sexta-feira, junho 20, 2008

E o povo continua a morrer... com fome (II)

O meu amigo Emanuel Lopes (se calhar é mau para ti eu tratar-te por amigo, mas se é a verdade…) escreveu-me a corrigir alguns dos dados do meu texto «E o povo continua a morrer... com fome». As correcções são mais do que oportunas, embora o substrato continue válido. Ou seja, o povo continua a morrer à fome e, em muitos casos, leva porrada por refilar:

«As quotas referidas no artigo estão trocadas: a Endiama tem 32,8%, a Alrosa 32,8%, a Daumonty, braço financeiro do Grupo Leviev, de Israel 18% e a Odebrecht 16,4.

A empresa é um modelo em Angola. Por vários motivos:Primeiro porque desenvolveu paralelamente com a mineração, políticas sociais dirigidas aos seus trabalhadores, com a construção de habitações e infra-estruturas sem paralelo no resto do país;

Segundo porque tem apresentado regularmente e publicamente as suas contas, dizendo quanto vende, quanto lucra e quanto paga ao Estado em impostos.

Terceiro, porque a sua produção não desaparece, de vez em quando, como acontece com muitas das participadas pela Endiama.

De referir também que os diamantes da Catoca são referidos como não sendo diamantes de primeira, mas mesmo assim permitiram (pelo menos em termos de encaixe de impostos e de lucros) que o Estado angolano ganhe com a mineração.

Não costumo elogiar as empresas estatais ou as empresas participadas pelas empresas estatais angolanas, mas considerando o que a SMC tem feito e como tem feito, acho que é um exemplo a seguir.

Se todas funcionassem assim muito mudaria em Angola.»

quinta-feira, junho 19, 2008

Número de refugiados bate novo recorde
- O ano passado chegou aos 67 milhões

O número de refugiados e pessoas deslocadas que fogem de conflitos armados ou de catástrofes naturais nunca alcançou um nível tão elevado no mundo, chegando a 67 milhões em 2007, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O número de refugiados que deixaram os seus países por causa de perseguições ou de um conflito aumentou 15,15% para 11,4 milhões de pessoas em 2007, contra 9,9 milhões no ano anterior.

Além disso, 26 milhões de pessoas (24,4 milhões em 2006, ou seja + 6,5%) deslocaram-se no interior de seu próprio país por causa da violência, e outras 25 milhões não tinham para onde ir devido a catástrofes naturais.

"Após uma queda no número de refugiados durante cinco anos, de 2001 a 2005, assistimos a um aumento pelo segundo ano consecutivo", declarou o alto comissário da ONU para os refugiados António Guterres.

Segundo ele, há "novas urgências ligadas aos conflitos em pontos quentes do planeta, a governos ruins, à degradação do meio ambiente devido ao clima que reforça a competição por recursos escassos e ao forte aumento dos preços, uma fonte de instabilidade em vários lugares".

Não olhe para trás e aceite deixar Timor
- A bem, é claro, de todos os timorenses

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos Horta, admitiu hoje em Díli que a candidatura ao cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos o deixou num "grande dilema". Dilema? Grande? Ora essa, caro Presidente. Aceite que os timorenses agradecem!

"Estou relutante porque fui eleito por cinco anos para chefe de Estado e porque gosto de estar aqui no meu país", afirmou hoje José Ramos Horta. É. São cinco anos, mas o povo até compreende os “sacrifícios” que terá (?) de fazer.

"Mas se aceitar o cargo, posso ajudar outros países e Timor-Leste poderia ter uma contribuição para a comunidade internacional", acrescentou. Ora aí está. Se for, como espero, os timorenses ficam a “dever-lhe” mais este patriótico acto.

O nome de José Ramos Horta está entre a lista restrita de candidatos ao lugar de alto comissário de Direitos Humanos.

O presidente timorense explicou hoje que a sua escolha seria mais fácil "se o país estivesse cem por cento estável e (o Presidente da República) não fizesse tanta falta". Que não está estável todos sabemos. Quanto ao presidente fazer falta (se é que faz), não é nada que não se resolva.

O chefe de Estado timorense remeteu a sua decisão para depois de uma conversa telefónica que terá nos próximos dias com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e que poderá levá-lo a aceitar ser entrevistado pelo painel de selecção do alto comissário.

