quarta-feira, maio 26, 2010

Uma Imprensa livre é pilar da democracia?
- Só se for no Burkina Faso ou em Myanmar

A democracia e a liberdade de expressão estiveram em foco nos discursos de inauguração do Congresso Mundial de Jornalistas “La Pepa 2012”, que decorre até dia 28 em Cádis, Espanha, e que integra o Congresso da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ).

Na abertura do congresso “La Pepa 2012”, a presidente da Comissão Nacional para a comemoração do II Centenário da Constituição de 1812, María Teresa Fernández de la Vega, destacou o facto de, há 200 anos, naquele mesmo local, o Real Teatro das Cortes de San Fernando, se ter proclamado a primeira norma a defender a liberdade de expressão.

A também vice-presidente do governo espanhol destacou, por isso, a importância do trabalho jornalístico como base fundamental para a democracia, assegurando que “não só é uma obrigação como uma vontade de Espanha e da Europa apoiar esse pilar democrático em que se constituem os meios de comunicação”.

“E não há dúvida nenhuma de que, aconteça o que acontecer, a imprensa, uma imprensa livre, continuará a ser um dos grandes pilares da democracia”, reforçou.

Se uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia, a dita está, no reino lusitano de Sua Excelência José Sócrates, coxa. Muito coxa.

Mesmo considerando que um deputado rouba os gravadores aos jornalistas, no caso Ricardo Rodrigues, do Partido Socialista, vice-presidente do Grupo Parlamentar e membro do Conselho Superior de Segurança Interna de Portugal, importa dar voz ao contraditório.

Ou seja, aos que dizem que o que mais há em Portugal é liberdade de imprensa. E quem são eles? São os os donos dos jornalistas e os donos dos donos.

Mesmo considerando que a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) diz que Portugal, em matéria de liberdade de Imprensa, desceu do 16º lugar, em 2008, para o 30º, em 2009, importa dar voz ao contraditório.

Ou seja, aos que dizem que o que mais há em Portugal é liberdade de imprensa. E quem são eles? São os os donos dos jornalistas e os donos dos donos.

A ser verdade que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia, a dita está, no reino lusitano de Sua Excelência José Sócrates, coxa. Muito coxa, embora os donos dos jornalistas e os donos dos donos digam o contrário. Ouçam, por exemplo, as mais impolutas figuras do Governo lusitano, nesta como em todas as outras matérias: José Sócrates e Augusto Santos Silva.

José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, chegou tão cedo ao sector da comunicação social que conseguiu, sem grande esforço e em muitos casos apenas por um prato de lentilhas, fazer com que os seus mercenários, chefes de posto ou sipaios, titulares, ou não, de Carteira Profissional de Jornalista, fizessem da imprensa o tapete do poder.

Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia.

José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, chegou tão cedo que conseguiu, sem grande esforço e em muitos casos apenas por um prato de lentilhas, transformar jornalistas em criados de luxo do poder vigente. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia.

Em Portugal José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, chegou tão cedo que conseguiu, sem grande esforço e em muitos casos apenas por um prato de lentilhas, garantir que esses criados regressarão mais tarde ou mais cedo (muitos já lá estão) para lugares de direcção, de administração etc.. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia.

José Sócrates chegou tão cedo que deu carácter não só legal como nobre à promiscuidade do jornalismo com a política (sobram os exemplos de jornalistas-assessores e de assessores-jornalistas). Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia.

José Sócrates chegou tão cedo que deu carácter não só legal como nobre ao facto de que quem aceita ser enxovalhado pode a curto prazo – basta olhar para muitas das Redacções - ser director ou administrador. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia.

José Sócrates chegou tão cedo que deu carácter não só legal como nobre ao facto de a ética jornalística se ter tornado na regra fundamental que aparece a seguir à última... quando aparece. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia.


