E se é o bastonário dos advogados a dizer...

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) defendeu hoje que a questão do BPN, do BCP e do BPP deve ser objecto de "discussão pública" sobre os "privilégios dos bancos na sociedade portuguesa" e que o poder político deve ser confrontado com a situação.

"Pelos vistos, nenhum banco pode ir à falência porque o Estado vem salvá-lo", disse António Marinho Pinto, em entrevista à Agência Lusa, observando que, por outro lado, é preciso "ver o que se passa no submundo das instituições financeiras em Portugal", como "são usadas, que fins é que servem".

O bastonário, que completa um ano de mandato, criticou as "off-shores" e o "endeusamento do segredo bancário" que, em muitos casos, servem como "instrumentos para cometer crimes" e considerou que a situação em redor dos bancos deve levar o país a reflectir sobre o assunto e o poder político a prestar esclarecimentos.

"Estão-se a descobrir podres que eram inimagináveis há meia dúzia de meses. E não é por efeito da crise. É por efeito da lógica do próprio sistema. Parece que o sistema financeiro só funciona com um pé do lado de lá da legalidade", disse.

Segundo Marinho Pinto, os "agentes do mundo financeiro constituem uma elite com interesses próprios, comuns, com cumplicidades muitas vezes óbvias" e isto também precisa de ser "averiguado e debatido".

Questionado se em Portugal há uma Justiça para os ricos e outra para os pobres, o bastonário contrapôs que basta visitar as cadeias para constatar que "97 por cento são pessoas pobres".

"Uma senhora que furtou um pó de arroz num supermecado foi detida e julgada. Furtar ou desviar centenas de milhões de euros de um banco ainda se vai ver se é crime", disse Marinho Pinto.

Confrontado com a afirmação do Procurador-Geral da República (PGR) de que "ninguém está acima da lei", incluindo banqueiros e políticos, o advogado classificou-a de "corajosa", mas notou que a mesma "é mais uma intenção do que uma realidade", mesmo após a detenção do ex-presidente do BPN Oliveira e Costa, de cuja aplicação da prisão preventiva até discorda.

Quanto à corrupção, o bastonário alertou que esta assume em Portugal "proporções maiores do que aquelas que devia assumir" e a "verdadeiramente nociva" para o Estado de Direito é "a corrupção política", a que envolve "grandes empreitadas do Estado" e a "aquisição de milhares de milhões em equipamentos", como sucede, nomeadamente, em situações ligadas à "modernização das Forças Armadas", como referiu.

Na opinião de Marinho Pinto, este fenómeno "não se combate com medidas judiciais", porque o sistema judicial "não está preparado para isso", mas com "medidas políticas e, sobretudo, com um grande debate político em torno destas questões".

"As pessoas não podem deixar de falar na corrupção porque ela está aí a entrar pelos olhos dentro", acentuou, dizendo que "as grandes obras e aquisições públicas deveriam ser objecto de discussão pública para que não houvesse dúvidas", lembrando o caso em que, "de repente", dois ministros do mesmo partido no poder consideraram que "tinha interesse público e urbanístico (...) um empreendimento que ameaçava uma área ecológica".

Questionado se estava a referir-se ao "caso Portucale", relacionado com o abate de sobreiros, o bastonário não quis precisar a que situação se referia em concreto.

Entre outros assuntos, Marinho Pinto defendeu ainda que o Estado devia abrir concursos públicos para adjudicar serviços jurídicos a sociedades de advogados, porque "há serviços jurídicos que custam mais do que algumas empreitadas para as quais a lei exige concurso".

Um bom exemplo que chega do Huambo

O governador da província do Huambo (Angola), Albino Malungo, apelou ontem ao contributo permanente dos jornalistas para a melhoria da governação na região. Gostei. Algo está mesmo a mudar na minha cidade, na minha região.

