Receitas do petróleo angolano (sonhemos!)deveriam servir para (re)construir o país

O banco português BPI, que parece (apenas parece) nada perceber da realidade angolana, sugeriu hoje que Angola aplique parte das receitas petrolíferas em investimentos, através do fundo de estabilização, recorrendo mais ao financiamento para manter o actual nível de investimentos públicos necessários à reconstrução do país.

Para as economistas Cristina Casalinho e Paula Carvalho, "dificilmente" os proveitos do fundo "seriam superiores aos custos do financiamento", mas a vantagem da opção está em permitir "garantir uma reserva para as gerações vindouras".

As receitas petrolíferas canalizadas para o fundo de estabilização, frisam as economistas no último relatório do BPI sobre a economia angolana, podem ser aplicadas em investimentos "sem risco", cuja remuneração gerará receitas a muito longo prazo, quando as previsões actuais indicam que o actual nível de receitas se mantenha durante apenas 20 anos.

Além disso, escrevem, o fundo "funcionaria como mecanismo de auto-regulação, pois o custo de oportunidade do capital seria aferido directamente, implicando maior exigência e disciplina nos critérios de decisão e implementação dos investimentos".

No ano passado, a despesa do governo central cresceu para 37,3 por cento do PIB, mantendo a trajectória seguida desde 2004, e em 2007 escalará para 37,5 por cento, acima da previsão para os países da África sub-saariana (28,1 por cento) e dos países exportadores de petróleo na região (26,5 por cento).

Para as economistas do BPI, banco que controla a segunda maior instituição financeira angolana (Fomento), as condições de financiamento do Estado angolano "seriam provavelmente vantajosas, atendendo aos prémios de risco praticados, historicamente reduzidos, e também porque o país beneficia actualmente de uma conjuntura extremamente favorável".

"Não se deve excluir, à partida, a hipótese de recurso, pelo menos parcial, ao financiamento. Seria uma hipótese intermédia, em que as necessidades de despesas actuais (imensas) seriam satisfeitas recorrendo simultaneamente às rendas petrolíferas e ao mercado", afirmam.

"Se o princípio da intergeracionalidade da apropriação dos recursos não renováveis justifica a criação de um fundo de estabilização, a intemporalidade dos investimentos públicos em curso ou em vias de concretização favorece a utilização de receitas petrolíferas", referem as economistas do BPI.

No relatório é também sugerido o aumento do orçamento de Estado angolano, mas com "critérios de racionalidade".

"Ao contemplar as várias alternativas de investimento, as autoridades têm de ter presente a necessidade de garantir estruturas mínimas que assegurem o funcionamento do Estado: reforço do sistema judiciário, organismos de registo e notariado, a própria Administração Local e Regional, são exemplos de estruturas necessárias para o desenvolvimento da actividade económica e do país como um todo", referem.