Em Portugal, José Sócrates chegou tão cedo que deu carácter não só legal como nobre ao facto de o servilismo ser regra para bons empregos, garantindo que esses servos vão estar depois a assessorar partidos, empresas ou políticos. Sempre, é claro, levando em conta que uma imprensa livre é um dos grandes pilares da democracia.

terça-feira, maio 25, 2010

Guiné-Bissau regista a terceira taxa mais
elevada de mortalidade infantil no mundo

A Nigéria, o Níger, o Mali e a Guiné-Bissau lideram a lista dos países com a taxa mais elevada de mortalidade infantil no mundo, refere um estudo internacional patrocinado pela fundação de Bill Gates, que analisou 187 países.

Talvez (santa ingenuidade a minha) com estes dados a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com Portugal à cabeça, percebam a porcaria que andam a fazer em muitos países lusófonos.

Com 168,7 mortes por cada mil nascimentos, a Nigéria ocupa o primeiro lugar da lista, seguido do Níger e do Mali, ambos com uma média de 161 mortes.

Já na Guiné-Bissau, que ocupa a terceira posição, em cada mil crianças que nascem morrem 158,6 crianças antes de atingir os cinco anos, referem os dados do estudo divulgados pela revista norte-americana The Lancet, e que foram compilados pela Universidade de Washington.

Mais há mais, muito mais dados que – para além de envergonharem as autoridades guineenses – revelam a hipocrisia que reina nos areópagos das principais capitais da CPLP, a começar por Lisboa.

Dois em cada três guineenses vivem na pobreza absoluta, a Guiné-Bissau continua a ocupar uma posição de desenvolvimento muito precária no concerto das Nações, com uma evolução relativamente baixa da economia e um crescimento do Produto Interno Bruto fraco.

Estas situações, aliadas à instabilidade política e institucional, não têm ajudado ao processo de melhoria sustentada das condições de vida das populações guineenses.

A progressão (se é que tal se pode chamar) na educação, em que persiste a desigualdade entre os sexos, com primazia aos rapazes, a morte durante o trabalho de parto por falta de cuidados básicos e a propagação de doenças como o HIV/SIDA, a tuberculose e a malária são, infelizmente, emblemas do país.

O aprovisionamento de água potável é fraco, os níveis de saneamento básico e de habitação "decente" são dos piores do mundo.

A esperança de vida à nascença para um guineense é de "apenas" de 45 anos, atendendo à fragilidade humana, sobretudo por causa da fraca cobertura dos serviços sociais.

Apesar disso, os líderes guineenses vão continuar a saborear várias refeições por dia, esquecendo que na mesma rua há gente que foi gerada com fome, nasceu com fome e morre com fome.

Tal como acontece, por exemplo, em Angola, também em Bissau se pensa que é possível enganar toda a gente durante todo o tempo. Mas não é. E, mesmo que famintos, ainda sobra força aos guineenses para um dia destes voltarem a fazer o que já começa a ser um hábito: puxar o gatilho.

Quando leio notícias deste tipo fico virado do avesso. Tal como entendo que os franceses devem dar prioridade aos países francófonos, imaginava que os portugueses deveriam fazer o mesmo em relação aos lusófonos.

Mas ainda bem que, mesmo que isso signifique (como significa) um monstruoso e dilacerante murro no estômago, há gente que por gostar tanto de mim me explica que os meus ideais são uma utopia.

Foi isso que me aconteceu. Explicaram-me que, tirando aqueles que descendem de gente com raízes africanas, são poucos os portugueses a quem a real África lusófona diz alguma coisa.

- E são poucos porquê?

Olhando-me como que a dizer: acorda!, explicaram-me que a juventude portuguesa o que sabe da África lusófona é o que mais ou menos vai aprendendo nas escolas, o que em síntese é quase nada, ou mesmo nada.

E se é isso que aprendem, se não lhes ensinam o que é a real Lusofonia, para eles é mais importante o que se passa em Kiev do que o que se passa em Luanda, é mais importante o que se passa em Bruxelas do que o que se passa na Cidade da Praia, é mais importante o que se passa em Rabat do que o que se passa em Díli.

E se calhar até têm razão. Portugal adoptou oficialmente a tese de que a Europa é que tem futuro. E quem sou eu para justificar que o presente pode ser a Europa, mas que o futuro, esse passa pela África lusófona? Sim quem sou eu?