"Eu estou a governar a província do Huambo há pouco dias, reconheço e sinto o empenho da classe jornalística e espero que mantenham o mesmo espírito de empenho, pelo que espero que o prémio de jornalista não seja apenas a iniciativa do governo, mas também do sector privado", sublinhou.

O reconhecimento do governador provincial do Huambo foi expresso durante a cerimónia do prémio "Huambo de Jornalismo 2008", tendo manifestou a necessidade de se transferir a gestão da gala para o sector privado.

"Esperamos que nas próximas edições não seja o governo a liderar a gala e o comité deve rever o regulamento e o Estado vai prestar o maior apoio e chamar os grandes empresários, por formas a tornar o prêmio mais aliciante", acrescentou o governador.

Albino Malungo referiu ainda que o governo conta com o empenho dos jornalistas e vai estimular a classe.

Será que Malungo é uma daquelas raras excepções que também acontecem no MPLA? Ou será só fogo de vista? Merece, pelo menos, o benefício da dúvida.

O primeiro lugar do prémio Huambo de Jornalismo foi conquistado pela jornalista da Agência Angola Press (Angop) Dolina Miguel, que apresentou o tema sobre a ecologia.

O jornalista do jornal de Angola no Huambo, João Constantino, ocupou a segunda posição, enquanto Gabriel Ulumbe da Angop quedou-se na terceira posição.

O prémio de jornalismo do Huambo contou com a participação de 18 concorrentes, da Agência Angola Press (Angop), Rádio Nacional, Televisão Publica de Angola e do Jornal de Angola.

Que 2009 seja um bom ano paraos angolanos e para os cabindas

Ainda não há muito tempo, na sua qualidade de advogado e professor universitário, Francisco Luemba disse ao jornal português PÚBLICO que "a grande maioria dos cabindas quer a independência, apenas aceitando a autonomia como uma solução transitória, uma etapa".

Dir-me-ão alguns que isso é uma utopia. Exactamente como há 35 anos diriam alguns a propósito da independência de Angola, como há poucos meses diriam alguns a propósito do Kosovo, como agora dirão também quanto ao País Basco.

Mas, tal como se disse em relação a Angola e ao Kosovo, um dia destes estará por aqui alguém (se calhar ainda eu) a falar da efectiva independência de Cabinda.

Francisco Luemba recordou nas declarações ao PÚBLICO que, quando em Julho o então ministro angolano das Obras Públicas, Higino Carneiro, esteve em Cabinda num comício do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), ouviu dos jovens gritos de "Independência!".

Nesse mesmo trabalho do jornalista Jorge Heitor, é dito que já em 2001 o então bispo de Cabinda, D. Paulino Fernandes Madeca, dissera ao PÚBLICO que a maioria dos cidadãos residentes era a favor da independência. "Na cidade menos, mas no interior é mais radical o desejo independentista”, afirmou o bispo.

Creio que só por manifesta falta de seriedade intelectual, típica dos governos ocidentais em geral e do português em particular, é que se pode dizer que Cabinda é parte integrante de Angola.

Cabinda só passou a ser supostamente parte de Angola quando, em 1975, os sipaios portugueses ao serviço do comunismo e os três movimentos ditos de libertação resolveram nos Acordos do Alvor integrar Cabinda em Angola.

Cabinda foi, é e continuará a ser palco de uma luta armada independentista liderada pela FLEC desde 1975, na exacta altura em que, sem ser ouvida ou achada, foi comprada pelo MPLA nos saldos lançados pelos então donos do poder em Portugal, de que são exemplos, entre outros, Melo Antunes, Rosa Coutinho, Costa Gomes, Mário Soares, Almeida Santos.

Até à vitória final, continuará a indiferença (comprada com o petróleo de Cabinda), seja de Portugal ou da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. E é pena, sobretudo quanto a Portugal, que à luz do direito internacional ainda é a potência administrante de Cabinda.

Lisboa terá um dia (quando deixar de ter na Sonangol, MPLA, clã Eduardo dos Santos um faustoso investidor) de perceber que Cabinda não é, nunca foi, nunca será uma província de Angola. Mesmo que Lisboa venha a ser comprada pela Isabel dos Santos, esse reconhecimento terá de acontecer.

