O dirigente líbio, Muammar Kadhafi, presidente em exercício da União Africana (UA) e amigo do primeiro-ministro de Portugal, declarou hoje que o Tribunal Penal Internacional (TPI) representava “uma nova forma de terrorismo mundial”.“É conhecido que todos os países do terceiro mundo se opõem a este denominado Tribunal Penal Internacional. A menos que todos sejam tratados de forma igual, isso não funcionará”, declarou Kadhafi no final de uma reunião com os responsáveis da UA em Addis Abeba.
“É o caso agora. Esse tribunal é contra os países que foram colonizados no passado e que (os ocidentais) querem voltar a colonizar. Trata-se da prática de um novo terrorismo mundial”, considerou.
“Não é justo que um presidente seja detido”, precisou o líder líbio que se referia ao mandado de captura emitido a 4 de Março pelo TPI contra o presidente sudanês, Omar el-Béchir, por suspeita de crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Darfur, oeste do Sudão.
“Se autorizarmos uma tal coisa, que um presidente seja detido e julgado, como o presidente el-Béchir, deveríamos também julgar aqueles que mataram centenas, milhões de crianças no Iraque e em Gaza”, sublinhou o responsável líbio.
A UA já condenou em diversas ocasiões a decisão do TPI, considerando que esta ameaçava a paz no Sudão, tanto no Darfur, em guerra civil desde 2003, como entre Cartum e o sul do Sudão.
A organização tomou iniciativas junto do Conselho de Segurança da ONU para que a decisão do TPI fosse suspensa, com base no artigo 16 do estatuto de Roma que rege o funcionamento do tribunal.
“Sobre o artigo 16, esperamos que a Cimeira árabe de Doha (que começa segunda-feira) tome uma decisão e faremos o movimento em conjunto porque no que nos diz respeito, já temos a decisão da cimeira” da UA de Fevereiro, indicou Ramtane Lamamra, comissária da UA para a paz e a segurança.
A cimeira da UA em Addis Abeba em Fevereiro tinha apelado para a suspensão das perseguições a el-Béchir.
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