Se, de facto, a dita CPLP é uma treta, e a Lusofonia é uma miragem de meias dúzia de sonhadores, o melhor é mesmo encerrar para sempre a ideia de que a língua (entre outras coisas) nos pode ajudar a ter uma pátria comum espalhada pelos cantos do mundo.

E quando se tiver coragem (para mim será cobardia, mas quem sou eu?) para oficializar o fim do que se pensou poder ser uma comunidade lusófona, então já não custará tanto ajudar os filhos do vizinho com aquilo que deveríamos dar aos nossos próprios filhos.

É claro que essa coisa de que quem não vive para servir não serve para viver não se aplica à Guiné-Bissau. Nem a Portugal, acrescente-se.

Não brinquem com a nossa chipala

A propósito do texto Brasil come (e bem) Portugal de cebolada, em que é abordado o lançamento da TV Brasil Internacional, que chegará, inicialmente, a 49 países africanos, entre eles Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, alguns leitores dizem que me esqueci que há muito existe a RTP Internacional e a RTP África.

Como diz o meu amigo Eugénio Costa Almeida, uns fazem, outros simulam que têm um canal para África, onde a maior parte dos programas são resquícios de outros já transmitidos em Portugal, ou alguns pseudo-programas culturais emitidos em simultâneo para África e Portugal (e também para o canal internacional) cujo conteúdo, em muito, deixa a desejar e nada tem de orientador ou culturalmente adquirível pelas culturas africanas.

Não basta aos africanos uma meia hora de um pequeno jornal “Repórter”, ou saber como se fazem alguns pratos típicos africanos, ou qual a música do momento, ou ter um excelente programa – retransmitido com quase seis meses de atraso – como o Kandandu ou, ainda, algum pequeno tempo de antena para alguns desportos afro-lusófonos (em regra o futebol e pouco mais).

Os africanos querem muito mais. Mas mesmo muito mais.

África tem muito para mostrar. Muito do bom – felizmente o que tem mais – mas, também, o que de mau se lá passa, nomeadamente corrupção, compadrio, má-governação, etc. e a sua divulgação pode ajudar a acabar, ou minorar, os seus efeitos nas populações.

Por isso não surpreende que o francês e o inglês estejam paulatinamente, a sobrepor-se ao português em países como a Guiné-Bissau e Moçambique.

E não me venham dizer que se deve à sua posição geo-estratégica. Digam antes que há pouca vontade política de acabar com o pseudo-neocolonialismo tão intrínseco na esquerda portuguesa.

A esquerda portuguesa é capitalista mas como não reconhece o direito à iniciativa privada não permite que o canal para África seja realmente um canal para África, gerido em equitativa posição pelas televisões dos países afro-lusófonos.

Até lá vamos vendo uns a desenvolver e espalhar a sua língua sem amordaçar as culturas locais e outros vão fazendo de conta que têm um canal de união, mas que, na prática...

Por favor, deixem de gozar com a nossa chipala.

José Sócrates sabe-a toda, todinha...

O indiano Prahlad Jani diz que não come nem bebe há mais de 70 anos. Mestre em ioga, Jani é uma lenda na Índia e tudo indica que, pela mão de José Sócrates (de quem mais poderia ser?) chegará em breve a Portugal.

O governo indiano resolveu descobrir, ou tentar – pelo menos, se o que ele diz é verdade ou se Jani é apenas um farsante. Aos 83 anos, ficou 14 dias a ser observado e filmado por uma equipa de 30 médicos escolhida pelo Ministério da Defesa indiano. Segundo os primeiros resultados, ele não ingeriu (nem expeliu...) nada durante esse tempo.

E é baseado neste caso que, até prova em contrário, está a animar a comunidade científica, que José Sócrates pretende ensinar os portugueses a, pelo menos, viver sem comer.

Até agora, sobretudo porque os portugueses são uns desmancha-prazeres, os resultados em Portugal não são animadores. Todos os que tentaram seguir o médoto de Prahlad Jani estiveram muito perto mas, quando estavam quase lá,... morreram.

