Entre as brumas da memória, ó Pátria...

«Conversas entre o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, e o vice-presidente do BCP, Armando Vara, visaram também encontrar uma solução para o “amigo Joaquim Oliveira”, dono do JN, DN, O Jogo, 24 Horas e TSF. BCP alargou, em Março, período de carência ao grupo de Joaquim Oliveira até 2012.

As nove certidões que o Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro (Portugal) extraiu do processo de investigação conhecido como Face Oculta estiveram perto de quatro meses na Procuradoria-Geral da República (PGR) sem que o procurador-geral, Pinto Monteiro, lhes desse um destino.

No rol, segundo o Público, incluiu-se uma certidão que envolve o primeiro-ministro, José Sócrates, escutado em conversas telefónicas com Armando Vara, administrador do BCP, que suspendeu o mandato esta semana depois de ter sido constituído arguido no processo.

Só depois das buscas realizadas a várias empresas públicas, no passado dia 28, é que Pinto Monteiro decidiu remeter um pedido de informações ao DIAP de Aveiro, solicitando novos dados.

O PÚBLICO apurou junto de fontes judiciais que as certidões chegaram à PGR em Julho. "A Procuradoria-Geral da República está a proceder à análise das nove certidões recebidas e, como já foi noticiado, foram pedidos elementos em falta que são essenciais para serem proferidas decisões, como seja saber se existem ilícitos, e nesse caso onde devem ser investigados, abrir ou não inquéritos, arquivar ou mandar prosseguir investigações, apurar eventuais responsáveis", esclareceu a Procuradoria numa nota enviada às redacções.

Sobre se alguma das "nove certidões extraídas pelo DIAP de Aveiro estava relacionada com o primeiro-ministro, José Sócrates", uma assessora da PGR respondeu afirmativamente, sem adiantar mais pormenores.

Uma certidão é extraída de um processo quando o procurador responsável pela investigação entende que existem indícios de um crime, mas estes não estão directamente relacionados com o caso em investigação.

Ao extrair certidão, os factos começam a ter um tratamento autónomo naquela comarca ou noutra (se ocorreram noutro local). Se os crimes, nomeadamente ilícitos económico-financeiros, ocorrerem em diferentes distritos judiciais ou se revestirem de manifesta gravidade e complexidade deverão ser investigados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, gerido por Cândida Almeida.

Curiosamente, esta magistrada já falou várias vezes publicamente sobre o processo Face Oculta, apesar de não ter qualquer responsabilidade nele.

"Todos gozam do princípio de inocência e, até haver uma acusação, não se pode degradar a figura das pessoas ou das empresas porque isso é terrível", disse a procuradora-geral adjunta à margem de uma conferência em Lisboa.

Tráfico de influências?

Sobre as conversas entre Sócrates e Vara sabe-se pouco. Segundo o PÚBLICO apurou junto de fontes judiciais, os dois terão falado sobre a venda da TVI pelos espanhóis da Prisa. A operação de aquisição da Media Capital, montada pela Ongoing, de Nuno Vasconcellos, também terá sido abordada pelos dois, assim como a alegada "campanha negra" do PÚBLICO e da TVI que Sócrates afirmou existir contra si. Aliás, Vara já estaria sob escuta por alturas do Congresso do PS, em Espinho, no final de Fevereiro, quando o primeiro-ministro e secretário-geral socialista se referiu pela primeira vez ao assunto.

O "Correio da Manhã" referia entretanto que nas conversas terão sido ainda abordadas as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, patrão da Controlinveste e da Global Notícias, que detém o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e a rádio TSF, entre outros órgãos de comunicação social.

Em particular, diz ainda o CM, interessava-lhes perceber a forma de encontrar uma solução para o "amigo Joaquim" . A eventual entrada da Ongoing no capital grupo terá também sido referida, adianta o Correio da Manhã.

Estas conversas poderão indiciar um crime de tráfico de influências, caso resulte dos factos que um dos dois interlocutores tenha sido surpreendido a prometer usar ou a usar a sua influência junto de entidades públicas para obter vantagens para si ou para terceiros, como está previsto no Código Penal.

“Oliveira está em falência técnica”

Ainda segundo o Correio da Manhã, a Global Notícias e a Olivedesportos, ambas as empresas detidas por Joaquim Oliveira, estão numa situação de falência técnica, tendo em conta a lista das ‘1000 Maiores Empresas 2009’, divulgada pelo ‘Expresso’.

No caso da Global Notícias (JN, DN e 24 Horas, entre outros) apresenta resultados líquidos de 13,427 milhões de euros negativos, sendo este valor superior aos capitais próprios, 9,401 milhões de euros negativos.

Recorde-se que já este ano a Global Notícias levou a cabo um despedimento colectivo que afectou cerca de 120 trabalhadores.

De acordo com dados a que o CM teve acesso, o passivo da Global Notícias está nos 106,688 milhões de euros. Já na Olivedesportos é de 431,237 milhões de euros.

Posição da Controlinveste

A propósito da dita falência técnica noticiada pelo Correio da Manhã, a Administração da Controlinveste fez saber ontem que a notícia é "totalmente falsa".

Em comunicado, a Administração considera que a referida peça "configura um inqualificável e gratuito acto de agressão ao grupo Controlinveste, assumindo foros de verdadeiro 'terrorismo jornalístico', sem qualquer tipo de escrúpulo ou rigor, susceptível de afectar gravemente a imagem e a credibilidade desta empresa junto do mercado e entidades relacionadas".

No sentido de tranquilizar o mercado, os seus trabalhadores, todos os seus 'stakeholders' e o público em geral, a Controlinveste afirma que a notícia é "exclusivamente motivada por actos de concorrência desleal, ilegal e inadmissível num Estado de Direito como o nosso".

BCP alargou período de carência ao grupo de Joaquim Oliveira

Recorde-se que em Março deste ano Joaquim Oliveira passou a ter mais três anos de período de carência no empréstimo de cerca de 300 milhões de euros contraído junto do Banco Comercial Português (BCP).

O BCP aceitou alargar o período de carência da dívida até 2012 - neste período o empresário paga juros, mas não amortiza capital.

O empresário financiou-se, em 2006, junto da instituição financeira, para adquirir o grupo de comunicação social Lusomundo. A Controlinveste possui ainda a SporTV em parceria com a Zon.

Há três anos, Joaquim Oliveira pediu emprestados ao Banco Comercial Português cerca de 300 milhões de euros, tendo ficado acordado um período de carência até 2009, num processo de pagamento do crédito de longo prazo.

O empresário da área da comunicação social entregou ao BCP garantias reais, designadamente os seus activos da área da comunicação social e os imóveis onde estão instalados o Diário de Notícias- em Lisboa na Avenida da Liberdade - e o Jornal de Notícias - na Rua Gonçalo Cristóvão.

Para além dos activos na comunicação social, o crédito está ainda sustentado em armazéns situados nos arredores do Porto e em títulos cotados. »

In:http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24509&catogory=Manchete