Por manifesta ignorância histórica e política, bem como por subordinação aos interesses económicos de Angola, os governantes portugueses fingem, ao contrário do que dizem pensar do Kosovo, que Cabinda sempre foi parte integrante de Angola. Mas se estudarem alguma coisa sobre o assunto, verão que nunca foi assim, mau grado o branqueamento dado à situação pelos subscritores portugueses dos Acordos do Alvor.

Relembre-se aos que não sabem e aos que sabem mas não querem saber, que Cabinda e Angola passaram para a esfera colonial portuguesa em circunstâncias muito diferentes, para além de serem mais as características (étnicas, sociais, culturais etc.) que afastam cabindas e angolanos do que as que os unem.

Acresce a separação física dos territórios e o facto de só em 1956, Portugal ter optado, por economia de meios, pela junção administrativa dos dois territórios.

Deixem-me, por fim, dizer-vos que só é derrotado quem deixa de lutar. Por isso, Cabinda acabará por ser independente. É que os Cabindas nunca deixarão de lutar. E ainda bem que assim é, disse eu, digo eu, direi eu.

Só a justiça o fará descansar, seja lá quem for

Caros leitores aqui do Alto Hama. Vamos lá meter mãos à obra e não só assinar a petição que já há muito tempo devia ter sido elaborada pela comunidade internacional e, principalmente pelo mundo lusófono, uma petição dirigida ao Secretário-Geral da ONU para que sejam julgados os crimes contra a humanidade em Timor-Leste, como também ajudar a divulgá-la. Ok?

Crimes cometidos durante a invasão e ocupação indonésia em Timor-Leste, um período de 24 anos em que centenas de milhares de timorenses foram devastados pelos militares, para-militares e civis indonésios sem que até ao momento justiça tenha sido feita.

É triste que se tenha de pedir ao Secretário-Geral da ONU para que se faça justiça neste aspecto para que a impunidade não continue a contemplar os generais indonésios assassinos nem os executantes criminosos ao seu serviço.

É triste que a ONU se mantenha espectadora destes crimes contra a humanidade sem nada fazer ou fazer de conta que faz – mas não faz ou pouco faz.

Como não podia deixar de ser, os cidadãos do mundo, organizações justas, por não se verem devidamente representados na ONU, por este ou anteriores SG, tomam a iniciativa de exigir que algo seja feito para punir os criminosos.

Ao menos que agora a ONU saiba respeitar esta vontade da população mundial e não se escude na hipocrisia habitual, característica dos políticos opacos e cobardes que nos têm representado, naquela e noutras organizações ditas de defesa dos Direitos Humanos.

O descrédito é enorme e algo tem de ser feito de importante para reverter a situação. A ONU e Ban Ki-moon serão capazes disso?

Lusa implementa o acordo ortográfico

Não sei se por ter cada vez (calculo eu) mais brasileiros a escreverem no português deles, a Agência de Notícias de Portugal, a Lusa, avança forte e feio com novas ortografias. E faz bem. Para quê escrever Paquistão se se pode ortografar Pakistán? Assim, poderemos continuar de facto (ou de fato) de barriga cheia de filé (ou bife), conscientes de que as enquetes (ou sondagens) serão favoráveis aos adeptos (ou à torcida) que usam celular (ou telemóvel). E, pelo sim e pelo não, tiremos do freezer (frigorífico) uma fotocópia (xerox) do acordo ortográfico. E, já agora, brindemos com um fino ou com um choupe.

Bestas ontem, bestiais hoje!

A União Africana (UA) descobriu a pólvora. Numa atitude que nem sequer é original (basta ver o que vai dizendo a ONU) defendeu hoje que a situação na Guiné-Conacri é "anticonstitucional" apesar de o governo guineense derrubado se ter apresentado valuntariamente amarrado à Junta Militar.

