Cahora Bassa, as (más) contas lusase as (boas) contas à moda de África

O dinheiro que Portugal tem a receber de Moçambique pela venda do controlo accionista de Cahora Bassa vale hoje menos cerca de 14 por cento do que valia quando foi assinado o acordo de transferência, em Outubro de 2006. Nada de especial. Aqui, como noutros negócios políticos, as boas contas não fazem os bons amigos.

O acordo de reestruturação e transmissão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), assinado no final de Outubro de 2006, pôs termo a uma negociação que se arrastava há 32 anos, estabelecendo que Portugal reduzia a sua posição de 82 por cento para 15 por cento e que o Estado moçambicano aumentasse a sua participação de 18 para 85 por cento.

Na prática, Portugal vendia 67 por cento de Cahora Bassa a Moçambique, que pagaria 950 milhões de dólares pela participação.

A primeira tranche, com pompa e circunstância e inflamados discursos patrióticos, foi paga logo a 31 de Outubro, depois da cerimónia de assinatura do acordo, em Maputo, tendo o estado moçambicano desembolsado 250 milhões de dólares, que valiam, ao câmbio desse dia, cerca de 195 milhões de euros.

Por pagar ficou a módica quantia de 700 milhões de dólares, que deverão ser agora entregues a Portugal. Acontece, contudo, que estes 700 milhões de dólares valiam cerca de 550 milhões de euros quando o acordo foi assinado, em Outubro de 2006, e valem agora, ao câmbio de 23 de Novembro, pouco mais de… 470 milhões de euros.

Nada que o orçamento de um Estado rico como Portugal não possa suportar. É certo que o Estado português perdeu cerca de 80 milhões de euros com a diferença cambial neste negócio, mas o que é isso?

O importante é que, como o fez em 31 de Outubro de 2006, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, pode voltar a dizer que a passagem da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique "remove o último reduto, marco da dominação colonial".

“Este acto remove do nosso solo pátrio o último reduto, marco da dominação estrangeira de 500 anos. Este protocolo simboliza, assim, o rompimento com o passado e o alvorar de uma nova era nas relações entre os dois países, impregnados de esperança e expectativas", disse Armando Guebuza, durante a cerimónia de assinatura do acordo, em Maputo. Pois!