sexta-feira, agosto 26, 2011

Um milhão de casas em 2008.
- Talvez dois milhões em 2012


Nem depois dos oitenta e tal por cento conseguidos nas eleições deixam o MPLA em paz. Será preciso o quê? 110%? Se é isso bem poderiam ter avisado. É que com mais um pequeno esforço lá se chegaria...

Eu sei que o Presidente angolano, não eleito e há 32 anos no poder, José Eduardo dos Santos, disse no dia 6 de Outubro de... 2008, que o Governo ia aplicar mais de cinco mil milhões de dólares num programa de habitação que inclui a construção de um milhão de casas.

O chefe de Estado angolano discursava em Luanda na cerimónia que assinalou o Dia Mundial do Habitat, que a capital angolana acolheu, sob o lema "Construindo Cidades Harmoniosas", numa iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

A construção de um milhão de casas para as classes menos favorecidas de Angola e jovens foi, aliás, uma das promessas da então campanha eleitoral mais enfatizadas pelo Presidente da República de Angola e do MPLA, partido que governa o país desde 1975.

José Eduardo dos Santos admitia, modesto como é, que "não seria um exercício fácil", tendo em conta que o preço médio destas casas, então calculado em cerca de 50 mil dólares. Apesar de tudo, com a legitimidade eleitoral de quem só não passou os 100% de votos porque não quis, assegurou que "já se estava a trabalhar" nesse sentido.

No seu discurso de então, Eduardo dos Santos observou que a escolha de Luanda para acolher o acto central do Dia Mundial do Habitat tinha a ver com o reconhecimento pela mais alta instância internacional (ONU) da filosofia e estratégias definidas pelo Governo angolano no seu programa habitacional para o período 200/2012 e que já estava, disse, a ser aplicado.

"O objectivo dessa estratégia é proporcionar melhor habitação para todos, progressivamente, num ambiente cada vez mais saudável", disse Eduardo dos Santos. Não sei se ainda alguém se recorda disso... Mas se não se recorda, para ao ano irá ouvir a mesma história.

Nesta perspectiva considerou que o executivo de Luanda estava em "sintonia" com as preocupações e a "visão" da organização das Nações Unidas, quando coloca como questão central, como necessidade básica do ser humano, fundamental para a construção de cidades e sociedades justas e democráticas, a questão da habitação.

Ora nem mais. A habitação como barómetro de uma sociedade justa e democrática.

Segundo Eduardo dos Santos, "em Angola, como em quase todo o mundo, o fenómeno da urbanização veio acompanhado de grandes problemas ambientais, tais como a produção de resíduos domésticos e industriais, a poluição, o aumento do consumo da energia e água e o surgimento de águas residuais".

"Para evitar ou minimizar-se esses problemas impõe-se a adopção de uma política ambiental rigorosa e abrangente", apontou o presidente, garantindo que o combate ao caos urbanístico que se instalou nas cidades e no território em consequência da prolongada guerra civil, está a ser feito através de modelos integradores, geográficos, económicos e ambientais.

A atenção estava, ainda segundo o dono do país, centrada na "construção ilegal e não autorizada" e também numa política que procura "evitar assimetrias regionais e o abandono do interior".

Eduardo dos Santos frisou ainda que as "linhas de força" traçadas pelo Governo estão orientadas para uma "cooperação activa" entre a administração central e local do Estado, entre o sector público e o privado, com vista à execução de uma nova política que contribua para "a geração de empregos, para o desenvolvimento harmonioso dos centros urbanos, para a eliminação da pobreza e da insegurança, e para a eliminação também das zonas degradadas e suburbanas".

Em termos de discurso é caso para dizer que nem Ben Ali, Hosni Mubarak, Robert Mugabe, Hugo Chávez, Muammar Kadhafi ou José Sócrates diriam melhor.

O presidente anunciou igualmente na altura (2008) que será "cada vez mais acentuada" a preocupação com a urbanização das cidades angolanas e que serão "incentivadas políticas que diminuam a circulação automóvel nos centros dos grandes aglomerados urbanos.

Foi bonito, não foi? É quase poesia. Tão bem escrita e declamada quanto o facto de numa Assembleia Nacional constituída por 220 deputados, o MPLA ter 191. Ou melhor, a UNITA ter 16 deputados, o PRS oito, a FNLA três e a ND dois.

E tudo isto graças ao beneplácito e respectivo altruísmo do regime que não achou necessário ter mais de 100% dos votos, apesar de em várias assembleias de voto terem aparecido mais votos do que votantes.

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