"A UA continua a acompanhar de perto o que se passa na Guiné", afirmou o comissário para a Paz e Segurança da organização, Ramtane Lamamra. E é sempre assim. Esas organizações acompanham sempre de perto mas, é claro, a uma distância que permira dar corda aos sapatos.

"Constatamos que o esquema constitucional não foi respeitado, não estando prevista na Constituição a entrega do poder a um membro das forças armadas", afirmou o alto responsável. Brilhante. Mas... nada a fazer, não é?

"Da mesma forma, a duração do período de transição está estipulado pela Constituição, sendo este de dois meses, e não de dois anos", adiantou Lamamra. Se a atitude é anticonstitucional, para quê chamar à ribalta a questão dos dois meses, dois anos, vinte anos?

"Todos estes elementos indicam que a Guiné se encontra num quadro anticonstitucional. São estes os elementos que o Conselho de Paz e de Segurança (CPS) da UA terá que examinar no encontro de segunda-feira" em Adis Abeba, Etiópia, sede da UA, disse.

E depois de analisar, a UA vai continuar a acompanhar de perto...

"Mas podemos supor que a UA manterá a sua posição de rejeitar este esquema", avançou, recordando as "exigências da declaração de Lomé e dos actos constitutivos da" da UA.

A declaração de Lomé proíbe golpes de Estado em África, o mesmo sucedendo com os Actos constitutivos da UA, aprovados em 2001.

Isso de em África proibir golpes de Estado por decreto não lembraria nem ao menino Jesus. Está no entanto, consagrado, É mais ou menos como proibir que a seguir à noite venha o dia. Mas o que é que se há-de fazer?

Na sequência de uma reunião do CPS, quarta-feira, a UA ameaçou os militares golpistas, na Guiné-Conacri, de avançar com sanções "firmes" se viesse a ser concretizado um golpe de Estado.

Mas como ele se concretizou, tanto quanto parece até agora, certamente que a UA vai rever a sua posição e considerar que são bestiais os que na véspera eram umas bestas.

Um dilacerante murro no estômagoou a verdade que eu não queria ouvir

A televisão mostrou uma iniciativa portuguesa que levava ajuda a crianças necessitadas de Marrocos. Calculo que pelo meu semblante, a família que me rodeava percebeu a minha indignação, se calhar também pelo meu ensurdecedor silêncio.

Tenho alguma (para não dizer total) dificuldade em perceber como é que os portugueses ajudam Marrocos em vez da Guiné-Bissau, Timor-Leste, Angola, Moçambique, São Tomé, Cabo Verde, Brasil ou até mesmo Portugal.

Para mim é, ou deveria ser, um dado voluntariamente adquirido que os países lusófonos são prioritários, sem com isso questionar a necessidade de outros povos.

Tal como entendo que os franceses devem dar prioridade aos países francófonos, imaginava que os portugueses deveriam fazer o mesmo em relação aos lusófonos. Mas ainda bem que, mesmo que isso signifique (como significou) um monstruoso e dilacerante murro no estômago, há gente que por gostar tanto de mim me explica que os meus ideais são uma utopia.

Foi isso que me aconteceu. Explicaram-me que, tirando aqueles que descendem de gente com raízes africanas, são poucos os portugueses a quem África lusófona diz alguma coisa.

- E são poucos porquê?

Olhando-me como que a dizer: acorda!, explicaram-me que a juventude portuguesa o que sabe da África lusófona é o que mais ou menos vai aprendendo nas escolas, o que em síntese é quase nada, ou mesmo nada.

E se é isso que aprendem, se não lhes ensinam o que é a Lusofonia, para eles é mais importante o que se passa em Kiev do que o que se passa em Luanda, é mais importante o que se passa em Bruxelas do que o que se passa na Cidade da Praia, é mais importante o que se passa em Rabat do que o que se passa em Díli.

