A Comissão Europeia considera que o sistema judicial de Angola é uma "fraqueza" do país e que resulta na violação de direitos humanos.Este veredicto consta de uma resposta a uma questão da eurodeputada socialista Ana Gomes, a propósito da situação na colónia angolana de Cabinda.
Bruxelas sustenta que o sistema judicial angolano "é actualmente uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos" e, por isso, Bruxelas está a direccionar para esse eixo "projectos e programas financiados tanto pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento como por outras linhas orçamentais", segundo numa nota de imprensa da própria eurodeputada Ana Gomes.
O executivo comunitário respondeu a uma interpelação escrita da eurodeputada, na sequência da detenção de activistas políticos e de direitos humanos na colónia angolana de Cabinda depois do ataque à coluna militar de Angola que prestava segurança à selecção de futebol do Togo, a 8 de Janeiro.
Recorde-se que como referiram alguns, poucos, muito poucos, quase nenhuns, meios de comunicação social de Portugal, o padre Jorge Casimiro Congo foi ao Parlamento Europeu (Bruxelas), a convite da eurodeputada socialista Ana Gomes, partir a loiça sobre Cabinda.
Dizendo o que aprendeu com o falecido bispo do Porto, D. António (“diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”) o padre Jorge Casimiro Congo lamentou a posição do Governo português de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o último a falar, não deve ser o primeiro a falar” sobre o enclave.
Se as verdades ajudassem a reduzir o défice português, as que foram ditas pelo padre Congo, não só por serem históricas mas sobretudo actuais, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, estaria bem da vida e não haveria necessidade de nenum Programa de Estabilidade e Crescimento.
Mas não ajudam. Desde logo porque, da Presidência de República portuguesa ao governo, passando pelo Parlamento e pelos partidos, ninguém sabe o que é, da facto e de jure, Cabinda. Para quase todos, a história de Portugal só começou a ser escrita em Abril de 1974, ou até mais tarde, pelo que – como diz Cavaco Silva – Angola vai de Cabinda ao Cunene.
“Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”, disse o padre Congo, referindo-se ao processo de descolonização de Angola que deu de mão beijada e de cócoras o poder ao MPLA e, como se isso não fosse suficiente, rasgou os acordos que tinha asumido com o povo de Cabinda.
Optimista quanto ao futuro, sobretudo porque sabe que o seu povo nunca será derrotado porque nunca deixará de lutar, o padre Congo disse ainda ter esperança de que no futuro haja “governos portugueses com mais calma para ver este problema”, porque acredita “que há partidos que começam a levantar a cabeça” e surgirão figuras que fiquem “acima de quaisquer negociatas, de petróleo, ou de mão-de-obra que tem de ir para Angola”.
É claro que não houve nenhuma reacção oficial de Portugal às acusações do padre Congo. Uns porque entendem (e talvez bem) que quem manda no país é cada vez mais o clã Eduardo dos Santos; outros porque entendem que se o MPLA virar a rota e passar a investir noutro lado lá vão ao charco alguns grandes negócios; outros ainda porque se estão nas tintas para a honorabilidade de um Estado de Direito.
Bruxelas sustenta que o sistema judicial angolano "é actualmente uma das principais fraquezas levando a abusos dos direitos humanos" e, por isso, Bruxelas está a direccionar para esse eixo "projectos e programas financiados tanto pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento como por outras linhas orçamentais", segundo numa nota de imprensa da própria eurodeputada Ana Gomes.
O executivo comunitário respondeu a uma interpelação escrita da eurodeputada, na sequência da detenção de activistas políticos e de direitos humanos na colónia angolana de Cabinda depois do ataque à coluna militar de Angola que prestava segurança à selecção de futebol do Togo, a 8 de Janeiro.
Recorde-se que como referiram alguns, poucos, muito poucos, quase nenhuns, meios de comunicação social de Portugal, o padre Jorge Casimiro Congo foi ao Parlamento Europeu (Bruxelas), a convite da eurodeputada socialista Ana Gomes, partir a loiça sobre Cabinda.
Dizendo o que aprendeu com o falecido bispo do Porto, D. António (“diante de Deus, de joelhos; diante dos homens, de pé”) o padre Jorge Casimiro Congo lamentou a posição do Governo português de condenar apenas o que classificou como um ataque terrorista durante a Taça das nações Africanas (CAN), afirmando que “Portugal é o último a falar, não deve ser o primeiro a falar” sobre o enclave.
Se as verdades ajudassem a reduzir o défice português, as que foram ditas pelo padre Congo, não só por serem históricas mas sobretudo actuais, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, estaria bem da vida e não haveria necessidade de nenum Programa de Estabilidade e Crescimento.
Mas não ajudam. Desde logo porque, da Presidência de República portuguesa ao governo, passando pelo Parlamento e pelos partidos, ninguém sabe o que é, da facto e de jure, Cabinda. Para quase todos, a história de Portugal só começou a ser escrita em Abril de 1974, ou até mais tarde, pelo que – como diz Cavaco Silva – Angola vai de Cabinda ao Cunene.
“Portugal é que é o culpado do que acontece em Cabinda. Não nos aceitou, traiu-nos”, disse o padre Congo, referindo-se ao processo de descolonização de Angola que deu de mão beijada e de cócoras o poder ao MPLA e, como se isso não fosse suficiente, rasgou os acordos que tinha asumido com o povo de Cabinda.
Optimista quanto ao futuro, sobretudo porque sabe que o seu povo nunca será derrotado porque nunca deixará de lutar, o padre Congo disse ainda ter esperança de que no futuro haja “governos portugueses com mais calma para ver este problema”, porque acredita “que há partidos que começam a levantar a cabeça” e surgirão figuras que fiquem “acima de quaisquer negociatas, de petróleo, ou de mão-de-obra que tem de ir para Angola”.
É claro que não houve nenhuma reacção oficial de Portugal às acusações do padre Congo. Uns porque entendem (e talvez bem) que quem manda no país é cada vez mais o clã Eduardo dos Santos; outros porque entendem que se o MPLA virar a rota e passar a investir noutro lado lá vão ao charco alguns grandes negócios; outros ainda porque se estão nas tintas para a honorabilidade de um Estado de Direito.
Estado de Direito que Angola não é e que Portugal é cada vez menos.
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