terça-feira, fevereiro 15, 2011

Um milhão de casas já à vista...

Nem depois dos oitenta e tal por cento conseguidos nas eleições deixam o MPLA em paz. Será preciso o quê? 110%? Se é isso bem poderiam ter avisado. É que com mais um pequeno esforço lá se chegaria...

Eu sei que o Presidente angolano, não eleito e há 31 anos no poder, José Eduardo dos Santos, disse no dia 6 de Outubro de... 2008, que o Governo ia aplicar mais de cinco mil milhões de dólares num programa de habitação que inclui a construção de um milhão de casas.

O chefe de Estado angolano discursava em Luanda na cerimónia que assinalou o Dia Mundial do Habitat, que a capital angolana acolheu, sob o lema "Construindo Cidades Harmoniosas", numa iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

A construção de um milhão de casas para as classes menos favorecidas de Angola e jovens foi, aliás, uma das promessas da então campanha eleitoral mais enfatizadas pelo Presidente da República de Angola e do MPLA, partido que governa o país há 33 anos.

José Eduardo dos Santos admitia, modesto como é, que "não seria um exercício fácil", tendo em conta que o preço médio destas casas, então calculado em cerca de 50 mil dólares. Apesar de tudo, com a legitimidade eleitoral de quem só não passou os 100% de votos porque não quis, assegurou que "já se estava a trabalhar" nesse sentido.

No seu discurso de então, Eduardo dos Santos observou que a escolha de Luanda para acolher o acto central do Dia Mundial do Habitat tinha a ver com o reconhecimento pela mais alta instância internacional (ONU) da filosofia e estratégias definidas pelo Governo angolano no seu programa habitacional executivo para o período 200/2012 e que já estava, disse, a ser aplicado.

"O objectivo dessa estratégia é proporcionar melhor habitação para todos, progressivamente, num ambiente cada vez mais saudável", disse Eduardo dos Santos. Não sei se ainda alguém se recorda disso...

Nesta perspectiva considerou que o executivo de Luanda estava em "sintonia" com as preocupações e a "visão" da organização das Nações Unidas, quando coloca como questão central, como necessidade básica do ser humano, fundamental para a construção de cidades e sociedades justas e democráticas, a questão da habitação.

Ora nem mais. A habitação como barómetro de uma sociedade justa e democrática.

Segundo Eduardo dos Santos, "em Angola, como em quase todo o mundo, o fenómeno da urbanização veio acompanhado de grandes problemas ambientais, tais como a produção de resíduos domésticos e industriais, a poluição, o aumento do consumo da energia e água e o surgimento de águas residuais".

"Para evitar ou minimizar-se esses problemas impõe-se a adopção de uma política ambiental rigorosa e abrangente", apontou o presidente, garantindo que o combate ao caos urbanístico que se instalou nas cidades e no território em consequência da prolongada guerra civil, está a ser feito através de modelos integradores, geográficos, económicos e ambientais.

A atenção estava, ainda segundo o dono do país, centrada na "construção ilegal e não autorizada" e também numa política que procura "evitar assimetrias regionais e o abandono do interior".

Eduardo dos Santos frisou ainda que as "linhas de força" traçadas pelo Governo estão orientadas para uma "cooperação activa" entre a administração central e local do Estado, entre o sector público e o privado, com vista à execução de uma nova política que contribua para "a geração de empregos, para o desenvolvimento harmonioso dos centros urbanos, para a eliminação da pobreza e da insegurança, e para a eliminação também das zonas degradadas e suburbanas".

Em termos de discurso é caso para dizer que nem Ben Ali, Hosni Mubarak, Robert Mugabe, Hugo Chávez ou José Sócrates diriam melhor.

O presidente anunciou igualmente na altura (2008) que será "cada vez mais acentuada" a preocupação com a urbanização das cidades angolanas e que serão "incentivadas políticas que diminuam a circulação automóvel nos centros dos grandes aglomerados urbanos.

Foi bonito, não foi? É quase poesia. Tão bem escrita e declamada quanto o facto de numa Assembleia Nacional constituída por 220 deputados, o MPLA ter 191. Ou melhor, a UNITA ter 16 deputados, o PRS oito, a FNLA três e a ND dois.

E tudo isto graças ao beneplácito e respectivo altruismo do regime que não achou necessário ter mais de 100% dos votos, apesar de em várias assembleias de voto terem aparecido mais votos do que votantes.

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