar medidas adicionais contra os responsáveis pela violência no Zimbabwe".

Em comunicado elaborado após a Cimeira de Bruxelas, a União Europeia pede à União Africana e à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral a disponibilização urgente de um número significativo de monitores para as eleições, assim como a garantia da presença contínua dos mesmos no país até o fim do processo eleitoral.

Observadores regionais admitem, contudo, que o cenário é fácil de antever: Ou Mugabe ganha e continua como presidente, ou a violência vai continuar.

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Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)/Orlando Castro

E se foi “Deus” que o escolheu...

O presidente zimbabueano, Robert Mugabe, de 84 anos, 28 dos quais à frente do país, disse hoje, durante uma intervenção pública a uma semana da segunda volta das presidenciais, que "só Deus" pode retirar-lhe o poder.

"O MDC (Movimento para a Mudança Democrática, oposição) não será jamais, mas mesmo jamais, autorizado a dirigir este país", exclamou o mais velho chefe de Estado africano perante empresários em Bulawayo, a segunda cidade do Zimbabué.

"Só Deus pode tirar-me o poder que ele me deu, nem o MDC nem os britânicos", antigos patrões da ex-Rodésia do sul que Robert Mugabe dirige desde a independência em 1980.

Mugabe, que vai enfrentar no dia 27 o líder do MDC, Morgan Tsvangirai, na segunda volta das presidenciais, durante uma reunião na mesma cidade mostrou o seu total desdém pelo desfecho do escrutínio.

"Jamais deixaremos um incidente como é uma eleição ameaçar a nossa independência, a nossa soberania, tudo aquilo por que combatemos, aquilo por que os nossos camaradas morreram, falecidos em combate", vincou.

"O MDC que não nos empurre para voltarmos a pegar nas armas com as suas promessas de anulação do nosso programa de redistribuição das terras", advertiu o chefe de Estado cessante, antes de ameaçar "ocupar-se depois da eleição dos empresários que participam na conspiração para derrubar o regime".

Tendo Mugabe, como ele próprio diz, sido escolhido por Deus, não admira que a comunidade internacional se ponha de cócoras perante um ditador que, um dia destes, ainda vai despedir o Deus que o escolheu e ocupar o seu lugar.

Tortura e violação de crianças- Que tal olharmos para o lado?

A UNICEF está profundamente preocupada com o número crescente de notícias de sequestro e rapto de crianças realizados por gangues de criminosos e grupos armados, particularmente em países afectados pela violência, e, em muitos casos, com total impunidade.

Nos primeiros seis meses de 2008, mais de 50 crianças foram sequestradas no Haiti. Têm sido relatados casos de violação e tortura e, nalguns desses casos, as vítimas foram assassinadas. As autoridades suspeitam de que os responsáveis de muitos raptos recentes sejam gangues de criminosos à procura de dinheiro fácil, e muitos dos seus autores continuam por punir.

Na República Centro-Africana, grupos armados aproveitaram a instabilidade criada pelo conflito no país para aterrorizar as comunidades rurais, incluindo através do rapto de crianças que mantêm sequestradas exigindo em troca um resgate.

Na República Democrática do Congo, milhares de crianças foram recrutadas à força por grupos armados e usadas como crianças-soldado ou mantidas em cativeiro como escravas sexuais por longos períodos de tempo.

No Iraque, a UNICEF recebeu relatos de que um número crescente de crianças têm sido recrutadas e usadas por milícias e grupos rebeldes, e de que as raparigas são cada vez mais vítimas de assassinato, rapto e violação, ou são sequestradas e traficadas no interior do país ou para o estrangeiro para exploração sexual.

Estes são apenas alguns exemplos de relatos que a UNICEF tem recebido.

Sendo de todos o dever de garantir que as crianças sejam protegidas de tudo o que lhes possa fazer mal, os governos têm a responsabilidade de tomar e reforçar medidas que proporcionem um ambiente protector a todas as crianças.

“Despertar” faz ondas

«Apesar de não ter sido confirmado pelo secretário para a Informação da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, a Voz da América sabe que o director da Rádio Comercial Despertar, Alexandre Neto Solombe, está em vias de abandonar o cargo.

