Jornalista angolano condenadoa oito meses de prisão efectiva

Nota de abertura: Artigo publicado no Notícias Lusófonas.

O jornalista angolano e director do "Semanário Angolense", Graça Campos, foi hoje condenado a oito meses de prisão efectiva por crimes de injúria e difamação contra o antigo ministro da Justiça Paulo Tjipilica. O arguido foi ainda condenado a indemnizar o visado no valor de 250 mil dólares (176 mil euros) pelos danos morais causados e violação do direito à personalidade.

Em causa está um artigo publicado pelo Semanário Angolense em 2004, que denuncia que o ex-ministro da Justiça terá dado aval favorável à alienação de casas a antigos proprietários que abandonaram o país, bens que foram confiscados pelo Estado angolano, deixando ao relento os novos donos que os ocupavam há mais de duas décadas.

Pesou ainda sobre Graça Campos o facto de ter sido condenado à revelia na província do Cuanza Norte, onde teria de cumprir a pena de quatro meses de prisão correccional e ficaria proibido de exercer a profissão.

A sentença foi ditada pelo juiz Pedro Viana, do Tribunal Provincial de Luanda, que condenou o jornalista à revelia por não ter comparecido ao julgamento a 25 de Julho último.

O advogado do arguido, Paulo Rangel interpôs um recurso com efeitos suspensivos, o que o juiz negou, admitindo apenas o recurso com efeitos devolutivos, que obriga o arguido a cumprir a pena na prisão.

A leitura do veredicto foi presenciada por Paulo Tjipilica, actual provedor de Justiça de Angola, numa sessão aberta ao público.

Em declarações aos jornalistas, Graça Campos considerou o julgamento "uma farsa", visto não lhe terem dado a oportunidade de se justificar.

"O juiz não quis ouvir-me, pois na altura em que realizaram o julgamento estive ausente do país em serviço. Uma sentença destas, vale o que vale", salientou Graça Campos.

O Semanário Angolense é um dos jornais mais procurados na capital angolana, por divulgar matérias particularmente críticas ao desempenho dos governantes angolanos.

Nota de fecho: Pois!