Parabéns Sr. Presidente!- 27 anos no poder é obra

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, completa amanhã 27 anos no cargo, sendo um dos políticos não eleitos há mais tempo no poder em todo o mundo, mas a data passa totalmente despercebida no calendário político do país.

O aniversário da chegada ao poder, que ocorreu a 21 de Setembro de 1979, quando sucedeu a Agostinho Neto, não será assinalado com qualquer iniciativa, ao contrário do que sucede em todo o país com o aniversário natalício do Presidente da República. Não deixa, contudo, de ser uma ditadura.

Todos os anos, esta situação é comentada pela imprensa privada angolana, que recorda as numerosas iniciativas que se realizam um mês antes, em Agosto, para assinalar o aniversário do Presidente, data que deveria ser do foro privado e é festejada em público, enquanto a posse presidencial não merece qualquer referência.

Pois. As ditaduras têm destas coisas...

José Eduardo dos Santos, que é actualmente um dos políticos há mais tempo no poder em todo o mundo, foi empossado na Presidência da República por um dirigente do MPLA, numa altura em que Angola vivia num regime de partido único.

O novo Presidente tinha 37 anos quando, a 21 de Setembro de 1979, foi investido no cargo, sucedendo a António Agostinho Neto, que tinha morrido poucos dias antes em Moscovo na sequência de uma intervenção cirúrgica.

Nas únicas eleições realizadas no país depois das independências, proclamadas a 11 de Novembro de 1975, José Eduardo dos Santos venceu a primeira volta das presidenciais, mas o resultado obtido não foi suficiente para a sua eleição.

A segunda volta, que deveria ter disputado com Jonas Savimbi, na altura líder da UNITA, acabou por nunca se realizar depois do maior partido da oposição ter rejeitado os resultados eleitorais, comprovadamente viciados. Na sequência desse diferendo, o país voltou a mergulhar num conflito armado, que apenas terminou com a morte em combate de Jonas Savimbi, em Fevereiro de 2002, o que inviabilizou a conclusão do processo eleitoral iniciado dez anos antes.

No início de 2005, quando o país começou a supostamente preparar a realização das próximas eleições, ainda sem data marcada, José Eduardo dos Santos quis esclarecer as dúvidas levantadas por alguns políticos da oposição e solicitou ao Tribunal Supremo e à Assembleia Nacional que se pronunciassem sobre a questão, definindo se existiam condições para convocar as presidenciais ou se era necessário concluir o processo anterior.

A opinião dos dois órgãos, apoiada pela generalidade dos principais partidos da oposição e dos comentadores políticos, defendeu a impossibilidade de realizar a segunda volta das presidenciais de 1992, não só porque um dos candidatos morreu, mas também porque o eleitorado sofreu profundas alterações.

A dúvida que agora permanece é saber se José Eduardo dos Santos se vai recandidatar nas próximas eleições, que se estima que possam realizar-se durante o último trimestre de 2007. Em Agosto de 2001, o Presidente angolano anunciou publicamente que não tencionava voltar a candidatar-se ao cargo, remetendo-se depois ao silêncio sobre esta questão nos anos seguintes.

Esse silêncio apenas foi rompido em Abril de 2006, durante a visita a Angola do primeiro-ministro português José Sócrates, quando José Eduardo dos Santos admitiu que ainda não tinha tomado uma decisão final sobre o assunto.

Para a maioria dos analistas políticos angolanos não existe, no entanto, qualquer dúvida, manifestando a convicção de que ele será o candidato do MPLA nas presidenciais, o que lhe permitiria ser legitimado no cargo pelo voto popular.