E se calhar até têm razão. Portugal adoptou oficialmente a tese de que a Europa é que tem futuro. E quem sou eu para justificar que o presente pode ser a Europa, mas que o futuro, esse passa pela África lusófona? Sim quem sou eu?

Se, de facto, a dita Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma treta, e a Lusofonia é uma miragem de meias dúzia de sonhadores, o melhor é mesmo encerrar para sempre a ideia de que a língua (entre outras coisas) nos pode ajudar a ter uma pátria comum espalhada pelos cantos do mundo.

E quando se tiver coragem (para mim será cobardia, mas quem sou eu?) para oficializar o fim do que se pensou poder ser uma comunidade lusófona, então já não custará tanto ajudar os filhos do vizinho com aquilo que deveríamos dar aos nossos próprios filhos.

E se os escritos são eternos... continuemos!

Esta aventura, esta tentativa de levar a Carta a Garcia, começou no final de Agosto de 2006. Nesse dia escrevi que se tratava de um desafio para quem faz da escrita uma forma de vida, acrescentando que mesmo que fosse uma missão impossível eu estaria na primeira linha, porque o possível faço eu todos os dias.

Muitas vezes chego a pensar que a maior parte da sociedade lusófona está mais vocacionada para tornar impossível o possível, de modo a que o que é supostamente impossível assim fique para sempre.

Vale-me que nessas alturas alguém se lembra de me dizer que só é derrotado quem deixa de lutar. E assim sendo, embora não goste muito desta máxima, tenho de dizer que a luta continua... até à vitória final.

E vem tudo isto a propósito de que já publiquei aqui no Alto Hama dois mil textos. Em termos de quantidade não está (desculpem a falta de modéstia) mal. Quanto à qualidade, essa terá de ser avaliada pelos leitores que vão tendo paciência de por aqui passar.

Seja como for, lá contiuamos de derrota em derrota... também até à vitória final.

Julgar os crimes contra a humanidade- Honremos a memório dos timorenses

Finalmente surgiu a petição que já há muito tempo devia ter sido elaborada pela comunidade internacional e, principalmente pelo mundo lusófono, uma petição dirigida ao Secretário-Geral da ONU para que sejam julgados os crimes contra a humanidade em Timor-Leste.

Crimes cometidos durante a invasão e ocupação indonésia em Timor-Leste, um período de 24 anos em que centenas de milhares de timorenses foram devastados pelos militares, para-militares e civis indonésios sem que até ao momento justiça tenha sido feita.

É triste que se tenha de pedir ao Secretário-Geral da ONU para que se faça justiça neste aspecto para que a impunidade não continue a contemplar os generais indonésios assassinos nem os executantes criminosos ao seu serviço.

É triste que a ONU se mantenha espectadora destes crimes contra a humanidade sem nada fazer ou fazer de conta que faz – mas não faz ou pouco faz.

Como não podia deixar de ser, os cidadãos do mundo, organizações justas, por não se verem devidamente representados na ONU, por este ou anteriores SG, tomam a iniciativa de exigir que algo seja feito para punir os criminosos.

Ao menos que agora a ONU saiba respeitar esta vontade da população mundial e não se escude na hipocrisia habitual, característica dos políticos opacos e cobardes que nos têm representado, naquela e noutras organizações ditas de defesa dos Direitos Humanos.

O descrédito é enorme e algo tem de ser feito de importante para reverter a situação. A ONU e Ban Ki-moon serão capazes disso?

Um discurso para português ver

O primeiro-ministro das ocidentais praias lusitanas a norte (embora cada vez mais a sul) de Marrocos garantiu hoje que o Governo usará todos os recursos ao seu alcance para auxiliar empresas, trabalhadores e famílias em 2009 - ano "difícil e exigente".

Já vou dormir mais descansado. Se José Sócrates o diz é porque assim vai ser, não sei se tal se conseguirá através de menos despedimentos, se por meio de mais um cobertor para os sem-abrigo ou, quiçá, através da oferta de uma ficha de filiação no PS (Partido Solidário, entenda-se).

