quinta-feira, março 11, 2010

Violação dos direitos humanos em Angola?
- Inventam cada coisa para chatear o MPLA

O Relatório de Direitos Humanos 2009, do Departamento de Estado norte-americano, traça um cenário «negro» no Irão, na China, na Coreia do Norte e em Cuba, e também em países em conflito, como Iraque, Afeganistão ou República Democrática do Congo.

Pois é. Mas, mais uma vez, identifica ainda violações «sérias» em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Brasil e Timor-Leste e nem Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são poupados.

No entanto, os EUA estão enganados em relação ao que se passa em Angola. No dia 12 de Fevereiro o secretário de Estado das Relações Externas angolano garantiu que Angola é "um país diferente" no que diz respeito à promoção e à proteção dos direitos dos seus cidadãos.

George Chicoty falava durante a apresentação do Relatório do Governo Angolano sobre os Direitos Humanos, documento que foi revisto, em Genebra, pelos grupos de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), que é feito para todos os Estados-membros daquela organização a cada quatro anos.

"A nossa experiência mostrou que só a paz, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos e liberdades individuais podem garantir a estabilidade necessária ao desenvolvimento sustentável e, por conseguinte, o desfrutar dos direitos económicos, sociais e culturais", afirmou George Chicoty.

Recorde-se que, embora sem consultar quem sabe da matéria (José Sócrates e José Eduardo dos Santos), também a organização não governamental de defesa de direitos humanos Human Rigths Watch (HRW) afirma que as autoridades angolanas têm intimidado, continuam a intimidar, todos os que em Cabinda ousam pensar de forma diferente das autoridades coloniais de Angola.

«Desde o ataque contra a seleção de futebol do Togo, as autoridades têm também hostilizado e intimidado outros críticos do governo», refere a Human Rigths Watch em comunicado que, por mero acaso, foi silenciado em muitos meios de comunicação, nomeadamente portugueses.

«A contínua hostilização e intimidação por parte do governo angolano sobre a sociedade civil em Cabinda é perturbadora», afirma a HRW citando a directora da organização em África, Georgette Gagnon.

A HRW analisa, dentro dos seus parâmteros legais, a questão do ponto de vista dos direitos humanos e não do ponto de vista do direito internacional à luz do qual Cabinda não é, nunca foi, uma província angolana.

A Human Rights Watch exige, aliás, a libertação dos três defensores dos direitos humanos detidos pelo Governo colonial angolano em Cabinda. Ao que tudo indica são muitos mais os detidos, mas a dificuldade imposta por Angola na obtenção de informações cerceia a actividade desta e de outras organizações.

«O governo angolano tem a obrigação de investigar e julgar os autores do ataque contra a selecção do Togo. Mas a detenção de defensores dos direitos humanos em Cabinda sugere que o Governo se está a servir do ataque para atingir os seus críticos pacíficos», afirmou Georgette Gagnon.

É claro que as autoridades coloniais angolanas aproveitaram o incidente para tentar arrasar, de uma vez por todas, aqueles que em Cabinda (e não só) entendem que devem lutar pacificamente pela sua causa.

Se calhar, digo eu, para efeitos estatísticos dos Direitos Humanos, Cabinda já não pertence a Angola. Será?

1 comentário:

Janetinha disse...

Muito interessante o seu blog. Janete (www.adoteoamor.blogspot.com)