A criação do Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é, mais uma vez, prioridade do programa do XVIII Governo Constitucional de Portugal. Será para valer?«Como português, nascido na cidade do Porto, é com grande satisfação que vejo "desenterrado" um projecto há muito tempo discutido, mas nunca concretizado”, afirmou ao NL o dirigente da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, Alfredo Fontinha.
De acordo com o programa do Governo de José Sócrates, que continua ter na pasta da Cooperação Josão Gomes Cravinho, o Executivo vai "promover a aplicação dos Acordos de Brasília - relativos à livre circulação de pessoas no espaço CPLP -, bem como a actualização de acordos para a concessão de vistos".
“O Partido Socialista ao defender a criação do Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a promoção e difusão do português como prioridade no seu programa do XVIII Governo dá um passo muito importante para dignificar e enriquecer toda a Comunidade Lusófona”, afirma Alfredo Fontinha acrescentando que, citando Luís Amado, o responsável pela diplomacia portuguesa, "vai demorar muito tempo até que haja condições para que, de facto, todos os países que são membros da CPLP possam aceitar este princípio".
Isso quer dizer o quê?
Segundo o dirigente da Federação Distrital do Porto do PS, isso “leva a concluir que não vai ser fácil, a curto prazo, implementar o Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.
Apesar desse realístico cepticismo, Alfredo Fontinha entende que para a frente é que é o caminho. “Creio, no entanto, que as vantagens são tantas em tantos domínios como a livre circulação de pessoas, a educação, a cultura, as económicas que o processo já se tornou irreversível”, sustenta este socialista.
Alfredo Fontinha realça, entretanto, que para se atingir tal desiderato “basta, somente, que todos os governantes dos países que integram a CPLP queiram e saibam encontrar de forma breve os mecanismos para ultrapassar as dificuldades existentes”.
Será provavelmente aí que reside o busílis da questão. Alfredo Fontinha afirma que, no contexto da Lusofonia, “toda esta grande comunidade fica na expectativa de ver brevemente consagrada a atribuição de direitos e garantias aos cidadãos de todos os Estados membros, independentemente do Estado onde o cidadão se encontre a viver, a trabalhar, ou a passear”.
Embora a tarefa seja complicada, tanto do ponto de vista interno de Portugal como do externo no contexto da CPLP, Alfredo Fontinha diz que “está confiante que este projecto do Partido Socialista vai vencer”.
In:
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24492&catogory=Manchete
De acordo com o programa do Governo de José Sócrates, que continua ter na pasta da Cooperação Josão Gomes Cravinho, o Executivo vai "promover a aplicação dos Acordos de Brasília - relativos à livre circulação de pessoas no espaço CPLP -, bem como a actualização de acordos para a concessão de vistos".
“O Partido Socialista ao defender a criação do Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a promoção e difusão do português como prioridade no seu programa do XVIII Governo dá um passo muito importante para dignificar e enriquecer toda a Comunidade Lusófona”, afirma Alfredo Fontinha acrescentando que, citando Luís Amado, o responsável pela diplomacia portuguesa, "vai demorar muito tempo até que haja condições para que, de facto, todos os países que são membros da CPLP possam aceitar este princípio".
Isso quer dizer o quê?
Segundo o dirigente da Federação Distrital do Porto do PS, isso “leva a concluir que não vai ser fácil, a curto prazo, implementar o Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.
Apesar desse realístico cepticismo, Alfredo Fontinha entende que para a frente é que é o caminho. “Creio, no entanto, que as vantagens são tantas em tantos domínios como a livre circulação de pessoas, a educação, a cultura, as económicas que o processo já se tornou irreversível”, sustenta este socialista.
Alfredo Fontinha realça, entretanto, que para se atingir tal desiderato “basta, somente, que todos os governantes dos países que integram a CPLP queiram e saibam encontrar de forma breve os mecanismos para ultrapassar as dificuldades existentes”.
Será provavelmente aí que reside o busílis da questão. Alfredo Fontinha afirma que, no contexto da Lusofonia, “toda esta grande comunidade fica na expectativa de ver brevemente consagrada a atribuição de direitos e garantias aos cidadãos de todos os Estados membros, independentemente do Estado onde o cidadão se encontre a viver, a trabalhar, ou a passear”.
Embora a tarefa seja complicada, tanto do ponto de vista interno de Portugal como do externo no contexto da CPLP, Alfredo Fontinha diz que “está confiante que este projecto do Partido Socialista vai vencer”.
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