As dívidas oficiais dos países africanos lusófonos (PALOP) a Portugal aumentaram 18 por cento em 2007, face ao ano anterior, para 1,78 mil milhões de dólares (1,12 mil milhões de euros), revelam dados do Ministério das Finanças do Governo português.A dívida de Moçambique (393 milhões de dólares, 248 milhões de euros), que será cancelada progressivamente até 2025, na sequência de um acordo bilateral assinado terça-feira, representa mais de um quinto (22 por cento) do "stock" da dívida oficial dos PALOP a Portugal, segundo os mesmos dados.
O montante total inclui créditos directos do Estado português (1.334 milhões de dólares, 841 milhões de euros) e créditos garantidos pelo país (450 milhões de dólares, 283,6 milhões de euros).
O último relatório do Banco de Portugal sobre as relações comerciais e económicas entre o país e os PALOP indicava que no final de 2006, a dívida dos cinco países africanos ascendia a 1.517 milhões de dólares, mais 18 por cento do que os dados mais recentes.
A tendência de escalada acentuou-se em relação ao registado de 2005 para 2006, quando a subida foi de 12,3 por cento.
O perdão da dívida, articulado com decisões da comunidade internacional de credores, será concedido a Moçambique "verificado que esteja o cumprimento dos compromissos assumidos por Moçambique perante o Clube de Paris", segundo o acordo assinado terça-feira entre os dois países.
Segundo referiu o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, "dentro de algumas semanas" terá lugar "uma cerimónia análoga" à de terça-feira em Maputo, mas em São Tomé e Príncipe, cuja dívida a Portugal ascende a 34,8 milhões de dólares (22 milhões de euros).
Tendo em conta as decisões da União Europeia no sentido de cancelar a totalidade da dívida do arquipélago, e ainda "as relações especiais de cooperação" entre Lisboa e São Tomé, "Portugal deverá dar agora seguimento à implementação de um acordo que concretize o referido cancelamento, tendo o Clube de Paris já confirmado o seu compromisso de perdão total", disse fonte oficial do Ministério das Finanças.
Quanto à Guiné-Bissau, adiantou a mesma fonte, "aguarda-se que possa atingir o ponto de conclusão [no âmbito da iniciativa internacional para apoio aos países altamente endividados], o que deverá acontecer até 2010, "após o que se deverá implementar um acordo conducente ao perdão da dívida".
A dívida de Bissau a Lisboa está avaliada em 131 milhões de dólares (82 milhões de euros), enquanto a de Cabo Verde ascende a 152 milhões de dólares (96 milhões de euros), repartidos de forma quase igual entre dívida directa e garantida.
A maior fatia da dívida dos PALOP a Portugal é a de Angola - 698 milhões de dólares (440 milhões de euros), que no âmbito de acordo bilateral assinado em 2004 serão pagos a partir de 2009 (cinco anos de carência), ao longo de 30 anos, com uma taxa de juro de um por cento.
"Esta operação permitiu um aumento excepcional da ajuda pública ao desenvolvimento portuguesa em 2004, que passou de 0,22 por cento [do rendimento nacional bruto] em 2003 para 0,63 por cento", salienta o Ministério das Finanças.
"À dívida directa ascendem 375 milhões de dólares (236 milhões de euros) em garantias do Estado português a operações de exportação de bens e serviços para Angola, através da COSEC, pelo que o total da dívida angolana supera os 1.073 milhões de dólares (676 milhões de euros).
Esta linha tem sido utilizada no financiamento de projectos na área da construção e reabilitação de infra-estruturas, construção naval e tecnologias de informação.
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