A democracia morreu em Angola

Com a aprovação da nova “Constituição”, morreu em Angola a Democracia, ou se quisermos ser perfeccionistas a esperança de que um dia haveria Democracia em Angola.

Para existir democracia, não basta haver partidos de oposição (Salazar também os admitiu a certa altura), não basta haver comunicação social independente (Salazar também a suportava), em particular se esta está tão condicionada pelo poder que não pode ser ouvida ou lida pelo Povo.

Para haver Democracia é preciso que o poder não seja exercido por uma só pessoa. A isso chama-se ditadura. Para haver Democracia é preciso que o poder legislativo seja eleito. Para haver Democracia é preciso que o poder executivo seja eleito, ou que emane do poder legislativo eleito.

Para haver Democracia é preciso que o poder judicial seja independente. Para haver Democracia é preciso que o Povo saiba quem elege ou quem não elege. A partir de hoje nada disso é possível em Angola.

Pela nova “Constituição” de Angola, o Presidente da República é o “cabeça de lista” (ou seja o deputado colocado no primeiro lugar da lista), eleito pelo do circulo nacional nas eleições para a Assembleia Nacional. Não é uma eleição indirecta, feita pelo parlamento (como acontece por exemplo na República da África do Sul).

Não. É o primeiro deputado da lista do partido mais votado. Mesmo que esse partido só tenho, por exemplo, 25% dos votos expressos. Por outras palavras o sr. engº José Eduardo dos Santos, com medo de perder as eleições presidenciais, acaba com elas.

E por via das dúvidas, na hipótese de o partido a que preside não conseguir mais do que uma maioria relativa (por exemplo se não conseguirem fazer uma nova fraude eleitoral), ele será sempre o Presidente do País.

Pela nova “Constituição” o Presidente de Angola nomeia o Vice-Presidente, todos os juízes do Tribunal Constitucional, todos os juízes do Supremo Tribunal, todos os juízes do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da Republica, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, os Chefes do Estado Maior dos diversos ramos destas.

Sem indicações da Assembleia Nacional ou sem qualquer proporcionalidade em relação aos votos dos eleitores. Portanto, entre familiares, amigalhaços e clientes ele arranjará gente para todos os cargos. Nem Salazar nomeava todos os poderes.

Na verdade o sr. engº dos Santos já fazia tudo isto, ilegalmente é verdade, como Bokassa, Idi Amin ou Mobutu, mas agora colocou-o na lei fundamental do País e vai poder fazê-lo “legalmente”.

Assim os amigos como Sócrates, Cavaco ou Obama vão felicitá-lo por esta nova “Democracia”. Assim os velhos lutadores pela liberdade do seu próprio partido, poderão continuar a receber as prebendas e as gasosas e disfarçar a sua cobardia. É por isto que hoje é um dia triste para Angola. Morreu a esperança na Democracia ou morreu a Democracia.

Emanuel Lopes in Notícias Lusófonas
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=25184&catogory=Opini%E3o