Já em 2006 o Discovery Channel fez um documentário sobre Prahlad Jani que, na altura, concordou em ser filmado durante dez dias e também foi analisado por médicos e cientistas, que não chegaram a uma conclusão nem presenciaram nenhuma impostura.

Data, aliás, dessa altura a tese de José Sócrates de que seria capaz de pôr os portugueses a viver sem comer. Como não encontrou voluntários, obrigou-os pela força da miséria e do desemprego a enveredarem por esse caminho. Agora não faltam voluntários... devidamente obrigados.

Os médicos apenas atestaram que Prahlad Jani estava com a saúde perfeita após o jejum. Depois da nova experiência, Jani deu uma conferência de Imprensa no hospital Ahmedabad. “Eu estou forte e saudável porque é assim que Deus quer que eu esteja”, disse ele.

“É como eu dizia”, terá comentado José Sócrates no seu restrito grupo de seguidores, estes bem alimentados.

Prahlad Jani explica que retira os nutrientes de uma substância chamada “amrit”, produzida no céu da boca e que significa “sem morte”, “néctar divino”, “bebida dos deuses” ou “a bênção de Sócrates”.

Segundo Prahlad Jani, essa substância é produzida pelas glândulas pineal e pituitária, estimuladas por técnicas avançadas de ioga.

"Nada que os portugueses não possam adoptar", conclui o mui nobre e sempre leal (e bem alimentado) dono das ocidentais praias lusitanas.

Antes que ele tome posse aqui do Alto Hama
(para memória futura, seja lá o que isso for)

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Ricardo Rodrigues, ficou (meteu ao bolso, furtou, roubou) com dois gravadores dos jornalistas da revista Sábado durante uma entrevista. A revista apresentou uma queixa por furto e atentado à liberdade de imprensa e informação. É, mais uma vez, o Portugal socialista no seu melhor!

Questionado sobre as suas ligações a um antigo processo de burla nos Açores e a casos de pedofilia, o deputado terminou bruscamente a entrevista e levou os dois gravadores consigo.

É, mais uma vez, o Portugal socialista no seu melhor! Ou, citando o primeiro-ministro do reino, José Sócrates, mais uma demonstração inequívoca de que em Portugal não há falta de liberdade... para afanar os gravadores dos jornalistas.

Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada do PS (de que outro partido poderia ser?), explicou que “tomou posse”, de forma “irreflectida”, de dois gravadores da revista Sábado, durante uma entrevista, porque foi exercida sobre ele uma “violência psicológica insuportável”.

Ora aí está. A partir de hoje a criminalidade em Portugal nunca mais será a mesma. Quando um carteirista for apanhado só terá de dizer que “tomou posse”, de forma “irreflectida”, da carteira da vítima.

Numa declaração sem direito a perguntas dos jornalistas (que pelo sim e pelo não mantiveram os gravadores a uma distância segura, não fosse haver mais alguma “irreflectida tomada de posse”), o deputado Ricardo Rodrigues anunciou que, na passada segunda-feira, apresentou no Tribunal Cível de Lisboa uma providência cautelar contra a revista Sábado e dois jornalistas da mesma publicação.

A entrevista, realizada a 30 de Abril, acabou por ser interrompida por Ricardo Rodrigues, que, antes de abandonar a sala, furtou (ou, segundo a terminologia socialista, “tomou posse”) os dois gravadores digitais dos jornalistas.

Na Assembleia da República, o deputado socialista, acompanhado pelo líder parlamentar, Francisco Assis, e por um outro membro da direcção do grupo, Sérgio Sousa Pinto, justificou a sua “tomada de posse” (não como deputado mas como tomador de posse de gravadores) pelo “tom inaceitavelmente persecutório” das perguntas e pelos “temas e factos suscitados, falsos e mesmo injuriosos”.

Em causa, apontou, estavam perguntas relacionadas com a sua “alegada cumplicidade” com clientes que “patrocinou” enquanto advogado e que “foram condenados relativamente a factos de 1997”. E ainda “injúrias e difamações que estão a ser julgadas no Tribunal de Oeiras”, em que são réus a SIC, a SIC/Notícias e o jornalista Estevão Gago da Câmara.

