O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considerou hoje "ilegal" o encerramento do jornal portuense O Primeiro de Janeiro, embora a direcção do jornal admita apenas que se trata uma paralisação por 30 dias "para remodelação gráfica". Os tempos estão maus. Sempre para os mesmos. Infelizmente.Em comunicado divulgado logo após os trabalhadores terem sido informados do fecho do jornal, o Sindicato alerta os mais de 30 jornalistas e restantes trabalhadores afectados para o facto de que a administração do matutino portuense não pode "encerrar simplesmente as portas e mandar para casa os trabalhadores ao seu serviço, sem ter encetado um processo que respeite as normas legais e acautele os seus direitos e garantias".
O Sindicato, que vai pedir a intervenção imediata da Inspecção do Trabalho, apela aos jornalistas para que "não abandonem os seus postos de trabalho e para que continuem a comparecer na Redacção, sob pena de caírem na armadilha do despedimento por faltas injustificadas".
Para o Sindicato, o "encerramento ilegal" daquele jornal e o despedimento abusivo de mais de 30 jornalistas e outros quatro trabalhadores ao seu serviço, configura um verdadeiro 'lock-out', traduzido na mudança de fechaduras das instalações realizada pouco depois da comunicação do encerramento.
Esta situação culmina um período de várias semanas de expectativas quanto ao futuro do jornal e de longos meses de atraso no pagamento dos salários.
O Sindicato lamenta que a Administração não tenha dado a cara nesta situação, "colocando injustamente sobre os ombros da directora a incumbência de acalentar esperanças na continuidade do título".
"Na comunicação feita esta tarde, a directora limitou-se a informar que o jornal encerra e que os trabalhadores vão todos embora, a fim de que, segundo justificou, seja accionado o fundo de garantia salarial", afirma o Sindicato dos Jornalistas.
No entanto, o Sindicato sustenta que "tal fundo só pode ser accionado se a empresa for apresentada à insolvência ou tiver sido iniciado um procedimento de conciliação junto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI)".
Entretanto, fontes ligadas à redacção de O Primeiro de Janeiro, que lança amanhã a última edição, indicam que os trabalhadores dificilmente irão receber indemnizações pelo presumível encerramento do jornal já que a empresa que procedia aos pagamentos salariais, a Sédico, faliu.
No entanto, uma fonte próxima do diário do Porto disse à Lusa que os trabalhadores irão receber o pagamento correspondente aos meses de Junho e Julho, sendo incerto o subsídio de férias.
A mesma fonte afirmou que foi prometido aos jornalistas uma carta para o fundo de segurança social que poderá permitir que recebam parte das indemnizações a que têm direito.
Na redacção o ambiente é de "raiva mal contida", com os jornalistas a procederem à arrumação e armazenamento de todos os documentos, fontes e contactos.
Anteriormente, a directora da publicação, Nassalete Miranda, tinha dito à Lusa que o diário apenas vai cessar a sua publicação durante o mês de Agosto "para modernização em termos gráficos e de conteúdo". A responsável editorial acrescentou que o jornal já não sairá para as bancas no sábado.
"Precisamos de tempo, para modernização do jornal, em termos gráficos e de imagem, mas não de conteúdo, já que a nossa aposta continua a ser no noticiário do Porto, da Região Norte e da cultura", afirmou Nassalete Miranda.
O Primeiro de Janeiro, actualmente detido pelo grupo do empresário de Oliveira de Azeméis Eduardo Costa, é um dos mais antigos diários de Portugal, com 140 anos de existência.
O presumível encerramento de O Primeiro de Janeiro, que durante décadas, até aos anos 70 do século passado, foi o principal jornal do Porto e uma referência na Imprensa diária portuguesa, dá-se três anos depois do encerramento de O Comércio do Porto.
Foi a 29 de Julho de 2005, que o grupo espanhol Prensa Ibérica comunicou o encerramento do outro diário da cidade, o centenário Comércio do Porto, que era então o mais antigo jornal diário português.
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