Os 92.638 eleitores são-tomenses inscritos decidem hoje qual dos 10 candidatos às eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe será o sucessor de Fradique de Menezes na Presidência da República.
Entre os dez candidatos na corrida à sucessão de Fradique de Menezes, impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato, está Manuel Pinto da Costa, primeiro presidente nos 36 anos de história do país, que comemorou na última terça-feira o aniversário da independência.
A este propósito, realçando-se que, ao contrário – por exemplo – de Angola, o presidente da República é… eleito, alguém criticou o actual sistema eleitoral alegando que o mesmo não permite aos eleitores “conhecer e muito menos escolher os candidatos a deputados”.
“Os deputados são escolhidos, segundo os critérios dos partidos políticos, ou melhor, dos indivíduos mais influentes desses partidos”, diz esse alguém.
O actual sistema eleitoral “torna caricata a legitimidade conferida ao Presidente da República, perante a forma como os outros cargos de responsabilidade do poder do Estado são ocupados e exercidos”.
“A nomeação dos dirigentes, técnicos, grande parte de funcionários dos organismos da administração central do estado e das empresas estatais e públicas, resulta das relações de forças politicas e conveniências ocasionais, mas nunca obedece a critérios de mérito ou competência e de requisitos inerentes à promoção ou desenvolvimento de carreiras profissionais”, acrescenta esse alguém.
“Exceptuando o Presidente da República, único cidadão eleito por sufrágio universal por candidatura pessoal, as outras estruturas do poder do Estado, nomeadamente as assembleias nacional, municipais e regional, bem como os respectivos presidentes, continuam a depender mais das conveniências dos partidos políticos, sobretudo dos seus elementos mais influentes, do que da vontade popular inerente à democracia”, diz.
“O cidadão não é autor do processo eleitoral. O cidadão tem sido apenas utilizado como instrumento de perpetuação de interesses de uma minoria”, acrescenta.
Esta análise, ou esta crítica, parece assentar que nem uma luva a Portugal. Refere-se, no entanto, a São Tomé e Príncipe e foram feitas pelo antigo presidente são-tomense e hoje candidato, Manuel Pinto da Costa.
Seja como for, foi Portugal que exportou para São Tomé e Príncipe este forma de fazer política. Eles estão mal servidos, tal como Portugal.
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