Liberdade de Imprensa em Angola?- Cuidado, muito cuidado, com a ressaca

A pluralidade de órgãos de comunicação social e o acesso a uma informação diversificada são sinais de que o direito à liberdade de imprensa é exercido de facto em Angola. Esta opinião foi manifestada pelos jornalistas, Paulo Mateta, Luísa Rogério e Maurício Camuto a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa a assinalar-se a 3 de Maio. O que leva Jornalistas, os primeiros defensores do que pensam ser toda a verdade, a só dizer meia verdade?

Os jornalistas consideram que o 3 de Maio deve ser visto como uma data de reflexão em torno do desempenho dos profissionais da Comunicação Social, buscando formas de exercer este direito constitucionalmente consagrado em prol da democracia e prestação de um melhor serviço público. É que há uma diferença, substancial no caso, entre o que está consagrado “de jure” e que acontece “de facto”.

Falando à Angop por ocasião da data, o secretário geral adjunto da União dos Jornalistas Angolanos (UJA), Paulo Mateta, apontou como indicadores satisfatórios desse exercício a existência de órgãos públicos e privados, a ausência de censura, bem como o contributo dos jornalistas na afirmação da democracia e melhoria do desempenho do Governo.

Chamar para a liberdade de informação, no caso de Angola, os órgãos públicos é o mesmo que chamar para a selecção de futebol um paralítico. Ou seja, este pode saber tudo sobre futebol… mas não pode jogar.

Apesar do desenvolvimento do sector, Paulo Mateta considera que falta melhorar em termos de criatividade, buscando aqueles assuntos que mais preocupam a comunidade, tarefa condicionada pelo difícil acesso às fontes de informação.

Ou seja, traduzindo a tese de Paulo Mateta, não é possível dar voz a quem a não tem. E se é assim, a liberdade de informação é uma treta.

"É preciso dizer que há uma obrigação do Estado em prestar informação ao cidadão, logo sendo a informação um direito impõe-se que os vários poderes prestem os dados necessários para a formação da opinião pública e devidos esclarecimentos", frisou o jornalista, acrescentando que esses são os pressupostos para uma informação verdadeira, rigorosa e isenta.

Não são os únicos pressupostos. Aliás, na maioria dos casos, até nem são pressupostos. Se os Jornalistas estão à espera que o Estado/Governo lhes dê a informação correcta, nem podem esperar sentados. O Estado só diz o que quer, quando quer e como quer. Em Angola como em qualquer outro país.

Para Mateta, a abordagem transparente das questões sociais é uma forma de prestar um serviço público de qualidade e de dar credibilidade aos órgãos. Isto é verdade. Basta, para atingir tal desiderato, que os Jornalistas entendam que se não vivem para servir, não servem para viver.

Por seu turno, o director da Rádio Ecclésia, Maurício Camuto reconhece terem sido dados passos importantes na consolidação da liberdade de expressão fruto da maior exigência dos cidadãos e do actual momento de paz no país. Além de lutar pela conquista de espaço através do aumento da qualidades das matérias, os jornalistas devem bater-se pela melhoria das suas condições de trabalho, sociais, dignificação da classe e actualização profissional permanente.

Tudo verdade. O diagnóstico é o correcto. Falta é saber se a medicação existe. Ou seja, os antibióticos curam e devem ser tomados depois das refeições. O problema está em que para os tomar os doentes devem primeiro ter direito às refeições.

O facto de não haver registo em 2006 de casos de atropelos gritantes à liberdade de imprensa (denúncias, prisões, actos de violência) é uma prova da mudança de mentalidade em relação ao trabalho do sector, segundo a secretária geral do Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA), Luísa Rogério.

Falso. Ou, pelo menos, parcialmente falso. O facto de não haver queixas pouco significa. Ou seja, quem garante que os Jornalistas ou os media mais verdadeiros não foram “comprados”? É que o Poder (seja ele qual for, seja do MPLA, da UNITA ou outro) também aprende a não caçar onças com pau curto.