Veja, caro Presidente, que não faltam exemplos de quem se dedicou à causa geral prescindindo da particular. Em Portugal o exemplo mais visível é o do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. E, pelo menos na altura, os portugueses nem notaram a falta...

E o povo continua a morrer... com fome

A Sociedade Mineira de Catoca (SMC) prevê ultrapassar este ano a facturação de 425 milhões de dólares obtida em 2006 com a venda de diamantes, afirmou em Luanda um dos seus responsáveis, Pedro Daniel Capumba.

Em declarações à agência noticiosa angolana Angop à margem da sessão de abertura da 2ª edição da Feira Internacional de Minas de Angola (FIMA), Capumba adiantou que em 2006 a SMC obteve um lucro de 108,9 milhões de dólares, superior em 31 por cento ao valor de 83,6 milhões de dólares alcançados um ano antes.

No mesmo ano, a empresa pagou em impostos e contribuições ao Estado 104,887 milhões de dólares.

Localizada na província da Lunda Sul, a Sociedade Mineira de Catoca foi constituída formalmente a 16 de Setembro de 1993, tendo como objecto social a prospecção, exploração, tratamento e comercialização de diamantes dos jazigos de Kimberlito da Chaminé Catoca.

A SMC tem por accionistas a brasileira Odebrecht e a russa Alrosa (Almazy Rossii-Sakha), ambas com 32,8 por cento cada, a israelita Daumonty Financing Company com 18 por cento e a estatal Empresa de Diamantes de Angola (Endiama) com 16,4 por cento.

quarta-feira, junho 18, 2008

Sé Catedral lança website em breve

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (Sé Catedral do Huambo) lança nos próximos dias o seu website. De acordo com Eleutério Tchivinda da Comissão de Tecnologias de Informação da Paróquia, “com o site pretende-se usar as novas tecnologias ao serviço da evangelização e ligar as várias gerações de paroquianos quer no Huambo ou fora dele”.

O projecto http://www.secatedral-huambo.org está ser executado tecnicamente com o apoio da Marvirtual e da Isenta Comunicação & Imagem.

Sem revelar os custos de produção nem a data exacta do lançamento, Tchivinda disse que “há grande expectativa e que todos podem contribuir com sugestões”. Para o efeito foi constituída uma comissão de trabalho que está a recolher conteúdos que para além de especialistas de informática integra sacerdotes, jornalistas e demais leigos.

Com o petróleo a jorrar por todos os cantos
os donos do poder angolano cantam e riem

A produção de petróleo de Angola manteve-se em Maio, pelo segundo mês consecutivo, como a maior de África, acima da nigeriana, que tem sido afectada por greves e atentados contra instalações petrolíferas.

Segundo estimativas hoje divulgadas pela agência de informação Bloomberg, com base em dados dos operadores do mercado petrolífero, Angola produziu 1,91 milhões de barris de petróleo em Maio, acima dos 1,9 milhões de barris da Nigéria.

Nos próximos meses, os programas de exportação conhecidos - de petrolíferas como a BP, Total, Chevron ou Exxon Mobil - apontam para valores superiores em Angola.

Em Julho, as exportações deverão rondar os 1,86 milhões de barris diários, sem contar com as do campo Palanca, ainda não divulgadas, que normalmente rondam os 950 mil barris mensais (cerca de 32 mil diários).

Em Agosto, e igualmente sem os dados do Palanca, os dados da agência apontam uma subida de 1,6 por cento, para os 1,89 milhões de barris.

A produção angolana aumentou no ano passado 18 por cento, para uma média diária de 1,61 milhões de barris, segundo dados da Agência Internacional de Energia.

Angola está desde o início deste ano sujeita pela Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), cartel a que aderiu em 2007, a uma quota de produção diária de 1,9 milhões de barris.

O país lusófono é actualmente origem de cinco por cento das importações petrolíferas norte-americanas (496 mil barris diários) e no primeiro trimestre do ano foi o principal fornecedor de petróleo da China, ultrapassando a Arábia Saudita, graças a um aumento de 55 por cento nas suas exportações para o país asiático.

A Europa não tem dúvidas:
os imigrantes que se lixem

A Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal considerou "inaceitável" a aprovação pelo Parlamento Europeu da “directiva do retorno", alegando que se trata de um retrocesso na política de imigração na Europa. Tem razão. Mas, mais uma vez, a força da razão será derrotada pela razão da força.