“Porque a pressão exercida sobre mim constituiu uma violência psicológica insuportável, porque não vislumbrei outra alternativa para preservar o meu bom nome, exerci acção directa e, irreflectidamente, tomei posse de dois equipamentos de gravação digital, os quais hoje são documentos apensos à providência cautelar”, justificou.

E é graças também a esta original forma de “tomar posse” do que é dos outros, que Portugal, desceu do 16º lugar, em 2008, para o 30º, em 2009 em matéria de liberdade de Imprensa.

E não tardará muito que o Portugal socialista adopte as mesmas regras da Guiné Equatorial, país que o ano passado ensinou o que é a liberdade de Imprensa mandando quatro meses para a choldra o único correspondente estrangeiro que por lá andava.

Nota: Texto, entre outros sobre a mesma estratégia de furto, aqui publicado no dia 5 deste mês.

Mais uma excelente obra da Lusofonia

O livro "Nacionalistas de Moçambique - Da luta armada à independência", que hoje é apresentado em Lisboa, retrata a vida de dez pessoas, "conhecidas e desconhecidas", que desempenharam um papel importante na luta de libertação nacional, referem os autores.

A obra, da autoria de Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, aborda o percurso político de uma mulher e nove homens: guerrilheiros, artistas, poetas, clandestinos e presos, "cujas vidas ilustram a marcha dos moçambicanos para a libertação nacional e, conquistada a independência de Moçambique (em 25 de Junho de 1975, para a sua afirmação nacional, africana e internacional".

O livro, editado pela Texto Editores, "nasceu destes dez nacionalistas, uns mais conhecidos do que outros, outros até completamente desconhecidos", como é o caso de Peter Edward Balamanja, que, "apesar de ser estrangeiro, funda um partido de moçambicanos e é preso e entregue às autoridades portuguesas", explicou Dalila Cabrita Mateus.

Além de Balamanja, o livro também recupera a vida de Júlio António Mulenza, "desertor do exército português, que se torna guerrilheiro da FRELIMO e que acaba por ser torturado e morto pela PIDE" quando procurava avistar-se com a família.

"Uma história arrepiante pela violência com que ele é apanhado e morto", salienta a autora, que, juntamente com o seu marido, procurou e encontrou nos "arquivos da PIDE e de Salazar" os elementos necessários para reconstruir partes destas duas vidas até agora "desconhecidas pela maioria dos moçambicanos".

"Muitos desconhecem as suas histórias. É, um pouco, um contributo para a história de Moçambique, para aqueles que fazem pesquisa sobre história, mas também para os próprios moçambicanos, para saberem mais sobre aqueles que lutaram para a libertação do seu país", enfatiza Dalila Cabrita Mateus, que com este livro também quis lembrar "as vidas extremamente difíceis dos dez protagonistas".

Dalila Cabrita Mateus espera que a obra faça com que outros se debrucem sobre a vida destas pessoas, para que a "história de Moçambique se vá fazendo aos poucos".

O fotógrafo Ricardo Aquiles Rangel, o pintor Malangatana Valente Ngwenya e os poetas Noémia de Sousa e Francisco Moniz Barreto são alguns dos protagonistas "mais conhecidos" que o livro retrata e acompanha num determinado momento das suas vidas.

O caso do pastor Zedequias Manganhela, militante da FRELIMO, que "foi preso pela PIDE e se suicidou na prisão, onde vinha sendo brutalmente torturado", e de Sebastião Marcos Mabote, herói da guerrilha e ex-chefe das Forças Armadas de Moçambique no período pós-independência, são outros dos nacionalistas em destaque.

Quase 45 anos sobre o início da luta armada em Moçambique, conquistada a independência e ultrapassada a guerra civil e outros obstáculos ao desenvolvimento, Dalila Cabrita Mateus diz ter uma "visão positiva" do país, "em que há preocupação com questões sociais e económicas, de resolver os problemas do dia a dia". "Penso que Moçambique está um país virado para o século XXI", considera.