E então, numa mensagem de Natal, que se fosse levada a séria daria à RTP um estrondoso pico de audiências, José Sócrates teve uma conversa em família ao estilo de Marcelo (Caetano).

O primeiro-ministro sublinhou que o ano de 2009 vai ser "difícil e exigente para todos" (isto é como quem diz... sempre para os mesmos), razão pela qual o dever do seu Governo é "não ficar à espera que os problemas se resolvam por si próprios".

Muito bem. Gostei. E se o Governo não vai ficar à espera, bem certo é que os portugueses vão ter ainda mais problemas.

"Pela minha parte, e pela parte do Governo, quero garantir-vos que não temos outra orientação que não seja defender o interesse nacional neste momento particularmente difícil. E defender o interesse nacional é usar todos os recursos ao nosso alcance, com rigor, sentido de responsabilidade e iniciativa, para ajudar as famílias, os trabalhadores e as empresas a superarem as dificuldades, e para incentivar o investimento económico que gera riqueza e emprego", disse.

Digam lá que o homem não fala bem? É claro que não sabe o que diz e nem diz o que sabe. Se assim não fosse diria, desde logo, que o Governo iria responsabilizar os empresários que, devido à suposta generalização da crise, contratam directores para descobrirem a melhor forma de porem as suas empresas também em crise.

Além da garantia de acção perante a crise, usando para tal todos os meios possíveis ao alcance do Estado, José Sócrates pretendeu também deixar uma mensagem de "esperança" em relação ao futuro e de "confiança" face aos próximos desafios resultantes da "grave crise económica e financeira" mundial.

Uma mão cheia de nada. Muitos portugueses estão como o tolo no meio da ponte. Não sabem para que lado devem ir. E é nessa altura que descobrem que afinal nem ponte existe.

Sócrates frisou que "os portugueses podem contar com a determinação do Governo" no presente "momento difícil da Europa e do mundo". Podem contar para quê? Para andarem no TGV? Para voarem para o novo aeroporto da capital? Ou para terem forma de pagar a casa e ao merceeiro?

"Determinação no apoio à economia. Determinação, também, na defesa e na promoção do emprego. Mas, determinação, sobretudo, na protecção das famílias, especialmente às famílias de menores rendimentos, protegendo-as das dificuldades que sentem e ajudando-as nas suas despesas principais", acrescentou Sócrates.

Gostei sobretudo da defesa do emprego. Estou mesmo para ver o que o Governo vai fazer quando, dentro de semanas, começarem as notícias de despedimentos em série, colectivos ou não.

Ou vai olhar para o lado e assobiar, dizendo que são as regras de uma economia de mercado, ou vai dar aos empresários o que eles querem: mais uns milhões. Tudo em vez de ver se muitos deles não deverão ser, de facto e de jure, acusados de gestão danosa.

"Foi por isso que criámos as condições para que baixassem os juros com a habitação, generalizámos o complemento solidário para idosos, protegemos as poupanças, aumentámos o salário mínimo e actualizámos os salários da função pública acima da inflação", disse, ainda Sócrates em referência a medidas tomadas pelo Governo.

Disse e é verdade. Mas o cerne da questão não está na justeza de apoiar quem mais precisa. Está no facto de permitir que poucos tenham milhões à custa de milhões que pouco ou nada têm. De milhões que cada vez têm menos.

"O país precisa de atitude, de empenhamento e de determinação", salientou José Sócrates. Será que ninguém diz ao primeiro-ministro que nada disso é possível num país onde o primado da competência foi substituído pelo da subserviência? Ninguém lhe diz que a bajulação vale muito, muito mais, do que o profissionalismo?

Ninguém lhe diz que o país valoriza quem não erra, esquecendo-se de verificar que os que não erram são os que nada fazem? Ninguém lhe diz que entre um competente e um néscio com uma boa cunha, o país escolhe o néscio?

Foto: Nuno Ferreira Santos/PÚBLICO