UNITA denuncia (espero que não se canse)subversão total da democracia em Angola

A UNITA alertou hoje para a existência de "evidências" que podem colocar em causa o processo de transição democrática em Angola, entre as quais o que considera ser uma "escandalosa postura" dos órgãos de comunicação social estatais. Diz o partido liderado por Isaías Samakuva que "surpreendentemente, desde a aprovação da nova Lei de Imprensa temos acumulado evidentes e graves violações dos mais básicos princípios em que deve assentar um sistema democrático".

Neste documento, distribuído esta tarde em Luanda, a UNITA acusa os meios de comunicação social estatais de praticarem "uma completa dualidade de critérios".

Nesse sentido, refere que a Rádio Nacional de Angola e a Televisão Pública de Angola "recusaram" emitir anúncios pagos relativos ao 40º aniversário da UNITA e às duas reuniões da Comissão Política e que o Jornal de Angola e a agência de notícias ANGOP "ignoraram" a mais recente reunião daquele órgão de direcção do partido.

Para demonstrar a alegada "dualidade de critérios", a UNITA refere que as recentes comemorações do 50º aniversário do MPLA "tiveram publicidade permanente" e "ocuparam espaços privilegiados" nos órgãos de comunicação públicos, acrescentando que o Jornal de Angola fez uma edição "indevidamente dedicada a um partido político".

No comunicado hoje distribuído, intitulado 'A subversão das leis e da democracia', a direcção da UNITA reafirma também a denúncia do que considera ser uma "tentativa de viabilizar a formação de um grupo de deputados sem filiação partidária".

Em causa está a possibilidade de 16 deputados da UNITA, que a direcção do partido pretende substituir no parlamento, poderem passar a ter o estatuto de independentes, naquela que seria a terceira maior bancada da Assembleia Nacional, apenas superada pelo MPLA e pela UNITA.

"Num país que ainda não concluiu o processo de reconciliação nacional, que tem o desafio de efectuar o registo eleitoral e realizar eleições livres e transparentes, estas evidências não prenunciam uma transição democrática", alerta a UNITA.

Para inverter este quadro, o maior partido da oposição angolana considera "impreterível" uma intervenção do Presidente José Eduardo dos Santos.

"Torna-se impreterível a intervenção urgente de quem de direito, numa demonstração de que não comunga com os desvios graves e a falta de garantias de respeito pelas leis e pelos direitos cívicos e políticos, que estão a ser negados de modo flagrante", considera a UNITA.