In: Notícias Lusófonas

segunda-feira, maio 24, 2010

As pontes e as estradas do... MPLA

Em 26 de Junho de 2008, o então ministro das Obras Públicas de Angola, Higino Carneiro (foto), anunciou que era intenção do governo construir ou reconstruir cerca de mil e quinhentas (1.500 isso mesmo) pontes de médio e grande porte, assim como reabilitar mais de 12 mil quilómetros da rede nacional de estradas até 2012.

Fazendo contas verificamos que do dia 26 de Junho de 2008 até ao dia 31 de Dezembro de 2012 vão 1650 dias (contando feriados e fins de semana). Dividindo as 1500 pontes que o ministro anunciou, dá uma média de 0,9 pontes por dia.

Se dividirmos os tais 12.000 quilómetros de estradas pelos 1650 dias dá uma média de 7,27 quilómetros ao dia. Portanto é simples, a cada dez dias o MPLA tem de apresentar 9 novas pontes e 72,7 quilómetros de estradas. Simples.

A história é verdadeira e reveladora do que se passa em Angola. Tudo se passa com actores e autores do drama (para a maioria dos angolanos) ou da comédia (para os donos do poder) do (des)governo do MPLA e de Eduardo dos Santos.

Brasil come (e bem) Portugal de cebolada

O presidente brasileiro lançou hoje a TV Brasil Internacional, que chegará, inicialmente, a 49 países africanos, entre eles todos os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa): Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Pois é. E Portugal (como sempre) fica a vê-los passar nas esperança, vã, de apanhar uma boleia.

"Nós queremos provar que é possível fazer uma televisão pública de qualidade, republicana, que não seja chapa branca, mas que também não seja oposição à priori, que tenha discernimento de fazer análises políticas correctas, de contar os factos como eles são. Nós queremos uma televisão pública que possa mostrar o Brasil lá fora como ele é", afirmou o presidente brasileiro, durante a cerimónia no Palácio do Itamaraty.

Como se isso não bastasse (e quem tiver dúvidas olhe para o que Portugal – não - faz), Lula da Silva garante que quando os africanos assistirem a parte da programação da TV Brasil Internacional, vão pensar que é televisão africana, tal é a similaridade de comportamentos entre os povos.

Estou a gostar de ver. Depois de ter dado luz ao mundo, Portugal ficou às escuras e nem os fósforos encontra. Escuras em todos os domínios, menos no da propaganda estéril e socialista.

Para o presidente brasileiro, a chegada a África da TV brasileira, que tem "exímia qualidade", resgata um pouco a dívida histórica com os africanos, "que não pode ser mensurada em dinheiro, mas deve ser quitada com solidariedade e parcerias".

Que bela lição. Enquanto os donos de Portugal dizem “olhai para o que dizemos e não para o que fazemos” (ou seja, nada), o Brasil pura e simplesmente limita-se a dizer olhem e vejam não o que prometemos mas, isso sim, o que fazemos.

O início, hoje, das emissões da TV Brasil Internacional foi aliás marcado por uma declaração do presidente de Moçambique, Armando Guebuza, que considera o novo canal uma forma de enriquecer a comunicação social em África.

Nesta, como em quase todas as matérias, o Brasil está sempre na liderança e tem apostado sempre no cavalo certo. Até mesmo quando os seus mercenários combateram ao lado das FAPLA (MPLA) na guerra civil angolana.

Foto: Ricardo Stuckert /PR

Melhor do que Angola nos direitos humanos
só, se calhar, a Coreia do Norte e a Birmânia

A Amnistia Internacional Portugal vai promover amanhã uma concentração, em frente ao Consulado de Angola em Lisboa, para apelar ao respeito pelos direitos humanos no reino de José Eduardo dos Santos, disse hoje o director executivo, Pedro Krupenski.

"Será uma concentração para o apelo ao respeito pelos direitos humanos em Angola e onde tocaremos temáticas como o apelo ao fim dos desalojamentos forçados que têm ocorrido em torno de Luanda, no âmbito dos quais já foram desalojadas cerca de 10 mil famílias", sublinhou o director executivo.

