Ana Gomes leva Cabinda a Bruxelas

A eurodeputada Ana Gomes (PS) organiza amanhã, em Bruxelas, um debate sobre os direitos humanos em Cabinda, frisando que Angola é um "parceiro importante" da União Europeia, que tem acompanhado o seu percurso de perto.

"Angola é um parceiro importante da União Europeia, além de um parceiro obviamente importante de Portugal por todas as razões. É um parceiro que o Parlamento Europeu tem seguido, tanto que houve missões de acompanhamento eleitoral em 2008", disse a eurodeputada socialista à agência Lusa.

Ana Gomes fez parte - juntamente com o eurodeputado socialista britânico Richard Howitt, que também estará presente no debate desta terça-feira - da missão que acompanhou o sufrágio angolano de 2008, tendo então sido desenvolvida "uma série de contactos com elementos da sociedade civil" de Cabinda, "vários" dos quais "presos nas últimas semanas sem acusações específicas".

Recorde-se que Francisco Luemba, um proeminente advogado e antigo membro da extinta organização dos Direitos Humanos Mpalabanda, foi detido no dia 17 de Janeiro e acusado de crimes contra o Estado, em conexão com a publicação de um livro em Portugal («O Problema de Cabinda Exposto e Assumido à Luz do Direito e da Justiça»), em 2008, que as autoridades alegam agora incitar à violência e rebeldia.

Também o Padre Raul Tati, foi detido no dia 16 de Janeiro e acusado dos mesmos crimes, enquanto Belchoir Lanso Tati, outro antigo membro da Mpalabanda, foi detido a 13 de Janeiro, também acusado de crimes contra o Estado.

Tanto o Padre Tati como Belchoir foram porta-vozes das tensões políticas de Cabinda, onde a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) tem liderado uma campanha armada pela independência do território, desde a independência de Angola, em 1975.

Para a eurodeputada do PS, é "normal" que o Parlamento Europeu tenha "liberdade" para "inquirir" países sobre "matérias de direitos humanos", particularmente quando há governos que, "por razões diversas, são tolhidos na sua intervenção".

Tudo leva a crer que um desses países seja Portugal que, pela voz do seu presidente da República, Cavaco Silva, referiu recentemente numa mensagem enviada ao seu homólogo angolano que Angola se estende “de Cabinda ao Cunene”.

A situação em Cabinda será debatida também com o padre Jorge Casimiro Congo, defensor dos direitos humanos no enclave e que, por mero acaso, está fora da região desde Dezembro do ano passado.

"O padre Congo foi umas das pessoas com quem falámos em Cabinda. Apreciámos muito o papel que teve no debate interno entre forças cabindenses para a participação nas eleições angolanas", frisou a eurodeputada.

Recorde-se igualmente o que disse Ana Gomes a propósito das eleições em Angola:

“São legítimas as dúvidas que foram levantadas por partidos políticos e organizações da sociedade civil sobre a votação em Luanda”;

“Posso apenas dizer que a desorganização foi bem organizada”;

“À última da hora, foram credenciados 500 observadores por organizações que se sabe serem muito próximas do MPLA”;

“Parece que alguém não quis que as eleições fossem observadas por pessoas independentes”;

“As eleições em Luanda decorreram sem a presença de cadernos eleitorais nas assembleias de voto e isso não pode ser apenas desorganização..."