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a chamada Directiva do Retorno, que pretende harmonizar, a nível comunitário, as regras para o repatriamento de imigrantes ilegais. Para o coordenador da Plataforma que representa 53 associações de imigrantes em Portugal, trata-se de uma directiva "desumana", num "claro retrocesso" do que deve ser uma política de imigração na União Europeia.

"Evidencia que existe uma visão distorcida e preconceituosa sobre o que são hoje os fluxos migratórios", frisou Paulo Mendes à agência Lusa, lembrando que a directiva agora aprovada "afasta" a perspectiva de regularização, "criminalizando" os cidadãos indocumentados, o que considerou "desumano".

"Há um clima anti-imigração na Europa, o que é contraditório nos tempos actuais", apontou Paulo Mendes, que também preside à Associação dos Imigrantes dos Açores (AIPA), numa reacção à aprovação da nova lei de repatriamento de imigrantes ilegais, que deve entrar em vigor dentro de dois anos.

O voto favorável da maioria do Parlamento, que ocorre duas semanas depois do acordo alcançado entre os ministros do Interior dos 27, encerra um processo negocial que se prolongou durante anos, devendo a lei entrar em vigor em 2010.

Contrariando as expectativas de uma votação muito cerrada, o texto foi aprovado por larga maioria, com 369 votos a favor, 197 contra e 106 abstenções, e sem qualquer emenda. Ou seja, os imigrantes que se lixem.

As bancadas da esquerda, incluindo os grupos socialista e comunista, haviam apresentado várias emendas ao documento e bastava que uma fosse aprovada pela maioria do hemiciclo para todo o processo negocial ter de recomeçar, mas os votos do Partido Popular Europeu, a principal força política da assembleia, e dos Liberais determinaram a adopção do texto tal como foi apresentado pelo Conselho.

terça-feira, junho 17, 2008

Mais um bom exemplo para a Lusofonia

No passado sábado os agentes de segurança que acompanhavam o primeiro-ministro de Cabo Verde numa viagem a S. Vicente, num voo da TACV, foram impedidos pelo Comandante da aeronave de embarcarem por estarem armados, o que determinou que o Chefe do Governo não tenha podido seguir nesse voo.

Ao que parece o executivo de José Maria Neves terá cumprido todos os trâmites legais impostos pela Directiva de Segurança sobre o Transporte de Armas em Aeronaves Comerciais da Agência de Aviação Civil (AAC), que impõe que apenas serão autorizados a embarcar com armas na cabine de aeronaves os efectivos da Polícia Nacional afectos ao Corpo de Protecção de Altas Entidades, em efectiva missão de acompanhamento duma alta entidades nacional ou estrangeira, entre outros.

O caso segue, entretanto, os trâmites legais para apurar quem tem razão. Mas, mais do que essa análise, importa realçar que um caso destes nunca aconteceria, por exemplo, em Angola.

Nenhum comandante da TAAG tomaria a decisão de impedir a entrada de seguranças armados do primeiro-ministro. É que se lhe passasse pela cabeça tal coisa, ficaria imediatamente sem ela.

Aliás, nenhum comandante da TAP (como ainda recentemente se viu) seria capaz de impedir que o primeiro-ministro de Portugal não fumasse a bordo.

No entanto, em Cabo Verde, o primeiro-ministro ficou em terra e recorreu aos tribunais para provar as suas razões que serão, igualmente, confrontadas com as do comandante do avião.

Ou seja, Cabo Verde é um estado de direito democrático.

Mais uma lição para a Lusofonia.

Com os seus actuais “generais”
a UNITA perdeu-se e vai perder

Não sei se a actual direcção da UNITA escolheu os seus “generais” para a “guerra” eleitoral baseada, como disse o vice-presidente da sua bancada parlamentar, Domingos Maluka, em “critérios rácicos e de intelectualidade”. Sei, contudo, que se Jonas Savimbi fosse vivo, grande parte destes “generais” não passava de “cabos”.

E, para – apesar de tudo - meu penar, não sou o único (longe disso) a pensar assim. Sou, eu sei, dos poucos que publicamente assume esta tese. Tenho, no entanto, recebido testemunhos com chipala e nome, que comprovam queo Estado-Maior da UNITA quer (?) ganhar a “guerra” com “generais” que ao primeiro “tiro” se vão passar para o outro lado da barricada ou, na melhor das hipóteses, levantar os braços e içar um pano branco.