Pedro Krupenski disse ainda que as restantes temáticas "dizem respeito àquilo que tem sido visível em Angola relativamente às limitações à liberdade de expressão, de opinião, de associação e à própria liberdade de constituição da sociedade civil organizada, que tem encontrado vários limitações, sobretudo se o trabalho que desenvolve vai contra aquilo que é a opinião dominante".

"Tem havido várias prisões arbitrárias e julgamentos não justos, por isso, a Amnistia resolveu escolher o dia 25, Dia de África, para envolver o maior número de pessoas neste apelo, que será um apelo silencioso, que contará com um conjunto de palavras de ordem escritas em cartaz", acrescentou.

"Que Angola seja também o "El Dorado" dos Direitos Humanos", "Sim à Liberdade de Opinião", "Fim aos desalojamentos forçados em Angola" e "Negócios com Angola só com compromisso de respeito pelos Direitos Humanos" são algumas das frases que irão constar nos cartazes.

Durante a concentração, a Amnistia Internacional Portugal irá também promover a assinatura da petição que lançou no final do ano passado para que os "desalojamentos forçados encontrem rápido termo e para que os que já foram desalojados sejam, de alguma forma, compensados e devidamente realojados".

Pedro Krupenski espera que a concentração "demonstre às pessoas relevantes que há gente preocupada com o que se passa lá (em Angola) e dispostas a contribuir com o que for necessário para que a situação se resolva rapidamente no respeito dos direitos das pessoas".

Ao que parece, por estratégia política ou por qualquer outra razão... humanitária, a Amnistia Internacional Portugal, bem como todas as autoridades portuguesas (do Presidente da República ao governo, passando pelo Parlamento) teme falar do mais paradigmático caso de violação dos direitos humanos: Cabinda.

De facto, mau grado o silêncio internacional, as autoridades coloniais angolanas não estão com meias medidas e, na colónia de Cabinda, prendem e até matam todos os que pensam de forma diferente do poder instituído em Luanda pelo MPLA.

Ainda no passado sábado, a propósito de uma marcha em defesa dos direitos humanos, um fortíssimo dispositivo repressor (militares e polícias) de Angola cercou e invadiu as casas dos principais activistas dos direitos humanos, procurando provas que sustentem a sentença há muito tomada pelo regime de José Eduardo dos Santos.

Até os locais de culto foram cercados. De acordo com o regime de Angola, na sua colónia e Cabinda todos são suspeitos até prova em contrário. Muitas das pessoas que apenas se limitaram a sair à rua para ver o que se passava foram detidas. A razão da força do MPLA volta a valer mais do que a força da razão dos que lutam pelos direitos humanos.

A manifestação visava, recorde-se, contestar a “detenção arbitrária” de activistas dos direitos humanos. Detenção arbitrária à luz de qualquer Estado de Direito o que, convenhamos, não se aplica a Angola e muitos menos à sua colónia de Cabinda.

Desde Janeiro, estão detidos sem culpa formada e em condições execráveis um advogado, Francisco Luemba, um padre, Raul Tati, um engenheiro, Barnabé Paca Peso, dois economistas, Belchior Tati e António Panzo, um funcionário da petrolífera Cabinda Golf, André Zeferino Puati (cujo “julgamento” começou esta manhã), e um ex-polícia, José Benjamin Fuca.

Embora a acção da Amnistia Internacional seja em frente ao Consulado de Angola em Lisboa... ele é também um alerta a Portugal que, pensam as pessoas de bem, deveria reagir ao quese passa, desde logo porqie é responsável pelo que se passa em Cabinda.

Mas a verdade é que a Amnistia Internacional tem poucas esperanças, tanto em relação a Angola como a Portugal. Talvez reste alguma esperança em relação a uma reacção da União Europeia. Recorde-se que o padre Jorge Casimiro Congo foi ao Parlamento Europeu (Bruxelas), a convite da eurodeputada socialista Ana Gomes, partir a loiça sobre Cabinda.