Discordância em relação à linha editorial estarão na base da iminente partida de Solombe que, entretanto, já terá garantido o seu regresso ao gabinete do presidente da UNITA, Isaías Samakuva.

«As relações entre o jornalista e Adalberto Júnior sempre foram de cortar à faca daí que a sua decisão não é de espantar», confidenciou a fonte ligada àquela emissora.

Alexandre Solombe, que se manifesta indisponível em falar à imprensa, ainda não formalizou o seu pedido de demissão mas a fonte admite poder acontecer nos próximos dias, «a não ser que alguém o consiga dissuadir da sua intenção».

Ele teria desabafado, em conversa de amigos, que sai por discordar com o retorno à linha editorial da antiga estação emissora da UNITA, a VORGAN, que supostamente, a direcção de informação do partido quer, à todo o custo, impor à Despertar.

«Não vou pactuar com a «vorganização» nem me pôr em sentido diante de ordens com as quais não concordo», terá desabafado o jornalista.

Esta versão é, entretanto, contrariada por fonte próxima ao partido do «Galo Negro» que atribuem a saída de Solombe a questões administrativas.

«Ele há muito que estava para sair por questões administrativas», disse a fonte, que reconhece no jornalista «uma grande capacidade profissional». Para a fonte, o secretário da informação da UNITA é dos dirigentes que sempre se bateu pela independência da Despertar em relação ao partido.

Adalberto da Costa Júnior diz, entretanto, que não comenta informações que a pessoa visada não confirma.»

Fonte: Texto integral publicado pela MultiPress

De indisponível à manutenção se (re)faza (muito pobre) história do site da CPLP

O Secretariado Executivo da CPLP veio agora anunciar que o dia da Língua Portuguesa na Unesco se comemora no próximo dia 23, em Paris, com a presença do Secretário Executivo, embaixador Luís Fonseca.

Ao receber esta informação resolvi dar (é como quem diz) uma vista de olhos ao portal da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, desde logo porque no passado dia 4 tinha lá estado e o mesmo estava temporariamente (já lá iam dois meses) indisponível.

Chegado ao site encontrei a indicação de que está em manutenção. Não está mal. E se, na era da globalização, a porta de entrada da CPLP está em manutenção depois de um longo período de indisponibilidade, o melhor era encontrar uma solução mais consentânea com a realidade deste organismo. Poderia ser “Encerrado para balanço”.

Substituindo-se ao site (que não existe) da CPLP, o Alto Hama divulga que a terceira celebração do Dia da Língua Portuguesa na UNESCO será aberta pelo Representante Permanente de Angola junto da UNESCO, Embaixador Almerindo Jaka Jamba, pelo Director Geral da UNESCO, Embaixador Koïchiro Matsuura, pelo Presidente da Conferência Geral, Embaixador George Anastassopoulos, e pelo Secretário executivo da CPLP, Embaixador Luís Monteiro da Fonseca, de Cabo Verde. Participará ainda o Presidente do Conselho Executivo da UNESCO, Embaixador Yai.

E, já agora, informa que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa teve início em São Luís do Maranhão, no Brasil, em Novembro de 1989, por ocasião do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe -, a convite do Presidente brasileiro, José Sarney.

Nessa ocasião, decidiu-se criar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), dedicado à promoção e difusão do idioma comum da Comunidade. A CPLP, com população superior a 230 milhões de habitantes, distribuídos por 8 países nos 4 continentes, é supostamente o areópago multilateral para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica, é dotada de autonomia financeira e promove a aliança e a amizade entre os signatários.

A CPLP tem como objectivo a realização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa, no qual se insere a ideia de comemorar o Dia da Língua Portuguesa. A promoção da língua portuguesa reveste-se de significado muito particular por ser veículo de ensino, alfabetização, acesso às novas tecnologias da comunicação e de informação, divulgação literária, expressão artística multifacética, bem como de preservação do património cultural comum.

Os Estados membros da CPLP actuam em coordenação em diversos países e Organizações Internacionais, nomeadamente no âmbito das Nações Unidas. Os seus membros estão presentes, além disso, em fóruns regionais tais como a União Europeia, a União Africana, a Organização dos Estados Americanos, o MERCOSUR, a SADC, a União Latina e, no caso de Timor-Leste, como observador e futuro membro da ASEAN.