Creio ainda que (esta) UNITA não está preparada para ser governo e quer apenas assegurar alguns tachos e continuar a ser o primeiro dos últimos.

Corre, contudo, o risco de nem isso conseguir. É que o sacrificado povo angolano, mesmo sabendo que foi o MPLA que o pôs de barriga vazia, não vê na UNITA a alternativa válida que durante décadas lhe foi prometida, entre muitos outros, por Jonas Savimbi, António Dembo, Paulo Lukamba Gato, Alcides Sakala e Samuel Chiwale.

Poderá não votar no MPLA, mas poderá igualmente não votar na UNITA. Por outras palavras, o MPLA será a primeira força política e a UNITA a terceira.

Terá sido para isto que Jonas Savimbi lutou e morreu? Não. Não foi. E é pena que os seus ensinamentos, tal como os seus erros, de nada tenham servido aos que, sem saberem como, herdaram o partido.

É pena que os que sempre tiveram a barriga cheia nada saibam, nem queiram saber, dos que militaram na fome, mas que se alimentaram com o orgulho de ter ao peito o Galo Negro.

Se calhar também é pena que todos aqueles que viram na mandioca um manjar dos deuses estejam, como parece, rendidos à lagosta dos lugares de elite de Luanda.

Por último, se calhar também é de lamentar que figuras sem passado, com discutível presente, queiram ter um futuro à custa da desonra dos seus antepassados que deram tudo o que tinham, incluindo a vida, para dignificar os Angolanos.

Foto: Chindondo, N’Zau Puna, Jonas Savimbi e Samuel Chiwale (Fevereiro de 1978)

A UNITA fez o mesmo ou pior
do que o seu congénere MPLA

Há práticas do MPLA que a UNITA critica mas que, intramuros, faz igual ou pior. A "Rádio Despertar" é um exemplo disso. Os dirigentes do Galo Negro queriam - à semelhança da Rádio Nacional de Angola (RNA) em relação ao partido no poder - a emissora conferisse um tratamento especial às suas actividades. O director não aceitou. Bateu com a porta.

O jornalista e director da "Rádio Despertar", Alexandre Solombe, apresentou recentemente o seu pedido de demissão à direcção da UNITA devido a supostos desentendimentos com o secretário para Comunicação e Marketing do Galo Negro, Adalberto da Costa Júnior, apurou NL em Luanda junto de fonte segura.

"O (Alexandre) Solombe deixa a rádio por não ter aceite fazer jornalismo partidário. Ele era muito pressionado por alguns elementos do partido. Isso criou um mal estar clima entre ele e alguns membros da direcção do partido, sobretudo com Adalberto Júnior", revelou a nossa fonte.

O pedido de demissão do jornalista, segundo a nossa fonte, já foi aceite pela direcção da UNITA, o que vai levar, nos próximos dias, a direcção do segundo maior partido angolano a procurar no mercado um profissional experimentado para dirigir a emissora.

A "Rádio Despertar, emissora comercial criada ao abrigo dos Acordos de Paz em Angola, funciona desde 2006 e substituiu a antiga Voz da Resistência do Galo Negro (VORGAN), emissora da UNITA.

Instalada em Viana, nos arredores de Luanda, contando com 15 profissionais e 18 horas de emissão diária. Da sua grelha de programas constam espaços informativos, de entretenimento, cultura e desporto.

A "Rádio Despertar" possui correspondentes em Cabinda, Uíge, Benguela e Huíla.

A atitude da direcção da UNITA, relativa ao director da "Rádio Despertar", é assustadora para os jornalistas angolanos. Tal atitude deixa no ar a ideia de que quando o Galo Negro for poder em Angola a sua política (postura) em relação aos órgãos de Comunicação Social públicos será igual (ou pior) que a do actual partido no poder, o MPLA.

É que se Alexandre Solombe, que é militante da UNITA, foi "vítima" de várias pressões para privilegiar o Galo Negro, então os directores da Rádio Nacional de Angola (RNA), Televisão Pública de Angola (TPA), Angop e Jornal de Angola, bem podem ir colocando as "barbas de molho”.

Manchete de hoje do Notícias Lusófonas/Jorge Eurico