Dizendo o que aprendeu com o falecido bispo do Porto, D. António (“diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”) o padre Jorge Casimiro Congo lamentou a posição do Governo português.

“Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”, disse o padre Congo, referindo-se ao processo de descolonização de Angola que deu de mão beijada e de cócoras o poder ao MPLA e, como se isso não fosse suficiente, rasgou os acordos que tinha asumido com o povo de Cabinda.

domingo, maio 23, 2010

Em memória de Sérgio Vieira de Mello(divagações sobre o tempo que passa)

Parece que foi ontem mas já lá vão quase sete anos. Foi a 19 de Agosto de 2003. Sérgio Vieira de Mello foi um dos poucos bons exemplos dos que trabalham para os milhões que têm pouco, ou nada.

Tanto trabalhou por eles, do Bangladesh ao Líbano, de Moçambique a Timor-Leste, que acabou assassinado em Bagdade.

Tivesse preferido trabalhar para os poucos que têm milhões e estaria, certamente, a apanhar banhos de sol num qualquer paraíso.

O que se passou, o que se passa e o que se passará nos nas terras que foram de Saddam Hussein é algo que, necessariamente, me faz pensar em duas frentes. Por um lado, creio que quem mexer no passado deve perder um olho. Mas, é claro, quem o esquecer deve perder os dois.

Seja como for, dou por certo que ao adoptar-se a política do olho por olho, dente por dente (tão do agrado dos senhores que põem a razão da força acima da força da razão, como os EUA), corremos todos (mesmo os que vão cantando e rindo nas ocidentais praias lusitanas) o risco de ficarmos cegos e desdentados.

É também claro que (pelo menos para mim) todos os Bin Laden, Robert Mugabe, Dmitri Medvedev, Mahmud Ahmadinejad ou José Eduardo dos Santos e companhia devem ser punidos, estejam eles onde estiverem, tenham passaporte afegão, americano, angolano ou de qualquer outra nacionalidade.

Milhares de pessoas, entre as quais gente lusófona, morreram no ataque terrorista a Nova Iorque e a Washington. Ainda se lembram? O Mundo parou para ver, lamentar e condenar. As televisões, sobretudo elas, mostraram até à exaustão imagens que revoltam todos aqueles que, por regra, têm sangue nas veias. Não era para menos.

Deixem-me, contudo, recordar que não é só nos EUA que os actos terroristas matam milhares de pessoas. A diferença está no facto de, em África por exemplo, não haver CNN a transmitir em directo (ou em diferido que fosse) os ataques que transformam em pó as populações.

E quando não são ataques com bombas, são ataques de fome, miséria, humilhação e doenças...

E, nestes casos, nem os EUA, nem a NATO, nem a Rússia ou Portugal se preocupam. Também são aos milhares. Mas como estão lá nas terras do fim do Mundo... pouco importa.

Aliás, como têm petróleo e diamantes, até é bom que se vão matando (aos milhares, reforço), até é bom que vão morrendo de fome. A indústria bélica do Mundo, sobretudo dos EUA, vai continuar a ter necessidade de mercados com elevado potencial (gente para morrer e petróleo para pagar).

E o petróleo de Angola para onde vai? E os angolanos como (sobre)vivem?

E das duas uma. Ou há dois tipos de terrorismo, um bom e outro mau, ou então é preciso impor alguma moralidade na forma como se trata do assunto.

Terrorismo mau é só aquele que é transmitido pelas televisões ocidentais? Vítimas só são as que estão em nossa casa?

É claro, refira-se mais uma vez, que o terrorismo é todo ele mau. Os autores devem ser punidos. Sejam eles Teodoro Obiang Nguema ou Kim Jomg-il.

Mas devem ser punidos todos. Não apenas aqueles que se atreveram a chatear o tio Sam, não apenas aqueles que entendem que a liberdade dos EUA termina onde começa a deles. E, convenhamos, os EUA não são grande exemplo de moralidade e equidade.

Os americanos (sobretudo eles, mas não só eles) devem, aliás, ter cuidado para (mais uma vez) não fornecerem aos amigos de momento a corda com que estes, mais tarde, vão enforcar... americanos.