Posto isto: Paz à sua alma!

Direitos de autor dos jornalistas

Os jornalistas vão ver protegidos com "maior visibilidade e transparência" os seus direitos de autor, mediante um projecto de lei que o Grupo Parlamentar do PS vai apresentar no Parlamento.

"A preocupação fundamental foi a de manter, quanto à sua substância, o regime de direito de autor dos jornalistas" constante do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), "limitando-se, salvo alguns aspectos pontuais, a conferir maior visibilidade e transparência ao normativo vigente", afirmam os socialistas.

No projecto de lei "estabelece-se que, independentemente da natureza da relação jurídica mantida pelo criador intelectual com determinado órgão de comunicação social, a titularidade sobre a obra protegida nasce na esfera jurídica do seu autor, desde que identificável".

"Ou seja" - explica o PS numa "declaração" à comunicação social -, "retoma-se aqui o princípio geral de que o titular originário da obra é o seu criador intelectual, a quem se reconhece faculdade de dispor sobre o uso a conferir à obra protegida, nomeadamente no que toca à disposição dos direitos patrimoniais que lhe são inerentes".

Por outro lado, estende-se o regime especialmente adoptado no CDADC quanto às publicações periódicas a todos os meios de comunicação social.

Assim, a obra protegida criada para uma determinada utilização, que deve estar prevista contratualmente, só pode ser comunicada ao público, em separado pelo seu autor, após três meses sobre a data da sua difusão no órgão respectivo.

"O único desvio ao CDADC", neste aspecto, observa-se na redução do prazo de disposição de obras futuras, de dez para dois anos, o que significa, na prática, que ao jornalista passa a assistir o direito de rever as disposições contratuais relativas a direitos de autor decorridos dois anos sobre aquela celebração.

"Pretende-se com isto atenuar as consequências de eventuais situações de precariedade laboral do jornalista aquando da assinatura do contrato, repondo o equilíbrio negocial desejável", realça o Grupo Parlamentar do PS.

Quanto a sanções, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal, a utilização abusiva do direito de autor implica, para a entidade infractora, o pagamento ao prejudicado de uma quantia correspondente ao triplo dos montantes de que tiver beneficiado com a infracção.

"A sanção estabelecida destina-se a compelir a entidade patronal ao cumprimento do quadro negocial acordado, compensando directamente o autor pela utilização abusiva das obras protegidas pelo direito de autor", segundo a "declaração" de apresentação do projecto de lei.

Este diploma - visando a protecção dos textos, imagens, sons ou desenhos resultantes do exercício jornalístico - surge na sequência do estatuto do jornalista, aprovado em 13 de Janeiro de 1999.

Nota: Texto de 22 de Junho de 2001

Scolari merece mais uma medalha…

Por razões “técnicas” (não gostei de ver a equipa portuguesa alinhar contra a Alemanha sem guarda-redes) e outras que para aqui não são chamadas, repito (apenas para que conste) o que aqui escrevi (Scolari merece mais uma medalha…) no dia 13 de Setembro de 2007:

Fosse Portugal um Estado de Direito, tivesse o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madail, os tomates no sítio e, a esta hora, Luiz Felipe Scolari já teria sido despedido com justa causa e sobre ele impenderia um pedido de indemnização por ofensas graves à honorabilidade de Portugal.

Fosse Portugal um Estado de Direito, tivesse o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro de Castro Dias, os tomates no sítio e, a esta hora, Luiz Felipe Scolari já teria sido despedido com justa causa e sobre ele impenderia um pedido de indemnização por ofensas graves à honorabilidade de Portugal.

Fosse Portugal um Estado de Direito, tivesse o presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira, os tomates no sítio e, a esta hora, Luiz Felipe Scolari já teria sido despedido com justa causa e sobre ele impenderia um pedido de indemnização por ofensas graves à honorabilidade de Portugal.

Mas como, de facto que não de jure, Portugal é uma república das bananas, Luiz Felipe Scolari poderá continuar a dar socos, enquanto seleccionador português, aos jogadores da equipa adversária sem que nada lhe aconteça.

Nada, não é bem. Provavelmente será mais uma vez condecorado pelos altos serviços prestados a Portugal, talvez agora na categoria de boxe.